O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, perante os incidentes ocorridos no bairro Portugal Novo, nas Olaias, não encontra afirmação mais adequada do que dizer que não tem nada que ver com o que se passou.
António Costa resume assim o problema: «Assaltar uma casa ou dar tiros não é um problema urbanístico, é um crime», logo não é um problema do presidente da câmara...
É esta atitude que resume o problema do Dr. António Costa: não tem jeito para presidente de câmara. Ainda não conseguiu despir o fato de ministro. A diferença é que agora se comporta como ministro de Lisboa e ainda por cima com um problema de relacionamento mal resolvido com o sucessor na administração interna. Lisboa é quem paga...
É inadmissível que um presidente de câmara de corpo inteiro se consiga afastar assim dos problemas da cidade. Só porque lhe dá jeito. Só para poder atacar o seu sucessor no ministério. Mas então deveria ser coerente. Há muito que as autarquias se substituem à administração central em muitas matérias: saúde, pobreza, educação, desporto, cultura, etc. Será que podemos esperar que o Dr. António Costa comece a rejeitar responsabilidades também nestas áreas?
Para um presidente de câmara a sério, qualquer problema em Lisboa é um seu problema.
terça-feira, 10 de março de 2009
sexta-feira, 6 de março de 2009
Fado dos contentores
Já ninguém parte do Tejo
Para dobrar bojadores
Agora olho e só vejo
Contentores contentores.
E do Martinho Pessoa
Já não veria o vapor
Veria a sua Lisboa
Fechada num contentor.
Por mais que busques defronte
Nem ilhas praias ou flores
Não há mar nem horizonte
Só contentores contentores.
Lisboa não tem paisagem
Já não há navegadores
Nem sol nem sul nem viagem
Só contentores contentores.
Entre o passado e o futuro
Em Lisboa de mil cores
O sonho bate num muro
De contentores contentores.
Por isso vamos cantar
O fado das nossas dores
E com ele derrubar
O muro dos contentores.
[Manuel Alegre, 04.03.2009]
quinta-feira, 5 de março de 2009
Propaganda que não dá jeito
Com que autoridade vem a câmara de Lisboa falar em moderação da propaganda?
A generalidade dos partidos políticos decidiu aceitar o desafio da Câmara Municipal de Lisboa para se absterem de colocar “outdoors” em algumas das praças de Lisboa. É uma atitude digna de registo. É um primeiro passo no sentido de diminuir os impactos negativos resultantes destas acções.
É de saudar a preocupação da CML com a salvaguarda do espaço público em matéria de propaganda. Com efeito, é manifesto o excesso de propaganda em Lisboa. Publicidade em suportes desadequados, ou com excessivo impacto visual, ou até ilegal.
Mas não deixa de ser curiosa esta súbita preocupação da CML com as restrições à propaganda política precisamente na altura em que os partidos e movimentos candidatos aos vários actos eleitorais – também às eleições autárquicas de Lisboa, começarão a difundir as suas propostas ou as suas críticas. Porque não iniciou esse esforço antes (dando continuidade ao trabalho efectuado no mandato anterior)?
Depois da invasão totalmente desregrada de publicidade em toda a cidade como sucedeu no último Natal ou com a total ocupação de praças e até da principal avenida com acções publicitárias que repetidamente impedem a circulação das pessoas, com que autoridade vêm os actuais responsáveis falar em moderação da publicidade?
Para voltar a haver uma atitude positiva nesta matéria, a câmara deverá começar por voltar respeitar as normas criadas no mandato anterior para o licenciamento de telas publicitárias com o objectivo de restringir a sua colocação especialmente nas zonas históricas e monumentais e deverá retomar o combate à publicidade ilegal que então permitiu limpar os principais eixos de Lisboa.
texto publicado no jornal Meia Hora
A generalidade dos partidos políticos decidiu aceitar o desafio da Câmara Municipal de Lisboa para se absterem de colocar “outdoors” em algumas das praças de Lisboa. É uma atitude digna de registo. É um primeiro passo no sentido de diminuir os impactos negativos resultantes destas acções.
