A narrativa de “boas contas” do executivo socialista cai novamente por terra com a apresentação das contas de 2015, tal como tinha caído quando ficou demonstrado que a redução da dívida anunciada se deveu exclusivamente ao acordo com o Governo sobre os terrenos do aeroporto e não ao mérito da gestão socialista.
As alterações às tarifas de saneamento e resíduos, bem como a criação da taxa de protecção civil tiveram um impacto de aumento de receita de 43,6 milhões de euros (+95%) à custa dos lisboetas que têm sentido penosamente este aumento nas facturas da água.
A receita aumentou também por via dos impostos directos onde o aumento foi na ordem dos 52,9 milhões de euros e ainda através do aumento da venda de património que significou um acréscimo de receita de 26,4 milhões de euros (+ 57%).
Relativamente à alienação de património, embora tal se justifique quando se trata de ajustar as necessidades de património do município, bem como a garantir uma adequada conservação e utilização do mesmo, é imprudente uma dependência excessiva da receita proveniente da venda de património pois trata-se de um recurso finito.
A apresentação das contas revelou ainda outros aspectos negativos na gestão financeira do município: a incapacidade de redução da dívida e a diminuição do investimento mesmo com o saldo de gerência (receita não utilizada no exercício) mais elevado da história do município.
O saldo de gerência de 2015 foi de cerca de 124 milhões de euros (quase o dobro do previsto e cerca de cinco vezes superior à média de anos anteriores). Nunca tal tinha sucedido.
No entanto, mesmo com uma disponibilidade financeira nunca observada, este executivo optou por não apostar na diminuição da dívida tal como se comprova quando se observa que a diminuição da dívida a terceiros foi meramente residual: cerca de 79 mil euros (0,01%).
Em relação ao investimento o cenário é ainda mais estranho. A cidade carece de investimento em muitas áreas, a abundância financeira do município deveria ser motivo para concretizar investimentos na cidade, mas o que se verificou foi a queda do investimento em 3%.
Embora o actual executivo apregoe contas saudáveis em Lisboa. A realidade é que se verifica um excesso de recursos financeiros que a câmara não soube ou não foi capaz de aplicar e à custa de um esforço brutal exigido aos lisboetas.
Uma adequada gestão do município deveria privilegiar a eficiente gestão dos recursos, evitando sacrifícios aos lisboetas, investindo na cidade e diminuindo a dívida. Em 2015 não foi o que se verificou em Lisboa.
António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa
(publicado no jornal Oje)
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