segunda-feira, 31 de julho de 2017

Calçada portuguesa: identidade de Lisboa, património mundial

Foram esta semana lançadas as bases para o reconhecimento da calçada portuguesa património imaterial da humanidade. Deste modo, Lisboa e Portugal afirmam a sua identidade e salvaguardam o seu património divulgando a cultura. O chão que pisamos é história, cultura e arte. A calçada portuguesa pode e deve ser compatível com as exigências de conforto e segurança. Estes são os desafios.

A decisão da Câmara Municipal de Lisboa em se associar a diversas entidades públicas e privadas com o objectivo de preservar, promover e valorizar a calçada portuguesa, bem como de alcançar a classificação de património da humanidade constitui um marco para a afirmação da identidade de Lisboa no mundo.

A Calçada Portuguesa inspirou-se nas técnicas de pavimentação utilizadas por romanos e árabes, tendo sido adaptado e desenvolvido tendo em conta os materiais disponíveis e de modo a corresponder às necessidades de utilização.

A calçada portuguesa, com as características com que hoje a reconhecemos, começou a ser utilizada em Lisboa no século XIX, primeiro no Castelo de São Jorge (então uma prisão) aplicada por presidiários a mando do governador de armas do castelo - tenente-general Eusébio Pinheiro Furtado, a quem foi posteriormente confiada a tarefa de executar a pavimentação em calçada portuguesa da Praça do Rossio.

A partir do Rossio a calçada portuguesa rapidamente se espalhou, primeiro em Lisboa, depois por todo o país e um pouco por todo o mundo onde se fala português, seja nas antigas colónias portuguesas, seja onde existe ou existiu presença de comunidades de portugueses.

A calçada portuguesa constitui um elemento de forte identidade associado a Portugal e em particular à cidade de Lisboa. Os padrões utilizados constituem elementos que caracterizam os espaços onde se inserem. A riqueza e diversidade dos motivos aplicados contribuem para a valorização do espaço público.

Do ponto de vista económico, a calçada portuguesa contribui para a economia nacional pois utiliza recursos naturais extraídos no nosso país e as empresas do sector da extracção, da transformação e também da aplicação, são pequenas e médias empresas nacionais.

A ideia de que a calçada portuguesa é um pavimento antiquado, desconfortável, perigoso e por isso incompatível com uma cidade moderna e acessível não corresponde à verdade e resulta dos problemas de manutenção e massificação.

A massificação da utilização da calçada conduziu à perda de qualidade deste pavimento. A falta de fiscalização adequada ou a falta de profissionais qualificados tem conduzido à degradação de pavimentos em calçada tornando-os pouco confortáveis ou até inseguros.

A calçada portuguesa bem aplicada e adequadamente mantida é um pavimento capaz de assegurar todas as exigências de conforto e segurança de uma cidade moderna. Se a estas condições se aliar a protecção do património, a formação profissional, a utilização de novas técnicas e a criação artística, então a calçada passa a ser um elemento que transporta a história e a identidade da cidade e a projecta para o futuro, constituindo-se um elemento de importância estratégica Lisboa e para o país.

No centro está um ofício e uma arte. O calceteiro tem um trabalho duro, desgastante e pouco valorizado. Importa reconhecer o seu papel central na construção do chão que queremos pisar.


António Prôa


texto publicado no jornal Sol

segunda-feira, 24 de julho de 2017

As Lisboas de Lisboa

Lisboa, pequena em área geográfica, exclusivamente urbana, contem uma enorme diversidade que constitui a sua riqueza e a torna desafiante. Lisboa vai muito para além do eixo central e das zonas que concentram o turismo. Lisboa é muito mais que a cidade cosmopolita e da moda. Existem outras Lisboas. A Lisboa que não tem a atenção mediática, a Lisboa que “não serve” para as fotografias dos turistas, a Lisboa onde as pessoas se sentem esquecidas.

Lisboa está entre os 50 municípios com menor área de Portugal Continental, constituindo-se como um contínuo urbano que contem, ainda assim, realidades urbanísticas muito diversas. Lisboa é o município mais populoso do país com uma imensa diversidade social na origem, na cultura, no credo, nas condições socio-económicas, nas habilitações académicas, entre outras.

É a diversidade que a torna representativa do país e que potencia a capacidade de acolher quem vem de fora e que constitui o melhor atributo para que se possa afirmar que Lisboa reúne as condições para ser a capital do país.

O governo da cidade deve ser o governo para as pessoas. Para os lisboetas em primeiro lugar. Para quem reside e, depois, para quem trabalha ou estuda, para quem investe e para quem nos visita. Governar é fazer opções. Gerir uma realidade diversa como Lisboa é complexo. Conciliar interesses por vezes concorrentes é um desafio. Mas a prioridade tem de ser inequívoca: os lisboetas!

Lisboa tem sido gerida com visões entre a total omissão na intervenção e na regulação e com o foco em prioridades erradas. Por um lado, a Câmara tem-se demitido de regular a actividade na cidade, seja na habitação ou nas actividades turísticas. O que parece ser uma contradição tornou-se uma realidade em Lisboa: um governo socialista com uma prática ultraliberal. Por outro lado, as prioridades da actual gestão da cidade têm-se centrado na cosmética da cidade de modo a que fique mais agradável mas com consequências para a vida na cidade, seja na circulação ou no estacionamento. A Câmara centrou a sua actividade na atenção em quem nos visita e esqueceu os que residem.

Lisboa são os idosos (cada vez em maior número) que precisam de cuidados de saúde, de transportes adequados, de apoio comunitário e inter-geracional. Os idosos Precisam de atenção e de não se sentirem abandonados.

Lisboa são as crianças e os jovens (cada vez em menor número) que precisam de escolas com obras sem atrasos, de actividades que os integrem na comunidade, de habitação acessível. Os jovens precisam de ter oportunidade de viver em Lisboa.

Lisboa são as zonas centrais que têm de ser geridas com equilíbrio para que não excluam os lisboetas. O comércio que não pode ser descaracterizado, a habitação que tem de ser para os lisboetas, o espaço público que não pode ser ocupado em permanência.

