Lisboa tem 85.000 idosos que vivem sozinhos. Desde o ano passado que se repetem as notícias de idosos encontrados mortos em suas casas. Uma realidade que estava menos visível e por isso esquecida.
Lisboa tem vindo a perder população há mais de trinta anos e a que resta é cada vez mais velha. Este é, aliás, o cenário do país. Portugal é um país a envelhecer.
Estamos longe de ter uma resposta adequada para o envelhecimento da população. Falta dinheiro. Mas tem faltado também verdadeira preocupação. Em Lisboa, se nos perguntarmos qual a estratégia para responder ao problema do envelhecimento, não encontramos resposta. Não há resposta!
Perante as mais recentes notícias de idosos abandonados, a Câmara Municipal lançou uma campanha mediática associada a um número verde. Ainda bem. Mas é pouco. Pouco e tarde.
A evolução etária da população de Lisboa é, há muito, conhecida. O abandono e isolamento dos idosos são conhecidos.
Na Assembleia Municipal, o PSD, propôs e fez aprovar a criação de um Fundo de Emergência Social. Pois bem, a Câmara demorou mais de um ano a concretizar este mecanismo de apoio onde se inclui o apoio aos idosos, directamente ou através do apoio a instituições de solidariedade social que estão no terreno.
Por outro lado, as Juntas de Freguesia, pelo contacto permanente que têm com a comunidade, conhecem bem os problemas concretos da população, nomeadamente as carências dos idosos. Faria sentido reforçar o apoio a estas. No entanto, apesar do apelo do PSD, a Câmara Municipal tem negado o reforço do apoio às Juntas de Freguesia para o efeito.
Não basta uma campanha mediática. No terreno estão as instituições que conhecem os problemas. O caminho para um apoio eficaz aos idosos deve assentar no seu reconhecimento e apoio. Mas cada um de nós também pode fazer a diferença. Conhecemos os nossos vizinhos? Preocupamo-nos com eles?
texto publicado na edição de Abril de 2012
quinta-feira, 19 de abril de 2012
terça-feira, 10 de abril de 2012
Biarritz - 50 anos
Estive hoje no almoço comemorativo da pastelaria Biarritz que comemorou cinquenta anos de existência na passada sexta-feira. Um convite muito simpático dos donos e de um grupo de assíduos frequentadores que organizou o evento.
Foi um momento muito bem passado, entre amigos, antigos colegas e vizinhos, entre várias gerações. Porque a Biarritz deve a sua identidade ímpar de marca da cidade ao significado que tem para o Bairro de Alvalade e para a freguesia de São João de Brito.
Nestes 50 anos, a Biarritz tornou-se a referência e o ponto de encontro de gerações. Tem sido ponto de reunião depois da missa na Igreja de São João de Brito, local de encontro para idas ao futebol, saídas nocturnas, ponto de passagem na saída do Liceu Padre António Vieira, local de encontro de namoros de liceu, espaço para congeminações e acordos políticos, ponto de partida para acções de campanhas eleitorais.
Encontrei e reencontrei as "figuras" da Biarritz com quem tenho partilhado ao longo da vida bons momentos. Sem querer ser exaustivo, lá estava o Miguel Roque (um dos donos), Fernandes Marques - presidente da Junta de Freguesia, o antigo pároco - Padre Lereno, Carmona Rodrigues, Fernando Seara, João Pessoa e Costa, Paulo Fonseca, entre outros. Em representação do presidente da Câmara, esteve presente o vice-presidente - Arq. Manuel Salgado.
Como tive oportunidade de dizer recentemente a um jornal que escreveu sobre esta efeméride: a Biarritz cruza-se com a minha existência.
quinta-feira, 15 de março de 2012
Reformas da reabilitação e arrendamento urbano – importantes para o país, vitais para Lisboa.
O Governo apresentou recentemente na Assembleia da República duas reformas que resultam de compromissos assumidos pelo Estado português com a troika e que são fundamentais para a recuperação de Lisboa. A revitalização do arrendamento e a reabilitação urbana são factores determinantes para a sobrevivência da cidade.
O apoio à aquisição de habitação nova nos últimos 30 anos e a consequente regressão do mercado de arrendamento, provocaram o aumento do número de edifícios devolutos, progressiva degradação do edificado e abandono dos centros urbanos.
O abandono das populações dos centros urbanos tem contribuído para o aumento das deslocações com consequências no tempo diário afecto a esses movimentos e dificuldade acrescida de compatibilização da logística familiar.
A intervenção no âmbito da reabilitação urbana dos centros urbanos deve ser concretizada localmente, para além da recuperação de edifícios, através de operações integradas visando a requalificação do espaço público, infra-estruturas e equipamentos colectivos.
Uma política coordenada de reabilitação urbana deve promover a qualidade, atractividade, competitividade e sustentabilidade dos centros urbanos, devendo ser articulada com a dinamização do mercado de arrendamento como instrumento complementar a uma visão integrada de regeneração urbana.
Lisboa perdeu, nos últimos 30 anos, cerca de 300.000 habitantes. Existem na cidade mais de 7.000 edifícios em mau estado de conservação. Cerca de 50.000 fogos estão vagos.
As reformas da reabilitação e do arrendamento urbano são oportunidades vitais para requalificar Lisboa, recuperar a competitividade, promover a qualidade de vida, gerar negócios e criar emprego.
texto publicado na edição de Março do Jornal de Lisboa
O apoio à aquisição de habitação nova nos últimos 30 anos e a consequente regressão do mercado de arrendamento, provocaram o aumento do número de edifícios devolutos, progressiva degradação do edificado e abandono dos centros urbanos.
