Dia da Terra

Neste dia, um desafio: o que podemos nós fazer para preservar o planeta que nos acolheu? Para onde poderemos ir se destruirmos a Terra?

O Dia da Terra foi criado pelo senador americano Gaylord Nelson, no dia 22 de Abril. Tem por finalidade criar uma consciência comum aos problemas da contaminação, conservação da biodiversidade e outras preocupações ambientais para proteger a Terra.

Caminho errado na mobilidade em Lisboa

A nova tabela de preços do estacionamento em Lisboa, proposta pelo PS e aprovada graças aos votos do PCP e do Bloco de Esquerda, penaliza quem é lisboeta e utiliza o automóvel em curtos períodos, nomeadamente no comércio tradicional e favorece quem vem de automóvel de fora de Lisboa e estaciona por períodos longos.

Com esta decisão, a Câmara de Lisboa prejudica os lisboetas e o comércio tradicional e promove a utilização do transporte individual em detrimento do transporte colectivo de quem o utiliza para entrar em Lisboa para trabalhar.

Políticas erradas em matéria de defesa dos lisboetas, do comércio tradicional, de mobilidade, de eficiência energética e de ambiente às quais o PSD se opôs.

Sem medo do futuro

1. Uma coligação positiva

A Assembleia da República criou as condições para a demissão do Governo, provocando eleições legislativas. Não foi uma coligação negativa. Teve como objectivo permitir que o povo pudesse voltara decidir o rumo do país.

2. O momento adequado

O país caminha para o abismo. O partido socialista não demonstrava ser capaz de mudar este sentido, mesmo com o apoio que solicitou do PSD. A situação do país piorava cada semana que passava. Os resultados que apresentava eram mascarados. O Governo não era credível. Prolongar esta agonia era permitir que os portugueses fossem ainda mais penalizados. Era urgente promover a mudança.

3. Mudar

Portugal precisa de tomar medidas de curto prazo para travar o rumo até agora seguido. O Estado tem de se reformar e de emagrecer para se tornar mais leve mas mais eficiente, prestando melhores serviços mas consumindo menos recursos. A organização do sistema político-administrativo tem de ser modernizada.

4. Compromisso

A situação do país não é fácil. As decisões de que o país necessita dependem de determinação. Algumas das medidas a tomar dependem de aceitação social e de uma forte base de consenso partidário.

As eleições devem clarificar a vontade dos portugueses em relação às alternativas apresentadas. Os resultados eleitorais devem traduzir-se na formação de um Governo com um programa claro. Mas os partidos devem estar disponíveis para compromissos em relação a mudanças estruturais.

5. Esperança

Se o caminho é difícil e se a verdade não permitirá vender ilusões, os sacrifícios só serão aceites se os portugueses voltarem a sentir esperança no seu futuro, se forem mobilizados para um projecto que os envolva e no qual se sintam uma parte responsável pelo seu sucesso, acreditando que o esforço de cada um resultará num futuro comum em que voltará a ser possível ter confiança. Pedro Passos Coelho é o líder capaz de devolver a confiança e de reconstruir a esperança dos portugueses no seu futuro.


texto publicado na edição de Abril do Jornal de Lisboa

Mudam-se os tempos

Noutros tempos o Partido Comunista era reconhecido como o partido mais mobilizado em acções de campanha.

Qual não foi o meu espanto quando hoje verifiquei que o PCP já não convoca manifestações para praças mas apenas para ruas. Foi hoje na rua Augusta em Lisboa. Noutros tempos seria na Praça do Rossio ou na Praça da Figueira. Hoje já só enche ruas...

foto retirada do jornal do Avante

Memórias de quem partiu

Jardim da Praça de Londres - mania das grandezas

Em breve voltarei ao assunto. Mas para já não resisto a manifestar a minha estupefacção ao verificar que o Jardim da Praça de Londres recentemente remodelado está novamente a sofrer uma intervenção.

