tag:blogger.com,1999:blog-8732422547441342472023-11-16T15:54:07.036+00:00António PrôaUnknownnoreply@blogger.comBlogger405125tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-18236912516064994362022-04-04T14:52:00.001+01:002022-04-11T14:57:44.752+01:00Mobilidade para as pessoas na Baixa e em LisboaRecentemente, voltou a ser discutida a questão das restrições à circulação automóvel na Baixa, na sequência da intenção manifestada pela Câmara Municipal de Lisboa através do projecto “Zona de Emissões Reduzidas Avenida-Baixa-Chiado” apresentada no início de 2020 mas cuja implementação foi adiada devido à pandemia de COVID-19. <br /><br />A ZER Avenida-Baixa-Chiado foi apresentada com o objectivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, mas a sua divulgação motivou críticas e contestação por parte da população, dos comerciantes e de autarcas locais, pela ausência de diálogo prévio e pela ausência de estudos ou de medidas mitigadoras dos impactos das restrições e condicionamento da circulação e acessos. <br /><br />As alterações climáticas e as suas consequências para o planeta são incontestáveis e também está demonstrado que os efeitos destas alterações em Lisboa serão severos. <br /><br />As cidades são geradoras, directa ou indirectamente, de uma parte significativa das emissões de gases com efeito de estufa com os transportes a representarem uma parcela muito relevante destas emissões. Em Lisboa, os transportes representam cerca de 46% das emissões. A poluição gerada pelos automóveis tem também fortes implicações na saúde humana e Lisboa regista excesso de poluição do ar em vários componentes. <br /><br />Em Lisboa, entram diariamente cerca de 370.000 automóveis que se somam aos já existentes na cidade. Lisboa tem demasiados automóveis, demasiada poluição do ar e sonora causada pela circulação automóvel e demasiado espaço público ocupado. <br /><br />Portugal assumiu acordos internacionais para a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa e, neste contexto, o desempenho ambiental das cidades tem um papel determinante. A cidade de Lisboa assumiu também compromissos para a diminuição das emissões de GEE e estabeleceu metas calendarizadas muito exigentes. <br /><br />A emergência climática obriga a agir com mudanças exigentes e adaptação de comportamentos colectivos e individuais. Mas a exigência das metas a alcançar não tem de ser sinónimo de radicalismo na acção, nem de violentação das pessoas. <br /><br />Nos últimos anos, a política de mobilidade foi concretizada de forma agressiva, sem diálogo e envolvimento das pessoas, ignorando as suas necessidades e sem cuidar de criar alternativas. O resultado foi gerar descontentamento e repulsa e colocando as pessoas, umas contra as outras. <br /><br />A mudança na mobilidade, tornando-a ambientalmente sustentável, é necessária. Mas estas mudanças têm de ser construídas com as pessoas e não contra elas. O sucesso das alterações a empreender depende da conquista das pessoas para esta causa. <br /><br />A ZER da Baixa, tal como foi proposta e, sobretudo, como foi apresentada, não serve as pessoas porque não as respeita: foi desenhada de forma impositiva, sem diálogo, ignorou as necessidades das pessoas e não previu ou acautelou os impactos. <br /><br />A Baixa de Lisboa é o coração da cidade. Tem de ser saudável. Mas este coração tem de bater, tem de ter vida e tem de ter pessoas. A Baixa tem de ter habitação, comércio, serviços e turismo e tem de conciliar todas as necessidades e interesses. <br /><br />A Baixa e a cidade têm de ter menos carros, menos poluição, mais espaço público para usufruir e melhor qualidade do ar. As mudanças são inevitáveis, mas a mobilidade tem de estar ao serviço das pessoas e não contra elas. <br /><br />O rumo para a mobilidade sustentável nas cidades é obrigatório e urgente, mas a mudança tem de ser operada sem radicalismos e, sobretudo, com as pessoas. Está em causa o nosso futuro colectivo. Lisboa deve ser (bom) exemplo. <br /><br /><br />António Prôa<div><br /></div><div>texto publicado no jornal Nascer do Sol, 1 de Abril de 2022</div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-62010192169485471372022-03-28T14:42:00.001+01:002022-04-11T14:49:01.236+01:00Noite, diversão e violência<br />Será que mais um episódio de violência, mais uma morte à porta de uma discoteca em Lisboa é um custo bastante para travar esta chocante contradição entre diversão e agressão? <br /><br />O que está a falhar na sociedade, nas famílias, na indústria da diversão noturna e nas autoridades públicas que permite que um jovem, quando sai à noite para se divertir, possa acabar agredido, num serviço de urgência de um hospital ou numa morgue? <br /><br />O trágico episódio da morte de Fábio Guerra – um agente da PSP – na sequência de agressões à porta de uma discoteca em Lisboa é, infelizmente, mais um caso de violência na noite que deveria ser de diversão e foi, como acontece demasiadas vezes, de violência. <br /><br />Uma morte num contexto que deveria ser de diversão é especialmente estúpida e intolerável. Mas a violência física ou verbal, a agressividade gratuita ou fútil é cada vez mais frequente na noite. <br /><br />O intenso consumo de álcool e, em cada vez maior quantidade e variedade, de drogas, o prolongamento da noite e a tribalização são as causas mais directas dos episódios de agressividade e de violência no que deveria ser a diversão nocturna. E os rituais de consumo de álcool no início da noite precipitam os comportamentos agressivos. <br /><br />Depois há outras causas mais complexas: o contexto familiar, o meio social e a formação pessoal, bem como a desadequada regulação, a insuficiente fiscalização e a escassa vigilância. <br /><br />Não há uma solução simples ou única. Mas nem por isso, como parece ser, é inevitável. Mais, não pode merecer passividade e exige uma atitude concertada e empenhada, o que, manifestamente, não tem sucedido. <br /><br />A passividade ou a conformação com que se tem observado os cada vez mais frequentes e graves casos de violência em contexto de diversão nocturna não podem ser admissíveis. <br /><br />A responsabilização das famílias, a sensibilização para comportamentos mais responsáveis e a censura perante a violência têm de ser um compromisso da sociedade. <br /><br />O controlo da venda e de consumo de álcool, o planeamento urbano das zonas de diversão nocturna, o compromisso dos estabelecimentos e a adequação da respectiva regulação, os horários de funcionamento e a sua fiscalização têm de ser mais efectivos. <br /><br />O reforço dos meios de prevenção e de segurança através de efectivos policiais e de videovigilância dedicados às áreas de diversão nocturna é urgente. <br /><br />As autoridades públicas – locais e nacionais – têm a obrigação de agir. Pode não haver uma solução imediata totalmente eficaz, mas é insuportável a angústia de quem sai à noite e das suas famílias por viverem em sobressalto na expectativa da violência e do risco de consequências graves. <br /><br />A diversão nocturna pode e deve ser isso mesmo – diversão – e não violência. A sociedade e os agentes do sector têm o dever de se mobilizarem e as autoridades públicas têm a obrigação de garantir a segurança suficiente. Urgentemente! <br /><br />António Prôa<br /><br />texto publicado no jornal Nascer do Sol, 26 de Março de 2022Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-8467976944605187962022-03-21T13:41:00.000+00:002022-04-11T14:53:25.797+01:00A responsabilidade da maioria absoluta<div>Começo por fazer aqui uma declaração de interesse: fui eleito deputado pelo PSD no Círculo Eleitoral de Lisboa e assumi funções na semana que agora termina. É uma honra e uma responsabilidade que assumo com empenho e espírito de serviço ao meu país.<br /><br />A obtenção da maioria absoluta pelo Partido Socialista, a aparente recuperação da pandemia, a guerra na Europa e as suas consequências e a evolução económica do país no contexto da União Europeia marcarão a Legislatura que agora se inicia.<br /><br />A composição do Parlamento nesta XV Legislatura, que resulta da vontade expressa pelos portugueses, confere uma maioria absoluta de deputados ao Partido Socialista e observa algumas alterações significativas à composição tradicional: o desaparecimento da representação parlamentar do CDS e de Os Verdes e a constituição de dois novos Grupos Parlamentares: do Chega e da Iniciativa Liberal.<br /><br />A atual Legislatura enfrenta vários desafios. Desde logo, a maioria absoluta que condiciona toda a atividade parlamentar, mas que não deve limitar a capacidade de intervenção, especialmente no domínio da fiscalização do Governo. Se, porventura, tal sucedesse, ficaria em causa a confiança dos cidadãos no papel da Assembleia da República.<br /><br />Por outro lado, a existência de uma maioria absoluta, para mais de um único partido que coincide com o do Governo não permite álibis para falhas na governação e nos seus resultados.<br /><br />O desafio central com que Portugal se confronta é o desenvolvimento económico. O progressivo atraso económico do país em relação aos demais países da União Europeia, tal como confirmam os dados mais recentes do Eurostat, que dão conta que Portugal tem vindo a perder posições no que respeita ao PIB per capita e a afastar-se da média europeia, obriga a alterar o rumo seguido.<br /><br />A estagnação (e agora a regressão) económica do país impõe reformas que promovam o crescimento, sob pena de o futuro e a esperança dos portugueses ficarem hipotecados. O histórico da ação do partido socialista não tem sido reformista, no entanto, esta é a oportunidade de o fazer, conjugando a maioria absoluta com os recursos financeiros extraordinários decorrentes do Plano de Recuperação e Resiliência sustentado pela União Europeia, que importam ser fiscalizados.<br /><br />As reformas de que o país carece, no plano económico, mas também na sustentabilidade da Segurança Social (agravada pelo inverno demográfico), na Saúde (depois da demonstração de insuficiências do Serviço Nacional de Saúde no contexto da pandemia), na Educação (com a crescente falta de professores) e na Justiça (com crónicos problemas de eficácia) devem ser objeto de consensos políticos alargados que lhes confiram estabilidade.<br /><br />Também a sempre adiada reforma do sistema político e a descentralização de competências do Estado convidam a compromissos políticos.<br /><br />Por fim, a emergência da guerra na Ucrânia veio expor fragilidades da Europa - e necessariamente de Portugal - na Defesa, segurança energética e segurança alimentar. Para além do impacto económico, as correções destas debilidades convidam à definição e implementação de uma estratégia nacional que devem merecer reflexão e compromissos alargados.<br /><br />Assembleia da República representa todos os portugueses e tem competências políticas, legislativas e de fiscalização do Governo. O Parlamento é espaço de debate e confronto político, mas pode e deve ser também palco para a construção de diálogo e encontro de consensos que permitam reformas estruturais que promovam o desenvolvimento. No atual contexto, cabe ao Partido Socialista a concretização desta atitude construtiva, rejeitando confundir a maioria absoluta com poder absoluto.<br /><br /> António Prôa<br /><br />texto publicado no jornal Nascer do Sol, 19 de Março de 2022<p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; font-family: Merriweather, serif; font-size: 1.1em; line-height: 1.72381; margin: 0px 0px 1.5em; outline: 0px; padding: 0px; text-rendering: optimizelegibility;"></p></div>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-21117103273896013612021-03-08T16:02:00.002+00:002021-03-10T16:09:05.056+00:00Há um “plano B” para o novo aeroporto de Lisboa?<p><span color="windowtext" style="color: #d9ead3;">Nota prévia: O Plano Regional de
Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa em vigor continua a
prever o novo aeroporto de Lisboa em Alcochete. O Plano está em vigor desde 2002
e ninguém cuidou de o alterar. Isto diz muito sobre a importância do
planeamento em Portugal.</span></p>
<p class="Corpo"><span color="windowtext" style="color: #d9ead3;">Será que os recentes anúncios em
relação à avaliação de alternativas ao Montijo são para levar a sério?<o:p></o:p></span></p>
<p class="Corpo"><span color="windowtext" style="color: #d9ead3;">Para além das dúvidas sobre a
possibilidade de alterar a localização e as condições de funcionamento do novo
aeroporto de Lisboa, esta tem de ser uma oportunidade para defender os
interesses da cidade de Lisboa. O actual aeroporto na Portela representa uma penalização
insuportável para a cidade. O ruído excessivo, os voos nocturnos e a poluição
do ar prejudicam a saúde e a qualidade de vida dos lisboetas, para além do
risco de acidente inerente. Qualquer solução que venha a ser decidida, terá de
acautelar estas questões (facto que não sucedeu com a solução prevista).<o:p></o:p></span></p>
<p class="Corpo"><span color="windowtext" style="color: #d9ead3;">O indeferimento, pela Autoridade
Nacional da Aviação Civil, da proposta de construção do aeroporto no Montijo
fez retomar a discussão sobre a localização do novo aeroporto da região de
Lisboa.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Corpo"><span color="windowtext" style="color: #d9ead3;">Com o enquadramento legal que
obriga a parecer favorável de todos os municípios afectados pelo novo aeroporto,
bastou a posição desfavorável de duas das autarquias (Moita e Seixal), para
bloquear a decisão. O Governo reagiu com os anúncios sobre a intenção de
alterar a lei e sobre a disponibilidade para a realização de uma Avaliação
Ambiental Estratégica (AAE) com soluções alternativas à inicial.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Corpo"><span color="windowtext" style="color: #d9ead3;">Aliás, a questão da ausência de
uma AAE é incompreensível tendo em conta que se trata de um projecto com
elevado impacto. A opção foi para um estudo de impacto ambiental para o Montijo,
sem avaliação do impacto da ampliação do aeroporto da Portela, tudo ao arrepio
do entendimento da Comissão Europeia neste tipo de situações.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Corpo"><span color="windowtext" style="color: #d9ead3;">As insuficiências da solução
“Portela+Montijo” são claras, quer na protecção da Reserva Natural do Estuário
do Tejo, quer a impossibilidade de ampliação futura. Por fim, este projecto
fazia depender a sua viabilidade do aumento (ainda mais) da capacidade do
aeroporto da Portela e, espante-se, previa a continuação dos voos nocturnos em
Lisboa, proibindo-os no Montijo.<o:p></o:p></span></p>
<p class="Corpo"><span color="windowtext" style="color: #d9ead3;">As alterações à situação de
partida alteraram-se: a emergência da construção não é a mesma depois da actual
crise. Será que a procura, mesmo a prazo, não se alterará, por exemplo nas
deslocações em trabalho? E a reestruturação da TAP não influencia a solução?