O abandono das populações dos centros urbanos tem contribuído para o aumento das deslocações com consequências no tempo diário afecto a esses movimentos e dificuldade acrescida de compatibilização da logística familiar.
A intervenção no âmbito da reabilitação urbana dos centros urbanos deve ser concretizada localmente, para além da recuperação de edifícios, através de operações integradas visando a requalificação do espaço público, infra-estruturas e equipamentos colectivos.
Uma política coordenada de reabilitação urbana deve promover a qualidade, atractividade, competitividade e sustentabilidade dos centros urbanos, devendo ser articulada com a dinamização do mercado de arrendamento como instrumento complementar a uma visão integrada de regeneração urbana.
Lisboa perdeu, nos últimos 30 anos, cerca de 300.000 habitantes. Existem na cidade mais de 7.000 edifícios em mau estado de conservação. Cerca de 50.000 fogos estão vagos.
As reformas da reabilitação e do arrendamento urbano são oportunidades vitais para requalificar Lisboa, recuperar a competitividade, promover a qualidade de vida, gerar negócios e criar emprego.
texto publicado na edição de Março do Jornal de Lisboa
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
A identidade comercial de Lisboa
O Natal tem várias virtudes. Entre as quais, a de nos trazer memórias do passado. Pretendo aqui recordar os hábitos comerciais que se foram perdendo em Lisboa e com eles uma certa identidade comercial da cidade.
Durante muitos anos, fazer compras em Lisboa significava uma ida à Baixa ou ao Chiado. Mais tarde, Campo de Ourique, Almirante Reis, Alvalade, entre outros juntaram-se como zonas comerciais na cidade, significando uma complementaridade aos primeiros. Esta foi, durante décadas, a realidade comercial que se renovava, adaptava aos gostos e à procura dos lisboetas.
Nas décadas mais recentes, o aparecimento dos primeiros centros comerciais, e com eles as grandes marcas mundiais, começou por trazer modernidade ao comércio complementando o comércio mais tradicional de bairro.
Mas a proliferação desses centros comerciais e a ausência de modernização do comércio tradicional acabaram por provocar graves desequilíbrios no funcionamento do comércio em Lisboa.
Se a actual crise económica pode significar o agravamento da crise no comércio tradicional, as causas dessa decadência são outras e anteriores a esta crise.
Lisboa não cuidou de garantir o equilíbrio entre o comércio tradicional e os grandes centros comerciais. Os vários responsáveis não foram capazes, ou não quiseram restringir a proliferação das grandes superfícies comerciais e não promoveram o comércio tradicional.
O comércio tradicional e de bairro é uma parte determinante para a própria vivência de bairro, para o equilíbrio da organização urbana do ponto de vista da segurança, mobilidade, emprego e até do ponto de vista social.
O comércio é parte da identidade de Lisboa. A sua perda significa o empobrecimento da cidade do ponto de vista cultural mas também económico e social.
Lisboa precisa de recuperar a aposta no comércio tradicional como veículo para a recuperação do equilíbrio, dinamismo e competitividade da cidade. texto publicado na edição de Fevereiro do Jornal de Lisboa.
texto publicado na edição de Fevereiro do Jornal de Lisboa
Durante muitos anos, fazer compras em Lisboa significava uma ida à Baixa ou ao Chiado. Mais tarde, Campo de Ourique, Almirante Reis, Alvalade, entre outros juntaram-se como zonas comerciais na cidade, significando uma complementaridade aos primeiros. Esta foi, durante décadas, a realidade comercial que se renovava, adaptava aos gostos e à procura dos lisboetas.
Nas décadas mais recentes, o aparecimento dos primeiros centros comerciais, e com eles as grandes marcas mundiais, começou por trazer modernidade ao comércio complementando o comércio mais tradicional de bairro.
Mas a proliferação desses centros comerciais e a ausência de modernização do comércio tradicional acabaram por provocar graves desequilíbrios no funcionamento do comércio em Lisboa.
Se a actual crise económica pode significar o agravamento da crise no comércio tradicional, as causas dessa decadência são outras e anteriores a esta crise.
Lisboa não cuidou de garantir o equilíbrio entre o comércio tradicional e os grandes centros comerciais. Os vários responsáveis não foram capazes, ou não quiseram restringir a proliferação das grandes superfícies comerciais e não promoveram o comércio tradicional.
O comércio tradicional e de bairro é uma parte determinante para a própria vivência de bairro, para o equilíbrio da organização urbana do ponto de vista da segurança, mobilidade, emprego e até do ponto de vista social.
O comércio é parte da identidade de Lisboa. A sua perda significa o empobrecimento da cidade do ponto de vista cultural mas também económico e social.
Lisboa precisa de recuperar a aposta no comércio tradicional como veículo para a recuperação do equilíbrio, dinamismo e competitividade da cidade. texto publicado na edição de Fevereiro do Jornal de Lisboa.
texto publicado na edição de Fevereiro do Jornal de Lisboa
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
O problema do lixo em Lisboa
A recolha diferenciada de lixo porta-a-porta parece ter chegado a um impasse não declarado depois de se verificar que em muitas zonas da cidade os prédios não comportam os vários contentores necessários que ficam nas entradas dos prédios prejudicando o acesso e até condições de salubridade.