A história da remodelação do Jardim da Praça de Londres remonta ao ano de 2007 quando a Junta de Freguesia de São João de Deus manifestou à Câmara a intenção de proceder à requalificação daquele espaço. Uma intervenção que previa a substituição de algumas árvores, renovação de arbustos e da relva, instalação de sistema de rega e reparação dos caminhos. Esta intervenção previa um custo de 39 mil euros. A esta intervenção, o vereador Sá Fernandes contrapôs (e impôs) uma intervenção de profunda renovação de 139 mil euros. Mais 100 mil euros do que o projectto proposto pela Junta de Freguesia.

Seria de supôr que a Câmara, vivendo uma situação de dificuldades financeiras e tendo tantos espaços carenciados de intervenções de requalificação, aproveitasse a proposta da freguesia. Mas não. A Câmara Municipal, por capricho do Vereador, impõe o seu projecto mesmo implicando o desperdício de 100 mil euros do orçamento municipal que poderiam ter sido aplicados em outras intervenções na cidade.

A obra da Câmara ficou concluída há poucos meses. Uma intervenção que implicou modelação de terreno, substituição de mobiliário urbano, substituição quase total do coberto vegetal, reconstrução de caminhos, enfim, um novo jardim. E os tais 100 mil euros a mais do que seria indispensável.

Pois bem, a surpresa é o facto insólito de o Jardim estar a ser novamente intervencionado. Porquê? Não havia necessidade! Para tal bastaria que o dinheiro público não andasse ao sabor dos caprichos de um Vereador. E que tivessem em consideração a proposta, menos ambiciosa, mas mais responsável da Junta de Freguesia de São João de Deus.

imagem retirada daqui

texto também publicado no blog Cidadania Lx

Espectáculo de Luz e água...

O episódio insólito ocorrido no final do jogo entre o Benfica e o Porto que ditou a conquista do campeonato pelo FCP, com o estádio a ficar às escuras e o sistema de rega a ser accionado, foi lamentável.

Quero crer que os dirigentes do SLB não tiveram essa infeliz iniciativa. Acredito que tenha sido um funcionário que não queria observar os festejos e que por sua iniciativa apagou as luzes, e não satisfeito, quis ainda molhar a equipa do Porto.

Mas se assim foi, não se compreende que os dirigentes do Benfica não tenham, imediatamente, pedido públicas desculpas pelo sucedido e anunciado a realização de um inquérito interno para apurar responsabilidades e punir quem tomou tão grave atitude.

Lamentável.

Intervenção sobre a informação escrita do Presidente da Câmara referente ao primeiro trimestre de 2011

Esperança

Sócrates foi-se. Finalmente a Assembleia da República foi capaz de dar um sinal claro da vontade da maioria dos cidadãos. José Sócrates e o partido socialista já não mereciam qualquer confiança dos portugueses. Portugal vai voltar a poder escolher quem vai conduzir os destinos do país. É certo que vamos ter alguns meses de inacção governativa, mas é uma situação seguramente preferível à actual governação. O que importa é que Portugal volte a ter um rumo com confiança e esperança no futuro. Um Governo que seja credível, forte e abrangente.

Artur Agostinho

1920 - 2011

A água não se fabrica

Comemora-se hoje o dia mundial da água. Um bem escasso mas pouco valorizado.

Tanto por fazer para salvaguardar este recurso. Pequenos gestos que fazem a diferença. Simples atitudes que em conjunto mudam a forma como utilizamos a água.

Prova

O Monte da Peceguina tinto, colheita de 2009 apresenta-se com uma cor rubi intensa. No nariz realce para as notas de fruta limpa, vermelha e madura sem perder frescura. Na boca apresenta-se com uma boa estrutura, concentrado e taninos firmes. O seu final é longo e persistente.

Portugal à rasca

A manifestação de Sábado passado foi um sucesso. Um sucesso porque o "povo saiu à rua". Um sucesso porque, finalmente, as pessoas deixaram de ser indiferentes ao estado em que Portugal se encontra. Um sucesso porque nenhuma força partidária se conseguiu apropriar deste movimento. Um sucesso porque os políticos perceberam que há limites para aquilo que as pessoas estão dispostas a admitir.

