Na semana que passou, “fonte da presidência” da Câmara Municipal de Lisboa anunciou que foram autuados 5.024 veículos, 1534 foram bloqueados e 277 rebocados.
Esta foi a informação fornecida pela “fonte da presidência” à comunicação social em jeito de balanço do primeiro mês da operação de “tolerância zero” ao estacionamento ilegal em Lisboa.
Esta foi a notícia de vários órgãos de comunicação social. Assim mesmo. Sem questões, sem interpretações, sem dúvidas!
Ficámos assim a saber, de “fonte da presidência”, através da comunicação social, que foram autuados 5.024 veículos, 1534 foram bloqueados e 277 rebocados.
Mas não sabemos o que estes números significam. E isso é que seria relevante. Há alguma estimativa sobre quantos veículos por mês cometem infracções de estacionamento em Lisboa? E que valores foram os verificados no mês anterior? E no ano anterior? Essas eram as questões que deveriam ter sido respondidas (talvez não tenham sequer sido colocadas) pela “fonte da presidência”. Com estes dados poderíamos avaliar o trabalho desenvolvido. Sem eles são apenas números sem significado.
A notícia, dada como foi pela comunicação social, não informa coisa nenhuma. A “fonte da presidência” foi bem sucedida. Disse o que quis. Divulgou o número redondo “5.000” que enche o olho mas que não significa nada. O que ficou foi o “número” e era isso que importava…
António Prôa
(texto publicado no blog "O Carmo e a Trindade")
terça-feira, 30 de outubro de 2007
segunda-feira, 29 de outubro de 2007
Declaração de apoio a Carlos Carreiras
Respeitar, valorizar e defender aquilo que cada militante faz em nome do PSD como património colectivo. Motivar cada militante, aplicando o que cada um melhor pode, sabe e quer fazer. Respeitar as diferenças, congregar vontades, unir esforços. É tudo isto que o PSD de Lisboa precisa. É tudo o que Carlos Carreiras pode promover.
António Prôa
António Prôa
quinta-feira, 25 de outubro de 2007
Um bom exemplo
É hoje noticiado no jornal Público que a Junta de Freguesia de São José pretende reabilitar a praça da Alegria enquanto pólo cultural da cidade. O Hot Club, o Ritz Club e o Maxime serão os três pólos de animação cultural que necessitam de obras para as quais a Junta de Freguesia já tem planos.
O presidente da Junta de Freguesia – João Mesquita, fez uma aposta clara na requalificação da Praça da Alegria. E já começou. A requalificação do jardim é já uma realidade desde este verão com o forte empenho (e investimento) da junta de freguesia, tendo necessitado apenas de que a câmara não fosse um obstáculo… E conseguiu!
O jardim Alfredo Keil, que até há pouco mais de um ano se tinha transformado num ponto de paragem de delinquentes, num espaço com canteiros, iluminação e um lago degradados, voltou a ser hoje um espaço agradável, bem cuidado e até com animação. Esta intervenção deve-se à persistência de João Mesquita que eu tive o gosto de acompanhar de perto.
Mas a notícia de hoje dá conta de maior ambição por parte da junta de freguesia. Quer concretizar uma intervenção de requalificação integrada, incluindo no processo a reabilitação do edificado e o potencial cultural existente, dotando o que é apelidado de “triângulo cultural” de espaço para exposições, café concerto, centro de documentação, auditório, etc. É este o caminho!
Lisboa, além da reabilitação do espaço, necessita da requalificação da envolvente física mas também cultural e social. É essa a abordagem correcta na requalificação que se pretende sustentável da cidade.
Mas este é também um bom exemplo da possibilidade de intervenção das juntas de freguesia, que pode (e deve) ir muito além daquelas que são as diminutas competências legais das juntas de freguesia. Assim se permita desenvolver esse potencial de intervenção e serão os munícipes (neste caso os fregueses) e a cidade a ganhar.
António Prôa
(publicado no blog "Cidadania Lx")
O presidente da Junta de Freguesia – João Mesquita, fez uma aposta clara na requalificação da Praça da Alegria. E já começou. A requalificação do jardim é já uma realidade desde este verão com o forte empenho (e investimento) da junta de freguesia, tendo necessitado apenas de que a câmara não fosse um obstáculo… E conseguiu!
O jardim Alfredo Keil, que até há pouco mais de um ano se tinha transformado num ponto de paragem de delinquentes, num espaço com canteiros, iluminação e um lago degradados, voltou a ser hoje um espaço agradável, bem cuidado e até com animação. Esta intervenção deve-se à persistência de João Mesquita que eu tive o gosto de acompanhar de perto.
