Invasão do espaço público

Lisboa tem algumas das praças e jardins mais bonitos do mundo. Até há pouco tempo, os lisboetas pouco usufruíam desses espaços públicos. Depois começaram a descobri-los, mas hoje parece que começam a ser invadidos de forma tão intensa pelas mais diversas iniciativas que se torna difícil usufruir os espaços.

A apropriação dos espaços públicos pelos cidadãos é algo que faz parte de um processo de reconhecimento da cidade enquanto realidade que vai muito para além do espaço onde cada cidadão habita.

Lisboa reúne condições ímpares para o usufruto do espaço público. Tem um clima ameno, segurança e espaços públicos magníficos.

A utilização dos espaços públicos para a realização de eventos diversos tem verificado um crescimento significativo. Tal contribuiu para atrair pessoas e para que estas passassem a conhecer espaços até há pouco tempo incógnitos.

É bom que os espaços da cidade sejam utilizados. É bom que sejam apropriados pelos cidadãos. A cidade constrói-se também com a utilização dos espaços públicos enquanto espaços de lazer, convívio ou contemplação. Esta apropriação contribui para uma maior consciência da cidade enquanto espaço da responsabilidade de todos. Torna os cidadãos mais participativos na comunidade e também mais exigentes.

No entanto, a ocupação de algumas praças e até jardins com actividades, muitas de caracter comercial, tende a ser, em alguns casos, excessivo pela extensão no tempo, a exclusividade da utilização dos espaços ou a desadequação das iniciativas aos espaços.

A ocupação de praças e jardins para toda a espécie de feiras ou arraiais que a pretexto das mais diversas épocas festivas se repetem transformam alguns espaços em verdadeiros recintos de feiras e exposições quase permanentes.

A intensidade da ocupação dos espaços e a imposição de determinadas actividades prejudica a possibilidade de usufruto dos espaços públicos sem um “programa” imposto. Começa a ser difícil passear, simplesmente passear, e contemplar uma paisagem num miradouro ou a tranquilidade de um jardim.

A ocupação dos espaços públicos deve permitir conciliar a realização de actividades com o usufruto dos espaços sem ocupação. Tal deve atingir-se através de um calendário cuidado com uma escolha de actividades adequadas aos espaços, com uma articulação entre as realizações nas várias zonas da cidade e com uma reserva de espaço e tempo para que os espaços se vistam apenas do seu potencial natural (que Lisboa tem o privilégio de ser tão rico e diversificado).

A ocupação dos espaços públicos por actividades e a sua apropriação pelos cidadãos deve ser uma realidade compatível. Nem as actividades devem substituir a realidade onde se inserem nem a apropriação pelos cidadãos deve inibir uma diversidade de realizações. É este equilíbrio que urge recuperar em Lisboa.




António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa

(publicado no jornal Oje)