segunda-feira, 10 de julho de 2017

“Lisboa precisa de todos”. Agora?!

“Lisboa precisa de todos” foi a frase escolhida por Fernando Medina para o slogan da sua campanha eleitoral. A escolha não podia ser mais infeliz. Um presidente, agora candidato, de uma maioria que governa a cidade há dez anos vem pedir ajuda àqueles que expulsou, abandonou ou ignorou durante dez anos em Lisboa.

Lisboa precisa que todos se recordem do caminho que seguiu nos últimos anos. Lisboa expulsou residentes, tornou o trânsito um inferno diário, aumentou brutalmente as taxas e as tarifas que os lisboetas têm de suportar, focou-se nas obras vistosas em detrimento da manutenção de grande parte da cidade. Lisboa ignorou os lisboetas e só teve olhos para os turistas.

Lisboa trocou habitação por hotéis e alojamento local. A ausência de uma política de habitação para a cidade e a incapacidade de prever e planear deixou a habitação exclusivamente ao sabor do mercado. A lei das rendas que poderia, com acompanhamento, correcções e a necessária protecção social (prevista na lei), contribuir para incentivar a criação de habitação foi ideologicamente rejeitada. Os incentivos à reabilitação urbana não foram conduzidos, no essencial, para a criação de mais habitação. O programa de renda acessível só agora é anunciado e com 150 fogos disponíveis daqui a 4 ou 5 anos…

Em Lisboa o trânsito é um inferno diário e a mobilidade é uma miragem. Cada intervenção no espaço público correspondeu à diminuição de estacionamento para residentes e ao aumento da dificuldade de circulação. A EMEL empreendeu uma política de autêntica perseguição aos lisboetas. O estacionamento em segunda fila não é fiscalizado e as cargas e descargas não são reguladas de modo eficaz. Os transportes públicos estão cada vez piores e os preconceitos ideológicos ou conveniências políticas trouxeram a Carris para o município sem sustentabilidade financeira assegurada e sem a necessária articulação com o metropolitano.

Os lisboetas foram sacrificados com um brutal aumento de impostos, taxas e tarifas que não serviu, no essencial, para melhorar a vida dos lisboetas. Apenas neste mandato autárquico a receita de impostos directos pagos pelos lisboetas aumentou 56% e a receita de taxas aumentou 58%.
Lisboa precisa, em primeiro lugar, de recentrar a sua prioridade nos lisboetas. Precisa de tratar bem quem vive em Lisboa. Depois, sim, poderá voltar a receber todos.

Lisboa precisa de retomar a ideia de uma cidade de bairros que sublinha a pertença à cidade e promove o sentido de comunidade, o espirito de vizinhança e de solidariedade.

Lisboa precisa de uma política para a habitação que promova a fixação dos mais jovens, proteja os mais velhos e garanta soluções sustentáveis para a classe média. Para isso, tem de utilizar os instrumentos de que dispõe para regular o mercado.

Lisboa precisa de uma política de mobilidade que discrimine positivamente os lisboetas. Uma política que respeite os residentes no estacionamento, que promova a fluidez do trânsito com medidas realistas e que garanta soluções eficazes nos transportes públicos.

Lisboa precisa de defender o comércio local e de bairro, incentivando a sua fixação e manutenção e contribuindo para a sua modernização, renovando os mercados, bem como promovendo o comércio como parte da identidade da cidade.

Lisboa precisa de cuidar das pequenas coisas: manter os passeios arranjados, os jardins tratados, as árvores cuidadas, as ruas limpas.

Lisboa precisa hoje, como nunca, de todos porque se arrisca a ficar sem ninguém.

António Prôa

segunda-feira, 12 de junho de 2017

O trânsito está um inferno e não tinha de ser assim

As obras na cidade Lisboa tiveram uma virtude: Lisboa está mais bonita, mais agradável à vista. As intervenções no espaço público convidam a passear, a andar de bicicleta, de um modo geral a usufruir do espaço público. Isso é bom! Mas é igualmente evidente que cada intervenção implicou dificuldades acrescidas para a circulação de automóveis e de transportes públicos e menos lugares de estacionamento. Algumas ruas estão mais bonitas, mas circular na cidade tornou-se um inferno a toda a hora e por toda a cidade.

