sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Desleixo?

Esta semana, em Lisboa, fomos confrontados com um caso insólito cuja justificação está ainda por ser conhecida.

Após a recepção pela Assembleia Municipal de Lisboa da proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para o ano de 2011, iniciaram-se os normais trabalhos na Comissão Permanente de Finanças da Assembleia com o objectivo de preparar o parecer a ser apresentado à Assembleia Municipal que discutirá a referida proposta.

No âmbito dos trabalhos da Comissão de Finanças quando analisa a proposta de orçamento, é habitual pedir esclarecimentos, mais elementos e a presença da vereadora das finanças.

Tendo em conta a importância deste documento para a gestão da Câmara e a necessidade de o mesmo poder estar aprovado logo no início do ano, foi convocada a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa para o próximo dia 4 de Janeiro. Neste contexto, a Comissão de Finanças reuniu na semana do Natal, tendo ouvido a vereadora e pediu alguns esclarecimentos. Não tendo concluído os trabalhos continuou a análise da proposta de orçamento nesta semana. Tudo para permitir a discussão da proposta na reunião da Assembleia já agendada.

Na reunião da passada quarta-feira, a Comissão foi confrontada com uma resposta a esclarecimentos pedidos que continha a confirmação de um erro no orçamento apresentado e que carece de nova apreciação na Câmara Municipal. Este facto não deveria verificar-se, revela flta de cuidado na elaboração do orçamento, mas acontece.

O que não é admissível é que tenha sido solicitada a presença da vereadora na Comissão para prestar esclarecimentos e a resposta tenha sido a de que estava de férias e só na próxima semana estaria disponível.

Não é aceitável que esteja a Assembleia Municipal a fazer um esforço para analisar a proposta da Câmara e que a Câmara demonstre esta falta de empenho em corresponder a este esforço.

Perante esta situação insólita, a senhora Presidente da Assembleia Municipal decidiu, e bem, cancelar a reunião da Assembleia Municipal prevista.

Num ano de tão graves dificuldades que se perspectivam no país e na cidade, depois de a Câmara ter vivido sem orçamento em 2010, esta atitude parece revelar algum desleixo na gestão da cidade e falta de respeito pelos deputados municipais.

Considerando que o PSD na Assembleia Municipal anunciou a sua disposição para viabilizar a proposta de orçamento mediante a satisfação de algumas dúvidas e condições a apresentar, a Câmara, principal interessada em ver o seu orçamento aprovado, devia ter uma atitude diferente.

Ainda assim, o PSD mantém a disponibilidade para ponderar a viabilização do orçamento. A bem da cidade. Esperemos que o Dr. António Costa corresponda a esta disponibilidade, começando por justificar este episódio.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

A sustentabilidade financeira de Lisboa


Em Lisboa, a Câmara e a Assembleia Municipal preparam-se para apreciar a proposta de orçamento para 2011.

Lisboa viveu os últimos anos envolta em dificuldades financeiras. Com o pretexto dos problemas financeiros caiu o executivo em 2007 e António Costa ganhou as eleições intercalares e depois as eleições de 2009. A principal bandeira das campanhas do actual presidente da Câmara foi “arrumar a casa” e “pôr as contas em ordem”.

Passados quase quatro anos qual a situação da Câmara? Como estão as contas?

Lisboa tinha em 2007 um passivo de 1,4 mil milhões de euros. Em 2009 o passivo tinha aumentado para 2 mil milhões de euros e em 2010 caminhamos para um passivo ainda superior.

Entre 2001 e 2007 a câmara contratou empréstimos bancários no valor de 65 milhões de euros. Entre 2007 e 2009 a CML contratou 105 milhões de euros de empréstimos.
A CML apresenta um desequilíbrio sistemático das suas contas. Recorrentemente apresenta uma despesa superior à receita de que dispõe.

A solução para a gestão financeira da CML tem passado pelo recurso a receitas extraordinárias como a alienação de património, o recurso a empréstimos bancários ou o endividamento junto dos fornecedores.

Tal situação de desequilíbrio é insustentável.

Para reequilibrar a situação do município importa pagar a dívida que todos os anos consome recursos para pagar os respectivos juros. Para tal, a realização de receita extraordinária é admissível.

Mas proceder apenas ao pagamento da dívida mantendo o desequilíbrio estrutural existente, apenas significará colocar a zeros uma tendência de défice crónico mas não resolver o problema.

Importa tornar a gestão mais eficaz e tomar medidas estruturais de contenção da despesa para níveis compatíveis com a receita ordinária. Apenas assim se garantirá a sustentabilidade financeira do município.


texto publicado na edição de Dezembro do Jornal de Lisboa

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Prova


Herdade de Portocarro 2006

De cor granada, este vinho exibe o carácter mais abrangente de Porto Carro. Aromas de ameixa negra e frutos silvestres, conjugam-se com notas de especiaria e de tosta das barricas de carvalho francês onde estagiou. Na boca mostra frescura, equilíbrio e uma longa e persistente elegância.

sábado, 25 de dezembro de 2010

Prova


José de Sousa 2007

Castas: Grand Noir (45%), Trincadeira (33%), e
Aragonês (22%)
Tipo de Solo: Granítico
Notas de Prova:
Cor Rubi
Aroma Notas de tâmaras, folha de tabaco
seco, chocolate, estevas e ameixas.
Paladar Frutado, suave, taninos macios mas
persistentes.
Final de Prova Médio
Vinificação: Parte fermentou em potes de barro e o restante
em cubas de inox a temperaturas de 28ºC.
Envelhecimento: 30% em carvalho novo americano e francês

Prova



Quinta do Crasto Reserva Vinhas Velhas 2003
Notas de Prova: Apresenta uma cor de média concentração e um nariz complexo mas atraente, a fruta madura associa-se a notas de especiarias vindas das barricas e a elegantes sugestões florais, na boca revela uns taninos finos e redondos, uma boa estrutura e uma elegância que sobressai, está um conjunto equilibrado, vivo e bem encorpado, o final é longo e persistente.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Feliz Natal


sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

10 Dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos


Há 20 anos havia uma geração de portugueses que faziam dos Direitos Humanos uma causa. Um pretexto para se indignarem contra a injustiça e a falta de liberdade.

Em poucos anos recordo-me da queda do Muro de Berlim, da campanha do direito à independência dos países bálticos promovida pela JSD, do massacre de Tiananmen e das manifestações e vigílias que se realizaram e do massacre de Santa Cruz e do que se seguiu de mobilização em Portugal.

Hoje comemora-se mais um aniversário sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada em 10 de Dezembro de 1948. Uma data importante para um compromisso fundamental ainda longe de ser cumprido em tantas partes do mundo.

Hoje é dia para meditarmos sobre o que podemos e devemos fazer para cumprir o compromisso colectivo que é esta Declaração. Às vezes tão simples como respeitarmos o próximo, ou matarmos a fome a quem a tem.

Declaração Universal dos Direitos do Homem

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Valete, Fratres

NEVOEIRO

Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
Define com perfil e ser
Este fulgor baço da terra
Que é Portugal a entristecer —
Brilho sem luz e sem arder
Como o que o fogo-fátuo encerra.

Ninguém sabe que coisa quer.
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro...

É a hora!

Fernando Pessoa

Há três espécies de Portugal, dentro do mesmo Portugal

Há três espécies de Portugal, dentro do mesmo Portugal

Há três espécies de Portugal, dentro do mesmo Portugal; ou, se se preferir, há três espécies de português. Um começou com a nacionalidade: é o português típico, que forma o fundo da nação e o da sua expansão numérica, trabalhando obscura e modestamente em Portugal e por toda a parte de todas as partes do Mundo. Este português encontra-se, desde 1578, divorciado de todos os governos e abandonado por todos. Existe porque existe, e é por isso que a nação existe também.
Outro é o português que o não é. Começou com a invasão mental estrangeira, que data, com verdade possível, do tempo do Marquês de Pombal. Esta invasão agravou-se com o Constitucionalismo, e tornou-se completa com a República. Este português (que é o que forma grande parte das classes médias superiores, certa parte do povo, e quase toda a gente das classes dirigentes) é o que governa o país. Está completamente divorciado do país que governa. É, por sua vontade, parisiense e moderno. Contra sua vontade, é estúpido.
Há um terceiro português, que começou a existir quando Portugal, por alturas de El-Rei D. Dinis, começou, de Nação, a esboçar-se Império. Esse português fez as Descobertas, criou a civilização transoceânica moderna, e depois foi-se embora. Foi-se embora em Alcácer Quibir, mas deixou alguns parentes, que têm estado sempre, e continuam estando, à espera dele. Como o último verdadeiro Rei de Portugal foi aquele D. Sebastião que caiu em Alcácer Quibir, e presumivelmente ali morreu, é no símbolo do regresso de El-Rei D. Sebastião que os portugueses da saudade imperial projectam a sua fé de que a famí1ia se não extinguisse.
Estes três tipos do português têm uma mentalidade comum, pois são todos portugueses mas o uso que fazem dessa mentalidade diferencia-os entre si. O português, no seu fundo psíquico, define-se, com razoável aproximação, por três característicos: (1) o predomínio da imaginação sobre a inteligência; (2) o predomínio da emoção sobre a paixão; (3) a adaptabilidade instintiva. Pelo primeiro característico distingue-se, por contraste, do ego antigo, com quem se parece muito na rapidez da adaptação e na consequente inconstância e mobilidade. Pelo segundo característico distingue-se, por contraste, do espanhol médio, com quem se parece na intensidade e tipo do sentimento. Pelo terceiro distingue-se do alemão médio; parece-se com ele na adaptabilidade, mas a do alemão é racional e firme, a do português instintiva e instável.
A cada um destes tipos de português corresponde um tipo de literatura.
O português do primeiro tipo é exactamente isto, pois é ele o português normal e típico. O português do tipo oficial é a mesma coisa com água; a imaginação continuará a predominar sobre a inteligência, mas não existe; a emoção continua a predominar sobre a paixão, mas não tem força para predominar sobre coisa nenhuma; a adaptabilidade mantém-se, mas é puramente superficial — de assimilador, o português, neste caso, torna-se simplesmente mimético.
O português do tipo imperial absorve a inteligência com a imaginação — a imaginação é tão forte que, por assim dizer, integra a inteligência em si, formando uma espécie de nova qualidade mental. Daí os Descobrimentos, que são um emprego intelectual, até prático, da imaginação. Daí a falta de grande literatura nesse tempo (pois Camões, conquanto grande, não está, nas letras, à altura em que estão nos feitos o Infante D. Henrique e o imperador Afonso de Albuquerque, criadores respectivamente do mundo moderno e do imperialismo moderno) (?). E esta nova espécie de mentalidade influi nas outras duas qualidades mentais do português: por influência dela a adaptabilidade torna-se activa, em vez de passiva, e o que era habilidade para fazer tudo torna-se habilidade para ser tudo.

