Mudar sem saber para quê em Lisboa

Nos últimos anos, a Câmara Municipal de Lisboa tem adquirido um conjunto de imóveis com o propósito anunciado de relocalizar diversos serviços municipais. Para além da afirmação de mudanças geográficas, importa definir objectivos quanto à melhoria do nível de serviço prestado aos munícipes.

O impulso mais recente para a mudança de morada de vários serviços da câmara foi a necessidade de encontrar localização alternativa para os serviços situados nas instalações da Avenida 24 de Julho em razão da alienação desse imóvel.

Por outro lado, a crónica dispersão de serviços um pouco por toda a cidade há muito que desafiava o município a procurar uma solução de maior racionalidade na respectiva localização.

A necessidade de reorganização geográfica dos serviços municipais é uma preocupação que há muito atravessa várias gestões municipais. A alteração mais notável das últimas décadas foi a concentração de serviços no edifício do Campo Grande. Esta alteração ocorreu com a construção de raiz de um grande edifício que no entanto veio a verificar um conjunto de insuficiências e erros de concepção.

Mas várias outras alterações ocorreram com a reorganização espacial de vários serviços como, por exemplo, os da higiene urbana. Nos primeiros anos deste século começou a ganhar corpo a intenção de reunir junto aos Paços do Concelho alguns serviços, incluindo também os gabinetes dos vereadores que se encontram dispersos pela cidade.

Mais recentemente, a actual maioria que governa o município anunciou a intenção de relocalizar a generalidade dos serviços municipais concentrando-os em três polos (Campo Grande, Olivais e Praça do Município/Baixa). Para tal, nos últimos dois anos, a Câmara Municipal de Lisboa gastou dezenas de milhões de euros com a aquisição ou aluguer de edifícios.

A relocalização de serviços do município deveria ser uma oportunidade para uma verdadeira, mas há muito adiada, reorganização dos serviços que promovesse a respectiva modernização e aumento de eficácia nas respostas de que a cidade carece. No entanto, o que se verifica é apenas uma mudança de instalações.

A Câmara Municipal de Lisboa assistiu, nos últimos anos, a importantes mudanças tecnológicas, alterações no universo das empresas do município e a significativas alterações nas suas competências. Tais alterações deveriam corresponder a uma profunda reestruturação do seu modelo organizacional,
mas o que se verificam são ajustes a um modelo que permanece, no essencial, idêntico há muitas décadas e incapaz de dar resposta adequada às exigências de uma gestão adequada da cidade. O município continua a consumir demasiados recursos no seu funcionamento com manifesta falta de eficiência.

Por outro lado, a relocalização de serviços prevista deveria ter como propósito um conjunto de metas a atingir no que respeita aos níveis de serviço a alcançar. A mudança de instalações deveria corresponder a um aumento programado da capacidade e qualidade da prestação de serviço aos munícipes. Infelizmente, essas metas, esses objectivos, nunca foram concretamente enunciados pela razão de não existirem.

Embora seja muito importante garantir boas condições de trabalho aos funcionários do município, não nos devemos esquecer que a missão do município é a prestação de um adequado serviço à cidade que corresponda às exigências dos munícipes. Neste processo de relocalização dos serviços em Lisboa o actual executivo parece estar a falhar no primeiro e a ignorar o segundo.


António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa

(publicado no jornal Oje)