Lisboa são os bairros históricos que precisam de ser preservados porque neles está parte da identidade de Lisboa e os seus habitantes que têm de ser respeitados.

Lisboa são as periferias que têm sido esquecidas e, onde não há investimento, porque não têm turistas, onde as ruas têm buracos, o lixo se acumula e a reabilitação urbana não se verifica e os transportes não chegam.

Lisboa precisa de ser governada de forma equilibrada na gestão dos interesses e na definição das prioridades. As zonas centrais e o turismo são importantes, mas Lisboa vai para além do centro e é, sobretudo, as pessoas que nela vivem.

António Prôa


texto publicado no jornal Sol

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Atrair a classe média

Há mais de 30 anos que não se promove habitação para a classe média em Lisboa. A capital perde população ininterruptamente há mais de 30 anos para os concelhos limítrofes. Em Lisboa ficaram os velhos, os pobres, os ricos e a classe média vai sendo expulsa. Mais recentemente, crescem os hotéis e o alojamento local. Habitação é que não…

Lisboa precisa, de uma vez por todas, de inverter a tendência de diminuição da população. Lisboa precisa de ter uma política consistente e persistente de criação e promoção de habitação para a classe média e para os jovens. Para isso tem de regular e intervir no sector imobiliário e na gestão do território.

Nos últimos 30 anos Lisboa perdeu 250 mil habitantes, sobretudo os mais jovens e a classe média. Lisboa perdeu população mas perdeu, particularmente, o sector social mais dinâmico, mais empreendedor e mais inovador da cidade. Com este movimento Lisboa perdeu capacidade de regeneração, de modernização e perdeu competitividade.

Em diversos momentos da história da cidade verificou-se a intervenção pública na regulação do sector da habitação. Durante o Estado Novo com a promoção dos bairros económicos ou com os planos de expansão urbana (como os Olivais ou Alvalade) que garantiram sempre habitação para a classe média, depois com a criação da EPUL – empresa de urbanização de Lisboa cujos efeitos se fizeram sentir sobretudo nos anos 80 e noventa também com preocupação para a classe média.
No início dos anos 90 é lançado pelo Governo um programa de realojamento destinado a eliminar as barracas no qual o município se empenhou de forma determinante.

Depois do período de expansão urbana, e da promoção de habitação por parte do município, após o investimento em habitação municipal para o realojamento de famílias em barracas, não se verificou a promoção de novas estratégias de intervenção habitacional do município com a concretização de instrumentos para o efeito.

Importa pois retomar políticas de habitação que assegurem o acesso a habitação para a classe média, utilizando ou criando instrumentos de regulação do mercado.

Recentemente, a Câmara Municipal de Lisboa apresentou um programa de renda acessível. Tendo despertado muito tarde para a necessidade de intervir, este programa tem um horizonte de 10 anos para disponibilizar cerca de 6 mil fogos em regime de renda acessível e os primeiros fogos estarão disponíveis apenas daqui a 3 ou 4 anos. Esta iniciativa vem tarde, demora muito tempo e tem pouca ambição.

Importa também intervir de forma imediata no sector do alojamento local que tem hoje um impacto sobretudo na zona central da cidade mas que também se estende às zonas mais periféricas da cidade. O arrendamento de curta duração sem qualquer regulação concorre para diminuir a disponibilidade de fogos para arrendamento de longa duração, inflacionando o mercado do arrendamento mas também criando fenómenos de difícil convivência com os residentes. Esta intervenção deve passar por alterações no que respeita ao processo de licenciamento que necessariamente deve envolver os municípios, mas também quanto à tributação e à fiscalização.

O desenvolvimento de uma política eficaz e duradoura de promoção de habitação para a classe média na cidade de Lisboa foi ignorada nos últimos anos e deve ser uma prioridade no município de Lisboa. Inverter a tendência de afastamento da classe média da cidade deve ser um objectivo estratégico para a capital do país.


António Prôa



texto publicado no jornal Sol

segunda-feira, 10 de julho de 2017

“Lisboa precisa de todos”. Agora?!

“Lisboa precisa de todos” foi a frase escolhida por Fernando Medina para o slogan da sua campanha eleitoral. A escolha não podia ser mais infeliz. Um presidente, agora candidato, de uma maioria que governa a cidade há dez anos vem pedir ajuda àqueles que expulsou, abandonou ou ignorou durante dez anos em Lisboa.

Lisboa precisa que todos se recordem do caminho que seguiu nos últimos anos. Lisboa expulsou residentes, tornou o trânsito um inferno diário, aumentou brutalmente as taxas e as tarifas que os lisboetas têm de suportar, focou-se nas obras vistosas em detrimento da manutenção de grande parte da cidade. Lisboa ignorou os lisboetas e só teve olhos para os turistas.

Lisboa trocou habitação por hotéis e alojamento local. A ausência de uma política de habitação para a cidade e a incapacidade de prever e planear deixou a habitação exclusivamente ao sabor do mercado. A lei das rendas que poderia, com acompanhamento, correcções e a necessária protecção social (prevista na lei), contribuir para incentivar a criação de habitação foi ideologicamente rejeitada. Os incentivos à reabilitação urbana não foram conduzidos, no essencial, para a criação de mais habitação. O programa de renda acessível só agora é anunciado e com 150 fogos disponíveis daqui a 4 ou 5 anos…

Em Lisboa o trânsito é um inferno diário e a mobilidade é uma miragem. Cada intervenção no espaço público correspondeu à diminuição de estacionamento para residentes e ao aumento da dificuldade de circulação. A EMEL empreendeu uma política de autêntica perseguição aos lisboetas. O estacionamento em segunda fila não é fiscalizado e as cargas e descargas não são reguladas de modo eficaz. Os transportes públicos estão cada vez piores e os preconceitos ideológicos ou conveniências políticas trouxeram a Carris para o município sem sustentabilidade financeira assegurada e sem a necessária articulação com o metropolitano.