Fernando Pessoa

Pessoa

O binómio de Newton é tão belo como a Vénus de Milo.
O que há é pouca gente para dar por isso.

óóóó — óóóóóóóóó — óóóóóóóóóóóóóóó

(O vento lá fora).


Álvaro de Campos

domingo, 28 de novembro de 2010

A reforma de Lisboa e o exemplo para o país

A divisão administrativa de Lisboa data de 1959 quando se operou a última adequação à realidade urbana e demográfica de então. A anterior reforma administrativa datava do final do século XIX, século em que várias alterações ocorreram, incluindo aos limites do concelho.

Nos últimos cinquenta anos verificaram-se alterações muito significativas em Lisboa, quer do ponto de vista urbanístico quer em termos demográficos. Neste pressuposto, a divisão administrativa da cidade pode ser novamente modernizada tendo também em conta novas exigências da população.

Mas se a divisão administrativa pode ser actualizada com o objectivo de tornar as freguesias mais adequadas à realidade, também as suas competências próprias devem ser aprofundadas. As freguesias são as estruturas da administração mais próximas dos cidadãos. Pela sua natureza são as organizações mais aptas para dar resposta rápida e adequada às solicitações das populações. Neste sentido, o reforço das competências das freguesias concorre para uma resposta mais eficaz e mais eficiente aos cidadãos.

Em Lisboa, a reforma administrativa pode conduzir a um melhor desempenho da administração local. Mas desejavelmente, as referidas alterações devem ser abordadas num contexto mais alargado. Desde logo no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa, mas também no resto do país. Por outro lado, deverá ser repensado o quadro de competências das autarquias que deve ser alterado, não continuando a tratar de forma igual realidades e necessidades diferentes em função, por exemplo, de freguesias dos grandes centros urbanos ou de zonas rurais.

A reforma administrativa em Lisboa pode ser o motor para a modernização do poder local em todo o país. Queiram os promotores a mudança e não o protagonismo pessoal.


Crónica publicada na edição de Novembro do Jornal de Lisboa

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Novos monumentos nacionais em Lisboa





Na semana passada o Governo aprovou a classificação de quatro novos monumentos nacionais.

Para além do Campo da Batalha de Aljubarrota, onde D. Nuno Álvares Pereira derrotou os castelhanos utilizando a célebre táctica do quadrado, foram adicionados ao inventário dos monumentos nacionais mais três referências na cidade de Lisboa.

A Igreja do Coração de Jesus da autoria de Nuno Teotónio Pereira e Nuno Portas, o Jardim Botânico e o edifício-sede e parque envolvente da Fundação Calouste Gulbenkian são agora monumentos nacionais.

Esta classificação aumenta a salvaguarda e protecção destes edifícios impondo condicionamento a alterações em zonas adjacentes que passam a ser consideradas zonas de protecção aos monumentos nacionais.

Lisboa está de parabéns. Saiba agora a cidade e os seus responsáveis respeitar estas classificações.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Os negócios dos logradouros em Lisboa

Na passada quarta-feira foi noticiado o facto de se estarem a verificar negociações entre o vereador Manuel Salgado e o Arq. Ribeiro Telles sobre os logradouros de Lisboa.

Tal como a notícia apresenta a questão, parece que a salvaguarda dos logradouros em Lisboa é matéria "negociável" para o a Câmara mas também para o Arq. Ribeiro Telles.

Não acredito que seja verdade que os valores de sustentabilidade ambiental que defendem os logradouros na cidade, e que o importante papel ecológico destes espaços sejam "negociáveis" para Ribeiro Telles. Podem ser para outros que se dizem representar o que o professor defende, mas não para o próprio.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Inundações em Lisboa


Depois da tempestade da semana passada, mas com mais um inverno a aproximar-se, vale a pena recordar, com serenidade e sem demagogia, o que se passou recentemente em Lisboa com a chuva intensa a provocar inundações com graves danos na grande lisboa e em particular na capital.

O problema das inundações em Lisboa é muito mais do que um problema de falta de limpeza de sarjetas. Está relacionado com o mau planeamento urbano ou ausência deste e erros crassos de urbanização cometidos durante muitos anos. A título de exemplo, recorde-se a urbanização nos anos 90 ao longo da Avenida de Ceuta - leito de cheia onde as mais elementares regras de planeamento urbanístico são muito claras quanto à inibição de ocupação.

Mas a realidade é a que é e, como se disse, resulta de uma sucessão de acções ao longo de muito tempo. Importa evitar a acumulação de mais erros, procurar soluções que permitam minimizar as suas consequências e implementa-las.

Em 2007 encontrava-se praticamente concluído em Lisboa o Plano Geral de Drenagem da Cidade de Lisboa. Um plano que pretendeu identificar os problemas da rede de saneamento bem como, em geral, os problemas relacionados com o comportamento da cidade em relação à chuva e ocorrência de inundações. Foi um estudo tão ambicioso quanto fundamental para a cidade. Um trabalho que veio preencher uma lacuna sobre o conhecimento da cidade de Lisboa.

O Plano Geral de Drenagem da Cidade de Lisboa prevê a necessidade de investimentos para os quais definia um plano ao longo de 12 anos e que totalizavam cerca de 140 milhões de euros.

Em 2008 a Câmara anunciou o início do investimento previsto no Plano de Drenagem aprovado em 2010. O que se constata é que esse investimento tão importante para Lisboa não teve qualquer concretização.

Num período de dificuldades financeiras no país e por consequência em Lisboa, mais do que nunca importa ser selectivo nos investimentos públicos. Em Lisboa, parece indiscutivel que a prioridade deve ser dada ao investimento na execução do Plano Geral de Drenagem de Lisboa.

sábado, 30 de outubro de 2010

Uma atitude em defesa das famílias

Independentemente de outras considerações, com a aceitação da retoma das negociações, o PSD conseguiu atenuar o impacto negativo do orçamento proposto pelo Governo para as famílias portuguesas.

O PSD, ao impôr como condições para a viabilização do Orçamento para 2011 a não introdução de limites ás deduções em sede de IRS e a manutenção da taxa de 6% de IVA para produtos alimentares de primeira necessidade, fez mais pela defesa das famílias que o CDS que resolveu apenas dizer que votava contra o orçamento.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Notas sobre o fim da negociação do Orçamento de Estado

Resguardar as famílias do aumento de 6 para 23% de bens alimentares essenciais e não as prejudicar (especialmente as mais numerosas) com uma limitação cega das deduções com educação, saúde e habitação sem ter em conta o número de membros do agregado familiar, era o mínimo. Até isto o Governo recusou.

Depois do esforço de Pedro Passos Coelho que inclusivamente abdicou das posições iniciais com o risco de ser criticado por ter modado a sua posição, não é justo continuar a pressionar o PSD para viabilizar o Orçamento. Porque não pressionam o governo?! É inadmissível a atitude de banqueiros, presidente da comissão europeia, etc...

Agora colocam-se dois caminhos: Se o PSD chumba o orçamento vai ser acusado do descalabro económico do país e das contas públicas que, diga-se, é inevitável mesmo com orçamento. Se o viabiliza será acusado de ser cúmplice desse mesmo descalabro. E ainda será brindado com críticas no interior do PSD, ironicamente, daqueles que defenderam a viabilização do orçamento sem alterações. Ambas as alternativas serão ingratas para Pedro Passos Coelho. Mas o país precisa, mais que nunca de um líder capaz de resistir à adversidade. Só resistindo demonstrará estar preparado para enfrentar a adversidade no governo do país.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

sábado, 23 de outubro de 2010

Prova


Neste Casal da Coelheira tinto há mais intensidade, mais profundidade e persistência.
Criado utilizando apenas a melhor uva das vinhas da Quinta do Casal da Coelheira, depois de fermentado estagia durante 12 meses em barricas de carvalho Francês e Americano.

Este Reserva é um vinho encorpado, num estilo frutado, onde a frescura transmitida pela acidez está em equilibrio com taninos sólidos.

Ao guardar irá ganhar complexidade com 8 a 10 anos de garrafa, mas está perfeito para beber, sendo preferível para refeições mais ricas, como pratos de borrego ou de caça vermelha.

in Casal da Coelheira

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

As derrotas de António Costa são as vitórias de Lisboa

Nos últimos meses algumas das principais apostas de António Costa caíram. Felizmente para a cidade, o presidente da câmara foi derrotado em várias frentes.

Primeiro o Terminal de Contentores de Alcântara. Um negócio pouco claro, uma obra prejudicial para a cidade e para os lisboetas que impunha uma barreira de contentores e que despejava centenas de camiões na cidade. Um projecto que António Costa apoiou, colocando-se ao lado do governo e do interesse de privados contra o interesse da cidade. Perdeu.

Depois era a mudança do IPO para o parque da Belavista. Uma promessa à medida da sua campanha eleitoral do partido socialista em que o governo foi cúmplice, chegou a ter até uma placa anunciando as futuras instalações, bem conveniente para a campanha eleitoral. Um ano depois o IPO fica onde se encontra e António Costa, uma vez mais, perdeu.

