Lisboa a cair

Em 2009, António Costa acusava o PSD e a Assembleia Municipal de boicotarem a reabilitação dos edifícios em Lisboa.

Estávamos então a escassos três meses apenas de eleições autárquicas, e estava em causa um empréstimo de 120 Milhões de Euros. O PSD entendeu que este empréstimo deveria ser autorizado apenas após as eleições e não aprovou este compromisso em período pré eleitoral.

A Câmara Municipal, numa atitude inédita, resolveu cobrir vários edifícios degradados com telas em que acusava a Assembleia Municipal de boicotar a respectiva recuperação. Foi um gesto de desrespeito por um órgão que tem como missão fiscalizar a acção da Câmara.

Era um período de campanha e parecia valer tudo para António Costa obter vantagem eleitoral. Nesse período, o Presidente e candidato afirmava que tudo estava pronto para o arranque de obras de reabilitação em toda a cidade, que os estaleiros estavam prontos a serem montados e que era o PSD que tal impedia.

Ainda em Dezembro de 2009, logo após as eleições ganhas por António Costa, a proposta de empréstimo destinado à reabilitação urbana é aprovado na Assembleia Municipal, contando com a viabilização do PSD.

Desde Dezembro de 2009 que a Câmara Municipal tem a autorização para concretizar um empréstimo no valor de 120 milhões de euros destinado à reabilitação urbana da cidade.

Depois da pressão exercida por António Costa e das acusações de boicote em razão de tudo estar “a postos” para o início das obras, esperava-se que com o empréstimo autorizado tudo se conjugasse para termos a cidade tomada por estaleiros de obras.

Pois bem, após quase três anos passados sobre a aprovação do empréstimo para reabilitar os edifícios, o que se verifica é a ausência de obras ou, sequer, de estaleiros.

A reabilitação urbana em Lisboa continua por concretizar, os prédios em Lisboa a cair e a Câmara incapaz de resolver o principal problema da cidade. Lisboa continua a cair.


texto publicado na edição de Dezembro do Jornal de Lisboa

Lisboa 4 anos depois

No passado mês de Outubro passaram dois anos de mandato de António Costa. Foram 2 anos deste mandato, mas 4 anos desde que António Costa e parte da sua equipa assumiram a responsabilidade da gestão de Lisboa.

Em 4 anos o que mudou em Lisboa? O que melhorou? De que intervenção de António Costa na cidade se recordam os lisboetas? Que marca deixou até agora?

A primeira das promessas de António Costa foi a de pôr as contas em dia. Passados 4 anos, o actual presidente da câmara não só não resolveu como agravou a situação financeira do município: não resolveu o desequilíbrio estrutural da CML; voltou a recorrer ao endividamento bancário de longo prazo e a constantes empréstimos de curto prazo para responder a consecutivos desequilíbrios de tesouraria. Também o nível de endividamento aumentou com a evolução do endividamento do Sector Empresarial Local.

Outra promessa foi o “arrumar da casa”. Também aqui, António Costa não cumpriu. A estrutura da câmara continua igual à de há dezenas de anos, incapaz de se adequar à capacidade de resposta que a cidade exige. Por outro lado, a câmara perde-se num excessivo universo de participações da câmara, entre empresas e associações que é de 18 entidades, continuando adiada a necessária reestruturação.

A reabilitação urbana foi uma das principais promessas. No entanto, esta operação continua praticamente parada, mesmo tendo garantido o financiamento necessário e o apoio político dos partidos da oposição. Neste sector, a única justificação para este estado de coisas é a incapacidade de agir.

De resto, é observar uma cidade cada vez mais suja, com mais graffitis, com um aspecto desleixado, sem que a câmara dê mostras de empenho em contrariar esta situação.

Poderia António Costa dizer que a oposição o tem impedido de concretizar os seus compromissos, se tal fosse verdade. Mas na realidade, nem esta situação pode servir de desculpa pois todas as medidas importantes têm sido viabilizadas pela oposição. O Presidente da Câmara só se pode queixar dele próprio e da incapacidade manifestada pela sua equipa.