Estas condições serão consideradas?<o:p></o:p></span></p>
<p class="Corpo"><span color="windowtext" style="color: #d9ead3;">Perante o chumbo do aeroporto no
Montijo, será que a abertura do Governo para avaliar outras soluções é verdadeira?
Quais serão os factores a considerar numa futura avaliação de cenários? E qual
será a sua ponderação? E se outra solução implicar investimento público? Estará
o país em condições de o suportar? Até que valor estaremos dispostos a pagar
por uma melhor solução?<o:p></o:p></span></p>
<p class="Corpo"><span color="windowtext" style="color: #d9ead3;">Será que se corre o risco de
aproveitamento da boa-fé na viabilização da alteração da lei que actualmente
permite que um único município inviabilize um projecto de interesse nacional? Será
que o anúncio de aparente abertura para reavaliação de alternativas não irá
conduzir à reafirmação da solução inicial?<o:p></o:p></span></p>
<p class="Corpo"><span color="windowtext" style="color: #d9ead3;">O ideal seria a construção de um
aeroporto que pudesse aumentar a capacidade em função das necessidades em vez
de estar limitado à partida, uma solução de longo prazo que permitisse compensar
a progressiva diminuição da pressão no aeroporto da Portela. A solução mais
adequada é, sem dúvida, Alcochete. No entanto, seja qual for a opção, o
aeroporto de Lisboa terá de restringir os voos nocturnos e deve diminuir o
número de movimentos em vez de os aumentar.</span></p>
<p class="Corpo"><span style="color: #d9ead3;"><i><span color="windowtext">António Prôa</span></i><span color="windowtext"><o:p></o:p></span></span></p><p class="Corpo"><span color="windowtext" style="color: #d9ead3;"><br /></span></p><p class="Corpo"><span color="windowtext" style="color: #d9ead3;">texto publicado no jornal Nascer do Sol, 6 de Março de 2021</span></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-46555339048383220792017-12-30T16:00:00.001+00:002021-03-10T16:01:55.253+00:00Financiamento dos partidos e bom senso<p><b>“O que se passou no
Parlamento com o processo de alteração à lei de financiamento dos partidos foi
falta de bom senso. Falta de bom senso na forma e no conteúdo.”</b></p>
<p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal">A polémica gerada pelas alterações ao financiamento dos
partidos políticos pode ser um pretexto para discutir a forma como o Estado
deve apoiar os partidos e para recuperar a confiança nos políticos. Mas não vai
ser fácil…<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">A forma como o processo de alterações legislativas ao financiamento
partidário foi gerido pelo Parlamento (todos os partidos aceitaram o processo)
é contrária à responsabilidade e à transparência que se exigia numa matéria
sensível para saúde da democracia.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">O ambiente de desconfiança que rodeia a acção política deve
merecer, por parte dos agentes políticos, um especial empenho para contrariar o
preconceito existente relativamente à política. Se, por princípio, os políticos
devem ser particularmente rigorosos para poderem ser exemplo, e assim merecerem
a confiança dos cidadãos, a consciência de que existe uma imagem negativa à
partida deve conduzir a um redobrado esforço para demonstrar a probidade da sua
acção.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">A democracia é uma conquista popular e, embora relativamente
recente em Portugal, é hoje tida como um pressuposto basilar da organização da
sociedade.<s> </s>Para além das instituições que corporizam o Estado, os
partidos são entidades essenciais para o funcionamento da democracia.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">Defender a organização do Estado e a democracia tem de ser
também a partilha da responsabilidade pelo seu funcionamento como instrumento
para o bem-estar comum. A responsabilidade começa pela capacidade de
participar, escolher e assegurar os encargos do seu funcionamento.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">O que se passou no Parlamento com o processo de alteração à
lei de financiamento dos partidos foi falta de bom senso. Falta de bom senso na
forma e no conteúdo. Um processo em que todos reagiram com desconforto
transmitindo um sentimento de culpa inadmissível e com soluções inaceitáveis,
tais como a generalização da isenção do IVA ou a retroactividade da sua
aplicação.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">Com esta iniciativa legislativa os partidos suscitaram uma
ideia de tratamento de privilégio em benefício próprio sublinhado com um raro
consenso e uma enorme precipitação.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">A polémica gerada em torno da lei de financiamento dos
partidos tem de ser o ponto de partida para um regime de maior transparência
nas fontes de financiamento partidário directo e indirecto. Importa que se
saibam quais as subvenções estatais, os benefícios fiscais, mas também os
custos suportados com assessorias e outros meios logísticos. O mesmo deve ser
conhecido relativamente aos apoios privados, sejam monetários ou outros,
devendo saber-se a respectiva origem. Esta informação deve ser facilmente
escrutinável.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">Mas esta deve ser também uma oportunidade para discutir a
componente pública e privada do financiamento partidário. Devem existir
limites? Qual deve ser a componente pública e privada do financiamento
partidário?<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">Importa também separar o que é considerada efectivamente
acção política do que são iniciativas complementares que não são exclusivo
partidário. Esta definição deve concorrer para limitar os benefícios fiscais a
conceder aos partidos. Não se podem tratar todas as iniciativas como políticas
apenas por serem organizadas por partidos.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">Importa recuperar bom senso na questão do financiamento dos
partidos. Começando com um acto de humildade admitindo o erro e corrigindo-o,
eliminando aspectos inadmissíveis da lei, reforçando os mecanismos de
transparência e de escrutínio e promovendo uma discussão ponderada sobre o
financiamento dos partidos políticos. Apenas assim se justificará um consenso.