Recentemente a anulação do concurso para a Alta Velocidade. Também aqui o presidente da câmara foi derrotado.

Era uma solução prejudicial para os lisboetas e que impunha à cidade a entrada de dezenas de milhar de viaturas para o centro da cidade. Afinal o próprio governo disse que esta não era uma boa solução e desistiu dela.

Esta anulação é uma oportunidade para corrijir os erros, para ponderar outras propostas, para escutar especialistas. Uma oportunidade para encontrar soluções alternativas menos onerosas para o erário público mas, principalmente, menos penalizadoras para a cidade de Lisboa.

Lisboa não tem hoje um presidente da câmara que defenda os seus interesses. Tem, infelizmente, um comissário do PS a facilitar as iniciativas do governo mesmo quando estas prejudicam a cidade. Lisboa tem hoje um presidente da câmara concentrado em criar condições para tentar desempenhar um papel de responsabilidade nacional.


texto publicado na edição de Outubro do Jornal de Lisboa

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Catástrofe ecológica na Europa

Está a passar mais ou menos despercebida em Portugal uma enorme catástrofe ecológica na Hungria mas que poderáter impactoem vários países europeus.

Trata-se da libertação de cerca de um milhão de metros cúbicos de lamas altamente tóxicas que varreram uma localidade deixandocentenas de desalojados, vários mortos, centenas deferidos com queimaduras resultantes do contacto com as referidas lamas altamente alcalinas e contendo concentrações elevadas de metais pesados.

Esta torrente de lamas venenosas têm-se infiltrado nos terrenos, contaminado poços e linhas de água tendo já contaminado o rio Danúbio que atravessa vários países europeus desaguando no Mar Negro.

As consequências ainda não estão avaliadas mas, para além dos danos imediatos, a contaminação da água e dod terrenos inibirão a agricultura e provocará riscos incontroláveis para a saúde durante décadas.

"Só" isto e no entanto tão pouca atenção...

Mais informação aqui:

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1459868

http://edition.cnn.com/2010/WORLD/europe/10/07/hungary.toxic/index.html

http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-11491412

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Escudo El-Rei Dom Afonso Henriques


De acordo com Trindade Coelho (Manual Politico do Cidadão Portuguez. Porto, 1908. 2ª edição, actualisada e muito augmentada), entre o escudo do Conde Dom Henrique e o de Dom Sancho I (comprovado pelos seus selos reais, entre outras fontes), deu-se «uma evolução natural que pode ser attribuida à alteração feita por Dom Affonso Henriques, no seu escudo, quando foi aclamado rei.»

Segundo esta tradição, deu-se então em 1143 «a entrada de um elemento novo na composição do brasão» ... «os besantes ou dinheiros», cujo significado heráldico é o de resgate (pago pela libertação do cavaleiro que os ostentar no seu escudo, certamente não o caso de Ibn Anrik, que nunca caiu nas mão dos mouros...) ou o direito de cunhar moeda (o que se aplica certamente a um recém aclamado rei).

Ainda de acordo com Trindade Coelho, «é de boa regra» heráldica «carregarem-se as cruzes com cinco peças ou cinco grupos de peças iguais,» ... «pregando prégos de prata sobre» as tiras de couro tingido de azul que adornava o escudo real. «Poderemos concluir sem esforço, que, ao termo da carreira militar de Dom Affonso deveria estar muito damnificado o seu escudo. O couro teria naturalmente desaparecido nos logares em que não estava protegido pelo prégos, e o aspecto geral do escudo seria igual ao sello de Dom Sancho I.» «O facto de não repararem os cavaleiros da Edade Média os damnos soffridos em suas armas» ... «está perfeitamente averiguado; como também se prova haveram os sucessores continuado a usar as armas paternas sem as restaurarem d'aquellas ruinas.»


in História da bandeira de Portugal

5 de Outubro de 1143




O Tratado de Zamora consistiu numa Conferência de Paz realizada entre D. Afonso Henriques e seu primo o Rei D. Afonso VII de Leão e Castela, a 5 de Outubro de 1143. É a partir desta data que se assinala a independência de Portugal perante Leão e Castela e dá-se o início da Dinastia Afonsina ou Dinastia de Borgonha. Um grande impulsionador desta Conferência de Paz foi o Senhor Arcebispo de Braga, Dom João Peculiar que auxiliou D. Afonso Henriques no sentido da formação do novo Reino de Portugal porque assistiu às glórias dele, e viu que ele era um homem forte e corajoso, feito pela liderar e reinar, portanto, não poderia ser jamais submisso de Leão e Castela!Por isso, Dom João Peculiar promoveu em Zamora nos dias 4 e 5 de Outubro, o encontro de D. Afonso Henriques com D.Afonso VII de Leão e Castela perante a presença do Senhor Cardeal Guido de Vico. Segundo a tradição, este Cardeal e emissário do Papa Inocêncio II pretendeu ali harmonizar os dois primos, cujas desavenças e rivalidades favoreciam os Mouros e colocavam em perigo a Cristandade. Os dois primos, nessa Conferência de Paz de que resultou o célebre Tratado de Zamora, prometeram paz duradoura entre eles. Ficou também estabelecido o seguinte: o Soberano D.Afonso VII de Leão e Castela reconheceu e confirmou a Soberania Portuguesa, visto que considerou D.Afonso Henriques como Rei de Portugal (Portucale), apesar de na prática D.Afonso Henriques já usar o título de Rei desde 1140; e D.Afonso Henriques, por sua vez, comprometeu-se perante o Senhor Cardeal Guido de Vico a ser vassalo da Santa Sé, tendo ele e os seus descendentes a obrigação de pagar um censo anual à Igreja, de 4 onças de ouro (para melhor garantia de independencia nacional e firmeza da Coroa). Numa carta de Dezembro de 1143, D.Afonso Henriques escreveu uma carta ao Papa a afirmar e formalizar que se considerava a ele e a todos os seus sucessores como «Censual» da Igreja de Roma, e na qual se declarava a si próprio «homem e Cavaleiro do Papa e de São Pedro, sob a condição de a Santa Sé o defender de quaisquer outros poderes eclesiásticos ou civis».

No entanto, apesar de D.Afonso VII de Leão e Castela ter reconhecido a Soberania Portuguesa em 1143, só a 23 de Maio de 1179 é que o Papa Alexandre III a reconheceu pela Bula Manifestis Probatum, na qual D.Afonso Henriques é reconhecido como Rei de facto e de Direito do território português. No entanto, pelo Tratado firmado em Zamora a 5 de Outubro de 1143, a nossa Soberania e Independência já estavam mais que garantidas. Sem dúvida que este acontecimento consistiu na génese construtiva de uma nova identidade, de um novo Reino, e é isto o que
mais importa assinalar e comemorar no dia 5 de Outubro.

sábado, 2 de outubro de 2010

Dia e noite...


na Avenida Sacadura Cabral / Rua Oliveira Martins

O problema da acumulação de lixo junto aos ecopontos continua... Também é falta de civismo, mas não deixa de ser uma demonstração de incapacidade da CML para manter o espaço limpo. A recolha selectiva porta a porta pode ser mais eficaz, mas não é admissível que enquanto houver ecopontos (alguns permanecerão) a CML tem de garantir que o lixo à volta não se acumula.

Sobre o Serviço Nacional de Saúde na Assembleia Municipal de Lisboa




António Prôa
Assembleia Municipal de Lisboa, 21 de Setembro de 2010

domingo, 26 de setembro de 2010



Três anos depois a Lisboa de António Costa é um postal de decadência


Incapaz de resolver os problemas de Lisboa António Costa faz uma fuga em frente querendo cumprir a sua agenda nacional. Enquanto isso os Lisboetas vêem a sua cidade mais suja, menos atractiva e ao abandono. O exemplo do Jardins da Torre de Belém que se encontra num estado deplorável desde há 10 meses, aquando da realização da Cimeira Ibero-Americana, é o postal que o executivo socialista deixa aos lisboetas e aos turistas que nos visita.


Lisboa, 21 de Setembro de 2010

No debate de hoje da Assembleia Municipal de Lisboa ficou bem marcada a diferença entre o Partido Social Democrata e o Executivo municipal liderado por António Costa.

Enquanto o PSD apresentou a consequência dos três anos de presidência socialista na cidade de Lisboa, o Presidente da Câmara, Dr. António Costa recusou fazer uma análise do resultado do seu governo da cidade, preferindo uso da estratégia da fuga em frente, recorrendo a temas que irão ser debatidos ao longo deste mandato que termina em 2013.

Esta posição do PSD justifica-se pelo paradoxo das posições assumidas pelo executivo municipal. Ao mesmo tempo que António Costa promove Lisboa em Oriente os seus vereadores assumem publicamente, à comunicação social estrangeira, que Lisboa é uma cidade em decadência, envelhecida sem dinâmica e competitividade.

"Que cidade foi V.Exa mostrar no seu périplo ao Oriente? Qual foi a estratégia que levou na mala com o seu Vice-presidente? Que enquadramento fez da realidade de Lisboa e da economia da cidade? Que promessas fez aos empresários chineses sobre a justiça, a fiscalidade, os direitos sociais e laborais, áreas onde a sua jurisdição é zero". Questionou António Prôa, líder da bancada do PSD.

O Grupo do PSD confrontou, ainda, o presidente da CML com as sucessivas derrotas que nos últimos meses tem sido sujeito: A revogação do decreto-lei referente ao negócio do alargamento do terminal de Contentores de Alcântara; a anulação do concurso para a construção do troço Lisboa - Poceirão, que incluía a Terceira Travessia sobre o Tejo.