Os lisboetas foram sacrificados com um brutal aumento de impostos, taxas e tarifas que não serviu, no essencial, para melhorar a vida dos lisboetas. Apenas neste mandato autárquico a receita de impostos directos pagos pelos lisboetas aumentou 56% e a receita de taxas aumentou 58%.
Lisboa precisa, em primeiro lugar, de recentrar a sua prioridade nos lisboetas. Precisa de tratar bem quem vive em Lisboa. Depois, sim, poderá voltar a receber todos.

Lisboa precisa de retomar a ideia de uma cidade de bairros que sublinha a pertença à cidade e promove o sentido de comunidade, o espirito de vizinhança e de solidariedade.

Lisboa precisa de uma política para a habitação que promova a fixação dos mais jovens, proteja os mais velhos e garanta soluções sustentáveis para a classe média. Para isso, tem de utilizar os instrumentos de que dispõe para regular o mercado.

Lisboa precisa de uma política de mobilidade que discrimine positivamente os lisboetas. Uma política que respeite os residentes no estacionamento, que promova a fluidez do trânsito com medidas realistas e que garanta soluções eficazes nos transportes públicos.

Lisboa precisa de defender o comércio local e de bairro, incentivando a sua fixação e manutenção e contribuindo para a sua modernização, renovando os mercados, bem como promovendo o comércio como parte da identidade da cidade.

Lisboa precisa de cuidar das pequenas coisas: manter os passeios arranjados, os jardins tratados, as árvores cuidadas, as ruas limpas.

Lisboa precisa hoje, como nunca, de todos porque se arrisca a ficar sem ninguém.

António Prôa

segunda-feira, 12 de junho de 2017

O trânsito está um inferno e não tinha de ser assim

As obras na cidade Lisboa tiveram uma virtude: Lisboa está mais bonita, mais agradável à vista. As intervenções no espaço público convidam a passear, a andar de bicicleta, de um modo geral a usufruir do espaço público. Isso é bom! Mas é igualmente evidente que cada intervenção implicou dificuldades acrescidas para a circulação de automóveis e de transportes públicos e menos lugares de estacionamento. Algumas ruas estão mais bonitas, mas circular na cidade tornou-se um inferno a toda a hora e por toda a cidade.

É um facto que os automóveis são uma fonte importante de emissões poluentes para a atmosfera e de consumo de energia de fonte não renovável. Mas o automóvel é uma ferramenta fundamental para as famílias e para as empresas. Impor violentamente dificuldades em circular ou em estacionar sem cuidar de garantir alternativas é uma imposição injusta e insuportável.

As intervenções na qualificação do espaço público, ao invés de promoverem a qualidade de vida estão a piorar a vida dos lisboetas. Quando as condições meteorológicas permitem, ao fim de semana, é bom passear ou andar de bicicleta na Lisboa renovada. Os turistas que nos visitam também gostam. Mas foi esquecido quem vive em Lisboa e já não encontra estacionamento, quem precisa de utilizar o automóvel para transportar crianças à escola ou idosos a unidades de saúde ou quem tem de trabalhar utilizando o automóvel. Para todos estes, as obras de Lisboa significaram um desrespeito pelas suas vidas durante, pelo menos, cinco dias da semana.

Reduzir a circulação de automóveis na cidade não se faz tornando a vida das pessoas num inferno.
Em primeiro lugar, faz-se evitando a entrada de automóveis na cidade. Quanto a esta matéria, o que está previsto é a criação de cerca de 4000 lugares de estacionamento em parques dissuasores nos próximos anos. Se considerarmos que diariamente entram cerca de 400.000 automóveis, então concluímos que se resolve 1% do problema. Por outro lado, impõe-se criar uma rede metropolitana de transportes eficaz. Sobre este aspecto, basta dizer que não existe sequer articulação quanto mais qualquer início de concretização de alguma acção.

Em segundo lugar, importa promover a utilização de transportes públicos na cidade promovendo a eficácia e o aumento da oferta de transportes. Neste aspecto, de acordo com o actual Presidente da Câmara, a municipalização da Carris seria uma peça essencial para alcançar estes objectivos. No entanto, o plano estratégico da Carris recentemente conhecido refere que só haverá mais autocarros a circular daqui a dois ou três anos. Já em relação à eficácia da circulação, a tendência será piorar, acompanhando as crescentes dificuldades de circulação na cidade. Temos também o metropolitano como peça-chave. No entanto, para além do inconveniente de a solução da Carris não assegurar a articulação desejável, o actual serviço do metro é péssimo e a expansão da rede só será uma realidade daqui a cinco anos.

Em Lisboa começou-se pelo fim: primeiro, forçaram-se restrições à circulação automóvel e, depois, daqui a uns anos, criam-se alternativas. Entretanto, teremos um inferno todos os dias.
É tão fácil quanto irresponsável transtornar a vida das pessoas. As obras realizadas no espaço público em Lisboa demonstram-no. As pessoas sentem todos os dias. Não tinha de ser assim: bastava fazer as coisas pela ordem certa e com respeito pelas pessoas.

António Prôa


texto publicado no jornal Sol

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Turismo: como tratar a galinha dos ovos de ouro?

Há cerca de 10 anos procurávamos estratégias para atrair turistas. Hoje debate-se se há excesso de turistas. Esta circunstância transmite bem a ideia da evolução significativa do turismo e do seu impacto no país e particularmente em Lisboa.

Se até há poucos anos o turismo era uma aspiração e nos intitulávamos como um povo que recebe com simpatia quem nos visita (e, como tal, somos reconhecidos), hoje começa a verificar-se alguma saturação (diria, até, aversão) aos turistas. Em Lisboa este sentimento tem vindo a aumentar e deve ser motivo de reflexão.

As causas para o boom turístico verificado em Portugal são muito diversas, algumas resultantes de circunstâncias internacionais fortuitas, outras devido a condições naturais do nosso país, outras ainda devido ao clima económico e à estratégia e acção da promoção turística nacional.

