quarta-feira, 23 de março de 2011
Esperança
Sócrates foi-se. Finalmente a Assembleia da República foi capaz de dar um sinal claro da vontade da maioria dos cidadãos. José Sócrates e o partido socialista já não mereciam qualquer confiança dos portugueses. Portugal vai voltar a poder escolher quem vai conduzir os destinos do país. É certo que vamos ter alguns meses de inacção governativa, mas é uma situação seguramente preferível à actual governação. O que importa é que Portugal volte a ter um rumo com confiança e esperança no futuro. Um Governo que seja credível, forte e abrangente.
terça-feira, 22 de março de 2011
A água não se fabrica
Comemora-se hoje o dia mundial da água. Um bem escasso mas pouco valorizado.
Tanto por fazer para salvaguardar este recurso. Pequenos gestos que fazem a diferença. Simples atitudes que em conjunto mudam a forma como utilizamos a água.
sexta-feira, 18 de março de 2011
Prova
O Monte da Peceguina tinto, colheita de 2009 apresenta-se com uma cor rubi intensa. No nariz realce para as notas de fruta limpa, vermelha e madura sem perder frescura. Na boca apresenta-se com uma boa estrutura, concentrado e taninos firmes. O seu final é longo e persistente.
segunda-feira, 14 de março de 2011
Portugal à rasca
A manifestação de Sábado passado foi um sucesso. Um sucesso porque o "povo saiu à rua". Um sucesso porque, finalmente, as pessoas deixaram de ser indiferentes ao estado em que Portugal se encontra. Um sucesso porque nenhuma força partidária se conseguiu apropriar deste movimento. Um sucesso porque os políticos perceberam que há limites para aquilo que as pessoas estão dispostas a admitir.Este é só o início. Agora, para além da consciência de que o rumo do país tem de mudar, importa escolher, afirmar e defender um novo caminho. Mas não são justas as críticas de que aquele movimento é inconsequente ou até incoerente. Calma. Isto é o princípio. Cabe também aos partidos saberem responder ao grito de insatisfação que ficou patente.
Os partidos não devem continuar o caminho da demagogia. Não. O caminho é estreito. Muito estreito. Os portugueses vão ter de perceber que os sacrifícios têm um objectivo credível. É preciso voltar a dar esperança. Esperança e confiança.
Esta manifestação foi muito mais de um país à rasca do que de uma geração à rasca.
foto retirada do blog "À espera de Godot"
sábado, 12 de março de 2011
Reforma das freguesias em discussão pública
Há dezenas de anos que a reforma administrativa de Lisboa é discutida pelos partidos representados na Assembleia Municipal. Mandato após mandato, é constituída uma Comissão Permanente para a Reforma Administrativa. Mas também, mandato após mandato, o resultado prático é nulo.
A necessidade de modernizar a estrutura autárquica em Lisboa é consensual. O diagnóstico estava há muito feito: a última reforma tem mais de 50 anos e foi motivada por razões de evolução demográfica e urbanística – as mesmas razões que agora se colocam, a par com a necessidade de aumentar as competências e a capacidade de servir a população. Faltava passar à acção.
De acordo com a proposta aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal, a reforma administrativa das freguesias de Lisboa estará em discussão pública durante o mês de Março.
A fase de discussão em que nos encontramos resulta de um processo de diálogo entre o PSD e o PS que permitiu chegar a uma base comum de acordo sobre um modelo de reforma para colocar à discussão pública que foi submetido à apreciação da Câmara e da Assembleia Municipal e que foi aprovado.
Até agora, as declarações de intenções sobre a necessidade de mudar nunca se materializaram. Essa é a diferença entre o insucesso do passado e a possibilidade de concretização do presente.
A Câmara e a Assembleia Municipal assumiram a defesa de um modelo em concreto. Mas convém ser rigoroso: este é o período de discussão pública em que todos – partidos ou qualquer cidadão – podem e devem apresentar sugestões ou alternativas à proposta que foi aprovada. Mesmo aquelas propostas que não foram aprovadas, podem e devem ser apresentadas neste período.