"Não há muitos meses V.Exa trocava uns arranjos nos acessos á nova ponte por custos incalculáveis para a mobilidade e qualidade ambiental de Lisboa como resultado do despejar de mais 70.000 veículos que diariamente entrariam na circulação da cidade, como impacto da vertente rodoviária do projecto por si arduamente defendido."Concluindo depois o responsável social-democrata alegando que António Costa "Quis ir a terreiro defender, contra Lisboa, uma decisão precipitada do seu governo. Perdeu V.Exa nessa sua aposta. Ganhou Lisboa"

Nesta sessão da AML o PSD apresentou, igualmente, uma Moção referente ao estado de abandono dos Jardins envolventes à Torre de Belém, exigindo que a CML proceda à sua imediata requalificação, tendo em conta a sua importância para a imagem da cidade por ser uma zona turística de excelência.

Esta moção foi aprovada por maioria com os votos contra do PS e 5 deputados independentes do movimento liderado por Helena Roseta.


A Direcção do Grupo do PSD/AML

sábado, 25 de setembro de 2010

Saturno




Imagens fantásticas de Saturno a partir da sonda Cassini da Nasa. Para saber mais consultar: http://saturn.jpl.nasa.gov/

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Outono


O Outono começou agora...
"Equinócio de Outono

Este ano o Equinócio ocorre no dia 23 de Setembro às 04h09m. Este instante marca o início do Outono no Hemisfério Norte. Esta estação prolonga-se por 89,85 dias até ao próximo Solstício que ocorre no dia 21 de Dezembro às 23h38m.

Equinócio: instante em que o Sol, no seu movimento anual aparente, corta o equador celeste. A palavra de origem latina significa "noite igual ao dia", pois nestas datas dia e noite têm igual duração."

sábado, 18 de setembro de 2010

Anulação TGV evita erro clamoroso


COMUNICADO
Anulação do concurso da construção do Troço Lisboa – Poceirão é uma oportunidade de Ouro para Lisboa.


A anulação deste concurso, que incluía a construção da terceira ponte sobre o Tejo, vem dar razão à posição do PSD sobre esta matéria e que defendia que era uma solução precipitada, tecnicamente frágil, demasiado onerosa mas, acima de tudo, demasiado prejudicial para Lisboa pela componente rodoviária que previa. António Costa achava que não. Lisboa tem, também aqui, um oportunidade para evitar um clamoroso erro revendo uma nova solução para a 3ª travessia do Tejo .

Lisboa, 17 de Setembro de 2010


A decisão tomada pelo Governo socialista, em anular o concurso público internacional para a construção do troço Lisboa – Poceirão vem trazer de novo para o centro do debate político da cidade a construção da Terceira Travessia sobe o Tejo.

A posição do Partido Social Democrata sobre esta obra, tão defendida por António Costa, sempre assentou na necessidade de se aprofundar os estudos técnicos sobre a solução apresentada e compará-los com outras alternativas menos onerosas para o erário público mas, principalmente, menos penalizadoras para a cidade de Lisboa.

De novo o governo tomou uma decisão precipitada. Tal como foi precipitada a posição de António Costa que em defesa do seu Governo apoiou publicamente, no exercício das suas funções de Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, uma solução que incluía uma importante vertente rodoviária de que resultaria o despejar de mais 70.000 veículos diariamente em circulação na cidade, com custos incalculáveis para a mobilidade e qualidade ambiental de Lisboa.

Sobre a terceira travessia do Tejo não foram ainda efectuados estudos comparativos das soluções alternativas que diversos especialistas têm sustentado. Foi óbvia a precipitação do anúncio do governo e do presidente da CML sobre esta matéria.

Depois de ter sido derrotado na questão dos Contentores de Alcântara, António Costa fica de novo ligado a um estrondoso recuo de um projecto em que, mais uma vez, não defendeu Lisboa.

O país e Lisboa deve aproveitar a oportunidade que esta anulação criou para se debater e estudar todas as alternativas que permitam a construção da linha de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade, a custos financeiros suportáveis para o país, sem penalizar Lisboa e a vida dos Lisboetas. Afinal, foi sempre esta a posição que o PSD defendeu. Será que António Costa vai assumir o erro?

A Direcção do Grupo do PSD/AML

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

EMEL em excesso de velocidade política...




COMUNICADO
Apresentação EMEL como “braço armado da mobilidade” em Lisboa é querer andar num excesso de velocidade político.


Encontra-se prevista para hoje, no âmbito da celebração da Semana da Mobilidade, a apresentação pública dos novos projectos de Gestão de Mobilidade e Estacionamento para a cidade de Lisboa a cargo da Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, e.e.m. O PSD/AML considera a apresentação da “Nova EMEL”, no dia de hoje, um procedimento extemporâneo, atendendo que ocorre antes dessa realidade estar confirmada, ou sequer discutida, na Assembleia Municipal de Lisboa da qual depende a sua viabilização.
.
Lisboa, 16 de Setembro de 2010

A apresentação prevista para hoje, do projecto EMEL: A Nova Empresa de Mobilidade para a Cidade de Lisboa, que terá como principal orador o vereador Nunes da Silva, configura uma inadmissível pressão sobre o órgão deliberativo municipal.

A eficácia dos projectos que a EMEL e a CML pretendem apresentar depende da aprovação da alteração dos seus estatutos da empresa municipal em questão, facto que necessita de uma autorização prévia da Assembleia Municipal de Lisboa.

Sabendo-se que este debate se encontra previsto para a próxima sessão do plenário da Assembleia, dia 21 de Setembro, no seguimento da proposta 454/2010 da CML, o Grupo do PSD/AML considera esta apresentação precipitada e desenquadrada do momento político, representando mais uma manifesta atitude de desrespeito pelo órgão de que depende a sua viabilização.

O PSD não querendo condicionar a sua posição com esta inaceitável atitude, não pode deixar de colocar a seguinte questão: E se as alterações estatutárias propostas forem inviabilizadas, legitimamente, pela AML? Se assim suceder, então, a operação mediática que hoje se prepara é um logro para os Lisboetas.

Para o PSD, a governação da cidade deve ser séria e responsável. Com esta atitude a CML e a EMEL parecem andar a brincar com os cidadãos de Lisboa.

A Direcção do Grupo do PSD/AML

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

A conservação da floresta e o povoamento dos centros históricos


Neste verão de tantos incêndios ganha actualidade a tese sobre a relação entre o despovoamento do interior e a proliferação dos incêndios florestais.

Com efeito, o abandono da agricultura e consequente êxodo da população para as cidades tem provocado também o abandono da floresta. As populações que antes utilizavam a floresta, promovendo a sua limpeza, ordenamento e manutenção, deixaram de o fazer.

Ao invés de o país investir na prevenção ou no combate aos incêndios, apostas sistematicamente mal sucedidas, a prioridade deve ser a do reconhecimento do valor económico da floresta e da biodiversidade e respectiva gestão e conservação, compensando a fixação da população no interior e premiando o seu papel na manutenção da floresta.

Esta mesma perspectiva pode, com as devidas adaptações, ser aplicada às zonas históricas das cidades, em que as restrições nas alterações ao edificado, a escassez de alguns equipamentos e de estacionamento contribuem para a sua desertificação ou envelhecimento da sua população.

Como a floresta no contexto nacional, a zona histórica de uma cidade é parte fundamental da urbe e necessita de ser conservada. Como na floresta, a manutenção de uma cidade faz-se com habitantes que lhe dão vida e a conservam.

As zonas históricas são espaços de identidade das cidades onde se encontram monumentos, elementos históricos e arquitectónicos importantes que devem ser valorizados.

O povoamento dos centros históricos das cidades é a chave para assegurar a sua conservação. Os habitantes destas zonas devam ser economicamente compensados pelo papel que desempenham na manutenção e vivência destas zonas, considerando especialmente as restrições inerentes às características das zonas antigas das cidades.


texto publicado na edição de Setembro do Jornal de Lisboa

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Prova


Feche os olhos e sinta os aromas: primeiro morangos, depois cereja, e no final uma compota de amora silvestre com algumas notas florais bem frescas... que aromas!

Elaborado a partir das castas Syrah e Touriga Nacional, assume-se numa linha mais moderna, planeado e estruturado para agradar aos amantes do verdadeiro rosé. Muito intenso e concentrado, traz todas as notas das castas tintas, permitindo uma plenitude de aromas muito além de um simples rosé tradicional.

Um vinho de Verão, para se beber sozinho com os amigos, ou na mesa com saladas, peixe grlhado ou pratos de marisco.

O Casal da Coelheira Rosé 2009 foi considerado o melhor vinho rosé na edição de 2010 do Concurso Mundial de Bruxelas.

Conseguindo uma Grand Médaille d’Or, atribuída a 1% dos 6964 vinhos presentes, o Casal da Coelheira Rosé 2009 recebeu o prémio mais importante na sua categoria, o Best Wine Trophy - Troféu de Melhor Vinho.

Desde o seu início em 1994, o Concurso Mundial de Bruxelas afirmou-se como “ O Concurso Mundial”, constituído por 275 dos melhores profissionais do vinho vindos de 40 países.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Abuso e incumprimento impunes no espaço público de Lisboa

Embora de sempre, a ideia de que os vários concessionários de infra-estruturas instaladas no subsolo abusam da utilização do espaço público nas suas intervenções é cada vez mais evidente em Lisboa.

Concessionários da distribuição e fornecimento de água, electricidade, gás, comunicações e até o Metropolitano usam e abusam do espaço público de Lisboa na renovação ou ampliação das suas infra-estruturas, ocupando passeios com estaleiros e materiais ou instalando diversos elementos à superfície.

Parte do cenário atrás descrito é inevitável. A manutenção ou modernização das infra-estruturas e melhoria dos serviços prestados por estas empresas implica intervenções que provocam algum transtorno aos cidadãos.

Mas não é admissível que este condicionamento à utilização do espaço público provocado por estas entidades se prolongue para além do estritamente necessário ou que diversas intervenções se sucedam prolongando o ambiente de estaleiro em que muitas zonas de Lisboa se encontram.

