A água não se fabrica

Decorre esta semana em Istambul na Turquia o Vº Fórum Mundial da Água para debater o problema da escassez de água.

Prevê-se que dentro de 20 anos, cerca de 2/3 da população mundial sofra com a escassez de água. Os próximos conflitos e guerras no mundo serão em função do controle de rios e albufeiras e da distribuição da água. Também em Portugal, a permanência dos actuais padrões de consumo de água poderá provocar a escassez de água.

Quem vive em locais onde basta abrir a torneira para obter água potável, esquece que essa água sofreu um processo de tratamento e transporte dispendioso.

A Matriz da Água de Lisboa elaborada pela Agência Lisboa E-Nova em 2006, reúne informações surpreendentes: O consumo anual de água é de 74,5 milhões de m3. As perdas são de 19,5 milhões de m3. Cerca de 42% do consumo de água corresponde a usos domésticos. Destes, 49% é gasto em duches e 22% em autoclismos. A câmara consome 7 milhões de m3 de água para regas e lavagens de ruas e cerca de 59 milhões de m3 de águas residuais tratadas não têm qualquer aproveitamento.

É urgente mudar comportamentos no uso da água. O gesto de cada um conta.

É necessário continuar a investir na diminuição das perdas ainda significativas em Lisboa. Por outro lado, é urgente aplicar uma política integrada para o uso racional da água, através da generalização de sistemas de rega automática racional, da adopção de plantas com baixas exigências hídricas nos jardins, mas também pelo aproveitamento da água residual tratada para a rega e lavagem de ruas. Lisboa pode e deve dar o exemplo no uso sustentável da água.

A água não se fabrica. Urge promover o uso racional e sustentável de um recurso tão valioso como é a água.


texto publicado no jornal Meia Hora

O cúmulo da demagogia

Em plena campanha (não estará desde o início do seu mandato?), António Costa apresentou ontem as medidas para o simplis versão 2009 como é noticiado aqui. De entre as 38 medidas anunciadas (os anúncios são a especialidade de António Costa) surge a medida "a minha rua". Uma ideia interessante copiada de vários exemplos em cidades europeias (não há qualquer inconveniente em copiar boas ideias).

Esta iniciativa pretende criar mais um meio para que os lisboetas possam comunicar pequenos problemas no funcionamento da cidade (iluminação, calçadas, lixo, etc.). Tudo apresentado como novo. Mas não é! Recordam-se do serviço Lx Alerta? Nem mais! Ou melhor, aparentemente a menos. O serviço Lx Alerta foi criado durante o mandato de Santana Lopes para facilitar a comunicação de problemas da cidade, faltava-lhe a componente interactiva através da plataforma agora introduzida. O Lx Alerta foi dotado de meios próprios ou partilhados de forma a responder com maior rapidez às solicitações. Foi uma iniciativa que resultou muito bem com uma avaliação e monitorização que comprovam o sucesso. Depois, já no mandato de Carmona Rodrigues, procurei, com base na experiência recolhida, constituir, no âmbito do Lx Alerta, as "brigadas de intervenção rápida" de forma a optimizar o serviço. Os trabalhos preparatórios ficaram concluídos e na posse dos serviços. Agora tenta apagar-se o que existe e aparece este anúncio sem cuidar de adequar a capacidade de resposta às novas solicitações. É por isso uma iniciativa de fachada porque muito mais importante que poder comunicar um problema num mapa na internet, é ver a questão resolvida em tempo útil.

Curiosamente, esta medida é anunciada para entrar em funcionamento apenas em Setembro... Um mês antes das eleições.... Dá vontade de dizer: "quem vier que feche a porta"! António Costa anuncia, até põe em funcionamento a parte fácil que é receber queixas, mas depois, a sua resolução ficará para quem vier a seguir. A dificuldade está em, com os meios limitados disponíveis, conseguir dar resposta com a celeridade prometida aos problemas colocados. Mas isso ficará para quem vier a seguir. Por agora fica apenas a criação de expectativas. Assim é fácil!

Lisboa com sentido

Tiros em Lisboa são problemas de Lisboa

Os conflitos sociais e raciais a que os lisboetas assistiam pelas televisões nos bairros de concelhos limítrofes parecem ter entrado dentro de Lisboa. As cenas de tiros e desacatos deste fim-de-semana no bairro Portugal Novo, nas Olaias, em pleno centro de Lisboa, são idênticas às observadas noutros bairros da periferia de Lisboa.