É um facto que os automóveis são uma fonte importante de emissões poluentes para a atmosfera e de consumo de energia de fonte não renovável. Mas o automóvel é uma ferramenta fundamental para as famílias e para as empresas. Impor violentamente dificuldades em circular ou em estacionar sem cuidar de garantir alternativas é uma imposição injusta e insuportável.

As intervenções na qualificação do espaço público, ao invés de promoverem a qualidade de vida estão a piorar a vida dos lisboetas. Quando as condições meteorológicas permitem, ao fim de semana, é bom passear ou andar de bicicleta na Lisboa renovada. Os turistas que nos visitam também gostam. Mas foi esquecido quem vive em Lisboa e já não encontra estacionamento, quem precisa de utilizar o automóvel para transportar crianças à escola ou idosos a unidades de saúde ou quem tem de trabalhar utilizando o automóvel. Para todos estes, as obras de Lisboa significaram um desrespeito pelas suas vidas durante, pelo menos, cinco dias da semana.

Reduzir a circulação de automóveis na cidade não se faz tornando a vida das pessoas num inferno.
Em primeiro lugar, faz-se evitando a entrada de automóveis na cidade. Quanto a esta matéria, o que está previsto é a criação de cerca de 4000 lugares de estacionamento em parques dissuasores nos próximos anos. Se considerarmos que diariamente entram cerca de 400.000 automóveis, então concluímos que se resolve 1% do problema. Por outro lado, impõe-se criar uma rede metropolitana de transportes eficaz. Sobre este aspecto, basta dizer que não existe sequer articulação quanto mais qualquer início de concretização de alguma acção.

Em segundo lugar, importa promover a utilização de transportes públicos na cidade promovendo a eficácia e o aumento da oferta de transportes. Neste aspecto, de acordo com o actual Presidente da Câmara, a municipalização da Carris seria uma peça essencial para alcançar estes objectivos. No entanto, o plano estratégico da Carris recentemente conhecido refere que só haverá mais autocarros a circular daqui a dois ou três anos. Já em relação à eficácia da circulação, a tendência será piorar, acompanhando as crescentes dificuldades de circulação na cidade. Temos também o metropolitano como peça-chave. No entanto, para além do inconveniente de a solução da Carris não assegurar a articulação desejável, o actual serviço do metro é péssimo e a expansão da rede só será uma realidade daqui a cinco anos.

Em Lisboa começou-se pelo fim: primeiro, forçaram-se restrições à circulação automóvel e, depois, daqui a uns anos, criam-se alternativas. Entretanto, teremos um inferno todos os dias.
É tão fácil quanto irresponsável transtornar a vida das pessoas. As obras realizadas no espaço público em Lisboa demonstram-no. As pessoas sentem todos os dias. Não tinha de ser assim: bastava fazer as coisas pela ordem certa e com respeito pelas pessoas.

António Prôa


texto publicado no jornal Sol

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Turismo: como tratar a galinha dos ovos de ouro?

Há cerca de 10 anos procurávamos estratégias para atrair turistas. Hoje debate-se se há excesso de turistas. Esta circunstância transmite bem a ideia da evolução significativa do turismo e do seu impacto no país e particularmente em Lisboa.

Se até há poucos anos o turismo era uma aspiração e nos intitulávamos como um povo que recebe com simpatia quem nos visita (e, como tal, somos reconhecidos), hoje começa a verificar-se alguma saturação (diria, até, aversão) aos turistas. Em Lisboa este sentimento tem vindo a aumentar e deve ser motivo de reflexão.

As causas para o boom turístico verificado em Portugal são muito diversas, algumas resultantes de circunstâncias internacionais fortuitas, outras devido a condições naturais do nosso país, outras ainda devido ao clima económico e à estratégia e acção da promoção turística nacional.

Lisboa, o Porto e também outras cidades são hoje palco de um movimento de turistas intenso ao longo de todo o ano e um pouco por todo o lado, promovendo a animação nas ruas e sustentando o dinamismo da reabilitação urbana, da oferta hoteleira e do comércio.

O turismo tem hoje um peso decisivo na economia nacional, com a criação de emprego, e na geração de riqueza. O turismo é hoje uma espécie de “galinha dos ovos de ouro” da economia portuguesa. Então, importa que não se mate a “galinha”…

As vantagens económicas do crescimento turístico são incontornáveis. Mas nem tudo têm sido virtudes. O impacto do turismo nas cidades, em particular em Lisboa, tem provocado problemas na qualidade de vida não só de quem vive, como até de quem trabalha ou estuda na capital.