Este é só o início. Agora, para além da consciência de que o rumo do país tem de mudar, importa escolher, afirmar e defender um novo caminho. Mas não são justas as críticas de que aquele movimento é inconsequente ou até incoerente. Calma. Isto é o princípio. Cabe também aos partidos saberem responder ao grito de insatisfação que ficou patente.

Os partidos não devem continuar o caminho da demagogia. Não. O caminho é estreito. Muito estreito. Os portugueses vão ter de perceber que os sacrifícios têm um objectivo credível. É preciso voltar a dar esperança. Esperança e confiança.

Esta manifestação foi muito mais de um país à rasca do que de uma geração à rasca.


foto retirada do blog "À espera de Godot"

Reforma das freguesias em discussão pública

Há dezenas de anos que a reforma administrativa de Lisboa é discutida pelos partidos representados na Assembleia Municipal. Mandato após mandato, é constituída uma Comissão Permanente para a Reforma Administrativa. Mas também, mandato após mandato, o resultado prático é nulo.

A necessidade de modernizar a estrutura autárquica em Lisboa é consensual. O diagnóstico estava há muito feito: a última reforma tem mais de 50 anos e foi motivada por razões de evolução demográfica e urbanística – as mesmas razões que agora se colocam, a par com a necessidade de aumentar as competências e a capacidade de servir a população. Faltava passar à acção.

De acordo com a proposta aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal, a reforma administrativa das freguesias de Lisboa estará em discussão pública durante o mês de Março.

A fase de discussão em que nos encontramos resulta de um processo de diálogo entre o PSD e o PS que permitiu chegar a uma base comum de acordo sobre um modelo de reforma para colocar à discussão pública que foi submetido à apreciação da Câmara e da Assembleia Municipal e que foi aprovado.

Até agora, as declarações de intenções sobre a necessidade de mudar nunca se materializaram. Essa é a diferença entre o insucesso do passado e a possibilidade de concretização do presente.

A Câmara e a Assembleia Municipal assumiram a defesa de um modelo em concreto. Mas convém ser rigoroso: este é o período de discussão pública em que todos – partidos ou qualquer cidadão – podem e devem apresentar sugestões ou alternativas à proposta que foi aprovada. Mesmo aquelas propostas que não foram aprovadas, podem e devem ser apresentadas neste período.

A Câmara e Assembleia Municipal aprovaram um modelo que garante que, caso não se chegue a uma solução com maior acolhimento, a mudança estará assegurada em benefício de Lisboa, das freguesias, mas sobretudo dos lisboetas.


texto publicado na edição de Março do Jornal de Lisboa

Reforma administrativa de Lisboa

Decorre em Lisboa a discussão pública sobre a reforma administrativa de Lisboa. Uma reforma importante para a qual o PSD deu um contributo fundamental.

Há mais de 20 anos que se discute esta questão. Ano após ano os partidos afirmam a necessidade de adequar as freguesias em Lisboa- Desta vez, com responsabilidade, o PSD assumiu a responsabilidade de ser um partido determinante para a mudança e empenhou-se decisivamente no processo.

A proposta acordada e que está em dicussão pública até ao dia 22 de Março prevê mais competências para as freguesias porque as freguesias são mais eficientes na gestão de proximidade. Estabelece mecanismos de transferência de meios e recursos para maior responsabilidade.

Depois de 50 anos desde a última reforma administrativa, pareced estarmos à beira de mais um momento histórico na modernização de Lisboa. Menos freguesias, mais responsabilidade.

Um exemplo para o país.

Actualizações no blog

Aqui ficam as referências a dois posts que coloquei com datas anteriores:

Prioridades para Lisboa em 2011
Responsabilidade

Blog de volta

Depois de muito (demasiado) tempo sem actualizações e com muitas reclamações pelo facto (q agradeço), volto a actualizar este blog. Nos próximos dias colocarei alguns textos em atraso que devem ser observados no seu contexto temporal. Assim, colocarei alguns textos com a data em que foram escritos e por isso aparecerão abaixo deste post. Rapidamente estarei em dia.