É de saudar a preocupação da CML com a salvaguarda do espaço público em matéria de propaganda. Com efeito, é manifesto o excesso de propaganda em Lisboa. Publicidade em suportes desadequados, ou com excessivo impacto visual, ou até ilegal.
Mas não deixa de ser curiosa esta súbita preocupação da CML com as restrições à propaganda política precisamente na altura em que os partidos e movimentos candidatos aos vários actos eleitorais – também às eleições autárquicas de Lisboa, começarão a difundir as suas propostas ou as suas críticas. Porque não iniciou esse esforço antes (dando continuidade ao trabalho efectuado no mandato anterior)?
Depois da invasão totalmente desregrada de publicidade em toda a cidade como sucedeu no último Natal ou com a total ocupação de praças e até da principal avenida com acções publicitárias que repetidamente impedem a circulação das pessoas, com que autoridade vêm os actuais responsáveis falar em moderação da publicidade?
Para voltar a haver uma atitude positiva nesta matéria, a câmara deverá começar por voltar respeitar as normas criadas no mandato anterior para o licenciamento de telas publicitárias com o objectivo de restringir a sua colocação especialmente nas zonas históricas e monumentais e deverá retomar o combate à publicidade ilegal que então permitiu limpar os principais eixos de Lisboa.
texto publicado no jornal Meia Hora
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
Mais uma muralha no rio Tejo
Os gabinetes com vista para o Tejo são incompatíveis com o interesse público
Depois de promover uma intervenção brutal em Alcântara, a Administração do Porto de Lisboa (APL) prepara-se para cometer mais um atentado contra o interesse público na zona de Algés.
No Passeio Marítimo de Algés, a APL propõe-se construir as instalações da sua sede. Trata-se de um edifício que, pela forma como se pretende implantar, constitui mais uma barreira visual ao rio, sem articulação com o meio, sem inserção num plano integrado de ordenamento e sem diálogo com a câmara municipal de Oeiras que deveria ser ouvida.
O terrapleno de Algés é uma área que actualmente não tem funções relacionadas com a actividade portuária pelo que, à luz da legislação recentemente aprovada, a sua gestão deveria passar para a autarquia ou, no mínimo, ser partilhada como sucedeu já em Lisboa. Não é aceitável que a APL continue a gerir parcelas de território ignorando o ordenamento integrado com o meio mesmo quando se tratem de áreas sem uso portuário.
Compreende-se o propósito de permitir uma vista desafogada para o Tejo daqueles que se irão sentar nos gabinetes do novo edifício, mas este privilégio não é compatível com o interesse público. Neste caso, em que há um manifesto conflito de interesses, não é admissível que uma parte interessada possa decidir em detrimento do interesse da outra parte que são “só” os cidadãos. Aqui está um exemplo em que o governo, que tutela a APL, e que, em princípio, zela pelo interesse público, deveria impedir mais este atentado. Este edifício que a APL pretende construir não tem que constituir mais uma muralha para o Tejo, nem tem que ser exactamente em cima do rio.
texto publicado no jornal Meia Hora
Depois de promover uma intervenção brutal em Alcântara, a Administração do Porto de Lisboa (APL) prepara-se para cometer mais um atentado contra o interesse público na zona de Algés.
No Passeio Marítimo de Algés, a APL propõe-se construir as instalações da sua sede. Trata-se de um edifício que, pela forma como se pretende implantar, constitui mais uma barreira visual ao rio, sem articulação com o meio, sem inserção num plano integrado de ordenamento e sem diálogo com a câmara municipal de Oeiras que deveria ser ouvida.
O terrapleno de Algés é uma área que actualmente não tem funções relacionadas com a actividade portuária pelo que, à luz da legislação recentemente aprovada, a sua gestão deveria passar para a autarquia ou, no mínimo, ser partilhada como sucedeu já em Lisboa. Não é aceitável que a APL continue a gerir parcelas de território ignorando o ordenamento integrado com o meio mesmo quando se tratem de áreas sem uso portuário.
