quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Abuso e incumprimento impunes no espaço público de Lisboa

Embora de sempre, a ideia de que os vários concessionários de infra-estruturas instaladas no subsolo abusam da utilização do espaço público nas suas intervenções é cada vez mais evidente em Lisboa.

Concessionários da distribuição e fornecimento de água, electricidade, gás, comunicações e até o Metropolitano usam e abusam do espaço público de Lisboa na renovação ou ampliação das suas infra-estruturas, ocupando passeios com estaleiros e materiais ou instalando diversos elementos à superfície.

Parte do cenário atrás descrito é inevitável. A manutenção ou modernização das infra-estruturas e melhoria dos serviços prestados por estas empresas implica intervenções que provocam algum transtorno aos cidadãos.

Mas não é admissível que este condicionamento à utilização do espaço público provocado por estas entidades se prolongue para além do estritamente necessário ou que diversas intervenções se sucedam prolongando o ambiente de estaleiro em que muitas zonas de Lisboa se encontram.

As actuais intervenções da EPAL em muitas zonas da cidade têm-se arrastado muito para além do tempo previsto, deixando passeios quase impraticáveis, causando grande incómodo para os cidadãos.

Também o metropolitano tem provocado elevado transtorno nas obras que se prolongam durante anos, ficando os arranjos á superfície por concluir, como acontece actualmente, de forma insuportável, na zona da Av. Duque de Ávila.

Qualquer intervenção deve ser fiscalizada pela câmara municipal que deve impor normas rigorosas de forma a minimizar o transtorno provocado. O respeito pelos cidadãos tem de ser a prioridade imposta pela autarquia e cumprida por quem tem de usar o espaço que é de todos. As infracções às regras e os atrasos nas intervenções devem ser punidas de forma exemplar.


texto publicado na edição de Agosto do Jornal de Lisboa

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