As actuais intervenções da EPAL em muitas zonas da cidade têm-se arrastado muito para além do tempo previsto, deixando passeios quase impraticáveis, causando grande incómodo para os cidadãos.

Também o metropolitano tem provocado elevado transtorno nas obras que se prolongam durante anos, ficando os arranjos á superfície por concluir, como acontece actualmente, de forma insuportável, na zona da Av. Duque de Ávila.

Qualquer intervenção deve ser fiscalizada pela câmara municipal que deve impor normas rigorosas de forma a minimizar o transtorno provocado. O respeito pelos cidadãos tem de ser a prioridade imposta pela autarquia e cumprida por quem tem de usar o espaço que é de todos. As infracções às regras e os atrasos nas intervenções devem ser punidas de forma exemplar.


texto publicado na edição de Agosto do Jornal de Lisboa

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Lisboa – a cidade dos grafittis, dos tags e do vandalismo

Antes, os graffitis, sempre discutíveis porque ofendem a propriedade alheia, surgiam em muros ou edifícios devolutos. Pouco a pouco, foram sendo substituídos por vandalismo gráfico que invade todo o género de superfícies em Lisboa.

Hoje, a cidade de Lisboa encontra-se coberta de gatafunhos a que eufemísticamente alguns chamam “tags”, frases, palavrões e toda a sorte de pinturas. Indiferentes a monumentos, edifícios de habitação, equipamentos, sinais de trânsito, quiosques, elevadores, metro ou comboio, tudo serve para dar lugar ao vandalismo gráfico. Indiferentes à zona ou ao suporte, tudo serve para sujar em Lisboa: na Baixa e zonas históricas, nas avenidas novas ou nos bairros mais recentes, Lisboa é hoje uma cidade com uma imagem suja e desleixada.

A câmara de Lisboa, pela voz do presidente, anunciou uma operação de limpeza de graffitis e tags das paredes do Bairro Alto. Na ocasião foi anunciado que aquela seria apenas uma primeira fase de uma operação que iria ser alargada a outras zonas da cidade.

O que se verifica hoje em toda a cidade é um clima de total impunidade dos delinquentes que sujam a cidade em total desrespeito pelo património público ou privado, agredindo a cidade e os lisboetas. Em Lisboa, sujar e danificar paredes, monumentos ou equipamentos é um crime que compensa. Parece que não há nem autoridade, nem fiscalização nem capacidade operacional de contrariar este caos.

Perante a situação caótica a que se chegou em Lisboa importa tomar medidas de excepção. Medidas duras e rigorosas que reponham a cidade numa condição “normal”. É preciso agir com coragem e determinação. Lisboa precisa. Lisboa merece!

António Prôa


texto publicado no "Jornal de Lisboa"

quarta-feira, 30 de junho de 2010

“A Câmara Municipal de Lisboa deve passar a defender Lisboa”

O Grupo do PSD na Assembleia Municipal apresentou um conjunto de moções e recomendações que deram conta de assuntos importantes para a cidade para os quais o Executivo de António Costa tem tido uma atitude contrária aos interesses de Lisboa”

Lisboa, 29 de Junho de 2010

O Grupo do PSD apresentou na sessão de hoje da Assembleia Municipal seis casos que demonstram uma atitude de passividade e, em alguns dos caso, de sentido contrário aos que são os interesses de Lisboa.

Insegurança na zona envolvente da Cidade Universitária

Na zona da Cidade Universitária, com especial enfoque nas imediações do ISCTE, vários são os assaltos, agressões e injurias que têm ocorrido. A direcção da escola, bem como a associação de estudantes, tudo têm feito para denunciar estas situações.
Até ao momento as únicas medidas tomadas foram da iniciativa da escola através da contratação de elementos de segurança privada o que não tem impedido o agravamento da situação de insegurança com danos pessoais e materiais cada vez maiores. A Câmara Municipal de Lisboa deve, junto das entidades governamentais e policiais, proceder aos contactos que esta a situação obriga e que até hoje não mereceram por parte deste executivo municipal qualquer atenção.

Parque Florestal de Monsanto (PFM) sujeito a agressões inaceitáveis com a cumplicidade da Câmara Municipal

Assiste-se actualmente, com a aparente cooperação, anuência, licenciamento e encorajamento da Câmara Municipal, a violentas obras de transformação e modelação de terreno junto Pólo Universitário da Ajuda, com construção de caminhos, terraplenos brutais e despejo de pedras e de inertes, destruindo tudo e alterando a fisionomia do local tendo em vista a realização de um festival de Música.

Este tipo de comportamento por parte da Câmara Municipal já tinha tido uma demonstração evidente com a cedência de cerca de 6.000 metros quadrados de terreno florestal protegido, com o abate intensivo do coberto vegetal para o aumento da Subestação da REN.

O PSD defende que o PFM deve poder acolher eventos que promovam a integração de espaços e pessoas, em verdadeira harmonia entre funções ecológicas e de lazer. Contudo tal utilização não pode nunca colocar em causa a estrutura ambiental que o PFM conseguiu manter ao longo dos últimos anos.

Obras do Metropolitano da Linha Vermelha iguais às de Santa Engrácia

Foram inauguradas, a 29 de Agosto de 2009, com a encenação mediática muito própria do governo socialista de Lisboa e do país, em vésperas de eleições autárquicas e nacionais, a estações renovadas do Saldanha e de S. Sebastião da Pedreira, que passaram a incluir a ligação da extensão da linha vermelha desde Alameda.

Quase a fazer um ano após a inauguração, este eixo de Lisboa continua a ser o estaleiro de obras que durante anos alterou a vida e a mobilidade das Avenidas Duque de Ávila e Marquês da Fronteira e António Augusto de Aguiar, o Saldanha e o conhecido Bairro Azul, na Freguesia de S. Sebastião da Pedreira.

Se do Metropolitano de Lisboa é evidente a incapacidade de proceder ao cumprimento dos projectos apresentados, nomeadamente, com a inclusão de elevadores para a superfície destinados a utentes de mobilidade reduzida, num conjunto de estações, já a incompetência e total confusão de competências impede a conclusão dos arranjos do espaço público envolvente à estação de S. Sebastião.

O conflito existente entre as competências do Vereador do Espaço Público Sá Fernandes e o da Mobilidade Fernando Nunes da Silva provoca uma inoperância por parte dos serviços Municipais, prejudicando fortemente os habitantes desta Freguesia de Lisboa.

Governo admite privatização parcial do Metropolitano de Lisboa sem a opinião da Câmara Municipal ou da Autoridade Metropolitana de Transportes

De acordo com notícias não desmentidas divulgadas na comunicação social o Governo admite a possibilidade de abrir a privados a gestão do Metropolitano de Lisboa.
No entender do grupo do PSD é incompreensível que a CML continue à margem da definição da estratégia do Metropolitano de Lisboa.

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Lisboa deve reiterar junto do Governo a sua insatisfação sobre as notícias veiculadas na comunicação social a respeito de uma alteração do modelo de gestão sem diálogo e concertação prévia com a CML. Este modelo deve incluir formalmente a CML na definição da estratégia de desenvolvimento e gestão do metropolitano.

Lisboa deve defender a manutenção do um Hospital Pediátrico

O Grupo do PSD subscreveu a moção apresentada e votada por unanimidade deliberando a manutenção de uma unidade hospitalar exclusivamente destinada ao atendimento de crianças e não, como defende o governo socialista, a sua inclusão num novo hospital central.

A Câmara Municipal deve levar em conta a votação hoje obtida no plenário da AML e tomar uma posição inequívoca contra a intenção do governo. À Câmara cabe, igualmente, assegurar que se encontra disponível para encontrar uma solução que viabilize a construção desta unidade hospitalar pediátrica.

Terminal de Contentores de Alcântara – Revogada uma decisão que a Câmara apoiava

No passado dia 3 de Junho foi aprovada na Assembleia da República uma Lei apresentada pelo grupo parlamentar do PSD que revogou o decreto-lei que permitia a concessão por mais 27 anos e por sem concurso público a ampliação e gestão do terminal de contentores de Alcântara e que colocaria entre Lisboa e o seu rio Tejo um muro de contentores.

Esta decisão vem repor dentro dos parâmetros que regem um Estado de direito este atribulado processo que primou pela falta de transparência, pela inexplicável precipitação de procedimentos, sem rigor ou estudos que o sustentassem e que era altamente prejudicial à cidade de Lisboa.

Deste processo destacou-se uma das mais significativas acções de cidadania do Portugal democrático que o PSD apoiou desde a primeira hora e que o Governo, o Partido Socialista e, principalmente, a Câmara Municipal de Lisboa liderada por António Costa ignoraram. Não deixa de ser significativo que neste processo a Câmara Municipal tenha sempre decidido ao contrário que os Lisboetas defendiam, precipitando-se em tomadas de decisões quando os desenvolvimentos do processo exigiam ponderação e bom senso.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Sobre contentores, o Estuário do Tejo e o desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa

(Moção sobre a Gestão e Intervenção no Estuário do Tejo que apresentei na reunião da Assembleia Metropolitana de Lisboa de 14 de Junho de 2010)


No passado dia 3 de Junho foi aprovada na Assembleia da República uma Lei que revoga, à data da sua publicação em Diário da República, o decreto-lei nº. 188/2008, de 23 de Setembro, referente ao prolongamento do contrato de concessão por mais 27 anos do terminal de contentores lisboeta de Alcântara, à empresa Liscont.

Esta decisão vem repor dentro dos parâmetros que regem um Estado de direito, este atribulado processo que primou pela falta de transparência, pela inexplicável precipitação e urgência de procedimentos, sem rigor ou estudos que o sustentassem, que era altamente prejudicial à cidade de Lisboa mas, acima de tudo, traduzia-se em evidentes prejuízos para o estuário do Tejo.