Os que até agora eram os problemas “dos outros” passaram agora a ser problemas de quem vive em Lisboa. Passaram a ser também problemas de Lisboa.

É neste contexto que se tornam surpreendentes as declarações do presidente da Câmara Municipal de Lisboa que afirmou nada ter que ver com aquela questão. Para António Costa “aquilo” é um problema de polícia, não é um problema do presidente da câmara…

Como é possível!? É impensável que um presidente da câmara de Lisboa considere que algum problema que se passe em Lisboa não seja um problema seu. Neste caso foram lisboetas que andaram aos tiros. Não serão estes problemas de Lisboa?! Agora que passaram para dentro da cidade há quem não os queira enfrentar. É seguramente mais fácil fazer de conta que não é nada connosco.

E ainda que seja também (mas não só) uma questão de polícia, que papel pode ter a polícia municipal? Claro que é mais fácil apontar culpas ao governo. Conveniente, até para fazer de conta que se bate o pé ao governo.

Na noite em que se verificaram os confrontos no bairro Portugal Novo em Lisboa e no dia que se seguiu, os moradores, em grande maioria alheios aos desacatos, não sentiram o apoio do presidente da câmara, nem tão pouco de qualquer vereador. Apenas do presidente da junta de freguesia. Assim se vê como cada um encara as suas responsabilidades.


texto publicado no jornal Meia Hora

Presidente de câmara a sério

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, perante os incidentes ocorridos no bairro Portugal Novo, nas Olaias, não encontra afirmação mais adequada do que dizer que não tem nada que ver com o que se passou.

António Costa resume assim o problema: «Assaltar uma casa ou dar tiros não é um problema urbanístico, é um crime», logo não é um problema do presidente da câmara...

É esta atitude que resume o problema do Dr. António Costa: não tem jeito para presidente de câmara. Ainda não conseguiu despir o fato de ministro. A diferença é que agora se comporta como ministro de Lisboa e ainda por cima com um problema de relacionamento mal resolvido com o sucessor na administração interna. Lisboa é quem paga...

É inadmissível que um presidente de câmara de corpo inteiro se consiga afastar assim dos problemas da cidade. Só porque lhe dá jeito. Só para poder atacar o seu sucessor no ministério. Mas então deveria ser coerente. Há muito que as autarquias se substituem à administração central em muitas matérias: saúde, pobreza, educação, desporto, cultura, etc. Será que podemos esperar que o Dr. António Costa comece a rejeitar responsabilidades também nestas áreas?

Para um presidente de câmara a sério, qualquer problema em Lisboa é um seu problema.

Fado dos contentores

Já ninguém parte do Tejo
Para dobrar bojadores
Agora olho e só vejo
Contentores contentores.

E do Martinho Pessoa
Já não veria o vapor
Veria a sua Lisboa
Fechada num contentor.

Por mais que busques defronte
Nem ilhas praias ou flores
Não há mar nem horizonte
Só contentores contentores.

Lisboa não tem paisagem
Já não há navegadores
Nem sol nem sul nem viagem
Só contentores contentores.

Entre o passado e o futuro
Em Lisboa de mil cores
O sonho bate num muro
De contentores contentores.

Por isso vamos cantar
O fado das nossas dores
E com ele derrubar
O muro dos contentores.

[Manuel Alegre, 04.03.2009]

Propaganda que não dá jeito

Com que autoridade vem a câmara de Lisboa falar em moderação da propaganda?

A generalidade dos partidos políticos decidiu aceitar o desafio da Câmara Municipal de Lisboa para se absterem de colocar “outdoors” em algumas das praças de Lisboa. É uma atitude digna de registo. É um primeiro passo no sentido de diminuir os impactos negativos resultantes destas acções.

É de saudar a preocupação da CML com a salvaguarda do espaço público em matéria de propaganda. Com efeito, é manifesto o excesso de propaganda em Lisboa. Publicidade em suportes desadequados, ou com excessivo impacto visual, ou até ilegal.

Mas não deixa de ser curiosa esta súbita preocupação da CML com as restrições à propaganda política precisamente na altura em que os partidos e movimentos candidatos aos vários actos eleitorais – também às eleições autárquicas de Lisboa, começarão a difundir as suas propostas ou as suas críticas. Porque não iniciou esse esforço antes (dando continuidade ao trabalho efectuado no mandato anterior)?

Depois da invasão totalmente desregrada de publicidade em toda a cidade como sucedeu no último Natal ou com a total ocupação de praças e até da principal avenida com acções publicitárias que repetidamente impedem a circulação das pessoas, com que autoridade vêm os actuais responsáveis falar em moderação da publicidade?

