"Não podiam ser os munícipes de Lisboa a suportar as consequências da falta de eficiência da CML".
Grupo do PSD na Assembleia Municipal garante alterações ao novo regulamento e tabela de taxas que apontava para um aumento médio imediato de 60%.
Quanto custa uma Digitalização de documentos na presente tabela de taxas? 0,24€. Quanto custaria com o regulamento que a Câmara queria aplicar? 7,60€ Quanto custa uma Cremação na tabela de taxas em vigor? 59,39€. Quanto estava previsto na proposta da Câmara? 142,36€ Estes dois exemplos fazem parte das 126 taxas - de 190 - que é possível comparar entre o que consta na tabela de taxas em vigor e o que era proposto pela Câmara Municipal. O Partido Social Democrata reconhece a necessidade de se proceder a um ajuste das taxas municipais em vigor, nomeadamente, por imposição legal. Contudo, discorda do aumento proposto devido ao impacto insuportável que teria junto dos lisboetas. O PSD considera inaceitável que na actual situação de crise económica, agravada pelo aumento dos impostos por parte do governo, a CML onerasse, ainda mais, as famílias lisboetas. A razão do aumento reside também na falta de eficiência da Câmara. Não podiam ser os munícipes de Lisboa a suportar as consequências de tais custos.
O PSD, assumindo a responsabilidade de ser o maior partido da oposição, propôs ao Presidente da Câmara que considerasse duas alterações que permitissem, por um lado, evitar este incomportável agravamento das taxas sobre os munícipes e, por outro, manter no âmbito da decisão da Assembleia Municipal a autorização de isenção de taxas relativas a projectos de interesse municipal. Numa posição de abertura democrática que registamos, o Presidente da CML assumiu o compromisso de alterar a sua proposta inicial apresentando em reunião extraordinária da Câmara Municipal uma nova versão que será votada, no próximo dia 27, na Assembleia Municipal. As alterações hoje asseguradas pelo PSD, não resolvendo todos os problemas identificados, tornam, ainda assim, a proposta menos prejudicial para os Lisboetas. A alteração traduz-se na aplicação faseada dos aumentos defendidos pela Câmara, por um período de 5 anos. O PSD reafirma que esta não é a sua proposta mas foi a proposta possível. Deste modo, assegurámos uma solução menos penalizadora para os lisboetas. Como oposição responsável cumprimos a nossa obrigação em dar-lhes voz.
terça-feira, 20 de abril de 2010
segunda-feira, 19 de abril de 2010
O que não deve acontecer numa obra na via pública
19 de Abril de 2010, 9h, Rua Frei Amador Arrais
Eis uma sequência de imagens de exemplos de situações que não se deveriam verificar numa obra que decorre na via pública.
Em apenas 100 metros, foi possível identificar falta de sinalização, sinalização desadequada, desorganização, perigo para a segurança de peões, falta de contenção dos materiais, obstrução de passeio sem cuidar de alternativa e, claro, falta de fiscalização.
Tendo em conta de que não se trata de uma aula prática do que não se deve fazer numa obra em matéria de segurança e de organização, resta concluír que alguém não está a cumprir a sua obrigação: na empresa responsável pela obra e na Câmara Municipal de Lisboa que não deveria permitir estas situações.
Eis uma sequência de imagens de exemplos de situações que não se deveriam verificar numa obra que decorre na via pública.
Em apenas 100 metros, foi possível identificar falta de sinalização, sinalização desadequada, desorganização, perigo para a segurança de peões, falta de contenção dos materiais, obstrução de passeio sem cuidar de alternativa e, claro, falta de fiscalização.
Pelo menos, deveria haver uma sinalização de início de obra em cada extremo da mesma com indicação da intervenção, duração e responsável, o que também não se verifica.
Tendo em conta de que não se trata de uma aula prática do que não se deve fazer numa obra em matéria de segurança e de organização, resta concluír que alguém não está a cumprir a sua obrigação: na empresa responsável pela obra e na Câmara Municipal de Lisboa que não deveria permitir estas situações.
segunda-feira, 12 de abril de 2010
Depois do PSD, agora o PS
Com a realização dos Congressos e a eleição de Pedro Passos Coelho fica resolvida a questão da liderança no PSD.