Lisboa assiste hoje a uma convivência difícil com o turismo. O excesso de licenciamento de hotéis em algumas zonas da cidade em detrimento de habitação, o impacto negativo do alojamento local no mercado de arrendamento ou no descanso de moradores em bairros históricos, os problemas no trânsito e no estacionamento provocado pelos “tuk-tuk” e afins, os elétricos cheios sem capacidade de resposta ou a proliferação de lojas de recuerdos criando uma espécie de monocultura intensiva do comércio são alguns dos fenómenos negativos do turismo que se verificam em Lisboa.

Na verdade, os inconvenientes apontados à actividade turística em Lisboa não são um problema inevitável do turismo ou dos turistas. Mas, por vezes, parece que Lisboa ou é para os lisboetas ou é para os turistas e que este executivo camarário escolheu os turistas.

Lisboa, ao contrário de outras cidades portuguesas e no mundo, não tem sabido adaptar-se aos impactos do turismo. A Câmara Municipal de Lisboa tem tido uma atitude passiva e absolutamente liberal na gestão do turismo na cidade. A ausência de uma qualquer intervenção no sentido de regular as diversas actividades com o objectivo de moderar os impactos e de salvaguardar a desejável convivência entre turistas e quem vive e trabalha em Lisboa permitiu o crescimento de um sentimento de aversão aos turistas que mais não é do que a reacção aos aspectos negativos que o actual executivo não soube evitar.

Tratar a “galinha dos ovos de ouro” implica assegurar o equilíbrio entre a actividade turística e quem vive e trabalha em Lisboa encontrando sinergias que favoreçam ambas as condições. Quem vive em Lisboa tem de sentir que o turismo é uma vantagem e não um prejuízo. Importa regular e equilibrar.

António Prôa


texto publicado no jornal Sol

segunda-feira, 29 de maio de 2017

As obras vitais que foram ignoradas em Lisboa

“As obras de saneamento são, em regra, subterrâneas e, por isso, não são visíveis. Por isso, não rendem votos. Por isso, não são prioritárias.”

“Os sismos ocorrem com um período longo e, por isso, as obras para minimizar os seus efeitos não tem utilidade no imediato. Por isso, não rendem votos. Por isso, não são prioritárias.”

A realidade, com algumas excepções, confirma esta ideia: muitas vezes os políticos preocupam-se demais com os ciclos eleitorais e de menos com intervenções estruturais ou estratégicas.
Lisboa comporta ambas as situações referidas inicialmente: nem se investe para resolver os problemas das cheias, nem se tomam medidas eficazes para diminuir os riscos decorrentes da ocorrência de um sismo.

Lisboa atravessa um período em que reúne condições para resolver esses problemas. Existe um plano de drenagem pronto desde 2008 à espera de ser concretizado e a intensa renovação urbana a que assistimos é uma oportunidade de melhorar o desempenho sísmico das construções. Por outro lado, parecem existir recursos financeiros disponíveis.

A manifestação de fenómenos meteorológicos extremos e um incorrecto planeamento urbano com excesso de impermeabilização dos solos tem provocado a ocorrência cada vez mais frequente de cheias na cidade.

Lisboa podia ter já concretizado o Plano de Drenagem da Cidade de Lisboa para fazer face aos problemas das cheias. No entanto, a actual gestão camarária tem adiado sistematicamente a sua concretização e, neste caso, a opção foi clara no sentido de sacrificar uma obra estrutural essencial para realizar obras mais vistosas – o que sucede desde 2008…

Lisboa encontra-se numa zona de probabilidade elevada de ocorrência de sismos de magnitude significativa. Na sequência do terramoto de 1755 foram tomadas na construção as primeiras medidas de modo a dotar os edifícios de resistência sísmica. Essa memória foi rapidamente perdida e apenas nos anos 70 do século XX foram introduzidos requisitos de resistência sísmica nas construções. Verifica-se, por isso, um número muito significativo de edifícios sem qualquer condição específica para resistir a sismos e, por outro lado, a degradação do edificado e as intervenções incorrectas têm fragilizado as construções. No entanto, quando tal se verifica em edifícios para apoio a situações de catástrofe tais como hospitais ou quartéis de bombeiros, a questão torna-se ainda mais crítica.

