Lisboa a cair

Em 2009, António Costa acusava o PSD e a Assembleia Municipal de boicotarem a reabilitação dos edifícios em Lisboa.

Estávamos então a escassos três meses apenas de eleições autárquicas, e estava em causa um empréstimo de 120 Milhões de Euros. O PSD entendeu que este empréstimo deveria ser autorizado apenas após as eleições e não aprovou este compromisso em período pré eleitoral.

A Câmara Municipal, numa atitude inédita, resolveu cobrir vários edifícios degradados com telas em que acusava a Assembleia Municipal de boicotar a respectiva recuperação. Foi um gesto de desrespeito por um órgão que tem como missão fiscalizar a acção da Câmara.

Era um período de campanha e parecia valer tudo para António Costa obter vantagem eleitoral. Nesse período, o Presidente e candidato afirmava que tudo estava pronto para o arranque de obras de reabilitação em toda a cidade, que os estaleiros estavam prontos a serem montados e que era o PSD que tal impedia.

Ainda em Dezembro de 2009, logo após as eleições ganhas por António Costa, a proposta de empréstimo destinado à reabilitação urbana é aprovado na Assembleia Municipal, contando com a viabilização do PSD.

Desde Dezembro de 2009 que a Câmara Municipal tem a autorização para concretizar um empréstimo no valor de 120 milhões de euros destinado à reabilitação urbana da cidade.

Depois da pressão exercida por António Costa e das acusações de boicote em razão de tudo estar “a postos” para o início das obras, esperava-se que com o empréstimo autorizado tudo se conjugasse para termos a cidade tomada por estaleiros de obras.

Pois bem, após quase três anos passados sobre a aprovação do empréstimo para reabilitar os edifícios, o que se verifica é a ausência de obras ou, sequer, de estaleiros.

A reabilitação urbana em Lisboa continua por concretizar, os prédios em Lisboa a cair e a Câmara incapaz de resolver o principal problema da cidade. Lisboa continua a cair.


texto publicado na edição de Dezembro do Jornal de Lisboa

Lisboa 4 anos depois

No passado mês de Outubro passaram dois anos de mandato de António Costa. Foram 2 anos deste mandato, mas 4 anos desde que António Costa e parte da sua equipa assumiram a responsabilidade da gestão de Lisboa.

Em 4 anos o que mudou em Lisboa? O que melhorou? De que intervenção de António Costa na cidade se recordam os lisboetas? Que marca deixou até agora?

A primeira das promessas de António Costa foi a de pôr as contas em dia. Passados 4 anos, o actual presidente da câmara não só não resolveu como agravou a situação financeira do município: não resolveu o desequilíbrio estrutural da CML; voltou a recorrer ao endividamento bancário de longo prazo e a constantes empréstimos de curto prazo para responder a consecutivos desequilíbrios de tesouraria. Também o nível de endividamento aumentou com a evolução do endividamento do Sector Empresarial Local.

Outra promessa foi o “arrumar da casa”. Também aqui, António Costa não cumpriu. A estrutura da câmara continua igual à de há dezenas de anos, incapaz de se adequar à capacidade de resposta que a cidade exige. Por outro lado, a câmara perde-se num excessivo universo de participações da câmara, entre empresas e associações que é de 18 entidades, continuando adiada a necessária reestruturação.

A reabilitação urbana foi uma das principais promessas. No entanto, esta operação continua praticamente parada, mesmo tendo garantido o financiamento necessário e o apoio político dos partidos da oposição. Neste sector, a única justificação para este estado de coisas é a incapacidade de agir.

De resto, é observar uma cidade cada vez mais suja, com mais graffitis, com um aspecto desleixado, sem que a câmara dê mostras de empenho em contrariar esta situação.

Poderia António Costa dizer que a oposição o tem impedido de concretizar os seus compromissos, se tal fosse verdade. Mas na realidade, nem esta situação pode servir de desculpa pois todas as medidas importantes têm sido viabilizadas pela oposição. O Presidente da Câmara só se pode queixar dele próprio e da incapacidade manifestada pela sua equipa.

E assim vai Lisboa. E para quem tiver dúvidas, faça o exercício de questionar os lisboetas sobre as acções ou obras que sejam identificadas com António Costa. A resposta será elucidativa. Infelizmente para Lisboa.


texto publicado na edição de Novembro do Jornal de Lisboa

O PDM que faz falta a Lisboa

O Plano Director Municipal (PDM) é um plano de ordenamento do território que define a estratégia de desenvolvimento de um município através da organização do espaço, definindo usos e actividades, redes de transportes e equipamentos.

O PDM de Lisboa actualmente em vigor data de 1994 e a sua revisão arrasta-se desde os primeiros anos da década de 2000. Passados 17 anos, a Câmara apresenta um novo PDM. Vale a pena dizer que o PDM ainda em vigor foi também aprovado por uma maioria socialista e o balanço da sua vigência é extremamente negativo, tendo falhado os seus principais objectivos. De facto, Lisboa perdeu população, o seu edificado degradou-se, a cidade descaracterizou-se e perdeu competitividade.

Lisboa precisa de um PDM que contrarie o caminho que seguiu nas últimas décadas. Mas a proposta apresentada está muito aquém da resposta enérgica de que Lisboa carece.

O que Lisboa precisa:
- de recuperar população, criando condições para que o centro da cidade volte a ser habitado;
- de reabilitar os seus edifícios e de requalificar o espaço público;
- de impedir a descaracterização das zonas consolidadas, nomeadamente nas áreas centrais da cidade;
- de promover o equilíbrio e qualidade ambientais, nomeadamente através da preservação dos espaços verdes existentes e da instalação de novos, bem como a salvaguarda das características dos interiores dos quarteirões, nomeadamente dos logradouros permeáveis;
- de fomentar a mobilidade através da densificação de uma rede de transportes adequada e eficaz;
- de aumentar a segurança dos cidadãos.

Só através destas apostas Lisboa poderá voltar a ser uma cidade competitiva, exemplar e motor de desenvolvimento do país.

Estes são os desafios que se colocam a Lisboa. Ainda vamos a tempo de corrigir esta proposta de PDM, construindo uma estratégia de desenvolvimento da cidade ajustada à realidade. Assim haja bom senso e a resistência à tentação de procurar um álibi para justificar os fracassos que a actual gestão do município acumula.


texto publicado na edição de Outubro do Jornal de Lisboa

No Parlamento, sobre a reforma da administração local

Algumas gorduras da CML

Para além da pesada estrutura municipal existe uma outra estrutura paralela à máquina da câmara que muitas vezes passa despercebida. Trata-se do vasto conjunto de empresas municipais, empresas participadas pelo município e outras entidades em que a câmara está envolvida em áreas tão variadas como o estacionamento, turismo, habitação, música, saneamento, entre outras, num total de mais de uma dezena de entidades.

