Quem defende o interesse público?

“…o governo que devia defender o interesse público parece defender o interesse privado. E a câmara de Lisboa que devia defender os lisboetas parece preferir defender o governo.”

Recentemente os lisboetas e os portugueses foram surpreendidos com a decisão de fazer crescer para o triplo a capacidade do terminal de contentores de Alcântara em Lisboa. Em vez de 350 mil contentores, passam para cerca de um milhão, aumenta para 1,5 km o muro de ferro a separar os lisboetas do rio e aumenta o número de camiões a circular na cidade para o dobro.

Para viabilizar esta decisão, o governo faz aprovar um decreto-lei à medida e a administração do porto de Lisboa assina um contrato directamente com a LISCONT (do grupo Mota-Engil). Sem concurso público. Tudo feito à pressa, sem a existência de um plano para a zona ribeirinha, sem estudos de impacto ambiental prévios e sem articulação com a câmara municipal de Lisboa.

Uma intervenção com impactos tão fortes para a cidade devia ser estudada, sustentada – lembre-se o que sucedeu com o novo aeroporto depois dos estudos, afinal a melhor solução não era a defendida pelo governo. Neste momento, também neste caso ninguém pode garantir que esta é a única ou sequer a melhor decisão.

Este negócio dos contentores de Alcântara, sem estudos e sem concurso público, não é a favor do interesse público. Pode ter outros interesses. Pode favorecer outros interessados, mas não o interesse da comunidade. E tem de ser esse que importa. É a salvaguarda do interesse dos cidadãos que deve estar em primeiro lugar.

Mas o que mais deve preocupar os cidadãos, os portugueses em geral e os lisboetas em particular é que o governo que devia defender o interesse público parece defender o interesse privado. E a câmara de Lisboa que devia defender os lisboetas parece preferir defender o governo.

António Prôa


texto publicado no jornal Meia Hora de quarta-feira, 19 de Novembro