terça-feira, 28 de dezembro de 2010

A sustentabilidade financeira de Lisboa


Em Lisboa, a Câmara e a Assembleia Municipal preparam-se para apreciar a proposta de orçamento para 2011.

Lisboa viveu os últimos anos envolta em dificuldades financeiras. Com o pretexto dos problemas financeiros caiu o executivo em 2007 e António Costa ganhou as eleições intercalares e depois as eleições de 2009. A principal bandeira das campanhas do actual presidente da Câmara foi “arrumar a casa” e “pôr as contas em ordem”.

Passados quase quatro anos qual a situação da Câmara? Como estão as contas?

Lisboa tinha em 2007 um passivo de 1,4 mil milhões de euros. Em 2009 o passivo tinha aumentado para 2 mil milhões de euros e em 2010 caminhamos para um passivo ainda superior.

Entre 2001 e 2007 a câmara contratou empréstimos bancários no valor de 65 milhões de euros. Entre 2007 e 2009 a CML contratou 105 milhões de euros de empréstimos.
A CML apresenta um desequilíbrio sistemático das suas contas. Recorrentemente apresenta uma despesa superior à receita de que dispõe.

A solução para a gestão financeira da CML tem passado pelo recurso a receitas extraordinárias como a alienação de património, o recurso a empréstimos bancários ou o endividamento junto dos fornecedores.

Tal situação de desequilíbrio é insustentável.

Para reequilibrar a situação do município importa pagar a dívida que todos os anos consome recursos para pagar os respectivos juros. Para tal, a realização de receita extraordinária é admissível.

Mas proceder apenas ao pagamento da dívida mantendo o desequilíbrio estrutural existente, apenas significará colocar a zeros uma tendência de défice crónico mas não resolver o problema.

Importa tornar a gestão mais eficaz e tomar medidas estruturais de contenção da despesa para níveis compatíveis com a receita ordinária. Apenas assim se garantirá a sustentabilidade financeira do município.


texto publicado na edição de Dezembro do Jornal de Lisboa

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