Lisboa, o Porto e também outras cidades são hoje palco de um movimento de turistas intenso ao longo de todo o ano e um pouco por todo o lado, promovendo a animação nas ruas e sustentando o dinamismo da reabilitação urbana, da oferta hoteleira e do comércio.

O turismo tem hoje um peso decisivo na economia nacional, com a criação de emprego, e na geração de riqueza. O turismo é hoje uma espécie de “galinha dos ovos de ouro” da economia portuguesa. Então, importa que não se mate a “galinha”…

As vantagens económicas do crescimento turístico são incontornáveis. Mas nem tudo têm sido virtudes. O impacto do turismo nas cidades, em particular em Lisboa, tem provocado problemas na qualidade de vida não só de quem vive, como até de quem trabalha ou estuda na capital.

Lisboa assiste hoje a uma convivência difícil com o turismo. O excesso de licenciamento de hotéis em algumas zonas da cidade em detrimento de habitação, o impacto negativo do alojamento local no mercado de arrendamento ou no descanso de moradores em bairros históricos, os problemas no trânsito e no estacionamento provocado pelos “tuk-tuk” e afins, os elétricos cheios sem capacidade de resposta ou a proliferação de lojas de recuerdos criando uma espécie de monocultura intensiva do comércio são alguns dos fenómenos negativos do turismo que se verificam em Lisboa.

Na verdade, os inconvenientes apontados à actividade turística em Lisboa não são um problema inevitável do turismo ou dos turistas. Mas, por vezes, parece que Lisboa ou é para os lisboetas ou é para os turistas e que este executivo camarário escolheu os turistas.

Lisboa, ao contrário de outras cidades portuguesas e no mundo, não tem sabido adaptar-se aos impactos do turismo. A Câmara Municipal de Lisboa tem tido uma atitude passiva e absolutamente liberal na gestão do turismo na cidade. A ausência de uma qualquer intervenção no sentido de regular as diversas actividades com o objectivo de moderar os impactos e de salvaguardar a desejável convivência entre turistas e quem vive e trabalha em Lisboa permitiu o crescimento de um sentimento de aversão aos turistas que mais não é do que a reacção aos aspectos negativos que o actual executivo não soube evitar.

Tratar a “galinha dos ovos de ouro” implica assegurar o equilíbrio entre a actividade turística e quem vive e trabalha em Lisboa encontrando sinergias que favoreçam ambas as condições. Quem vive em Lisboa tem de sentir que o turismo é uma vantagem e não um prejuízo. Importa regular e equilibrar.

António Prôa


texto publicado no jornal Sol

segunda-feira, 29 de maio de 2017

As obras vitais que foram ignoradas em Lisboa

“As obras de saneamento são, em regra, subterrâneas e, por isso, não são visíveis. Por isso, não rendem votos. Por isso, não são prioritárias.”

“Os sismos ocorrem com um período longo e, por isso, as obras para minimizar os seus efeitos não tem utilidade no imediato. Por isso, não rendem votos. Por isso, não são prioritárias.”

A realidade, com algumas excepções, confirma esta ideia: muitas vezes os políticos preocupam-se demais com os ciclos eleitorais e de menos com intervenções estruturais ou estratégicas.
Lisboa comporta ambas as situações referidas inicialmente: nem se investe para resolver os problemas das cheias, nem se tomam medidas eficazes para diminuir os riscos decorrentes da ocorrência de um sismo.

Lisboa atravessa um período em que reúne condições para resolver esses problemas. Existe um plano de drenagem pronto desde 2008 à espera de ser concretizado e a intensa renovação urbana a que assistimos é uma oportunidade de melhorar o desempenho sísmico das construções. Por outro lado, parecem existir recursos financeiros disponíveis.

A manifestação de fenómenos meteorológicos extremos e um incorrecto planeamento urbano com excesso de impermeabilização dos solos tem provocado a ocorrência cada vez mais frequente de cheias na cidade.

Lisboa podia ter já concretizado o Plano de Drenagem da Cidade de Lisboa para fazer face aos problemas das cheias. No entanto, a actual gestão camarária tem adiado sistematicamente a sua concretização e, neste caso, a opção foi clara no sentido de sacrificar uma obra estrutural essencial para realizar obras mais vistosas – o que sucede desde 2008…

Lisboa encontra-se numa zona de probabilidade elevada de ocorrência de sismos de magnitude significativa. Na sequência do terramoto de 1755 foram tomadas na construção as primeiras medidas de modo a dotar os edifícios de resistência sísmica. Essa memória foi rapidamente perdida e apenas nos anos 70 do século XX foram introduzidos requisitos de resistência sísmica nas construções. Verifica-se, por isso, um número muito significativo de edifícios sem qualquer condição específica para resistir a sismos e, por outro lado, a degradação do edificado e as intervenções incorrectas têm fragilizado as construções. No entanto, quando tal se verifica em edifícios para apoio a situações de catástrofe tais como hospitais ou quartéis de bombeiros, a questão torna-se ainda mais crítica.

Ora, em Lisboa, dadas as características de risco sísmico, não só este cenário há muito deveria ter conduzido a um plano para o reforço estrutural dos edifícios (a começar pelos de uso público), bem como a ocorrência de intervenções de reabilitação urbana deveriam ser acompanhadas por normas adequadas e eficazes para o reforço sísmico. Pois bem, o que se verifica é inacção e desperdício de uma oportunidade para corrigir as fragilidades estruturais dos edifícios que em alguns casos até se agravam após as intervenções.

Os argumentos para não se fazer nada de realmente eficaz no reforço sísmico dos edifícios variam entre a preocupação em não criar alarme e os custos das intervenções. A verdadeira e relevante questão deve ser antes a de quanto custará quando ocorrer um sismo (e vai ocorrer) não se tendo feito nada em tempo útil.

Infelizmente, em Lisboa, trocam-se intervenções estruturais para a segurança das pessoas por serem “invisíveis” e não terem efeito prático no curto prazo por preocupações estéticas do espaço público. Um dia esta irresponsabilidade terá consequências.

