Cidade para as famílias

Portugal está a ficar velho. Lisboa está a ficar deserta. Mais importante que o défice do orçamento é o défice de natalidade.

Para além das dificuldades conjunturais, a vida nas cidades é especialmente exigente. De forma quase paradoxal, as cidades são pólo de atracção da população, mas são também espaços de grande agressividade para quem nelas vive.

Em Lisboa, o futuro depende do seu dinamismo. E este, da capacidade de gerar novas ideias com novas pessoas. Lisboa tem de fazer uma aposta nas pessoas.

Lisboa deve definir uma estratégia que transforme a capital numa cidade familiarmente exemplar.

O exemplo deve começar “em casa”. Por isso, a câmara municipal deve organizar os serviços de modo a que os seus funcionários possam compatibilizar as responsabilidades profissionais com a família nomeadamente em termos de conjugação de horários. De seguida, importa “disseminar “ boas práticas de organização e conciliação com as empresas da cidade.

A reabilitação urbana, nomeadamente as tipologias das habitações, localização de equipamentos, estacionamento e usos, devem condicionadas a uma estratégia de promoção da atractividade das famílias.

A mobilidade é um factor crítico nas cidades e deve ser desenhada em função da facilitação da logística familiar.

Os equipamentos também devem ser repensados no sentido de proporcionar conforto às famílias. A rede de infantários, escolas, equipamentos desportivos e culturais devem adequar a oferta às necessidades, desde logo em termos geográficos e nos horários.

O espaço público deve ser desenhado em função de uma oferta adequada para a utilização das famílias, fomentando a segurança e a apropriação.

Lisboa quer ser uma cidade competitiva mas acolhedora. Para novas ideias, para novas empresas, mas também para novas famílias.

texto publicado na edição de Maio do Jornal de Lisboa

Porto de Lisboa, o Tejo e os lisboetas

O Governo anunciou uma ambiciosa estratégia de desenvolvimento do porto de Lisboa assente no reordenamento das actividades das zonas ribeirinhas do estuário do Tejo, envolvendo um investimento de cerca de mil milhões de euros, dos quais 80% serão privados e apenas 20% com recursos públicos.

O plano apresentado terá impacto em vários municípios das margens do estuário do Tejo, destacando-se como mais relevantes as intervenções na Trafaria (Almada), com a construção de um novo terminal de contentores, em Pedrouços (Lisboa), com a construção de uma marina e em Santa Apolónia (Lisboa), com a construção de um novo terminal de cruzeiros.

Deste modo, reafirma-se a polivalência e complementaridade das actividades portuárias e a sua importância para o desenvolvimento económico, turístico e de recreio. Em simultâneo, aponta-se de forma clara a localização adequada de cada uma das actividades, fazendo corresponder a cada uso as aptidões do território.

O porto de Lisboa deve continuar a promover o transporte e distribuição de mercadorias. Essa actividade deve ser concentrada na margem sul, com melhores condições naturais, desde que salvaguardadas as questões ambientais e garantidas as acessibilidades.

A criação de condições para o aumento do turismo de cruzeiros em Lisboa corresponde a uma estratégia adequada para promoção turística de Lisboa.

Por fim, a aposta no recreio, lazer e desportos náuticos, corresponde ao desenvolvimento de um potencial natural que, incompreensivelmente tem permanecido adiado.

A este propósito, cabe afirmar que é tempo de se promover a relação dos lisboetas com o “seu” rio. Naturalmente que são importantes as iniciativas que qualificam a margem do Tejo. Mas é tempo de nos indignarmos pelo facto de não existir um programa nas escolas de Lisboa que promovam o conhecimento e o contacto com o rio, bem como a promoção de actividades náuticas.

Texto publicado na edição de Abril de 2013 do Jornal de Lisboa

Espaços de intervenção dos lisboetas

O escrutínio e a crítica permanente à actividade dos políticos é são mecanismos de estímulo ao aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido.

A actividade autárquica é particularmente susceptível de ser acompanhada e analisada. Tudo o que rodeia o dia-a-dia das pessoas é especialmente relevado pela forma como é gerido. Por vezes, as pequenas coisas à porta de casa, outras vezes o funcionamento dos serviços ou a organização urbana são motivo de uma apreciação muito exigente. Esta exigência é a principal virtude da participação dos cidadãos.

As várias formas de publicação na internet como são os blogs ou as mais recentes redes sociais, vieram trazer maior facilidade na publicação de opiniões.

Em Lisboa, são várias a iniciativas de cidadãos que acompanham, analisam e denunciam o que se vai passando em Lisboa. As acções ou inacções da câmara e dos seus responsáveis, o estado do espaço público, a manutenção dos espaços verdes, a conservação do património ou as actividades culturais são aspectos que são recorrentemente abordados.

