sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

A história das erratas socialistas – um padrão em Lisboa

Tem estado na ordem do dia a errata à proposta de orçamento, ou melhor, as erratas. Entre errata, errata à errata e nota explicativa à proposta do orçamento, à errata e à errata da errata, desde a entrega do orçamento, tem-se vivido na expectativa de uma próxima errata.

Mas se agora o Governo altera o orçamento através de erratas e corrige através de notas explicativas, antes foi condicionado na sua elaboração pelos partidos que o apoiam e depois, obrigado a alterar as suas pretensões pelas condições impostas pela Comissão Europeia.

Importa esclarecer que sempre, ou quase sempre, as propostas de orçamento apresentadas pelos sucessivos Governos, tratando-se de documentos extensos e complexos, são sujeitas a correcções ou esclarecimentos.

Neste caso, por um lado o Governo criou elevadas expectativas que parece não ser capaz de cumprir, e por outro, as alterações são tão significativas em importância e extensão como corrigir a afirmação de diminuição da carga fiscal sobre os portugueses, substituindo-a pela afirmação da sua manutenção, isto num documento de correcção com um número de páginas muito superior ao que habitualmente sucede.

No entanto, é inesperada a surpresa de muitos quanto a estas recorrentes emendas. Esta atitude de correcções sucessivas corresponde a um padrão de comportamento nas decisões tomadas em Lisboa durante a gestão do actual primeiro-ministro enquanto presidente da Câmara.

Em Lisboa, os casos de correcções a intervenções levadas a cabo pelo executivo sucedem-se. A rotunda do Marquês de Pombal, alvo de uma alteração profunda, veio a ter de ser corrigida em obra e na sua organização. A avenida da Liberdade sofreu alterações que tiveram depois de ser corrigidas. A avenida da Ribeira das Naus foi mal concebida e executada e, neste caso, foi efectuada uma primeira correcção que teve, depois, de ser novamente corrigida. Neste momento encontra-se a ser substituído o pavimento de todo o jardim do Príncipe Real devido a uma solução que se veio a confirmar errada.
Todos estes erros cometidos em Lisboa, todas estas correcções, tiveram um preço. Um preço elevado suportado pelos lisboetas.

Mas ainda mais preocupante é a perspectiva de se cometerem mais erros sujeitos a mais correcções em Lisboa em virtude da precipitação que se verifica nas decisões em Lisboa e que estão a ser condicionadas pela pressa em lançar obras. Nas propostas apresentadas verifica-se a falta de estudos que as sustentem e sucedem-se as correcções. As consequências destas precipitações virão depois com correcções às obras e prejuízo para os lisboetas.

Em Portugal, como em Lisboa, a gestão parece estar condenada aos recorrentes erros e correcções. No país reproduz-se agora o padrão da gestão da capital. Em comum os protagonistas – os socialistas e os prejudicados – os cidadãos.



António Prôa
Vereador na Câmara Municipal de Lisboa





(publicado no jornal Oje)

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