A Câmara e Assembleia Municipal aprovaram um modelo que garante que, caso não se chegue a uma solução com maior acolhimento, a mudança estará assegurada em benefício de Lisboa, das freguesias, mas sobretudo dos lisboetas.
texto publicado na edição de Março do Jornal de Lisboa
A necessidade de modernizar a estrutura autárquica em Lisboa é consensual. O diagnóstico estava há muito feito: a última reforma tem mais de 50 anos e foi motivada por razões de evolução demográfica e urbanística – as mesmas razões que agora se colocam, a par com a necessidade de aumentar as competências e a capacidade de servir a população. Faltava passar à acção.
De acordo com a proposta aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal, a reforma administrativa das freguesias de Lisboa estará em discussão pública durante o mês de Março.
A fase de discussão em que nos encontramos resulta de um processo de diálogo entre o PSD e o PS que permitiu chegar a uma base comum de acordo sobre um modelo de reforma para colocar à discussão pública que foi submetido à apreciação da Câmara e da Assembleia Municipal e que foi aprovado.
Até agora, as declarações de intenções sobre a necessidade de mudar nunca se materializaram. Essa é a diferença entre o insucesso do passado e a possibilidade de concretização do presente.
A Câmara e a Assembleia Municipal assumiram a defesa de um modelo em concreto. Mas convém ser rigoroso: este é o período de discussão pública em que todos – partidos ou qualquer cidadão – podem e devem apresentar sugestões ou alternativas à proposta que foi aprovada. Mesmo aquelas propostas que não foram aprovadas, podem e devem ser apresentadas neste período.
A Câmara e Assembleia Municipal aprovaram um modelo que garante que, caso não se chegue a uma solução com maior acolhimento, a mudança estará assegurada em benefício de Lisboa, das freguesias, mas sobretudo dos lisboetas.
texto publicado na edição de Março do Jornal de Lisboa
quinta-feira, 10 de março de 2011
Reforma administrativa de Lisboa
Decorre em Lisboa a discussão pública sobre a reforma administrativa de Lisboa. Uma reforma importante para a qual o PSD deu um contributo fundamental.
Há mais de 20 anos que se discute esta questão. Ano após ano os partidos afirmam a necessidade de adequar as freguesias em Lisboa- Desta vez, com responsabilidade, o PSD assumiu a responsabilidade de ser um partido determinante para a mudança e empenhou-se decisivamente no processo.
A proposta acordada e que está em dicussão pública até ao dia 22 de Março prevê mais competências para as freguesias porque as freguesias são mais eficientes na gestão de proximidade. Estabelece mecanismos de transferência de meios e recursos para maior responsabilidade.
Depois de 50 anos desde a última reforma administrativa, pareced estarmos à beira de mais um momento histórico na modernização de Lisboa. Menos freguesias, mais responsabilidade.
Um exemplo para o país.
Actualizações no blog
Aqui ficam as referências a dois posts que coloquei com datas anteriores:
Prioridades para Lisboa em 2011
Responsabilidade
Prioridades para Lisboa em 2011
Responsabilidade
Blog de volta
Depois de muito (demasiado) tempo sem actualizações e com muitas reclamações pelo facto (q agradeço), volto a actualizar este blog. Nos próximos dias colocarei alguns textos em atraso que devem ser observados no seu contexto temporal. Assim, colocarei alguns textos com a data em que foram escritos e por isso aparecerão abaixo deste post. Rapidamente estarei em dia.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Responsabilidade
O ano de 2011 começou em Lisboa com a viabilização do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa. Como maior partido da oposição, a posição do PSD era determinante.
Portugal encontra-se numa situação financeira muito frágil. Lisboa – capital do país, não é um município qualquer. O que se passa em Lisboa tem consequências para o país. Por isso era importante reunir condições de normalidade na gestão da cidade. Essa normalidade passava por ter um orçamento aprovado em Lisboa, especialmente depois de não ter havido orçamento aprovado em 2010.
