A mais recente estimativa de população residente em Lisboa
elaborada pelo INE refere-se ao ano 2014 e revela a continuação da queda de
população na cidade de Lisboa, bem como o seu envelhecimento. Os dados
referem-se à estimativa que o INE elabora anualmente entre os anos dos Censos e
confirma uma tendência que se verifica em Lisboa há mais de 30 anos.
Lisboa perdeu, em trinta anos (entre os censos de 1981 e os
censos de 2011), cerca de 260 mil habitantes – um terço da sua população,
passando de cerca de 807 mil para 547 mil habitantes. Esta diminuição tão
significativa não tem coincidência com a evolução da população em Portugal ou
na área metropolitana onde se verificou, no mesmo período, um aumento.
Por outro lado, Lisboa apresenta, no que respeita à
estrutura etária da população, uma evolução muito preocupante. Verifica-se, nos
últimos trinta anos, um claro envelhecimento da população,
contrariando a
tendência nacional. Enquanto no país se verifica uma diminuição da percentagem
de população com mais de 65 anos em relação à população total, em Lisboa o peso
da população idosa aumenta, no mesmo período, de 14% para 21%.
Os dados revelados agora pelo INE, referentes a 2014, sendo
uma estimativa, não deixam de confirmar a tendência de perda de população em
Lisboa, a par com a continuação do envelhecimento da população, estimando a
população em cerca de 509 mil habitantes e a percentagem de população com mais
de 65 anos a ultrapassar os 25%.
Os dados apresentados, sustentados pelo INE, permitem
afirmar que Lisboa expulsa os seus habitantes, especialmente os mais jovens, e
não garante condições para atrair mais residentes. Esta análise e esta
conclusão não são novas. No entanto, como se verifica até ao momento, falharam
as intenções anunciadas e os instrumentos utilizados para inverter esta
tendência.
O Plano Director Municipal, enquanto documento estratégico e
instrumento de gestão urbanística deve constituir uma ferramenta capaz de
condicionar as condições de inversão da perda de habitantes e de atractividade
e rejuvenescimento da população. No entanto, apesar de o Plano Estratégico de
1992 e o PDM de 1994 referirem como um dos objectivos “Fazer de Lisboa uma
cidade atractiva para viver e trabalhar”, este objectivo não foi cumprido.
Agora, no PDM de 2012, afirma-se que se pretende “Recuperar, rejuvenescer e
equilibrar socialmente a população de Lisboa”. Mas já com o novo PDM o que se
verifica é a sistemática ocupação e construção de edifícios para hotéis, bem
como a promoção excessiva de novas zonas para comércio e serviços.
Por outro lado, o actual executivo municipal apressou-se a
extinguir duas das três empresas de reabilitação urbana, prejudicando este
instrumento de recuperação de fogos para habitação, agravou brutalmente as
taxas e tarifas a que os lisboetas são sujeitos e resiste a implementar medidas
eficazes de protecção e atracção das famílias.
Uma cidade que perde habitantes e cuja população envelhece
deixa de ser competitiva e sustentável económica e socialmente. Este é o
cenário que se verifica em Lisboa.
A evolução demográfica da cidade é crítica e deve promover
uma reflexão que se traduza num ambicioso, concreto e prioritário compromisso
político de longo prazo que garanta a recuperação e o rejuvenescimento da
população. Lisboa precisa de um pacto de regime sobre a sua evolução
demográfica.
António Prôa
Vereador na Câmara
Municipal de Lisboa
(publicado no jornal Oje)
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