Agora falta perceber quem é que o PS apresentará como adversário de Pedro Passos Coelho. Sim, porque Sócrates dificilmente terá condições. O PS já percebeu. Só ainda não decidiu se avança com António Costa (na continuidade) ou prefere António José Seguro para se refrescar. O primeiro tem o problema de largar a Câmara Municipal de Lisboa e será visto como mais do mesmo. O segundo poderá não querer ser "gasto" numa batalha que deverá ser para perder...
Agora falta perceber quem é que o PS apresentará como adversário de Pedro Passos Coelho. Sim, porque Sócrates dificilmente terá condições. O PS já percebeu. Só ainda não decidiu se avança com António Costa (na continuidade) ou prefere António José Seguro para se refrescar. O primeiro tem o problema de largar a Câmara Municipal de Lisboa e será visto como mais do mesmo. O segundo poderá não querer ser "gasto" numa batalha que deverá ser para perder...
Não é normal
Durante o Congresso, após a entrega das listas candidatas aos vários órgãos do PSD, quem procurasse informação sobre as mesmas, nomeadamente a sua identificação e composição, não encontrava nada no site do partido.
Ontem, após as eleições internas que decorreram no Congresso, procurando os resultados das votações no site do PSD não se encontrava qualquer informação.
Depois de terminado o Congresso, voltei a consultar o site do PSD. Sobre os resultados da eleição dos novos órgãos do partido nada constava.
Hoje, às 10h00, consultado o site do PSD, não se encontra qualquer referência à eleição dos novos órgãos nacionais.
Não é normal! Militantes, jornalistas, qualquer cidadão interessado em sabar quem são os novos rostos do PSD esbarra com uma total indiferença no espaço que deveria divulgar essa informação. Lamentável.
Ontem, após as eleições internas que decorreram no Congresso, procurando os resultados das votações no site do PSD não se encontrava qualquer informação.
Depois de terminado o Congresso, voltei a consultar o site do PSD. Sobre os resultados da eleição dos novos órgãos do partido nada constava.
Hoje, às 10h00, consultado o site do PSD, não se encontra qualquer referência à eleição dos novos órgãos nacionais.
Não é normal! Militantes, jornalistas, qualquer cidadão interessado em sabar quem são os novos rostos do PSD esbarra com uma total indiferença no espaço que deveria divulgar essa informação. Lamentável.
O teleponto
Gostei de ver Passos Coelho no discurso de encerramento do Congresso do PSD, que durou cerca de uma hora, sem recurso a teleponto. Assim, genuino. Para quem ainda falava de semelhanças com Sócrates, desengane-se...
domingo, 11 de abril de 2010
Discurso de primeiro-ministro
Um discurso de primeiro ministro. Foi esse o sentimento enquanto me encontrava no Pavilhão dos Lombos a escutar o discurso de encerramento do Congresso do PSD de Pedro Passos Coelho. Claro que estava sugestionado. Claro que há um certo "wishful thinking", mas foi isso que senti.
Mas vamos ao conteúdo. Passos Coelho dedicou todo o discurso ao país. Nem um minuto para o partido. E bem. Claro que não falou de tudo. Claro que não apresentou medidas. Antes elegeu alguns temas e enunciou princípios. E, uma vez mais, bem!
Todo o discurso foi construído com uma preocupação constante: Devolver a esperança e procurar a mobilização dos portugueses. Este é o ponto de partida determinante para convocar todos para a Mudança.
Os temas seleccionados foram a ética e credibilização do estado o qual tinha já sido introduzido no discurso de Sexta-feira, o apoio às empresas como geradoras de emprego e a promoção do mesmo e uma política social que promova a solidariedade "nos dois sentidos": do estado para quem necessita de apoio e de quem é apoiado para com a comunidade como "tributo social".
Passos Coelho anunciou a aposta no processo de revisão constitucional como instrumento para a modernização do estado e da democracia.
Com a questão da revisão da Constituição, Passos Coelho consegue marcar a agenda parlalemtar estando fora do Parlamento. Muito bem!
