A minha antevisão do congresso do PSD

Devo, em primeiro lugar, fazer uma “declaração de interesses”. Apoiei convicta e empenhadamente a candidatura da Dra. Manuela Ferreira Leite à liderança do PSD. Organizo esta minha antevisão do próximo congresso do PSD em três partes: o que gostava que acontecesse, o que não gostava de observar e o que estou certo se vai verificar.

A. O que gostava que acontecesse

Primeiro temos de voltar a ser credíveis, previsíveis e imprescindíveis aos olhos dos portugueses. Aqui, a vitória da Dra. Manuela Ferreira Leite deu o contributo fundamental para iniciar este caminho. O PSD ao dar a vitória a Ferreira Leite foi ao encontro da vontade dos portugueses. Os trabalhos do congresso deverão confirmar esta via.

Depois temos de (re)construir um projecto para Portugal em que os portugueses se revejam. Isso pode começar já no congresso. Temos de identificar as prioridades da nossa acção. Essas terão de ser as prioridades para Portugal. Mas temos também de preparar pessoas. A Dra. Ferreira Leite deverá apresentar uma equipa forte e credível, capaz de chamar, num segundo momento, outros para colaborar na preparação das propostas do PSD a expor ao país.

A Dra. Manuela Ferreira Leite deve consolidar a sua liderança através da afirmação da construção de propostas e de um projecto que deve conseguir colher a adesão de todo o partido e não pela procura de consensos feitos da mercantilização de lugares. Neste contexto, julgo que o ideal será que a Dra. Manuela Ferreira Leite constitua a sua equipa, tendo como principais critérios a confiança e a competência. Deve evitar cedências a pressões ou condicionar a escolha de pessoas ao objectivo de criar consensos apenas aparentes e sempre frágeis.

Espero que se verifique um debate vivo e participado onde se discutam propostas e se defendam lealmente opções diversas.

B. O que eu não gostava de observar

Que se tentasse repetir no congresso a disputa (já resolvida) da liderança do partido, utilizando agora como instrumento a eleição dos diversos órgãos nacionais. Se assim suceder, os protagonistas que quiserem insistir correm o risco de representar meros focos de instabilidade interna que serão sempre mal vistos pelos militantes. Isto é, evidentemente, diferente de se verificar a normal pluralidade de listas candidatas aos diversos órgãos. E não inibe (antes pelo contrário) a afirmação das diferenças de propostas para o caminho do PSD.

Que se voltassem a repetir as pressões e as ameaças verificadas no passado, junto daqueles que entendem candidatar-se nas diversas listas ao conselho nacional que sempre se apresentam.

C. O que estou certo que se vai verificar

O tema da regionalização vai ser recorrente e irá ser abordado em diversas dimensões: alguns defenderão a questão com a convicção de ser um adequado modelo de organização política do país; outros abordarão o assunto como forma de provocar a nova liderança, tentando criar algum ruído interno e até divergências.

O fantasma do bloco central será agitado por alguns como pretexto para encontrar motivos de clivagem com a actual liderança (aliás esse cenário já começou a ser “montado” por alguns jornais e comentadores). A fragilidade da liderança vai ser apontada, lendo na pulverização de conselheiros nacionais por várias listas a manifestação de divergência da liderança.

A Dra. Manuela Ferreira Leite vai confirmar uma atitude serena e imune aos imediatismos. Vai reforçar a imagem de firmeza nas convicções. Reafirmará um discurso baseado na verdade na confiança e na previsibilidade.

O PSD reforçará a sua posição ideológica alicerçado na social-democracia e nos princípios fundadores do partido. O discurso será voltado para a classe média e para a relevância das questões sociais.

O PSD sairá deste congresso mais credível aos olhos dos portugueses, podendo voltar a aspirar a merecer a sua confiança para poder governar Portugal.