E assim vai Lisboa. E para quem tiver dúvidas, faça o exercício de questionar os lisboetas sobre as acções ou obras que sejam identificadas com António Costa. A resposta será elucidativa. Infelizmente para Lisboa.


texto publicado na edição de Novembro do Jornal de Lisboa

O PDM que faz falta a Lisboa

O Plano Director Municipal (PDM) é um plano de ordenamento do território que define a estratégia de desenvolvimento de um município através da organização do espaço, definindo usos e actividades, redes de transportes e equipamentos.

O PDM de Lisboa actualmente em vigor data de 1994 e a sua revisão arrasta-se desde os primeiros anos da década de 2000. Passados 17 anos, a Câmara apresenta um novo PDM. Vale a pena dizer que o PDM ainda em vigor foi também aprovado por uma maioria socialista e o balanço da sua vigência é extremamente negativo, tendo falhado os seus principais objectivos. De facto, Lisboa perdeu população, o seu edificado degradou-se, a cidade descaracterizou-se e perdeu competitividade.

Lisboa precisa de um PDM que contrarie o caminho que seguiu nas últimas décadas. Mas a proposta apresentada está muito aquém da resposta enérgica de que Lisboa carece.

O que Lisboa precisa:
- de recuperar população, criando condições para que o centro da cidade volte a ser habitado;
- de reabilitar os seus edifícios e de requalificar o espaço público;
- de impedir a descaracterização das zonas consolidadas, nomeadamente nas áreas centrais da cidade;
- de promover o equilíbrio e qualidade ambientais, nomeadamente através da preservação dos espaços verdes existentes e da instalação de novos, bem como a salvaguarda das características dos interiores dos quarteirões, nomeadamente dos logradouros permeáveis;
- de fomentar a mobilidade através da densificação de uma rede de transportes adequada e eficaz;
- de aumentar a segurança dos cidadãos.

Só através destas apostas Lisboa poderá voltar a ser uma cidade competitiva, exemplar e motor de desenvolvimento do país.

Estes são os desafios que se colocam a Lisboa. Ainda vamos a tempo de corrigir esta proposta de PDM, construindo uma estratégia de desenvolvimento da cidade ajustada à realidade. Assim haja bom senso e a resistência à tentação de procurar um álibi para justificar os fracassos que a actual gestão do município acumula.


texto publicado na edição de Outubro do Jornal de Lisboa

No Parlamento, sobre a reforma da administração local

Algumas gorduras da CML

Para além da pesada estrutura municipal existe uma outra estrutura paralela à máquina da câmara que muitas vezes passa despercebida. Trata-se do vasto conjunto de empresas municipais, empresas participadas pelo município e outras entidades em que a câmara está envolvida em áreas tão variadas como o estacionamento, turismo, habitação, música, saneamento, entre outras, num total de mais de uma dezena de entidades.

Este novo monstro cresceu essencialmente durante os anos 90 e constitui hoje uma estrutura autárquica paralela que em alguns casos substitui a acção do órgãos próprios da autarquia e noutros casos sobrepõe-se à organização da CML, duplicando funções, pessoal e custos.

A experiência da actividade destas entidades não se tem traduzido em ganhos de eficiência ou de eficácia, antes aumentando encargos com resultados de exploração deficitários. Em vez de ajudarem a gestão autárquica, a maioria destas entidades constitui um peso para a autarquia e para os cidadãos.

Recentemente, o memorando de entendimento assinado com a “troika” com vista à ajuda financeira a Portugal idêntica as empresas municipais como factor de ineficiência do estado, obrigando Portugal a diminuir estas entidades.

Lisboa pode dar um importante contributo para o cumprimento do compromisso assumido pelo estado português com a “troika”, reduzindo de modo o universo de participações municipais. Deste modo, Lisboa poderá ajudar-se a ela própria, diminuindo os encargos com estas entidades e procurando soluções de maior eficácia na gestão das vastas atribuições por elas pulverizadas, reassumindo algumas funções ou procurando parceiros para o exercício de algumas tarefas.

Deve ainda aproveitar-se a ocasião para tornar mais transparente este universo de entidades que gravitam em torno na CML, aplicando critérios claros para o seu funcionamento e viabilidade, bem como objectivos no papel que devem desempenhar.


texto publicado na edição de Setembro do Jornal de Lisboa

Lisboa e as esplanadas

Durante os meses da Primavera e Verão, as condições meteorológicas em Lisboa e os dias compridos convidam a usufruir os jardins e praças de Lisboa.