Temos primeiro-ministro!
Mas vamos ao conteúdo. Passos Coelho dedicou todo o discurso ao país. Nem um minuto para o partido. E bem. Claro que não falou de tudo. Claro que não apresentou medidas. Antes elegeu alguns temas e enunciou princípios. E, uma vez mais, bem!
Todo o discurso foi construído com uma preocupação constante: Devolver a esperança e procurar a mobilização dos portugueses. Este é o ponto de partida determinante para convocar todos para a Mudança.
Os temas seleccionados foram a ética e credibilização do estado o qual tinha já sido introduzido no discurso de Sexta-feira, o apoio às empresas como geradoras de emprego e a promoção do mesmo e uma política social que promova a solidariedade "nos dois sentidos": do estado para quem necessita de apoio e de quem é apoiado para com a comunidade como "tributo social".
Passos Coelho anunciou a aposta no processo de revisão constitucional como instrumento para a modernização do estado e da democracia.
Com a questão da revisão da Constituição, Passos Coelho consegue marcar a agenda parlalemtar estando fora do Parlamento. Muito bem!
Temos primeiro-ministro!
quinta-feira, 1 de abril de 2010
Razões da reprovação do Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa
Um mau orçamento para Lisboa nunca terá a cumplicidade do PSD.
Executivo Municipal liderado por António Costa insistiu em impor um orçamento irrealista e despesista à cidade de Lisboa.
O Partido Social Democrata votou desfavoravelmente a proposta de orçamento 75/2010 para o exercício do corrente ano, apresentada pelo Presidente da Câmara António Costa.
Numa atitude política de alguma arrogância o partido socialista comporta-se como se a maioria absoluta que possui na Câmara Municipal lhe conferisse o poder absoluto nos destinos da cidade. A Assembleia Municipal é o órgão do poder local que tem por missão fiscalizar o desempenho do Executivo da Autarquia e a sua constituição resulta do voto dos lisboetas.
Toda a gestão deste processo começou mal, como ficou bem evidente nas diferentes intervenções de todos os partidos da oposição, quando ostensivamente o Executivo Municipal não cumpriu o estatuto do direito da oposição previsto na Lei 24/98, de 26 de Maio ao não ter distribuído os documentos exigidos por lei.
Neste processo, o Executivo procurou pressionar a oposição a aceitar este orçamento procurando responsabilizá-la pelas consequências do previsível chumbo da proposta em causa. Foi uma estratégia de vitimização que ficou bem patente nas intervenções quer por parte da bancada do Partido Socialista quer por parte do Presidente da Câmara António Costa.
Para o Partido Social Democrata este orçamento era um mau orçamento para a cidade de Lisboa.
Não apresentou um programa estruturado que procedesse a uma real redução da Despesa Corrente da Câmara Municipal de Lisboa. Prevendo antes, o seu incremento em perto de 6%, atingindo os 492 M€.
Assentava, de igual modo, numa perspectiva irrealista na obtenção de Receita de Capital proveniente da alienação de património. Atendendo à baixa taxa de execução que esta rubrica apresenta – em 2009 situou-se nos 8,7%, dos 91,7 M€ previstos – e ao desbaratar do património municipal ao promover a sua alienação num contexto económico adverso, a sua expectativa ficará seguramente aquém do previsto.
Por último, era um orçamento que retirava às Juntas de Freguesia capacidades financeiras para poderem prosseguir a sua função na cidade de Lisboa, pois viam diminuídas as transferências por parte da Câmara Municipal no valor de 1,4 M€.
Com este seu terceiro orçamento, o Executivo de António Costa não esclarecia como pretendia financiar os compromissos fixados nas Grandes Opções do Plano, nomeadamente no que respeita ao plano plurianual de investimentos que implicaria montantes muito significativos (669.6 M€ entre 2010 e 2013), perante os quais as Receitas da CML se afiguravam insuficientes, pelo que resultariam num continuado aumento da dívida da autarquia de Lisboa.
Quando o Partido Socialista a nível nacional se esforça por apresentar um Programa de Estabilidade e Crescimento que tem como uma das prioridades a contenção da despesa, em Lisboa o Dr. António Costa parece querer alhear-se dessa questão procurando vender a ideia de que Lisboa é um oásis que não contribui para a resolução das dificuldades do país.
