Abuso da publicidade em Lisboa

Vacas na Praça de Espanha! Nem sequer constitui uma novidade. Já em 2006 as vacas invadiram Lisboa com a Cow Parade. Foram mais de cem vacas que coloriram, animaram e enriqueceram o espaço público da cidade. Foi a maior exposição de arte urbana realizada na capital.

Desta vez as vacas (de “carne e osso”) são figurantes de uma campanha publicitária de promoção dos Açores que durante semanas ocupou por completo as principais praças de Lisboa. Foi uma ocupação legalizada pela câmara de Lisboa, seguramente interessante para os Açores, mas nem por isso menos agressiva para a cidade.

Também há uns meses atrás a câmara de Lisboa decidiu alugar a Praça das Flores a uma marca automóvel que a ocupou e vedou, impedindo ou restringindo a circulação dos lisboetas. Foi uma demonstração de falta de respeito e de consideração pela cidade e em particular pelos moradores daquela praça.

Mais recentemente foi a publicidade com o pretexto das iluminações de Natal que invadiu as ruas e praças da cidade em quantidade (e mau gosto) nunca vistos, ofuscando o espaço e desrespeitando património.

Este tipo de publicidade, que resulta na ocupação de espaço utilizado pelos cidadãos, deve salvaguardar o seu equilíbrio com o meio em que se insere e, quando admitida, tem de se traduzir em benefícios para a cidade devendo estar relacionada com Lisboa.

A publicidade em Lisboa e a sua ocupação do espaço público tem de resultar em benefício da cidade e deve, desejavelmente, ser elemento de qualificação. A sua autorização deve estar condicionada à preservação do equilíbrio urbano, à salvaguarda do património e à garantia do direito à paisagem.

texto publicado no jornal "Meia Hora"

Operação de ocultação da crise

O estratagema montado pelo Governo para ocultar a crise que o país atravessa foi esta semana desmascarado. Primeiro foram as denúncias da oposição sobre a ausência de medidas de combate à crise. Depois as previsões de analistas e instituições que contrariavam os números do governo. Agora os números da Comissão Europeia que deitam por terra as encenações do governo português sobre a situação económica do país.

O Orçamento do Estado para 2009 foi promulgado há menos de um mês, mas ainda antes da sua promulgação já o Governo anunciava uma correcção que tinha recusado durante a sua discussão. Esta semana foi apresentado o orçamento rectificativo que o ministro das finanças ainda tentou mascarar de “suplementar”, mas ainda esta rectificação não foi aprovada e o governo já vem admitir outra correcção…

A evolução recente sobre as previsões de três indicadores para 2009 atesta o descrédito do governo. Atente-se nestas três fontes: orçamento de estado; orçamento rectificativo e previsão da Comissão Europeia. PIB: 0,6%; -0,80% e -2%. Défice: 2,20%; 3,90% e 4,60%. Desemprego: 7,60%; 8,50% e 8,80%.

O Governo costuma defender-se com a imprevisibilidade da evolução da crise mundial. Sucede que outros previram antecipadamente, não só a crise, como os números da crise que o Governo preferiu ocultar até ao limite da evidência (recorde-se que até a algumas semanas atrás José Sócrates recusava admitir a recessão). Com esta atitude o Governo não promoveu a mobilização antecipada das famílias e das empresas e assim o país não se preparou adequadamente para a grave situação económica em que se encontra.

Este Governo não fala verdade, não transmite credibilidade e não gera confiança.

Atentado à concorrência

Ainda não há um ano o Governo aprovou um novo código dos contratos públicos dando sequência a uma directiva europeia sobre a matéria e que entrou em vigor apenas há seis meses. Agora prepara-se para aplicar um regime de excepção e passar o limite para a necessidade de utilização da figura do concurso de 150.000 euros para mais de 5 milhões de euros para empreitadas de obras públicas. Até este limite será utilizado o ajuste directo.

Esta intenção do Governo, apresentada como uma medida de combate à crise, é mais uma precipitação de quem não tem uma verdadeira estratégia para enfrentar a grave situação económica do país, parecendo estar apenas a atirar dinheiro para cima dos problemas.

A isenção da utilização da figura do concurso para os organismos públicos não é mais do que a tentativa do Governo de esconder a sua incapacidade de utilizar atempadamente os financiamentos europeus no âmbito do quadro comunitário de apoio. Ainda recentemente o primeiro-ministro foi confrontado com a incapacidade do seu ministro da agricultura para atribuir os financiamentos para a agricultura no âmbito do QREN.

Esta medida do Governo é irresponsável pois faz recair sobre os autarcas a imagem da falta de transparência quando os próprios não a reivindicaram e até defenderam uma figura que melhor salvaguardasse a concorrência. Este é um presente envenenado para os autarcas.

A promoção do ajuste directo em detrimento do concurso é um atentado à concorrência e ao bom uso dos dinheiros públicos. A consulta ao mercado promove a apresentação de condições mais vantajosas para quem contrata e concede a oportunidade de concorrência entre as empresas.

Para já é apenas uma intenção. Veremos se é mais um exemplo da estratégia deste governo de lançar as ideias, esperar pelas reacções e ajustar as medidas…


texto publicado no jornal Meia Hora

7 desejos para Lisboa em 2009

Jardim do Arco do Cego inaugurado em 2005

Lisboa precisa de retomar o futuro

O ano de 2009 foi já anunciado com um ano de dificuldades em todo o mundo. Importa estar consciente das dificuldades mas, entre elas, procurar as oportunidades. Em Portugal e em Lisboa. No início do ano, cabe formular um conjunto de desejos para a cidade cuja concretização é uma oportunidade que dependerá da vontade dos lisboetas.

1. Concretizar o saneamento financeiro da câmara, depois de se terem perdido os últimos dois anos sem que tal tenha sido conseguido.

2. O Parque Mayer deve ser concretizado com arrojo, promovendo a sua revitalização, reaproveitando o projecto de Frank Gehry. O Parque Mayer pode ser um modelo de harmonia entre a tradição e a modernidade.

3. O Túnel do Marquês deve ser terminado com a saída na Av. António Augusto de Aguiar, depois dos atrasos provocados e da incapacidade para o concluir. Os benefícios estão provados.

4. A reabilitação de edifícios nas zonas antigas da cidade deve ser retomada. Desta forma se recuperará o objectivo fundamental de repovoar a cidade.

5. O condicionamento e restrição da circulação automóvel e a construção parques de estacionamento por troca com a libertação do espaço público e sua devolução aos peões, devem ser retomados. Desta forma se obtêm dois benefícios: melhorias para o ambiente e a oportunidade de requalificação do espaço público.

6. A construção de mais espaços verdes de proximidade em zonas consolidadas deve ser uma aposta. O jardim do Arco do Cego é um bom exemplo. Mais zonas da cidade carecem de jardins.

7. A promoção da realização de grandes eventos desportivos, artísticos e outros em Lisboa é um factor de animação, internacionalização e dinamização económica da cidade e deve ser recuperada.

Os actos eleitorais são oportunidades para os cidadãos promoverem mudanças. Lisboa precisa de retomar o futuro.

texto publicado no jornal Meia Hora