Este novo monstro cresceu essencialmente durante os anos 90 e constitui hoje uma estrutura autárquica paralela que em alguns casos substitui a acção do órgãos próprios da autarquia e noutros casos sobrepõe-se à organização da CML, duplicando funções, pessoal e custos.

A experiência da actividade destas entidades não se tem traduzido em ganhos de eficiência ou de eficácia, antes aumentando encargos com resultados de exploração deficitários. Em vez de ajudarem a gestão autárquica, a maioria destas entidades constitui um peso para a autarquia e para os cidadãos.

Recentemente, o memorando de entendimento assinado com a “troika” com vista à ajuda financeira a Portugal idêntica as empresas municipais como factor de ineficiência do estado, obrigando Portugal a diminuir estas entidades.

Lisboa pode dar um importante contributo para o cumprimento do compromisso assumido pelo estado português com a “troika”, reduzindo de modo o universo de participações municipais. Deste modo, Lisboa poderá ajudar-se a ela própria, diminuindo os encargos com estas entidades e procurando soluções de maior eficácia na gestão das vastas atribuições por elas pulverizadas, reassumindo algumas funções ou procurando parceiros para o exercício de algumas tarefas.

Deve ainda aproveitar-se a ocasião para tornar mais transparente este universo de entidades que gravitam em torno na CML, aplicando critérios claros para o seu funcionamento e viabilidade, bem como objectivos no papel que devem desempenhar.


texto publicado na edição de Setembro do Jornal de Lisboa

Lisboa e as esplanadas

Durante os meses da Primavera e Verão, as condições meteorológicas em Lisboa e os dias compridos convidam a usufruir os jardins e praças de Lisboa.

A atractividade dos espaços exteriores para a estadia, o convívio e o lazer depende da existência de condições e equipamentos que os tornem seguros, acessíveis e confortáveis. São disso exemplos a protecção do sol ou vento excessivos, segurança, equipamentos para a prática de desporto informal, parques infantis, quiosques e esplanadas.

As esplanadas constituem âncoras para a permanência das pessoas nos espaços públicos. Tornam mais confortável a estadia de quem vai conviver, acompanhar crianças a parques ou simplesmente usufruir, por exemplo, de um jardim.

Em Lisboa falta uma estratégia para a instalação de esplanadas. Parece mentira que noutras capitais e cidades europeias, muitas delas com clima menos favorável, se observem esplanadas em muito maior quantidade do que em Lisboa.

Lisboa tem condições particularmente favoráveis para que as esplanadas se tornem uma imagem de marca da cidade. Tem o clima e os espaços amplos por ocupar, tem um turismo receptivo a estes equipamentos, tem uma população estudantil elevada, tem níveis de segurança aceitáveis e guarda ainda a memória dos passeios ao final da tarde ou à noite, outrora frequentes.

Faltam em Lisboa regras claras para a instalação destes equipamentos. Regras que impeçam a insegurança da arbitrariedade das autorizações e que se adeqúem às necessidades actuais de conforto. Mas faltam também incentivos para a respectiva instalação, convidando à estadia e usufruto dos espaços, promovendo também a segurança.

A Câmara deve actuar como facilitador e promotor de uma cidade que tenha nas esplanadas uma atracção. Deve ser eficaz na fiscalização, mas deve, primeiro, definir regras modernas e adequadas. São as regras que se devem adequar aos objectivos e não condicionar os objectivos às regras.


texto publicado na edição de Agosto do Jornal de Lisboa

Assumir compromissos

Assumi funções como deputado na Assembleia da República no passado dia 20 de Junho, após ter sido eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa no dia 5 de Junho.

Vivemos um momento exigente e determinante para o futuro de Portugal, para o nosso futuro e dos nossos filhos. Temos dois caminhos: o mais fácil – que temos vivido há muitos anos – que é o caminho do faz de conta, de não encararmos a realidade, preferindo viver acima das nossas possibilidades. E o caminho da Mudança. O caminho difícil em que nos temos de olhar no espelho e vermos como realmente estamos e o que podemos e devemos fazer.

Portugal escolheu a Mudança. Este é um caminho cujo sucesso depende da capacidade em acreditar que cada pessoa tem um papel a desempenhar. Este é o tempo de todos, sem excepção, cada um no seu meio, dar um contributo para voltar a colocar Portugal a par com os demais países da União Europeia.

O PSD assumiu um compromisso com os portugueses. Portugal pode voltar a ter futuro. Este é também o meu compromisso. Desempenharei o meu mandato na Assembleia da República com todo o empenho para que o meu contributo possa ajudar o nosso país.
Encaro o meu mandato enquanto deputado com a responsabilidade de representar os cidadãos, as suas preocupações e as suas ambições. Neste contexto, pretendo manter uma ligação estreita com todos os eleitores. Quero sentir e saber o que pensam e o que esperam em cada momento.

Mas pretendo também prestar contas do trabalho desenvolvido. Afinal tenho um mandato do povo e a ele tenho de prestar contas.

Enquanto autarca aprendi a estar próximo e a dar satisfações das opções que tomo. É assim que continuarei a fazer em Lisboa e que farei também na Assembleia da República.

É assim que encaro as minhas funções na Assembleia da República. Com entusiasmo para ajudar o meu país, com disponibilidade para escutar e responsabilidade para dar satisfações.


texto publicado na edição de Julho do Jornal de Lisboa

A importância das árvores nas cidades

Chegados a esta altura do ano, com o calor a aumentar, damos conta da vantagem da sombra de uma árvore. Quando andamos a pé (e de carro quando paramos ou estacionamos) procuramos percursos ou locais protegidos dos raios solares pelas árvores.

Em parques e jardins, mas também nas ruas e praças, as árvores desempenham funções muito variadas e vitais numa cidade:

1. Aumentam o conforto e valorizam as cidades.
• Criam sombras que protegem da exposição aos raios solares;
• Diminuem a temperatura dos espaços abrigados e envolventes;
• Aumentam a humidade do ar tornando o ambiente mais agradável;
• Protegem do vento;
• Valorizam o património envolvente;
• Melhoram a estética das cidades, promovendo a diversidade de cores e de luz.

2. Promovem a qualidade ambiental.
• Absorvem dióxido de carbono (um dos gases responsáveis pelo efeito de estufa) e libertam oxigénio;
• Absorvem poluentes em suspensão;
• Reduzem o ruído;
• Servem de abrigo e alimento a diversas espécies animais, favorecendo a biodiversidade;
• Favorecem a infiltração de águas pluviais;
• Promovem a diminuição do consumo energético das habitações envolventes.