A atractividade dos espaços exteriores para a estadia, o convívio e o lazer depende da existência de condições e equipamentos que os tornem seguros, acessíveis e confortáveis. São disso exemplos a protecção do sol ou vento excessivos, segurança, equipamentos para a prática de desporto informal, parques infantis, quiosques e esplanadas.

As esplanadas constituem âncoras para a permanência das pessoas nos espaços públicos. Tornam mais confortável a estadia de quem vai conviver, acompanhar crianças a parques ou simplesmente usufruir, por exemplo, de um jardim.

Em Lisboa falta uma estratégia para a instalação de esplanadas. Parece mentira que noutras capitais e cidades europeias, muitas delas com clima menos favorável, se observem esplanadas em muito maior quantidade do que em Lisboa.

Lisboa tem condições particularmente favoráveis para que as esplanadas se tornem uma imagem de marca da cidade. Tem o clima e os espaços amplos por ocupar, tem um turismo receptivo a estes equipamentos, tem uma população estudantil elevada, tem níveis de segurança aceitáveis e guarda ainda a memória dos passeios ao final da tarde ou à noite, outrora frequentes.

Faltam em Lisboa regras claras para a instalação destes equipamentos. Regras que impeçam a insegurança da arbitrariedade das autorizações e que se adeqúem às necessidades actuais de conforto. Mas faltam também incentivos para a respectiva instalação, convidando à estadia e usufruto dos espaços, promovendo também a segurança.

A Câmara deve actuar como facilitador e promotor de uma cidade que tenha nas esplanadas uma atracção. Deve ser eficaz na fiscalização, mas deve, primeiro, definir regras modernas e adequadas. São as regras que se devem adequar aos objectivos e não condicionar os objectivos às regras.


texto publicado na edição de Agosto do Jornal de Lisboa

Assumir compromissos

Assumi funções como deputado na Assembleia da República no passado dia 20 de Junho, após ter sido eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa no dia 5 de Junho.

Vivemos um momento exigente e determinante para o futuro de Portugal, para o nosso futuro e dos nossos filhos. Temos dois caminhos: o mais fácil – que temos vivido há muitos anos – que é o caminho do faz de conta, de não encararmos a realidade, preferindo viver acima das nossas possibilidades. E o caminho da Mudança. O caminho difícil em que nos temos de olhar no espelho e vermos como realmente estamos e o que podemos e devemos fazer.

Portugal escolheu a Mudança. Este é um caminho cujo sucesso depende da capacidade em acreditar que cada pessoa tem um papel a desempenhar. Este é o tempo de todos, sem excepção, cada um no seu meio, dar um contributo para voltar a colocar Portugal a par com os demais países da União Europeia.

O PSD assumiu um compromisso com os portugueses. Portugal pode voltar a ter futuro. Este é também o meu compromisso. Desempenharei o meu mandato na Assembleia da República com todo o empenho para que o meu contributo possa ajudar o nosso país.
Encaro o meu mandato enquanto deputado com a responsabilidade de representar os cidadãos, as suas preocupações e as suas ambições. Neste contexto, pretendo manter uma ligação estreita com todos os eleitores. Quero sentir e saber o que pensam e o que esperam em cada momento.

Mas pretendo também prestar contas do trabalho desenvolvido. Afinal tenho um mandato do povo e a ele tenho de prestar contas.

Enquanto autarca aprendi a estar próximo e a dar satisfações das opções que tomo. É assim que continuarei a fazer em Lisboa e que farei também na Assembleia da República.

É assim que encaro as minhas funções na Assembleia da República. Com entusiasmo para ajudar o meu país, com disponibilidade para escutar e responsabilidade para dar satisfações.


texto publicado na edição de Julho do Jornal de Lisboa

A importância das árvores nas cidades

Chegados a esta altura do ano, com o calor a aumentar, damos conta da vantagem da sombra de uma árvore. Quando andamos a pé (e de carro quando paramos ou estacionamos) procuramos percursos ou locais protegidos dos raios solares pelas árvores.

Em parques e jardins, mas também nas ruas e praças, as árvores desempenham funções muito variadas e vitais numa cidade:

1. Aumentam o conforto e valorizam as cidades.
• Criam sombras que protegem da exposição aos raios solares;
• Diminuem a temperatura dos espaços abrigados e envolventes;
• Aumentam a humidade do ar tornando o ambiente mais agradável;
• Protegem do vento;
• Valorizam o património envolvente;
• Melhoram a estética das cidades, promovendo a diversidade de cores e de luz.