É a democracia que está em causa!<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal"><br /></p><p class="MsoNormal">texto publicado no jornal Sol, 30 de Dezembro de 2017</p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-85879805320632194282017-12-24T15:54:00.008+00:002021-03-10T15:58:13.627+00:00 A protecção civil foi só o pretexto<p class="MsoNormal">O EPISÓDIO sobre a taxa de protecção civil em Lisboa resume bem
duas características que constituem um padrão da actuação socialista: a ligeireza
e precipitação com que a Câmara de Lisboa conduz alguns processos e a tendência
insaciável de sobrecarregar os munícipes com taxas, tarifas e impostos.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal">Em 2015, quando criou a Taxa Municipal de Protecção Civil, a
Câmara preocupou-se apenas em substituir a receita que arrecadava com a taxa de
conservação de esgotos, que teve de extinguir. Ou seja, criou uma taxa à pressa
e de forma oportunista para garantir essa receita. E nunca a justificou
adequadamente.</p><p class="MsoNormal">DESDE O INÍCIO, a oposição na CML chamou a atenção para a
ilegalidade e injustiça dessa taxa. Ilegal, por não respeitar o conceito e o
propósito para que fora criada; injusta, por não se aplicar igualmente a todos
os munícipes. Ano após ano foram sendo apresentadas propostas de suspensão ou
de revogação que esbarraram na teimosia e avidez da maioria que governa a
Câmara.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal">Como foi repetidamente denunciado, a taxa de protecção civil
configurava um imposto encapotado e não uma taxa. Aliás, o simples facto de
estar indexada ao IMI constituía, na prática, um adicional a esse imposto. Por
outro lado, nunca foi apresentada nenhuma justificação (que a lei obrigava) da
contraprestação do município aos visados. Mais: mesmo que fosse identificada a
prestação de algum serviço concreto do município decorrente do pagamento da
dita taxa, seria sempre injusto -- pois não diferenciava esse benefício entre
os tributados (os proprietários) e os demais, violando o princípio da igualdade.</p><p class="MsoNormal">O TRIBUNAL Constitucional veio agora confirmar o que todos
vinham denunciando: o que a CML criou foi um imposto e não uma taxa. Para além
de demonstrar a ilegalidade cometida, o TC aponta ainda a injustiça pelo tratamento
desigual dos munícipes.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal">O presidente da Câmara anunciou a restituição dos valores indevidamente
cobrados. Na verdade, não faz mais do que a obrigação decorrente da
inconstitucionalidade. O que importa sublinhar é que o erro irá causar
transtorno aos cofres do município e já causou transtorno aos munícipes, com os
encargos que tiveram de suportar por uma imposição precipitada, injusta, ilegal
e inútil. O único que não terá consequências do seu acto será o próprio
presidente. Essa é uma injustiça que se manterá.</p><p class="MsoNormal">O PRESIDENTE da Câmara vem alijar responsabilidades,
passando a resolução do problema do financiamento da protecção civil para o
Parlamento. Mas, na verdade, o que se passou foi que a CML desenhou uma taxa
sem cumprir os requisitos legais. O problema não é da lei mas do seu
incumprimento.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal">No que se refere à protecção civil de Lisboa, esse não será um
problema – pois há muitos anos que a capital dispõe de um serviço exemplar, com
os recursos de que o município já dispunha.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal">O que está em causa é a forma como se utilizam os recursos
financeiros. A Câmara é uma estrutura pesada e pouco eficaz. É aqui que importa
fazer reformas, tornando-a mais eficiente e evitando sobrecarregar os lisboetas
com mais taxas, tarifas e impostos.<o:p></o:p></p><p>
</p><p class="MsoNormal">O episódio da Taxa Municipal de Protecção Civil em Lisboa transmitiu
uma péssima imagem de Lisboa, causou dano à credibilidade da gestão municipal e
constituiu uma demonstração do desrespeito pelos cidadãos. Importa que sirva de
lição.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal"><br /></p><p>texto publicado no Jornal Sol, 23 de Dezembro de 2017</p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-91641697375715810482017-12-11T14:45:00.000+00:002018-01-15T14:55:13.119+00:00O Estado a que chegámosRapidamente passámos de um Estado tutelado pela troika a um Estado fraco (ainda não falhado mas a falhar demasiadas vezes).<br />
<br />
O Estado está a falhar nas suas funções mais básicas e no respeito pelos portugueses que são a sua essência. Em apenas uns poucos meses sucederam-se em Portugal factos graves que, de tão frequentes, quase foram banalizados. Mas mais grave foi o desrespeito com que os responsáveis lidaram com esses acontecimentos.<br />
<br />
O roubo de material militar que se verificou em Tancos, por si só foi grave. Mas tão grave quanto o acontecimento foi a ausência de um esclarecimento, a irresponsabilidade da estrutura militar e a falta de autoridade dos responsáveis políticos. Se tal não fosse suficientemente preocupante quanto à falta de robustez do sistema de defesa, as atitudes dos responsáveis militares e políticos foram inadmissíveis entre declarações, incertezas e falta de esclarecimentos. Entretanto, passados estes meses, continua sem existir uma explicação e sem ninguém assumir qualquer responsabilidade.<br />
<br />
Em Junho ocorreu o incêndio de Pedrógão que matou mais de 60 pessoas. Uma tragédia com consequências nunca antes verificadas e em que tudo falhou. Falharam a prevenção, as comunicações, a coordenação e falhou a protecção das pessoas. Mas sobretudo falhou a assunção de responsabilidades.<br />
<br />
Em 15 de Outubro verifica-se o mais devastador dia de incêndios com centenas de ocorrências e dezenas de vítimas mortais, com uma das mais importantes matas nacionais destruída e uma vez mais tudo falha. Mesmo com a previsão das condições adversas não houve prevenção eficaz, não estavam meios adequados mobilizados, falhou a coordenação e mais uma vez faltou responsabilidade.<br />
<br />
A cena de espancamento observada à porta de uma discoteca de Lisboa foi a revelação de uma prática demasiado frequente na noite de Lisboa. Ficámos a saber que a polícia há muito que tem conhecimento mas que não tem sido capaz de evitar estas situações de modo a garantir a segurança dos cidadãos.<br />
<br />
O surto de Legionella verificado no hospital de São Francisco Xavier com a ocorrência de vários mortos e dezenas de pessoas afectadas indicia falhas graves num hospital público. Este acontecimento grave foi ainda acompanhado pela inacreditável interrupção de um velório para levantamento de um corpo por parte do ministério público sem qualquer sensibilidade ou respeito pelas pessoas.<br />
<br />
Mais recentemente, o episódio da irresponsabilidade do Estado foi o jantar no Panteão Nacional. Um triste acontecimento que faz já parte do anedotário nacional pelo insólito da situação mas cuja gravidade, para além do facto em si mesmo, reside na ausência de consequências e no “passa culpas” a que se assistiu.<br />
<br />
Também o recente episódio do anúncio da deslocalização do Infarmed para o Porto revela a forma ligeira e atabalhoada com que o Estado é gerido. Um processo que terminou com a assunção do óbvio: o primeiro-ministro admitiu que o processo foi mal conduzido – um eufemismo para a precipitação e irresponsabilidade evidente.<br />
<br />
Em 2011 o país chegou à beira da bancarrota. O programa de assistência financeira internacional a que foi sujeito transformou Portugal num Estado com a soberania tutelada. Tendo ultrapassado esse período, Portugal parece regressar a uma situação de debilidade de carácter estrutural. O país que foi fragilizado financeiramente está agora a demonstrar fragilidades nas funções do Estado. O Estado volta a falhar. De forma diferente à de 2011, mas a falhar. Em comum é a circunstância de ser o partido socialista (agora apoiado pelo partido comunista e pelo bloco de esquerda) a governar.<br />
<br />
Esta sequência de acontecimentos revela falhas na autoridade do Estado, falhas na responsabilidade do Estado e, infelizmente, demasiada condescendência na exigência dos cidadãos. É na exigência que a mudança terá de começar.<br />
<br />
António Prôa<br />
<br />
<br />
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texto publicado no jornal Sol</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-32730275141198420472017-07-31T14:52:00.000+01:002017-10-03T14:53:02.912+01:00Calçada portuguesa: identidade de Lisboa, património mundialForam esta semana lançadas as bases para o reconhecimento da calçada portuguesa património imaterial da humanidade. Deste modo, Lisboa e Portugal afirmam a sua identidade e salvaguardam o seu património divulgando a cultura. O chão que pisamos é história, cultura e arte. A calçada portuguesa pode e deve ser compatível com as exigências de conforto e segurança. Estes são os desafios.<br />
<br />
A decisão da Câmara Municipal de Lisboa em se associar a diversas entidades públicas e privadas com o objectivo de preservar, promover e valorizar a calçada portuguesa, bem como de alcançar a classificação de património da humanidade constitui um marco para a afirmação da identidade de Lisboa no mundo.<br />
<br />
A Calçada Portuguesa inspirou-se nas técnicas de pavimentação utilizadas por romanos e árabes, tendo sido adaptado e desenvolvido tendo em conta os materiais disponíveis e de modo a corresponder às necessidades de utilização.<br />
<br />
A calçada portuguesa, com as características com que hoje a reconhecemos, começou a ser utilizada em Lisboa no século XIX, primeiro no Castelo de São Jorge (então uma prisão) aplicada por presidiários a mando do governador de armas do castelo - tenente-general Eusébio Pinheiro Furtado, a quem foi posteriormente confiada a tarefa de executar a pavimentação em calçada portuguesa da Praça do Rossio.<br />
<br />
A partir do Rossio a calçada portuguesa rapidamente se espalhou, primeiro em Lisboa, depois por todo o país e um pouco por todo o mundo onde se fala português, seja nas antigas colónias portuguesas, seja onde existe ou existiu presença de comunidades de portugueses.<br />
<br />
A calçada portuguesa constitui um elemento de forte identidade associado a Portugal e em particular à cidade de Lisboa. Os padrões utilizados constituem elementos que caracterizam os espaços onde se inserem. A riqueza e diversidade dos motivos aplicados contribuem para a valorização do espaço público.<br />
<br />
Do ponto de vista económico, a calçada portuguesa contribui para a economia nacional pois utiliza recursos naturais extraídos no nosso país e as empresas do sector da extracção, da transformação e também da aplicação, são pequenas e médias empresas nacionais.<br />
<br />
A ideia de que a calçada portuguesa é um pavimento antiquado, desconfortável, perigoso e por isso incompatível com uma cidade moderna e acessível não corresponde à verdade e resulta dos problemas de manutenção e massificação.<br />
<br />
A massificação da utilização da calçada conduziu à perda de qualidade deste pavimento. A falta de fiscalização adequada ou a falta de profissionais qualificados tem conduzido à degradação de pavimentos em calçada tornando-os pouco confortáveis ou até inseguros.<br />
<br />
A calçada portuguesa bem aplicada e adequadamente mantida é um pavimento capaz de assegurar todas as exigências de conforto e segurança de uma cidade moderna. Se a estas condições se aliar a protecção do património, a formação profissional, a utilização de novas técnicas e a criação artística, então a calçada passa a ser um elemento que transporta a história e a identidade da cidade e a projecta para o futuro, constituindo-se um elemento de importância estratégica Lisboa e para o país.<br />
<br />
No centro está um ofício e uma arte. O calceteiro tem um trabalho duro, desgastante e pouco valorizado. Importa reconhecer o seu papel central na construção do chão que queremos pisar.<br />
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<br />
António Prôa<br />
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texto publicado no jornal Sol<br />
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Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-75777574221840694752017-07-24T14:50:00.000+01:002017-10-03T14:51:12.857+01:00As Lisboas de LisboaLisboa, pequena em área geográfica, exclusivamente urbana, contem uma enorme diversidade que constitui a sua riqueza e a torna desafiante. Lisboa vai muito para além do eixo central e das zonas que concentram o turismo. Lisboa é muito mais que a cidade cosmopolita e da moda. Existem outras Lisboas. A Lisboa que não tem a atenção mediática, a Lisboa que “não serve” para as fotografias dos turistas, a Lisboa onde as pessoas se sentem esquecidas.<br />
<br />
Lisboa está entre os 50 municípios com menor área de Portugal Continental, constituindo-se como um contínuo urbano que contem, ainda assim, realidades urbanísticas muito diversas. Lisboa é o município mais populoso do país com uma imensa diversidade social na origem, na cultura, no credo, nas condições socio-económicas, nas habilitações académicas, entre outras.<br />
<br />
É a diversidade que a torna representativa do país e que potencia a capacidade de acolher quem vem de fora e que constitui o melhor atributo para que se possa afirmar que Lisboa reúne as condições para ser a capital do país.<br />
<br />
O governo da cidade deve ser o governo para as pessoas. Para os lisboetas em primeiro lugar. Para quem reside e, depois, para quem trabalha ou estuda, para quem investe e para quem nos visita. Governar é fazer opções. Gerir uma realidade diversa como Lisboa é complexo. Conciliar interesses por vezes concorrentes é um desafio. Mas a prioridade tem de ser inequívoca: os lisboetas!<br />
<br />