Mas a notícia de hoje dá conta de maior ambição por parte da junta de freguesia. Quer concretizar uma intervenção de requalificação integrada, incluindo no processo a reabilitação do edificado e o potencial cultural existente, dotando o que é apelidado de “triângulo cultural” de espaço para exposições, café concerto, centro de documentação, auditório, etc. É este o caminho!
Lisboa, além da reabilitação do espaço, necessita da requalificação da envolvente física mas também cultural e social. É essa a abordagem correcta na requalificação que se pretende sustentável da cidade.
Mas este é também um bom exemplo da possibilidade de intervenção das juntas de freguesia, que pode (e deve) ir muito além daquelas que são as diminutas competências legais das juntas de freguesia. Assim se permita desenvolver esse potencial de intervenção e serão os munícipes (neste caso os fregueses) e a cidade a ganhar.
António Prôa
(publicado no blog "Cidadania Lx")
sexta-feira, 19 de outubro de 2007
Ser pequeno
A “América” pode ter os defeitos todos. Mas às vezes era bom que não teimássemos em ser diferentes deles só para o sermos.
Quero com isto dizer que melhor teria sido que o nosso presidente da república e o nosso primeiro-ministro tivessem o desassombro de ter recebido Dalai Lama aquando da sua recente visita a Portugal.
Enquanto nos vergarmos aos “interesses” e às conveniências seremos sempre pequenos.
António Prôa
Quero com isto dizer que melhor teria sido que o nosso presidente da república e o nosso primeiro-ministro tivessem o desassombro de ter recebido Dalai Lama aquando da sua recente visita a Portugal.
Enquanto nos vergarmos aos “interesses” e às conveniências seremos sempre pequenos.
António Prôa
quarta-feira, 17 de outubro de 2007
Um símbolo que não soubemos preservar
A transformação que se prepara para ocorrer na Torre Vasco da Gama é um exemplo do que não se deve fazer. O exemplo de quem não salvaguarda o seu património. O exemplo de quem não se orgulha do que faz bem.
A Expo '98 foi uma grande realização mundial que provou que Portugal e que os portugueses eram capazes de concretizar grandes eventos. Foi um acontecimento que contribuiu para a notoriedade internacional de Portugal e de Lisboa. Foi um evento que mobilizou os portugueses.
A Expo '98 foi um pretexto para a renovação urbana em toda a zona de intervenção da exposição. Permitiu modernizar uma parte importante da cidade. Foi um espaço privilegiado para a criação de urbanistas, arquitectos, engenheiros e outros técnicos que demonstraram a sua capacidade de realizar. Nem tudo é perfeito no Parque das Nações e algumas intervenções têm sido erradas mas globalmente continua a ser uma zona da cidade qualificada e em muitos aspectos um exemplo para o resto da cidade.
A Expo '98 é um marco na afirmação internacional de Lisboa e de Portugal. Um exemplo de intervenção urbana integrada e planeada. Um símbolo da nossa capacidade de realizar.
A Torre Vasco da Gama é o símbolo dessa realização. A intervenção prevista, independentemente da qualidade vísivel no projecto, acaba com a Torre tal como ela foi concebida, esconderá definitivamente toda a sua simbologia, constitui uma alteração profunda ao desenho inicial. A Torre Vasco da Gama da Expo '98 desaparcerá.
A Torre Vasco da Gama ficará na história como um símbolo que não soubemos preservar. Um símbolo que não soubemos respeitar.
António Prôa
A Expo '98 foi uma grande realização mundial que provou que Portugal e que os portugueses eram capazes de concretizar grandes eventos. Foi um acontecimento que contribuiu para a notoriedade internacional de Portugal e de Lisboa. Foi um evento que mobilizou os portugueses.
A Expo '98 foi um pretexto para a renovação urbana em toda a zona de intervenção da exposição. Permitiu modernizar uma parte importante da cidade. Foi um espaço privilegiado para a criação de urbanistas, arquitectos, engenheiros e outros técnicos que demonstraram a sua capacidade de realizar. Nem tudo é perfeito no Parque das Nações e algumas intervenções têm sido erradas mas globalmente continua a ser uma zona da cidade qualificada e em muitos aspectos um exemplo para o resto da cidade.
A Expo '98 é um marco na afirmação internacional de Lisboa e de Portugal. Um exemplo de intervenção urbana integrada e planeada. Um símbolo da nossa capacidade de realizar.
A Torre Vasco da Gama é o símbolo dessa realização. A intervenção prevista, independentemente da qualidade vísivel no projecto, acaba com a Torre tal como ela foi concebida, esconderá definitivamente toda a sua simbologia, constitui uma alteração profunda ao desenho inicial. A Torre Vasco da Gama da Expo '98 desaparcerá.