Compreende-se o propósito de permitir uma vista desafogada para o Tejo daqueles que se irão sentar nos gabinetes do novo edifício, mas este privilégio não é compatível com o interesse público. Neste caso, em que há um manifesto conflito de interesses, não é admissível que uma parte interessada possa decidir em detrimento do interesse da outra parte que são “só” os cidadãos. Aqui está um exemplo em que o governo, que tutela a APL, e que, em princípio, zela pelo interesse público, deveria impedir mais este atentado. Este edifício que a APL pretende construir não tem que constituir mais uma muralha para o Tejo, nem tem que ser exactamente em cima do rio.
texto publicado no jornal Meia Hora
imagem retirada do site da APL
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
Entrevista a António Costa na SIC Notícias
Tão desinteressante a entrevista a António Costa no programa Discurso Directo conduzida por Ana Lourenço.
Sem nenhuma pergunta difícil mas também sem nenhuma resposta interessante. Sobre o que fez em Lisboa pouco, sobre ambição para Lisboa menos ainda. Sobre o futuro nada... Curioso...
Sem nenhuma pergunta difícil mas também sem nenhuma resposta interessante. Sobre o que fez em Lisboa pouco, sobre ambição para Lisboa menos ainda. Sobre o futuro nada... Curioso...
domingo, 22 de fevereiro de 2009
Lagoa Henriques
1923 - 2009
Fernando Pessoa à frente da Brasileira (Largo do Chiado) da autoria de Mestre Lagoa Henriques
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
Os buracos de Lisboa
A imagem de eleitoralismo já ficou colada a António Costa.
texto publicado no jornal Meia Hora
Circular em Lisboa tornou-se uma aventura tal é a quantidade de buracos nas ruas que colocam em perigo condutores e peões. São demasiado frequentes os relatos de acidentes e danos provocados por buracos nos pavimentos em zonas residenciais ou nas principais vias de entrada e saída de Lisboa, em zonas históricas e nos bairros mais recentes.
Há muito tempo que não se assiste a uma degradação tão generalizada e tão prolongada das ruas de Lisboa. Dantes era frequente assistir a este estado de coisas na cidade. Nessa altura, sempre que se aproximavam eleições lá se assistia ao frenesim do remendo de buracos. Mas isso era há muito tempo…
Hoje parece que voltámos atrás. O presidente da câmara anuncia, com pompa e circunstância, que vai mandar tapar buracos, curiosamente apenas a alguns meses das eleições. Coincidências… Este anúncio, à primeira vista, até parecia ser de uma intervenção extraordinária. Mas vejamos: trata-se tão só de repor o nível mínimo de serviço a que qualquer autarquia deve estar obrigada. Nada de excepcional, portanto. Apenas tapar buracos. Uma actividade que deveria ser permanente e vulgar.
A questão que tem de ser colocada é a seguinte: António Costa já se encontra à frente da câmara de Lisboa há mais de um ano e meio. Já tem responsabilidades há mais tempo do que a duração do último mandato do PSD. Agora, a “pesada herança” já de pouco vale. Então porque deixou António Costa chegar Lisboa a este estado de degradação? Pode tentar arranjar mil e uma justificações, mas a ideia de incapacidade de tapar simples buracos e de eleitoralismo à porta de eleições ficou-lhe colada.
Há muito tempo que não se assiste a uma degradação tão generalizada e tão prolongada das ruas de Lisboa. Dantes era frequente assistir a este estado de coisas na cidade. Nessa altura, sempre que se aproximavam eleições lá se assistia ao frenesim do remendo de buracos. Mas isso era há muito tempo…
Hoje parece que voltámos atrás. O presidente da câmara anuncia, com pompa e circunstância, que vai mandar tapar buracos, curiosamente apenas a alguns meses das eleições. Coincidências… Este anúncio, à primeira vista, até parecia ser de uma intervenção extraordinária. Mas vejamos: trata-se tão só de repor o nível mínimo de serviço a que qualquer autarquia deve estar obrigada. Nada de excepcional, portanto. Apenas tapar buracos. Uma actividade que deveria ser permanente e vulgar.
