Desleixo?

Esta semana, em Lisboa, fomos confrontados com um caso insólito cuja justificação está ainda por ser conhecida.

Após a recepção pela Assembleia Municipal de Lisboa da proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para o ano de 2011, iniciaram-se os normais trabalhos na Comissão Permanente de Finanças da Assembleia com o objectivo de preparar o parecer a ser apresentado à Assembleia Municipal que discutirá a referida proposta.

No âmbito dos trabalhos da Comissão de Finanças quando analisa a proposta de orçamento, é habitual pedir esclarecimentos, mais elementos e a presença da vereadora das finanças.

Tendo em conta a importância deste documento para a gestão da Câmara e a necessidade de o mesmo poder estar aprovado logo no início do ano, foi convocada a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa para o próximo dia 4 de Janeiro. Neste contexto, a Comissão de Finanças reuniu na semana do Natal, tendo ouvido a vereadora e pediu alguns esclarecimentos. Não tendo concluído os trabalhos continuou a análise da proposta de orçamento nesta semana. Tudo para permitir a discussão da proposta na reunião da Assembleia já agendada.

Na reunião da passada quarta-feira, a Comissão foi confrontada com uma resposta a esclarecimentos pedidos que continha a confirmação de um erro no orçamento apresentado e que carece de nova apreciação na Câmara Municipal. Este facto não deveria verificar-se, revela flta de cuidado na elaboração do orçamento, mas acontece.

O que não é admissível é que tenha sido solicitada a presença da vereadora na Comissão para prestar esclarecimentos e a resposta tenha sido a de que estava de férias e só na próxima semana estaria disponível.

Não é aceitável que esteja a Assembleia Municipal a fazer um esforço para analisar a proposta da Câmara e que a Câmara demonstre esta falta de empenho em corresponder a este esforço.

Perante esta situação insólita, a senhora Presidente da Assembleia Municipal decidiu, e bem, cancelar a reunião da Assembleia Municipal prevista.

Num ano de tão graves dificuldades que se perspectivam no país e na cidade, depois de a Câmara ter vivido sem orçamento em 2010, esta atitude parece revelar algum desleixo na gestão da cidade e falta de respeito pelos deputados municipais.

Considerando que o PSD na Assembleia Municipal anunciou a sua disposição para viabilizar a proposta de orçamento mediante a satisfação de algumas dúvidas e condições a apresentar, a Câmara, principal interessada em ver o seu orçamento aprovado, devia ter uma atitude diferente.

Ainda assim, o PSD mantém a disponibilidade para ponderar a viabilização do orçamento. A bem da cidade. Esperemos que o Dr. António Costa corresponda a esta disponibilidade, começando por justificar este episódio.