Ora, em Lisboa, dadas as características de risco sísmico, não só este cenário há muito deveria ter conduzido a um plano para o reforço estrutural dos edifícios (a começar pelos de uso público), bem como a ocorrência de intervenções de reabilitação urbana deveriam ser acompanhadas por normas adequadas e eficazes para o reforço sísmico. Pois bem, o que se verifica é inacção e desperdício de uma oportunidade para corrigir as fragilidades estruturais dos edifícios que em alguns casos até se agravam após as intervenções.

Os argumentos para não se fazer nada de realmente eficaz no reforço sísmico dos edifícios variam entre a preocupação em não criar alarme e os custos das intervenções. A verdadeira e relevante questão deve ser antes a de quanto custará quando ocorrer um sismo (e vai ocorrer) não se tendo feito nada em tempo útil.

Infelizmente, em Lisboa, trocam-se intervenções estruturais para a segurança das pessoas por serem “invisíveis” e não terem efeito prático no curto prazo por preocupações estéticas do espaço público. Um dia esta irresponsabilidade terá consequências.

António Prôa


texto publicado no jornal Sol

segunda-feira, 22 de maio de 2017

As “pequenas coisas” que foram esquecidas em Lisboa

A gestão da cidade de Lisboa tem sido caracterizada pela aposta nas obras de requalificação do espaço público - obras de grande visibilidade, embora, em muitos casos, com soluções que não melhoraram o dia-a-dia da vida de quem utiliza a cidade.

A gestão da cidade tem sido centrada a pensar mais nos turistas e menos em quem vive em Lisboa.
Lisboa foi engolida por obras por toda a cidade em contra-relógio para estarem prontas para serem vistas nas próximas eleições. No entanto, os crónicos problemas da cidade mantêm-se ou agravaram-se. Não houve sensibilidade nem resposta para os problemas do dia-a-dia de quem vive ou utiliza a cidade. O problema do trânsito é a consequência mais evidente desta acção pouco ponderada. Lisboa pode estar mais agradável à vista, mas os problemas não foram resolvidos.

A disponibilidade financeira do município aumentou, nos últimos anos, de forma impar com um impulso decisivo na diminuição da dívida resultante do acordo com o Governo anterior sobre o pagamento dos terrenos do aeroporto (responsável por 87 % da diminuição da dívida dos últimos dez anos), a par de um aumento de global de receitas de 20% em resultado do brutal aumento de taxas e tarifas (94% em apenas em um ano).

Lisboa vive o deslumbramento de quem gere a cidade com muitos recursos financeiros e quer deixar “obra” quase sem olhar a custos, mas sobretudo sem cuidar das correctas prioridades, preterindo o investimento estrutural ou a resolução dos pequenos problemas do dia-a-dia – que têm menos visibilidade, em favor da obra que “enche o olho” e que muitas vezes é feita a pensar mais nos turistas e menos em quem vive em Lisboa.

O facto é que as obras estão concretizadas e, no entanto, permanecem os problemas crónicos de Lisboa. Em muitos casos as zonas de intervenção foram escolhidas, não por necessitarem mais de intervenção mas por serem mais visíveis. A preocupação com o embelezamento prejudicou a funcionalidade (por exemplo, no trânsito). Importa agora reflectir sobre o que ficou por cuidar em Lisboa.

Lisboa permanece suja e fora das zonas em que foram feitas as grandes obras continua degradada. O lixo continua a acumular-se em muitos pontos da cidade. Nas zonas da cidade à margem dos principais eixos ou praças continuam os pavimentos degradados, os candeeiros em mau estado, os bancos destruídos.

Onde foram feitas obras de renovação do espaço público parece que está tudo a brilhar, mas a restante cidade (grande parte da cidade) parece ter sido esquecida. Não há manutenção do espaço público e não há recuperação do mobiliário urbano.

A actual gestão da cidade parece saber apenas fazer de novo mas não cuida de manter ou conservar o que existe.

E depois temos a limpeza. Continua a observar-se lixo acumulado nas ruas, junto aos ecopontos e às papeleiras. A Câmara não tem sabido resolver o problema do lixo.

Parece que Lisboa só existe nos principais eixos e praças. Parece que em Lisboa só interessam os turistas. Parece que as zonas menos visíveis da cidade e também os lisboetas foram esquecidos.
Em Lisboa temos cenários mais bonitos para tirar fotografias. Mas não se vive melhor em Lisboa. Falta cuidar e resolver os “pequenos” problemas do dia-a-dia de quem vive em Lisboa.

António Prôa

texto publicado no jornal Sol