Por tudo isto, mesmo quando os passeios se enchem de folhas secas e incomodam o nosso caminho, ou que os telhados se enchem de folhas e ramos ou quando os carros ficam mais sujos ou até quando as alergias culpam as árvores, pense em tudo aquilo que perdíamos se não tivéssemos árvores na cidade. Na verdade, quase todos os inconvenientes podem ser ultrapassados com mais e melhor limpeza e escolha de espécies adequadas. E em relação às alergias, na maior parte dos casos, as árvores são erradamente culpadas.

Quando andar na rua repare na diferença de conforto de uma rua com ou sem árvores. E seja exigente! Não deixemos que se continue a diminuir o número de árvores de alinhamento nas ruas e avenidas, nem que haja cada vez mais ruas sem árvores.


texto publicado na edição de Junho do Jornal de Lisboa

Picnic na Avenida: um abuso de poder, falta de respeito e falta de transparência

O anunciado mega picnic na Avenida da Liberdade resulta de um inadmissível abuso de poder de Sá Fernandes e de António Costa que comprometem o espaço público de Lisboa como se coisa deles se tratasse.

Esta decisão foi tomada sem transparência, pois não se conhecem claramente as contrapartidas, e sem salvaguardar devidamente o interesse da cidade, escudando-se em algumas contrapartidas sem interesse para a cidade ou de dimensão insignificante, muito longe de justificar os transtornos causados.

Esta acção resultou num transtorno para o funcionamento da cidade e num desrespeito para os lisboetas que veêm a Avenida da Liberdade condicionada e ocupada por uma operação de marketing de uma cadeia de hipermercados mascarada com objectivos que apenas servem para tentar justificar esta campanha de publicidade.

Nada tenho contra a publicidade na cidade desde que de forma equilibrada, com regras e contrapartidas adequadas e sem prejudicar a cidade de forma insuportável. Felizmente a cidade tem espaços para acolher estas iniciativas sem prejudicar o funcionamento da cidade. Não é este cuidado que se verifica neste caso.

Noutros tempos, o vereador Sá Fernandes estaria a protestar e a anunciar uma qualquer providência cautelar. Agora...

Eclipse lunar

fonte: DN

"Vai ser difícil, mas vai valer a pena!"

Diário de campanha - 3 de Junho (parte 2)

Por volta das 18h a concentração de pessoas junto ao Arco da Rua Augusta estava ao rubro. Muita animação e muita confiança no futuro para receber Passos Coelho. A arruada da BAixa é o momento de reunião de muitas figuras públicas do PSD. Desta vez não foi diferente e muitas caras foram vistas e quiseram mostrar-se.

Ao contrário do habitual, em vez de descer a partir do Lg. Camões, desta vez o percurso foi inverso. Mas foi apenas um detalhe. Importante foi a multidão compacta que acompanhou o percurso. Importante foi a alegria e entusiasmo.

Quando chegámos ao Lg do Carmo, passado um instante estava no palco junto com os meus colegas candidatos, assistindo aos discursos da noite. Foram discursos claros e muito firmes. Que agradeceram, exigiram e comprometeram-se.

Depois foi o tempo de comer uma bifana, ouvir as primeiras canções de José Cid e saír para um merecido descanso (apenas até Domingo).

O último dia de uma campanha, mantém as características de há muito. Um momento de agradecimentos a todos quantos nos apoiaram - a JSD e muitos militantes que, não sendo candidatos, foram mais assíduos que muitos candidatos, um cumprimento especial aos candidatos que não conhecia ou conhecia menos bem mas com quem, após várias semans de contacto quase diário, criei laços de estima e consideração e uma saudação aos candidatos que já conhecia mas com quem estreitei relações depois de tantos dias lado a lado.

As acções do último dia de campanha também mantém a grata possibilidade de rever velhos amigos militantes, alguns que diminuiram a sua actividade partidária, mas que se reunem nesta altura. Foi um sem número de reencontros, reviver de antigas histórias e episodios de anteriores campanhas. Foi bom.

Diário de campanha - 3 de Junho (parte 1)

Este foi o derradeiro dia da campanha.

A actividade teve início com um almoço no Mercado da Ribeira tendo como convidados representantes de associações que desenvolvem actividade de apoio social no distrito de Lisboa. A recebe-los estavamos nós - os candidatos a deputados por Lisboa e o futuro primeiro-ministro - Pedro Passos Coelho.

Foi um evento que pretendeu simbolizar a importância que o PSD quer dar à solidariedade social e uma homenagem ao papel desenvolvido por estas instituições que tantas vezes se substituem ao estado no acompanhamento que prestam aos mais desfavorecidos.

Mas foi também um momento de compromisso. Pedro Passos Coelho assumiu que devolverá o respeito e o espaço de actuação próprio destas entidades e pediu o seu empenho na articulação no apoio que vai ser necessário garantir neste tempo difícil que atravessamos em Portugal.

Durante o almoço foram muitas as pessoas que procuraram Passos Coelho para o felicitarem ou para darem conta de dificuldades. Muitas da cidade de Lisboa que transmitiam os seus problemas no relacionamento com a Câmara Municipal. Foi com muita satisfação que fui convocado pelo candidato a primeiro-ministro para acompanhar essas questões, na minha qualidade de líder do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa.

Naturalmente que procurarei resolver estas questões. Porque é meu dever enquanto autarca, porque o faço com a satisfação de quem gosta de ajudar os outros, porque tenho consciência que aquelas pessoas, quando se dirigiram a Pedro Passos Coelho, esperavam que ele os pudesse ajudar. Assim será.

Terminado o almoço, teve início a contagem decrescente para a arruada na baixa e para o comício final. Lá estarei.

Diário de campanha - 2 de Junho

Hoje é dia da Espiga (Quinta-feira da Ascensão)

Comecei a campanha no Forte da Casa - Vila Franca de Xira, com uma visita ao centro de interpretação das Linhas de Torres com a companhia de João de Carvalho - vereador do PSD na câmara local e também com o actor Ruy de Carvalho.

Seguimos depois para para Alenquer onde almoçámos com os vereadores e dirigentes do PSD local. Foi um óptimo almoço com uma recepção sempre agradável dos nossos colegas candidatos da zona Oeste.

Terminado o almoço, iniciámos um percurso pela feira de Nossa Senhora da Ascensão onde o Dr. Fernando Nobre demonstrou, uma vez mais, a sua capacidade de contacto com a polulação.

Uma última nota: a fachada frontal do edifício dos Paços do Concelho de Alenquer é uma réplica do edifício congénere de Lisboa. Curioso.