O PSD classifica este orçamento como um Orçamento resignado. Um orçamento que já não se compromete com o futuro na autarquia.
Era um orçamento que não apresentava uma estratégia para a cidade, nem respondia a uma Lisboa que precisa de uma visão de desenvolvimento a médio prazo.
Ainda assim, o PSD fez questão de explicitar algumas das preocupações que deviam ser consideradas numa, eventual, alteração da proposta e que só dependiam, exclusivamente, da vontade do Presidente da Câmara, nomeadamente:
Efectiva criação de mecanismos de controlo da despesa,
Criação de um plano que salvaguardasse a valorização do património e o seu processo de alienação.
O reconhecimento do papel das Juntas de Freguesia na gestão da cidade através de reforço na descentralização das competências.
Era um mau orçamento para a cidade. E um mau orçamento só podia ter um fim. Não mereceu o apoio do PSD. Para nós Lisboa está primeiro.
A rejeição por todos os partidos da oposição desta proposta de orçamento é clarificadora. Apesar da abertura demonstrada, por parte de todos os grupos, para contribuir para uma melhor solução, António Costa recusou retirar a proposta. Assim sendo, Lisboa continuará ser governada com as verbas do orçamento transpostas de 2009.
Executivo Municipal liderado por António Costa insistiu em impor um orçamento irrealista e despesista à cidade de Lisboa.
O Partido Social Democrata votou desfavoravelmente a proposta de orçamento 75/2010 para o exercício do corrente ano, apresentada pelo Presidente da Câmara António Costa.
Numa atitude política de alguma arrogância o partido socialista comporta-se como se a maioria absoluta que possui na Câmara Municipal lhe conferisse o poder absoluto nos destinos da cidade. A Assembleia Municipal é o órgão do poder local que tem por missão fiscalizar o desempenho do Executivo da Autarquia e a sua constituição resulta do voto dos lisboetas.
Toda a gestão deste processo começou mal, como ficou bem evidente nas diferentes intervenções de todos os partidos da oposição, quando ostensivamente o Executivo Municipal não cumpriu o estatuto do direito da oposição previsto na Lei 24/98, de 26 de Maio ao não ter distribuído os documentos exigidos por lei.
Neste processo, o Executivo procurou pressionar a oposição a aceitar este orçamento procurando responsabilizá-la pelas consequências do previsível chumbo da proposta em causa. Foi uma estratégia de vitimização que ficou bem patente nas intervenções quer por parte da bancada do Partido Socialista quer por parte do Presidente da Câmara António Costa.
Para o Partido Social Democrata este orçamento era um mau orçamento para a cidade de Lisboa.
Não apresentou um programa estruturado que procedesse a uma real redução da Despesa Corrente da Câmara Municipal de Lisboa. Prevendo antes, o seu incremento em perto de 6%, atingindo os 492 M€.
Assentava, de igual modo, numa perspectiva irrealista na obtenção de Receita de Capital proveniente da alienação de património. Atendendo à baixa taxa de execução que esta rubrica apresenta – em 2009 situou-se nos 8,7%, dos 91,7 M€ previstos – e ao desbaratar do património municipal ao promover a sua alienação num contexto económico adverso, a sua expectativa ficará seguramente aquém do previsto.
Por último, era um orçamento que retirava às Juntas de Freguesia capacidades financeiras para poderem prosseguir a sua função na cidade de Lisboa, pois viam diminuídas as transferências por parte da Câmara Municipal no valor de 1,4 M€.
Com este seu terceiro orçamento, o Executivo de António Costa não esclarecia como pretendia financiar os compromissos fixados nas Grandes Opções do Plano, nomeadamente no que respeita ao plano plurianual de investimentos que implicaria montantes muito significativos (669.6 M€ entre 2010 e 2013), perante os quais as Receitas da CML se afiguravam insuficientes, pelo que resultariam num continuado aumento da dívida da autarquia de Lisboa.