Tal como no ano passado, o PSD anunciou que estava disponível para viabilizar o orçamento se a Câmara aceitasse condições propostas que diminuíam os erros verificados na proposta de orçamento. Ao contrário do ano passado, desta vez a Câmara aceitou.
Foram quatro as condições colocadas:
Retirar o negócio da venda da rede de saneamento à EPAL que era prematura por não haver dados suficientes para assumir esse compromisso sem garantir a salvaguarda dos interesses dos lisboetas;
Criar um Fundo de Emergência Social para acudir a situações sociais graves. A Câmara não podia continuar indiferente às dificuldades dos lisboetas;
Promover um programa de emparedamento de prédios devolutos para evitar incêndios e outros problemas de segurança nos prédios abandonados que deviam de ser reabilitados;
Reforçar as responsabilidades e meios das Juntas de Freguesia que são capazes de resolver os problemas dos lisboetas de forma mais eficaz.
Esta viabilização pelo PSD não significa a concordância com o orçamento socialista. Esta posição apenas sublinha a situação difícil do país que impõe uma atitude de excepção. Esta viabilização aumenta a responsabilidade de quem governa Lisboa pois se voltar a falhar não terá a desculpa de não ter tido todas as condições. Para o PSD fica o dever de fiscalizar e de ser particularmente exigente.
texto publicado na edição de Fevereiro do Jornal de Lisboa
Portugal encontra-se numa situação financeira muito frágil. Lisboa – capital do país, não é um município qualquer. O que se passa em Lisboa tem consequências para o país. Por isso era importante reunir condições de normalidade na gestão da cidade. Essa normalidade passava por ter um orçamento aprovado em Lisboa, especialmente depois de não ter havido orçamento aprovado em 2010.
Tal como no ano passado, o PSD anunciou que estava disponível para viabilizar o orçamento se a Câmara aceitasse condições propostas que diminuíam os erros verificados na proposta de orçamento. Ao contrário do ano passado, desta vez a Câmara aceitou.
Foram quatro as condições colocadas:
Retirar o negócio da venda da rede de saneamento à EPAL que era prematura por não haver dados suficientes para assumir esse compromisso sem garantir a salvaguarda dos interesses dos lisboetas;
Criar um Fundo de Emergência Social para acudir a situações sociais graves. A Câmara não podia continuar indiferente às dificuldades dos lisboetas;
Promover um programa de emparedamento de prédios devolutos para evitar incêndios e outros problemas de segurança nos prédios abandonados que deviam de ser reabilitados;
Reforçar as responsabilidades e meios das Juntas de Freguesia que são capazes de resolver os problemas dos lisboetas de forma mais eficaz.
Esta viabilização pelo PSD não significa a concordância com o orçamento socialista. Esta posição apenas sublinha a situação difícil do país que impõe uma atitude de excepção. Esta viabilização aumenta a responsabilidade de quem governa Lisboa pois se voltar a falhar não terá a desculpa de não ter tido todas as condições. Para o PSD fica o dever de fiscalizar e de ser particularmente exigente.
texto publicado na edição de Fevereiro do Jornal de Lisboa
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Prioridades para Lisboa em 2011
O ano de 2011 será um ano de decisões importantes para Lisboa. Será um ano de opções com consequências para a vida dos lisboetas. Há dois caminhos alternativos a seguir pela gestão da Câmara Municipal.
Um caminho será o que em vindo a ser apontado pelo Dr. António Costa. O caminho fácil. Aumentar as receitas da Câmara através de mais taxas a aplicar aos lisboetas e da alienação de património, tudo para alimentar uma máquina que absorve tudo o que pode sem servir melhor os lisboetas. Este é o caminho preparado através do anúncio da intenção de aumentar taxas existentes, criar novas taxas, aumentar o preço do estacionamento ou tentar vender terrenos ou edifícios quando o mercado não tem apetência para os comprar. Um caminho que em paralelo vai utilizando o anúncio de grandes mas distantes medidas sem que alguma resolva os problemas concretos com que se debatem os lisboetas.