Diário de campanha - 31 de Maio

Hoje ao final da manhã comecei com um percurso pela Av. de Roma e Av. João XXI. Uma zona onde o PSD é sempre muito bem recebido, mas que, por isso mesmo, merece sempre a presença dos seus candidatos. Confesso que me senti em casa. Cumprimentos aos vizinhos e aos comerciantes locais sempre simpáticos.

No final da tarde, com a companhia do Dr. Fernando Nobre, demos início a uma acção de campanha histórica. Foi por Alfama. Eu já fiz este percurso diversas vezes em campanhas eleitorais autárquicas e tambpem em funções autárquicas enquanto vereador, mas em campanha para eleições legislativas foi um percurso inédito.

Com a companhia dos autarcas do PSD da Sé e de Santo Estevão, iniciámos o percurso pelas ruas de Alfama. Um bairro verdadeiramente lisboeta e por isso tão agradável. A recepção foi boa e permitiu aos candidatos conhecerem uma outra Lisboa.

Por fim juntámo-nos num arraial popular de Lisboa. Em véspera do mês dos Santos populares, era uma visita obrigatória. Candidatos, autarcas e demais militantes comeram sardinhas acompanhadas por sangria. Uma excelente noite muito animada. Uma palavra de agradecimento aos autarcas locais, em particular ao Filipe Pontes ao João Baioneto e ao António Pereira.

Diário de campanha - 30 de Maio

Este foi o dia destinado à abordagem das questões da mobilidade para o qual me foi solicitada a preparação de dois momentos de campanha: sobre a Alta Velocidade Ferroviária e sobre a questão do Terminal de contentores de Alcântara.

Assim fiz. Como sempre procuro fazer, preparei com cuidado estas acções sobre um tema tão importante para o distrito de Lisboa e para a Área Metropolitana de Lisboa. Afinal, na AML vive cerca de um terço da população portuguesa, é aqui gerado cerca de um terço do Produto Interno Bruto e estão sedeadas cerca de 36% das empresas nacionais. Na AML, em média, cada pessoa gasta uma hora por dia em transportes.

Sobre a alta velocidade (conhecida por TGV), ao final da manhã visitámos as obras do dito TGV em Marvila, junto à Av. Infante D. Henrique. Sim. Mesmo depois da suspensão da decisão, decorrem obras para uma infraestrutura que não se vai concretizar. São 27 milhões de euros deitados à rua por conta de um capricho, de uma teimosia. Lamentavelmente não tivemos comunicação social.

Passámos depois por Telheiras onde fizemos um pequeno percurso a pé na zona de maior comércio local na companhia do presidente da junbta de freguesia do Lumiar.

Dirigimo-nos depois da a Doca de Santos onde recordei o período em que me juntei a um grupo de cidadãos lutando contra a ampliação do Terminal de Contentores de Alcântara e contra o prolongamento da concessão, sem concurso, à LISCONT (Grupo Mota Engil) da exploração do TCA. Foi uma batalha em defesa da cidade de Lisboa em que me empenhei e que conseguimos ganhar a bem de Lisboa.

Foi com este grupo de cidadãos que almoçámos para que os candidatos tomassem conhecimento desta causa e das preocupações que a motivaram. A cidade de Lisboa não comporta mais pressão de camiões a circularem e um mutro de contentores a separa-la do rio. A operação de transporte maritimo é importante mas pode ser desenvolvida na margem sul ou tirando proveito do porto de Sines.

Considerando que o nosso cabeça de lista - Fernando Nobre - é também um homem de causas e de intervenção cívica, este encontro com cidadãos que se envolveram neste processo foi particularmente oportuna.

Diário de campanha - 29 de Maio

Um Domingo que começou bem cedo. às 9h00 estava a chegar à feira do Relógio em Lisboa.

A comitiva liderada pelo Dr. Fernando Nobre estava animada. A descida entre os feirantes e muita gente foi bem recebida. Fomos cumprimentando, respondendo às dúvidas e parámos algumas vezes, ora para um pão com chouriço, uma fartura ou um gelado "à antiga" com que Fernando Nobre terminou a passagem por esta feira de Marvila.

Seguimos então para Algés onde efectuámos uma breve paragem para um café enquanto nos reunimos com os militantes da Secção de Oeiras. Passámos ainda por um evento em Paço de Arcos que visitámos.

Dirigimo-nos então para o almoço com a comunidade caboverdiana do bairro dos Navegadores em Porto Salvo. Ainda antes do almoço, enquanto esperávamos pela saída da missa, tomámos café e ainda estive a trocar impressões com alguns moradores. Foi uma agradável conversa em que procurei esclarecer os pontos de vista do PSD e denunciei a incompetência deste governo.

Depois foi uma fantástica cachupa servida a preceito e acompanhada com música caboverdiana. Um almoço fantástico com a boa gente de Cabo Verde de que me recordarei sempre e com a promessa de lá regressar.

Diário de campanha - 28 de Maio

Hoje foi um dia de muita chuva. Nada a calhar para quem anda em campanha...

Juntei-me à caravana em Benfica. A meio da tarde estava previsto o encontro junto ao centro comercial Fonte Nova (onde já não ía há vários anos).

A acção previa uma visita a uma feira de comércio e actividades relacionadas com os animais promovida pela junta de fregueisa de São Domingos de Benfica, mas a chuva intensa que inundou o recindo da referida feira abreviou a iniciativa.

Ainda assim demos uma volta pelo Fonte Nova e depois fizemos uma breve visita à feira.

Diário de campanha - 27 de Maio

Hoje iniciei a campanha com a visita efectuada ao Hospital Dona Estefânia. O motivo foram as notícias que davam conta do previsível encerramento da maternidade do hospital no próximo dia 6 de Junho (coincidência ser no dia seguinte às eleições).

Regressei a este equipamento depois de há alguns meses ter feito uma visita no âmbito das minhas responsabilidades enquanto líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa. Neste contexto temos acompanhado a intenção de encerramento deste hospital, tendo já tomado posição contrária a este objectivo.

Desta vez verifiquei uma diferença substâncial: a disponibilidade dos profissionais para dar a cara protestando contra esta intenção de encerramento aumentou. Sinal claro de que este ciclo político está próximo de mudar.

Em qualquer caso saúdo os profissionais que nos receberam e que se pronunciaram publicamente sobre esta questão. Quero também deixar uma palavra de reconhecimento pelo esforço e persitência do Grupo dos amigos do Hospital Dona Estefânia que nunca desistiram de defender este equipamento e em particular ao Professor Gentil Martins que tem sido o rosto da resistência.

Depois desta visita, rumámos até à Praça Paiva Couceiro, já sem o Dr. Fernando Nobre mas com um animado grupo de candidatos acompanhado pela animadíssima JSD e fizémos a tradicional descida da Av. Morais Soares. Terminámos com um almoço no café Império.