Quando o Partido Socialista a nível nacional se esforça por apresentar um Programa de Estabilidade e Crescimento que tem como uma das prioridades a contenção da despesa, em Lisboa o Dr. António Costa parece querer alhear-se dessa questão procurando vender a ideia de que Lisboa é um oásis que não contribui para a resolução das dificuldades do país.
O PSD classifica este orçamento como um Orçamento resignado. Um orçamento que já não se compromete com o futuro na autarquia.
Era um orçamento que não apresentava uma estratégia para a cidade, nem respondia a uma Lisboa que precisa de uma visão de desenvolvimento a médio prazo.
Ainda assim, o PSD fez questão de explicitar algumas das preocupações que deviam ser consideradas numa, eventual, alteração da proposta e que só dependiam, exclusivamente, da vontade do Presidente da Câmara, nomeadamente:
Efectiva criação de mecanismos de controlo da despesa,
Criação de um plano que salvaguardasse a valorização do património e o seu processo de alienação.
O reconhecimento do papel das Juntas de Freguesia na gestão da cidade através de reforço na descentralização das competências.
Era um mau orçamento para a cidade. E um mau orçamento só podia ter um fim. Não mereceu o apoio do PSD. Para nós Lisboa está primeiro.
A rejeição por todos os partidos da oposição desta proposta de orçamento é clarificadora. Apesar da abertura demonstrada, por parte de todos os grupos, para contribuir para uma melhor solução, António Costa recusou retirar a proposta. Assim sendo, Lisboa continuará ser governada com as verbas do orçamento transpostas de 2009.
quinta-feira, 25 de março de 2010
As minhas razões para apoiar Pedro Passos Coelho
A situação económica do país continua a agravar-se. Sim, não só não saímos da crise como ainda se agravará dramaticamente durante este ano. As consequências desta crise, se o governo tiver ainda um pingo de seriedade, sentir-se-ão de forma muito dura com as medidas que terão de ser tomadas para atingirmos (ou sequer nos aproximarmos) dos compromissos de redução do deficit.
A sociedade portuguesa vive um período de descrédito nos políticos e até nas instituições democráticas e judiciais. Os portugueses vivem um crescente sentimento de desalento em relação ao futuro de Portugal.
José Sócrates já não merece a confiança dos portugueses. Poucos estarão disponíveis para fazer sacrifícios (ainda mais) propostos por alguém que perdeu qualquer crédito de confiança.
O próximo primeiro-ministro será o próximo presidente do PSD. Para este ter sucesso na condução da dura etapa que se segue no governo de Portugal terá de reunir três condições: Representar a mudança de protagonistas e de práticas que permita renovar o capital de confiança e de respeitabilidade dos políticos. Devolver esperança aos portugueses mobilizando-os em torno de um projecto de desenvolvimento em que acreditem e para o qual fiquem disponíveis para dar o seu contributo e, a par, demonstrar ter uma sólida preparação política e económica que lhe permita construir e apresentar um plano de recuperação económica sustentado.
Perante as candidaturas apresentadas à liderança do PSD, parece-me evidente que Pedro Passos Coelho é o único candidato que reúne estas condições. Por isso apoio e voto Pedro Passos Coelho.
A sociedade portuguesa vive um período de descrédito nos políticos e até nas instituições democráticas e judiciais. Os portugueses vivem um crescente sentimento de desalento em relação ao futuro de Portugal.
José Sócrates já não merece a confiança dos portugueses. Poucos estarão disponíveis para fazer sacrifícios (ainda mais) propostos por alguém que perdeu qualquer crédito de confiança.
O próximo primeiro-ministro será o próximo presidente do PSD. Para este ter sucesso na condução da dura etapa que se segue no governo de Portugal terá de reunir três condições: Representar a mudança de protagonistas e de práticas que permita renovar o capital de confiança e de respeitabilidade dos políticos. Devolver esperança aos portugueses mobilizando-os em torno de um projecto de desenvolvimento em que acreditem e para o qual fiquem disponíveis para dar o seu contributo e, a par, demonstrar ter uma sólida preparação política e económica que lhe permita construir e apresentar um plano de recuperação económica sustentado.