António Prôa


texto publicado no jornal Sol

segunda-feira, 22 de maio de 2017

As “pequenas coisas” que foram esquecidas em Lisboa

A gestão da cidade de Lisboa tem sido caracterizada pela aposta nas obras de requalificação do espaço público - obras de grande visibilidade, embora, em muitos casos, com soluções que não melhoraram o dia-a-dia da vida de quem utiliza a cidade.

A gestão da cidade tem sido centrada a pensar mais nos turistas e menos em quem vive em Lisboa.
Lisboa foi engolida por obras por toda a cidade em contra-relógio para estarem prontas para serem vistas nas próximas eleições. No entanto, os crónicos problemas da cidade mantêm-se ou agravaram-se. Não houve sensibilidade nem resposta para os problemas do dia-a-dia de quem vive ou utiliza a cidade. O problema do trânsito é a consequência mais evidente desta acção pouco ponderada. Lisboa pode estar mais agradável à vista, mas os problemas não foram resolvidos.

A disponibilidade financeira do município aumentou, nos últimos anos, de forma impar com um impulso decisivo na diminuição da dívida resultante do acordo com o Governo anterior sobre o pagamento dos terrenos do aeroporto (responsável por 87 % da diminuição da dívida dos últimos dez anos), a par de um aumento de global de receitas de 20% em resultado do brutal aumento de taxas e tarifas (94% em apenas em um ano).

Lisboa vive o deslumbramento de quem gere a cidade com muitos recursos financeiros e quer deixar “obra” quase sem olhar a custos, mas sobretudo sem cuidar das correctas prioridades, preterindo o investimento estrutural ou a resolução dos pequenos problemas do dia-a-dia – que têm menos visibilidade, em favor da obra que “enche o olho” e que muitas vezes é feita a pensar mais nos turistas e menos em quem vive em Lisboa.

O facto é que as obras estão concretizadas e, no entanto, permanecem os problemas crónicos de Lisboa. Em muitos casos as zonas de intervenção foram escolhidas, não por necessitarem mais de intervenção mas por serem mais visíveis. A preocupação com o embelezamento prejudicou a funcionalidade (por exemplo, no trânsito). Importa agora reflectir sobre o que ficou por cuidar em Lisboa.

Lisboa permanece suja e fora das zonas em que foram feitas as grandes obras continua degradada. O lixo continua a acumular-se em muitos pontos da cidade. Nas zonas da cidade à margem dos principais eixos ou praças continuam os pavimentos degradados, os candeeiros em mau estado, os bancos destruídos.

Onde foram feitas obras de renovação do espaço público parece que está tudo a brilhar, mas a restante cidade (grande parte da cidade) parece ter sido esquecida. Não há manutenção do espaço público e não há recuperação do mobiliário urbano.

A actual gestão da cidade parece saber apenas fazer de novo mas não cuida de manter ou conservar o que existe.

E depois temos a limpeza. Continua a observar-se lixo acumulado nas ruas, junto aos ecopontos e às papeleiras. A Câmara não tem sabido resolver o problema do lixo.

Parece que Lisboa só existe nos principais eixos e praças. Parece que em Lisboa só interessam os turistas. Parece que as zonas menos visíveis da cidade e também os lisboetas foram esquecidos.
Em Lisboa temos cenários mais bonitos para tirar fotografias. Mas não se vive melhor em Lisboa. Falta cuidar e resolver os “pequenos” problemas do dia-a-dia de quem vive em Lisboa.

António Prôa

texto publicado no jornal Sol

domingo, 24 de julho de 2016

Sobre o anúncio de expansão do aeroporto no Montijo

No dia em que o Governo assume a intenção de vir a desenvolver na actual Base Aérea do Montijo um aeroporto complementar ao aeroporto Humberto Delgado, importa afirmar que tal intenção deveria ter sido precedida de uma discussão e análise participadas pelas autarquias sobre o impacto desta infra-estrutura na cidade e na região de Lisboa.

A expansão da operação do aeroporto de Lisboa no Montijo representa a alteração mais relevante dos últimos anos e terá fortes implicações para a cidade de Lisboa na economia mas também na mobilidade e nas infra-estruturas de transportes. Torna-se, por isso, incompreensível que a Câmara Municipal de Lisboa não tivesse, antecipadamente, discutido e aprofundado as consequências deste cenário no contexto de um diálogo suportado tecnicamente e que envolvesse os vereadores.

A operação do aeroporto no Montijo significará, de acordo com as expectativas anunciadas, uma deslocação diária de dezenas de milhar de pessoas entre as duas margens. Este fortíssimo movimento terá implicará uma forte carga nas estruturas de travessia do Tejo, seja nas pontes e respectivos acessos rodoviários, seja nos transportes fluviais e nos transportes públicos da cidade. Por outro lado, a articulação com o aeroporto Humberto Delgado, bem como com outras infra-estruturas de transportes como os caminhos de ferro, o metropolitano ou o terminal de cruzeiros será essencial.

Importa salvaguardar que a solução de expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa para o Montijo será acompanhada e suportada pelos investimentos necessários na criação de uma solução de travessia fluvial, no desenvolvimento e adequação da rede de metropolitano na cidade, nas adaptações da estrutura rodoviária e na articulação entre os diversos meios de transporte público. Tais investimentos terão, necessariamente, de fazer parte da equação dos custos da construção do novo aeroporto.

Importa pois assegurar que, no mais curto espaço de tempo, até porque tal já devia ter acontecido, a Câmara Municipal de Lisboa, na posse dos dados necessários, possa discutir e pronunciar-se sobre as implicações do novo aeroporto do Montijo. Por isso mesmo, na última reunião de Câmara efectuada tive oportunidade de solicitar ao senhor presidente da Câmara a realização para breve de uma reunião exclusivamente dedicada a este assunto. A assinatura do memorando de entendimento entre o Governo e a ANA – Aeroportos de Portugal sobre esta matéria torna urgente que a Câmara Municipal de Lisboa se possa pronunciar e intervir sobre o desenvolvimento deste processo.