Responsabilidade

O ano de 2011 começou em Lisboa com a viabilização do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa. Como maior partido da oposição, a posição do PSD era determinante.
Portugal encontra-se numa situação financeira muito frágil. Lisboa – capital do país, não é um município qualquer. O que se passa em Lisboa tem consequências para o país. Por isso era importante reunir condições de normalidade na gestão da cidade. Essa normalidade passava por ter um orçamento aprovado em Lisboa, especialmente depois de não ter havido orçamento aprovado em 2010.

Tal como no ano passado, o PSD anunciou que estava disponível para viabilizar o orçamento se a Câmara aceitasse condições propostas que diminuíam os erros verificados na proposta de orçamento. Ao contrário do ano passado, desta vez a Câmara aceitou.

Foram quatro as condições colocadas:

Retirar o negócio da venda da rede de saneamento à EPAL que era prematura por não haver dados suficientes para assumir esse compromisso sem garantir a salvaguarda dos interesses dos lisboetas;

Criar um Fundo de Emergência Social para acudir a situações sociais graves. A Câmara não podia continuar indiferente às dificuldades dos lisboetas;

Promover um programa de emparedamento de prédios devolutos para evitar incêndios e outros problemas de segurança nos prédios abandonados que deviam de ser reabilitados;
Reforçar as responsabilidades e meios das Juntas de Freguesia que são capazes de resolver os problemas dos lisboetas de forma mais eficaz.

Esta viabilização pelo PSD não significa a concordância com o orçamento socialista. Esta posição apenas sublinha a situação difícil do país que impõe uma atitude de excepção. Esta viabilização aumenta a responsabilidade de quem governa Lisboa pois se voltar a falhar não terá a desculpa de não ter tido todas as condições. Para o PSD fica o dever de fiscalizar e de ser particularmente exigente.


texto publicado na edição de Fevereiro do Jornal de Lisboa

Prioridades para Lisboa em 2011

O ano de 2011 será um ano de decisões importantes para Lisboa. Será um ano de opções com consequências para a vida dos lisboetas. Há dois caminhos alternativos a seguir pela gestão da Câmara Municipal.

Um caminho será o que em vindo a ser apontado pelo Dr. António Costa. O caminho fácil. Aumentar as receitas da Câmara através de mais taxas a aplicar aos lisboetas e da alienação de património, tudo para alimentar uma máquina que absorve tudo o que pode sem servir melhor os lisboetas. Este é o caminho preparado através do anúncio da intenção de aumentar taxas existentes, criar novas taxas, aumentar o preço do estacionamento ou tentar vender terrenos ou edifícios quando o mercado não tem apetência para os comprar. Um caminho que em paralelo vai utilizando o anúncio de grandes mas distantes medidas sem que alguma resolva os problemas concretos com que se debatem os lisboetas.

O caminho alternativo ao anunciado pelo partido socialista será o do exercício de uma gestão que evite desperdícios, que concentre o esforço em tarefas úteis para resolver os problemas na cidade, que canalize os recursos financeiros actualmente disponíveis para actividades que promovam a melhoria da vida dos lisboetas.

A opção correcta para a cidade é gerir melhor o que tem, concentrar a atenção em medidas que resolvam problemas. E há muito para fazer. A reabilitação e regeneração urbanas devem ser a primeira prioridade. Assim se cuidará do património e da qualidade do espaço público, assim se evitarão derrocadas e desalojamentos e se promoverá o emprego e a actividade económica. Por outro lado, a situação social crítica, com o aumento da pobreza e da fome numa população envelhecida e fragilizada, deve obrigar à tomada de medidas concretas para evitar o sofrimento de tantos lisboetas.

Estes são os caminhos. As alternativas são claras. As consequências para a cidade são evidentes. Veremos se o bom senso prevalece.


texto publicado na edição de Janeiro do Jornal de Lisboa

Sobre o Estado da Cidade de Lisboa - 2010