Perante as candidaturas apresentadas à liderança do PSD, parece-me evidente que Pedro Passos Coelho é o único candidato que reúne estas condições. Por isso apoio e voto Pedro Passos Coelho.
quarta-feira, 17 de março de 2010
Debate sobre espaços verdes em Lisboa
No passado Sábado correspondi a um simpático convite da Quercus para participar num debate sobre os Espaços verdes na cidade de Lisboa.
O meu colega de debate foi o Arq. Duarte Mata, ex assessor de Sá Fernandes e actual deputado municipal eleito pelo PS.
Foi um debate interessante sobretudo por não ter a pressão do (também saudável) debate mais centrado nos argumentos politico-partidários.
Procurei sublinhar três ideias:
Lisboa necessita sobretudo de mais espaços verdes de proximidade e não tanto de grandes parques urbanos. Relativamente a estes, Monsanto, Parque da Belavista e conjunto Parque Oeste e futuro Parque da Coroa noroeste (mais conhecido por parque periférico) cumprem um rácio razoável para as necessidades de Lisboa que corresponde ao padrão internacionalmente aceite como sufuciente. O défice de espaços verdes em Lisboa corresponde aos jardins de bairro. Áqueles espaços verdes cuja distância não exceda os 10-15 minutos a pé. Deverá ser relativamente a esses que Lisboa deve investir. Como exemplo dei o caso da instalação do Jardim do Arco do Cego em 2005. Acriação de um jardim numa zona urbana consolidada foi um marco e deve servir de exemplo.
É urgente definir um modelo de gestão para os espaços verdes da cidade. Primeiro em termos de definição de tipologias e de coberto vegetal adequado tendo em conta critérios de diversidade (e biodiversidade), custos de manutenção e de racionalização de consumo de água. Depois no que respeita ao modelo de manutenção: aqui Lisboa precisa de definir que tipo de recursos quer utilizar tendo como preocupação a racionalização de recursos financeiros. Várias soluções podem ser utilizadas e o caminho não deve ser exclusivo: meios humano próprios - jardineiros da Câmara, contratação de empresas de manutenção, delegação nas juntas de freguesia que tão bons resultados têm dado, protocolos com condominios e associações de moradores.
Os espaços verdes urbanos devem ser apropriados pelos cidadãos. Para que isso suceda, os espaços verdes da cidade devem ser modernizados e dotados de equipamentos que os tornem atractivos: como exemplos dei a rede de jardins digitais criada em 2006 (e infelizmente abandonada), a instalação de quiosques e esplanadas e a realização de eventos. Os jardins da cidade devem ser usados, ocupados, "gastos". Os espaços verdes da cidade não são reservas naturais. A câmara deve garantir a sua adequada programação, ocupação e manutenção em função das utilizações.
Foi um momento muito interessante e estimulante. Parabéns ao Núcleo de Lisboa da Quercus e um cumprimento ao Carlos Moura que moderou e ao Duarte Mata que comigo partilhou o debate de ideias sobre os espaços verdes de Lisboa.
O meu colega de debate foi o Arq. Duarte Mata, ex assessor de Sá Fernandes e actual deputado municipal eleito pelo PS.
Foi um debate interessante sobretudo por não ter a pressão do (também saudável) debate mais centrado nos argumentos politico-partidários.
Procurei sublinhar três ideias:
Lisboa necessita sobretudo de mais espaços verdes de proximidade e não tanto de grandes parques urbanos. Relativamente a estes, Monsanto, Parque da Belavista e conjunto Parque Oeste e futuro Parque da Coroa noroeste (mais conhecido por parque periférico) cumprem um rácio razoável para as necessidades de Lisboa que corresponde ao padrão internacionalmente aceite como sufuciente. O défice de espaços verdes em Lisboa corresponde aos jardins de bairro. Áqueles espaços verdes cuja distância não exceda os 10-15 minutos a pé. Deverá ser relativamente a esses que Lisboa deve investir. Como exemplo dei o caso da instalação do Jardim do Arco do Cego em 2005. Acriação de um jardim numa zona urbana consolidada foi um marco e deve servir de exemplo.