A Torre Vasco da Gama ficará na história como um símbolo que não soubemos preservar. Um símbolo que não soubemos respeitar.
António Prôa
segunda-feira, 15 de outubro de 2007
Regionalização outra vez?! Municipalismo – A chave do desenvolvimento
(Moção temática aprovada por maioria no XXXº Congresso Nacional do PSD)
Proponente: António Prôa
Ainda não há dez anos, os portugueses disseram “não” à regionalização em referendo convocado para o efeito.
Então, o PS, tal como agora, encontrava-se no governo. O PSD, como hoje, estava na oposição.
O governo e o Partido Socialista de então empenharam-se na vitória do “sim”. Os portugueses pronunciaram-se desfavoravelmente, tendo infligido uma pesada derrota ao PS.
A regionalização socialista
Hoje, é novamente o partido socialista que renova a intenção de trazer para a ordem do dia a questão da regionalização. Curiosamente, o partido que no governo tem demonstrado o seu pendor centralista e ofensivo da descentralização, nomeadamente no ataque sistemático ao poder autárquico, vem agora defender (uma vez mais) a regionalização…
O partido socialista tem-se revelado incapaz de governar com sucesso o nosso país. Hábil nas encenações, o PS tem-se especializado em encontrar factores de distracção para os seus insucessos. A questão da regionalização não é para o partido socialista uma verdadeira prioridade mas um pretexto para desviar as atenções dos erros de governação que comete.
Por outro lado, o partido socialista é confrontado com a incapacidade de dominar o poder descentralizado existente – as autarquias. A prova dessa insatisfação reside nos sistemáticos ataques ao poder local de maioria social-democrata.
Os portugueses teimam em renovar (e até reforçar) a confiança no PSD nas autarquias em sucessivas eleições autárquicas. Esta impotência do PS para tomar o poder autárquico é uma forte motivação para apostar na regionalização como forma de retirar peso e importância aos municípios.
Tradição municipalista
Portugal tem uma tradição de descentralização que se confunde com a própria fundação da nacionalidade. O papel dos municípios no desenvolvimento das comunidades, contribuiu para que adquirissem um forte significado enquanto entidades administrativas, assumindo uma forte identidade com o povo da respectiva jurisdição.
No passado mais distante, em que Portugal era um país com comunidades isoladas, com fraca mobilidade e ausência de comunicações eficazes, os municípios eram o rosto da administração e a entidade a que todos recorriam.
Em momentos de instabilidade política nacional, os municípios foram o rosto da estabilidade e da continuidade da administração.
Mesmo nos períodos de maior pendor centralista do estado, os municípios sempre têm sido o ultimo reduto da descentralização.
O Papel dos municípios hoje
Os factos comprovam a eficiência da gestão municipal no desenvolvimento local. As autarquias locais têm sabido aplicar os recursos colocados à sua disposição de modo mais eficaz que a administração central.
O desenvolvimento local nas matérias que são competência dos municípios contribuiu decisivamente para a modernização do país e para o progresso e bem-estar dos portugueses.
Municipalismo ou regionalização?
Hoje, ultrapassadas as dificuldades de mobilidade e de comunicação, com as diferenças regionais a esbaterem-se numa sociedade globalizada, os municípios podem ser um instrumento útil no reforço da identidade nacional e na defesa da dos valores distintivos das comunidades.
As questões que se colocam ao desenvolvimento nacional são hoje de índole e magnitude diversa, muitas vezes de dimensão supra municipal. Mas dificilmente todos problemas coincidem na mesma região. As questões são hoje de geografia variável.
Por outro lado, a competitividade face ao mundo globalizado impõe agilidade e estruturas com rápida capacidade de resposta que possam ter a flexibilidade de responderem a questões diversas em regiões que variam de problema para problema.
Aposta no municipalismo
Os municípios são capazes de responder aos desafios supra municipais. As associações de municípios correspondem ao desafio da modernidade e da agilidade. Estruturas que resultam da associação de outras preexistentes e que são capazes de dar resposta aos problemas concretos que se colocam e que existem para esse fim preciso.
Estas entidades, cujo aprofundamento foi sempre defendido pelo PSD, têm várias vantagens. Por um lado adaptam-se rapidamente aos desafios que se colocam em cada momento. São dirigidas por autarcas conhecedores dos problemas em causa e que são os primeiros a quererem resolver esses problemas.
O incentivo à criação de associações de municípios evita a criação de novas estruturas administrativas que irão potenciar mais um foco de conflito entre as estruturas de poder, seja a administração central, sejam as autarquias locais.