Diário de campanha - 26 de Maio

Hoje juntei-me aos meus colegas candidatos e à restante caravana na Graça. Um dia chuvoso pouco convidativo a acções de rua. Mas tem de ser. Faça chuva ou faça sol!

A aguardar a comitiva no miradouro da Graça - com uma magnífica vista sobre a cidade - estava o presidente da Junta de Freguesia - Paulo Quadrado.

Almoçámos num simpático restaurante e seguimos, partindo do Largo da Graça até quase a Sapadores em contacto com a população.

Depois partimos para a Reboleira - Amadora - onde visitámos o centro de saúde local e falámos com os responsáveis. Ali tivemos oportunidade de constatar as deficientes condições das instalações, bem como os problemas na prestação de cuidados de saúde.

Diário de campanha - 25 de Maio

Mais um dia de campanha. Hoje, do conjunto de acções previstas, não podendo estar em todas, optei pela visità ao Bairro do Condado (mais conhecida por zona J).

O encontro foi no largo onde se situa a junta de freguesia. Começámos por manter uma reunião com a assocciação guiniense onde fomos muito bem recebidos.

Depois visitámos diversas associações, comércio local e contactámos a população.

Diário de campanha - 24 de Maio

Neste dia participei na visita à Vila Dias. Um canto de Lisboa, aparentemente esquecido.

Um aglomerado de habitações em muito mau estado de conservação em que a Câmara Municipal não parece estar empenhada em intervir.

Na companhia de Fernando Nobre e com a sua constante atenção, observámos pobreza e procurámos deixar esperança.

Diário de campanha - 22 de Maio

Hoje foi o primeiro dia do período oficial de campanha. Para quem anda em campanha há semanas foi mais um dia.

Começámos o dia, logo pela manhã, na feira de São Pedro em Sintra. Volta muito concorrida pela população mas tambpem pelos militantes que nos acompanhavam. Ainda em Sintra fizemos uma breve passagem pelo Cacém onde nos cruzámos com um desfile de bombeiros.

Ao almoço juntámo-nos num restaurante em Belém, por coincidência próximo de um posto de um espaço de sensibilização ambiental da Câmara de Lisboa que instalei quando fui vereador. Bons tempos!

Da parte da tarde a passagem obrigatória pelos pastéis de Belém e um agradável passeio pelos muito concorridos jardins de Belém (jardim Vasco da Gama).

O dia terminou com um passeio pelo jardim da Estrela (jardim Guerra Junqueiro).

Diário de campanha - 21 de Maio

Hoje foi dia de campanha em Alvalade. No caso, pela freguesia de São João de Brito onde o PSD é sempre bem recebido. Onde comecei a fazer política onde também eu sou bem recebido. Onde me sinto em casa.

Encontro na Biarritz para um café matinal. Depois a habitual volta pelo Mercado de Alvalade Norte com Fernando Nobre a encabeçar a comitiva. De seguida um passeio pela Avenida da Igreja e no final um almoço do Tico-tico com autarcas e dirigentes de clubes e associações locais.

Foi uma acção rica em contactos com a população e com os seus representantes autárquicos e uma oportunidade para que os candidatos a deputados ficassem a conhecer as actividades desenvolvidas pelas associações locais.

Depois do almoço seguimos para Massamá onde visitámos uma feira de actividades locais na escola Professor Egas Moniz.

O meu dia de campanha terminou com um passeio na zona do Parque das Nações.

Diário de campanha - pré campanha com Pedro Passos Coelho

Ainda durante o período de pré-campanha, estive com Pedro Passos Coelho no distrito. Primeiro num jantar/comício na Malveira no dia 13 de Maio em que se confirmou a capacidade de mobilização do PSD em Mafra graças aos dirigentes locais e ao reconhecimento do trabalho do presidente da Câmara - Ministro dos Santos.

Depois, no dia 15 de Maio, contámos com Pedro Passos Coelho durante quase todo o dia. Primeiro em Sintra (isto depois de termos estado, ainda sem PPC, na feira da Brandoa) na Piriquita onde se encontrou com Fernando Nogueira, Fernando Seara e Ângelo Correia. Seguimos depois para Cascais onde fomos recebidos com grande animação (que não é alheia ao facto de termos um presidente da Câmara - Carlos Carreiras - que orgulha o PSD), percorrendo o passeio marítimo. O dia terminou com um comício na Brandoa.

No dia seguinte as acções de campanha em Lisboa contaram ainda com Pedro Passos Coelho. De manhã na feira do Silvado em Odivelas e ao almoço em Vila Franca de Xira com professores. O dia terminaria na região Oeste.

Passos Coelho só voltará a Lisboa para o encerramento da campanha. Até lá estarei com Fernando Nobre e os restantes candidatos por Lisboa a percorrer todo o distrito com o indispensável apoio dos militantes do PSD.

Diário de campanha

Inicio aqui o registo da minha participação no esforço do PSD para Mudar Portugal a partir do dia 5 de Junho.

Enquanto candidato procurarei relatar o meu percurso de campanha. O que vejo, o que escuto e o que sinto nestes dias intensos.

A preparação da campanha teve início, no final de Abril com o contacto com as estruturas locais do PSD e com os autarcas - estruturas e militantes em posições privilegiadas para contribuirem para o esforço comum. Oeiras, Cascais, Amadora, Odivelas, Sintra e Lisboa foram as concelhias que visitei, para além de uma reunião com presidentes das juntas de freguesia do distrito.

Depois iniciaram-se as acções de campanha em contacto com instituições e com a população. numa agenda muito preenchida organizada pela Direcção de Campanha dirigina pela Ana Sofia Bettencourt logo no início de Maio.

Quero fazer aqui uma referência às qualidades do nosso cabeça de lista - o Dr. Fernando Nobre - no contacto com a população. Muita empatia com quem se cruza e uma forma de abordar as pessoas sincera, realmente preocupada e atenta. Com serenidade e firmeza aborda as pessoas e conversa depositando atenção em cada diálogo. Um exemplo para quem quer fazer política.

Construír a mudança - o meu compromisso

Caros amigos,

Portugal tem de mudar. Por nós, pelos nossos filhos. Este é o meu sentimento, a minha convicção e o meu empenho.

Desde cedo me envolvi na intervenção política e partidária. Assumo o meu empenho pela política autárquica e o amor pela cidade de Lisboa pela qual me tenho comprometido. A intervenção autárquica é impar pela proximidade, pela exigência mas também pela capacidade de intervir directamente e determinar a resolução de problemas. O contacto permanente com as pessoas, o confronto com os seus problemas e com as suas exigências mas também o privilégio de testemunhar a satisfação dos seus anseios são características que tornam a politica autárquica tão aliciante. É esta a política que gosto.