A questão que tem de ser colocada é a seguinte: António Costa já se encontra à frente da câmara de Lisboa há mais de um ano e meio. Já tem responsabilidades há mais tempo do que a duração do último mandato do PSD. Agora, a “pesada herança” já de pouco vale. Então porque deixou António Costa chegar Lisboa a este estado de degradação? Pode tentar arranjar mil e uma justificações, mas a ideia de incapacidade de tapar simples buracos e de eleitoralismo à porta de eleições ficou-lhe colada.
texto publicado no jornal Meia Hora
imagem retirada de: diario.iol.pt
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Freguesias para o século XXI
No passado Sábado comemoraram cinquenta anos de existência doze freguesias de Lisboa.
No dia 7 de Fevereiro de 1959, através do Decreto-Lei nº 42 142, são extintas duas das quarenta e três freguesias existentes então, criadas doze e alterados os limites geográficos das restantes. Esta reforma da divisão administrativa da cidade de Lisboa foi, como o diploma refere, “a mais profunda de quantas têm alterado a fisionomia paroquial de Lisboa” e baseou-se na necessidade de adequar a divisão administrativa da cidade à expansão urbanística e à evolução populacional.
Entretanto, decorridos cinquenta anos, o desenvolvimento urbanístico ocorrido, a diminuição da população, especialmente nas freguesias, e o estabelecimento da eleição democrática dos órgãos autárquicos a par com o aumento significativo das respectivas atribuições e competências são factores que promoveram alterações significativas em Lisboa.
Importa reflectir sobre uma nova actualização do quadro de freguesias de Lisboa. Uma reflexão que não se esgote na alteração dos limites das freguesias ou pela extinção de algumas e criação de outras, numa discussão que tende a ser pouco racional. Qual o papel a desempenhar pelas juntas de freguesia? Como garantir a máxima eficácia no desempenho das atribuições? Que novas competências podem ser transferidas? As respostas a estas questões devem dar o mote para a discussão. Por outro lado importa promover o envolvimento das populações neste debate.
A necessária alteração da divisão administrativa da cidade de Lisboa no século XXI é um desafio não só para os partidos e para os autarcas mas pode e deve ser um caminho para a reaproximação entre quem é eleito e os respectivos eleitores.
texto publicado no jornal "Meia Hora"
No dia 7 de Fevereiro de 1959, através do Decreto-Lei nº 42 142, são extintas duas das quarenta e três freguesias existentes então, criadas doze e alterados os limites geográficos das restantes. Esta reforma da divisão administrativa da cidade de Lisboa foi, como o diploma refere, “a mais profunda de quantas têm alterado a fisionomia paroquial de Lisboa” e baseou-se na necessidade de adequar a divisão administrativa da cidade à expansão urbanística e à evolução populacional.
Entretanto, decorridos cinquenta anos, o desenvolvimento urbanístico ocorrido, a diminuição da população, especialmente nas freguesias, e o estabelecimento da eleição democrática dos órgãos autárquicos a par com o aumento significativo das respectivas atribuições e competências são factores que promoveram alterações significativas em Lisboa.
Importa reflectir sobre uma nova actualização do quadro de freguesias de Lisboa. Uma reflexão que não se esgote na alteração dos limites das freguesias ou pela extinção de algumas e criação de outras, numa discussão que tende a ser pouco racional. Qual o papel a desempenhar pelas juntas de freguesia? Como garantir a máxima eficácia no desempenho das atribuições? Que novas competências podem ser transferidas? As respostas a estas questões devem dar o mote para a discussão. Por outro lado importa promover o envolvimento das populações neste debate.
A necessária alteração da divisão administrativa da cidade de Lisboa no século XXI é um desafio não só para os partidos e para os autarcas mas pode e deve ser um caminho para a reaproximação entre quem é eleito e os respectivos eleitores.
texto publicado no jornal "Meia Hora"
domingo, 8 de fevereiro de 2009
Freguesias de Lisboa
Comemoram cinquenta anos de existência 12 das freguesias de Lisboa.
No dia 7 de Fevereiro de 1959, através do decreto 42.142, foram criadas as freguesias do Alto do Pina, Alvalade, Campolide, Marvila, Nossa Senhora de Fátima, Prazeres, Santo Condestável, São Domingos de Benfica, São Francisco Xavier, São João, São João de Brito e São João de Deus. Esta última reorganização administrativa de Lisboa implicou profundas alterações na configuração geográfica da generalidade das freguesias da cidade e deu lugar ainda à extinção de algumas freguesias.
