quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Série "as fragilidades de António Costa"

Um dos problemas de António Costa nas próximas eleições autárquicas em Lisboa é que vai ser comparada a obra que ele realizou com a concretizada por Santana Lopes. E aí Costa perde aos pontos. Não há volta a dar! A imagem de Costa é a de um presidente que não concretizou.

Claro que o PS vai falar na dívida e no arrumar da casa. E aí surgem outros dois problemas: a tal dívida ainda é , em grande medida, a herdada de João Soares e mesmo assim não era tão grave como a tentaram pintar. E nem o empréstimo que António Costa dizia que era imprescindível foi conseguido devido às trapalhadas do PS no processo. Por outro lado, a alegada arrumação de casa ficou por fazer. Na estrutura e nas empresas municipais.

É assim: nem obra, nem casa arrumada. Muito pouco para merecer a confiança dos lisboetas.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

A intensidade das reacções a Santana Lopes

A intensidade das reacções de alguns ao anúncio da candidatura de Pedro Santana Lopes é directamente proporcional ao risco de que António Costa venha a perder as eleições autárquicas em Lisboa.

Os Natais de Lisboa



Em Lisboa aumenta o fosso entre os mais ricos e os mais pobres


Nesta época de Natal todos somos convidados ao consumismo, muitos são convidados também à preocupação com os mais pobres. Em Lisboa estas duas realidades estão bem presentes no dia-a-dia.

Por estes dias, especialmente durante os fins-de-semana, as zonas comerciais de Lisboa enchem-se de pessoas em frenesim. À volta é o pandemónio no trânsito. Segundas e terceiras filas de automóveis estacionados desafiam a promessa de António Costa de “tolerância zero” às segundas filas. Era apenas mais uma promessa para não cumprir.

Nestes dias frios, logo que a noite cai, lado a lado com zonas comerciais onde se apela ao consumo, instalam-se os chamados “sem-abrigo”. Pessoas sem tecto, sem comida, sem futuro. Pessoas sem compras de Natal para fazer. A pobreza passa também pela alimentação, registando-se o aumento daqueles que procuram o apoio do Banco Alimentar Contra a Fome.

Estes factos são sintomas preocupantes de uma cidade incapaz de combater a pobreza e em que aumenta o fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

Num período marcado por dificuldades económicas, o Governo socialista e a câmara municipal também socialista mostram-se incompetentes para atenuar o impacto da crise junto dos mais vulneráveis. Talvez também por isso se assista a manifestações de insatisfação no partido socialista, do reforço da popularidade dos partidos à esquerda do PS e até ao possível aparecimento de um novo partido.

É neste cenário social delicado que o PSD deve afirmar a sua tradição humanista e colocar em prática uma política social mais justa e mais eficaz, promovendo um maior equilíbrio entre os muito ricos e os muito pobres. Em Portugal e também em Lisboa!


texto publicado no jornal Meia Hora

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Lisboa e o lixo


Lisboa sofre uma greve dos funcionários do departamento de higiene urbana da Câmara Municipal de Lisboa.

Nos últimos anos, o departamento de higiene urbana da câmara de Lisboa foi alvo de uma modernização assinalável: instalações renovadas, novos equipamentos e a entrada de novos funcionários.

No entanto, há cerca de um ano, a limpeza urbana começou a ser tratada como um instrumento de propaganda, palco de encenações mediáticas.

Ainda durante a campanha eleitoral, António Costa prometia como prioridade uma “acção de limpeza de emergência” Já como presidente da câmara, seguiram-se as encenações de uma “acção de limpeza geral”, da “operação Natal” ou do anúncio da limpeza de “graffitis” no Bairro Alto com um “kit” que mais não é do que utensílios para que sejam, afinal, os moradores a limpar as paredes…

Lisboa deixou de ter uma política determinada de higiene urbana e vive agora de episódios mediáticos cujas consequências se traduzem na percepção da diminuição da limpeza na cidade.

Esta situação agrava-se com a instabilidade provocada pela súbita mudança do responsável político pela higiene urbana em Lisboa, ao sabor de conveniências partidárias que deixam para segundo plano o bom desempenho do serviço de limpeza da cidade.

A aposta na limpeza deve acompanhar o crescimento da cidade, os requisitos relacionados com a recolha selectiva de resíduos, os novos fenómenos como os “graffitis” e ainda o crescente nível de exigência dos cidadãos. Esta contínua evolução obriga a um permanente investimento em meios materiais e humanos, bem como a modelos de organização mais eficientes. Muito mais do que meros números mediáticos.


texto publicado no jornal "Meia Hora"
foto retirada de
http://www.antoniojorgegoncalves.com/

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Lisboa, Natal e publicidade




“as pobres iluminações de Natal servem de pretexto para a publicidade”

A época natalícia chegou. Os dias pequenos e o tempo frio anunciam a chegada de mais um Natal. Para os católicos, o início do Advento prepara o Natal. Em Lisboa são as iluminações de Natal que prenunciam esta quadra.

Este ano, em Lisboa, a câmara municipal parece ter optado pela invasão da publicidade para anunciar o Natal. Entre a profusão de suportes publicitários desmedidos, surgem umas modestas iluminações. Não há avenida ou rua em que qualquer lâmpada colocada não seja acompanhada por amplas faixas de publicidade.

O Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal são os palcos de maior concentração de suportes publicitários. São dezenas de enormes suportes que não olham a meios para atingir os fins. Tudo tapam, tudo ofuscam. É preciso ver para crer. Uma vez mais, a câmara municipal vende a privados o espaço público.

Este ano, em Lisboa, reina o ruído visual e a agressão ao património. Onde estão os arautos da defesa da cidade? Aqueles que, por muito menos, sublinho: muito menos, no passado acenavam com queixas ao Ministério Público, são hoje responsáveis por este abuso. E onde está o IGESPAR e os seus obrigatórios (e em alguns casos vinculativos) pareceres?

Este ano, em Lisboa, as pobres iluminações de Natal servem de pretexto para uma profusão de publicidade nunca registada em quantidade e em agressão ao património da cidade. Sublinho: nunca registada. Do que se trata é de insensibilidade e falta de respeito pelo património, pelos lisboetas e pela cidade.

Não há dinheiro? Não se gaste tanto. Mas tem de haver sensibilidade e consideração pela cidade. É possível haver publicidade e respeitar o direito à fruição da paisagem. Não é este o caso em Lisboa.


António Prôa

Texto publicado no jornal "Meia Hora" de Quarta-feira, dia 03 de Dezembro de 2008

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Partido sem paredes de vidro


O XVIIIº Congresso do PCP elegeu o novo comité central do partido através de votação "secreta". Não por vontade própria, não por convicção - que isso dos secretismos são hábitos capitalistas (e o próprio acto de votar sabe Deus...), mas porque a lei a isso o obriga. Aliás, um partido que tem um órgão designado por "Comissão Central de Controlo" pode bem dizer que cultiva a liberdade de opinião...

Mas a tal eleição do comité central por voto "secreto" foi "especial". É que, certamente por coincidência, foi o único momento em que o congresso fechou as portas a qualquer observação externa. A votação foi efectuada electronicamente... Afirmam que os votos não são identificáveis. Eu não tenho motivo para duvidar, mas seguramente que cada votante pode ter duvidado se o seu voto era efectivamente secreto ou imediatamente identificado...

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Política com exigência

O Instituto Francisco Sá Carneiro apresentou hoje os seus Novos Projectos.

Com o impulso decisivo de Alexandre Relvas que preside ao instituto, foi lançado um verdadeiro think-tank que reune académicos, gestores, empreendedores e jovens que têm como objectivo relançar o debate e a reflexão não só no PSD mas na sociedade portuguesa.

O modelo de funcionamento do instituto Sá Carneiro será em rede e baseado numa plataforma na internet a a partir da qual serão lançados temas para discussão que permitirão a criação de grupos de reflexão e análise, conferências e elaboração de relatórios.

Será dada relevância à formação política com um conjunto de módulos de formação uns mais genéricos e outros mais específicos serão as chamadas "Universidades".

Mas sem dúvida que o destaque vai para a promoção do debate, da discussão, bem como para a participação e envolvimento da sociedade civil.

O Instituto Sá Carneiro dá assim um contributo importante para requalificação da política nacional, procurando torna-la mais exigente com reflexão, estudo e participação. Será um espaço de intervenção muito para além do espaço partidário, embora, tendo em conta a sua ligação partidária, poderá ser mais consequente na influencia das políticas nacionais.

Assim o PSD saiba entender e tirar proveito desta mais valia agora apresentada.

Vale a pena visitar: Instituto Sá Carneiro


texto publicado no blog "Câmara de Comuns"

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

A crise na educação pode ser uma oportunidade

“O governo pode manter a situação de suspensão na educação ou então mudar de política e de ministra”

A mais recente crise na educação tem, entre os muitos inconvenientes, algumas virtudes. Parecem verificar-se dois consensos entre professores, pais, partidos políticos e comentadores em geral: Por um lado que são necessários mecanismos de avaliação no sistema de ensino. Por outro lado, esta proposta de avaliação dos professores não serve o país.