Nestas eleições entendi aceitar um desafio diferente. Inédito para mim e relativamente ao qual nunca tinha sentido particular interesse. Aceitei ser candidato a deputado do PSD pelo circulo de Lisboa após convite do presidente da Comissão Política Distrital – Carlos Carreiras para integrar a lista de candidatos de Lisboa, a quem agradeço a confiança demonstrada.

Aceitei ser candidato porque neste momento tão difícil para Portugal entendi que não me sentiria bem com a minha consciência se não estivesse na primeira linha do combate pelo futuro do nosso país. Nestas eleições está em causa a viabilidade do nosso país. E na verdade, só o PSD, como noutros momentos na história de Portugal, pode protagonizar a mudança.

Integro uma lista de militantes mas também de independentes unidos pela vontade de contribuir para mudança do nosso país. Pelo compromisso de devolver a dignidade e o respeito pelas pessoas. Uma lista encabeçada pelo Dr. Fernando Nobre que aprendi, primeiro a respeitar, depois a admirar. Pela verticalidade, pelas convicções, pela entrega e, muito especialmente, pela comunhão de princípios. O PSD ficou mais rico com o seu envolvimento. O país ganhará com a sua eleição.

Quero um país que tenha futuro. Um país que trate com respeito e consideração as pessoas. Um país que trate cada um em função das suas necessidades e das suas capacidades. Um país que crie oportunidades. Um país que demonstre ao mundo que teve um passado importante mas que no futuro será capaz de ajudar a criar um mundo melhor. Quero um país em que os meus filhos possam viver e ser felizes.

Pertenço a uma geração que vai ser posta, pela primeira vez, à prova. Nos últimos anos muitos falharam. A geração de políticos que se propõe mudar Portugal não pode falhar. Pedro Passos Coelho dá a cara por toda esta geração. Estarei ao seu lado no desafio da sua, das nossas vidas.

Portugal precisará de todos para ultrapassar as dificuldades e cumprir os desafios que temos de enfrentar. Com coragem, com ética, com verdade e com muito, muito empenho.

Portugal precisa de voltar a ter esperança e confiança. Precisa de voltar a ter futuro!

É este o meu compromisso: Total empenho. Com ética. Por Portugal. Construir o futuro!


António Prôa

Presidência móvel

Depois de vários anúncios, e de vários adiamentos, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa mudou o seu gabinete para o Intendente.

Esta operação do Intendente concentra a atenção do presidente da Câmara que impôs também uma forte concentração de recursos. Desde logo a escolha do seu gabinete: ao invés de se instalar num dos vários edifícios do município na zona, arrenda um prédio para se instalar com uma equipa de apoio com mais de duas dezenas de pessoas. Faz um contrato por dez anos quando pretende lá ficar apenas durante dois anos e paga, adiantado a totalidade do valor: 670.000 euros. Depois os vários milhões de euros disponíveis de um financiamento europeu que se destinava à Mouraria mas que habilmente foram desviados para aquela zona (veremos o que sobra para a Mouraria propriamente dita).

Não discuto a popularidade desta iniciativa junto da maioria da população local. Quem não gostaria de ter o presidente instalado no seu bairro com a promessa da resolução dos problemas urbanos locais. Mas será que é esta a forma correcta de gerir uma cidade? E o resto de Lisboa? Será que António Costa só resolve problemas mudando-se para cima deles?

E depois temos a questão dos critérios para avaliar o sucesso da operação. É certo que a requalificação urbana vai ser bem sucedida. Havendo dinheiro, não é difícil. Dentro de dois anos haverá alguns prédios recuperados, ruas mais limpas e arranjadas e talvez até esplanadas. Mas o problema do Intendente é sobretudo de ordem social. Insegurança, prostituição e droga são os problemas complexos de resolver. E quanto a esses ainda não foi assumida qualquer meta que possa medir o sucesso desta grande operação de marketing.

A última vez que um socialista prometeu resolver um grande problema de ordem social foi no Casal Ventoso e o autor foi João Soares. Nessa altura, na década de 90, o bairro foi demolido, mas o problema do tráfico e consumo de droga ali existente não foi resolvido. Antes se espalhou pelas zonas próximas.


texto publicado na edição de Maio do Jornal de Lisboa

Dia da Terra

Neste dia, um desafio: o que podemos nós fazer para preservar o planeta que nos acolheu? Para onde poderemos ir se destruirmos a Terra?

O Dia da Terra foi criado pelo senador americano Gaylord Nelson, no dia 22 de Abril. Tem por finalidade criar uma consciência comum aos problemas da contaminação, conservação da biodiversidade e outras preocupações ambientais para proteger a Terra.

Caminho errado na mobilidade em Lisboa

A nova tabela de preços do estacionamento em Lisboa, proposta pelo PS e aprovada graças aos votos do PCP e do Bloco de Esquerda, penaliza quem é lisboeta e utiliza o automóvel em curtos períodos, nomeadamente no comércio tradicional e favorece quem vem de automóvel de fora de Lisboa e estaciona por períodos longos.

Com esta decisão, a Câmara de Lisboa prejudica os lisboetas e o comércio tradicional e promove a utilização do transporte individual em detrimento do transporte colectivo de quem o utiliza para entrar em Lisboa para trabalhar.

Políticas erradas em matéria de defesa dos lisboetas, do comércio tradicional, de mobilidade, de eficiência energética e de ambiente às quais o PSD se opôs.

Sem medo do futuro

1. Uma coligação positiva

A Assembleia da República criou as condições para a demissão do Governo, provocando eleições legislativas. Não foi uma coligação negativa. Teve como objectivo permitir que o povo pudesse voltara decidir o rumo do país.

2. O momento adequado

O país caminha para o abismo. O partido socialista não demonstrava ser capaz de mudar este sentido, mesmo com o apoio que solicitou do PSD. A situação do país piorava cada semana que passava. Os resultados que apresentava eram mascarados. O Governo não era credível. Prolongar esta agonia era permitir que os portugueses fossem ainda mais penalizados. Era urgente promover a mudança.

3. Mudar

Portugal precisa de tomar medidas de curto prazo para travar o rumo até agora seguido. O Estado tem de se reformar e de emagrecer para se tornar mais leve mas mais eficiente, prestando melhores serviços mas consumindo menos recursos. A organização do sistema político-administrativo tem de ser modernizada.

4. Compromisso

A situação do país não é fácil. As decisões de que o país necessita dependem de determinação. Algumas das medidas a tomar dependem de aceitação social e de uma forte base de consenso partidário.

As eleições devem clarificar a vontade dos portugueses em relação às alternativas apresentadas. Os resultados eleitorais devem traduzir-se na formação de um Governo com um programa claro. Mas os partidos devem estar disponíveis para compromissos em relação a mudanças estruturais.