A separação de resíduos visa aumentar a reciclagem e a valorização de resíduos, diminuindo ainda a deposição em aterros sanitários e insere-se em planos nacionais e internacionais para a redução de resíduos. Tipicamente são separados: vidro, embalagens, papel, pilhas e resíduos orgânicos. Há outros sistemas que recolhem óleos alimentares usados, electrodomésticos, entre outros.
Há essencialmente dois métodos que procuram garantir a separação dos resíduos: as “ilhas” ou “ecopontos” colocados em vários locais de zonas urbanas e a recolha selectiva porta-a-porta.
A recente difusão do sistema de recolha porta-a-porta pretendia aumentar a quantidade de resíduos separados, bem como responder à deficiente manutenção dos ecopontos que recorrentemente se encontravam com lixo acumulado em volta.
Infelizmente, em Lisboa a implementação desta prática de recolha não foi acompanhada de uma sensibilização adequada e verifica-se uma deposição incorrecta dos resíduos nos contentores respectivos. Não menos grave é a constatação de que a Câmara não cuidou de assegurar a compatibilidade do sistema com o espaço disponível para arrecadar os contentores nos prédios que em muitos casos não comporta os contentores necessários, dificultando acessos e provocando mau cheiro nos prédios e falta de higiene.
A pressa e a falta de cuidado na generalização da separação e recolha selectiva de resíduos porta-a-porta em Lisboa provocaram o efeito contrário ao desejado: ao invés de promoverem a adesão dos cidadãos a práticas ambientalmente positivas, provocaram a aversão a atitudes socialmente correctas.
texto publicado na edição de Janeiro do Jornal de Lisboa
A separação de resíduos visa aumentar a reciclagem e a valorização de resíduos, diminuindo ainda a deposição em aterros sanitários e insere-se em planos nacionais e internacionais para a redução de resíduos. Tipicamente são separados: vidro, embalagens, papel, pilhas e resíduos orgânicos. Há outros sistemas que recolhem óleos alimentares usados, electrodomésticos, entre outros.
Há essencialmente dois métodos que procuram garantir a separação dos resíduos: as “ilhas” ou “ecopontos” colocados em vários locais de zonas urbanas e a recolha selectiva porta-a-porta.
A recente difusão do sistema de recolha porta-a-porta pretendia aumentar a quantidade de resíduos separados, bem como responder à deficiente manutenção dos ecopontos que recorrentemente se encontravam com lixo acumulado em volta.
Infelizmente, em Lisboa a implementação desta prática de recolha não foi acompanhada de uma sensibilização adequada e verifica-se uma deposição incorrecta dos resíduos nos contentores respectivos. Não menos grave é a constatação de que a Câmara não cuidou de assegurar a compatibilidade do sistema com o espaço disponível para arrecadar os contentores nos prédios que em muitos casos não comporta os contentores necessários, dificultando acessos e provocando mau cheiro nos prédios e falta de higiene.
A pressa e a falta de cuidado na generalização da separação e recolha selectiva de resíduos porta-a-porta em Lisboa provocaram o efeito contrário ao desejado: ao invés de promoverem a adesão dos cidadãos a práticas ambientalmente positivas, provocaram a aversão a atitudes socialmente correctas.
texto publicado na edição de Janeiro do Jornal de Lisboa
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Voto não.
As iniciativas legislativas que visam admitir a maternidade de substituição como processo possível no âmbito da procriação medicamente assistida, mesmo que generosas, são precipitadas e demasiado arriscadas para serem viabilizadas. Esta é a visão bondosa das iniciativas, porque outras podem ser as motivações, e essas menos nobres. A tentativa de marcar a agenda com questões fracturantes e, mais grave ainda, o intuito de destruir as bases da organização da sociedade e a agressão de fundas convicções éticas da sociedade tornam algumas propostas inaceitáveis.
Houve discussão suficiente na sociedade? Não. Reflexão no interior de alguns partidos? Também não. Foram ponderadas as consequências e riscos associados a esta prática? Tão pouco. Será por isso responsável avançar com estas iniciativas? Creio que não.
Voto não por três razões: éticas, sociais e políticas.
Porque a concepção de um ser humano, a gestação e a maternidade em todas as suas dimensões são incompatíveis com a maternidade de substituição.
Porque o interesse das crianças deve ser respeitado. E o direito à identidade não pode ser colocado em causa. A maternidade não pode ser um negócio.
Porque o país espera dos políticos concentração na resolução dos problemas com que são confrontados. Tenho a convicção que os eleitores que me elegeram como deputado na Assembleia da República esperam que eu não aprove estas iniciativas.
Houve discussão suficiente na sociedade? Não. Reflexão no interior de alguns partidos? Também não. Foram ponderadas as consequências e riscos associados a esta prática? Tão pouco. Será por isso responsável avançar com estas iniciativas? Creio que não.
Voto não por três razões: éticas, sociais e políticas.
Porque a concepção de um ser humano, a gestação e a maternidade em todas as suas dimensões são incompatíveis com a maternidade de substituição.
Porque o interesse das crianças deve ser respeitado. E o direito à identidade não pode ser colocado em causa. A maternidade não pode ser um negócio.
Porque o país espera dos políticos concentração na resolução dos problemas com que são confrontados. Tenho a convicção que os eleitores que me elegeram como deputado na Assembleia da República esperam que eu não aprove estas iniciativas.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Lisboa a cair
Em 2009, António Costa acusava o PSD e a Assembleia Municipal de boicotarem a reabilitação dos edifícios em Lisboa.
Estávamos então a escassos três meses apenas de eleições autárquicas, e estava em causa um empréstimo de 120 Milhões de Euros. O PSD entendeu que este empréstimo deveria ser autorizado apenas após as eleições e não aprovou este compromisso em período pré eleitoral.
