As obras e os ciclos políticos em Lisboa

Passados que são três anos deste mandato da actual maioria na câmara de Lisboa, surgem, ao mesmo tempo, várias obras a decorrer na cidade. Várias obras que têm em comum o condicionamento do trânsito.

Vale apena, ainda assim, sublinhar que a maioria leva três anos deste mandato, mas que governa a câmara há 9 anos.

As eleições ocorrem autárquicas ocorrem de 4 em 4 anos. Mas em momento algum na história da administração local existiu alguma regra que impusesse que todas as decisões de um mandato tivessem que se concretizar nesse mesmo mandato. Se assim fosse, apenas no início de cada mandato haveria lugar a decisões e algumas decisões nunca seriam tomadas pois o tempo de execução impediria que se tomassem decisões com consequência em mandatos seguintes.

Especialmente as grandes intervenções na cidade devem obrigar a um maior período de ponderação, preparação, planeamento e execução. As intervenções estruturais na cidade são incompatíveis com a restrição à sua conclusão num ciclo de um mandato autárquico mas nem por isso devem deixar de ser decididas pois são necessárias.

As grandes intervenções na cidade condicionam a cidade no médio e no longo prazo. Condicionam o desenvolvimento da cidade e também as gestões municipais futuras.

As decisões sobre intervenções que são estruturantes na cidade devem merecer um esforço no sentido de se encontrar um compromisso político alargado. Tal deve ser alcançado através do empenho de quem lidera a câmara para criar um ambiente de confiança e de abertura que propicie a participação política no processo de decisão.

No passado recente o anterior presidente da câmara demonstrou a vontade de encontrar consenso partidário e alcançou o compromisso político em matérias decisivas para Lisboa como foram a definição de um quadro de taxas e impostos estáveis (infelizmente quebrado entretanto com os brutais aumentos resultantes das alterações às tarifas de saneamento e resíduos e com a criação da taxa de protecção civil) ou a reforma administrativa da cidade.

Actualmente parece ter sido abandonada a atitude de procura de entendimentos que promovam a tomada de decisão participada e comprometida com as demais forças políticas representadas na câmara municipal, optando a actual maioria pela imposição de medidas e precipitando a sua concretização.

O exemplo mais notável da postura de imposição e de precipitação revela-se nas obras que decorrem na cidade, algumas das quais estruturantes e que por isso deveriam merecer um compromisso político alargado. Se assim fosse, para além de se evitarem erros nas opções tomadas e que terão consequências no longo prazo na vida da cidade, poderia ter sido adoptado um planeamento na respectiva concretização que evitasse a simultaneidade e, por isso, os incómodos daí decorrentes.
Condicionar grandes intervenções na cidade aos ciclos eleitorais revela falta de atenção à definição estratégica do desenvolvimento da cidade, limita as tomadas de decisão de longo prazo, tem como consequência a precipitação na tomada de decisão e, sobretudo, impõe sacrifícios desnecessários aos lisboetas.


António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa

(publicado no jornal Oje)