Concessão do Terminal de Contentores de Alcântara em discussão

O Instituto Francisco Sá Carneiro promove a discussão sobre temas da actualidade. Aqui fica um dos temas em discussão.

O contrato de concessão do Terminal de Contentores de Alcântara tem muito que se lhe diga. Fica aqui o desafio para que comente. Aqui.

Massacre de Santa Cruz, Díli, Timor-Leste - 12 de Novembro de 1991

Liderança da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa na imprensa

António Prôa é novo líder da bancada laranja na AML
Sol - ‎11 de Nov de 2009‎
«O que importa agora é trabalharmos todos juntos com serenidade e eficácia por Lisboa», disse Pedro Santana Lopes em declarações ao SOL, desvalorizando o ...

Prôa lidera PSD na Assembleia Municipal de Lisboa
Expresso - ‎11 de Nov de 2009‎
Manuel Falcão, candidato que tinha o apoio de Pedro Santana Lopes, disputou quase até ao fim a chefia dos deputados municipais sociais-democratas. ...

Lisboa: António Prôa eleito líder da bancada do PSD
Diário Digital - ‎11 de Nov de 2009‎
António Prôa foi hoje eleito líder da bancada social-democrata na Assembleia Municipal de Lisboa, derrotando o cabeça-de-lista do PSD àquele órgão, ...

Liderança da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa

O processo eleitoral para escolher a Direcção do Grupo de Lista do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa está concluído. Duas listas em confronto: uma encabeçada por mim próprio e em alternativa uma outra encabeçada por Manuel Falcão. Venceu a primeira: 22-16.

Eram duas candidaturas com géneses e propósitos distintos e claramente afirmados. Os deputados municipais do PSD escolheram. Tudo esclarecido. Definida a liderança, todos serão chamados a assumir as suas responsabilidades e a participar enquanto eleitos.

Agora é tempo de concentrar o esforço na defesa dos interesses da cidade e dos lisboetas.

Na Assembleia Municipal de Lisboa, por vontade dos lisboetas, o partido socialista não obteve maioria absoluta. O PSD assumirá a sua responsabilidade de fiscalizar e de corrigir, sempre que considere necessário, a acção da câmara municipal. Será uma oposição atenta e construtiva.

O PSD procurará afirmar-se na assembleia municipal enquanto alternativa na cidade de Lisboa e desenvolverá a sua acção baseada na articulação com as estruturas do PSD e com os demais eleitos no respeito das respectivas autonomias.

Razões da candidatura à liderança do Grupo de Lista do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa

Decidi candidatar-me à liderança do Grupo de Lista do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa.

A reflexão que me conduziu a encarar este desafio teve em conta a experiência e o conhecimento que adquiri, com muitos de vós, ao longo de um percurso de trabalho autárquico desenvolvido em Lisboa, na oposição e com responsabilidades executivas, primeiro numa junta de freguesia, depois na assembleia municipal e, também, na câmara municipal. Mas foi o gosto pelas coisas de Lisboa, e a vontade em defender as posições do PSD sobre as políticas para a cidade, que determinaram o meu propósito de estar na frente da oposição à maioria socialista em Lisboa.

Acresce a esta disponibilidade e vontade pessoal, o conhecimento e bom relacionamento com os meus colegas deputados municipais, com quem, na grande maioria, além do conhecimento pessoal e político, partilhei objectivos, projectos e responsabilidades autárquicas. Confirmei, assim, a viabilidade de poder formar uma equipa politicamente eficaz. É que, sendo este um trabalho que deve ser desenvolvido em equipa, não faria sentido assumir responsabilidades sem conhecer bem os meus pares.

Tomei esta decisão após ter recebido o incentivo de muitos presidentes de Junta de Freguesia e demais deputados eleitos e depois de ter auscultado a opinião das estruturas com competência na coordenação autárquica – Secções e Comissão Política Distrital. Sendo eleito pelo PSD, para mim não faria qualquer sentido assumir responsabilidades de representação do meu Partido sem sentir a confiança das estruturas partidárias que propuseram a lista candidata à assembleia municipal.

No quadro dos resultados eleitorais, e devido, em grande parte, ao magnífico resultado que o PSD obteve nas assembleias de freguesia, será, na assembleia municipal, que residirá o espaço de oposição que pode condicionar o partido socialista na gestão da cidade. Temos de garantir que será o PSD a liderar a oposição na assembleia municipal.