A Câmara Municipal, numa atitude inédita, resolveu cobrir vários edifícios degradados com telas em que acusava a Assembleia Municipal de boicotar a respectiva recuperação. Foi um gesto de desrespeito por um órgão que tem como missão fiscalizar a acção da Câmara.
Era um período de campanha e parecia valer tudo para António Costa obter vantagem eleitoral. Nesse período, o Presidente e candidato afirmava que tudo estava pronto para o arranque de obras de reabilitação em toda a cidade, que os estaleiros estavam prontos a serem montados e que era o PSD que tal impedia.
Ainda em Dezembro de 2009, logo após as eleições ganhas por António Costa, a proposta de empréstimo destinado à reabilitação urbana é aprovado na Assembleia Municipal, contando com a viabilização do PSD.
Desde Dezembro de 2009 que a Câmara Municipal tem a autorização para concretizar um empréstimo no valor de 120 milhões de euros destinado à reabilitação urbana da cidade.
Depois da pressão exercida por António Costa e das acusações de boicote em razão de tudo estar “a postos” para o início das obras, esperava-se que com o empréstimo autorizado tudo se conjugasse para termos a cidade tomada por estaleiros de obras.
Pois bem, após quase três anos passados sobre a aprovação do empréstimo para reabilitar os edifícios, o que se verifica é a ausência de obras ou, sequer, de estaleiros.
A reabilitação urbana em Lisboa continua por concretizar, os prédios em Lisboa a cair e a Câmara incapaz de resolver o principal problema da cidade. Lisboa continua a cair.
texto publicado na edição de Dezembro do Jornal de Lisboa
Estávamos então a escassos três meses apenas de eleições autárquicas, e estava em causa um empréstimo de 120 Milhões de Euros. O PSD entendeu que este empréstimo deveria ser autorizado apenas após as eleições e não aprovou este compromisso em período pré eleitoral.
A Câmara Municipal, numa atitude inédita, resolveu cobrir vários edifícios degradados com telas em que acusava a Assembleia Municipal de boicotar a respectiva recuperação. Foi um gesto de desrespeito por um órgão que tem como missão fiscalizar a acção da Câmara.
Era um período de campanha e parecia valer tudo para António Costa obter vantagem eleitoral. Nesse período, o Presidente e candidato afirmava que tudo estava pronto para o arranque de obras de reabilitação em toda a cidade, que os estaleiros estavam prontos a serem montados e que era o PSD que tal impedia.
Ainda em Dezembro de 2009, logo após as eleições ganhas por António Costa, a proposta de empréstimo destinado à reabilitação urbana é aprovado na Assembleia Municipal, contando com a viabilização do PSD.
Desde Dezembro de 2009 que a Câmara Municipal tem a autorização para concretizar um empréstimo no valor de 120 milhões de euros destinado à reabilitação urbana da cidade.
Depois da pressão exercida por António Costa e das acusações de boicote em razão de tudo estar “a postos” para o início das obras, esperava-se que com o empréstimo autorizado tudo se conjugasse para termos a cidade tomada por estaleiros de obras.
Pois bem, após quase três anos passados sobre a aprovação do empréstimo para reabilitar os edifícios, o que se verifica é a ausência de obras ou, sequer, de estaleiros.
A reabilitação urbana em Lisboa continua por concretizar, os prédios em Lisboa a cair e a Câmara incapaz de resolver o principal problema da cidade. Lisboa continua a cair.
texto publicado na edição de Dezembro do Jornal de Lisboa
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Lisboa 4 anos depois
No passado mês de Outubro passaram dois anos de mandato de António Costa. Foram 2 anos deste mandato, mas 4 anos desde que António Costa e parte da sua equipa assumiram a responsabilidade da gestão de Lisboa.
Em 4 anos o que mudou em Lisboa? O que melhorou? De que intervenção de António Costa na cidade se recordam os lisboetas? Que marca deixou até agora?
A primeira das promessas de António Costa foi a de pôr as contas em dia. Passados 4 anos, o actual presidente da câmara não só não resolveu como agravou a situação financeira do município: não resolveu o desequilíbrio estrutural da CML; voltou a recorrer ao endividamento bancário de longo prazo e a constantes empréstimos de curto prazo para responder a consecutivos desequilíbrios de tesouraria. Também o nível de endividamento aumentou com a evolução do endividamento do Sector Empresarial Local.
Outra promessa foi o “arrumar da casa”. Também aqui, António Costa não cumpriu. A estrutura da câmara continua igual à de há dezenas de anos, incapaz de se adequar à capacidade de resposta que a cidade exige. Por outro lado, a câmara perde-se num excessivo universo de participações da câmara, entre empresas e associações que é de 18 entidades, continuando adiada a necessária reestruturação.
A reabilitação urbana foi uma das principais promessas. No entanto, esta operação continua praticamente parada, mesmo tendo garantido o financiamento necessário e o apoio político dos partidos da oposição. Neste sector, a única justificação para este estado de coisas é a incapacidade de agir.
De resto, é observar uma cidade cada vez mais suja, com mais graffitis, com um aspecto desleixado, sem que a câmara dê mostras de empenho em contrariar esta situação.
Poderia António Costa dizer que a oposição o tem impedido de concretizar os seus compromissos, se tal fosse verdade. Mas na realidade, nem esta situação pode servir de desculpa pois todas as medidas importantes têm sido viabilizadas pela oposição. O Presidente da Câmara só se pode queixar dele próprio e da incapacidade manifestada pela sua equipa.