A possibilidade de expansão da actividade aeroportuária de Lisboa garantindo a permanência do funcionamento do aeroporto na Portela é uma boa notícia para a economia e para o turismo da cidade e da região de Lisboa. No entanto, importa assegurar que esta possibilidade de desenvolvimento seja acompanhada pelos adequados investimentos complementares de forma a não significar uma diminuição da qualidade de vida na cidade de Lisboa, nomeadamente em matéria de transportes e de mobilidade. O desenvolvimento desta solução só será positiva se forem salvaguardados os interesses dos lisboetas.



António Prôa





(publicado no jornal Oje)

sexta-feira, 8 de julho de 2016

As obras e os ciclos políticos em Lisboa

Passados que são três anos deste mandato da actual maioria na câmara de Lisboa, surgem, ao mesmo tempo, várias obras a decorrer na cidade. Várias obras que têm em comum o condicionamento do trânsito.

Vale apena, ainda assim, sublinhar que a maioria leva três anos deste mandato, mas que governa a câmara há 9 anos.

As eleições ocorrem autárquicas ocorrem de 4 em 4 anos. Mas em momento algum na história da administração local existiu alguma regra que impusesse que todas as decisões de um mandato tivessem que se concretizar nesse mesmo mandato. Se assim fosse, apenas no início de cada mandato haveria lugar a decisões e algumas decisões nunca seriam tomadas pois o tempo de execução impediria que se tomassem decisões com consequência em mandatos seguintes.

Especialmente as grandes intervenções na cidade devem obrigar a um maior período de ponderação, preparação, planeamento e execução. As intervenções estruturais na cidade são incompatíveis com a restrição à sua conclusão num ciclo de um mandato autárquico mas nem por isso devem deixar de ser decididas pois são necessárias.

As grandes intervenções na cidade condicionam a cidade no médio e no longo prazo. Condicionam o desenvolvimento da cidade e também as gestões municipais futuras.

As decisões sobre intervenções que são estruturantes na cidade devem merecer um esforço no sentido de se encontrar um compromisso político alargado. Tal deve ser alcançado através do empenho de quem lidera a câmara para criar um ambiente de confiança e de abertura que propicie a participação política no processo de decisão.

No passado recente o anterior presidente da câmara demonstrou a vontade de encontrar consenso partidário e alcançou o compromisso político em matérias decisivas para Lisboa como foram a definição de um quadro de taxas e impostos estáveis (infelizmente quebrado entretanto com os brutais aumentos resultantes das alterações às tarifas de saneamento e resíduos e com a criação da taxa de protecção civil) ou a reforma administrativa da cidade.

Actualmente parece ter sido abandonada a atitude de procura de entendimentos que promovam a tomada de decisão participada e comprometida com as demais forças políticas representadas na câmara municipal, optando a actual maioria pela imposição de medidas e precipitando a sua concretização.

O exemplo mais notável da postura de imposição e de precipitação revela-se nas obras que decorrem na cidade, algumas das quais estruturantes e que por isso deveriam merecer um compromisso político alargado. Se assim fosse, para além de se evitarem erros nas opções tomadas e que terão consequências no longo prazo na vida da cidade, poderia ter sido adoptado um planeamento na respectiva concretização que evitasse a simultaneidade e, por isso, os incómodos daí decorrentes.
Condicionar grandes intervenções na cidade aos ciclos eleitorais revela falta de atenção à definição estratégica do desenvolvimento da cidade, limita as tomadas de decisão de longo prazo, tem como consequência a precipitação na tomada de decisão e, sobretudo, impõe sacrifícios desnecessários aos lisboetas.


António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa





(publicado no jornal Oje)

sábado, 2 de julho de 2016

Mudar sem saber para quê em Lisboa

Nos últimos anos, a Câmara Municipal de Lisboa tem adquirido um conjunto de imóveis com o propósito anunciado de relocalizar diversos serviços municipais. Para além da afirmação de mudanças geográficas, importa definir objectivos quanto à melhoria do nível de serviço prestado aos munícipes.

O impulso mais recente para a mudança de morada de vários serviços da câmara foi a necessidade de encontrar localização alternativa para os serviços situados nas instalações da Avenida 24 de Julho em razão da alienação desse imóvel.

Por outro lado, a crónica dispersão de serviços um pouco por toda a cidade há muito que desafiava o município a procurar uma solução de maior racionalidade na respectiva localização.

A necessidade de reorganização geográfica dos serviços municipais é uma preocupação que há muito atravessa várias gestões municipais. A alteração mais notável das últimas décadas foi a concentração de serviços no edifício do Campo Grande. Esta alteração ocorreu com a construção de raiz de um grande edifício que no entanto veio a verificar um conjunto de insuficiências e erros de concepção.

Mas várias outras alterações ocorreram com a reorganização espacial de vários serviços como, por exemplo, os da higiene urbana. Nos primeiros anos deste século começou a ganhar corpo a intenção de reunir junto aos Paços do Concelho alguns serviços, incluindo também os gabinetes dos vereadores que se encontram dispersos pela cidade.

Mais recentemente, a actual maioria que governa o município anunciou a intenção de relocalizar a generalidade dos serviços municipais concentrando-os em três polos (Campo Grande, Olivais e Praça do Município/Baixa). Para tal, nos últimos dois anos, a Câmara Municipal de Lisboa gastou dezenas de milhões de euros com a aquisição ou aluguer de edifícios.

A relocalização de serviços do município deveria ser uma oportunidade para uma verdadeira, mas há muito adiada, reorganização dos serviços que promovesse a respectiva modernização e aumento de eficácia nas respostas de que a cidade carece. No entanto, o que se verifica é apenas uma mudança de instalações.

A Câmara Municipal de Lisboa assistiu, nos últimos anos, a importantes mudanças tecnológicas, alterações no universo das empresas do município e a significativas alterações nas suas competências. Tais alterações deveriam corresponder a uma profunda reestruturação do seu modelo organizacional,
mas o que se verificam são ajustes a um modelo que permanece, no essencial, idêntico há muitas décadas e incapaz de dar resposta adequada às exigências de uma gestão adequada da cidade. O município continua a consumir demasiados recursos no seu funcionamento com manifesta falta de eficiência.

