Recentemente foram estabelecidas em Lisboa zonas de restrição à circulação automóvel em função das emissões de gases e partículas. Trata-se de uma medida que pretende contribuir para a melhoria da qualidade do ar na zona central da cidade onde se verificam valores de concentrações daqueles poluentes acima dos valores limite estabelecidos pela legislação em vigor e que provocam riscos para a saúde humana.
O estabelecimento das “Zonas de emissão reduzida” é uma das medidas previstas pelos Planos e Programas para a Melhoria da Qualidade do Ar elaborados pela CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, decorrentes da aplicação da legislação em vigor e que identificam o tráfego rodoviário como principal origem dos problemas detectados.
A melhoria da qualidade do ar em Lisboa, no que respeita ao tráfego rodoviário, depende de um vasto conjunto de medidas que são essencialmente de três tipos: promoção do transporte colectivo, restritivas do uso do transporte individual e ainda no ordenamento do território.
Em relação à promoção do transporte colectivo são exemplos o aumento dos corredores “BUS”, integração dos tarifários e bilhética nos TC, aumento da intermodalidade, e substituição da frota de TC.
As restrições ao uso de transporte individual passam pelos ajustes tarifários no estacionamento, alargamento de zonas de circulação condicionadas, zonas de circulação taxada, incentivos à utilização de combustíveis de emissões reduzidas.
Quanto ao ordenamento do território importa apostar no funcionamento da autoridade metropolitana dos transportes e na promoção de políticas de planeamento e ordenamento do território que reduzam os movimentos pendulares na Área Metropolitana de Lisboa.
O sucesso deste desafio de devolver a qualidade do ar obriga a uma mudança de hábitos, à coordenação entre responsáveis na área metropolitana de Lisboa e à implementação de medidas que serão, numa primeira fase, impopulares. Uma atitude que implica coragem e determinação.
texto publicado na edição de Maio de 2012 no Jornal de Lisboa
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