A razão desta alteração profunda na divisão administrativa da cidade foi a necessidade de adequar a organização administrativa ao desenvolvimento da cidade durante a primeira metade do século XX. De facto, o crescimento da cidade foi, nesse período, notável e havia que tornar coerente a representação ao nível das freguesias.
No dia 7 de Fevereiro de 1959, através do decreto 42.142, foram criadas as freguesias do Alto do Pina, Alvalade, Campolide, Marvila, Nossa Senhora de Fátima, Prazeres, Santo Condestável, São Domingos de Benfica, São Francisco Xavier, São João, São João de Brito e São João de Deus. Esta última reorganização administrativa de Lisboa implicou profundas alterações na configuração geográfica da generalidade das freguesias da cidade e deu lugar ainda à extinção de algumas freguesias.
A razão desta alteração profunda na divisão administrativa da cidade foi a necessidade de adequar a organização administrativa ao desenvolvimento da cidade durante a primeira metade do século XX. De facto, o crescimento da cidade foi, nesse período, notável e havia que tornar coerente a representação ao nível das freguesias.
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
Pobre escola
A semana que passou ficou marcada, na área da educação, por uma manobra de propaganda. Com pompa e circunstância o Ministério da Educação anunciou um estudo da OCDE – uma organização internacional com grande credibilidade em matérias relacionadas com a educação, que dava conta do grande sucesso de Portugal na educação.
Mas afinal, depois de deliberadamente ter feito passar a ideia que o estudo era de facto elaborado de forma “independente” e pela OCDE, o Primeiro-ministro, desmascarada a falsidade, teve de admitir que afinal o estudo foi encomendado e pago pelo próprio Ministério da Educação.
Mas é justo referir que houve alguma evolução positiva nestes anos de governação, nomeadamente no primeiro ciclo. O aumento do período de frequência escolar diário, a generalização das aulas de inglês, as demais actividades chamadas de enriquecimento curricular ou o apoio ao estudo são princípios meritórios.
Hoje, verificando o que sucede na prática, pese embora o esforço e empenho de professores e outros agentes envolvidos, constata-se que as novas actividades são quase só intenções. E que, como quase sempre sucede, a massificação conduziu a uma diminuição da qualidade.
É uma evidência que o tempo de permanência dos alunos nas escolas aumentou. Mas de pouco servem aulas de ginástica onde as crianças mais não fazem que correr ou aulas de música onde apenas se toca pandeireta, numa Escola em que a existência de elementos de estudo para as aulas dependem das fotocópias que os pais têm de garantir.
É uma evidência que o tempo de permanência dos alunos nas escolas aumentou. Mas de pouco servem aulas de ginástica onde as crianças mais não fazem que correr ou aulas de música onde apenas se toca pandeireta, numa Escola em que a existência de elementos de estudo para as aulas dependem das fotocópias que os pais têm de garantir.
Mesmo com a propaganda de estudos equívocos que acenam com sucesso, a Escola Pública de hoje é mais pobre e uma Escola pobre com pobre Ensino faz um país pobre.
texto publicado no jornal "Meia Hora"
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Abuso da publicidade em Lisboa
Vacas na Praça de Espanha! Nem sequer constitui uma novidade. Já em 2006 as vacas invadiram Lisboa com a Cow Parade. Foram mais de cem vacas que coloriram, animaram e enriqueceram o espaço público da cidade. Foi a maior exposição de arte urbana realizada na capital.
Desta vez as vacas (de “carne e osso”) são figurantes de uma campanha publicitária de promoção dos Açores que durante semanas ocupou por completo as principais praças de Lisboa. Foi uma ocupação legalizada pela câmara de Lisboa, seguramente interessante para os Açores, mas nem por isso menos agressiva para a cidade.
Também há uns meses atrás a câmara de Lisboa decidiu alugar a Praça das Flores a uma marca automóvel que a ocupou e vedou, impedindo ou restringindo a circulação dos lisboetas. Foi uma demonstração de falta de respeito e de consideração pela cidade e em particular pelos moradores daquela praça.