Lisboa tem sido gerida com visões entre a total omissão na intervenção e na regulação e com o foco em prioridades erradas. Por um lado, a Câmara tem-se demitido de regular a actividade na cidade, seja na habitação ou nas actividades turísticas. O que parece ser uma contradição tornou-se uma realidade em Lisboa: um governo socialista com uma prática ultraliberal. Por outro lado, as prioridades da actual gestão da cidade têm-se centrado na cosmética da cidade de modo a que fique mais agradável mas com consequências para a vida na cidade, seja na circulação ou no estacionamento. A Câmara centrou a sua actividade na atenção em quem nos visita e esqueceu os que residem.<br />
<br />
Lisboa são os idosos (cada vez em maior número) que precisam de cuidados de saúde, de transportes adequados, de apoio comunitário e inter-geracional. Os idosos Precisam de atenção e de não se sentirem abandonados.<br />
<br />
Lisboa são as crianças e os jovens (cada vez em menor número) que precisam de escolas com obras sem atrasos, de actividades que os integrem na comunidade, de habitação acessível. Os jovens precisam de ter oportunidade de viver em Lisboa.<br />
<br />
Lisboa são as zonas centrais que têm de ser geridas com equilíbrio para que não excluam os lisboetas. O comércio que não pode ser descaracterizado, a habitação que tem de ser para os lisboetas, o espaço público que não pode ser ocupado em permanência.<br />
<br />
Lisboa são os bairros históricos que precisam de ser preservados porque neles está parte da identidade de Lisboa e os seus habitantes que têm de ser respeitados.<br />
<br />
Lisboa são as periferias que têm sido esquecidas e, onde não há investimento, porque não têm turistas, onde as ruas têm buracos, o lixo se acumula e a reabilitação urbana não se verifica e os transportes não chegam.<br />
<br />
Lisboa precisa de ser governada de forma equilibrada na gestão dos interesses e na definição das prioridades. As zonas centrais e o turismo são importantes, mas Lisboa vai para além do centro e é, sobretudo, as pessoas que nela vivem.<br />
<br />
António Prôa<br />
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texto publicado no jornal Sol<br />
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Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-44092806053220893592017-07-17T14:47:00.000+01:002017-10-03T14:48:15.906+01:00Atrair a classe médiaHá mais de 30 anos que não se promove habitação para a classe média em Lisboa. A capital perde população ininterruptamente há mais de 30 anos para os concelhos limítrofes. Em Lisboa ficaram os velhos, os pobres, os ricos e a classe média vai sendo expulsa. Mais recentemente, crescem os hotéis e o alojamento local. Habitação é que não…<br />
<br />
Lisboa precisa, de uma vez por todas, de inverter a tendência de diminuição da população. Lisboa precisa de ter uma política consistente e persistente de criação e promoção de habitação para a classe média e para os jovens. Para isso tem de regular e intervir no sector imobiliário e na gestão do território.<br />
<br />
Nos últimos 30 anos Lisboa perdeu 250 mil habitantes, sobretudo os mais jovens e a classe média. Lisboa perdeu população mas perdeu, particularmente, o sector social mais dinâmico, mais empreendedor e mais inovador da cidade. Com este movimento Lisboa perdeu capacidade de regeneração, de modernização e perdeu competitividade.<br />
<br />
Em diversos momentos da história da cidade verificou-se a intervenção pública na regulação do sector da habitação. Durante o Estado Novo com a promoção dos bairros económicos ou com os planos de expansão urbana (como os Olivais ou Alvalade) que garantiram sempre habitação para a classe média, depois com a criação da EPUL – empresa de urbanização de Lisboa cujos efeitos se fizeram sentir sobretudo nos anos 80 e noventa também com preocupação para a classe média.<br />
No início dos anos 90 é lançado pelo Governo um programa de realojamento destinado a eliminar as barracas no qual o município se empenhou de forma determinante.<br />
<br />
Depois do período de expansão urbana, e da promoção de habitação por parte do município, após o investimento em habitação municipal para o realojamento de famílias em barracas, não se verificou a promoção de novas estratégias de intervenção habitacional do município com a concretização de instrumentos para o efeito.<br />
<br />
Importa pois retomar políticas de habitação que assegurem o acesso a habitação para a classe média, utilizando ou criando instrumentos de regulação do mercado.<br />
<br />
Recentemente, a Câmara Municipal de Lisboa apresentou um programa de renda acessível. Tendo despertado muito tarde para a necessidade de intervir, este programa tem um horizonte de 10 anos para disponibilizar cerca de 6 mil fogos em regime de renda acessível e os primeiros fogos estarão disponíveis apenas daqui a 3 ou 4 anos. Esta iniciativa vem tarde, demora muito tempo e tem pouca ambição.<br />
<br />
Importa também intervir de forma imediata no sector do alojamento local que tem hoje um impacto sobretudo na zona central da cidade mas que também se estende às zonas mais periféricas da cidade. O arrendamento de curta duração sem qualquer regulação concorre para diminuir a disponibilidade de fogos para arrendamento de longa duração, inflacionando o mercado do arrendamento mas também criando fenómenos de difícil convivência com os residentes. Esta intervenção deve passar por alterações no que respeita ao processo de licenciamento que necessariamente deve envolver os municípios, mas também quanto à tributação e à fiscalização.<br />
<br />
O desenvolvimento de uma política eficaz e duradoura de promoção de habitação para a classe média na cidade de Lisboa foi ignorada nos últimos anos e deve ser uma prioridade no município de Lisboa. Inverter a tendência de afastamento da classe média da cidade deve ser um objectivo estratégico para a capital do país.<br />
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António Prôa<br />
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texto publicado no jornal Sol</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-44466111722953944932017-07-10T13:04:00.000+01:002017-07-17T13:04:59.083+01:00“Lisboa precisa de todos”. Agora?!“Lisboa precisa de todos” foi a frase escolhida por Fernando Medina para o slogan da sua campanha eleitoral. A escolha não podia ser mais infeliz. Um presidente, agora candidato, de uma maioria que governa a cidade há dez anos vem pedir ajuda àqueles que expulsou, abandonou ou ignorou durante dez anos em Lisboa.<br />
<br />
Lisboa precisa que todos se recordem do caminho que seguiu nos últimos anos. Lisboa expulsou residentes, tornou o trânsito um inferno diário, aumentou brutalmente as taxas e as tarifas que os lisboetas têm de suportar, focou-se nas obras vistosas em detrimento da manutenção de grande parte da cidade. Lisboa ignorou os lisboetas e só teve olhos para os turistas.<br />
<br />
Lisboa trocou habitação por hotéis e alojamento local. A ausência de uma política de habitação para a cidade e a incapacidade de prever e planear deixou a habitação exclusivamente ao sabor do mercado. A lei das rendas que poderia, com acompanhamento, correcções e a necessária protecção social (prevista na lei), contribuir para incentivar a criação de habitação foi ideologicamente rejeitada. Os incentivos à reabilitação urbana não foram conduzidos, no essencial, para a criação de mais habitação. O programa de renda acessível só agora é anunciado e com 150 fogos disponíveis daqui a 4 ou 5 anos…<br />
<br />
Em Lisboa o trânsito é um inferno diário e a mobilidade é uma miragem. Cada intervenção no espaço público correspondeu à diminuição de estacionamento para residentes e ao aumento da dificuldade de circulação. A EMEL empreendeu uma política de autêntica perseguição aos lisboetas. O estacionamento em segunda fila não é fiscalizado e as cargas e descargas não são reguladas de modo eficaz. Os transportes públicos estão cada vez piores e os preconceitos ideológicos ou conveniências políticas trouxeram a Carris para o município sem sustentabilidade financeira assegurada e sem a necessária articulação com o metropolitano.<br />
<br />
Os lisboetas foram sacrificados com um brutal aumento de impostos, taxas e tarifas que não serviu, no essencial, para melhorar a vida dos lisboetas. Apenas neste mandato autárquico a receita de impostos directos pagos pelos lisboetas aumentou 56% e a receita de taxas aumentou 58%.<br />
Lisboa precisa, em primeiro lugar, de recentrar a sua prioridade nos lisboetas. Precisa de tratar bem quem vive em Lisboa. Depois, sim, poderá voltar a receber todos.<br />
<br />
Lisboa precisa de retomar a ideia de uma cidade de bairros que sublinha a pertença à cidade e promove o sentido de comunidade, o espirito de vizinhança e de solidariedade.<br />
<br />
Lisboa precisa de uma política para a habitação que promova a fixação dos mais jovens, proteja os mais velhos e garanta soluções sustentáveis para a classe média. Para isso, tem de utilizar os instrumentos de que dispõe para regular o mercado.<br />
<br />
Lisboa precisa de uma política de mobilidade que discrimine positivamente os lisboetas. Uma política que respeite os residentes no estacionamento, que promova a fluidez do trânsito com medidas realistas e que garanta soluções eficazes nos transportes públicos.<br />
<br />
Lisboa precisa de defender o comércio local e de bairro, incentivando a sua fixação e manutenção e contribuindo para a sua modernização, renovando os mercados, bem como promovendo o comércio como parte da identidade da cidade.<br />
<br />
Lisboa precisa de cuidar das pequenas coisas: manter os passeios arranjados, os jardins tratados, as árvores cuidadas, as ruas limpas.<br />
<br />
Lisboa precisa hoje, como nunca, de todos porque se arrisca a ficar sem ninguém.<br />
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António Prôa<br />
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Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-49219920637100860332017-06-12T17:45:00.000+01:002017-06-29T17:45:50.725+01:00O trânsito está um inferno e não tinha de ser assimAs obras na cidade Lisboa tiveram uma virtude: Lisboa está mais bonita, mais agradável à vista. As intervenções no espaço público convidam a passear, a andar de bicicleta, de um modo geral a usufruir do espaço público. Isso é bom! Mas é igualmente evidente que cada intervenção implicou dificuldades acrescidas para a circulação de automóveis e de transportes públicos e menos lugares de estacionamento. Algumas ruas estão mais bonitas, mas circular na cidade tornou-se um inferno a toda a hora e por toda a cidade.<br />
<br />
É um facto que os automóveis são uma fonte importante de emissões poluentes para a atmosfera e de consumo de energia de fonte não renovável. Mas o automóvel é uma ferramenta fundamental para as famílias e para as empresas. Impor violentamente dificuldades em circular ou em estacionar sem cuidar de garantir alternativas é uma imposição injusta e insuportável.<br />
<br />
As intervenções na qualificação do espaço público, ao invés de promoverem a qualidade de vida estão a piorar a vida dos lisboetas. Quando as condições meteorológicas permitem, ao fim de semana, é bom passear ou andar de bicicleta na Lisboa renovada. Os turistas que nos visitam também gostam. Mas foi esquecido quem vive em Lisboa e já não encontra estacionamento, quem precisa de utilizar o automóvel para transportar crianças à escola ou idosos a unidades de saúde ou quem tem de trabalhar utilizando o automóvel. Para todos estes, as obras de Lisboa significaram um desrespeito pelas suas vidas durante, pelo menos, cinco dias da semana.<br />
<br />
Reduzir a circulação de automóveis na cidade não se faz tornando a vida das pessoas num inferno.<br />
Em primeiro lugar, faz-se evitando a entrada de automóveis na cidade. Quanto a esta matéria, o que está previsto é a criação de cerca de 4000 lugares de estacionamento em parques dissuasores nos próximos anos. Se considerarmos que diariamente entram cerca de 400.000 automóveis, então concluímos que se resolve 1% do problema. Por outro lado, impõe-se criar uma rede metropolitana de transportes eficaz. Sobre este aspecto, basta dizer que não existe sequer articulação quanto mais qualquer início de concretização de alguma acção.<br />
<br />
Em segundo lugar, importa promover a utilização de transportes públicos na cidade promovendo a eficácia e o aumento da oferta de transportes. Neste aspecto, de acordo com o actual Presidente da Câmara, a municipalização da Carris seria uma peça essencial para alcançar estes objectivos. No entanto, o plano estratégico da Carris recentemente conhecido refere que só haverá mais autocarros a circular daqui a dois ou três anos. Já em relação à eficácia da circulação, a tendência será piorar, acompanhando as crescentes dificuldades de circulação na cidade. Temos também o metropolitano como peça-chave. No entanto, para além do inconveniente de a solução da Carris não assegurar a articulação desejável, o actual serviço do metro é péssimo e a expansão da rede só será uma realidade daqui a cinco anos.<br />
<br />
Em Lisboa começou-se pelo fim: primeiro, forçaram-se restrições à circulação automóvel e, depois, daqui a uns anos, criam-se alternativas. Entretanto, teremos um inferno todos os dias.<br />
É tão fácil quanto irresponsável transtornar a vida das pessoas. As obras realizadas no espaço público em Lisboa demonstram-no. As pessoas sentem todos os dias. Não tinha de ser assim: bastava fazer as coisas pela ordem certa e com respeito pelas pessoas.<br />
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António Prôa<br />
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texto publicado no jornal Sol<br />
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Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-66196718099573908122017-06-05T17:42:00.000+01:002017-06-29T17:42:34.721+01:00Turismo: como tratar a galinha dos ovos de ouro?Há cerca de 10 anos procurávamos estratégias para atrair turistas. Hoje debate-se se há excesso de turistas. Esta circunstância transmite bem a ideia da evolução significativa do turismo e do seu impacto no país e particularmente em Lisboa.<br />
<br />
Se até há poucos anos o turismo era uma aspiração e nos intitulávamos como um povo que recebe com simpatia quem nos visita (e, como tal, somos reconhecidos), hoje começa a verificar-se alguma saturação (diria, até, aversão) aos turistas. Em Lisboa este sentimento tem vindo a aumentar e deve ser motivo de reflexão.<br />