5. Esperança

Se o caminho é difícil e se a verdade não permitirá vender ilusões, os sacrifícios só serão aceites se os portugueses voltarem a sentir esperança no seu futuro, se forem mobilizados para um projecto que os envolva e no qual se sintam uma parte responsável pelo seu sucesso, acreditando que o esforço de cada um resultará num futuro comum em que voltará a ser possível ter confiança. Pedro Passos Coelho é o líder capaz de devolver a confiança e de reconstruir a esperança dos portugueses no seu futuro.


texto publicado na edição de Abril do Jornal de Lisboa

Mudam-se os tempos

Noutros tempos o Partido Comunista era reconhecido como o partido mais mobilizado em acções de campanha.

Qual não foi o meu espanto quando hoje verifiquei que o PCP já não convoca manifestações para praças mas apenas para ruas. Foi hoje na rua Augusta em Lisboa. Noutros tempos seria na Praça do Rossio ou na Praça da Figueira. Hoje já só enche ruas...

foto retirada do jornal do Avante

Memórias de quem partiu

Jardim da Praça de Londres - mania das grandezas

Em breve voltarei ao assunto. Mas para já não resisto a manifestar a minha estupefacção ao verificar que o Jardim da Praça de Londres recentemente remodelado está novamente a sofrer uma intervenção.

A história da remodelação do Jardim da Praça de Londres remonta ao ano de 2007 quando a Junta de Freguesia de São João de Deus manifestou à Câmara a intenção de proceder à requalificação daquele espaço. Uma intervenção que previa a substituição de algumas árvores, renovação de arbustos e da relva, instalação de sistema de rega e reparação dos caminhos. Esta intervenção previa um custo de 39 mil euros. A esta intervenção, o vereador Sá Fernandes contrapôs (e impôs) uma intervenção de profunda renovação de 139 mil euros. Mais 100 mil euros do que o projectto proposto pela Junta de Freguesia.

Seria de supôr que a Câmara, vivendo uma situação de dificuldades financeiras e tendo tantos espaços carenciados de intervenções de requalificação, aproveitasse a proposta da freguesia. Mas não. A Câmara Municipal, por capricho do Vereador, impõe o seu projecto mesmo implicando o desperdício de 100 mil euros do orçamento municipal que poderiam ter sido aplicados em outras intervenções na cidade.

A obra da Câmara ficou concluída há poucos meses. Uma intervenção que implicou modelação de terreno, substituição de mobiliário urbano, substituição quase total do coberto vegetal, reconstrução de caminhos, enfim, um novo jardim. E os tais 100 mil euros a mais do que seria indispensável.

Pois bem, a surpresa é o facto insólito de o Jardim estar a ser novamente intervencionado. Porquê? Não havia necessidade! Para tal bastaria que o dinheiro público não andasse ao sabor dos caprichos de um Vereador. E que tivessem em consideração a proposta, menos ambiciosa, mas mais responsável da Junta de Freguesia de São João de Deus.

imagem retirada daqui

texto também publicado no blog Cidadania Lx

Espectáculo de Luz e água...

O episódio insólito ocorrido no final do jogo entre o Benfica e o Porto que ditou a conquista do campeonato pelo FCP, com o estádio a ficar às escuras e o sistema de rega a ser accionado, foi lamentável.

Quero crer que os dirigentes do SLB não tiveram essa infeliz iniciativa. Acredito que tenha sido um funcionário que não queria observar os festejos e que por sua iniciativa apagou as luzes, e não satisfeito, quis ainda molhar a equipa do Porto.

Mas se assim foi, não se compreende que os dirigentes do Benfica não tenham, imediatamente, pedido públicas desculpas pelo sucedido e anunciado a realização de um inquérito interno para apurar responsabilidades e punir quem tomou tão grave atitude.

Lamentável.

Intervenção sobre a informação escrita do Presidente da Câmara referente ao primeiro trimestre de 2011

Esperança

Sócrates foi-se. Finalmente a Assembleia da República foi capaz de dar um sinal claro da vontade da maioria dos cidadãos. José Sócrates e o partido socialista já não mereciam qualquer confiança dos portugueses. Portugal vai voltar a poder escolher quem vai conduzir os destinos do país. É certo que vamos ter alguns meses de inacção governativa, mas é uma situação seguramente preferível à actual governação. O que importa é que Portugal volte a ter um rumo com confiança e esperança no futuro. Um Governo que seja credível, forte e abrangente.

Artur Agostinho

1920 - 2011

A água não se fabrica

Comemora-se hoje o dia mundial da água. Um bem escasso mas pouco valorizado.

Tanto por fazer para salvaguardar este recurso. Pequenos gestos que fazem a diferença. Simples atitudes que em conjunto mudam a forma como utilizamos a água.

Prova

O Monte da Peceguina tinto, colheita de 2009 apresenta-se com uma cor rubi intensa. No nariz realce para as notas de fruta limpa, vermelha e madura sem perder frescura. Na boca apresenta-se com uma boa estrutura, concentrado e taninos firmes. O seu final é longo e persistente.

Portugal à rasca

A manifestação de Sábado passado foi um sucesso. Um sucesso porque o "povo saiu à rua". Um sucesso porque, finalmente, as pessoas deixaram de ser indiferentes ao estado em que Portugal se encontra. Um sucesso porque nenhuma força partidária se conseguiu apropriar deste movimento. Um sucesso porque os políticos perceberam que há limites para aquilo que as pessoas estão dispostas a admitir.

Este é só o início. Agora, para além da consciência de que o rumo do país tem de mudar, importa escolher, afirmar e defender um novo caminho. Mas não são justas as críticas de que aquele movimento é inconsequente ou até incoerente. Calma. Isto é o princípio. Cabe também aos partidos saberem responder ao grito de insatisfação que ficou patente.

Os partidos não devem continuar o caminho da demagogia. Não. O caminho é estreito. Muito estreito. Os portugueses vão ter de perceber que os sacrifícios têm um objectivo credível. É preciso voltar a dar esperança. Esperança e confiança.

Esta manifestação foi muito mais de um país à rasca do que de uma geração à rasca.


foto retirada do blog "À espera de Godot"

Reforma das freguesias em discussão pública

Há dezenas de anos que a reforma administrativa de Lisboa é discutida pelos partidos representados na Assembleia Municipal. Mandato após mandato, é constituída uma Comissão Permanente para a Reforma Administrativa. Mas também, mandato após mandato, o resultado prático é nulo.

A necessidade de modernizar a estrutura autárquica em Lisboa é consensual. O diagnóstico estava há muito feito: a última reforma tem mais de 50 anos e foi motivada por razões de evolução demográfica e urbanística – as mesmas razões que agora se colocam, a par com a necessidade de aumentar as competências e a capacidade de servir a população. Faltava passar à acção.