(texto publicado no blog "Psicolaranja")

Novos tempos, novas energias

Moção temática que apresento ao XXXI Congresso Nacional do PSD

A energia em Portugal precisa de soluções.

Soluções para diminuir a dependência do petróleo e, simultaneamente, para aproveitar as oportunidades de desenvolvimento, de emprego e de coesão que a reforma do sistema energético oferece.

A situação actual no domínio da energia é preocupante. O impacto dos actuais preços do petróleo, é óbvio. Mas, também é certo que teremos de ser competitivos mesmo com preços altos. Só o conseguiremos mudando o paradigma do nosso sistema energético.

O objectivo prioritário é reduzir a intensidade energética da economia Portuguesa – fazer mais com menos energia, o que também que dizer fazer melhor, inovar; Um segundo objectivo é melhorar o aproveitamento que fazemos dos recursos energéticos endógenos – expandir a exploração das renováveis e integrar actividades económicas nessas fileiras, em especial nas regiões até agora com menores índices de desenvolvimento; e por último temos de gerir de modo mais sustentável: nas cidades, na mobilidade, na logística, na gestão do território.

As políticas públicas para o sector da energia integram-se, portanto, com as políticas de inovação, sustentabilidade e desenvolvimento regional. Esse é o quadro que favorece o desenvolvimento sustentado de novas fileiras, novos serviços, novas parcerias e que cria oportunidades de investimento e de renovação do tecido económico. É assim, que a reforma do sistema energético significará a criação de mais e de melhor emprego.

No plano Europeu, têm-se registado importantes desenvolvimentos na área da energia – por exemplo, nos biocombustíveis, nos serviços energéticos – e na adopção de uma Política Energética Comum. As mudanças na “Europa da Energia” são, também, uma razão para aumentar a competitividade do sector energético nacional. Para tal, há que dar ênfase às políticas que apoiam a investigação científica e que estimulam o desenvolvimento tecnológico neste domínio. O que, por sinal, aproxima a política energética da Estratégia de Lisboa.

Temos, assim, na energia, um quadro de urgência e de oportunidade.

A dependência dos combustíveis fósseis é quase total na área dos transportes. A produção de biocombustíveis, para substituição, pode ser uma oportunidade na diminuição dessa dependência. No caso particular do biodiesel a substituição não tem barreiras tecnológicas. Esta é uma área em que estão criadas as condições naturais para que se desenvolva uma fileira económica. Há, assim, oportunidades para a transferência de tecnologia e, por exemplo, para a criação de jovens empresas em zona rurais. Temos de responder com uma política de inovação estruturada que enquadre o crescimento desses negócios, nessas regiões, de modo equilibrado, e ajuste a estratégias de desenvolvimento regional à gestão da sustentabilidade desses sectores emergentes. É uma área em que podemos criar emprego em regiões onde ele mais escasseia. É o exemplo de mais uma oportunidade que Portugal não pode perder, até para cumprir as metas europeias nesta matéria. No entanto, o desenvolvimento deste sector deve ser acompanhado de uma apertada monitorização e da adopção de regras que impeçam a geração de desequilíbrios no tecido social e na cadeia alimentar.

Politicas públicas integradas, da mesma natureza, podem aplicar-se a outros domínios da exploração de renováveis, como sejam, a energia das ondas, o solar fotovoltaico, o mini-hidrico ou a geotermia.

A co-geração, produção simultânea de calor e electricidade, importante para uma utilização racional de energia, é um exemplo de outra área em que existe um enorme potencial. Há inúmeras oportunidades de co-geração de pequena e média escala, nomeadamente em meio urbano, que têm de ser aproveitadas. A intensificação da utilização dessas tecnologias traduzir-se-á no desenvolvimento de um mercado de serviços energéticos que ainda é incipiente em Portugal. E, portanto, na oferta de novos empregos. Um exemplo: a dinamização de co-geração de pequena escala, pode ser integrada com políticas de reabilitação urbana desenvolvidas em parcerias público-privadas. A economia resultante da poupança energética pode contribuir para o financiamento de parte dessa reabilitação. Trazemos, assim, para a qualidade de vida nas nossas cidades recursos que desperdiçamos na factura do petróleo.