Porém, os inconvenientes superam as virtudes. O adiamento da qualificação do ensino, a falta de exigência, a permanente instabilidade, a desmotivação dos professores ou o descrédito do sistema educativo são factores que colocam em causa o futuro do país.

A situação a que se chegou na educação é insustentável. O assunto é demasiado grave e sério para que o governo permaneça numa atitude teimosa, com o primeiro-ministro obstinado em manter a ministra da educação mesmo que irreversivelmente fragilizada e desacreditada.
O governo tem dois caminhos: permanecer indiferente ao consenso nacional, mantendo a situação de suspensão na educação em Portugal e assim continuar a comprometer o futuro do país, ou então mudar. Mudar de atitude, mudar de política e mudar de ministra.

Se optar pelo segundo caminho, a actual crise pode ser uma oportunidade. Uma oportunidade de aproveitar as reflexões e os consensos alcançados na implementação de um sistema de avaliação consequente que mobilize todos os intervenientes e que os comprometa. Uma avaliação não só dos professores mas também das escolas e do sistema que permita comparar com outros sistemas de ensino. Uma avaliação que seja útil para fazer correcções e aperfeiçoar o sistema de ensino. Uma avaliação que se traduza na qualificação dos portugueses.


Texto publicado no jornal Meia Hora de quarta-feira, 26-11-2008

Mais carros em Lisboa


Ontem a CML aprovou uma proposta de António Costa que defende a entrada de mais carros no centro da cidade!

É assim. Pode mascarar-se como se quiser, mas é esta a verdade. E a coisa até vem bem embrulhada. É um parecer desfavorável à terceira travessia do Tejo. Mas na realidade a única objecção é a altura da ponte. Ou seja, a proposta defende que baixe cerca de 4 metros. Defende isso e mais cerca de 40.000 automóveis por dia a entrar na cidade.

Pois, depois diz-se que a proposta defende a realização de obras viárias várias pela cidade. Para quê? Para suportar mais automóveis. Esta é a verdade! Com o embrulho que se quiser dar!

Já agora, em jeito de antecipação, não vale a pena virem com o argumento que no tempo de Santana Lopes se fez o túnel do Marquês. Por duas razões: primeiro porque os que o dizem não são sérios quando criticam o túnel para defender mais carros a entrar na terceira travessia do Tejo. Depois porque não se pode comparar a criação de uma nova entrada de automóveis na cidade com a optimização (ou se se quiser, a minimização de prejuízos para a cidade) de um corredor de entrada já existente, através de uma melhor distribuição na entrada e facilitação da saída.


texto publicado no blog "Cidadania Lx"

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Quem defende o interesse público?

“…o governo que devia defender o interesse público parece defender o interesse privado. E a câmara de Lisboa que devia defender os lisboetas parece preferir defender o governo.”

Recentemente os lisboetas e os portugueses foram surpreendidos com a decisão de fazer crescer para o triplo a capacidade do terminal de contentores de Alcântara em Lisboa. Em vez de 350 mil contentores, passam para cerca de um milhão, aumenta para 1,5 km o muro de ferro a separar os lisboetas do rio e aumenta o número de camiões a circular na cidade para o dobro.

Para viabilizar esta decisão, o governo faz aprovar um decreto-lei à medida e a administração do porto de Lisboa assina um contrato directamente com a LISCONT (do grupo Mota-Engil). Sem concurso público. Tudo feito à pressa, sem a existência de um plano para a zona ribeirinha, sem estudos de impacto ambiental prévios e sem articulação com a câmara municipal de Lisboa.

Uma intervenção com impactos tão fortes para a cidade devia ser estudada, sustentada – lembre-se o que sucedeu com o novo aeroporto depois dos estudos, afinal a melhor solução não era a defendida pelo governo. Neste momento, também neste caso ninguém pode garantir que esta é a única ou sequer a melhor decisão.

Este negócio dos contentores de Alcântara, sem estudos e sem concurso público, não é a favor do interesse público. Pode ter outros interesses. Pode favorecer outros interessados, mas não o interesse da comunidade. E tem de ser esse que importa. É a salvaguarda do interesse dos cidadãos que deve estar em primeiro lugar.

Mas o que mais deve preocupar os cidadãos, os portugueses em geral e os lisboetas em particular é que o governo que devia defender o interesse público parece defender o interesse privado. E a câmara de Lisboa que devia defender os lisboetas parece preferir defender o governo.

António Prôa


texto publicado no jornal Meia Hora de quarta-feira, 19 de Novembro

domingo, 2 de novembro de 2008

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Estão a roubar-nos o Tejo


Poderia existir Lisboa sem o seu Tejo? Faria algum sentido os Lisboetas, ao longo dos séculos, terem abdicado do seu rio virando-se apenas para as suas colinas? É possível imaginar Lisboa se lhe retirassem o acesso, o uso, e o fruto, a visão do seu Tejo? Foram anos de esforço e luta para que se obrigasse uma entidade pública - a APL - a ceder o Rio Tejo aos seus verdadeiros donos: os cidadãos que o desfrutam. Pois agora, somos de novo chamados a defender o Nosso Tejo.


segunda-feira, 6 de outubro de 2008

António Costa e a liberdade de expressão


Na passada quinta-feira, no programa da SIC – Notícias – “Quadratura do círculo”, António Costa resolveu atacar de forma violenta a blogosfera. Podia ter feito uma crítica a um ou outro comentário, mas o objectivo era colocar em causa todo o meio e os seus participantes e por isso entendeu fazer uma acusação genérica que é sempre mais fácil e seguramente sempre injusta. Diga-se, em abono da verdade, que José Pacheco Pereira também ajudou, ao ponto de encontrar uma quantificação para o “lixo” da blogosfera: 99%. Onde foi ele encontrar esse número e com que critério?

António Costa não encontrou melhor expressão para identificar a blogosfera do que “SUBMUNDO”. Aqui fica o que pensa o presidente da câmara de Lisboa sobre a blogosfera:

s. m.,
local ou meio onde se verifica a proliferação de actividades consideradas anti-sociais (criminalidade, consumo de droga, prostituição, etc. );

conjunto de indivíduos marginais ou delinquentes enquanto grupo social organizado e que se movem e actuam nesse local ou meio.

Significado retirado
daqui.

Tal era o empenho de António Costa em denegrir a blogosfera que tudo serviu de argumento, mesmo a utilização de argumentos falsos.

Nos tempos que correm, a blogosfera continua a ser dos poucos espaços de livre opinião não “controlada” pelo poder. António Costa tem revelado inteligência e sabe que ao contrário de outros meios, este não consegue controlar. Por isso tenta utilizar outro método: a descredibilização.

A aversão à crítica é aliás uma característica comum aos políticos. Mas António Costa já demonstrou que não suporta qualquer reparo. Alias, só isso justifica que critique agora um meio que utilizou de forma inédita quando esteve à frente do ministério da administração interna. A contradição numa pessoa inteligente só pode suceder quando o agastamento tolhe a razão. Parece ser o caso.

Infelizmente não é a primeira vez que António Costa revela que não admite a crítica. Logo no início do seu mandato, resolveu fazer um ataque absolutamente desajustado ao jornal Público classificando-o como “indigno”, ao seu director – José Manuel Fernandes que apelidou como “desqualificado” e ao jornalista José António Cerejo.

António Costa tem revelado repetidas vezes que não gosta da liberdade de expressão sempre que não é aplaudido. Para o actual presidente da câmara de Lisboa a imprensa séria é a que não o critica e a blogosfera credível é a que o elogia. Quanto à imprensa, desconheço os meios de pressão e a sua eficácia, quanto à blogosfera, creio que lhe dará mais trabalho…

Dr. António Costa, "submundo"? Não havia necessidade...

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Mansinho


O vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, opina que "nem pensar" em Ana Sara Brito se demitir, justificando que "foi uma coisa entre a vereadora e o engenheiro Abecassis, com um contrato de arrendamento, com critérios da altura".

"Se a vereadora não tivesse devolvido a casa, teríamos que analisar o assunto - mas devolveu", sublinhou o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda.

Sá Fernandes, que esteve presente na conferência de imprensa convocada para Ana Sara Brito explicar as condições em que viveu cerca de vinte anos num apartamento que está na posse da autarquia, preferiu realçar os "esclarecimentos claríssimos" prestados pelo presidente da Câmara sobre a atribuição de fogos municipais durante o actual mandato.

in Lusa


É absolutamente extraordinário! É preciso ter descaramento para dizer coisas destas! Imaginem o que diria Sá Fernandes quando estava na oposição... Mas afinal é António Costa que está de parabéns... Mas será que vale tudo?

