sábado, 27 de junho de 2009

Eleições em dias diferentes

Depois de o Governo ter anunciado a data das eleições autárquicas para o dia 11 de Outubro, o Presidente da República marcou as eleições legislativas para o dia 27 de Setembro.

Deste modo, a campanha eleitoral para as eleições legislativas decorrerá entre os dias 12 e 25 de Setembro e a campanha eleitoral para as eleições autárquicas ficará compreendida entre os dias 28 de Setembro e 9 de Outubro.

Embora sendo favorável, por princípio, à simultaneidade de eleições (como sucede na maioria dos países ditos desenvolvidos), creio que Cavaco Silva procedeu bem. Ao ser confrontado com o facto de todos os partidos com assento parlamentar excepto o PSD serem favoráveis à realização das eleições em datas separadas, seria sempre complexo e geraria ruído desnecessário a justificação de uma decisão que contrariasse a esmagadora maioria dos participantes nesses mesmos actos eleitorais.

Nestas circusntâncias, julgo que se correrá o risco de se verificar uma elevada abstenção nas eleições autárquicas. Com três actos eleitorais num espaço de 4 meses e com as eleições autárquicas apenas 15 dias após as legislativas a saturação dos eleitores em relação às eleições pode conduzir a que as eleições possam sofrer com uma fraca participação.

Por outro lado, em relação ao argumento de que a simultaneidade impedia a discussão separada das questões nacionais e locais, creio que se pode manter mesmo com a separação das datas. Recordo que durante o período de campanha eleitoral autárquica poderá estar em discussão a formação de uma maioria parlamentar com maior ou menor polémica caso não se verifique nenhuma maioria absoluta.

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