Também o potencial da co-geração em meio industrial e agrícola, nomeadamente utilizando bio-combustíveis, tem de ser desenvolvido. Há que investir reforçando as redes de transporte e distribuição de electricidade que permitirão eliminar barreiras a novas instalações. De novo, nestas formas de energia, o desenvolvimento regional é favorecido com a dinamização de novos mercados locais de serviços energéticos.

A energia Nuclear tem sido apresentada como alternativa para os combustíveis fosseis na geração eléctrica. O debate deve ser promovido na medida em que não se pode excluir, à partida, de qualquer debate sobre o sistema energético, esta ou qualquer outra alternativa. Mas não poderá haver decisão sobre esta matéria que não seja tomada sobre uma sólida base científica, tecnológica, económica, ambiental e estratégica. O que estaria então em discussão seria optar ou não por um Programa Nuclear. As bases para essa opção ainda não existem. Essa decisão não pode ser tomada sem essas bases existirem. Trata-se, claramente, de uma matéria de Estado, e de uma decisão que terá de ser perspectivada à escala europeia por melhor que se apresentem as iniciativas privadas nesta matéria, que são meritórias.

No entanto, Portugal não poderá deixar de acompanhar o evoluir das perspectivas europeias no que se refere à opção nuclear. Em especial no plano da investigação científica e tecnológica, domínios nos quais a segurança e os resíduos são, ainda, áreas prioritárias. A nossa participação nesses programas tem sido reduzida. Tem de aumentar.

No sector da energia, como em muitos outros sectores, Portugal tem uma comunidade científica dinâmica, interventora e em expansão. Tem mostrado, também, ter um tecido económico que se pode renovar e adaptar às oportunidades da economia globalizada e à resposta aos desafios da economia do conhecimento. É essa dinâmica que, se enquadrada por políticas públicas integradas, irá trazer as soluções de que Portugal precisa para reformar o seu sistema energético.


Junho de 2008

Faltar à verdade

Placa na obra de construção do refeitório na escola nº 24 do Bairro de São Miguel no dia 1 de Fevereiro

Estado das obras do refeitório na escola nº 24 do Bairro de São Miguel 138 dias depois...

No passado dia 1 de Fevereiro (há 138 dias) chamei a atenção aqui para o facto das obras do refeitório da escola nº 24 do Bairro de São Miguel terem estado paradas e para o prazo então anunciado para arespectiva conclusão. Eram 91 dias.

Entretanto passaram 138 dias. As obras estiveram largas semanas paradas. Outra vez. Sem uma explicação. Sem uma justificação. Sem um pedido de desculpas por se faltar à palavra.

A Câmara Municipal de Lisboa faltou à palavra. Há 138 dias alertei para o facto. Infelizmente tinham justificação os meus receios.

E agora para quando a nova data de conclusão da obra? E desta vez será cumprido? Quando actualizam a informação constante na obra?

Entretanto continuam centenas de crianças a almoçar num ginásio. Entretanto continuam crianças a praticar ginástica em contentores provisórios. A Câmara Municipal de Lisboa e a senhora vereadora Rosália Vargas parecem não se importar.

António Prôa

(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

Falta de respeito na Praça das Flores

foto de Dias dos Reis

Falta de respeito. Essencialmente, é esta a expressão que na minha opinião resume tudo o que se passou em torno da questão da Praça das Flores.

A forma como foi conduzido este processo da chamada “venda” do espaço público a privados pelos vereadores Marcos Perestrelo e Sá Fernandes é um sintoma de alguém que se rendeu recentemente à economia de mercado e ao capitalismo e por isso está mal preparado para conviver com essa realidade. Ou então de alguém deslumbrado com as “maravilhas” do capitalismo. Ou então, simplesmente de alguém que não tem vocação para as responsabilidades de gestão da cidade (como parece ser um dos casos).