O caminho alternativo ao anunciado pelo partido socialista será o do exercício de uma gestão que evite desperdícios, que concentre o esforço em tarefas úteis para resolver os problemas na cidade, que canalize os recursos financeiros actualmente disponíveis para actividades que promovam a melhoria da vida dos lisboetas.
A opção correcta para a cidade é gerir melhor o que tem, concentrar a atenção em medidas que resolvam problemas. E há muito para fazer. A reabilitação e regeneração urbanas devem ser a primeira prioridade. Assim se cuidará do património e da qualidade do espaço público, assim se evitarão derrocadas e desalojamentos e se promoverá o emprego e a actividade económica. Por outro lado, a situação social crítica, com o aumento da pobreza e da fome numa população envelhecida e fragilizada, deve obrigar à tomada de medidas concretas para evitar o sofrimento de tantos lisboetas.
Estes são os caminhos. As alternativas são claras. As consequências para a cidade são evidentes. Veremos se o bom senso prevalece.
texto publicado na edição de Janeiro do Jornal de Lisboa
Um caminho será o que em vindo a ser apontado pelo Dr. António Costa. O caminho fácil. Aumentar as receitas da Câmara através de mais taxas a aplicar aos lisboetas e da alienação de património, tudo para alimentar uma máquina que absorve tudo o que pode sem servir melhor os lisboetas. Este é o caminho preparado através do anúncio da intenção de aumentar taxas existentes, criar novas taxas, aumentar o preço do estacionamento ou tentar vender terrenos ou edifícios quando o mercado não tem apetência para os comprar. Um caminho que em paralelo vai utilizando o anúncio de grandes mas distantes medidas sem que alguma resolva os problemas concretos com que se debatem os lisboetas.
O caminho alternativo ao anunciado pelo partido socialista será o do exercício de uma gestão que evite desperdícios, que concentre o esforço em tarefas úteis para resolver os problemas na cidade, que canalize os recursos financeiros actualmente disponíveis para actividades que promovam a melhoria da vida dos lisboetas.
A opção correcta para a cidade é gerir melhor o que tem, concentrar a atenção em medidas que resolvam problemas. E há muito para fazer. A reabilitação e regeneração urbanas devem ser a primeira prioridade. Assim se cuidará do património e da qualidade do espaço público, assim se evitarão derrocadas e desalojamentos e se promoverá o emprego e a actividade económica. Por outro lado, a situação social crítica, com o aumento da pobreza e da fome numa população envelhecida e fragilizada, deve obrigar à tomada de medidas concretas para evitar o sofrimento de tantos lisboetas.
Estes são os caminhos. As alternativas são claras. As consequências para a cidade são evidentes. Veremos se o bom senso prevalece.
texto publicado na edição de Janeiro do Jornal de Lisboa
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
sábado, 1 de janeiro de 2011
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Desleixo?
Esta semana, em Lisboa, fomos confrontados com um caso insólito cuja justificação está ainda por ser conhecida.
Após a recepção pela Assembleia Municipal de Lisboa da proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para o ano de 2011, iniciaram-se os normais trabalhos na Comissão Permanente de Finanças da Assembleia com o objectivo de preparar o parecer a ser apresentado à Assembleia Municipal que discutirá a referida proposta.
No âmbito dos trabalhos da Comissão de Finanças quando analisa a proposta de orçamento, é habitual pedir esclarecimentos, mais elementos e a presença da vereadora das finanças.
Tendo em conta a importância deste documento para a gestão da Câmara e a necessidade de o mesmo poder estar aprovado logo no início do ano, foi convocada a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa para o próximo dia 4 de Janeiro. Neste contexto, a Comissão de Finanças reuniu na semana do Natal, tendo ouvido a vereadora e pediu alguns esclarecimentos. Não tendo concluído os trabalhos continuou a análise da proposta de orçamento nesta semana. Tudo para permitir a discussão da proposta na reunião da Assembleia já agendada.