É urgente definir um modelo de gestão para os espaços verdes da cidade. Primeiro em termos de definição de tipologias e de coberto vegetal adequado tendo em conta critérios de diversidade (e biodiversidade), custos de manutenção e de racionalização de consumo de água. Depois no que respeita ao modelo de manutenção: aqui Lisboa precisa de definir que tipo de recursos quer utilizar tendo como preocupação a racionalização de recursos financeiros. Várias soluções podem ser utilizadas e o caminho não deve ser exclusivo: meios humano próprios - jardineiros da Câmara, contratação de empresas de manutenção, delegação nas juntas de freguesia que tão bons resultados têm dado, protocolos com condominios e associações de moradores.
Os espaços verdes urbanos devem ser apropriados pelos cidadãos. Para que isso suceda, os espaços verdes da cidade devem ser modernizados e dotados de equipamentos que os tornem atractivos: como exemplos dei a rede de jardins digitais criada em 2006 (e infelizmente abandonada), a instalação de quiosques e esplanadas e a realização de eventos. Os jardins da cidade devem ser usados, ocupados, "gastos". Os espaços verdes da cidade não são reservas naturais. A câmara deve garantir a sua adequada programação, ocupação e manutenção em função das utilizações.
Foi um momento muito interessante e estimulante. Parabéns ao Núcleo de Lisboa da Quercus e um cumprimento ao Carlos Moura que moderou e ao Duarte Mata que comigo partilhou o debate de ideias sobre os espaços verdes de Lisboa.
sábado, 13 de março de 2010
Hoje há Congresso do PSD...
"Não me parece que haja ambiente adequado para um congresso extraordinário neste momento. Em abstracto, seria positivo, mas em concreto não faz sentido"
Rui Machete, Fevereiro 2010
Rui Machete, Fevereiro 2010
quinta-feira, 11 de março de 2010
António Costa não quer ter orçamento aprovado em 2010
António Costa está a dar todos os passos que o afastam de ter o orçamento para 2010 da Câmara Municipal aprovado. E ele sabe-o. Assim mesmo insiste.
A lei do Estatuto do Direito da Oposição foi violada por António Costa ao não dar conhecimento e ouvir os partidos da oposição com representação na assembleia municipal previamente à votação na câmara. Mesmo depois de alertado para o facto, o presidente da câmara optou por ignorar essa falta.
Seguidamente apresentou a proposta de orçamento do município para 2010 na CML e ignorou as críticas de toda a oposição. O resultado foi a aprovação apenas com os votos do partido socialista e os votos contra de todos os partidos da oposição.
António Costa demonstrou uma arrogância perante a realidade democrática que lhe pode saír cara. Na assembleia nunicipal, o PS não tem maioria. O comportamento de António Costa ao insistir num orçamento recusado por toda a oposição, ignorando os argumentos apresentados antecipa que o orçamento vai ser chumbado na assembleia.
António Costa tem todos estes dados e assim mesmo apresenta um orçamento por todos criticado. Esta atitude demonstra que na verdade Costa quer ver o orçamento chumbado.
Sucede que este é um mau orçamento. Irrealista, enganador e injusto. Nestas condições, será preferível que Lisboa não seja gerida com este orçamento em 2010. Se assim for será aplicado o orçamento de 2009. Não vale a pena tentar fazer um drama. Nem é sério usar chantagem.
A lei do Estatuto do Direito da Oposição foi violada por António Costa ao não dar conhecimento e ouvir os partidos da oposição com representação na assembleia municipal previamente à votação na câmara. Mesmo depois de alertado para o facto, o presidente da câmara optou por ignorar essa falta.
Seguidamente apresentou a proposta de orçamento do município para 2010 na CML e ignorou as críticas de toda a oposição. O resultado foi a aprovação apenas com os votos do partido socialista e os votos contra de todos os partidos da oposição.
António Costa demonstrou uma arrogância perante a realidade democrática que lhe pode saír cara. Na assembleia nunicipal, o PS não tem maioria. O comportamento de António Costa ao insistir num orçamento recusado por toda a oposição, ignorando os argumentos apresentados antecipa que o orçamento vai ser chumbado na assembleia.