Não alinho no discurso fácil e hipócrita de considerar um sacrilégio qualquer ocupação do espaço público. Mas há um limite. O limite do respeito e da consideração pelas pessoas e pela cidade. No caso da Praça das Flores, esse limite foi claramente ultrapassado. Esse é o problema.

Aliás, a utilização de contrapartidas para a cidade pela utilização de espaços não é uma invenção deste executivo. Acontece em todas as cidades em todo o mundo. Em Lisboa também não é uma novidade. No mandato anterior foram vários os exemplos de negociação de contrapartidas para a cidade em troca da utilização de espaços da cidade. A diferença está nos limites…

O caminho escolhido pelos actuais responsáveis autárquicos para a cedência da Praça das Flores não foi equilibrado. Não respeitou moradores, demais cidadãos que utilizam a praça e não considerou a cidade. Cedeu tudo. E quando tudo se cede nunca se é justo.

Convínhamos que vedar uma praça inteira durante duas semanas entre as 17h e a meia-noite e condicionar a circulação mesmo aos moradores colocando seguranças a controlar todos os movimentos não é aceitável, não é tolerável!

Uma ocupação semelhante àquela que se encontra na Praça das Flores poderia ser admissível noutra zona da cidade, talvez num parque urbano ou numa zona “descampada”. Mas não no centro da cidade, não numa zona histórica, não numa zona residencial.

A ocupação da Praça das Flores, como está, revela falta de sensibilidade e desrespeito para com os moradores e é uma violência para Lisboa.

Tenho assistido, sem me pronunciar, ao desenvolvimento do processo da ocupação da Praça das Flores e às tomadas de posição (ou ausência delas) dos diversos actores políticos. Agora já é tempo de afirmar que não é sério que se queira “vender” esta operação aos lisboetas como a única forma de requalificar espaços públicos sem recursos financeiros da câmara e que é inédito este modelo em Lisboa.

É possível encontrar formas de intervir na requalificação da cidade sem recorrer apenas aos meios financeiros da câmara. Mesmo do ponto de vista do envolvimento e co-responsabilização dos cidadãos e das empresas na manutenção da cidade é mesmo um caminho desejável. Afirmo com a convicção de ter iniciado e experimentado com sucesso esse caminho. Este é um património do mandato anterior que pode ser comprovado. E é possível faze-lo com respeito pelas pessoas e pela cidade. Basta querer!

A Praça da Alegria (com algumas semelhanças com a Praça das Flores) foi recuperada no mandato anterior (que durou um ano e meio) sem a utilização de recursos financeiros da CML. Mas também não foi necessário veda-la (ou “vendê-la”). A vontade e a iniciativa da junta de freguesia local e o diálogo estabelecido com a CML permitiu reunir e coordenar esforços que concretizaram a renovação do jardim Alfredo Keil do Amaral (no centro da praça). Hoje, a renovada Praça da Alegria é um espaço bem cuidado com animação no verão. Um espaço ganho para a cidade e para os lisboetas.

António Prôa

(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

Jacarandás

"Agora que os jacarandás estão de novo em flor
e tu pões mais uma vez o vestido azul-violeta
que tanto gosto de ver em ti, caríssima Lisboa,
eis que voltamos ao nosso namoro adolescente.
Lembro-me bem do primeiro encontro:
tinhas o ar de quem me esperara desde sempre
naquela avenida debruando o Tejo
e eu trazia nos olhos a alegria de saber
que nenhum mal nos pode acontecer
enquanto florirem os jacarandás."

Torquato da Luz

António Prôa

P.S.: Obrigado à Margarida por se ter lembrado que gosto de Jacarandás. Os da Av. Fontes Pereira de Melo lá estão...

(texto publicado no blog "Cidadania Lx")