Quem é que ainda confia no Zé?

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Mobilidade de fachada

A semana da mobilidade em Lisboa e o dia sem carros voltaram aos tempos das iniciativas de fachada, apenas “simbólicas”. Um conjunto de eventos “faz de conta” que duram apenas uma semana ou até um só dia. Depois Lisboa volta ao mesmo.

Na semana da mobilidade de Lisboa, os actuais responsáveis camarários desdobraram-se num vai e vem (de emissões de CO2 e partículas poluentes para a atmosfera) de eventos festivos, anúncios propagandísticos mas depois dessa semana, tudo (ou quase) ficou como dantes.

O exemplo mais ilustrativo desta campanha em que nada permanece foi a proibição da circulação de automóveis no dia sem carros que apenas serviu para causar perturbações ao trânsito (e consequente aumento de emissões poluentes) em parte da cidade e transtorno a muitos cidadãos.

Se alguém na câmara pretendesse ter uma abordagem responsável desta matéria teria tido a preocupação de deixar marcas definitivas de alterações na cidade que promovam a mobilidade sustentável. E teria tido um discurso que, para poder ser levado a sério, falaria em políticas metropolitanas de mobilidade, pois essa é a escala adequada para quem encara estes problemas sem o folclore a que se assistiu em Lisboa.

Pois, já estou a ver alguns leitores a falar do “negro” passado… Mas já é tempo de falar no presente e sobretudo no futuro.

E no futuro é importante que a semana da mobilidade seja comemorada com medidas efectivas e definitivas. É importante aumentar na cidade as zonas pedonais. Terminar o rebaixamento de passeios nas passadeiras. Implementar as “zonas 30” de limitação de velocidade em bairros residenciais. Implementar a restrição da circulação de automóveis em algumas zonas da cidade. Reestruturar a política de estacionamento e utiliza-la como mecanismo de condicionamento da entrada de automóveis na cidade. Concretizar os projectos (que já têm anos) de aumento dos corredores cicláveis. Promover a conversão de frotas automóveis de operadores de transportes e das empresas com grandes frotas. Concretizar a rede de monitorização e divulgação da qualidade do ar e do ruído na cidade. Reivindicar a intervenção da CML na definição da estratégia dos operadores públicos de transportes. E já agora, o que é feito da Autoridade Metropolitana de Transportes?

Mas é mais fácil fazer uns panfletos e uns números mediáticos do que mudar hábitos e práticas na cidade. Em Lisboa, na semana da mobilidade, confirmou-se o imobilismo.

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Não há almoços grátis – Com os olhos postos em 2009

Não, este “acordo de cooperação” como é apelidado este compromisso – verdadeira coligação entre o PS-BE e Helena Roseta, não tem subjacente a preocupação com a cidade. Não! António Costa joga a tentativa de ser reeleito em 2009. Este é o verdadeiro objectivo, mascarado pela preocupação com a gestão de Lisboa.

António Costa, depois de calar (o dantes tão inconformado) Sá Fernandes com a entrega de pelouros e assim esvaziar eleitoralmente o Bloco de Esquerda, mata agora o movimento (afinal não independente) de cidadãos por Lisboa que dividia o potencial eleitorado socialista. O Partido Socialista procura assim aumentar a sua votação nas eleições de 2009, não pelo mérito da sua gestão, mas com acordos que procuram neutralizar os potenciais críticos.

Com esta nova coligação, António Costa admite também que o seu mandato não está a correr nada bem e que o trabalho da sua equipa tem sido insuficiente. Devo recordar que há pouco mais de um mês, Helena Roseta afirmava que “a coligação PS-BE até agora pouco fez e o que fez foi com um ritmo lento, difícil e pesado”…

Os pretextos para o acordo foram a habitação e a cultura mas podiam ser quaisquer outros. Por entre o atestado de incompetência passado aos vereadores que detinham até agora estas responsabilidades, o que importa mesmo é tentar limitar os danos em 2009.

E é evidente que o acordo vai para além de 2009. Passa pelo próximo mandato e por outras responsabilidades para Helena Roseta. Só um acordo mais amplo pode justificar que Helena Roseta sacrifique as suas próprias afirmações de falta de democraticidade e de estratégia com que apelidava ainda recentemente a gestão de António Costa…

sexta-feira, 20 de junho de 2008

A minha antevisão do congresso do PSD


Devo, em primeiro lugar, fazer uma “declaração de interesses”. Apoiei convicta e empenhadamente a candidatura da Dra. Manuela Ferreira Leite à liderança do PSD. Organizo esta minha antevisão do próximo congresso do PSD em três partes: o que gostava que acontecesse, o que não gostava de observar e o que estou certo se vai verificar.

A. O que gostava que acontecesse

Primeiro temos de voltar a ser credíveis, previsíveis e imprescindíveis aos olhos dos portugueses. Aqui, a vitória da Dra. Manuela Ferreira Leite deu o contributo fundamental para iniciar este caminho. O PSD ao dar a vitória a Ferreira Leite foi ao encontro da vontade dos portugueses. Os trabalhos do congresso deverão confirmar esta via.

Depois temos de (re)construir um projecto para Portugal em que os portugueses se revejam. Isso pode começar já no congresso. Temos de identificar as prioridades da nossa acção. Essas terão de ser as prioridades para Portugal. Mas temos também de preparar pessoas. A Dra. Ferreira Leite deverá apresentar uma equipa forte e credível, capaz de chamar, num segundo momento, outros para colaborar na preparação das propostas do PSD a expor ao país.

A Dra. Manuela Ferreira Leite deve consolidar a sua liderança através da afirmação da construção de propostas e de um projecto que deve conseguir colher a adesão de todo o partido e não pela procura de consensos feitos da mercantilização de lugares. Neste contexto, julgo que o ideal será que a Dra. Manuela Ferreira Leite constitua a sua equipa, tendo como principais critérios a confiança e a competência. Deve evitar cedências a pressões ou condicionar a escolha de pessoas ao objectivo de criar consensos apenas aparentes e sempre frágeis.

Espero que se verifique um debate vivo e participado onde se discutam propostas e se defendam lealmente opções diversas.

B. O que eu não gostava de observar

Que se tentasse repetir no congresso a disputa (já resolvida) da liderança do partido, utilizando agora como instrumento a eleição dos diversos órgãos nacionais. Se assim suceder, os protagonistas que quiserem insistir correm o risco de representar meros focos de instabilidade interna que serão sempre mal vistos pelos militantes. Isto é, evidentemente, diferente de se verificar a normal pluralidade de listas candidatas aos diversos órgãos. E não inibe (antes pelo contrário) a afirmação das diferenças de propostas para o caminho do PSD.

Que se voltassem a repetir as pressões e as ameaças verificadas no passado, junto daqueles que entendem candidatar-se nas diversas listas ao conselho nacional que sempre se apresentam.

C. O que estou certo que se vai verificar

O tema da regionalização vai ser recorrente e irá ser abordado em diversas dimensões: alguns defenderão a questão com a convicção de ser um adequado modelo de organização política do país; outros abordarão o assunto como forma de provocar a nova liderança, tentando criar algum ruído interno e até divergências.

O fantasma do bloco central será agitado por alguns como pretexto para encontrar motivos de clivagem com a actual liderança (aliás esse cenário já começou a ser “montado” por alguns jornais e comentadores). A fragilidade da liderança vai ser apontada, lendo na pulverização de conselheiros nacionais por várias listas a manifestação de divergência da liderança.

A Dra. Manuela Ferreira Leite vai confirmar uma atitude serena e imune aos imediatismos. Vai reforçar a imagem de firmeza nas convicções. Reafirmará um discurso baseado na verdade na confiança e na previsibilidade.

O PSD reforçará a sua posição ideológica alicerçado na social-democracia e nos princípios fundadores do partido. O discurso será voltado para a classe média e para a relevância das questões sociais.

O PSD sairá deste congresso mais credível aos olhos dos portugueses, podendo voltar a aspirar a merecer a sua confiança para poder governar Portugal.


(texto publicado no blog "Psicolaranja")

Novos tempos, novas energias

Moção temática que apresento ao XXXI Congresso Nacional do PSD


A energia em Portugal precisa de soluções.

Soluções para diminuir a dependência do petróleo e, simultaneamente, para aproveitar as oportunidades de desenvolvimento, de emprego e de coesão que a reforma do sistema energético oferece.

A situação actual no domínio da energia é preocupante. O impacto dos actuais preços do petróleo, é óbvio. Mas, também é certo que teremos de ser competitivos mesmo com preços altos. Só o conseguiremos mudando o paradigma do nosso sistema energético.

O objectivo prioritário é reduzir a intensidade energética da economia Portuguesa – fazer mais com menos energia, o que também que dizer fazer melhor, inovar; Um segundo objectivo é melhorar o aproveitamento que fazemos dos recursos energéticos endógenos – expandir a exploração das renováveis e integrar actividades económicas nessas fileiras, em especial nas regiões até agora com menores índices de desenvolvimento; e por último temos de gerir de modo mais sustentável: nas cidades, na mobilidade, na logística, na gestão do território.

