Intervenção sobre a informação escrita do Presidente da Câmara referente ao primeiro trimestre de 2011

Esperança

Sócrates foi-se. Finalmente a Assembleia da República foi capaz de dar um sinal claro da vontade da maioria dos cidadãos. José Sócrates e o partido socialista já não mereciam qualquer confiança dos portugueses. Portugal vai voltar a poder escolher quem vai conduzir os destinos do país. É certo que vamos ter alguns meses de inacção governativa, mas é uma situação seguramente preferível à actual governação. O que importa é que Portugal volte a ter um rumo com confiança e esperança no futuro. Um Governo que seja credível, forte e abrangente.

Artur Agostinho

1920 - 2011

A água não se fabrica

Comemora-se hoje o dia mundial da água. Um bem escasso mas pouco valorizado.

Tanto por fazer para salvaguardar este recurso. Pequenos gestos que fazem a diferença. Simples atitudes que em conjunto mudam a forma como utilizamos a água.

Prova

O Monte da Peceguina tinto, colheita de 2009 apresenta-se com uma cor rubi intensa. No nariz realce para as notas de fruta limpa, vermelha e madura sem perder frescura. Na boca apresenta-se com uma boa estrutura, concentrado e taninos firmes. O seu final é longo e persistente.

Portugal à rasca

A manifestação de Sábado passado foi um sucesso. Um sucesso porque o "povo saiu à rua". Um sucesso porque, finalmente, as pessoas deixaram de ser indiferentes ao estado em que Portugal se encontra. Um sucesso porque nenhuma força partidária se conseguiu apropriar deste movimento. Um sucesso porque os políticos perceberam que há limites para aquilo que as pessoas estão dispostas a admitir.

Este é só o início. Agora, para além da consciência de que o rumo do país tem de mudar, importa escolher, afirmar e defender um novo caminho. Mas não são justas as críticas de que aquele movimento é inconsequente ou até incoerente. Calma. Isto é o princípio. Cabe também aos partidos saberem responder ao grito de insatisfação que ficou patente.

Os partidos não devem continuar o caminho da demagogia. Não. O caminho é estreito. Muito estreito. Os portugueses vão ter de perceber que os sacrifícios têm um objectivo credível. É preciso voltar a dar esperança. Esperança e confiança.

Esta manifestação foi muito mais de um país à rasca do que de uma geração à rasca.


foto retirada do blog "À espera de Godot"

Reforma das freguesias em discussão pública

Há dezenas de anos que a reforma administrativa de Lisboa é discutida pelos partidos representados na Assembleia Municipal. Mandato após mandato, é constituída uma Comissão Permanente para a Reforma Administrativa. Mas também, mandato após mandato, o resultado prático é nulo.

A necessidade de modernizar a estrutura autárquica em Lisboa é consensual. O diagnóstico estava há muito feito: a última reforma tem mais de 50 anos e foi motivada por razões de evolução demográfica e urbanística – as mesmas razões que agora se colocam, a par com a necessidade de aumentar as competências e a capacidade de servir a população. Faltava passar à acção.

De acordo com a proposta aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal, a reforma administrativa das freguesias de Lisboa estará em discussão pública durante o mês de Março.

A fase de discussão em que nos encontramos resulta de um processo de diálogo entre o PSD e o PS que permitiu chegar a uma base comum de acordo sobre um modelo de reforma para colocar à discussão pública que foi submetido à apreciação da Câmara e da Assembleia Municipal e que foi aprovado.

Até agora, as declarações de intenções sobre a necessidade de mudar nunca se materializaram. Essa é a diferença entre o insucesso do passado e a possibilidade de concretização do presente.

A Câmara e a Assembleia Municipal assumiram a defesa de um modelo em concreto. Mas convém ser rigoroso: este é o período de discussão pública em que todos – partidos ou qualquer cidadão – podem e devem apresentar sugestões ou alternativas à proposta que foi aprovada. Mesmo aquelas propostas que não foram aprovadas, podem e devem ser apresentadas neste período.

A Câmara e Assembleia Municipal aprovaram um modelo que garante que, caso não se chegue a uma solução com maior acolhimento, a mudança estará assegurada em benefício de Lisboa, das freguesias, mas sobretudo dos lisboetas.


texto publicado na edição de Março do Jornal de Lisboa

Reforma administrativa de Lisboa

Decorre em Lisboa a discussão pública sobre a reforma administrativa de Lisboa. Uma reforma importante para a qual o PSD deu um contributo fundamental.

Há mais de 20 anos que se discute esta questão. Ano após ano os partidos afirmam a necessidade de adequar as freguesias em Lisboa- Desta vez, com responsabilidade, o PSD assumiu a responsabilidade de ser um partido determinante para a mudança e empenhou-se decisivamente no processo.

A proposta acordada e que está em dicussão pública até ao dia 22 de Março prevê mais competências para as freguesias porque as freguesias são mais eficientes na gestão de proximidade. Estabelece mecanismos de transferência de meios e recursos para maior responsabilidade.

Depois de 50 anos desde a última reforma administrativa, pareced estarmos à beira de mais um momento histórico na modernização de Lisboa. Menos freguesias, mais responsabilidade.

Um exemplo para o país.

Actualizações no blog

Aqui ficam as referências a dois posts que coloquei com datas anteriores:

Prioridades para Lisboa em 2011
Responsabilidade

Blog de volta

Depois de muito (demasiado) tempo sem actualizações e com muitas reclamações pelo facto (q agradeço), volto a actualizar este blog. Nos próximos dias colocarei alguns textos em atraso que devem ser observados no seu contexto temporal. Assim, colocarei alguns textos com a data em que foram escritos e por isso aparecerão abaixo deste post. Rapidamente estarei em dia.