Esta é uma conclusão que resulta dos factos. A suportar esta leitura está a posição inequívoca transmitida pelo procuradores do Ministério Público ao proporem uma acção judicial a solicitar a anulação e a nulidade do acto praticado pelo Governo, a APL e a Liscont. Reforçado por um arrasador relatório proferido pelo Tribunal de Contas que considerava este “um mau negócio para o Estado e um mau exemplo de gestão financeira do Sector Público”

Deste processo, destacam-se as intervenções persistentes de um Movimento de Cidadãos “ Lisboa é das Pessoas, mais contentores não” que apresentou uma petição com mais de 14.000 assinaturas. Uma das mais significativas acções de cidadania do Portugal democrático, que o Governo, o Partido Socialista e a Câmara Municipal de Lisboa, liderada por António Costa, ignoraram.

De salientar, ainda, a força transversal em termos sociais e políticos este movimento gerou e que se materializou na votação à proposta apresentada pela bancada parlamentar do PSD, que mereceu generalizado apoio de todas as bancadas com excepção do Partido Socialista.

Considerando que o Estuário do Tejo é um património de uma região mais abrangente que Alcântara ou Santa Apolónia e que a sua utilização não se pode resumir a um processo de decisão entre Lisboa e a APL ou concessionários portuários;

Considerando a necessidade de Portugal assumir uma verdadeira e eficaz estratégia nacional de desenvolvimento portuário em todas as suas valências;

Considerando que apesar da gestão das frentes ribeirinhas com uso portuário estar exclusivamente na jurisdição de entidades públicas do Estado, as autarquias não se podem alhear ou colocarem-se à margem de capitais decisões que são tomadas sobre o uso de importantes áreas do seu território com implicações para a comunidade no seu todo, tal como aconteceu neste negócio do terminal de Alcântara,

Considerando que a problemática da gestão dos portos é uma questão que assenta numa estratégia de ordenamento de território e, como tal, não deve estar sujeita a processos de âmbito geográfico limitado, pouco estruturantes, que tendem a cair no monopólio de usos em prejuízo de análises bem sustentadas que visem objectivos de longo prazo;

Considerando que Portugal está no centro dos fluxos de navegação norte-sul e oeste-este, e que apresenta condições excelentes para ser um destino de formação em náutica de recreio e turismo durante o Inverno, devido à sua posição geográfica e às suas condições meteo-climatéricas;

Considerando que a Área Metropolitana de Lisboa existe um património de excelência no Know-how no sector artesanal e industrial da construção naval (estaleiros, estabelecimento de ensino, etc), que está actualmente em riscos de desaparecer e que poderá muito facilmente ser reconvertido para as áreas emergentes no sector naval de recreio e turismo;

Considerando que com a revogação deste negócio a Área Metropolitana tem a oportunidade única de aproveitar estes próximos 5 anos para decidir com ponderação, fundamentação e participação pública, da sociedade civil e das autarquias vizinhas que estratégia para a reconversão das zonas ribeirinhas e estuário do Tejo,


Assim, o Grupo do PSD propõe que a Assembleia Metropolitana de Lisboa, reunida em 14 de Junho de 2010, delibere:

1. Saudar a decisão tomada pela Assembleia da República ao impor ao Governo um papel de verdadeiro defensor do interesse público na defesa dos cidadãos, repondo a transparência do processo de gestão da concessão da actividade portuária.
2. Saudar o Movimento de cidadãos que reuniu personalidades de diversas áreas sociais, profissionais e políticas pelo seu exemplo de cidadania e de persistência em defesa do interesse colectivo.
3. Que sejam desenvolvidos junto dos partidos representados na Assembleia da República, os contactos necessários para uma alteração legislativa que confira maior poder de intervenção aos municípios com território ribeirinho, na definição dos seus usos, nos projectos de requalificação e reconversão.
4. Que seja criado, por iniciativa da Área Metropolitana de Lisboa, um grupo de trabalho constituído por especialistas de reputação inequívoca provenientes de diferentes áreas de estudo (cientificas, económicas, sociais e ambientais), da sociedade civil e do meio universitário, que desenvolvam, num período de tempo definido, uma estratégia para a gestão do Estuário do Tejo e das suas zonas ribeirinhas, numa perspectiva de ordenamento, reconversão e implementação de um projecto de benchmarking competitivo, que transforme esta oportunidade num catalisador de desenvolvimento socioeconómico da região e que neste processo seja envolvida a Assembleia Metropolitana de Lisboa através da participação de um representante de cada partido com assento na AML;
5. Que o resultado deste trabalho seja colocado de forma transparente à discussão pública de forma a promover a participação e o envolvimento dos cidadãos
6. Que o resultado deste trabalho seja um contributo importante da Junta metropolitana de Lisboa para o Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo em curso nos termos do despacho 21020/2009 do Ministro do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Lisboa, 14 de Junho de 2010


A Assembleia Metropolitana de Lisboa aprovou, por maioria, com os votos favoráveis dos Grupos Metropolitanos da CDU, PSD, BE e CDS-PP, os votos contra do Grupo Metropolitano do PS e a abstenção do Grupo Metropolitano do IOMAF, a moção apresentada pelo PSD.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Alfama, Lisboa!


Parabéns à marcha de Alfama que venceu este ano o concurso das marchas Populares. Também à de marvila e à Bica que se seguiram.

Parabéns também á marcha da Baixa que desfilou pelo primeiro ano com o forte impulso das Juntas de freguesia de São Nicolau e de São José e dos seus presidentes.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

O lado positivo da crise

Boa notícia é a provável revogação na AR do aditamento que, entre outras vantagens, prolongou por 27 anos a concessão de parte do Porto de Lisboa à Liscont, que terminaria em 2015.

Assim se evita uma solução ruinosa para o estado, péssima para a qualidade de vida em Lisboa e que apenas servia os interesses da concessionária. A responsabilidade de eventuais consequências será daqueles que precipitadamente decidiram.

Antes de Lisboa ter uma estratégia portuária, é o país que precisa de identificar que papel quer ter neste contexto.

O anúncio da anulação do concurso para a construção da nova travessia do Tejo é outra boa notícia.

Talvez noutro contexto e com outros protagonistas, possamos evitar um erro colossal para a qualidade de vida da cidade de Lisboa e para o desenvolvimento equilibrado da área metropolitana de Lisboa.

Talvez, quando forem outros que não aqueles cujo negócio é a alta velocidade a decidirem, as opções sejam equilibradas, sem a necessidade de despejar mais de 40.000 carros por dia no centro de Lisboa, talvez se perceba que existe alternativa que serve a população do Barreiro sem pôr em causa a cidade de Lisboa.

Talvez um dia (ainda a tempo) se compreenda que a ligação rodoviária na área metropolitana de Lisboa em falta é primordialmente o fecho da ligação entre Algés e a Trafaria.

Talvez se aposte na modernização do transporte ferroviário de mercadorias, vital para Portugal ter uma actividade portuária concorrencial que nos ligue à Europa e não só a Espanha.

A alta velocidade também é importante. Sim. Mas de forma racional. Já agora, que haja coragem para não fazer depender o traçado e a profusão de paragens das pressões locais e dos favores partidários.

Quando não há bom senso, só a penúria nos salva de más decisões. Esta é, infelizmente, a razão que, para já, salva o país de um conjunto de erros.


texto publicado no "Jornal de Lisboa"

sábado, 15 de maio de 2010

Começaram cedo...

Parece que são aqueles que há escassos meses andaram em reuniões no Terreiro do Paço e em São Bento em conversações para viabilizar um Orçamento de Estado que era uma farsa e que logo de seguida viabilizaram um Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que como se percebeu já não resolvia problema algum, que criticam agora estes que procuram emendar os disparates que foram caucionados em nome de uma estabilidade e credibilidade nacionais em que parece que só eles acreditaram.

Espero apenas que estes resistam ao "apelo nacional" para o "Governo de Salvação Nacional" com o que outros andaram a sonhar.

Pode até ser que alguns considerem inevitável. Mas serão estes a pagar o preço e ainda a serem acusados por aqueles de serem coniventes com os socialistas.

Sejamos claros: quem leva o governo socialista ao colo? Aqueles que cederam e viabilizaram tudo em troca de nada ou estes que impuseram cortes na despesa, cortes nos ordenados, cortes nos subsídios e cancelamento de obras?

Andamos a brincar!?

Pois é, o Conselho Nacional não devia ter sido antes, devia ter sido depois...

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Um país de faz de conta

Diz que o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D) não é o que tem sido anunciado. Como é que chegou a essa conclusão?

Foi anunciado que Portugal ultrapassou o um por cento em investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em I&D. Em 2005 tínhamos investido 0,54 por cento do PIB nessa área. Subitamente, em 2007 passa o objectivo do um por cento. É estranho.

Porquê?

O que se verifica é que o número de empresas que declaram fazer I&D aumentou. Eram 930 em 2005 e 1500 em 2007. O sector que mais investe é o da banca e dos seguros. Acho que o inquérito utilizou uma definição mais lata do que é investigação científica.

O Governo tem sido acusado de artificializar as estatísticas. Acha que foi isso que aconteceu?

Sim, pode ter um bocadinho disso. Parece-me estranho que os sectores financeiro e dos seguros sejam os primeiros a investir quando não têm tradição. É preciso ter cuidado com a forma como se fazem estes inquéritos.


excerto de entrevista da Professora Maria da Graça Carvalho ao Público

domingo, 25 de abril de 2010

25 de Abril. 36 anos depois ainda pode surpreender

Ao longo de 36 anos fomos ouvindo sempre os mesmos discursos, sempre os mesmos rostos, sempre os mesmos a reivindicarem o património de Abril.

Na Assembleia da República o ritual foi-se repetindo ano após ano. Uma comemoração que foi perdendo adesão, discursos que foram sendo cada vez mais previsíveis por serem sempre "mais do mesmo" e dos mesmos.