Encaro esta tarefa com a responsabilidade de representar e defender os pontos de vista do PSD, o seu programa e as propostas que apresenta para a cidade, bem como o trabalho desenvolvido pelos autarcas eleitos e que assumiram funções nas juntas e assembleias de freguesia, bem como na câmara e assembleia municipal. O nosso papel enquanto representantes do PSD vai muito para além de nos representarmos no presente. Somos herdeiros do trabalho que outros, no passado, fizeram em Lisboa, em nome do PSD, e temos a obrigação de prepararmos o futuro para que o PSD volte a liderar os destinos de Lisboa.

Candidato-me pois, à liderança do Grupo de Lista do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa, com a convicção de que reunirei uma equipa com condições de experiência, conhecimento, articulação, confiança e determinação para fazer oposição na assembleia municipal, representando o PSD na defesa do seu programa, das suas propostas e do interesse da cidade e dos lisboetas.

Muro de Berlim 1961 - 1989

Receitas dos municípios dependentes da actividade imobiliária

Passadas que estão as eleições autárquicas, era importante que os partidos reflectissem serenamente e agissem relativamente à pressão das operações urbanísticas nas finanças locais. O caminho deve ser o de diminuir essa dependência.

O jornal Público apresenta hoje um bom trabalho sobre a situação actual que vale a pena ter em atenção:

Classificando como imobiliário as verbas de IMI e de IMT e as taxas de loteamentos e obras, o documento conclui que os municípios da Grande Lisboa são claramente mais dependentes destes recursos. Quatro deles - Cascais (62%), Loures, Sesimbra e Odivelas - têm mesmo mais de metade das suas receitas de 2007 nesta origem. No plano oposto, o Sardoal não vai além dos seis por cento, seguido por Vila Nova da Barquinha e Chamusca, com oito. A Grande Lisboa dependia no exercício de 2007 em 46% das receitas do imobiliário, seguida pela Península de Setúbal, com 45, o Oeste com 33, a Lezíria, com 26, e o Médio Tejo, com 21.

Instituto Sá carneiro retoma discussão de temas da Política Nacional

Num período da vida partidária em que muitos reclamam a discussão interna e a clarificação de ideias e propostas, o Instituto Sá Carneiro, liderado (e bem) por Alexandre Relvas, retoma o seu papel de catalizador da reflexão no PSD, procurando colher a opinião da sociedade.

Vale a pena visitar o site do instituto aqui.

M 80

Only time will tell, Asia, 1982

Por Lisboa, em nome do PSD

Hoje, às 17h, vou tomar posse como deputado na Assembleia Municipal de Lisboa eleito pelo PSD. Regresso a uma casa por onde já passei e que conheço bem. Com a cidade e os lisboetas como preocupação central, serei intransigente na defesa dos pontos de vista do PSD que quero cultivar e partilhar com quem devo lealdade: o PSD e os seus autarcas eleitos. Por Lisboa, em nome do PSD! É esse o meu compromisso.

Poder podia, mas não era a mesma coisa...

O PSD-Lisboa podia viver sem coordenar a acção política do seu grupo de lista na Assembleia Municipal de Lisboa?

Poder podia, mas não era a mesma coisa...

PSD de Lisboa e a acção política na Assembleia Municipal de Lisboa

Ao contrário do que se pretende fazer querer, é precisamente a prioridade a uma acção política com identidade social-democrata que está no centro da preocupação das estruturas do PSD de Lisboa que decidiram, ouvidos os eleitos, assegurar que o PSD na Assembleia Municipal de Lisboa terá a sua actividade articulada pelas estruturas do partido e com os seus eleitos.

A Comissão Política Distrital de Lisboa do PSD e as Secções de Lisboa são as únicas entidades com legitimidade para coordenarem e determinarem a acção política dos eleitos do PSD nos órgãos autárquicos de Lisboa. Em todos. Sem excepção! Foi isso que já fizeram.

Ignorar a vontade já manifestada pelas estruturas do PSD, pelos eleitos do partido na lista para a assembleia municipal e pelos presidentes das juntas de freguesia do PSD é desrespeitar os fundamentos da organização do partido, as suas estruturas, os seus militantes, o seu passado e o seu futuro.

No nosso sistema político a acção política não é um conceito independente dos partidos. São os partidos que a determinam e os seus militantes que a protagonizam. Abdicar deste princípio é colocar em causa a razão de ser da existência dos partidos, dos seus órgãos e dos seus militantes.