E assim vai Lisboa. E para quem tiver dúvidas, faça o exercício de questionar os lisboetas sobre as acções ou obras que sejam identificadas com António Costa. A resposta será elucidativa. Infelizmente para Lisboa.
texto publicado na edição de Novembro do Jornal de Lisboa
Em 4 anos o que mudou em Lisboa? O que melhorou? De que intervenção de António Costa na cidade se recordam os lisboetas? Que marca deixou até agora?
A primeira das promessas de António Costa foi a de pôr as contas em dia. Passados 4 anos, o actual presidente da câmara não só não resolveu como agravou a situação financeira do município: não resolveu o desequilíbrio estrutural da CML; voltou a recorrer ao endividamento bancário de longo prazo e a constantes empréstimos de curto prazo para responder a consecutivos desequilíbrios de tesouraria. Também o nível de endividamento aumentou com a evolução do endividamento do Sector Empresarial Local.
Outra promessa foi o “arrumar da casa”. Também aqui, António Costa não cumpriu. A estrutura da câmara continua igual à de há dezenas de anos, incapaz de se adequar à capacidade de resposta que a cidade exige. Por outro lado, a câmara perde-se num excessivo universo de participações da câmara, entre empresas e associações que é de 18 entidades, continuando adiada a necessária reestruturação.
A reabilitação urbana foi uma das principais promessas. No entanto, esta operação continua praticamente parada, mesmo tendo garantido o financiamento necessário e o apoio político dos partidos da oposição. Neste sector, a única justificação para este estado de coisas é a incapacidade de agir.
De resto, é observar uma cidade cada vez mais suja, com mais graffitis, com um aspecto desleixado, sem que a câmara dê mostras de empenho em contrariar esta situação.
Poderia António Costa dizer que a oposição o tem impedido de concretizar os seus compromissos, se tal fosse verdade. Mas na realidade, nem esta situação pode servir de desculpa pois todas as medidas importantes têm sido viabilizadas pela oposição. O Presidente da Câmara só se pode queixar dele próprio e da incapacidade manifestada pela sua equipa.
E assim vai Lisboa. E para quem tiver dúvidas, faça o exercício de questionar os lisboetas sobre as acções ou obras que sejam identificadas com António Costa. A resposta será elucidativa. Infelizmente para Lisboa.
texto publicado na edição de Novembro do Jornal de Lisboa
terça-feira, 18 de outubro de 2011
O PDM que faz falta a Lisboa
O Plano Director Municipal (PDM) é um plano de ordenamento do território que define a estratégia de desenvolvimento de um município através da organização do espaço, definindo usos e actividades, redes de transportes e equipamentos.
O PDM de Lisboa actualmente em vigor data de 1994 e a sua revisão arrasta-se desde os primeiros anos da década de 2000. Passados 17 anos, a Câmara apresenta um novo PDM. Vale a pena dizer que o PDM ainda em vigor foi também aprovado por uma maioria socialista e o balanço da sua vigência é extremamente negativo, tendo falhado os seus principais objectivos. De facto, Lisboa perdeu população, o seu edificado degradou-se, a cidade descaracterizou-se e perdeu competitividade.
Lisboa precisa de um PDM que contrarie o caminho que seguiu nas últimas décadas. Mas a proposta apresentada está muito aquém da resposta enérgica de que Lisboa carece.
O que Lisboa precisa:
- de recuperar população, criando condições para que o centro da cidade volte a ser habitado;
- de reabilitar os seus edifícios e de requalificar o espaço público;
- de impedir a descaracterização das zonas consolidadas, nomeadamente nas áreas centrais da cidade;
- de promover o equilíbrio e qualidade ambientais, nomeadamente através da preservação dos espaços verdes existentes e da instalação de novos, bem como a salvaguarda das características dos interiores dos quarteirões, nomeadamente dos logradouros permeáveis;
- de fomentar a mobilidade através da densificação de uma rede de transportes adequada e eficaz;
- de aumentar a segurança dos cidadãos.
Só através destas apostas Lisboa poderá voltar a ser uma cidade competitiva, exemplar e motor de desenvolvimento do país.
Estes são os desafios que se colocam a Lisboa. Ainda vamos a tempo de corrigir esta proposta de PDM, construindo uma estratégia de desenvolvimento da cidade ajustada à realidade. Assim haja bom senso e a resistência à tentação de procurar um álibi para justificar os fracassos que a actual gestão do município acumula.
texto publicado na edição de Outubro do Jornal de Lisboa
O PDM de Lisboa actualmente em vigor data de 1994 e a sua revisão arrasta-se desde os primeiros anos da década de 2000. Passados 17 anos, a Câmara apresenta um novo PDM. Vale a pena dizer que o PDM ainda em vigor foi também aprovado por uma maioria socialista e o balanço da sua vigência é extremamente negativo, tendo falhado os seus principais objectivos. De facto, Lisboa perdeu população, o seu edificado degradou-se, a cidade descaracterizou-se e perdeu competitividade.
Lisboa precisa de um PDM que contrarie o caminho que seguiu nas últimas décadas. Mas a proposta apresentada está muito aquém da resposta enérgica de que Lisboa carece.