Este ano, 36 anos depois, Cavaco Silva e o PSD, através de Aguiar Branco, marcaram as comemorações do 25 de Abril.

Cavaco Silva criticou a iniquidade insustentável dos vencimentos dos gestores de empresas participadas pelo estado, chamou a atenção para a necessidade de um desenvolvimento regional equilibrado, nomeadamente através do desenvolvimento das indústrias criativas no Porto e apontou o caminho do País identificando o Mar como o novo desígnio, factor de desenvolvimento económico e científico.

Quanto ao desígnio - o Mar, registo a sintonia do programa de Passos Coelho quanto a esta prioridade...

A intervenção do PSD ficou a cargo de José pedro Aguiar Branco. Significativa e justa a escolha do orador. Por um lado, Aguiar Branco foi adversário de Passos Coelho nas recentes eleições internas. Deste ponto de vista foi mais um sinal do espirito de unidade interna. Por outro lado, como ex-presidente do Grupo Parlamentar, foi justo este sinal reconhecimento.

Aguiar Branco fez um discurso desconcertante que deixou incomodada a esquerda e a direita. Foi um discurso reformista e inconformista e por isso verdadeiramente Social Democrata.

As citações de Lenine e de Rosa Luxemburgo foram surpreendentes pela adequação ao presente.

"Uma organização morre quando os de baixo não querem e os de cima já não podem".

"Liberdade apenas para os membros do Governo e para os membros do partido não é liberdade de todo".


Aguiar Branco afirmou um PSD moderno, descomplexado e decidido a demonstrar que não há, na Liberdade e em Democracia, conquistas que sejam património apenas de alguns.

O 25 de Abril de 2010 seviu para assinalar um PSD vivo, reformista e empenhado em desfazer preconceitos. Como deve ser. Como tem que ser.

Proclamação da Junta de Salvação Nacional

Assalto ao Quartel do Carmo

25 de Abril. A senha

sábado, 24 de abril de 2010

Hubble 20 anos




O Hubble é o primeiro telescópio espacial e resulta da colaboração entre as agências espaciais europeia (ESA) e norte-americana (NASA).

O telescópio Hubble completa hoje 20 anos no espaço. 20 anos a dar a conhecer novas estrelas, novos planetas, a contribuir para conhecer melhor o Universo. 20 anos de imagens fantásticas, de descobertas muito além do céu, de contributo inestimável para o avanço da Ciência e do Conhecimento. Um bem precioso para a Humanidade.

O telescópio foi colocado no espaço pelo vaivem Discovery, numa órbita da Terra a cerca de 559 km de altitude, pesa 11 toneladas, e mede 2,4 metros de diâmetro e 13,3 metros de comprimento. Enviou mais de 500.000 imagens de mais de 30.000 objetos celestes, alguns deles a milhões de anos-luz de distância.

O telescópio mais famoso da História permitiu determinar a idade do universo (treze mil milhões de anos).

Prevê-se que em 2014 o Hubble termine a sua missão sendo substituído por um outro telescópio de infravermelhos James Webb.




site do Hubble: http://hubblesite.org/









imagens retiradas do site da Nasa

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Freguesia do Parque das Nações


Através de uma petição dirigida à Assembleia da República subscrita por mais de 5.000 cidadãos, foi discutida hoje, pelos deputados, a criação da freguesia do Parque das Nações.

O Parque das Nações resulta da intervenção urbana realizada para acolher a Exposição Internacional de Lisboa de 1998, cujo tema foi "Os oceanos: um património para o futuro".

O território com uma área de 340 hectares insere-se em três freguesias de dois concelhos (Santa Maria dos Olivais - Lisboa, Moscavide e Sacavém - Loures).

O Parque das Nações constitui um excelente exemplo (infelizmente raro) do planeamento urbano digno desse nome. É uma zona de expansão urbana pensada, com amplos espaços verdes e de lazer, equipamentos (apesar de tudo insuficientes), desenho do espaço público com qualidade, edifícios com qualidade, transportes, comércio, serviços, habitação. Em suma, o Parque das Nações constitui um bairro que rapidamente ganhou identidade e, mais importante, orgulho dos seus habitantes.

Este conjunto de factos torna de evidente bom senso que se aproveite este exemplo e se procure potencia-lo através da adequação administrativa desta realidade, criando uma freguesia que coincida com este Bairro.

Bem sei que se verifica alguma complexidade pelo facto de a área a que corresponde este bairro estar dispersa por dois concelhos, mas na verdade, por muito que custe a Loures, o Parque das Nações é de Lisboa. A sua identidade desde a génese é com a cidade de Lisboa.

A verdadeira motivação do município de Loures ao reivindicar parte do Parque das Nações (porque uma parte da sua área está dentro dos limites do concelho) prende-se com questões financeiras. Loures não quer abdicar da importante receita do IMI arrecadada por cobrança deste imposto aos proprietários da zona da Expo de Loures. Esta é a verdadeira e principal motivação.

Mas se dúvidas houvessem, pergunte-se aos habitantes do Parque das Nações sobre a sua opinião, primeiro quanto á criação da freguesia e depois em relação ao concelho em que se deve inserir. A resposta é inequívoca: Exigem a criação da freguesia do Parque das Nações no concelho de Lisboa.

Depois há aqueles que dizem que sim , talvez mas que "não é oportuno"... Para estes o pretexto é a necessidade de uma reforma administrativa estendida a todo o concelho de Lisboa, a par com a premência de alterações ao modelo de funcionamento e competências das freguesias. Mesmo concedendo que têm razão nos pretextos (e têm), nada impede que se avance desde já para a concretização desta alteração. A não ser que para estes o verdadeiro objectivo seja acabar mesmo com as freguesias...

Finalmente um argumento de carácter prático: A gestão urbana da área do Parque das Nações é actualmente assegurada pela Parque Expo uma empresa de capitais públicos. Mas será isto admissível passados 12 anos sobre a realização da Expo 98? Este facto colide frontalmente com os fundamentos do poder local democrático e não é sustentável a sua manutenção. Não coloco em causa a eficácia da gestão efectuada, admito até que tem sido este facto que tem permitido os elevados padrões de manutenção assegurados, mas não pode ser essa a justficação para este facto.

A gestão urbana do Parque das Nações tem de passar para a dependência autárquica e não será sustentável aplicar dois modelos de gestão urbana a um mesmo território. Também em defesa do poder local democrático no parque das Nações a criação da freguesia do Parque das Nações em Lisboa é uma exigência.

Curiosamente, a Igreja através do Patriarcado de Lisboa já se adiantou e criou a paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes que abrange todo o território do Parque das Nações. Se a história se repetir, como no passado, as freguesias têm acompanhado a criação das paróquias. Há por isso boas razões para confiar que, mais tarde ou mais cedo, a freguesia do Parque das Nações (ou de Nossa Senhora dos Navegantes) será uma realidade. A bem de Lisboa.


texto também publicado no blog "Cidadania Lx"

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Brasília 50 anos


Comemora-se hoje o cinquentenário da "inauguração" da Brasília.

A actual capital do Brasil (que teve também como capitais Salvador e Rio de Janeiro) foi prevista na Constituição do Brasil em 1946. Em 1955, Juscelino Kubitschek - presidente do Brasil, decide concretizar a determinação constitucional e lança um concurso para a elaboração do plano de desenvolvimento da nova cidade no interior do território brasileiro. A ideia do presidente da répública era sintetizada pela frase: "uma cidade bela e racional como um teorema, leve e airosa como uma flor".

Foi Lúcio Costa que venceu o concurso, tendo sido escolhido para desenhar o plano de Brasília. Apesar de o nome do projectista mais reconhecido seja o de Oscar Niemeyer, este foi convidado por Lúcio Costa para colaborar no projecto.

Brasília foi um projecto polémico pela componente utópica da sua idealização. Com efeito, a construção de uma cidade de raíz para albergar a capital do Brasil numa zona desabitada e longe dos centros urbanos foi algo muito artificial. No entanto o objectivo era meritório - incentivar o desenvolvimento do interior do Brasil e ser um factor de incentivo á modernização do país.

50 anos passados, Brasília - um projecto vanguradista, continua a ser um exemplo do modernismo. No entanto, padece de problemas inerentes á sua artificialidade. O ordenamento com que nasceu não foi contagiado à vastíssima área de cidades satélite que foram crescendo de forma anárquica com graves problemas de trânsito, caos urbanístico, problemas sociais, etc.

Uma imagem que diz tudo


Esta imagem é o retrato da gestão de António Costa em Lisboa: Um prédio de Lisboa com uma tela da câmara de Lisboa anunciando que "Obra a obra Lisboa melhora" arde em pleno Rossio.

Aquela que é uma das mais centrais, importantes e emblemáticas praças de Lisboa encontra-se com prédios devolutos, em adiantado estado de degradação, edifícios abandonados e cobertos de graffitis.

Uma Lisboa velha, deserta, mal cuidada. É esta Lisboa que necessita desesperadamente de ser repovoada. Essa é a chave para uma Lisboa viva!

terça-feira, 20 de abril de 2010

PSD impõe condições para viabilizar novo Regulamento e Tabela de Taxas Municipais

"Não podiam ser os munícipes de Lisboa a suportar as consequências da falta de eficiência da CML".

Grupo do PSD na Assembleia Municipal garante alterações ao novo regulamento e tabela de taxas que apontava para um aumento médio imediato de 60%.


Quanto custa uma Digitalização de documentos na presente tabela de taxas? 0,24€. Quanto custaria com o regulamento que a Câmara queria aplicar? 7,60€ Quanto custa uma Cremação na tabela de taxas em vigor? 59,39€. Quanto estava previsto na proposta da Câmara? 142,36€ Estes dois exemplos fazem parte das 126 taxas - de 190 - que é possível comparar entre o que consta na tabela de taxas em vigor e o que era proposto pela Câmara Municipal. O Partido Social Democrata reconhece a necessidade de se proceder a um ajuste das taxas municipais em vigor, nomeadamente, por imposição legal. Contudo, discorda do aumento proposto devido ao impacto insuportável que teria junto dos lisboetas. O PSD considera inaceitável que na actual situação de crise económica, agravada pelo aumento dos impostos por parte do governo, a CML onerasse, ainda mais, as famílias lisboetas. A razão do aumento reside também na falta de eficiência da Câmara. Não podiam ser os munícipes de Lisboa a suportar as consequências de tais custos.