2. Promovem a qualidade ambiental.
• Absorvem dióxido de carbono (um dos gases responsáveis pelo efeito de estufa) e libertam oxigénio;
• Absorvem poluentes em suspensão;
• Reduzem o ruído;
• Servem de abrigo e alimento a diversas espécies animais, favorecendo a biodiversidade;
• Favorecem a infiltração de águas pluviais;
• Promovem a diminuição do consumo energético das habitações envolventes.

Por tudo isto, mesmo quando os passeios se enchem de folhas secas e incomodam o nosso caminho, ou que os telhados se enchem de folhas e ramos ou quando os carros ficam mais sujos ou até quando as alergias culpam as árvores, pense em tudo aquilo que perdíamos se não tivéssemos árvores na cidade. Na verdade, quase todos os inconvenientes podem ser ultrapassados com mais e melhor limpeza e escolha de espécies adequadas. E em relação às alergias, na maior parte dos casos, as árvores são erradamente culpadas.

Quando andar na rua repare na diferença de conforto de uma rua com ou sem árvores. E seja exigente! Não deixemos que se continue a diminuir o número de árvores de alinhamento nas ruas e avenidas, nem que haja cada vez mais ruas sem árvores.


texto publicado na edição de Junho do Jornal de Lisboa

Picnic na Avenida: um abuso de poder, falta de respeito e falta de transparência

O anunciado mega picnic na Avenida da Liberdade resulta de um inadmissível abuso de poder de Sá Fernandes e de António Costa que comprometem o espaço público de Lisboa como se coisa deles se tratasse.

Esta decisão foi tomada sem transparência, pois não se conhecem claramente as contrapartidas, e sem salvaguardar devidamente o interesse da cidade, escudando-se em algumas contrapartidas sem interesse para a cidade ou de dimensão insignificante, muito longe de justificar os transtornos causados.

Esta acção resultou num transtorno para o funcionamento da cidade e num desrespeito para os lisboetas que veêm a Avenida da Liberdade condicionada e ocupada por uma operação de marketing de uma cadeia de hipermercados mascarada com objectivos que apenas servem para tentar justificar esta campanha de publicidade.

Nada tenho contra a publicidade na cidade desde que de forma equilibrada, com regras e contrapartidas adequadas e sem prejudicar a cidade de forma insuportável. Felizmente a cidade tem espaços para acolher estas iniciativas sem prejudicar o funcionamento da cidade. Não é este cuidado que se verifica neste caso.

Noutros tempos, o vereador Sá Fernandes estaria a protestar e a anunciar uma qualquer providência cautelar. Agora...

Eclipse lunar

fonte: DN

"Vai ser difícil, mas vai valer a pena!"

Diário de campanha - 3 de Junho (parte 2)

Por volta das 18h a concentração de pessoas junto ao Arco da Rua Augusta estava ao rubro. Muita animação e muita confiança no futuro para receber Passos Coelho. A arruada da BAixa é o momento de reunião de muitas figuras públicas do PSD. Desta vez não foi diferente e muitas caras foram vistas e quiseram mostrar-se.

Ao contrário do habitual, em vez de descer a partir do Lg. Camões, desta vez o percurso foi inverso. Mas foi apenas um detalhe. Importante foi a multidão compacta que acompanhou o percurso. Importante foi a alegria e entusiasmo.

Quando chegámos ao Lg do Carmo, passado um instante estava no palco junto com os meus colegas candidatos, assistindo aos discursos da noite. Foram discursos claros e muito firmes. Que agradeceram, exigiram e comprometeram-se.

Depois foi o tempo de comer uma bifana, ouvir as primeiras canções de José Cid e saír para um merecido descanso (apenas até Domingo).

O último dia de uma campanha, mantém as características de há muito. Um momento de agradecimentos a todos quantos nos apoiaram - a JSD e muitos militantes que, não sendo candidatos, foram mais assíduos que muitos candidatos, um cumprimento especial aos candidatos que não conhecia ou conhecia menos bem mas com quem, após várias semans de contacto quase diário, criei laços de estima e consideração e uma saudação aos candidatos que já conhecia mas com quem estreitei relações depois de tantos dias lado a lado.