<br />
As causas para o boom turístico verificado em Portugal são muito diversas, algumas resultantes de circunstâncias internacionais fortuitas, outras devido a condições naturais do nosso país, outras ainda devido ao clima económico e à estratégia e acção da promoção turística nacional.<br />
<br />
Lisboa, o Porto e também outras cidades são hoje palco de um movimento de turistas intenso ao longo de todo o ano e um pouco por todo o lado, promovendo a animação nas ruas e sustentando o dinamismo da reabilitação urbana, da oferta hoteleira e do comércio.<br />
<br />
O turismo tem hoje um peso decisivo na economia nacional, com a criação de emprego, e na geração de riqueza. O turismo é hoje uma espécie de “galinha dos ovos de ouro” da economia portuguesa. Então, importa que não se mate a “galinha”…<br />
<br />
As vantagens económicas do crescimento turístico são incontornáveis. Mas nem tudo têm sido virtudes. O impacto do turismo nas cidades, em particular em Lisboa, tem provocado problemas na qualidade de vida não só de quem vive, como até de quem trabalha ou estuda na capital.<br />
<br />
Lisboa assiste hoje a uma convivência difícil com o turismo. O excesso de licenciamento de hotéis em algumas zonas da cidade em detrimento de habitação, o impacto negativo do alojamento local no mercado de arrendamento ou no descanso de moradores em bairros históricos, os problemas no trânsito e no estacionamento provocado pelos “tuk-tuk” e afins, os elétricos cheios sem capacidade de resposta ou a proliferação de lojas de recuerdos criando uma espécie de monocultura intensiva do comércio são alguns dos fenómenos negativos do turismo que se verificam em Lisboa.<br />
<br />
Na verdade, os inconvenientes apontados à actividade turística em Lisboa não são um problema inevitável do turismo ou dos turistas. Mas, por vezes, parece que Lisboa ou é para os lisboetas ou é para os turistas e que este executivo camarário escolheu os turistas.<br />
<br />
Lisboa, ao contrário de outras cidades portuguesas e no mundo, não tem sabido adaptar-se aos impactos do turismo. A Câmara Municipal de Lisboa tem tido uma atitude passiva e absolutamente liberal na gestão do turismo na cidade. A ausência de uma qualquer intervenção no sentido de regular as diversas actividades com o objectivo de moderar os impactos e de salvaguardar a desejável convivência entre turistas e quem vive e trabalha em Lisboa permitiu o crescimento de um sentimento de aversão aos turistas que mais não é do que a reacção aos aspectos negativos que o actual executivo não soube evitar.<br />
<br />
Tratar a “galinha dos ovos de ouro” implica assegurar o equilíbrio entre a actividade turística e quem vive e trabalha em Lisboa encontrando sinergias que favoreçam ambas as condições. Quem vive em Lisboa tem de sentir que o turismo é uma vantagem e não um prejuízo. Importa regular e equilibrar.<br />
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António Prôa<br />
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texto publicado no jornal Sol<br />
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Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-87714411746059283862017-05-29T17:40:00.000+01:002017-06-29T17:40:41.453+01:00As obras vitais que foram ignoradas em Lisboa“As obras de saneamento são, em regra, subterrâneas e, por isso, não são visíveis. Por isso, não rendem votos. Por isso, não são prioritárias.”<br />
<br />
“Os sismos ocorrem com um período longo e, por isso, as obras para minimizar os seus efeitos não tem utilidade no imediato. Por isso, não rendem votos. Por isso, não são prioritárias.”<br />
<br />
A realidade, com algumas excepções, confirma esta ideia: muitas vezes os políticos preocupam-se demais com os ciclos eleitorais e de menos com intervenções estruturais ou estratégicas.<br />
Lisboa comporta ambas as situações referidas inicialmente: nem se investe para resolver os problemas das cheias, nem se tomam medidas eficazes para diminuir os riscos decorrentes da ocorrência de um sismo.<br />
<br />
Lisboa atravessa um período em que reúne condições para resolver esses problemas. Existe um plano de drenagem pronto desde 2008 à espera de ser concretizado e a intensa renovação urbana a que assistimos é uma oportunidade de melhorar o desempenho sísmico das construções. Por outro lado, parecem existir recursos financeiros disponíveis.<br />
<br />
A manifestação de fenómenos meteorológicos extremos e um incorrecto planeamento urbano com excesso de impermeabilização dos solos tem provocado a ocorrência cada vez mais frequente de cheias na cidade.<br />
<br />
Lisboa podia ter já concretizado o Plano de Drenagem da Cidade de Lisboa para fazer face aos problemas das cheias. No entanto, a actual gestão camarária tem adiado sistematicamente a sua concretização e, neste caso, a opção foi clara no sentido de sacrificar uma obra estrutural essencial para realizar obras mais vistosas – o que sucede desde 2008…<br />
<br />
Lisboa encontra-se numa zona de probabilidade elevada de ocorrência de sismos de magnitude significativa. Na sequência do terramoto de 1755 foram tomadas na construção as primeiras medidas de modo a dotar os edifícios de resistência sísmica. Essa memória foi rapidamente perdida e apenas nos anos 70 do século XX foram introduzidos requisitos de resistência sísmica nas construções. Verifica-se, por isso, um número muito significativo de edifícios sem qualquer condição específica para resistir a sismos e, por outro lado, a degradação do edificado e as intervenções incorrectas têm fragilizado as construções. No entanto, quando tal se verifica em edifícios para apoio a situações de catástrofe tais como hospitais ou quartéis de bombeiros, a questão torna-se ainda mais crítica.<br />
<br />
Ora, em Lisboa, dadas as características de risco sísmico, não só este cenário há muito deveria ter conduzido a um plano para o reforço estrutural dos edifícios (a começar pelos de uso público), bem como a ocorrência de intervenções de reabilitação urbana deveriam ser acompanhadas por normas adequadas e eficazes para o reforço sísmico. Pois bem, o que se verifica é inacção e desperdício de uma oportunidade para corrigir as fragilidades estruturais dos edifícios que em alguns casos até se agravam após as intervenções.<br />
<br />
Os argumentos para não se fazer nada de realmente eficaz no reforço sísmico dos edifícios variam entre a preocupação em não criar alarme e os custos das intervenções. A verdadeira e relevante questão deve ser antes a de quanto custará quando ocorrer um sismo (e vai ocorrer) não se tendo feito nada em tempo útil.<br />
<br />
Infelizmente, em Lisboa, trocam-se intervenções estruturais para a segurança das pessoas por serem “invisíveis” e não terem efeito prático no curto prazo por preocupações estéticas do espaço público. Um dia esta irresponsabilidade terá consequências.<br />
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António Prôa<br />
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texto publicado no jornal Sol<br />
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Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-52423518056937160912017-05-22T17:37:00.000+01:002017-06-29T17:44:04.965+01:00As “pequenas coisas” que foram esquecidas em LisboaA gestão da cidade de Lisboa tem sido caracterizada pela aposta nas obras de requalificação do espaço público - obras de grande visibilidade, embora, em muitos casos, com soluções que não melhoraram o dia-a-dia da vida de quem utiliza a cidade.<br />
<br />
A gestão da cidade tem sido centrada a pensar mais nos turistas e menos em quem vive em Lisboa.<br />
Lisboa foi engolida por obras por toda a cidade em contra-relógio para estarem prontas para serem vistas nas próximas eleições. No entanto, os crónicos problemas da cidade mantêm-se ou agravaram-se. Não houve sensibilidade nem resposta para os problemas do dia-a-dia de quem vive ou utiliza a cidade. O problema do trânsito é a consequência mais evidente desta acção pouco ponderada. Lisboa pode estar mais agradável à vista, mas os problemas não foram resolvidos.<br />
<br />
A disponibilidade financeira do município aumentou, nos últimos anos, de forma impar com um impulso decisivo na diminuição da dívida resultante do acordo com o Governo anterior sobre o pagamento dos terrenos do aeroporto (responsável por 87 % da diminuição da dívida dos últimos dez anos), a par de um aumento de global de receitas de 20% em resultado do brutal aumento de taxas e tarifas (94% em apenas em um ano).<br />
<br />
Lisboa vive o deslumbramento de quem gere a cidade com muitos recursos financeiros e quer deixar “obra” quase sem olhar a custos, mas sobretudo sem cuidar das correctas prioridades, preterindo o investimento estrutural ou a resolução dos pequenos problemas do dia-a-dia – que têm menos visibilidade, em favor da obra que “enche o olho” e que muitas vezes é feita a pensar mais nos turistas e menos em quem vive em Lisboa.<br />
<br />
O facto é que as obras estão concretizadas e, no entanto, permanecem os problemas crónicos de Lisboa. Em muitos casos as zonas de intervenção foram escolhidas, não por necessitarem mais de intervenção mas por serem mais visíveis. A preocupação com o embelezamento prejudicou a funcionalidade (por exemplo, no trânsito). Importa agora reflectir sobre o que ficou por cuidar em Lisboa.<br />
<br />
Lisboa permanece suja e fora das zonas em que foram feitas as grandes obras continua degradada. O lixo continua a acumular-se em muitos pontos da cidade. Nas zonas da cidade à margem dos principais eixos ou praças continuam os pavimentos degradados, os candeeiros em mau estado, os bancos destruídos.<br />
<br />
Onde foram feitas obras de renovação do espaço público parece que está tudo a brilhar, mas a restante cidade (grande parte da cidade) parece ter sido esquecida. Não há manutenção do espaço público e não há recuperação do mobiliário urbano.<br />
<br />
A actual gestão da cidade parece saber apenas fazer de novo mas não cuida de manter ou conservar o que existe.<br />
<br />
E depois temos a limpeza. Continua a observar-se lixo acumulado nas ruas, junto aos ecopontos e às papeleiras. A Câmara não tem sabido resolver o problema do lixo.<br />
<br />
Parece que Lisboa só existe nos principais eixos e praças. Parece que em Lisboa só interessam os turistas. Parece que as zonas menos visíveis da cidade e também os lisboetas foram esquecidos.<br />
Em Lisboa temos cenários mais bonitos para tirar fotografias. Mas não se vive melhor em Lisboa. Falta cuidar e resolver os “pequenos” problemas do dia-a-dia de quem vive em Lisboa.<br />
<br />
António Prôa<br />
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texto publicado no jornal Sol<br />
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Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-5218974999297379082016-07-24T13:59:00.000+01:002017-06-26T14:01:33.078+01:00Sobre o anúncio de expansão do aeroporto no Montijo<div class="MsoNormal">
No dia em que o Governo assume a intenção de vir a
desenvolver na actual Base Aérea do Montijo um aeroporto complementar ao
aeroporto Humberto Delgado, importa afirmar que tal intenção deveria ter sido
precedida de uma discussão e análise participadas pelas autarquias sobre o
impacto desta infra-estrutura na cidade e na região de Lisboa.</div>
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A expansão da operação do aeroporto de Lisboa no Montijo
representa a alteração mais relevante dos últimos anos e terá fortes
implicações para a cidade de Lisboa na economia mas também na mobilidade e nas
infra-estruturas de transportes. Torna-se, por isso, incompreensível que a
Câmara Municipal de Lisboa não tivesse, antecipadamente, discutido e
aprofundado as consequências deste cenário no contexto de um diálogo suportado
tecnicamente e que envolvesse os vereadores.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
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A operação do aeroporto no Montijo significará, de acordo
com as expectativas anunciadas, uma deslocação diária de dezenas de milhar de
pessoas entre as duas margens. Este fortíssimo movimento terá implicará uma
forte carga nas estruturas de travessia do Tejo, seja nas pontes e respectivos
acessos rodoviários, seja nos transportes fluviais e nos transportes públicos
da cidade. Por outro lado, a articulação com o aeroporto Humberto Delgado, bem
como com outras infra-estruturas de transportes como os caminhos de ferro, o
metropolitano ou o terminal de cruzeiros será essencial.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Importa salvaguardar que a solução de expansão da capacidade
aeroportuária de Lisboa para o Montijo será acompanhada e suportada pelos
investimentos necessários na criação de uma solução de travessia fluvial, no
desenvolvimento e adequação da rede de metropolitano na cidade, nas adaptações
da estrutura rodoviária e na articulação entre os diversos meios de transporte
público. Tais investimentos terão, necessariamente, de fazer parte da equação
dos custos da construção do novo aeroporto.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Importa pois assegurar que, no mais curto espaço de tempo,
até porque tal já devia ter acontecido, a Câmara Municipal de Lisboa, na posse
dos dados necessários, possa discutir e pronunciar-se sobre as implicações do
novo aeroporto do Montijo. Por isso mesmo, na última reunião de Câmara
efectuada tive oportunidade de solicitar ao senhor presidente da Câmara a
realização para breve de uma reunião exclusivamente dedicada a este assunto. A
assinatura do memorando de entendimento entre o Governo e a ANA – Aeroportos de
Portugal sobre esta matéria torna urgente que a Câmara Municipal de Lisboa se
possa pronunciar e intervir sobre o desenvolvimento deste processo.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
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A possibilidade de expansão da actividade aeroportuária de
Lisboa garantindo a permanência do funcionamento do aeroporto na Portela é uma
boa notícia para a economia e para o turismo da cidade e da região de Lisboa.