As políticas públicas para o sector da energia integram-se, portanto, com as políticas de inovação, sustentabilidade e desenvolvimento regional. Esse é o quadro que favorece o desenvolvimento sustentado de novas fileiras, novos serviços, novas parcerias e que cria oportunidades de investimento e de renovação do tecido económico. É assim, que a reforma do sistema energético significará a criação de mais e de melhor emprego.

No plano Europeu, têm-se registado importantes desenvolvimentos na área da energia – por exemplo, nos biocombustíveis, nos serviços energéticos – e na adopção de uma Política Energética Comum. As mudanças na “Europa da Energia” são, também, uma razão para aumentar a competitividade do sector energético nacional. Para tal, há que dar ênfase às políticas que apoiam a investigação científica e que estimulam o desenvolvimento tecnológico neste domínio. O que, por sinal, aproxima a política energética da Estratégia de Lisboa.

Temos, assim, na energia, um quadro de urgência e de oportunidade.

A dependência dos combustíveis fósseis é quase total na área dos transportes. A produção de biocombustíveis, para substituição, pode ser uma oportunidade na diminuição dessa dependência. No caso particular do biodiesel a substituição não tem barreiras tecnológicas. Esta é uma área em que estão criadas as condições naturais para que se desenvolva uma fileira económica. Há, assim, oportunidades para a transferência de tecnologia e, por exemplo, para a criação de jovens empresas em zona rurais. Temos de responder com uma política de inovação estruturada que enquadre o crescimento desses negócios, nessas regiões, de modo equilibrado, e ajuste a estratégias de desenvolvimento regional à gestão da sustentabilidade desses sectores emergentes. É uma área em que podemos criar emprego em regiões onde ele mais escasseia. É o exemplo de mais uma oportunidade que Portugal não pode perder, até para cumprir as metas europeias nesta matéria. No entanto, o desenvolvimento deste sector deve ser acompanhado de uma apertada monitorização e da adopção de regras que impeçam a geração de desequilíbrios no tecido social e na cadeia alimentar.

Politicas públicas integradas, da mesma natureza, podem aplicar-se a outros domínios da exploração de renováveis, como sejam, a energia das ondas, o solar fotovoltaico, o mini-hidrico ou a geotermia.

A co-geração, produção simultânea de calor e electricidade, importante para uma utilização racional de energia, é um exemplo de outra área em que existe um enorme potencial. Há inúmeras oportunidades de co-geração de pequena e média escala, nomeadamente em meio urbano, que têm de ser aproveitadas. A intensificação da utilização dessas tecnologias traduzir-se-á no desenvolvimento de um mercado de serviços energéticos que ainda é incipiente em Portugal. E, portanto, na oferta de novos empregos. Um exemplo: a dinamização de co-geração de pequena escala, pode ser integrada com políticas de reabilitação urbana desenvolvidas em parcerias público-privadas. A economia resultante da poupança energética pode contribuir para o financiamento de parte dessa reabilitação. Trazemos, assim, para a qualidade de vida nas nossas cidades recursos que desperdiçamos na factura do petróleo.

Também o potencial da co-geração em meio industrial e agrícola, nomeadamente utilizando bio-combustíveis, tem de ser desenvolvido. Há que investir reforçando as redes de transporte e distribuição de electricidade que permitirão eliminar barreiras a novas instalações. De novo, nestas formas de energia, o desenvolvimento regional é favorecido com a dinamização de novos mercados locais de serviços energéticos.

A energia Nuclear tem sido apresentada como alternativa para os combustíveis fosseis na geração eléctrica. O debate deve ser promovido na medida em que não se pode excluir, à partida, de qualquer debate sobre o sistema energético, esta ou qualquer outra alternativa. Mas não poderá haver decisão sobre esta matéria que não seja tomada sobre uma sólida base científica, tecnológica, económica, ambiental e estratégica. O que estaria então em discussão seria optar ou não por um Programa Nuclear. As bases para essa opção ainda não existem. Essa decisão não pode ser tomada sem essas bases existirem. Trata-se, claramente, de uma matéria de Estado, e de uma decisão que terá de ser perspectivada à escala europeia por melhor que se apresentem as iniciativas privadas nesta matéria, que são meritórias.

No entanto, Portugal não poderá deixar de acompanhar o evoluir das perspectivas europeias no que se refere à opção nuclear. Em especial no plano da investigação científica e tecnológica, domínios nos quais a segurança e os resíduos são, ainda, áreas prioritárias. A nossa participação nesses programas tem sido reduzida. Tem de aumentar.

No sector da energia, como em muitos outros sectores, Portugal tem uma comunidade científica dinâmica, interventora e em expansão. Tem mostrado, também, ter um tecido económico que se pode renovar e adaptar às oportunidades da economia globalizada e à resposta aos desafios da economia do conhecimento. É essa dinâmica que, se enquadrada por políticas públicas integradas, irá trazer as soluções de que Portugal precisa para reformar o seu sistema energético.


Junho de 2008

terça-feira, 17 de junho de 2008

Faltar à verdade

Placa na obra de construção do refeitório na escola nº 24 do Bairro de São Miguel no dia 1 de Fevereiro

Estado das obras do refeitório na escola nº 24 do Bairro de São Miguel 138 dias depois...



No passado dia 1 de Fevereiro (há 138 dias) chamei a atenção aqui para o facto das obras do refeitório da escola nº 24 do Bairro de São Miguel terem estado paradas e para o prazo então anunciado para arespectiva conclusão. Eram 91 dias.

Entretanto passaram 138 dias. As obras estiveram largas semanas paradas. Outra vez. Sem uma explicação. Sem uma justificação. Sem um pedido de desculpas por se faltar à palavra.

A Câmara Municipal de Lisboa faltou à palavra. Há 138 dias alertei para o facto. Infelizmente tinham justificação os meus receios.

E agora para quando a nova data de conclusão da obra? E desta vez será cumprido? Quando actualizam a informação constante na obra?

Entretanto continuam centenas de crianças a almoçar num ginásio. Entretanto continuam crianças a praticar ginástica em contentores provisórios. A Câmara Municipal de Lisboa e a senhora vereadora Rosália Vargas parecem não se importar.

António Prôa

(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Falta de respeito na Praça das Flores

foto de Dias dos Reis



Falta de respeito. Essencialmente, é esta a expressão que na minha opinião resume tudo o que se passou em torno da questão da Praça das Flores.

A forma como foi conduzido este processo da chamada “venda” do espaço público a privados pelos vereadores Marcos Perestrelo e Sá Fernandes é um sintoma de alguém que se rendeu recentemente à economia de mercado e ao capitalismo e por isso está mal preparado para conviver com essa realidade. Ou então de alguém deslumbrado com as “maravilhas” do capitalismo. Ou então, simplesmente de alguém que não tem vocação para as responsabilidades de gestão da cidade (como parece ser um dos casos).

Não alinho no discurso fácil e hipócrita de considerar um sacrilégio qualquer ocupação do espaço público. Mas há um limite. O limite do respeito e da consideração pelas pessoas e pela cidade. No caso da Praça das Flores, esse limite foi claramente ultrapassado. Esse é o problema.

Aliás, a utilização de contrapartidas para a cidade pela utilização de espaços não é uma invenção deste executivo. Acontece em todas as cidades em todo o mundo. Em Lisboa também não é uma novidade. No mandato anterior foram vários os exemplos de negociação de contrapartidas para a cidade em troca da utilização de espaços da cidade. A diferença está nos limites…

O caminho escolhido pelos actuais responsáveis autárquicos para a cedência da Praça das Flores não foi equilibrado. Não respeitou moradores, demais cidadãos que utilizam a praça e não considerou a cidade. Cedeu tudo. E quando tudo se cede nunca se é justo.

Convínhamos que vedar uma praça inteira durante duas semanas entre as 17h e a meia-noite e condicionar a circulação mesmo aos moradores colocando seguranças a controlar todos os movimentos não é aceitável, não é tolerável!

Uma ocupação semelhante àquela que se encontra na Praça das Flores poderia ser admissível noutra zona da cidade, talvez num parque urbano ou numa zona “descampada”. Mas não no centro da cidade, não numa zona histórica, não numa zona residencial.

A ocupação da Praça das Flores, como está, revela falta de sensibilidade e desrespeito para com os moradores e é uma violência para Lisboa.

Tenho assistido, sem me pronunciar, ao desenvolvimento do processo da ocupação da Praça das Flores e às tomadas de posição (ou ausência delas) dos diversos actores políticos. Agora já é tempo de afirmar que não é sério que se queira “vender” esta operação aos lisboetas como a única forma de requalificar espaços públicos sem recursos financeiros da câmara e que é inédito este modelo em Lisboa.