Por outro lado, a relocalização de serviços prevista deveria ter como propósito um conjunto de metas a atingir no que respeita aos níveis de serviço a alcançar. A mudança de instalações deveria corresponder a um aumento programado da capacidade e qualidade da prestação de serviço aos munícipes. Infelizmente, essas metas, esses objectivos, nunca foram concretamente enunciados pela razão de não existirem.

Embora seja muito importante garantir boas condições de trabalho aos funcionários do município, não nos devemos esquecer que a missão do município é a prestação de um adequado serviço à cidade que corresponda às exigências dos munícipes. Neste processo de relocalização dos serviços em Lisboa o actual executivo parece estar a falhar no primeiro e a ignorar o segundo.


António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa





(publicado no jornal Oje)

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Invasão do espaço público

Lisboa tem algumas das praças e jardins mais bonitos do mundo. Até há pouco tempo, os lisboetas pouco usufruíam desses espaços públicos. Depois começaram a descobri-los, mas hoje parece que começam a ser invadidos de forma tão intensa pelas mais diversas iniciativas que se torna difícil usufruir os espaços.

A apropriação dos espaços públicos pelos cidadãos é algo que faz parte de um processo de reconhecimento da cidade enquanto realidade que vai muito para além do espaço onde cada cidadão habita.

Lisboa reúne condições ímpares para o usufruto do espaço público. Tem um clima ameno, segurança e espaços públicos magníficos.

A utilização dos espaços públicos para a realização de eventos diversos tem verificado um crescimento significativo. Tal contribuiu para atrair pessoas e para que estas passassem a conhecer espaços até há pouco tempo incógnitos.

É bom que os espaços da cidade sejam utilizados. É bom que sejam apropriados pelos cidadãos. A cidade constrói-se também com a utilização dos espaços públicos enquanto espaços de lazer, convívio ou contemplação. Esta apropriação contribui para uma maior consciência da cidade enquanto espaço da responsabilidade de todos. Torna os cidadãos mais participativos na comunidade e também mais exigentes.

No entanto, a ocupação de algumas praças e até jardins com actividades, muitas de caracter comercial, tende a ser, em alguns casos, excessivo pela extensão no tempo, a exclusividade da utilização dos espaços ou a desadequação das iniciativas aos espaços.

A ocupação de praças e jardins para toda a espécie de feiras ou arraiais que a pretexto das mais diversas épocas festivas se repetem transformam alguns espaços em verdadeiros recintos de feiras e exposições quase permanentes.

A intensidade da ocupação dos espaços e a imposição de determinadas actividades prejudica a possibilidade de usufruto dos espaços públicos sem um “programa” imposto. Começa a ser difícil passear, simplesmente passear, e contemplar uma paisagem num miradouro ou a tranquilidade de um jardim.

A ocupação dos espaços públicos deve permitir conciliar a realização de actividades com o usufruto dos espaços sem ocupação. Tal deve atingir-se através de um calendário cuidado com uma escolha de actividades adequadas aos espaços, com uma articulação entre as realizações nas várias zonas da cidade e com uma reserva de espaço e tempo para que os espaços se vistam apenas do seu potencial natural (que Lisboa tem o privilégio de ser tão rico e diversificado).

A ocupação dos espaços públicos por actividades e a sua apropriação pelos cidadãos deve ser uma realidade compatível. Nem as actividades devem substituir a realidade onde se inserem nem a apropriação pelos cidadãos deve inibir uma diversidade de realizações. É este equilíbrio que urge recuperar em Lisboa.




António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa





(publicado no jornal Oje)

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Obras irresponsáveis em Lisboa

As obras que decorrem em Lisboa, bem como as já anunciadas, têm sido alvo de ampla discussão pública. As soluções e o calendário têm sido discutidos. No entanto, a irresponsabilidade que significa não aproveitar as intervenções para modernizar as infra-estruturas existentes no subsolo tem sido omitida.

A primeira preocupação foi quanto às opções para cada intervenção: a diminuição de faixas de rodagem, a substituição de calçada, a subtracção de lugares de estacionamento, as árvores, entre outras questões.

Para além da controvérsia sobre as opções tomadas, parece ser quase consensual que o erro reside sobretudo na oportunidade, ou melhor, no oportunismo do calendário das obras previstas. Hoje parece claro que o lançamento das várias intervenções nos eixos rodoviários da cidade obedece a uma programação com objectivos eleitorais com total sacrifício de um planeamento faseado que limite ao mínimo os transtornos enquanto as obras decorrem.

Vale a pena sublinhar que nenhum planeamento cujo objectivo fosse minimizar o transtorno que as obras sempre acarretam aconselharia o decurso de obras em simultâneo nos principais eixos viários da cidade como se irão verificar na segunda circular, em todo o eixo central e na zona ribeirinha. Trata-se de um planeamento que tem por único objectivo acabar as obras a tempo das eleições autárquicas.

No entanto, esta pressa em concluir tantas obras em simultâneo, para além do prejuízo imediato para o dia-a-dia dos lisboetas enquanto estas decorrem, tem outra consequência mais grave, porque terá efeitos a prazo, que é a de ignorar a necessidade e a oportunidade de modernizar integralmente as infra-estruturas existentes no subsolo, bem como enterrar as que se encontram hoje instaladas à superfície ou nas fachadas dos prédios.

As obras previstas ou a decorrer são de duração relativamente breve para a extensão ou importância das áreas que abrangem. Na zona ribeirinha, um ano, na segunda circular, 11 meses, no eixo central, 9 meses e em Sete Rios, 6 meses. Nestes prazos apenas intervenções cosméticas serão possíveis.
Nas zonas alvo destas intervenções não teremos infra-estruturas de subsolo devidamente modernizadas nem teremos aproveitado a oportunidade para ordenar as caixas dos operadores de telecomunicações que se multiplicam à superfície ou os cabos que se acumulam nas fachadas dos prédios. Porque demoraria mais tempo. Porque resolver estes problemas não era compatível com o calendário eleitoral definido.