No entanto, importa assegurar que esta possibilidade de desenvolvimento seja
acompanhada pelos adequados investimentos complementares de forma a não
significar uma diminuição da qualidade de vida na cidade de Lisboa,
nomeadamente em matéria de transportes e de mobilidade. O desenvolvimento desta
solução só será positiva se forem salvaguardados os interesses dos lisboetas.<o:p></o:p></div>
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António Prôa<o:p></o:p></div>
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(publicado no jornal Oje)</div>
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Helenahttp://www.blogger.com/profile/01892924469433705378noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-57191041195952634962016-07-08T11:44:00.000+01:002017-06-26T13:59:27.301+01:00As obras e os ciclos políticos em LisboaPassados que são três anos deste mandato da actual maioria na câmara de Lisboa, surgem, ao mesmo tempo, várias obras a decorrer na cidade. Várias obras que têm em comum o condicionamento do trânsito.<br />
<br />
Vale apena, ainda assim, sublinhar que a maioria leva três anos deste mandato, mas que governa a câmara há 9 anos.<br />
<br />
As eleições ocorrem autárquicas ocorrem de 4 em 4 anos. Mas em momento algum na história da administração local existiu alguma regra que impusesse que todas as decisões de um mandato tivessem que se concretizar nesse mesmo mandato. Se assim fosse, apenas no início de cada mandato haveria lugar a decisões e algumas decisões nunca seriam tomadas pois o tempo de execução impediria que se tomassem decisões com consequência em mandatos seguintes.<br />
<br />
Especialmente as grandes intervenções na cidade devem obrigar a um maior período de ponderação, preparação, planeamento e execução. As intervenções estruturais na cidade são incompatíveis com a restrição à sua conclusão num ciclo de um mandato autárquico mas nem por isso devem deixar de ser decididas pois são necessárias.<br />
<br />
As grandes intervenções na cidade condicionam a cidade no médio e no longo prazo. Condicionam o desenvolvimento da cidade e também as gestões municipais futuras.<br />
<br />
As decisões sobre intervenções que são estruturantes na cidade devem merecer um esforço no sentido de se encontrar um compromisso político alargado. Tal deve ser alcançado através do empenho de quem lidera a câmara para criar um ambiente de confiança e de abertura que propicie a participação política no processo de decisão.<br />
<br />
No passado recente o anterior presidente da câmara demonstrou a vontade de encontrar consenso partidário e alcançou o compromisso político em matérias decisivas para Lisboa como foram a definição de um quadro de taxas e impostos estáveis (infelizmente quebrado entretanto com os brutais aumentos resultantes das alterações às tarifas de saneamento e resíduos e com a criação da taxa de protecção civil) ou a reforma administrativa da cidade.<br />
<br />
Actualmente parece ter sido abandonada a atitude de procura de entendimentos que promovam a tomada de decisão participada e comprometida com as demais forças políticas representadas na câmara municipal, optando a actual maioria pela imposição de medidas e precipitando a sua concretização.<br />
<br />
O exemplo mais notável da postura de imposição e de precipitação revela-se nas obras que decorrem na cidade, algumas das quais estruturantes e que por isso deveriam merecer um compromisso político alargado. Se assim fosse, para além de se evitarem erros nas opções tomadas e que terão consequências no longo prazo na vida da cidade, poderia ter sido adoptado um planeamento na respectiva concretização que evitasse a simultaneidade e, por isso, os incómodos daí decorrentes.<br />
Condicionar grandes intervenções na cidade aos ciclos eleitorais revela falta de atenção à definição estratégica do desenvolvimento da cidade, limita as tomadas de decisão de longo prazo, tem como consequência a precipitação na tomada de decisão e, sobretudo, impõe sacrifícios desnecessários aos lisboetas.<br />
<br />
<br />
António Prôa<br />
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa<br />
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<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; color: black; font-family: "Times New Roman"; font-size: medium; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; font-weight: normal; letter-spacing: normal; margin: 0px; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">
(publicado no jornal Oje)</div>
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Helenahttp://www.blogger.com/profile/01892924469433705378noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-86041205737133456552016-07-02T11:41:00.000+01:002017-06-26T13:59:18.218+01:00Mudar sem saber para quê em LisboaNos últimos anos, a Câmara Municipal de Lisboa tem adquirido um conjunto de imóveis com o propósito anunciado de relocalizar diversos serviços municipais. Para além da afirmação de mudanças geográficas, importa definir objectivos quanto à melhoria do nível de serviço prestado aos munícipes.<br />
<br />
O impulso mais recente para a mudança de morada de vários serviços da câmara foi a necessidade de encontrar localização alternativa para os serviços situados nas instalações da Avenida 24 de Julho em razão da alienação desse imóvel.<br />
<br />
Por outro lado, a crónica dispersão de serviços um pouco por toda a cidade há muito que desafiava o município a procurar uma solução de maior racionalidade na respectiva localização.<br />
<br />
A necessidade de reorganização geográfica dos serviços municipais é uma preocupação que há muito atravessa várias gestões municipais. A alteração mais notável das últimas décadas foi a concentração de serviços no edifício do Campo Grande. Esta alteração ocorreu com a construção de raiz de um grande edifício que no entanto veio a verificar um conjunto de insuficiências e erros de concepção.<br />
<br />
Mas várias outras alterações ocorreram com a reorganização espacial de vários serviços como, por exemplo, os da higiene urbana. Nos primeiros anos deste século começou a ganhar corpo a intenção de reunir junto aos Paços do Concelho alguns serviços, incluindo também os gabinetes dos vereadores que se encontram dispersos pela cidade.<br />
<br />
Mais recentemente, a actual maioria que governa o município anunciou a intenção de relocalizar a generalidade dos serviços municipais concentrando-os em três polos (Campo Grande, Olivais e Praça do Município/Baixa). Para tal, nos últimos dois anos, a Câmara Municipal de Lisboa gastou dezenas de milhões de euros com a aquisição ou aluguer de edifícios.<br />
<br />
A relocalização de serviços do município deveria ser uma oportunidade para uma verdadeira, mas há muito adiada, reorganização dos serviços que promovesse a respectiva modernização e aumento de eficácia nas respostas de que a cidade carece. No entanto, o que se verifica é apenas uma mudança de instalações.<br />
<br />
A Câmara Municipal de Lisboa assistiu, nos últimos anos, a importantes mudanças tecnológicas, alterações no universo das empresas do município e a significativas alterações nas suas competências. Tais alterações deveriam corresponder a uma profunda reestruturação do seu modelo organizacional,<br />
mas o que se verificam são ajustes a um modelo que permanece, no essencial, idêntico há muitas décadas e incapaz de dar resposta adequada às exigências de uma gestão adequada da cidade. O município continua a consumir demasiados recursos no seu funcionamento com manifesta falta de eficiência.<br />
<br />
Por outro lado, a relocalização de serviços prevista deveria ter como propósito um conjunto de metas a atingir no que respeita aos níveis de serviço a alcançar. A mudança de instalações deveria corresponder a um aumento programado da capacidade e qualidade da prestação de serviço aos munícipes. Infelizmente, essas metas, esses objectivos, nunca foram concretamente enunciados pela razão de não existirem.<br />
<br />
Embora seja muito importante garantir boas condições de trabalho aos funcionários do município, não nos devemos esquecer que a missão do município é a prestação de um adequado serviço à cidade que corresponda às exigências dos munícipes. Neste processo de relocalização dos serviços em Lisboa o actual executivo parece estar a falhar no primeiro e a ignorar o segundo.<br />
<br />
<br />
António Prôa<br />
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa<br />
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<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; color: black; font-family: "Times New Roman"; font-size: medium; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; font-weight: normal; letter-spacing: normal; margin: 0px; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">
(publicado no jornal Oje)</div>
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Helenahttp://www.blogger.com/profile/01892924469433705378noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-28682091137940351242016-06-24T11:39:00.000+01:002017-06-26T13:59:09.755+01:00Invasão do espaço públicoLisboa tem algumas das praças e jardins mais bonitos do mundo. Até há pouco tempo, os lisboetas pouco usufruíam desses espaços públicos. Depois começaram a descobri-los, mas hoje parece que começam a ser invadidos de forma tão intensa pelas mais diversas iniciativas que se torna difícil usufruir os espaços.<br />
<br />
A apropriação dos espaços públicos pelos cidadãos é algo que faz parte de um processo de reconhecimento da cidade enquanto realidade que vai muito para além do espaço onde cada cidadão habita.<br />
<br />
Lisboa reúne condições ímpares para o usufruto do espaço público. Tem um clima ameno, segurança e espaços públicos magníficos.<br />
<br />
A utilização dos espaços públicos para a realização de eventos diversos tem verificado um crescimento significativo. Tal contribuiu para atrair pessoas e para que estas passassem a conhecer espaços até há pouco tempo incógnitos.<br />
<br />
É bom que os espaços da cidade sejam utilizados. É bom que sejam apropriados pelos cidadãos. A cidade constrói-se também com a utilização dos espaços públicos enquanto espaços de lazer, convívio ou contemplação. Esta apropriação contribui para uma maior consciência da cidade enquanto espaço da responsabilidade de todos. Torna os cidadãos mais participativos na comunidade e também mais exigentes.<br />
<br />
No entanto, a ocupação de algumas praças e até jardins com actividades, muitas de caracter comercial, tende a ser, em alguns casos, excessivo pela extensão no tempo, a exclusividade da utilização dos espaços ou a desadequação das iniciativas aos espaços.<br />
<br />
A ocupação de praças e jardins para toda a espécie de feiras ou arraiais que a pretexto das mais diversas épocas festivas se repetem transformam alguns espaços em verdadeiros recintos de feiras e exposições quase permanentes.<br />
<br />
A intensidade da ocupação dos espaços e a imposição de determinadas actividades prejudica a possibilidade de usufruto dos espaços públicos sem um “programa” imposto. Começa a ser difícil passear, simplesmente passear, e contemplar uma paisagem num miradouro ou a tranquilidade de um jardim.<br />
<br />
A ocupação dos espaços públicos deve permitir conciliar a realização de actividades com o usufruto dos espaços sem ocupação. Tal deve atingir-se através de um calendário cuidado com uma escolha de actividades adequadas aos espaços, com uma articulação entre as realizações nas várias zonas da cidade e com uma reserva de espaço e tempo para que os espaços se vistam apenas do seu potencial natural (que Lisboa tem o privilégio de ser tão rico e diversificado).<br />
<br />