O PSD, assumindo a responsabilidade de ser o maior partido da oposição, propôs ao Presidente da Câmara que considerasse duas alterações que permitissem, por um lado, evitar este incomportável agravamento das taxas sobre os munícipes e, por outro, manter no âmbito da decisão da Assembleia Municipal a autorização de isenção de taxas relativas a projectos de interesse municipal. Numa posição de abertura democrática que registamos, o Presidente da CML assumiu o compromisso de alterar a sua proposta inicial apresentando em reunião extraordinária da Câmara Municipal uma nova versão que será votada, no próximo dia 27, na Assembleia Municipal. As alterações hoje asseguradas pelo PSD, não resolvendo todos os problemas identificados, tornam, ainda assim, a proposta menos prejudicial para os Lisboetas. A alteração traduz-se na aplicação faseada dos aumentos defendidos pela Câmara, por um período de 5 anos. O PSD reafirma que esta não é a sua proposta mas foi a proposta possível. Deste modo, assegurámos uma solução menos penalizadora para os lisboetas. Como oposição responsável cumprimos a nossa obrigação em dar-lhes voz.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

O que não deve acontecer numa obra na via pública

19 de Abril de 2010, 9h, Rua Frei Amador Arrais

Eis uma sequência de imagens de exemplos de situações que não se deveriam verificar numa obra que decorre na via pública.

Em apenas 100 metros, foi possível identificar falta de sinalização, sinalização desadequada, desorganização, perigo para a segurança de peões, falta de contenção dos materiais, obstrução de passeio sem cuidar de alternativa e, claro, falta de fiscalização.

Pelo menos, deveria haver uma sinalização de início de obra em cada extremo da mesma com indicação da intervenção, duração e responsável, o que também não se verifica.

Tendo em conta de que não se trata de uma aula prática do que não se deve fazer numa obra em matéria de segurança e de organização, resta concluír que alguém não está a cumprir a sua obrigação: na empresa responsável pela obra e na Câmara Municipal de Lisboa que não deveria permitir estas situações.






post também publicado no blog "Cidadania Lx"

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Depois do PSD, agora o PS

Com a realização dos Congressos e a eleição de Pedro Passos Coelho fica resolvida a questão da liderança no PSD.

Agora falta perceber quem é que o PS apresentará como adversário de Pedro Passos Coelho. Sim, porque Sócrates dificilmente terá condições. O PS já percebeu. Só ainda não decidiu se avança com António Costa (na continuidade) ou prefere António José Seguro para se refrescar. O primeiro tem o problema de largar a Câmara Municipal de Lisboa e será visto como mais do mesmo. O segundo poderá não querer ser "gasto" numa batalha que deverá ser para perder...

Não é normal

Durante o Congresso, após a entrega das listas candidatas aos vários órgãos do PSD, quem procurasse informação sobre as mesmas, nomeadamente a sua identificação e composição, não encontrava nada no site do partido.

Ontem, após as eleições internas que decorreram no Congresso, procurando os resultados das votações no site do PSD não se encontrava qualquer informação.

Depois de terminado o Congresso, voltei a consultar o site do PSD. Sobre os resultados da eleição dos novos órgãos do partido nada constava.

Hoje, às 10h00, consultado o site do PSD, não se encontra qualquer referência à eleição dos novos órgãos nacionais.

Não é normal! Militantes, jornalistas, qualquer cidadão interessado em sabar quem são os novos rostos do PSD esbarra com uma total indiferença no espaço que deveria divulgar essa informação. Lamentável.

O teleponto

Gostei de ver Passos Coelho no discurso de encerramento do Congresso do PSD, que durou cerca de uma hora, sem recurso a teleponto. Assim, genuino. Para quem ainda falava de semelhanças com Sócrates, desengane-se...

domingo, 11 de abril de 2010

Discurso de primeiro-ministro

Um discurso de primeiro ministro. Foi esse o sentimento enquanto me encontrava no Pavilhão dos Lombos a escutar o discurso de encerramento do Congresso do PSD de Pedro Passos Coelho. Claro que estava sugestionado. Claro que há um certo "wishful thinking", mas foi isso que senti.

Mas vamos ao conteúdo. Passos Coelho dedicou todo o discurso ao país. Nem um minuto para o partido. E bem. Claro que não falou de tudo. Claro que não apresentou medidas. Antes elegeu alguns temas e enunciou princípios. E, uma vez mais, bem!

Todo o discurso foi construído com uma preocupação constante: Devolver a esperança e procurar a mobilização dos portugueses. Este é o ponto de partida determinante para convocar todos para a Mudança.

Os temas seleccionados foram a ética e credibilização do estado o qual tinha já sido introduzido no discurso de Sexta-feira, o apoio às empresas como geradoras de emprego e a promoção do mesmo e uma política social que promova a solidariedade "nos dois sentidos": do estado para quem necessita de apoio e de quem é apoiado para com a comunidade como "tributo social".

Passos Coelho anunciou a aposta no processo de revisão constitucional como instrumento para a modernização do estado e da democracia.

Com a questão da revisão da Constituição, Passos Coelho consegue marcar a agenda parlalemtar estando fora do Parlamento. Muito bem!

Temos primeiro-ministro!

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Razões da reprovação do Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa

Um mau orçamento para Lisboa nunca terá a cumplicidade do PSD.

Executivo Municipal liderado por António Costa insistiu em impor um orçamento irrealista e despesista à cidade de Lisboa.



O Partido Social Democrata votou desfavoravelmente a proposta de orçamento 75/2010 para o exercício do corrente ano, apresentada pelo Presidente da Câmara António Costa.

Numa atitude política de alguma arrogância o partido socialista comporta-se como se a maioria absoluta que possui na Câmara Municipal lhe conferisse o poder absoluto nos destinos da cidade. A Assembleia Municipal é o órgão do poder local que tem por missão fiscalizar o desempenho do Executivo da Autarquia e a sua constituição resulta do voto dos lisboetas.

Toda a gestão deste processo começou mal, como ficou bem evidente nas diferentes intervenções de todos os partidos da oposição, quando ostensivamente o Executivo Municipal não cumpriu o estatuto do direito da oposição previsto na Lei 24/98, de 26 de Maio ao não ter distribuído os documentos exigidos por lei.

Neste processo, o Executivo procurou pressionar a oposição a aceitar este orçamento procurando responsabilizá-la pelas consequências do previsível chumbo da proposta em causa. Foi uma estratégia de vitimização que ficou bem patente nas intervenções quer por parte da bancada do Partido Socialista quer por parte do Presidente da Câmara António Costa.

Para o Partido Social Democrata este orçamento era um mau orçamento para a cidade de Lisboa.

Não apresentou um programa estruturado que procedesse a uma real redução da Despesa Corrente da Câmara Municipal de Lisboa. Prevendo antes, o seu incremento em perto de 6%, atingindo os 492 M€.

Assentava, de igual modo, numa perspectiva irrealista na obtenção de Receita de Capital proveniente da alienação de património. Atendendo à baixa taxa de execução que esta rubrica apresenta – em 2009 situou-se nos 8,7%, dos 91,7 M€ previstos – e ao desbaratar do património municipal ao promover a sua alienação num contexto económico adverso, a sua expectativa ficará seguramente aquém do previsto.

Por último, era um orçamento que retirava às Juntas de Freguesia capacidades financeiras para poderem prosseguir a sua função na cidade de Lisboa, pois viam diminuídas as transferências por parte da Câmara Municipal no valor de 1,4 M€.

Com este seu terceiro orçamento, o Executivo de António Costa não esclarecia como pretendia financiar os compromissos fixados nas Grandes Opções do Plano, nomeadamente no que respeita ao plano plurianual de investimentos que implicaria montantes muito significativos (669.6 M€ entre 2010 e 2013), perante os quais as Receitas da CML se afiguravam insuficientes, pelo que resultariam num continuado aumento da dívida da autarquia de Lisboa.

Quando o Partido Socialista a nível nacional se esforça por apresentar um Programa de Estabilidade e Crescimento que tem como uma das prioridades a contenção da despesa, em Lisboa o Dr. António Costa parece querer alhear-se dessa questão procurando vender a ideia de que Lisboa é um oásis que não contribui para a resolução das dificuldades do país.

O PSD classifica este orçamento como um Orçamento resignado. Um orçamento que já não se compromete com o futuro na autarquia.

Era um orçamento que não apresentava uma estratégia para a cidade, nem respondia a uma Lisboa que precisa de uma visão de desenvolvimento a médio prazo.

Ainda assim, o PSD fez questão de explicitar algumas das preocupações que deviam ser consideradas numa, eventual, alteração da proposta e que só dependiam, exclusivamente, da vontade do Presidente da Câmara, nomeadamente:

Efectiva criação de mecanismos de controlo da despesa,
Criação de um plano que salvaguardasse a valorização do património e o seu processo de alienação.
O reconhecimento do papel das Juntas de Freguesia na gestão da cidade através de reforço na descentralização das competências.

Era um mau orçamento para a cidade. E um mau orçamento só podia ter um fim. Não mereceu o apoio do PSD. Para nós Lisboa está primeiro.

A rejeição por todos os partidos da oposição desta proposta de orçamento é clarificadora. Apesar da abertura demonstrada, por parte de todos os grupos, para contribuir para uma melhor solução, António Costa recusou retirar a proposta. Assim sendo, Lisboa continuará ser governada com as verbas do orçamento transpostas de 2009.