quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Mais uma muralha no rio Tejo


Os gabinetes com vista para o Tejo são incompatíveis com o interesse público

Depois de promover uma intervenção brutal em Alcântara, a Administração do Porto de Lisboa (APL) prepara-se para cometer mais um atentado contra o interesse público na zona de Algés.

No Passeio Marítimo de Algés, a APL propõe-se construir as instalações da sua sede. Trata-se de um edifício que, pela forma como se pretende implantar, constitui mais uma barreira visual ao rio, sem articulação com o meio, sem inserção num plano integrado de ordenamento e sem diálogo com a câmara municipal de Oeiras que deveria ser ouvida.

O terrapleno de Algés é uma área que actualmente não tem funções relacionadas com a actividade portuária pelo que, à luz da legislação recentemente aprovada, a sua gestão deveria passar para a autarquia ou, no mínimo, ser partilhada como sucedeu já em Lisboa. Não é aceitável que a APL continue a gerir parcelas de território ignorando o ordenamento integrado com o meio mesmo quando se tratem de áreas sem uso portuário.

Compreende-se o propósito de permitir uma vista desafogada para o Tejo daqueles que se irão sentar nos gabinetes do novo edifício, mas este privilégio não é compatível com o interesse público. Neste caso, em que há um manifesto conflito de interesses, não é admissível que uma parte interessada possa decidir em detrimento do interesse da outra parte que são “só” os cidadãos. Aqui está um exemplo em que o governo, que tutela a APL, e que, em princípio, zela pelo interesse público, deveria impedir mais este atentado. Este edifício que a APL pretende construir não tem que constituir mais uma muralha para o Tejo, nem tem que ser exactamente em cima do rio.


texto publicado no jornal Meia Hora
imagem retirada do site da APL

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