O que Lisboa precisa:
- de recuperar população, criando condições para que o centro da cidade volte a ser habitado;
- de reabilitar os seus edifícios e de requalificar o espaço público;
- de impedir a descaracterização das zonas consolidadas, nomeadamente nas áreas centrais da cidade;
- de promover o equilíbrio e qualidade ambientais, nomeadamente através da preservação dos espaços verdes existentes e da instalação de novos, bem como a salvaguarda das características dos interiores dos quarteirões, nomeadamente dos logradouros permeáveis;
- de fomentar a mobilidade através da densificação de uma rede de transportes adequada e eficaz;
- de aumentar a segurança dos cidadãos.
Só através destas apostas Lisboa poderá voltar a ser uma cidade competitiva, exemplar e motor de desenvolvimento do país.
Estes são os desafios que se colocam a Lisboa. Ainda vamos a tempo de corrigir esta proposta de PDM, construindo uma estratégia de desenvolvimento da cidade ajustada à realidade. Assim haja bom senso e a resistência à tentação de procurar um álibi para justificar os fracassos que a actual gestão do município acumula.
texto publicado na edição de Outubro do Jornal de Lisboa
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Algumas gorduras da CML
Para além da pesada estrutura municipal existe uma outra estrutura
paralela à máquina da câmara que muitas vezes passa despercebida. Trata-se do
vasto conjunto de empresas municipais, empresas participadas pelo município e
outras entidades em que a câmara está envolvida em áreas tão variadas como o
estacionamento, turismo, habitação, música, saneamento, entre outras, num total
de mais de uma dezena de entidades.
Este novo monstro cresceu essencialmente durante os anos 90
e constitui hoje uma estrutura autárquica paralela que em alguns casos
substitui a acção do órgãos próprios da autarquia e noutros casos sobrepõe-se à
organização da CML, duplicando funções, pessoal e custos.
A experiência da actividade destas entidades não se tem
traduzido em ganhos de eficiência ou de eficácia, antes aumentando encargos com
resultados de exploração deficitários. Em vez de ajudarem a gestão autárquica,
a maioria destas entidades constitui um peso para a autarquia e para os
cidadãos.
Recentemente, o memorando de entendimento assinado com a
“troika” com vista à ajuda financeira a Portugal idêntica as empresas
municipais como factor de ineficiência do estado, obrigando Portugal a diminuir
estas entidades.
Lisboa pode dar um importante contributo para o cumprimento
do compromisso assumido pelo estado português com a “troika”, reduzindo de modo
o universo de participações municipais. Deste modo, Lisboa poderá ajudar-se a
ela própria, diminuindo os encargos com estas entidades e procurando soluções
de maior eficácia na gestão das vastas atribuições por elas pulverizadas,
reassumindo algumas funções ou procurando parceiros para o exercício de algumas
tarefas.
Deve ainda aproveitar-se a ocasião para tornar mais
transparente este universo de entidades que gravitam em torno na CML, aplicando
critérios claros para o seu funcionamento e viabilidade, bem como objectivos no
papel que devem desempenhar.
texto publicado na edição de Setembro do Jornal de Lisboa
texto publicado na edição de Setembro do Jornal de Lisboa
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Lisboa e as esplanadas
Durante os meses da Primavera e Verão, as condições meteorológicas em Lisboa e os dias compridos convidam a usufruir os jardins e praças de Lisboa.
A atractividade dos espaços exteriores para a estadia, o convívio e o lazer depende da existência de condições e equipamentos que os tornem seguros, acessíveis e confortáveis. São disso exemplos a protecção do sol ou vento excessivos, segurança, equipamentos para a prática de desporto informal, parques infantis, quiosques e esplanadas.
As esplanadas constituem âncoras para a permanência das pessoas nos espaços públicos. Tornam mais confortável a estadia de quem vai conviver, acompanhar crianças a parques ou simplesmente usufruir, por exemplo, de um jardim.
Em Lisboa falta uma estratégia para a instalação de esplanadas. Parece mentira que noutras capitais e cidades europeias, muitas delas com clima menos favorável, se observem esplanadas em muito maior quantidade do que em Lisboa.
Lisboa tem condições particularmente favoráveis para que as esplanadas se tornem uma imagem de marca da cidade. Tem o clima e os espaços amplos por ocupar, tem um turismo receptivo a estes equipamentos, tem uma população estudantil elevada, tem níveis de segurança aceitáveis e guarda ainda a memória dos passeios ao final da tarde ou à noite, outrora frequentes.
Faltam em Lisboa regras claras para a instalação destes equipamentos. Regras que impeçam a insegurança da arbitrariedade das autorizações e que se adeqúem às necessidades actuais de conforto. Mas faltam também incentivos para a respectiva instalação, convidando à estadia e usufruto dos espaços, promovendo também a segurança.
A Câmara deve actuar como facilitador e promotor de uma cidade que tenha nas esplanadas uma atracção. Deve ser eficaz na fiscalização, mas deve, primeiro, definir regras modernas e adequadas. São as regras que se devem adequar aos objectivos e não condicionar os objectivos às regras.
texto publicado na edição de Agosto do Jornal de Lisboa
A atractividade dos espaços exteriores para a estadia, o convívio e o lazer depende da existência de condições e equipamentos que os tornem seguros, acessíveis e confortáveis. São disso exemplos a protecção do sol ou vento excessivos, segurança, equipamentos para a prática de desporto informal, parques infantis, quiosques e esplanadas.
As esplanadas constituem âncoras para a permanência das pessoas nos espaços públicos. Tornam mais confortável a estadia de quem vai conviver, acompanhar crianças a parques ou simplesmente usufruir, por exemplo, de um jardim.
Em Lisboa falta uma estratégia para a instalação de esplanadas. Parece mentira que noutras capitais e cidades europeias, muitas delas com clima menos favorável, se observem esplanadas em muito maior quantidade do que em Lisboa.
