O PDM que faz falta a Lisboa

O Plano Director Municipal (PDM) é um plano de ordenamento do território que define a estratégia de desenvolvimento de um município através da organização do espaço, definindo usos e actividades, redes de transportes e equipamentos.

O PDM de Lisboa actualmente em vigor data de 1994 e a sua revisão arrasta-se desde os primeiros anos da década de 2000. Passados 17 anos, a Câmara apresenta um novo PDM. Vale a pena dizer que o PDM ainda em vigor foi também aprovado por uma maioria socialista e o balanço da sua vigência é extremamente negativo, tendo falhado os seus principais objectivos. De facto, Lisboa perdeu população, o seu edificado degradou-se, a cidade descaracterizou-se e perdeu competitividade.

Lisboa precisa de um PDM que contrarie o caminho que seguiu nas últimas décadas. Mas a proposta apresentada está muito aquém da resposta enérgica de que Lisboa carece.

O que Lisboa precisa:
- de recuperar população, criando condições para que o centro da cidade volte a ser habitado;
- de reabilitar os seus edifícios e de requalificar o espaço público;
- de impedir a descaracterização das zonas consolidadas, nomeadamente nas áreas centrais da cidade;
- de promover o equilíbrio e qualidade ambientais, nomeadamente através da preservação dos espaços verdes existentes e da instalação de novos, bem como a salvaguarda das características dos interiores dos quarteirões, nomeadamente dos logradouros permeáveis;
- de fomentar a mobilidade através da densificação de uma rede de transportes adequada e eficaz;
- de aumentar a segurança dos cidadãos.

Só através destas apostas Lisboa poderá voltar a ser uma cidade competitiva, exemplar e motor de desenvolvimento do país.

Estes são os desafios que se colocam a Lisboa. Ainda vamos a tempo de corrigir esta proposta de PDM, construindo uma estratégia de desenvolvimento da cidade ajustada à realidade. Assim haja bom senso e a resistência à tentação de procurar um álibi para justificar os fracassos que a actual gestão do município acumula.


texto publicado na edição de Outubro do Jornal de Lisboa