É possível encontrar formas de intervir na requalificação da cidade sem recorrer apenas aos meios financeiros da câmara. Mesmo do ponto de vista do envolvimento e co-responsabilização dos cidadãos e das empresas na manutenção da cidade é mesmo um caminho desejável. Afirmo com a convicção de ter iniciado e experimentado com sucesso esse caminho. Este é um património do mandato anterior que pode ser comprovado. E é possível faze-lo com respeito pelas pessoas e pela cidade. Basta querer!

A Praça da Alegria (com algumas semelhanças com a Praça das Flores) foi recuperada no mandato anterior (que durou um ano e meio) sem a utilização de recursos financeiros da CML. Mas também não foi necessário veda-la (ou “vendê-la”). A vontade e a iniciativa da junta de freguesia local e o diálogo estabelecido com a CML permitiu reunir e coordenar esforços que concretizaram a renovação do jardim Alfredo Keil do Amaral (no centro da praça). Hoje, a renovada Praça da Alegria é um espaço bem cuidado com animação no verão. Um espaço ganho para a cidade e para os lisboetas.

António Prôa

(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

Jacarandás






"Agora que os jacarandás estão de novo em flor
e tu pões mais uma vez o vestido azul-violeta
que tanto gosto de ver em ti, caríssima Lisboa,
eis que voltamos ao nosso namoro adolescente.
Lembro-me bem do primeiro encontro:
tinhas o ar de quem me esperara desde sempre
naquela avenida debruando o Tejo
e eu trazia nos olhos a alegria de saber
que nenhum mal nos pode acontecer
enquanto florirem os jacarandás."

Torquato da Luz


António Prôa

P.S.: Obrigado à Margarida por se ter lembrado que gosto de Jacarandás. Os da Av. Fontes Pereira de Melo lá estão...

(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

sexta-feira, 4 de abril de 2008

O grande erro!

A nova ponte entre Chelas e o Barreiro será também rodoviária. Um eufemismo para dizer que a nova ponte significará um volume de cerca de 70.000 novas viaturas diariamente dentro da cidade. Como pode ser esta uma boa decisão?!

Quando em todo o mundo se restringe a entrada de carros para o centro das cidades, em Lisboa promove-se a entrada de mais automóveis para o coração da cidade.

Quando noutras cidades se tenta reduzir o volume de emissões de poluentes para o ar, em Lisboa promove-se a poluição.

Enquanto noutras cidades se promove a prioridade para os peões, em Lisboa defende-se a primazia para os automóveis.

O que é proposto na amarração da ponte Chelas – Barreiro em Lisboa é contrário às regras utilizadas no planeamento de transportes e infra-estruturas rodoviárias. As ligações rodoviárias de carácter regional ou nacional devem amarrar a vias regionais ou nacionais. É isso que sucede com a Ponte de 25 de Abril e com a Ponte de Vasco da Gama. Neste caso, o que se apresenta é a ligação da nova ponte ao centro de Chelas, "despejando" o trânsito directamente em vias de características urbanas como a Segunda Circular, Av. do Marechal Gomes da Costa e rotunda do Relógio, Avenida dos EUA e Entrecampos ou rotunda das Olaias.

A decisão sobre a nova travessia do Tejo é um grande erro. Um erro que Lisboa e os lisboetas vão pagar muito caro!


(publicado no blog "Cidadania Lx")

quinta-feira, 20 de março de 2008

Telas gigantes voltam a invadir Lisboa


Tudo recomeçou no final do ano passado com a colocação das telas gigantes da campanha “Europe’s West Coast” de gosto e eficácia muito discutíveis. Por essa altura a cidade ficou forrada por essas gigantescas telas, tapando indiscriminadamente prédios devolutos ou edifícios classificados.

Esse foi o princípio. Depois ficou o precedente. Agora verifica-se a colocação deste tipo de propaganda um pouco por toda a cidade.

Este tipo de suporte, pela sua dimensão e pelas localizações preferidas implicam um forte impacto visual na cidade.

Lisboa é hoje uma cidade com excesso de suportes publicitários. Em número e em qualidade, os suportes publicitários da cidade são, em muitos casos, desadequados para uma cidade como Lisboa, capital do país e com uma riqueza e características patrimoniais assinaláveis.

No âmbito dos suportes publicitários existentes destacam-se os diversos suportes explorados por duas empresas com contratos com a câmara que remontam a 1995. Estão nesta situação as paragens de autocarros, os “mupis” e os “outdoors”. Os compromissos assumidos com a câmara municipal de Lisboa tornam complexa (mas possível) a sua limitação.

Por outro lado existem os pendões em candeeiros e as telas gigantes. Quanto a estes suportes não existem compromissos pelo que a limitação do seu uso depende apenas da vontade da câmara em limitar a publicidade nestas situações.

Em 2006, a CML entendeu ordenar e restringir a afixação de publicidade em telas nas fachadas de edifícios. Fê-lo através de orientações dadas aos serviços para o licenciamento deste tipo de publicidade. O objectivo era claro: restringir a publicidade considerada excessiva e que por esse facto se transformava muitas vezes em verdadeira poluição visual em Lisboa. Foi um primeiro passo, seguido de outros como o combate à publicidade ilegal e o início do processo de revisão do regulamento de publicidade.

As regras então impostas para a restrição de publicidade na cidade não foram alteradas. Não se conhece aliás nenhuma iniciativa no sentido de dar seguimento ao processo de revisão do regulamento de publicidade então iniciado.

As referidas orientações permitiram inviabilizar, por exemplo, a colocação de telas gigantes em praças emblemáticas como o Marquês de Pombal.No presente verificam-se muitos casos de manifesto incumprimento das regras referidas sem que para isso se note qualquer iniciativa eficaz da CML para fazer cumprir as orientações existentes. Parece que em Lisboa se voltou a poder não cumprir as normas…


António Prôa

(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

Pura propaganda


O uso de pendões para promoção de eventos sempre me pareceu adequado. É uma solução eficaz, barata, com um impacto adequado, muito simples de colocar (e de retirar) e com um carácter muito temporário.

Acontece que quando se desvirtua este “espírito”, os pendões tornam-se tão agressivos como, por exemplo, as telas publicitárias gigantes.

É este desvirtuamento que se verifica com estes pendões da EDP espalhados por toda a cidade. O pretexto foi a promoção da meia maratona de Lisboa que decorreu no último fim-de-semana. Se repararem bem a ligação da EDP ao evento aparece na parte de cima do pendão, tão discreta que na foto nem se consegue identificar.

Estes pendões não pretendem promover a prova de atletismo. São suportes de publicidade à EDP. Não cumprem o objectivo para que foram autorizados. É pura propaganda!


António Prôa

(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

quarta-feira, 19 de março de 2008

Protocolo de delegação de competências nas juntas de freguesia – parte 1

Em 2006, com o início de mais um ciclo autárquico após as eleições de 2005, a Câmara Municipal de Lisboa estabeleceu com as juntas de freguesia de Lisboa um protocolo para a delegação de um conjunto alargado de competências.

Este processo de delegação de competências tem uma longa tradição em Lisboa e tem um significado muito importante para as juntas de freguesia de Lisboa quer do ponto de vista financeiro quer do ponto de vista da responsabilidade pela intervenção em matérias importantes para a vida dos respectivos fregueses.

No ano de 2006 tive a responsabilidade da elaboração, negociação e concretização dos protocolos de transferência de competências para as juntas de freguesia. Foi uma tarefa que me foi confiada pelo então presidente da câmara – Prof. Carmona Rodrigues, em que me empenhei com a convicção de que as juntas de freguesia podem, em muitas áreas, desempenhar de forma mais eficaz do que a câmara, diversas tarefas. Esta era, aliás, uma realidade que conhecia muito de perto quer pelo contacto com muitos autarcas das freguesias, quer pela minha própria experiência autárquica a esse nível.

Prosseguindo o aprofundamento do relacionamento entre as juntas de freguesia e a câmara municipal, aumentaram-se as competências, aumentou o volume de transferências e, em diálogo com os presidentes de juntas de freguesia, foram definidos novos critérios para a atribuição de meios que visavam encontrar um modelo mais transparente e o reforço da responsabilização das partes através de mecanismos de avaliação do desenvolvimento dos protocolos. Foi um processo nem sempre fácil mas que terminou com um acordo entre as partes envolvidas. Foi um passo que considero importante na melhor gestão de meios financeiros que, em última análise, são dos munícipes.

Na sequência das eleições autárquicas intercalares de 2007, com a vitória do PS e a coligação com o Bloco de Esquerda, o presidente António Costa impôs a interrupção dos protocolos em vigor para o mandato autárquico de quatro anos da câmara e das juntas de freguesia.