Lisboa tem condições particularmente favoráveis para que as esplanadas se tornem uma imagem de marca da cidade. Tem o clima e os espaços amplos por ocupar, tem um turismo receptivo a estes equipamentos, tem uma população estudantil elevada, tem níveis de segurança aceitáveis e guarda ainda a memória dos passeios ao final da tarde ou à noite, outrora frequentes.
Faltam em Lisboa regras claras para a instalação destes equipamentos. Regras que impeçam a insegurança da arbitrariedade das autorizações e que se adeqúem às necessidades actuais de conforto. Mas faltam também incentivos para a respectiva instalação, convidando à estadia e usufruto dos espaços, promovendo também a segurança.
A Câmara deve actuar como facilitador e promotor de uma cidade que tenha nas esplanadas uma atracção. Deve ser eficaz na fiscalização, mas deve, primeiro, definir regras modernas e adequadas. São as regras que se devem adequar aos objectivos e não condicionar os objectivos às regras.
texto publicado na edição de Agosto do Jornal de Lisboa
Assumir compromissos
Assumi funções como deputado na Assembleia da República no passado dia 20 de Junho, após ter sido eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa no dia 5 de Junho.
Vivemos um momento exigente e determinante para o futuro de Portugal, para o nosso futuro e dos nossos filhos. Temos dois caminhos: o mais fácil – que temos vivido há muitos anos – que é o caminho do faz de conta, de não encararmos a realidade, preferindo viver acima das nossas possibilidades. E o caminho da Mudança. O caminho difícil em que nos temos de olhar no espelho e vermos como realmente estamos e o que podemos e devemos fazer.
Portugal escolheu a Mudança. Este é um caminho cujo sucesso depende da capacidade em acreditar que cada pessoa tem um papel a desempenhar. Este é o tempo de todos, sem excepção, cada um no seu meio, dar um contributo para voltar a colocar Portugal a par com os demais países da União Europeia.
O PSD assumiu um compromisso com os portugueses. Portugal pode voltar a ter futuro. Este é também o meu compromisso. Desempenharei o meu mandato na Assembleia da República com todo o empenho para que o meu contributo possa ajudar o nosso país.
Encaro o meu mandato enquanto deputado com a responsabilidade de representar os cidadãos, as suas preocupações e as suas ambições. Neste contexto, pretendo manter uma ligação estreita com todos os eleitores. Quero sentir e saber o que pensam e o que esperam em cada momento.
Mas pretendo também prestar contas do trabalho desenvolvido. Afinal tenho um mandato do povo e a ele tenho de prestar contas.
Enquanto autarca aprendi a estar próximo e a dar satisfações das opções que tomo. É assim que continuarei a fazer em Lisboa e que farei também na Assembleia da República.
É assim que encaro as minhas funções na Assembleia da República. Com entusiasmo para ajudar o meu país, com disponibilidade para escutar e responsabilidade para dar satisfações.
texto publicado na edição de Julho do Jornal de Lisboa
Vivemos um momento exigente e determinante para o futuro de Portugal, para o nosso futuro e dos nossos filhos. Temos dois caminhos: o mais fácil – que temos vivido há muitos anos – que é o caminho do faz de conta, de não encararmos a realidade, preferindo viver acima das nossas possibilidades. E o caminho da Mudança. O caminho difícil em que nos temos de olhar no espelho e vermos como realmente estamos e o que podemos e devemos fazer.
Portugal escolheu a Mudança. Este é um caminho cujo sucesso depende da capacidade em acreditar que cada pessoa tem um papel a desempenhar. Este é o tempo de todos, sem excepção, cada um no seu meio, dar um contributo para voltar a colocar Portugal a par com os demais países da União Europeia.
O PSD assumiu um compromisso com os portugueses. Portugal pode voltar a ter futuro. Este é também o meu compromisso. Desempenharei o meu mandato na Assembleia da República com todo o empenho para que o meu contributo possa ajudar o nosso país.
Encaro o meu mandato enquanto deputado com a responsabilidade de representar os cidadãos, as suas preocupações e as suas ambições. Neste contexto, pretendo manter uma ligação estreita com todos os eleitores. Quero sentir e saber o que pensam e o que esperam em cada momento.
Mas pretendo também prestar contas do trabalho desenvolvido. Afinal tenho um mandato do povo e a ele tenho de prestar contas.
Enquanto autarca aprendi a estar próximo e a dar satisfações das opções que tomo. É assim que continuarei a fazer em Lisboa e que farei também na Assembleia da República.
É assim que encaro as minhas funções na Assembleia da República. Com entusiasmo para ajudar o meu país, com disponibilidade para escutar e responsabilidade para dar satisfações.
texto publicado na edição de Julho do Jornal de Lisboa
terça-feira, 28 de junho de 2011
A importância das árvores nas cidades
Chegados a esta altura do ano, com o calor a aumentar, damos conta da vantagem da sombra de uma árvore. Quando andamos a pé (e de carro quando paramos ou estacionamos) procuramos percursos ou locais protegidos dos raios solares pelas árvores.
Em parques e jardins, mas também nas ruas e praças, as árvores desempenham funções muito variadas e vitais numa cidade:
1. Aumentam o conforto e valorizam as cidades.
• Criam sombras que protegem da exposição aos raios solares;
• Diminuem a temperatura dos espaços abrigados e envolventes;
• Aumentam a humidade do ar tornando o ambiente mais agradável;
• Protegem do vento;
• Valorizam o património envolvente;
• Melhoram a estética das cidades, promovendo a diversidade de cores e de luz.