A ocupação dos espaços públicos por actividades e a sua apropriação pelos cidadãos deve ser uma realidade compatível. Nem as actividades devem substituir a realidade onde se inserem nem a apropriação pelos cidadãos deve inibir uma diversidade de realizações. É este equilíbrio que urge recuperar em Lisboa.<br />
<br />
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António Prôa<br />
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa<br />
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(publicado no jornal Oje)</div>
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Helenahttp://www.blogger.com/profile/01892924469433705378noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-40960943132944669802016-06-17T11:38:00.000+01:002017-06-26T13:58:59.824+01:00Obras irresponsáveis em LisboaAs obras que decorrem em Lisboa, bem como as já anunciadas, têm sido alvo de ampla discussão pública. As soluções e o calendário têm sido discutidos. No entanto, a irresponsabilidade que significa não aproveitar as intervenções para modernizar as infra-estruturas existentes no subsolo tem sido omitida.<br />
<br />
A primeira preocupação foi quanto às opções para cada intervenção: a diminuição de faixas de rodagem, a substituição de calçada, a subtracção de lugares de estacionamento, as árvores, entre outras questões.<br />
<br />
Para além da controvérsia sobre as opções tomadas, parece ser quase consensual que o erro reside sobretudo na oportunidade, ou melhor, no oportunismo do calendário das obras previstas. Hoje parece claro que o lançamento das várias intervenções nos eixos rodoviários da cidade obedece a uma programação com objectivos eleitorais com total sacrifício de um planeamento faseado que limite ao mínimo os transtornos enquanto as obras decorrem.<br />
<br />
Vale a pena sublinhar que nenhum planeamento cujo objectivo fosse minimizar o transtorno que as obras sempre acarretam aconselharia o decurso de obras em simultâneo nos principais eixos viários da cidade como se irão verificar na segunda circular, em todo o eixo central e na zona ribeirinha. Trata-se de um planeamento que tem por único objectivo acabar as obras a tempo das eleições autárquicas.<br />
<br />
No entanto, esta pressa em concluir tantas obras em simultâneo, para além do prejuízo imediato para o dia-a-dia dos lisboetas enquanto estas decorrem, tem outra consequência mais grave, porque terá efeitos a prazo, que é a de ignorar a necessidade e a oportunidade de modernizar integralmente as infra-estruturas existentes no subsolo, bem como enterrar as que se encontram hoje instaladas à superfície ou nas fachadas dos prédios.<br />
<br />
As obras previstas ou a decorrer são de duração relativamente breve para a extensão ou importância das áreas que abrangem. Na zona ribeirinha, um ano, na segunda circular, 11 meses, no eixo central, 9 meses e em Sete Rios, 6 meses. Nestes prazos apenas intervenções cosméticas serão possíveis.<br />
Nas zonas alvo destas intervenções não teremos infra-estruturas de subsolo devidamente modernizadas nem teremos aproveitado a oportunidade para ordenar as caixas dos operadores de telecomunicações que se multiplicam à superfície ou os cabos que se acumulam nas fachadas dos prédios. Porque demoraria mais tempo. Porque resolver estes problemas não era compatível com o calendário eleitoral definido.<br />
<br />
No final destas obras teremos zonas esteticamente renovadas. Poderemos ter até algumas destas áreas mais agradáveis para os peões. Mas não teremos resolvido problemas estruturais, nem de infra-estruturas, nem de funcionalidade da cidade com o trânsito e com o estacionamento na cidade. Terá sido uma oportunidade perdida.<br />
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António Prôa<br />
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa<br />
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<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; color: black; font-family: "Times New Roman"; font-size: medium; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; font-weight: normal; letter-spacing: normal; margin: 0px; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">
(publicado no jornal Oje)</div>
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Helenahttp://www.blogger.com/profile/01892924469433705378noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-43503790606477417462016-06-10T11:37:00.000+01:002017-06-26T13:58:48.489+01:00Arrendamento urbano e turismo em LisboaO mercado de arrendamento em Lisboa está a sofrer uma alteração profunda. Depois de alterações legislativas significativas e com impacto no arrendamento urbano como foram as decorrentes dos regimes jurídicos do arrendamento urbano, reabilitação urbana e obras em prédios arrendados, depois da definição de incentivos fiscais à reabilitação e ao arrendamento, depois de um novo quadro de financiamento para os mesmos fins, agora, o turismo parece condicionar de forma determinante o mercado de arrendamento.<br />
<br />
As alterações legislativas efectuadas em 2012 bem como o quadro de incentivos e financiamento que se seguiram pretenderam relançar o mercado de arrendamento urbano e revitalizar os centros urbanos que eram reivindicações dos diversos agentes e que há muitos anos não eram concretizados. Logo após estas mudanças foi possível verificar, mesmo como algumas imperfeições, o sucesso daquelas medidas.<br />
<br />
Por outro lado, o franco desenvolvimento do sector turístico com impacto no sector imobiliário começou a sentir-se em Lisboa. O licenciamento de novas unidades hoteleiras, a mudança de uso de edifícios de habitação existentes e o exponencial aumento da oferta de alojamento local vieram condicionar todo o mercado imobiliário na cidade.<br />
<br />
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, da associação das empresas de mediação imobiliária e da revista “Confidencial Imobiliário” a oferta de casas para habitação permanente caiu de forma acentuada fazendo disparar o preço de venda dos imóveis bem como o valor das rendas. Simultaneamente, a oferta de casas no regime de alojamento local (alojamento turístico de curta duração) tem vindo a registar um crescimento exponencial.<br />
<br />
Se é um facto que o mercado do alojamento de curta duração constitui um elemento relevante da oferta do turismo em Lisboa e garante um rendimento interessante aos proprietários, importa garantir algumas regras, bem como o equilíbrio na oferta no mercado de habitação em Lisboa. Este mesmo fenómeno verifica-se noutras cidades nas quais algumas medidas estão já a ser adoptadas de forma a garantir este equilíbrio.<br />
<br />
Importa não esquecer que a habitação, não obstante o direito à propriedade, tem também um fim social. O arrendamento urbano constitui uma forma de habitação e que o objectivo do legislador foi promover e incentivar essa forma de oferta de habitação e consequente fixação de população.<br />
<br />
O Governo e a autarquia lisboeta devem cooperar no sentido de encontrar o equilíbrio entre o desenvolvimento do negócio do alojamento local enquanto componente da oferta turística da cidade e fonte de rendimento dos proprietários e a existência de um mercado de arrendamento urbano que promova a fixação de população no centro da cidade como alternativa à aquisição de habitação própria.<br />
<br />
A Câmara Municipal de Lisboa, enquanto proprietária, no âmbito dos seus programas alienação de fogos e de colocação de outros no mercado de arrendamento, pode e deve promover o arrendamento para habitação permanente como instrumento de regulação do mercado, promovendo a fixação de população na cidade.<br />
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António Prôa<br />
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa<br />
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(publicado no jornal Oje)</div>
</div>
Helenahttp://www.blogger.com/profile/01892924469433705378noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-90391905644060486442016-06-03T11:36:00.000+01:002017-06-26T13:58:36.079+01:00As árvores que incomodam na cidadeQuantas vezes ficamos incomodados com as árvores que mancham os carros, tornam a calçada escorregadia ou com as sementes que lançam no ar?<br />
<br />
Na verdade, as árvores não têm culpa. A responsabilidade é de quem planta as árvores de forma desajustada quer nos locais, quer nas espécies que são escolhidas.<br />
<br />
Em Lisboa, são muitos os exemplos de espécies colocadas sem ter atenção ao local em que são plantadas originando transtornos que geram repulsa às árvores.<br />
<br />
As árvores nas zonas urbanizadas desempenham funções muito importantes que muitas vezes passam despercebidas ou por desconhecimento ou pelo facto de provocarem transtornos apenas por serem da espécie errada no local errado.<br />
<br />
Quando se sente mais o calor, damos conta do conforto da sombra de uma árvore, mas as árvores representam muito mais do que “apenas” a sombra.<br />
<br />
Nos parques e jardins mas também nas ruas de uma cidade, as árvores contribuem para o conforto e valorização do espaço urbano protegendo da exposição aos raios solares, diminuindo a temperatura ambiente, aumentando a humidade do ar, protegendo do vento, mas também embelezando os locais onde se encontram.<br />
<br />
As árvores nas cidades têm ainda um papel determinante na qualidade ambiental, absorvendo dióxido de carbono, libertando oxigénio, absorvendo poluentes em suspensão, reduzindo o ruído, favorecendo o aumento da infiltração da água no solo, concorrendo para a diminuição do consumo energético das habitações em volta, para além de promoverem a biodiversidade ao abrigarem e servirem de alimento a diversas espécies animais.<br />
<br />
A importância das árvores nas cidades é inequívoca. Cabe aos responsáveis pela gestão do espaço público fazer uma escolha adequada das espécies e locais em que as árvores são plantadas.<br />
<br />
Não basta olhar ao aspecto estético. Importa prever as consequências da presença das árvores nas diversas funções do espaço público. Não se planta uma árvore que deixa cair substâncias que mancham um carro em zonas de estacionamento. Não se planta uma árvore com frutos que caindo no chão o tornam escorregadio em zonas de peões, não se planta uma árvore que lança sementes para o ar junto de habitações. Não se planta uma árvore junto de um candeeiro sabendo que quando crescer o vai cobrir.<br />
<br />
Também a manutenção do arvoredo deve ser atempada e adequadamente efectuada de modo a assegurar o bom estado fitossanitário das espécies, promover um desenvolvimento compatível com o espaço onde se encontram e garantir a segurança de pessoas e bens.<br />
<br />
Importa saber planear a organização do espaço público em que as árvores devem ser aliadas do conforto dos cidadãos, evitando, nas opções que são tomadas quanto aos locais e espécies seleccionadas, que sejam sentidas como um transtorno na vida das cidades.<br />
<br />
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António Prôa<br />
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa<br />
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(publicado no jornal Oje)</div>
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Helenahttp://www.blogger.com/profile/01892924469433705378noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-58659800883644598592016-05-25T11:34:00.000+01:002017-06-26T13:58:25.188+01:00Lisboa turística: cidade ou cenário?As aparências não iludem. Depois de uma ténue diminuição do ritmo de perda de população verificada nos últimos Censos, as estimativas mais recentes para a população residente em Lisboa dão conta de um novo agravamento na perda de população na cidade de Lisboa. Ao mesmo tempo, o mercado de arrendamento que deu um tímido sinal de retoma logo após a reforma do arrendamento com aumento de oferta e diminuição dos preços, volta a denotar escassez de oferta e inflação dos preços.<br />
<br />
A perda de residentes parece notar-se especialmente na zona central da cidade – na Baixa e bairros históricos. Ora é precisamente nestas zonas da cidade que se verifica o mais significativo aumento de hotéis, “hostels” e outros “alojamentos locais”, todos dirigidos aos turistas.<br />
<br />
Também o fenómeno da reabilitação urbana – que beneficiou de alterações legislativas e de incentivos do próprio município, parece ter sido dominado pela oferta de alojamentos turísticos. Com efeito, parte significativa da reabilitação de edifícios ou fracções que se observa, especialmente na zona central da cidade, destina-se à instalação de hotéis ou recuperação de apartamentos destinados à oferta turística.<br />
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Lisboa tem sido alvo de uma procura turística internacional crescente. Ao percorrer a Baixa e os bairros históricos constata-se o fervor turístico, desde logo pelo número de turistas, bem como pela oferta de restauração, lojas de “souvenirs” ou com os “tuk-tuk” que invadiram as ruas.<br />
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Existe uma relação directa óbvia entre a perda de população no centro da cidade, a ocupação de áreas outrora habitacionais por alojamentos turísticos e o aumento da afluência turística de Lisboa. Não aceitar este facto é não querer ou ser capaz de lidar com esta questão.<br />
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Lisboa quer ou não ser um destino turístico? Os lisboetas beneficiam com a afluência turística à cidade? Que turismo deve ser incentivado? Deve ou não a cidade condicionar a procura turística através da oferta?<br />
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Continua por fazer, de modo participado pelos cidadãos, uma reflexão sobre o impacto do turismo no desenvolvimento da cidade. Com excepção da Associação de Turismo de Lisboa – que tem há muitos anos uma estratégia para o turismo da cidade, todos os outros agentes da cidade foram surpreendidos pelo fenómeno turístico.<br />
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Lisboa não deve assistir de forma passiva ao desenvolvimento turístico na cidade. O turismo não deve ser encarado como uma inevitabilidade ou algo que se desenvolve sem condições.<br />
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O turismo pode ser factor de desenvolvimento sustentado de Lisboa. No entanto, tal deve ser antecedido pela definição de uma estratégia necessariamente participada e assumida por todos.<br />
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A actividade turística deve ser regulada e condicionada ao interesse da cidade. E a cidade é em primeiro lugar a sua população residente. Não é sustentável o turismo em Lisboa se procurar turistas mas expulsar os seus residentes. Não será sustentável o turismo em Lisboa se os lisboetas se tornarem hostis aos turistas.<br />
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António Prôa<br />
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa<br />
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(publicado no jornal Oje)</div>
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Helenahttp://www.blogger.com/profile/01892924469433705378noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-78183636061236275572016-05-20T11:33:00.000+01:002017-06-26T13:58:15.073+01:00Rock in Rio – Lisboa: uma oportunidade para o turismoMais uma edição do Rock in Rio decorre este ano em Lisboa. Desde 2004, de dois em dois anos, este evento transforma o Parque da Belavista na cidade do rock, constituindo-se como o maior festival de música do país e uma referência mundial.<br />
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Depois de algumas edições no Rio de Janeiro, e já com o conceito “por um mundo melhor”, o Rock in Rio tem a sua primeira presença em Lisboa em 2004 ocupando o então desconhecido Parque da Belavista em Marvila. Era um conceito novo e ainda hoje único, associando um festival de música a um conjunto de causas e realizações sociais e ambientais, convocando todos os participantes para esse compromisso, utilizando a música como meio de comunicação.<br />
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No momento em que se realiza a sétima edição do Rock in Rio - Lisboa, vale a pena reflectir sobre o seu papel na cidade.<br />
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A decisão de acolher em Lisboa o evento assentou numa visão de Lisboa enquanto espaço de acolhimento de grandes acontecimentos capazes de a projectar e promover internacionalmente,<br />
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proporcionando também um evento de grande impacto para a cidade e, de um modo geral, para a área metropolitana.<br />
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A opção pela localização do festival no Parque da Belavista permitiu divulgar o segundo maior espaço verde da cidade (depois de Monsanto) à disposição dos lisboetas, sendo também pretexto para investimentos que qualificaram este espaço de lazer.<br />
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As primeiras edições decorreram com um enorme sucesso pese embora críticas de alguns sectores também políticos. Curiosamente, alguns críticos de então são hoje apoiantes da realização do evento…<br />
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A primeira edição do Rock in Rio, em 2004, foi a oportunidade de verificar o sucesso da iniciativa. Este sucesso permitiu perspectivar a sua continuação em Lisboa e a segunda edição, em 2006, foi a ocasião de incluir uma prática, depois substancialmente desenvolvida, de contrapartidas para a cidade.<br />
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Por um lado, os vários protocolos assinados entre o promotor do Rock in Rio e o município permitiram dotar o parque de diversas infra-estruturas, qualificando o espaço e dotando-o de novos equipamentos, bem como intervenções como a construção de uma ponte ciclável enquanto contrapartidas pela utilização do espaço. Por outro lado, o RiR assumiu sempre um papel de responsabilidade social, procurando envolver a comunidade local, desenvolvendo um programa de voluntariado com jovens (que infelizmente este ano não se repetiu contra a vontade da organização), bem como utilizando parte dos lucros em acções de reflorestação, instalação de equipamentos de energia solar em escolas.<br />
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Outro aspecto relevante é a aposta na utilização de práticas ambientalmente sustentáveis, desde a utilização de água, energia, gestão de resíduos, até ao desperdício alimentar e ainda apostando no desenvolvimento de novas tecnologias.<br />
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Na actualidade, o Rock in Rio - Lisboa constitui um valioso instrumento de promoção turística, sendo um factor de renovação de oferta de animação da cidade e exemplo de boas práticas em diversos domínios.<br />
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A sustentabilidade turística da cidade depende da capacidade de oferecer novas e renovadas experiências a quem nos visita. Lisboa precisa de grandes eventos que promovam a cidade mas que constituam factor de renovação da oferta.<br />
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António Prôa<br />
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa<br />
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(publicado no jornal Oje)</div>
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Helenahttp://www.blogger.com/profile/01892924469433705378noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-873242254744134247.post-87787480590097433702016-05-13T11:31:00.000+01:002017-06-26T13:58:04.516+01:00As prioridades (erradas) em LisboaTiveram inicio na semana passada as obras no eixo central de Lisboa (entre o Marquês de Pombal e Campo Grande). Estas obras irão durar cerca de 9 meses e condicionarão fortemente a circulação em todo o centro da cidade.<br />
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A par com esta intervenção, decorrem já obras na zona ribeirinha desde Santa Apolónia até ao Cais do Sodré e em breve começará a obra na Segunda Circular e também em Sete Rios. Dito de outra forma, Lisboa terá frentes de obra em eixos viários fundamentais de modo simultâneo na zona norte, no centro e na zona ribeirinha.<br />
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Por outro lado, verificam-se em vários pontos da cidade intervenções nos passeios de forma sistemática ou apenas em cruzamentos, substituindo calçada tradicional por outros materiais, bem como obras de repavimentação que vão condicionando o trânsito um pouco por toda a cidade.<br />
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Lisboa transformou-se num autêntico estaleiro porque a câmara municipal decidiu fazer obras ao mesmo tempo em toda a parte.<br />
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Qualquer obra provoca transtornos, mas o benefício resultante dessa intervenção vale normalmente o incómodo. Ser contra os transtornos de uma obra é, poderá dizer-se, ser contra a obra e contra os benefícios daí decorrentes.<br />
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A questão dos transtornos em Lisboa não é verificarem-se (porque seriam inevitáveis) mas serem muito superiores aos estritamente necessários para a concretização das obras se estas tivessem sido devidamente planeadas. Nenhuma gestão responsável, cuja preocupação fosse o bem-estar dos cidadãos, permitiria tantas obras a decorrerem em simultâneo na cidade. Tal sucede porque se pretende satisfazer um calendário eleitoral.<br />
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Por outro lado, vale a pena observar que tipo de obras são feitas e que prioridades foram estabelecidas neste furacão de intervenções em Lisboa.<br />
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O programa de repavimentações tem dado prioridade aos eixos principais, mesmo aqueles em que o pavimento estava num estado aceitável, em detrimento de ruas mais escondidas mas em muito pior estado. O critério é evidente: ser visível para um maior número de pessoas.<br />
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As intervenções nos passeios têm promovido a substituição da calçada tradicional por outro tipo de pavimentos com o argumento de ser mais confortável, mesmo em zonas em que o problema não se colocava. Por outro lado, a quase obsessão em retirar calçada tem promovido situações de utilização de outros materiais sem respeito pelo meio ou pela relação pela calçada restante com soluções muitas vezes de pior qualidade ou com um aspecto pouco harmonioso. Também aqui parece clara a motivação: intervir com visibilidade, mesmo que sem utilidade.<br />
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Algumas das intervenções nos eixos viários fundamentais foram sendo alteradas em função das contestações como o caso do eixo central ou da Segunda Circular que passou de uma obra estruturante de mudança de características e melhoria do trânsito para uma obra de carácter meramente cosmético. A razão é evidente: apenas se pretende mudar a imagem de forma rápida para ter visibilidade.<br />
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A estratégia do actual executivo de fazer intervenções “light” para “mostrar obra” a tempo das eleições terá consequências a prazo na cidade. Naturalmente que Lisboa ficará mais agradável à vista, mas os problemas não foram resolvidos. Para estas obras, é demasiado o incómodo provocado aos lisboetas.<br />
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António Prôa<br />
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa<br />
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(publicado no jornal Oje)</div>
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