Desleixo?

Esta semana, em Lisboa, fomos confrontados com um caso insólito cuja justificação está ainda por ser conhecida.

Após a recepção pela Assembleia Municipal de Lisboa da proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para o ano de 2011, iniciaram-se os normais trabalhos na Comissão Permanente de Finanças da Assembleia com o objectivo de preparar o parecer a ser apresentado à Assembleia Municipal que discutirá a referida proposta.

No âmbito dos trabalhos da Comissão de Finanças quando analisa a proposta de orçamento, é habitual pedir esclarecimentos, mais elementos e a presença da vereadora das finanças.

Tendo em conta a importância deste documento para a gestão da Câmara e a necessidade de o mesmo poder estar aprovado logo no início do ano, foi convocada a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa para o próximo dia 4 de Janeiro. Neste contexto, a Comissão de Finanças reuniu na semana do Natal, tendo ouvido a vereadora e pediu alguns esclarecimentos. Não tendo concluído os trabalhos continuou a análise da proposta de orçamento nesta semana. Tudo para permitir a discussão da proposta na reunião da Assembleia já agendada.

Na reunião da passada quarta-feira, a Comissão foi confrontada com uma resposta a esclarecimentos pedidos que continha a confirmação de um erro no orçamento apresentado e que carece de nova apreciação na Câmara Municipal. Este facto não deveria verificar-se, revela flta de cuidado na elaboração do orçamento, mas acontece.

O que não é admissível é que tenha sido solicitada a presença da vereadora na Comissão para prestar esclarecimentos e a resposta tenha sido a de que estava de férias e só na próxima semana estaria disponível.

Não é aceitável que esteja a Assembleia Municipal a fazer um esforço para analisar a proposta da Câmara e que a Câmara demonstre esta falta de empenho em corresponder a este esforço.

Perante esta situação insólita, a senhora Presidente da Assembleia Municipal decidiu, e bem, cancelar a reunião da Assembleia Municipal prevista.

Num ano de tão graves dificuldades que se perspectivam no país e na cidade, depois de a Câmara ter vivido sem orçamento em 2010, esta atitude parece revelar algum desleixo na gestão da cidade e falta de respeito pelos deputados municipais.

Considerando que o PSD na Assembleia Municipal anunciou a sua disposição para viabilizar a proposta de orçamento mediante a satisfação de algumas dúvidas e condições a apresentar, a Câmara, principal interessada em ver o seu orçamento aprovado, devia ter uma atitude diferente.

Ainda assim, o PSD mantém a disponibilidade para ponderar a viabilização do orçamento. A bem da cidade. Esperemos que o Dr. António Costa corresponda a esta disponibilidade, começando por justificar este episódio.

A sustentabilidade financeira de Lisboa

Em Lisboa, a Câmara e a Assembleia Municipal preparam-se para apreciar a proposta de orçamento para 2011.

Lisboa viveu os últimos anos envolta em dificuldades financeiras. Com o pretexto dos problemas financeiros caiu o executivo em 2007 e António Costa ganhou as eleições intercalares e depois as eleições de 2009. A principal bandeira das campanhas do actual presidente da Câmara foi “arrumar a casa” e “pôr as contas em ordem”.

Passados quase quatro anos qual a situação da Câmara? Como estão as contas?

Lisboa tinha em 2007 um passivo de 1,4 mil milhões de euros. Em 2009 o passivo tinha aumentado para 2 mil milhões de euros e em 2010 caminhamos para um passivo ainda superior.

Entre 2001 e 2007 a câmara contratou empréstimos bancários no valor de 65 milhões de euros. Entre 2007 e 2009 a CML contratou 105 milhões de euros de empréstimos.
A CML apresenta um desequilíbrio sistemático das suas contas. Recorrentemente apresenta uma despesa superior à receita de que dispõe.

A solução para a gestão financeira da CML tem passado pelo recurso a receitas extraordinárias como a alienação de património, o recurso a empréstimos bancários ou o endividamento junto dos fornecedores.

Tal situação de desequilíbrio é insustentável.

Para reequilibrar a situação do município importa pagar a dívida que todos os anos consome recursos para pagar os respectivos juros. Para tal, a realização de receita extraordinária é admissível.

Mas proceder apenas ao pagamento da dívida mantendo o desequilíbrio estrutural existente, apenas significará colocar a zeros uma tendência de défice crónico mas não resolver o problema.

Importa tornar a gestão mais eficaz e tomar medidas estruturais de contenção da despesa para níveis compatíveis com a receita ordinária. Apenas assim se garantirá a sustentabilidade financeira do município.


texto publicado na edição de Dezembro do Jornal de Lisboa

Prova

Herdade de Portocarro 2006

De cor granada, este vinho exibe o carácter mais abrangente de Porto Carro. Aromas de ameixa negra e frutos silvestres, conjugam-se com notas de especiaria e de tosta das barricas de carvalho francês onde estagiou. Na boca mostra frescura, equilíbrio e uma longa e persistente elegância.

Prova

José de Sousa 2007

Castas: Grand Noir (45%), Trincadeira (33%), e
Aragonês (22%)
Tipo de Solo: Granítico
Notas de Prova:
Cor Rubi
Aroma Notas de tâmaras, folha de tabaco
seco, chocolate, estevas e ameixas.
Paladar Frutado, suave, taninos macios mas
persistentes.
Final de Prova Médio
Vinificação: Parte fermentou em potes de barro e o restante
em cubas de inox a temperaturas de 28ºC.
Envelhecimento: 30% em carvalho novo americano e francês

Prova

Quinta do Crasto Reserva Vinhas Velhas 2003
Notas de Prova: Apresenta uma cor de média concentração e um nariz complexo mas atraente, a fruta madura associa-se a notas de especiarias vindas das barricas e a elegantes sugestões florais, na boca revela uns taninos finos e redondos, uma boa estrutura e uma elegância que sobressai, está um conjunto equilibrado, vivo e bem encorpado, o final é longo e persistente.

Feliz Natal

10 Dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

Há 20 anos havia uma geração de portugueses que faziam dos Direitos Humanos uma causa. Um pretexto para se indignarem contra a injustiça e a falta de liberdade.

Em poucos anos recordo-me da queda do Muro de Berlim, da campanha do direito à independência dos países bálticos promovida pela JSD, do massacre de Tiananmen e das manifestações e vigílias que se realizaram e do massacre de Santa Cruz e do que se seguiu de mobilização em Portugal.

Hoje comemora-se mais um aniversário sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada em 10 de Dezembro de 1948. Uma data importante para um compromisso fundamental ainda longe de ser cumprido em tantas partes do mundo.

Hoje é dia para meditarmos sobre o que podemos e devemos fazer para cumprir o compromisso colectivo que é esta Declaração. Às vezes tão simples como respeitarmos o próximo, ou matarmos a fome a quem a tem.

Declaração Universal dos Direitos do Homem