O bom senso deve conduzir a respeitar a vontade manifestada pelas estruturas do PSD de Lisboa e pela grande maioria dos eleitos do PSD em relação à coordenação da acção política do PSD na AML.

A propósito do ódio na Biblia...

A Biblia é algo bem mais complexo do que um simples suporte promocional de um livro! Aqui fica um texto de que gosto particularmente sobre o Amor:

"Se eu falasse todas as línguas, as dos homens e as dos anjos, mas não tivesse amor, seria como um bronze que soa ou um címbalo que retine.

Se eu tivesse o dom da profecia, se conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, se tivesse toda a fé, a ponto de remover montanhas, mas não tivesse amor, nada seria.

Se eu gastasse todos os meus bens no sustento dos pobres e até me fizesse escravo, para me gloriar, mas não tivesse amor, de nada me aproveitaria.

O amor é paciente, é benfazejo; não é invejoso, não é presunçoso nem se incha de orgulho; não faz nada de vergonhoso, não é interesseiro, não se encoleriza, não se alegra com a injustiça, mas fica alegre com a verdade. Ele desculpa tudo, crê tudo, espera tudo, suporta tudo.

O amor jamais acabará.

As profecias desaparecerão, as línguas cessarão, a ciência desaparecerá. Com efeito, o nosso conhecimento é limitado, como também é limitado nosso profetizar.

Mas quando vier o que é perfeito, desaparecerá o que é imperfeito. Quando eu era criança, falava como criança, pensava como criança, raciocinava como criança. Quando me tornei adulto, rejeitei o que era próprio de criança. Agora nós vemos num espelho, confusamente, mas, então veremos face a face. Agora, conheço apenas em parte, mas, então, conhecerei completamente, como sou conhecido.

Actualmente permanecem estas três coisas: a fé, a esperança e o amor. Mas a maior delas é o amor."

1ª Epístola de São Paulo aos Coríntios, Cap. 13

Começam as chuvas, chegam as inundações

(foto retirada da TVI)

É uma sina... Assim que caem as primeiras chuvas em Lisboa, verificam-se inundações um pouco por toda a cidade. A manhã de hoje não foi excepção.

Mas porque sucede recorrentemente esta situação de inundações em Lisboa?

Há razões estruturais e conjunturais. Por um lado, esta situação deve-se ao facto de na cidade de Lisboa haver locais densamente edificados onde não devia haver qualquer contrução (leitos de cheia de antigas ribeiras ou zonas de acentuado declive). Outra questão estrutural tem que ver com o excesso de impermeabilização da superficie da cidade que impede a infiltração da água, promovendo a escorrência superficial, criando zonas torrenciais. Por outro lado, a crescente urbanização nem sempre foi acompanhada de um adequado planeamento e concretização da rede de saneamento correctamente dimensionada. Finalmente a deficiente manutenção da rede de esgotos, nomeadamente em relação à sua limpeza atempada.

Se alguns motivos para as inundações são de ordem estrutural e de dificil solução, outros são de fácil resolução. Nomeadamente, não se compreende que apesar das previsões meteorológicas, a câmara municipal não proceda à atempada fiscalização e limpeza da rede de esgotos.

Revogação do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara

Foi pena que Helena Roseta não se tivesse lembrado desta sua preocupação nas condições do o acordo com o PS para participar na lista da CML...

Assim mesmo, é oportuna a iniciativa de Helena Roseta de apelar aos deputados para que revoguem o decreto-lei que autoriza a prorrogação do contrato de concessão da exploração do terminal de contentores de Alcântara à empresa LISCONT detida pela Mota-Engil por mais 27 anos e sem concurso público.

De facto, este negócio que tantas vantagens garante á LISCONT, lesa os interesses da cidade de Lisboa e lesa gravemente os interesses do estado.

Na legislatura anterior, milhares de cidadãos se opuseram à decisão do Governo em ampliar para o triplo o terminal de contentores de Alcântara, recorrendo ao um contrato com a LISCONT sem recurso a concurso público. Também os deputados, por iniciativa do PSD, tentaram a revogação da decisão. No entanto todos os esforços esbarraram na parede da arrogância e dos interesses da maioria absoluta do partido socialista.

Talvez agora, a recente humildade democrática resultante da perda da maioria absoluta do PS possa facilitar o bom senso. Talvez a cidade de Lisboa e o estado fiquem a ganhar...