Para voltar a haver uma atitude positiva nesta matéria, a câmara deverá começar por voltar respeitar as normas criadas no mandato anterior para o licenciamento de telas publicitárias com o objectivo de restringir a sua colocação especialmente nas zonas históricas e monumentais e deverá retomar o combate à publicidade ilegal que então permitiu limpar os principais eixos de Lisboa.


texto publicado no jornal Meia Hora

Mais uma muralha no rio Tejo

Os gabinetes com vista para o Tejo são incompatíveis com o interesse público

Depois de promover uma intervenção brutal em Alcântara, a Administração do Porto de Lisboa (APL) prepara-se para cometer mais um atentado contra o interesse público na zona de Algés.

No Passeio Marítimo de Algés, a APL propõe-se construir as instalações da sua sede. Trata-se de um edifício que, pela forma como se pretende implantar, constitui mais uma barreira visual ao rio, sem articulação com o meio, sem inserção num plano integrado de ordenamento e sem diálogo com a câmara municipal de Oeiras que deveria ser ouvida.

O terrapleno de Algés é uma área que actualmente não tem funções relacionadas com a actividade portuária pelo que, à luz da legislação recentemente aprovada, a sua gestão deveria passar para a autarquia ou, no mínimo, ser partilhada como sucedeu já em Lisboa. Não é aceitável que a APL continue a gerir parcelas de território ignorando o ordenamento integrado com o meio mesmo quando se tratem de áreas sem uso portuário.

Compreende-se o propósito de permitir uma vista desafogada para o Tejo daqueles que se irão sentar nos gabinetes do novo edifício, mas este privilégio não é compatível com o interesse público. Neste caso, em que há um manifesto conflito de interesses, não é admissível que uma parte interessada possa decidir em detrimento do interesse da outra parte que são “só” os cidadãos. Aqui está um exemplo em que o governo, que tutela a APL, e que, em princípio, zela pelo interesse público, deveria impedir mais este atentado. Este edifício que a APL pretende construir não tem que constituir mais uma muralha para o Tejo, nem tem que ser exactamente em cima do rio.


texto publicado no jornal Meia Hora

imagem retirada do site da APL

Entrevista a António Costa na SIC Notícias

Tão desinteressante a entrevista a António Costa no programa Discurso Directo conduzida por Ana Lourenço.

Sem nenhuma pergunta difícil mas também sem nenhuma resposta interessante. Sobre o que fez em Lisboa pouco, sobre ambição para Lisboa menos ainda. Sobre o futuro nada... Curioso...

Lagoa Henriques

Conhecer Mestre Lagoa Henriques

1923 - 2009

Fernando Pessoa à frente da Brasileira (Largo do Chiado) da autoria de Mestre Lagoa Henriques

Os buracos de Lisboa

A imagem de eleitoralismo já ficou colada a António Costa.

Circular em Lisboa tornou-se uma aventura tal é a quantidade de buracos nas ruas que colocam em perigo condutores e peões. São demasiado frequentes os relatos de acidentes e danos provocados por buracos nos pavimentos em zonas residenciais ou nas principais vias de entrada e saída de Lisboa, em zonas históricas e nos bairros mais recentes.

Há muito tempo que não se assiste a uma degradação tão generalizada e tão prolongada das ruas de Lisboa. Dantes era frequente assistir a este estado de coisas na cidade. Nessa altura, sempre que se aproximavam eleições lá se assistia ao frenesim do remendo de buracos. Mas isso era há muito tempo…

Hoje parece que voltámos atrás. O presidente da câmara anuncia, com pompa e circunstância, que vai mandar tapar buracos, curiosamente apenas a alguns meses das eleições. Coincidências… Este anúncio, à primeira vista, até parecia ser de uma intervenção extraordinária. Mas vejamos: trata-se tão só de repor o nível mínimo de serviço a que qualquer autarquia deve estar obrigada. Nada de excepcional, portanto. Apenas tapar buracos. Uma actividade que deveria ser permanente e vulgar.

A questão que tem de ser colocada é a seguinte: António Costa já se encontra à frente da câmara de Lisboa há mais de um ano e meio. Já tem responsabilidades há mais tempo do que a duração do último mandato do PSD. Agora, a “pesada herança” já de pouco vale. Então porque deixou António Costa chegar Lisboa a este estado de degradação? Pode tentar arranjar mil e uma justificações, mas a ideia de incapacidade de tapar simples buracos e de eleitoralismo à porta de eleições ficou-lhe colada.

texto publicado no jornal Meia Hora

imagem retirada de: diario.iol.pt

Pinóquio ou "Pinócrates? Afinal há justificação...