Quando se constata alguma apatia de muitos cidadãos e um progressivo afastamento da comunicação social do escrutínio da actividade local, os espaços criados por cidadãos que insistem em manifestar a sua preocupação com o estado da sua, da nossa cidade, merecem toda a atenção e os seus promotores merecem aplauso.

Lisboa fica mais rica com lisboetas mais atentos, mais participativos e mais exigentes. A intervenção dos cidadãos deve ser estimulada e valorizada.

Sem pretender ser exaustivo, deixo aqui a referência a algumas iniciativas de cidadãos que há muito me habituei a acompanhar com interesse:

Cidadania Lx (http://cidadanialx.blogspot.pt/)

O Carmo e a Trindade (http://carmoeatrindade.blogspot.pt/)

Lisboa SOS (http://lisboasos.blogspot.pt/)

Pensar Lisboa (http://www.pensarlisboa.com/)

Texto publicado na edição de Março de 2013 do Jornal de Lisboa

A segurança sísmica e a reabilitação

As recentes alterações às regras da reabilitação de edifícios abriram a porta à criação de exigências de reforço da segurança antissísmica em edifícios antigos alvo de reabilitação.

A questão da resistência sísmica dos edifícios tem vindo a ser alvo de alertas de especialistas na matéria, mas a adopção de regras que impliquem reforço na segurança tardam a ser implementadas.

A área de Lisboa e a cidade em particular, encontram-se entre as zonas com maior risco sísmico do país. Por outro lado, o tipo de construção existente em parte significativa da capital agrava os danos potenciais em caso de se verificar um fenómeno sísmico.

Dados revelados recentemente apontam para o colapso de cerca de vinte e cinco mil edifícios na Área Metropolitana de Lisboa caso se verifique um sismo semelhante ao de 1755. Uma simulação do LNEC prevê que possam morrer entre 17 e 27 mil pessoas na AML. Na cidade de Lisboa, cerca de metade dos edifícios poderão sofrer danos acentuados.

No âmbito da revisão do regime jurídico da reabilitação urbana aprovada recentemente na Assembleia da República, que visa simplificar procedimentos e exigência no âmbito de operações de reabilitação urbana, foi inscrita uma referência a um tratamento diferenciado para a questão concreta da segurança sísmica.

Poder-se-ia ter ido mais longe na concretização de regras de exigência de reforço na legislação recentemente aprovada sobre reabilitação. No entanto, o caminho para essa explicitação ficou aberto. Cabe aos responsáveis políticos agir no sentido de concretizar estas medidas.

Como se verifica pelos dados referidos acima, Lisboa sofrerá danos imensos caso não se tomem medidas de reforço da segurança sísmica dos edifícios. Não aproveitar as operações de reabilitação para impor esse reforço será uma irresponsabilidade. São vidas humanas que estão em causa. Ter a oportunidade de definir tais regras e não as concretizar será inaceitável.


texto publicado na edição de Fevereiro de 2013 do Jornal de Lisboa

Os problemas do Metropolitano de Lisboa

O “metro” é um elemento estrutural para o sistema de mobilidade da cidade de Lisboa. Desde a sua entrada em funcionamento – no final da década de 50 – que este sistema de transporte colectivo se afirmou como meio central dos transportes da capital.

As características distintivas do metropolitano no subsolo face a outros meios de transporte são a comodidade e a fiabilidade, para além de aspectos de ordem ambiental e de não ocupação de espaço público à superfície.

Mesmo sendo um transporte que serve essencialmente a cidade de Lisboa, nunca a Câmara Municipal de Lisboa conseguiu garantir influência relevante na sua gestão ou sequer no seu planeamento. Tal facto tem resultado em claro prejuízo para a cidade e para os lisboetas como pode ser verificado com decisões erradas tomadas no passado quanto à sua expansão, mais sustentadas em condicionalismos políticos do que na sustentabilidade económica ou no serviço que deve prestar.

No presente, a empresa vive um processo de reorganização com a integração com a Carris. Tal opção – decidida pelo actual Governo – parece fazer sentido numa lógica de articulação entre os dois modos de transporte, potenciando ganhos de eficácia de gestão e, espera-se, ganhos para a mobilidade na cidade de Lisboa.

No entanto, para além de um ajuste na oferta ao nível da frequência já sentido, tarda a urgente melhoria do nível de manutenção das estações.

Têm sido particularmente notórias e graves as constantes falhas no funcionamento dos meios mecânicos. É rara a estação onde escadas rolantes, rampas ou elevadores não estão avariadas,  muitas vezes durante semanas sem reparação. Há elevadores para a superfície por instalar há vários anos. A informação “Atenção: Equipamento fora de serviço” é demasiadamente frequente no metropolitano de Lisboa.

Numa cidade com uma população envelhecida, num transporte que reivindica a imagem de “acessível”, o mau funcionamento dos acessos mecânicos do metro torna-se particularmente grave.

texto publicado na edição de Janeiro de 2013 do Jornal de Lisboa