A aposta no municipalismo através do aumento e aprofundamento da descentralização de competências nas autarquias locais, bem como a possibilidade de associação entre estas, dispensa a criação de outras entidades político-administrativas.
Os municípios são a chave do desenvolvimento.
Proponente: António Prôa
Ainda não há dez anos, os portugueses disseram “não” à regionalização em referendo convocado para o efeito.
Então, o PS, tal como agora, encontrava-se no governo. O PSD, como hoje, estava na oposição.
O governo e o Partido Socialista de então empenharam-se na vitória do “sim”. Os portugueses pronunciaram-se desfavoravelmente, tendo infligido uma pesada derrota ao PS.
A regionalização socialista
Hoje, é novamente o partido socialista que renova a intenção de trazer para a ordem do dia a questão da regionalização. Curiosamente, o partido que no governo tem demonstrado o seu pendor centralista e ofensivo da descentralização, nomeadamente no ataque sistemático ao poder autárquico, vem agora defender (uma vez mais) a regionalização…
O partido socialista tem-se revelado incapaz de governar com sucesso o nosso país. Hábil nas encenações, o PS tem-se especializado em encontrar factores de distracção para os seus insucessos. A questão da regionalização não é para o partido socialista uma verdadeira prioridade mas um pretexto para desviar as atenções dos erros de governação que comete.
Por outro lado, o partido socialista é confrontado com a incapacidade de dominar o poder descentralizado existente – as autarquias. A prova dessa insatisfação reside nos sistemáticos ataques ao poder local de maioria social-democrata.
Os portugueses teimam em renovar (e até reforçar) a confiança no PSD nas autarquias em sucessivas eleições autárquicas. Esta impotência do PS para tomar o poder autárquico é uma forte motivação para apostar na regionalização como forma de retirar peso e importância aos municípios.
Tradição municipalista
Portugal tem uma tradição de descentralização que se confunde com a própria fundação da nacionalidade. O papel dos municípios no desenvolvimento das comunidades, contribuiu para que adquirissem um forte significado enquanto entidades administrativas, assumindo uma forte identidade com o povo da respectiva jurisdição.
No passado mais distante, em que Portugal era um país com comunidades isoladas, com fraca mobilidade e ausência de comunicações eficazes, os municípios eram o rosto da administração e a entidade a que todos recorriam.
Em momentos de instabilidade política nacional, os municípios foram o rosto da estabilidade e da continuidade da administração.
Mesmo nos períodos de maior pendor centralista do estado, os municípios sempre têm sido o ultimo reduto da descentralização.
O Papel dos municípios hoje
Os factos comprovam a eficiência da gestão municipal no desenvolvimento local. As autarquias locais têm sabido aplicar os recursos colocados à sua disposição de modo mais eficaz que a administração central.
O desenvolvimento local nas matérias que são competência dos municípios contribuiu decisivamente para a modernização do país e para o progresso e bem-estar dos portugueses.
Municipalismo ou regionalização?
Hoje, ultrapassadas as dificuldades de mobilidade e de comunicação, com as diferenças regionais a esbaterem-se numa sociedade globalizada, os municípios podem ser um instrumento útil no reforço da identidade nacional e na defesa da dos valores distintivos das comunidades.
As questões que se colocam ao desenvolvimento nacional são hoje de índole e magnitude diversa, muitas vezes de dimensão supra municipal. Mas dificilmente todos problemas coincidem na mesma região. As questões são hoje de geografia variável.
Por outro lado, a competitividade face ao mundo globalizado impõe agilidade e estruturas com rápida capacidade de resposta que possam ter a flexibilidade de responderem a questões diversas em regiões que variam de problema para problema.
Aposta no municipalismo
Os municípios são capazes de responder aos desafios supra municipais. As associações de municípios correspondem ao desafio da modernidade e da agilidade. Estruturas que resultam da associação de outras preexistentes e que são capazes de dar resposta aos problemas concretos que se colocam e que existem para esse fim preciso.
Estas entidades, cujo aprofundamento foi sempre defendido pelo PSD, têm várias vantagens. Por um lado adaptam-se rapidamente aos desafios que se colocam em cada momento. São dirigidas por autarcas conhecedores dos problemas em causa e que são os primeiros a quererem resolver esses problemas.
O incentivo à criação de associações de municípios evita a criação de novas estruturas administrativas que irão potenciar mais um foco de conflito entre as estruturas de poder, seja a administração central, sejam as autarquias locais.
A aposta no municipalismo através do aumento e aprofundamento da descentralização de competências nas autarquias locais, bem como a possibilidade de associação entre estas, dispensa a criação de outras entidades político-administrativas.
Os municípios são a chave do desenvolvimento.
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