Há muitos anos que Lisboa instituiu o estacionamento pago na via pública. Primeiro como meio de ordenar o estacionamento, depois como instrumento para a dissuasão da entrada de veículos na cidade e mais recentemente com preocupações ambientais, a Câmara Municipal de Lisboa foi alargando o estacionamento pago à superfície.
Os residentes em Lisboa gozam da “regalia” de poderem estacionar gratuitamente na respectiva zona de residência (apenas um automóvel por fogo), sendo que o segundo ou terceiro automóvel tem um custo anual associado para poder estacionar.
Na verdade, a aparente regalia no estacionamento para residentes é apenas uma forma de assegurar que os residentes em Lisboa não são penalizados em relação aos residentes noutros concelhos (que, em geral, também gozam da mesma vantagem nas áreas de residência respectiva). De facto, não há diferença de tratamento entre os lisboetas que trabalham e circulam de automóvel na cidade e os que diariamente trazem o carro para trabalhar na capital. Este é o padrão.
Agora que o sistema de estacionamento em Lisboa está estabilizado e se pretende generalizar a toda a cidade o estacionamento pago à superfície, importa ponderar se os lisboetas não devem merecer um tratamento preferencial no estacionamento na cidade em que residem.
O efeito dissuasor da entrada de automóveis na cidade não se aplica aos lisboetas dado que os respectivos automóveis já se encontram na cidade. Por outro lado, as questões ambientais começam a ser combatidas com outras medidas tais como a restrição da circulação em função da antiguidade, níveis de emissões poluentes ou nas zonas históricas.
Lisboa vê duplicar diariamente a sua população em relação ao número de residentes. Tal significa mais trânsito, sobrecarga dos transportes públicos, pressão sobre os equipamentos e infra-estruturas. Todos quantos entram diariamente em Lisboa “usam” a cidade e regressam ao seu local de residência. Os lisboetas ficam…
Lisboa é capital. Uma cidade especial que sempre soube receber e acolher. Lisboa cresceu por saber atrair. Mas é importante não esquecer que Lisboa existe também (e sobretudo) pelos que aqui residem.
No estacionamento em Lisboa importa ponderar, com o cuidado de não criar desequilíbrios no sistema, se os lisboetas não devem merecer um tratamento diferenciado dos demais. Por exemplo, concedendo algumas horas diárias de estacionamento para além da respectiva zona de residência, ou concedendo um tratamento adequado a agregados de famílias numerosas, ou conjugando o uso do automóvel com o acesso aos transportes públicos que operam na cidade, ou ainda através de um tratamento específico na utilização do futuro sistema de bicicletas partilhadas.
A reflexão sobre a forma como os residentes em Lisboa devem ser tratados está na ordem do dia. No estacionamento e noutras matérias. E vale a pena ter em conta que o precedente está aberto com o acesso ao Castelo (gratuito apenas para os lisboetas). Seguramente há outras questões pertinentes e prementes a ponderar na forma como os lisboetas não tratados na sua cidade…
António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa
(publicado no jornal Oje)
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