De acordo com a proposta aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal, a reforma administrativa das freguesias de Lisboa estará em discussão pública durante o mês de Março.

A fase de discussão em que nos encontramos resulta de um processo de diálogo entre o PSD e o PS que permitiu chegar a uma base comum de acordo sobre um modelo de reforma para colocar à discussão pública que foi submetido à apreciação da Câmara e da Assembleia Municipal e que foi aprovado.

Até agora, as declarações de intenções sobre a necessidade de mudar nunca se materializaram. Essa é a diferença entre o insucesso do passado e a possibilidade de concretização do presente.

A Câmara e a Assembleia Municipal assumiram a defesa de um modelo em concreto. Mas convém ser rigoroso: este é o período de discussão pública em que todos – partidos ou qualquer cidadão – podem e devem apresentar sugestões ou alternativas à proposta que foi aprovada. Mesmo aquelas propostas que não foram aprovadas, podem e devem ser apresentadas neste período.

A Câmara e Assembleia Municipal aprovaram um modelo que garante que, caso não se chegue a uma solução com maior acolhimento, a mudança estará assegurada em benefício de Lisboa, das freguesias, mas sobretudo dos lisboetas.


texto publicado na edição de Março do Jornal de Lisboa

Reforma administrativa de Lisboa

Decorre em Lisboa a discussão pública sobre a reforma administrativa de Lisboa. Uma reforma importante para a qual o PSD deu um contributo fundamental.

Há mais de 20 anos que se discute esta questão. Ano após ano os partidos afirmam a necessidade de adequar as freguesias em Lisboa- Desta vez, com responsabilidade, o PSD assumiu a responsabilidade de ser um partido determinante para a mudança e empenhou-se decisivamente no processo.

A proposta acordada e que está em dicussão pública até ao dia 22 de Março prevê mais competências para as freguesias porque as freguesias são mais eficientes na gestão de proximidade. Estabelece mecanismos de transferência de meios e recursos para maior responsabilidade.

Depois de 50 anos desde a última reforma administrativa, pareced estarmos à beira de mais um momento histórico na modernização de Lisboa. Menos freguesias, mais responsabilidade.

Um exemplo para o país.

Actualizações no blog

Aqui ficam as referências a dois posts que coloquei com datas anteriores:

Prioridades para Lisboa em 2011
Responsabilidade

Blog de volta

Depois de muito (demasiado) tempo sem actualizações e com muitas reclamações pelo facto (q agradeço), volto a actualizar este blog. Nos próximos dias colocarei alguns textos em atraso que devem ser observados no seu contexto temporal. Assim, colocarei alguns textos com a data em que foram escritos e por isso aparecerão abaixo deste post. Rapidamente estarei em dia.

Responsabilidade

O ano de 2011 começou em Lisboa com a viabilização do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa. Como maior partido da oposição, a posição do PSD era determinante.
Portugal encontra-se numa situação financeira muito frágil. Lisboa – capital do país, não é um município qualquer. O que se passa em Lisboa tem consequências para o país. Por isso era importante reunir condições de normalidade na gestão da cidade. Essa normalidade passava por ter um orçamento aprovado em Lisboa, especialmente depois de não ter havido orçamento aprovado em 2010.

Tal como no ano passado, o PSD anunciou que estava disponível para viabilizar o orçamento se a Câmara aceitasse condições propostas que diminuíam os erros verificados na proposta de orçamento. Ao contrário do ano passado, desta vez a Câmara aceitou.

Foram quatro as condições colocadas:

Retirar o negócio da venda da rede de saneamento à EPAL que era prematura por não haver dados suficientes para assumir esse compromisso sem garantir a salvaguarda dos interesses dos lisboetas;

Criar um Fundo de Emergência Social para acudir a situações sociais graves. A Câmara não podia continuar indiferente às dificuldades dos lisboetas;

Promover um programa de emparedamento de prédios devolutos para evitar incêndios e outros problemas de segurança nos prédios abandonados que deviam de ser reabilitados;
Reforçar as responsabilidades e meios das Juntas de Freguesia que são capazes de resolver os problemas dos lisboetas de forma mais eficaz.

Esta viabilização pelo PSD não significa a concordância com o orçamento socialista. Esta posição apenas sublinha a situação difícil do país que impõe uma atitude de excepção. Esta viabilização aumenta a responsabilidade de quem governa Lisboa pois se voltar a falhar não terá a desculpa de não ter tido todas as condições. Para o PSD fica o dever de fiscalizar e de ser particularmente exigente.


texto publicado na edição de Fevereiro do Jornal de Lisboa

Prioridades para Lisboa em 2011

O ano de 2011 será um ano de decisões importantes para Lisboa. Será um ano de opções com consequências para a vida dos lisboetas. Há dois caminhos alternativos a seguir pela gestão da Câmara Municipal.

Um caminho será o que em vindo a ser apontado pelo Dr. António Costa. O caminho fácil. Aumentar as receitas da Câmara através de mais taxas a aplicar aos lisboetas e da alienação de património, tudo para alimentar uma máquina que absorve tudo o que pode sem servir melhor os lisboetas. Este é o caminho preparado através do anúncio da intenção de aumentar taxas existentes, criar novas taxas, aumentar o preço do estacionamento ou tentar vender terrenos ou edifícios quando o mercado não tem apetência para os comprar. Um caminho que em paralelo vai utilizando o anúncio de grandes mas distantes medidas sem que alguma resolva os problemas concretos com que se debatem os lisboetas.

O caminho alternativo ao anunciado pelo partido socialista será o do exercício de uma gestão que evite desperdícios, que concentre o esforço em tarefas úteis para resolver os problemas na cidade, que canalize os recursos financeiros actualmente disponíveis para actividades que promovam a melhoria da vida dos lisboetas.

A opção correcta para a cidade é gerir melhor o que tem, concentrar a atenção em medidas que resolvam problemas. E há muito para fazer. A reabilitação e regeneração urbanas devem ser a primeira prioridade. Assim se cuidará do património e da qualidade do espaço público, assim se evitarão derrocadas e desalojamentos e se promoverá o emprego e a actividade económica. Por outro lado, a situação social crítica, com o aumento da pobreza e da fome numa população envelhecida e fragilizada, deve obrigar à tomada de medidas concretas para evitar o sofrimento de tantos lisboetas.

Estes são os caminhos. As alternativas são claras. As consequências para a cidade são evidentes. Veremos se o bom senso prevalece.


texto publicado na edição de Janeiro do Jornal de Lisboa

Sobre o Estado da Cidade de Lisboa - 2010

Feliz ano 2011