As acções do último dia de campanha também mantém a grata possibilidade de rever velhos amigos militantes, alguns que diminuiram a sua actividade partidária, mas que se reunem nesta altura. Foi um sem número de reencontros, reviver de antigas histórias e episodios de anteriores campanhas. Foi bom.

Diário de campanha - 3 de Junho (parte 1)

Este foi o derradeiro dia da campanha.

A actividade teve início com um almoço no Mercado da Ribeira tendo como convidados representantes de associações que desenvolvem actividade de apoio social no distrito de Lisboa. A recebe-los estavamos nós - os candidatos a deputados por Lisboa e o futuro primeiro-ministro - Pedro Passos Coelho.

Foi um evento que pretendeu simbolizar a importância que o PSD quer dar à solidariedade social e uma homenagem ao papel desenvolvido por estas instituições que tantas vezes se substituem ao estado no acompanhamento que prestam aos mais desfavorecidos.

Mas foi também um momento de compromisso. Pedro Passos Coelho assumiu que devolverá o respeito e o espaço de actuação próprio destas entidades e pediu o seu empenho na articulação no apoio que vai ser necessário garantir neste tempo difícil que atravessamos em Portugal.

Durante o almoço foram muitas as pessoas que procuraram Passos Coelho para o felicitarem ou para darem conta de dificuldades. Muitas da cidade de Lisboa que transmitiam os seus problemas no relacionamento com a Câmara Municipal. Foi com muita satisfação que fui convocado pelo candidato a primeiro-ministro para acompanhar essas questões, na minha qualidade de líder do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa.

Naturalmente que procurarei resolver estas questões. Porque é meu dever enquanto autarca, porque o faço com a satisfação de quem gosta de ajudar os outros, porque tenho consciência que aquelas pessoas, quando se dirigiram a Pedro Passos Coelho, esperavam que ele os pudesse ajudar. Assim será.

Terminado o almoço, teve início a contagem decrescente para a arruada na baixa e para o comício final. Lá estarei.

Diário de campanha - 2 de Junho

Hoje é dia da Espiga (Quinta-feira da Ascensão)

Comecei a campanha no Forte da Casa - Vila Franca de Xira, com uma visita ao centro de interpretação das Linhas de Torres com a companhia de João de Carvalho - vereador do PSD na câmara local e também com o actor Ruy de Carvalho.

Seguimos depois para para Alenquer onde almoçámos com os vereadores e dirigentes do PSD local. Foi um óptimo almoço com uma recepção sempre agradável dos nossos colegas candidatos da zona Oeste.

Terminado o almoço, iniciámos um percurso pela feira de Nossa Senhora da Ascensão onde o Dr. Fernando Nobre demonstrou, uma vez mais, a sua capacidade de contacto com a polulação.

Uma última nota: a fachada frontal do edifício dos Paços do Concelho de Alenquer é uma réplica do edifício congénere de Lisboa. Curioso.

Diário de campanha - 31 de Maio

Hoje ao final da manhã comecei com um percurso pela Av. de Roma e Av. João XXI. Uma zona onde o PSD é sempre muito bem recebido, mas que, por isso mesmo, merece sempre a presença dos seus candidatos. Confesso que me senti em casa. Cumprimentos aos vizinhos e aos comerciantes locais sempre simpáticos.

No final da tarde, com a companhia do Dr. Fernando Nobre, demos início a uma acção de campanha histórica. Foi por Alfama. Eu já fiz este percurso diversas vezes em campanhas eleitorais autárquicas e tambpem em funções autárquicas enquanto vereador, mas em campanha para eleições legislativas foi um percurso inédito.

Com a companhia dos autarcas do PSD da Sé e de Santo Estevão, iniciámos o percurso pelas ruas de Alfama. Um bairro verdadeiramente lisboeta e por isso tão agradável. A recepção foi boa e permitiu aos candidatos conhecerem uma outra Lisboa.

Por fim juntámo-nos num arraial popular de Lisboa. Em véspera do mês dos Santos populares, era uma visita obrigatória. Candidatos, autarcas e demais militantes comeram sardinhas acompanhadas por sangria. Uma excelente noite muito animada. Uma palavra de agradecimento aos autarcas locais, em particular ao Filipe Pontes ao João Baioneto e ao António Pereira.