Freguesias para o século XXI

No passado Sábado comemoraram cinquenta anos de existência doze freguesias de Lisboa.

No dia 7 de Fevereiro de 1959, através do Decreto-Lei nº 42 142, são extintas duas das quarenta e três freguesias existentes então, criadas doze e alterados os limites geográficos das restantes. Esta reforma da divisão administrativa da cidade de Lisboa foi, como o diploma refere, “a mais profunda de quantas têm alterado a fisionomia paroquial de Lisboa” e baseou-se na necessidade de adequar a divisão administrativa da cidade à expansão urbanística e à evolução populacional.

Entretanto, decorridos cinquenta anos, o desenvolvimento urbanístico ocorrido, a diminuição da população, especialmente nas freguesias, e o estabelecimento da eleição democrática dos órgãos autárquicos a par com o aumento significativo das respectivas atribuições e competências são factores que promoveram alterações significativas em Lisboa.

Importa reflectir sobre uma nova actualização do quadro de freguesias de Lisboa. Uma reflexão que não se esgote na alteração dos limites das freguesias ou pela extinção de algumas e criação de outras, numa discussão que tende a ser pouco racional. Qual o papel a desempenhar pelas juntas de freguesia? Como garantir a máxima eficácia no desempenho das atribuições? Que novas competências podem ser transferidas? As respostas a estas questões devem dar o mote para a discussão. Por outro lado importa promover o envolvimento das populações neste debate.

A necessária alteração da divisão administrativa da cidade de Lisboa no século XXI é um desafio não só para os partidos e para os autarcas mas pode e deve ser um caminho para a reaproximação entre quem é eleito e os respectivos eleitores.


texto publicado no jornal "Meia Hora"

Freguesias de Lisboa

Comemoram cinquenta anos de existência 12 das freguesias de Lisboa.

No dia 7 de Fevereiro de 1959, através do decreto 42.142, foram criadas as freguesias do Alto do Pina, Alvalade, Campolide, Marvila, Nossa Senhora de Fátima, Prazeres, Santo Condestável, São Domingos de Benfica, São Francisco Xavier, São João, São João de Brito e São João de Deus. Esta última reorganização administrativa de Lisboa implicou profundas alterações na configuração geográfica da generalidade das freguesias da cidade e deu lugar ainda à extinção de algumas freguesias.

A razão desta alteração profunda na divisão administrativa da cidade foi a necessidade de adequar a organização administrativa ao desenvolvimento da cidade durante a primeira metade do século XX. De facto, o crescimento da cidade foi, nesse período, notável e havia que tornar coerente a representação ao nível das freguesias.

Pobre escola

A semana que passou ficou marcada, na área da educação, por uma manobra de propaganda. Com pompa e circunstância o Ministério da Educação anunciou um estudo da OCDE – uma organização internacional com grande credibilidade em matérias relacionadas com a educação, que dava conta do grande sucesso de Portugal na educação.

Mas afinal, depois de deliberadamente ter feito passar a ideia que o estudo era de facto elaborado de forma “independente” e pela OCDE, o Primeiro-ministro, desmascarada a falsidade, teve de admitir que afinal o estudo foi encomendado e pago pelo próprio Ministério da Educação.

Mas é justo referir que houve alguma evolução positiva nestes anos de governação, nomeadamente no primeiro ciclo. O aumento do período de frequência escolar diário, a generalização das aulas de inglês, as demais actividades chamadas de enriquecimento curricular ou o apoio ao estudo são princípios meritórios.

Hoje, verificando o que sucede na prática, pese embora o esforço e empenho de professores e outros agentes envolvidos, constata-se que as novas actividades são quase só intenções. E que, como quase sempre sucede, a massificação conduziu a uma diminuição da qualidade.
É uma evidência que o tempo de permanência dos alunos nas escolas aumentou. Mas de pouco servem aulas de ginástica onde as crianças mais não fazem que correr ou aulas de música onde apenas se toca pandeireta, numa Escola em que a existência de elementos de estudo para as aulas dependem das fotocópias que os pais têm de garantir.

Mesmo com a propaganda de estudos equívocos que acenam com sucesso, a Escola Pública de hoje é mais pobre e uma Escola pobre com pobre Ensino faz um país pobre.

texto publicado no jornal "Meia Hora"