Infelizmente, na minha opinião, não foram devidamente defendidos os compromissos firmados entre a Câmara Municipal de Lisboa e as juntas de freguesia da cidade. Foi um património que tinha sido adquirido e que não foi devidamente salvaguardado. As juntas de freguesia perderam um quadro de estabilidade já adquirido e a cidade perdeu um processo que já decorria em “velocidade cruzeiro” e que estava já em fase de aprofundamento e alargamento.

Apesar do retrocesso verificado no relacionamento entre a câmara e as juntas de freguesia em matéria de delegação de competências, foi possível garantir o compromisso do presidente da câmara quanto à manutenção do valor das transferências da câmara para as juntas de freguesia. Esse compromisso foi materializado no Orçamento da CML para o ano de 2008 através de uma proposta com esse objectivo em que participei e que tive oportunidade de subscrever.

terça-feira, 18 de março de 2008

Sim, o Observatório existe!

Junto envio indicação sobre uma tomada de posição em reacção a todos quantos mudam de postura em função da situação em que se encontram. Neste caso foi o vereador Sá Fernandes que se "pôs a jeito" (o que nele parece ser prática corrente). O comunicado pode ser consultado aqui, no blog "Observatório do Parque da Bela Vista" e foi subscrito também por mim e por outros lisboetas.

Como curiosidade, embora com significado, este mesmo "Observatório" foi convidado pela câmara (por minha iniciativa) a integrar um grupo de trabalho com vista à verificação do cumprimento de regras de preservação do Parque da Bela Vista durante a organização de um evento então levado a cabo neste espaço. Mudam-se os tempos...

sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Falta de...


(...)
Ora, analisado o Plano de Saneamento Financeiro remetido pelo Município de Lisboa, e, pese embora a prudência que, no caso em apreço, em algumas previsões, evidencia, o certo é que, para além de uma certa vacuidade de algumas das medidas que se propõem, a estatuição do factor risco, está desconsiderado em muitas das previsões que são efectuadas.

Nesta conformidade, é possível, desde logo, afirmar que a “substância” do mesmo levanta muitas dúvidas em matéria de concretização, caracterização e quantificação das medidas a tomar.

Nesta linha de pensamento, poderá dizer-se que, entre outras, se evidenciam, no Plano de Saneamento Financeiro, as seguintes “debilidades” :
(...)

(seguem-se várias páginas com a descrição de uma dezena das ditas “debilidades”)

Retirado do Acórdão nº 26/08 de 19 de Fevereiro de 2008 do Tribunal de Contas



É importante referir que esta solução que foi chumbada pelo Tribunal de Contas foi a que o PS e o Bloco de Esquerda quiseram. Para tal até beneficiaram da viabilização de outras forças partidárias.

A responsabilidade pelo impasse a que agora se chegou é da inteira responsabilidade do Dr. António Costa. A responsabilidade é particularmente grave pois foi o Dr. António Costa, enquanto ministro do actual governo, o responsável pela lei que, de acordo com o Tribunal de Contas, não foi respeitada neste processo.

Ainda assim, em tempo, foram apontadas alternativas bem sustentadas a este caminho e que, teimosamente, não foram acolhidas pela maioria que governa a câmara.

É importante sublinhar que o argumento utilizado (por pura conveniência partidária) de se estar perante uma situação de desequilíbrio conjuntural, foi negado pelo Tribunal de Contas, que conclui que a câmara de Lisboa se encontra perante uma situação de desequilíbrio estrutural. Quer isto dizer que a dívida acumulada não é dos últimos seis anos como tem sido conveniente afirmar, mas tem origem bastante mais atrás.

Lamento, lamento mesmo, pela cidade de Lisboa, que se tenha chegado a esta situação de impasse. Espero que, agora, o Dr. António Costa abandone a posição sobranceira com que conduziu esta questão e que esteja, mesmo tardiamente, disponível para atender as sugestões já enunciadas que possam contribuir para ultrapassar esta situação.

É que é importante que se diga que esta situação de impasse, no presente momento, serve mais ao Dr. António Costa como álibi para nada fazer, do que à oposição que tem sido apontada como responsável por toda a dívida (apesar de o Tribunal de Contas ter demonstrado que tal não corresponde à verdade).

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Freguesias com 49 anos

Sem o detalhe que a questão merece (e com que eu gostaria de a tratar), fica aqui a referência à efeméride.

No passado dia 7 de Fevereiro, comemoraram-se os 49 anos da última reforma administrativa da cidade de Lisboa. De uma assentada, o número de freguesias na cidade aumentou para as cinquenta e três freguesias hoje existentes.

Através do Decreto-Lei 42142 de 7 de Fevereiro de 1959, publicado no Diário do Governo – I Série, nº 32, define-se a actual divisão administrativa da cidade de Lisboa através da alteração dos limites de muitas freguesias já existentes e criação de novas freguesias.

Comemoraram o seu quadragésimo nono aniversário as freguesias de: Alto do Pina, Alvalade, Campolide, Marvila, Nossa Senhora de Fátima, Prazeres, Santo Condestável, São Domingos de Benfica, São Francisco Xavier, São João, São João de Brito e São João Deus

No preâmbulo do decreto que criou as novas freguesias são apresentadas as razões que levaram a tal alteração, que se prendiam com o aumento populacional da cidade na primeira metade do século XX e com o desenvolvimento urbano registado. São referidos novos bairros e quarteirões cortados ao meio por linhas divisórias. Por outro lado, a criação de novas paróquias tinha levado a que deixasse de haver correspondência entre a divisão civil e eclesiástica. Por tudo isto tornava-se necessária a alteração classificada no decreto como “a mais profunda de quantas têm alterado a fisionomia paroquial de Lisboa.”

Neste período, enquanto se manteve a divisão administrativa da cidade de Lisboa, verificou-se um significativo desenvolvimento urbano.

Mas a mudança mais significativa foi nas atribuições e competências das juntas de freguesias nos últimos anos. Hoje, através de sucessivas alterações legais e por iniciativa dos autarcas das freguesias, estas autarquias são muito mais do que balcões para solicitar atestados.

As juntas de freguesia de Lisboa desempenham hoje um papel fundamental junto das respectivas comunidades. Muitas vezes substituindo a administração central ou até mesmo a câmara municipal, as juntas de freguesia actuam em áreas como o ensino, desporto, cultura, acção social, entre outras.

Hoje, passados quase cinquenta anos, vale a pena reflectir séria e desapaixonadamente sobre a oportunidade de uma nova reforma administrativa na cidade de Lisboa que tenha em conta não só a evolução urbana da cidade mas também a eficácia para fazer face a mais competências e responsabilidades delegadas as freguesias.

Mas é fundamental que esta reflexão se faça no respeito pelos fregueses, pelos autarcas, tentando encontrar um equilíbrio entre a história e a tradição com a necessidade de adequação a desafios mais exigentes na prestação de serviço às populações.


António Prôa


(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Decisões precipitadas - o recuo na ponte

Depois do anúncio o primeiro-ministro sobre a construção de uma ponte entre Chelas e o Barreiro compreendendo o modo ferroviário convencional e de alta velocidade e ainda o modo rodoviário, o ministro Mário Lino anunciou agora mais um recuo do governo no processo do aeroporto mandatando o LNEC para estudar as alternativas para a terceira travessia do Tejo.

O anúncio da localização da terceira travessia do Tejo foi baseada apenas na interesse da REFER/RAVE que há muito insiste nessa solução e num estudo de uma comissão “independente” nomeada pelo governo apenas para estudar a vantagem da inclusão do modo rodoviário na travessia Chelas Barreiro.

Sobre a terceira travessia do Tejo não foram ainda efectuados estudos comparativos das soluções alternativas que diversos especialistas têm sustentado. Foi óbvia a precipitação do anúncio do governo sobre esta matéria. Finalmente o governo, através do ministro Mário Lino, veio agora admitir a precipitação e a falta de estudo suficientemente aprofundado para uma decisão bem fundamentada.

Foi um recuo, mas como no recuo quanto à localização do novo aeroporto, é um recuo por um bom motivo: evitar, uma vez mais, uma decisão precipitada.

No entanto começa a ser demasiado frequente a constatação de precipitações do governo em questões tão importantes para o país. Estas situações provocam uma preocupante sensação de estarmos a ser governados sem a necessária ponderação e que o país corre o risco de sofrer, a cada passo, as consequências de decisões precipitadas.

Neste sentido, afim de evitar precipitações e más decisões, seria útil (para o país) que o governo mandasse ainda estudar de modo aprofundado as alternativas quanto ao traçado da linha de alta velocidade, bem como a hipótese de manutenção de funcionamento do aeroporto da Portela ainda que em moldes diferentes dos actuais.

Não posso deixar de referir que este recuo do ministro Mário Lino vai precisamente ao encontro do que defendi num artigo também aqui publicado com o título: "Depois do aeroporto".

Relativamente às questões rodoviárias há várias soluções tecnicamente sustentadas. Umas e outras têm vantagens e inconvenientes. Falta estudar!