2. Promovem a qualidade ambiental.
• Absorvem dióxido de carbono (um dos gases responsáveis pelo efeito de estufa) e libertam oxigénio;
• Absorvem poluentes em suspensão;
• Reduzem o ruído;
• Servem de abrigo e alimento a diversas espécies animais, favorecendo a biodiversidade;
• Favorecem a infiltração de águas pluviais;
• Promovem a diminuição do consumo energético das habitações envolventes.
Por tudo isto, mesmo quando os passeios se enchem de folhas secas e incomodam o nosso caminho, ou que os telhados se enchem de folhas e ramos ou quando os carros ficam mais sujos ou até quando as alergias culpam as árvores, pense em tudo aquilo que perdíamos se não tivéssemos árvores na cidade. Na verdade, quase todos os inconvenientes podem ser ultrapassados com mais e melhor limpeza e escolha de espécies adequadas. E em relação às alergias, na maior parte dos casos, as árvores são erradamente culpadas.
Quando andar na rua repare na diferença de conforto de uma rua com ou sem árvores. E seja exigente! Não deixemos que se continue a diminuir o número de árvores de alinhamento nas ruas e avenidas, nem que haja cada vez mais ruas sem árvores.
texto publicado na edição de Junho do Jornal de Lisboa
Em parques e jardins, mas também nas ruas e praças, as árvores desempenham funções muito variadas e vitais numa cidade:
1. Aumentam o conforto e valorizam as cidades.
• Criam sombras que protegem da exposição aos raios solares;
• Diminuem a temperatura dos espaços abrigados e envolventes;
• Aumentam a humidade do ar tornando o ambiente mais agradável;
• Protegem do vento;
• Valorizam o património envolvente;
• Melhoram a estética das cidades, promovendo a diversidade de cores e de luz.
2. Promovem a qualidade ambiental.
• Absorvem dióxido de carbono (um dos gases responsáveis pelo efeito de estufa) e libertam oxigénio;
• Absorvem poluentes em suspensão;
• Reduzem o ruído;
• Servem de abrigo e alimento a diversas espécies animais, favorecendo a biodiversidade;
• Favorecem a infiltração de águas pluviais;
• Promovem a diminuição do consumo energético das habitações envolventes.
Por tudo isto, mesmo quando os passeios se enchem de folhas secas e incomodam o nosso caminho, ou que os telhados se enchem de folhas e ramos ou quando os carros ficam mais sujos ou até quando as alergias culpam as árvores, pense em tudo aquilo que perdíamos se não tivéssemos árvores na cidade. Na verdade, quase todos os inconvenientes podem ser ultrapassados com mais e melhor limpeza e escolha de espécies adequadas. E em relação às alergias, na maior parte dos casos, as árvores são erradamente culpadas.
Quando andar na rua repare na diferença de conforto de uma rua com ou sem árvores. E seja exigente! Não deixemos que se continue a diminuir o número de árvores de alinhamento nas ruas e avenidas, nem que haja cada vez mais ruas sem árvores.
texto publicado na edição de Junho do Jornal de Lisboa
sábado, 18 de junho de 2011
Picnic na Avenida: um abuso de poder, falta de respeito e falta de transparência
O anunciado mega picnic na Avenida da Liberdade resulta de um inadmissível abuso de poder de Sá Fernandes e de António Costa que comprometem o espaço público de Lisboa como se coisa deles se tratasse.
Esta decisão foi tomada sem transparência, pois não se conhecem claramente as contrapartidas, e sem salvaguardar devidamente o interesse da cidade, escudando-se em algumas contrapartidas sem interesse para a cidade ou de dimensão insignificante, muito longe de justificar os transtornos causados.
Esta acção resultou num transtorno para o funcionamento da cidade e num desrespeito para os lisboetas que veêm a Avenida da Liberdade condicionada e ocupada por uma operação de marketing de uma cadeia de hipermercados mascarada com objectivos que apenas servem para tentar justificar esta campanha de publicidade.
Nada tenho contra a publicidade na cidade desde que de forma equilibrada, com regras e contrapartidas adequadas e sem prejudicar a cidade de forma insuportável. Felizmente a cidade tem espaços para acolher estas iniciativas sem prejudicar o funcionamento da cidade. Não é este cuidado que se verifica neste caso.
Noutros tempos, o vereador Sá Fernandes estaria a protestar e a anunciar uma qualquer providência cautelar. Agora...
Esta decisão foi tomada sem transparência, pois não se conhecem claramente as contrapartidas, e sem salvaguardar devidamente o interesse da cidade, escudando-se em algumas contrapartidas sem interesse para a cidade ou de dimensão insignificante, muito longe de justificar os transtornos causados.
Esta acção resultou num transtorno para o funcionamento da cidade e num desrespeito para os lisboetas que veêm a Avenida da Liberdade condicionada e ocupada por uma operação de marketing de uma cadeia de hipermercados mascarada com objectivos que apenas servem para tentar justificar esta campanha de publicidade.
Nada tenho contra a publicidade na cidade desde que de forma equilibrada, com regras e contrapartidas adequadas e sem prejudicar a cidade de forma insuportável. Felizmente a cidade tem espaços para acolher estas iniciativas sem prejudicar o funcionamento da cidade. Não é este cuidado que se verifica neste caso.
Noutros tempos, o vereador Sá Fernandes estaria a protestar e a anunciar uma qualquer providência cautelar. Agora...
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagens
