Marcelo presidente

A eleição do Professor Marcelo Rebelo de Sousa para presidente da república constitui uma oportunidade para Portugal se reencontrar com valores e práticas centradas no respeito pelas pessoas.

O primeiro sinal de mudança foi a decisão sobre a candidatura. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu sem esperar um apoio e menos ainda um compromisso partidário. Uma decisão que embora respeite o sentido individual e autónomo de uma candidatura presidencial não corresponde a uma prática verificada no passado recente em relação a candidatos mais próximos dos principais partidos. Esta atitude correspondeu “apenas” correcto entendimento da candidatura e da função mas que estava “esquecido”…

Seguiu-se o período de pré-campanha e campanha eleitoral. Também aqui o recém-eleito presidente inovou. Por um lado, não recorrendo as máquinas partidárias, mas sobretudo porque manteve um estilo “porta-a-porta” do contacto directo com as pessoas, recusando os grandes comícios ou arruadas – não por recear a mobilização, mas porque quis fazer diferente, talvez recorrendo às memórias da sua própria experiencia partidária.

A ausência de cartazes foi outra marca da campanha de Marcelo Rebelo de Sousa. Embora esteja por demonstrar a eficácia destes suportes na actualidade, no pressuposto de ser útil para ganhar notoriedade, esse requisito estava adquirido. Os muitos anos de presença regular na televisão, sempre com elevadas audiências, garantiram a notoriedade. Neste aspecto, vale a pena reflectir sobre a importância (por vezes dependência) da presença mediática no sucesso político.

No caso de Marcelo Rebelo de Sousa, se é certo que a presença televisiva lhe garantiu notoriedade, vale a pena fazer uma abordagem séria sobre o efeito televisivo neste caso. Porque outra consequência da frequente presença televisiva é a exposição e a possibilidade de escrutínio sobre o que disse, o que defendeu, o que propôs. A exposição significa tornar-se um alvo mais fácil. No entanto, esta parece ter sido uma prova superada.

Outro aspecto que marca esta campanha e certamente o futuro foi a recusa de Marcelo Rebelo de Sousa quanto ao confronto mais aceso com os adversários. Uma campanha serena, afirmando princípios e valores mas recusando a crispação, corresponde ao desejo de tranquilidade dos portugueses.

Também os compromissos de cooperação com o Governo e promoção de entendimentos entre os partidos correspondem à marca do próximo presidente. A autoridade que advém da eleição tão expressiva, mas sobretudo a sua natural capacidade de diálogo, aliada a circunstâncias específicas do actual cenário político-partidário, podem (e devem) marcar uma nova era na política portuguesa e no relacionamento e cooperação entre os protagonistas políticos.

Marcelo Rebelo de Sousa recupera para a política e para o país valores fundadores da nossa civilização e cultura. Os valores humanistas cristãos de respeito pela pessoa, de tolerância e respeito pelas diferenças, de respeito pelo trabalho, de mais solidariedade social. Será um tempo de exploração e promoção da relação entre as pessoas em função do bem comum e não de interesses individuais.

Portugal está perante a oportunidade de regressar a um tempo de construção de compromissos e de esperança no futuro. Cabe aos protagonistas políticos saberem ler os sinais deste novo tempo e adaptarem-se apostando no mérito e qualificando a prática política.

António Prôa

Vereador na Câmara Municipal de Lisboa

(publicado no jornal Oje)

Um pacto demográfico em Lisboa.

A mais recente estimativa de população residente em Lisboa elaborada pelo INE refere-se ao ano 2014 e revela a continuação da queda de população na cidade de Lisboa, bem como o seu envelhecimento. Os dados referem-se à estimativa que o INE elabora anualmente entre os anos dos Censos e confirma uma tendência que se verifica em Lisboa há mais de 30 anos.

Lisboa perdeu, em trinta anos (entre os censos de 1981 e os censos de 2011), cerca de 260 mil habitantes – um terço da sua população, passando de cerca de 807 mil para 547 mil habitantes. Esta diminuição tão significativa não tem coincidência com a evolução da população em Portugal ou na área metropolitana onde se verificou, no mesmo período, um aumento.

Por outro lado, Lisboa apresenta, no que respeita à estrutura etária da população, uma evolução muito preocupante. Verifica-se, nos últimos trinta anos, um claro envelhecimento da população, 

contrariando a tendência nacional. Enquanto no país se verifica uma diminuição da percentagem de população com mais de 65 anos em relação à população total, em Lisboa o peso da população idosa aumenta, no mesmo período, de 14% para 21%.

Os dados revelados agora pelo INE, referentes a 2014, sendo uma estimativa, não deixam de confirmar a tendência de perda de população em Lisboa, a par com a continuação do envelhecimento da população, estimando a população em cerca de 509 mil habitantes e a percentagem de população com mais de 65 anos a ultrapassar os 25%.

Os dados apresentados, sustentados pelo INE, permitem afirmar que Lisboa expulsa os seus habitantes, especialmente os mais jovens, e não garante condições para atrair mais residentes. Esta análise e esta conclusão não são novas. No entanto, como se verifica até ao momento, falharam as intenções anunciadas e os instrumentos utilizados para inverter esta tendência.

O Plano Director Municipal, enquanto documento estratégico e instrumento de gestão urbanística deve constituir uma ferramenta capaz de condicionar as condições de inversão da perda de habitantes e de atractividade e rejuvenescimento da população. No entanto, apesar de o Plano Estratégico de 1992 e o PDM de 1994 referirem como um dos objectivos “Fazer de Lisboa uma cidade atractiva para viver e trabalhar”, este objectivo não foi cumprido. Agora, no PDM de 2012, afirma-se que se pretende “Recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população de Lisboa”. Mas já com o novo PDM o que se verifica é a sistemática ocupação e construção de edifícios para hotéis, bem como a promoção excessiva de novas zonas para comércio e serviços.

Por outro lado, o actual executivo municipal apressou-se a extinguir duas das três empresas de reabilitação urbana, prejudicando este instrumento de recuperação de fogos para habitação, agravou brutalmente as taxas e tarifas a que os lisboetas são sujeitos e resiste a implementar medidas eficazes de protecção e atracção das famílias.

Uma cidade que perde habitantes e cuja população envelhece deixa de ser competitiva e sustentável económica e socialmente. Este é o cenário que se verifica em Lisboa.

A evolução demográfica da cidade é crítica e deve promover uma reflexão que se traduza num ambicioso, concreto e prioritário compromisso político de longo prazo que garanta a recuperação e o rejuvenescimento da população. Lisboa precisa de um pacto de regime sobre a sua evolução demográfica.

António Prôa

Vereador na Câmara Municipal de Lisboa

(publicado no jornal Oje)

Lisboa Histórica, Cidade Global!

A proposta de candidatura do bem “Lisboa Histórica, Cidade Global” para inscrição na lista indicativa nacional do Património Mundial da UNESCO foi aprovada por unanimidade na reunião da Câmara Municipal de Lisboa, realizada esta semana.

A proposta aprovada evidencia o valor excepcional do bem a classificar identificado através do cumprimento dos critérios de “Obra-prima”, “Intercâmbio de influências”, “Testemunho impar de tradição cultural”, “Exemplo excepcional de conjunto arquitectónico ou tecnológico” e “Imaterial”, reconhece como momentos decisivos na evolução da cidade os Descobrimentos e o terramoto – momentos em que a cidade se actualizou adoptando correntes de pensamento inovadoras e delimita o território que envolve a Baixa, bairros históricos, alguns outros núcleos, bem como a frente ribeirinha.

Lamentavelmente, a proposta passou despercebida, abafada pela discussão sobre a Segunda Circular.
A classificação de Lisboa como Património Mundial reveste-se de uma enorme importância simbólica e estratégica para a cidade e para o país.

A intenção de candidatar Lisboa a património mundial da UNESCO é materializada em 2005 através da aprovação em câmara e por unanimidade do dossier de candidatura da Baixa Pombalina a Património Cultural da Humanidade.

Passaram dez anos e agora é aprovada a candidatura de Lisboa a Património Mundial da UNESCO, após actualização e reformulação. Demasiado tempo. Ainda assim, trata-se de uma decisão muito importante.

A continuidade do projecto de candidatura de Lisboa a Património Mundial, atravessando vários executivos com composições políticas muito diferentes, bem como a unanimidade na deliberação, são exemplos de que é possível divergir mas também convergir quando se tratam de temas verdadeiramente estruturantes.

Enquanto no país se assiste à tomada de decisões que provocam instabilidade como é exemplo a educação e se vive um clima de crispação política, neste caso, Lisboa é exemplo de respeito pelo trabalho efectuado em executivos anteriores e também exemplo da construção de consensos.

Estrategicamente, esta proposta reveste-se também de grande importância para o futuro da cidade. Trata-se do reconhecimento mundial da importância de Lisboa no passado e afirmação no presente. Também do ponto de vista económico, este verdadeiro “upgrade” potenciará a sustentabilidade da atractividade turística e representa um passo importante para a qualificação da cidade. Por fim, do ponto de vista da preservação e requalificação do centro histórico, esta classificação representa uma salvaguarda nas intervenções, impondo regras mais exigentes.

Num contexto em que as cidades ganham cada vez mais destaque no plano mundial. A qualificação de Lisboa como património mundial potencia a competitividade de Lisboa no plano internacional.
Ainda faltam cumprir algumas etapas para a concretização da classificação de Lisboa pela UNESCO, no entanto, a proposta de candidatura aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa merecia um relevo que até agora não se verificou.


António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa


(publicado no jornal Oje)