Balanços

O dia em que se completaram seis meses de mandato de António Costa à frente da Câmara Municipal de Lisboa passou sem reparo de maior. Nem a oposição nem comunicação social ensaiaram fazer o escrutínio que se impunha.

Como foi diferente quando passaram os primeiros seis meses de mandato de Santana Lopes ou de Carmona Rodrigues… A comunicação social então foi exigente e implacável na análise dos sucessos e insucessos e procurou a posição da “maioria” e da “oposição”. Desta vez não…

Mas não é correcto fazer assim generalizações e por isso aponto um caso.

O jornal Correio da Manhã assinalou os seis meses de mandato de António Costa. Mas confesso que a notícia se pode confundir com um comunicado do gabinete do presidente da câmara. Admito que uma qualquer agência de comunicação (agora na moda) tivesse dificuldade em fazer melhor propaganda…

Não, não estou a exagerar!

Eis o título da notícia: “Após seis meses de mandato Costa falha só uma das prioridades”. Atente-se o pormenor da colocação do “só” na frase.

Depois a introdução: “Completa-se hoje seis meses desde que António Costa tomou posse como presidente da Câmara de Lisboa. Das dez medidas prioritárias que anunciou para a cidade, apenas uma não foi cumprida a cem por cento. “Por razões que nos ultrapassam”, garantiu ao CM fonte do gabinete do autarca.” Aqui repare-se também na utilização do “apenas”.

O desenvolvimento da notícia segue o mesmo registo. Sem questionar, sem qualquer dúvida, sem se procurar segunda opinião, são referidas algumas das dez promessas, consideradas como integralmente cumpridas. Por exemplo a limpeza da cidade ou a tolerância zero ao estacionamento são referidas como estando cumpridas… Extraordinário!

A notícia pode ser consultada aqui. O que não se pode observar é o exercício do contraditório pois a fonte é sempre o gabinete do presidente da câmara.


António Prôa

(texto publicado no blog "O Carmo e a Trindade")

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

O Centro Roma vai fechar


Depois do “Tuti-Mundi”, o “Centro Roma” parece que tem os dias contados.

Bem sei que é um centro comercial. Mas é um centro comercial especial. Daqueles ainda à escala humana, tal como o Centro Comercial Alvalade, hoje moribundo.

Na altura em que estes centros comerciais apareceram dizia-se que iriam acabar com o “comércio tradicional”, mas rapidamente se integraram no tecido comercial local, encontrando um espaço de convivência com o comércio de rua sem se ter verificado a temida “canibalização”.

O Centro Roma não tem grandes parques de estacionamento subterrâneos, várias salas de cinema ou “lojas âncora”. O Centro Roma tem lojas “normais” e cafés “normais”. É também um espaço do “comércio tradicional”.

O encerramento do Centro Roma, mais até que um sinal de fim de uma época de uma certa tipologia de centros comerciais, é um sinal de falta de vigor do tal “comércio tradicional”.

O fecho do Centro Roma significa também a perda de um espaço de convívio para tantos “fregueses” de Alvalade, especialmente idosos, que adoptaram aquele espaço e os seus cafés como seus.


É curioso este artigo no Diário de Notícias de há pouco mais de um ano do qual reproduzo um excerto:

As pequenas superfícies de Lisboa perderam a função de centros comerciais, mas ganharam uma nova utilidade. "São os idosos do bairro que aqui vêm para passar o tempo", diz Helena Amaral, funcionária da loja de brinquedos Pipa, no Centro Comercial Roma. Relatam as tropelias dos netos, enumeram as doenças da velhice e vão buscar o passado para esticar as conversas.

São, portanto, sempre os mesmos que enchem o centro comercial da Avenida de Roma. O hábito é tão antigo que muitos ganharam alcunhas. "Temos o senhor Domingos, que nos visita sempre ao domingo, o senhor Every Day, que passa por aqui todas as tardes, e a menina Glorinha, que aparece várias vezes ao dia", conta Rita Nascimento, mostrando a cadeira almofadada que a loja The Body Shop reservou para os "ilustres habitués". " Glorinha", que no bilhete de identidade usa o nome de Glória Pascoal, tem outro poiso certo: o Green Garden. Senta-se sempre na última fila do restaurante e pede meia torrada para acompanhar o chá de menta e limão: "O Roma já não tem o mesmo requinte", desabafa, lembrando que quando o centro se chamava Tuti-Mundi havia maples, mesas em mogno e empregados vestidos a rigor.

Kátia Catulo e Joana Belém

In DN, 18.12.2006


(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Depois do aeroporto

O anúncio do primeiro-ministro sobre a decisão de construir o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete vem comprovar que vale a pena estudar, comparar e tomar decisões fundamentadas, especialmente quando as opções em causa têm consequências determinantes para o desenvolvimento do país, mobilizam recursos importantes e afectam várias gerações.

Decidida que está a localização do novo aeroporto, surgem agora várias questões conexas mas igualmente determinantes para o futuro do país, para a área metropolitana e para a cidade de Lisboa.

A par com o anúncio sobre a localização do aeroporto, o Governo apressou-se a comunicar como factos consumados a desactivação do aeroporto da Portela, o traçado da rede de alta velocidade e respectivos ramais de ligação ao aeroporto, local da estação de Lisboa da linha de alta velocidade, local da terceira travessia do Tejo e modos de transporte a incluir na nova ponte. O Governo tentou fazer passar "em pacote" um conjunto de decisões que estão longe de ser consensuais, não foram devidamente estudadas e muito menos comparadas com as possíveis alternativas.

Se o novo aeroporto é uma infra-estrutura com relevância nacional, algumas das opções relacionadas têm impacto regional, em particular para a Área Metropolitana de Lisboa, e outras ainda têm impacto principalmente na cidade de Lisboa. São exemplos deste facto a decisão sobre o futuro do aeroporto da Portela ou a localização da terceira travessia do Tejo, especialmente se esta incluir o modo rodoviário.

Relativamente ao aeroporto da Portela, está por demonstrar a impossibilidade ou sequer a desvantagem da sua permanência para além de 2017. Naturalmente que haverá vantagens e inconvenientes. Mas terão sido estas devidamente avaliadas? Não. E o impacto para a economia da cidade está calculado? Não.

Não será sensato rentabilizar os significativos investimentos já efectuados e os que serão ainda materializados até 2017 na Portela? Portugal é um país periférico. Lisboa é uma capital marginal no contexto europeu. Constituindo a localização central do aeroporto da Portela uma vantagem competitiva face às congéneres europeias, não será acertado capitalizar esta mais-valia?

Porque não estudar a possibilidade da manutenção do aeroporto da Portela em operação para além de 2017 como infra-estrutura vocacionada para voos de negócios, indo ao encontro de um segmento de mercado que procura a vantagem de aterrar no centro da cidade e está disposto a pagar tal comodidade? A manutenção do aeroporto na Portela, mesmo que com ajustes ao seu modelo de funcionamento, é matéria que deve ser aprofundadamente estudada antes de qualquer decisão precipitada.

Entretanto chegou a ser afirmada pelo Governo como definitiva a solução da travessia do rio Tejo no corredor Chelas-Barreiro com os modos ferroviário convencional, ferroviário de alta velocidade e rodoviário. A solução ferroviária de alta velocidade, quer no traçado, quer nos ramais de ligação, quer até no corredor de travessia, não é ainda consensual e o estudo aprofundado e comparativo das alternativas possíveis tendo em conta a localização do novo aeroporto está por concretizar.

Finalmente, há a questão da ligação rodoviária entre o Barreiro e Chelas. Esta decisão já anunciada pelo Governo e apoiada pelo presidente da Câmara de Lisboa pode constituir um erro determinante para o desenvolvimento da área metropolitana e para a cidade de Lisboa. O modelo de desenvolvimento que queremos vai continuar baseado na promoção e prioridade ao automóvel? As deslocações urbanas ou interurbanas devem ser efectuadas com recurso ao transporte individual? Queremos injectar mais automóveis no centro da cidade de Lisboa? Quando a humanidade se confronta com uma batalha contra o aumento das emissões de CO2 para a atmosfera, faz sentido facilitar a circulação de automóveis que constituem uma das principais fontes de emissão? Não creio. Será a solução rodoviária no corredor Chelas-Barreiro inevitável ou até única para responder aos desafios colocados pelo novo aeroporto? Não.

O que é proposto na amarração da ponte Chelas-Barreiro em Lisboa é contrário às regras utilizadas no planeamento de transportes e infra-estruturas rodoviárias. As ligações rodoviárias de carácter nacional ou regional devem amarrar a vias regionais ou nacionais. É isso que sucede com a Ponte de 25 de Abril e com a Ponte de Vasco da Gama. Neste caso, o que se apresenta é a ligação da nova ponte ao centro de Chelas, "despejando" o trânsito directamente em vias de características urbanas como a Segunda Circular, Av. do Marechal Gomes da Costa e rotunda do Relógio, Avenida dos EUA e Entrecampos ou rotunda das Olaias.