António Costa tem todos estes dados e assim mesmo apresenta um orçamento por todos criticado. Esta atitude demonstra que na verdade Costa quer ver o orçamento chumbado.
Sucede que este é um mau orçamento. Irrealista, enganador e injusto. Nestas condições, será preferível que Lisboa não seja gerida com este orçamento em 2010. Se assim for será aplicado o orçamento de 2009. Não vale a pena tentar fazer um drama. Nem é sério usar chantagem.
domingo, 7 de março de 2010
Prova
Vértice Grande Reserva 2003 (Tinto)
Região: DOC Douro
Castas: Touriga Franca, Tinta Roriz e Touriga Nacional
Produtor: Caves Transmontanas, Lda
Preço: Entre 12.5€ e 15€
Álcool: 14.5%
Enólogo: Celso Pereira
Notas de Prova: Cor intensa e nariz exuberante de frutos bem maduros, alguma baunilha e especiaria também, na boca está ainda jovem, muito fresco e com uma estrutura bem interessante, corpo cheio e vigoroso, com boa elegância, final bem comprido e bem frutado.
in blog Os vinhos
Região: DOC Douro
Castas: Touriga Franca, Tinta Roriz e Touriga Nacional
Produtor: Caves Transmontanas, Lda
Preço: Entre 12.5€ e 15€
Álcool: 14.5%
Enólogo: Celso Pereira
Notas de Prova: Cor intensa e nariz exuberante de frutos bem maduros, alguma baunilha e especiaria também, na boca está ainda jovem, muito fresco e com uma estrutura bem interessante, corpo cheio e vigoroso, com boa elegância, final bem comprido e bem frutado.
in blog Os vinhos
sexta-feira, 5 de março de 2010
Parabéns para o Público
Curioso: entre outros elementos, o jornal Público elege um vídeo como forma de assinalar o vigésimo aniversário da sua fundação. Sinal dos tempos. Um jornal utiliza um vídeo para ilustrar 20 anos de vida. Um sinal de vanguarda. Este é o caminho da comunicação: a integração de suportes. Parabéns.
terça-feira, 2 de março de 2010
O próximo primeiro-ministro
A situação económica do país continua a agravar-se. Sim, não só não saímos da crise como ainda se agravará dramaticamente durante este ano. As consequências desta crise, se o governo tiver ainda um pingo de seriedade, sentir-se-ão de forma muito dura com as medidas que terão de ser tomadas para atingirmos (ou sequer nos aproximarmos) dos compromissos de redução do déficit.
José Sócrates já não merece a confiança dos portugueses. Poucos estarão disponíveis para fazer sacrifícios (ainda mais) propostos por alguém que perdeu qualquer crédito de confiança. Esta será a razão da sua antecipada saída da condução do governo.
O próximo primeiro-ministro será o próximo presidente do PSD. Para este ter sucesso na condução da dura etapa que se segue no governo de Portugal terá de reunir duas condições: Devolver esperança aos portugueses mobilizando-os em torno de um projecto de desenvolvimento em que acreditem e para o qual fiquem disponíveis para dar o seu contributo e, a par, demonstrar ter uma sólida formação económica que lhe permita construír e apresentar um plano de recuperação económica sustentado.
No actual quadro das candidaturas à liderança do PSD, parece-me evidente que Pedro Passos Coelho é o candidato que mais se aproxima destas condições.
José Sócrates já não merece a confiança dos portugueses. Poucos estarão disponíveis para fazer sacrifícios (ainda mais) propostos por alguém que perdeu qualquer crédito de confiança. Esta será a razão da sua antecipada saída da condução do governo.
O próximo primeiro-ministro será o próximo presidente do PSD. Para este ter sucesso na condução da dura etapa que se segue no governo de Portugal terá de reunir duas condições: Devolver esperança aos portugueses mobilizando-os em torno de um projecto de desenvolvimento em que acreditem e para o qual fiquem disponíveis para dar o seu contributo e, a par, demonstrar ter uma sólida formação económica que lhe permita construír e apresentar um plano de recuperação económica sustentado.
No actual quadro das candidaturas à liderança do PSD, parece-me evidente que Pedro Passos Coelho é o candidato que mais se aproxima destas condições.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
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