Na reunião da passada quarta-feira, a Comissão foi confrontada com uma resposta a esclarecimentos pedidos que continha a confirmação de um erro no orçamento apresentado e que carece de nova apreciação na Câmara Municipal. Este facto não deveria verificar-se, revela flta de cuidado na elaboração do orçamento, mas acontece.
O que não é admissível é que tenha sido solicitada a presença da vereadora na Comissão para prestar esclarecimentos e a resposta tenha sido a de que estava de férias e só na próxima semana estaria disponível.
Não é aceitável que esteja a Assembleia Municipal a fazer um esforço para analisar a proposta da Câmara e que a Câmara demonstre esta falta de empenho em corresponder a este esforço.
Perante esta situação insólita, a senhora Presidente da Assembleia Municipal decidiu, e bem, cancelar a reunião da Assembleia Municipal prevista.
Num ano de tão graves dificuldades que se perspectivam no país e na cidade, depois de a Câmara ter vivido sem orçamento em 2010, esta atitude parece revelar algum desleixo na gestão da cidade e falta de respeito pelos deputados municipais.
Considerando que o PSD na Assembleia Municipal anunciou a sua disposição para viabilizar a proposta de orçamento mediante a satisfação de algumas dúvidas e condições a apresentar, a Câmara, principal interessada em ver o seu orçamento aprovado, devia ter uma atitude diferente.
Ainda assim, o PSD mantém a disponibilidade para ponderar a viabilização do orçamento. A bem da cidade. Esperemos que o Dr. António Costa corresponda a esta disponibilidade, começando por justificar este episódio.
Após a recepção pela Assembleia Municipal de Lisboa da proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para o ano de 2011, iniciaram-se os normais trabalhos na Comissão Permanente de Finanças da Assembleia com o objectivo de preparar o parecer a ser apresentado à Assembleia Municipal que discutirá a referida proposta.
No âmbito dos trabalhos da Comissão de Finanças quando analisa a proposta de orçamento, é habitual pedir esclarecimentos, mais elementos e a presença da vereadora das finanças.
Tendo em conta a importância deste documento para a gestão da Câmara e a necessidade de o mesmo poder estar aprovado logo no início do ano, foi convocada a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa para o próximo dia 4 de Janeiro. Neste contexto, a Comissão de Finanças reuniu na semana do Natal, tendo ouvido a vereadora e pediu alguns esclarecimentos. Não tendo concluído os trabalhos continuou a análise da proposta de orçamento nesta semana. Tudo para permitir a discussão da proposta na reunião da Assembleia já agendada.
Na reunião da passada quarta-feira, a Comissão foi confrontada com uma resposta a esclarecimentos pedidos que continha a confirmação de um erro no orçamento apresentado e que carece de nova apreciação na Câmara Municipal. Este facto não deveria verificar-se, revela flta de cuidado na elaboração do orçamento, mas acontece.
O que não é admissível é que tenha sido solicitada a presença da vereadora na Comissão para prestar esclarecimentos e a resposta tenha sido a de que estava de férias e só na próxima semana estaria disponível.
Não é aceitável que esteja a Assembleia Municipal a fazer um esforço para analisar a proposta da Câmara e que a Câmara demonstre esta falta de empenho em corresponder a este esforço.
Perante esta situação insólita, a senhora Presidente da Assembleia Municipal decidiu, e bem, cancelar a reunião da Assembleia Municipal prevista.
Num ano de tão graves dificuldades que se perspectivam no país e na cidade, depois de a Câmara ter vivido sem orçamento em 2010, esta atitude parece revelar algum desleixo na gestão da cidade e falta de respeito pelos deputados municipais.
Considerando que o PSD na Assembleia Municipal anunciou a sua disposição para viabilizar a proposta de orçamento mediante a satisfação de algumas dúvidas e condições a apresentar, a Câmara, principal interessada em ver o seu orçamento aprovado, devia ter uma atitude diferente.
