Esmifrar os lisboetas

Esmifrar (*) - Explorar (o dinheiro de outrem), abusivamente; sugar (dinheiro) habilidosamente

2015 ficará marcado em Lisboa como o ano em que se verificou o mais brutal aumento de taxas e tarifas pagas pelos lisboetas de que há memória.

Em 2015 foram aplicadas as novas taxas e tarifas resultantes de deliberações da Câmara Municipal. Por proposta da actual maioria socialista foi criada uma nova taxa de protecção civil, bem como criada uma nova tarifa de saneamento e a tarifa de resíduos.

A taxa de protecção civil foi criada sem que tivesse sido justificada a sua necessidade. Acresce que são poucos os municípios que a praticam. As novas tarifas de saneamento e resíduos resultam de uma obrigação legal definida há vários anos, cuja fixação em concreto depende dos municípios e Lisboa terá sido o último município a aplicar, abdicando da possibilidade de as actualizar progressivamente.

Hoje entende-se melhor o facto de a Câmara de Lisboa ter adiado até ao limite a aplicação dos novos tarifários para o saneamento e resíduos: o executivo socialista quis esconder o brutal aumento de tarifas até às eleições autárquicas de 2013, preferindo sacrificar os lisboetas ao seu interesse eleitoral.

A falta de coragem política do actual executivo, neste caso, revelou-se em três dimensões. Por um lado, no adiamento em função dos seus interesses optando por uma alteração brusca. Em segundo lugar, escudando-se numa imposição que imputa ao anterior Governo através de novos poderes da entidade reguladora quando, na verdade, tal resulta de uma obrigação legal da autoria de um governo socialista. Finalmente, a definição dos valores obedece a critérios definidos por lei, nomeadamente no que diz respeito à recuperação integral de custos. Ora, os custos dependem da eficiência dos sistemas e esta eficiência depende da acção dos municípios. Ou seja, a dimensão dos aumentos resulta da responsabilidade do município.

Agora que começam a ser conhecidos os primeiros números da execução financeira da Câmara de Lisboa, é possível concretizar o impacto do brutal aumento de taxas e tarifas sobre os lisboetas.

Considerando apenas as alterações de taxas e tarifas com impacto directo nos lisboetas (protecção civil, saneamento e resíduos), verifica-se uma receita de 46,1 milhões de euros em 2014 que aumentou para 89,7 milhões de euros em 2015. Significa, de um ano para o outro, um aumento de 95% de encargos para as famílias lisboetas. Para se ter uma noção mais próxima deste brutal aumento, cada lisboeta pagava em média, em 2014, 84€ e passou a pagar, desde 2015, 164€.

Outros dados já conhecidos chocam mais ainda. Poderia ser que este sacrifício exigido aos lisboetas tivesse tradução na melhoria do investimento na cidade, podia ser uma necessidade para fazer face a investimentos inadiáveis e urgentes. Mas não, a execução do investimento em 2015 não chegou a 50%. Ou seja: a Câmara não conseguiu concretizar sequer metade dos investimentos programados.

Por outro lado, verifica-se um saldo de execução de 124 milhões de euros. Ou seja, uma receita arrecadada, não utilizada e que transitará para 2016. Trata-se de um valor sem paralelo na história financeira do município que tem estes valores sempre da ordem dos 20 milhões em anos anteriores. Em 2016, ano anterior a eleições, o executivo socialista terá garantido um saldo com abundancia para utilizar…

O actual executivo socialista termina o mandato tal como iniciou: sacrificando os lisboetas aos seus interesses, querendo ganhar eleições a qualquer custo. Um custo demasiado elevado para os lisboetas.

(*)esmifrar in Dicionário da Língua Portuguesa, Porto Editora

António Prôa

Vereador na Câmara Municipal de Lisboa

(publicado no jornal Oje)