No final destas obras teremos zonas esteticamente renovadas. Poderemos ter até algumas destas áreas mais agradáveis para os peões. Mas não teremos resolvido problemas estruturais, nem de infra-estruturas, nem de funcionalidade da cidade com o trânsito e com o estacionamento na cidade. Terá sido uma oportunidade perdida.



António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa





(publicado no jornal Oje)

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Arrendamento urbano e turismo em Lisboa

O mercado de arrendamento em Lisboa está a sofrer uma alteração profunda. Depois de alterações legislativas significativas e com impacto no arrendamento urbano como foram as decorrentes dos regimes jurídicos do arrendamento urbano, reabilitação urbana e obras em prédios arrendados, depois da definição de incentivos fiscais à reabilitação e ao arrendamento, depois de um novo quadro de financiamento para os mesmos fins, agora, o turismo parece condicionar de forma determinante o mercado de arrendamento.

As alterações legislativas efectuadas em 2012 bem como o quadro de incentivos e financiamento que se seguiram pretenderam relançar o mercado de arrendamento urbano e revitalizar os centros urbanos que eram reivindicações dos diversos agentes e que há muitos anos não eram concretizados. Logo após estas mudanças foi possível verificar, mesmo como algumas imperfeições, o sucesso daquelas medidas.

Por outro lado, o franco desenvolvimento do sector turístico com impacto no sector imobiliário começou a sentir-se em Lisboa. O licenciamento de novas unidades hoteleiras, a mudança de uso de edifícios de habitação existentes e o exponencial aumento da oferta de alojamento local vieram condicionar todo o mercado imobiliário na cidade.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, da associação das empresas de mediação imobiliária e da revista “Confidencial Imobiliário” a oferta de casas para habitação permanente caiu de forma acentuada fazendo disparar o preço de venda dos imóveis bem como o valor das rendas. Simultaneamente, a oferta de casas no regime de alojamento local (alojamento turístico de curta duração) tem vindo a registar um crescimento exponencial.

Se é um facto que o mercado do alojamento de curta duração constitui um elemento relevante da oferta do turismo em Lisboa e garante um rendimento interessante aos proprietários, importa garantir algumas regras, bem como o equilíbrio na oferta no mercado de habitação em Lisboa. Este mesmo fenómeno verifica-se noutras cidades nas quais algumas medidas estão já a ser adoptadas de forma a garantir este equilíbrio.

Importa não esquecer que a habitação, não obstante o direito à propriedade, tem também um fim social. O arrendamento urbano constitui uma forma de habitação e que o objectivo do legislador foi promover e incentivar essa forma de oferta de habitação e consequente fixação de população.

O Governo e a autarquia lisboeta devem cooperar no sentido de encontrar o equilíbrio entre o desenvolvimento do negócio do alojamento local enquanto componente da oferta turística da cidade e fonte de rendimento dos proprietários e a existência de um mercado de arrendamento urbano que promova a fixação de população no centro da cidade como alternativa à aquisição de habitação própria.

A Câmara Municipal de Lisboa, enquanto proprietária, no âmbito dos seus programas alienação de fogos e de colocação de outros no mercado de arrendamento, pode e deve promover o arrendamento para habitação permanente como instrumento de regulação do mercado, promovendo a fixação de população na cidade.



António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa





(publicado no jornal Oje)

sexta-feira, 3 de junho de 2016

As árvores que incomodam na cidade

Quantas vezes ficamos incomodados com as árvores que mancham os carros, tornam a calçada escorregadia ou com as sementes que lançam no ar?

Na verdade, as árvores não têm culpa. A responsabilidade é de quem planta as árvores de forma desajustada quer nos locais, quer nas espécies que são escolhidas.

Em Lisboa, são muitos os exemplos de espécies colocadas sem ter atenção ao local em que são plantadas originando transtornos que geram repulsa às árvores.

As árvores nas zonas urbanizadas desempenham funções muito importantes que muitas vezes passam despercebidas ou por desconhecimento ou pelo facto de provocarem transtornos apenas por serem da espécie errada no local errado.

Quando se sente mais o calor, damos conta do conforto da sombra de uma árvore, mas as árvores representam muito mais do que “apenas” a sombra.

Nos parques e jardins mas também nas ruas de uma cidade, as árvores contribuem para o conforto e valorização do espaço urbano protegendo da exposição aos raios solares, diminuindo a temperatura ambiente, aumentando a humidade do ar, protegendo do vento, mas também embelezando os locais onde se encontram.

As árvores nas cidades têm ainda um papel determinante na qualidade ambiental, absorvendo dióxido de carbono, libertando oxigénio, absorvendo poluentes em suspensão, reduzindo o ruído, favorecendo o aumento da infiltração da água no solo, concorrendo para a diminuição do consumo energético das habitações em volta, para além de promoverem a biodiversidade ao abrigarem e servirem de alimento a diversas espécies animais.

A importância das árvores nas cidades é inequívoca. Cabe aos responsáveis pela gestão do espaço público fazer uma escolha adequada das espécies e locais em que as árvores são plantadas.

Não basta olhar ao aspecto estético. Importa prever as consequências da presença das árvores nas diversas funções do espaço público. Não se planta uma árvore que deixa cair substâncias que mancham um carro em zonas de estacionamento. Não se planta uma árvore com frutos que caindo no chão o tornam escorregadio em zonas de peões, não se planta uma árvore que lança sementes para o ar junto de habitações. Não se planta uma árvore junto de um candeeiro sabendo que quando crescer o vai cobrir.

Também a manutenção do arvoredo deve ser atempada e adequadamente efectuada de modo a assegurar o bom estado fitossanitário das espécies, promover um desenvolvimento compatível com o espaço onde se encontram e garantir a segurança de pessoas e bens.

Importa saber planear a organização do espaço público em que as árvores devem ser aliadas do conforto dos cidadãos, evitando, nas opções que são tomadas quanto aos locais e espécies seleccionadas, que sejam sentidas como um transtorno na vida das cidades.



António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa





(publicado no jornal Oje)