A concretização da travessia rodoviária Chelas-Barreiro significa despejar cerca de 70 mil veículos todos os dias no centro da cidade de Lisboa. Significa colocar mais carros onde já existem de mais, aumentar o número de acidentes em zonas residenciais, aumentar o ruído, aumentar a poluição do ar. É este o desenvolvimento da cidade de Lisboa que queremos? Não.

Relativamente às questões rodoviárias, há várias soluções tecnicamente sustentadas. Umas e outras têm vantagens e inconvenientes. Falta estudar!

Curiosamente (ou não), o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, não coloca reservas à solução rodoviária defendida pelo Governo. Parece apenas preocupado em conseguir dinheiro para fazer obras associadas a esta travessia. Para ele, serão obras para mostrar. Para Lisboa e para os lisboetas, serão sempre 70 mil veículos por dia a entrar directamente no centro da cidade. António Costa pode estar a defender o seu interesse, mas não está a defender Lisboa.


António Prôa


(texto publicado na edição do jornal Público de 4-02-2008)

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Reacção rápida


Há dois dias, aqui, comentei o facto de faltar identificação nas obras de ampliação do refeitório da Escola do Bairro de São Miguel e que a mesma parecia ter parado. Pois hoje a placa foi colocada e a obra parece ter recomeçado a grande velocidade.

O prazo previsto é de 91 dias. Fica por saber se só conta a partir de agora que a obra recomeçou ou se é o prazo desde o início como é hábito ser colocado nas obras (quando é colocado...). Talvez se tivesse a data prevista para o final da empreitada fosse mais claro. Mas é um bom início...


Parabéns.

A obra já está identificada. Falta cumprir o prazo...


(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

Passam hoje 100 anos sobre o assassínio do Rei D. Carlos I e do Príncipe D. Luís Filipe.


Foi sobre este bárbaro acontecimento que foi implantada a república. Não começou nada bem!


Durante 100 anos, os "republicanos" têm tentado justificar o injustificável. Foi um crime. Continua a ser um crime. E quem planeou ou cometeu este atentado é criminoso!


Há coisas que não podem ser relativizadas. Nem "à luz da história"!


(texto publicado nos blogs "O Carmo e a Trindade" e "Cidadania Lx")

Só para lembrar...


Hoje compreendi "na pele" porque é que as lavagens das ruas devem ser feitas à noite...

Em frente a uma escola de Lisboa estavam diligentes funcionários da CML a proceder a uma lavagem da rua (estrada e passeios). Como se pode imaginar, a operação provocou (o que é normal) "rios" para transpôr e calçada escorregadia.

Faço a justiça de dizer que o facto, assim abordado, não mereceria referência pois deve dizer-se que estas lavagens não são novidade pois SEMPRE foram feitas com empenho dos funcionários (embora seguramente menos do que seria ideal).

Sucede que este episódio ocorreu precisamente à hora de entrada das crianças na escola o que provocou incomodo para todos com pés molhados e muitas escorregadelas. A novidade é esta: Dantes as lavagens eram feitas à noite quando o movimento é menor e não causa transtorno às pessoas, desta vez não.

Tendo em conta que hoje se completam 6 meses de mandato do Dr. António Costa na CML e que uma das promessas foi a limpeza da cidade, este episódio talvez tenha sido só para não nos esquecermos...

Registo a operação de marketing. Só para lembrar...

Já agora, será que o Dr. António Costa considera cumprida a promessa da limpeza da cidade?

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Obras paradas e não identificadas


A Escola do Bairro de São Miguel em Alvalade, agora com a designação (horrível) “EB1 nº 24”, está em obras. Está em obras desde o passado mês de Setembro.

Esta intervenção é a muito ambicionada obra de remodelação e ampliação da cantina da escola. Finalizada esta obra, os alunos poderão deixar de almoçar no ginásio e poderão começar a ter refeições confeccionadas na cozinha e não com recurso a catering que não agrada a quase nenhum aluno ou pai.

Estas obras foram adjudicadas no início do ano 2007 e depois de várias peripécias tiveram finalmente início em Setembro. Mas logo em Novembro, mal tinham começado, votaram a parar. Dantes as obras paravam por falta de pagamento, mas como António Costa resolveu esse problema, essa desculpa já não serve. Mas pararam… Entretanto, esta semana voltou a ser visto algum movimento na obra. Será o recomeço depois de cerca de dois meses em paragem?

Mas há um problema que se mantém. Quem por lá passa não sabe de que obra se trata e qual a sua duração (com ou sem paragens). A única indicação é um grande cartaz com a identificação da empresa responsável (publicidade).

A ausência de identificação e informação sobre obras públicas é uma prática corrente. Infelizmente, as autarquias e a administração pública em geral são pouco cuidadosas quanto à informação aos cidadãos quando realiza obras. O que é exigido aos particulares não é praticado pelas entidades públicas.

As obras públicas são, em geral, aquelas que mais interferem com a vida dos cidadãos. São aquelas que mais causam incómodos. A identificação e informação sobre as obras, nomeadamente a sua duração, devem ser obrigação e prática permanentes. Por uma questão de respeito.


(texto publicado no blog "Cidadania Lx"

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Passeios...


Com um passeio tão largo, havia que lhe dar alguma utilidade...


Av. de Roma, 04-01-2008, 09h13

António Prôa


Texto publicado no blog "Cidadania Lx"

A troca das bandeiras

A Bandeira Nacional no alto do Parque Eduardo VII foi colocada em Setembro de 2005 por iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Lisboa e da Agência “AMBELIS”. Foi uma ideia de Pedro Santana Lopes, concretizada durante a presidência de António Carmona Rodrigues. Num mastro de 35 metros de altura, a bandeira nacional tinha uma área de 240 m2. Era a maior bandeira nacional içada em permanência e pretendia promover os valores nacionais através do mais importante símbolo nacional.

Em Madrid, na Plaza Colón, uma enorme bandeira espanhola também se encontra permanentemente içada num imponente mastro desde 2001, por iniciativa do então primeiro-ministro José Maria Aznar. Esta recebe honras todos os meses. A existência de uma grande bandeira nacional hasteada em permanência é uma prática comum noutras capitais.

Enquanto fui vereador na Câmara Municipal de Lisboa com responsabilidades pelo espaço público da capital tinha também a responsabilidade pela manutenção da Bandeira Nacional. Foi com honra que assumi essa responsabilidade de zelar pelo símbolo nacional na capital. Recordo-me da atenção com que era observada e o cuidado com o seu estado. Lembro-me bem da preocupação com o tempo que demoravam os períodos de manutenção. Confesso que na época, com tantas outras preocupações na cidade, por vezes a bandeira não merecia a devida atenção, mas logo alguém me chamava a atenção. Recordo-me até que por vezes era a comunicação social que chamava a atenção para uma ausência mais demorada da bandeira. Mas nesse tempo a comunicação social andava muito atenta…

Há algum tempo passei pelo marquês e verifiquei que a bandeira estava rasgada. Dias depois voltei a passar e a bandeira lá se mantinha rasgada. Não me pareceu um bom prenúncio…

Mas foi nas vésperas do Natal que verifiquei algo insólito. No lugar da Bandeira Nacional encontrava-se uma outra, azul. Não quis acreditar. Confesso que fiquei chocado. A Bandeira Nacional fora trocada pela bandeira da União Europeia (aquela que nem é referida como símbolo da União Europeia no tratado dito de Lisboa). Não procurei justificação. Até porque acho que esta atitude não tem justificação. É mais um gesto provinciano (no pior sentido do termo). E isso é o menos. O mais é a falta de respeito pelo símbolo nacional que é assim trocado com a maior ligeireza, assim como se fosse algo indiferente. De facto é “só” um símbolo mas não deixa de ser simbólico…

Mas se esta troca da Bandeira Nacional com a bandeira europeia me deixou chocado, o que me revolta mesmo é a indiferença aparente com que se assiste a esta atitude. Mas será que ninguém deu por isso? Será que ninguém se importa?! Dantes, quando a Bandeira Nacional tinha um rasgão ou era retirada por uns dias, dava lugar a notícia nos jornais. Agora que foi trocada pela bandeira da União Europeia numa atitude pacóvia só para “europeu ver”, não sei se por causa da assinatura do tratado (porque se fosse por causa da presidência estaria lá desde o início), ninguém quer saber?!

Entretanto a bandeira azul já foi retirada. Mas a Bandeira Nacional continua ausente. Talvez o mastro passe a servir para içar a bandeira do clube que ganhar o campeonato de futebol ou outra idiotice qualquer… É assim quando ninguém se importa!


António Prôa


(texto publicado nos blogs "Cidadania Lx" e "O Carmo e a Trindade")

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

Ruído