Ainda assim, o PSD mantém a disponibilidade para ponderar a viabilização do orçamento. A bem da cidade. Esperemos que o Dr. António Costa corresponda a esta disponibilidade, começando por justificar este episódio.
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
A sustentabilidade financeira de Lisboa
Em Lisboa, a Câmara e a Assembleia Municipal preparam-se para apreciar a proposta de orçamento para 2011.
Lisboa viveu os últimos anos envolta em dificuldades financeiras. Com o pretexto dos problemas financeiros caiu o executivo em 2007 e António Costa ganhou as eleições intercalares e depois as eleições de 2009. A principal bandeira das campanhas do actual presidente da Câmara foi “arrumar a casa” e “pôr as contas em ordem”.
Passados quase quatro anos qual a situação da Câmara? Como estão as contas?
Lisboa tinha em 2007 um passivo de 1,4 mil milhões de euros. Em 2009 o passivo tinha aumentado para 2 mil milhões de euros e em 2010 caminhamos para um passivo ainda superior.
Entre 2001 e 2007 a câmara contratou empréstimos bancários no valor de 65 milhões de euros. Entre 2007 e 2009 a CML contratou 105 milhões de euros de empréstimos.
A CML apresenta um desequilíbrio sistemático das suas contas. Recorrentemente apresenta uma despesa superior à receita de que dispõe.
A solução para a gestão financeira da CML tem passado pelo recurso a receitas extraordinárias como a alienação de património, o recurso a empréstimos bancários ou o endividamento junto dos fornecedores.
Tal situação de desequilíbrio é insustentável.
Para reequilibrar a situação do município importa pagar a dívida que todos os anos consome recursos para pagar os respectivos juros. Para tal, a realização de receita extraordinária é admissível.
Mas proceder apenas ao pagamento da dívida mantendo o desequilíbrio estrutural existente, apenas significará colocar a zeros uma tendência de défice crónico mas não resolver o problema.
Importa tornar a gestão mais eficaz e tomar medidas estruturais de contenção da despesa para níveis compatíveis com a receita ordinária. Apenas assim se garantirá a sustentabilidade financeira do município.
texto publicado na edição de Dezembro do Jornal de Lisboa
Lisboa viveu os últimos anos envolta em dificuldades financeiras. Com o pretexto dos problemas financeiros caiu o executivo em 2007 e António Costa ganhou as eleições intercalares e depois as eleições de 2009. A principal bandeira das campanhas do actual presidente da Câmara foi “arrumar a casa” e “pôr as contas em ordem”.
Passados quase quatro anos qual a situação da Câmara? Como estão as contas?
Lisboa tinha em 2007 um passivo de 1,4 mil milhões de euros. Em 2009 o passivo tinha aumentado para 2 mil milhões de euros e em 2010 caminhamos para um passivo ainda superior.
Entre 2001 e 2007 a câmara contratou empréstimos bancários no valor de 65 milhões de euros. Entre 2007 e 2009 a CML contratou 105 milhões de euros de empréstimos.
A CML apresenta um desequilíbrio sistemático das suas contas. Recorrentemente apresenta uma despesa superior à receita de que dispõe.
A solução para a gestão financeira da CML tem passado pelo recurso a receitas extraordinárias como a alienação de património, o recurso a empréstimos bancários ou o endividamento junto dos fornecedores.
Tal situação de desequilíbrio é insustentável.
Para reequilibrar a situação do município importa pagar a dívida que todos os anos consome recursos para pagar os respectivos juros. Para tal, a realização de receita extraordinária é admissível.
Mas proceder apenas ao pagamento da dívida mantendo o desequilíbrio estrutural existente, apenas significará colocar a zeros uma tendência de défice crónico mas não resolver o problema.
Importa tornar a gestão mais eficaz e tomar medidas estruturais de contenção da despesa para níveis compatíveis com a receita ordinária. Apenas assim se garantirá a sustentabilidade financeira do município.
texto publicado na edição de Dezembro do Jornal de Lisboa
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