Mais recentemente foi a publicidade com o pretexto das iluminações de Natal que invadiu as ruas e praças da cidade em quantidade (e mau gosto) nunca vistos, ofuscando o espaço e desrespeitando património.
Este tipo de publicidade, que resulta na ocupação de espaço utilizado pelos cidadãos, deve salvaguardar o seu equilíbrio com o meio em que se insere e, quando admitida, tem de se traduzir em benefícios para a cidade devendo estar relacionada com Lisboa.
A publicidade em Lisboa e a sua ocupação do espaço público tem de resultar em benefício da cidade e deve, desejavelmente, ser elemento de qualificação. A sua autorização deve estar condicionada à preservação do equilíbrio urbano, à salvaguarda do património e à garantia do direito à paisagem.
texto publicado no jornal "Meia Hora"
Desta vez as vacas (de “carne e osso”) são figurantes de uma campanha publicitária de promoção dos Açores que durante semanas ocupou por completo as principais praças de Lisboa. Foi uma ocupação legalizada pela câmara de Lisboa, seguramente interessante para os Açores, mas nem por isso menos agressiva para a cidade.
Também há uns meses atrás a câmara de Lisboa decidiu alugar a Praça das Flores a uma marca automóvel que a ocupou e vedou, impedindo ou restringindo a circulação dos lisboetas. Foi uma demonstração de falta de respeito e de consideração pela cidade e em particular pelos moradores daquela praça.
Mais recentemente foi a publicidade com o pretexto das iluminações de Natal que invadiu as ruas e praças da cidade em quantidade (e mau gosto) nunca vistos, ofuscando o espaço e desrespeitando património.
Este tipo de publicidade, que resulta na ocupação de espaço utilizado pelos cidadãos, deve salvaguardar o seu equilíbrio com o meio em que se insere e, quando admitida, tem de se traduzir em benefícios para a cidade devendo estar relacionada com Lisboa.
A publicidade em Lisboa e a sua ocupação do espaço público tem de resultar em benefício da cidade e deve, desejavelmente, ser elemento de qualificação. A sua autorização deve estar condicionada à preservação do equilíbrio urbano, à salvaguarda do património e à garantia do direito à paisagem.
texto publicado no jornal "Meia Hora"
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Operação de ocultação da crise
O estratagema montado pelo Governo para ocultar a crise que o país atravessa foi esta semana desmascarado. Primeiro foram as denúncias da oposição sobre a ausência de medidas de combate à crise. Depois as previsões de analistas e instituições que contrariavam os números do governo. Agora os números da Comissão Europeia que deitam por terra as encenações do governo português sobre a situação económica do país.
O Orçamento do Estado para 2009 foi promulgado há menos de um mês, mas ainda antes da sua promulgação já o Governo anunciava uma correcção que tinha recusado durante a sua discussão. Esta semana foi apresentado o orçamento rectificativo que o ministro das finanças ainda tentou mascarar de “suplementar”, mas ainda esta rectificação não foi aprovada e o governo já vem admitir outra correcção…
A evolução recente sobre as previsões de três indicadores para 2009 atesta o descrédito do governo. Atente-se nestas três fontes: orçamento de estado; orçamento rectificativo e previsão da Comissão Europeia. PIB: 0,6%; -0,80% e -2%. Défice: 2,20%; 3,90% e 4,60%. Desemprego: 7,60%; 8,50% e 8,80%.
O Governo costuma defender-se com a imprevisibilidade da evolução da crise mundial. Sucede que outros previram antecipadamente, não só a crise, como os números da crise que o Governo preferiu ocultar até ao limite da evidência (recorde-se que até a algumas semanas atrás José Sócrates recusava admitir a recessão). Com esta atitude o Governo não promoveu a mobilização antecipada das famílias e das empresas e assim o país não se preparou adequadamente para a grave situação económica em que se encontra.
Este Governo não fala verdade, não transmite credibilidade e não gera confiança.
O Orçamento do Estado para 2009 foi promulgado há menos de um mês, mas ainda antes da sua promulgação já o Governo anunciava uma correcção que tinha recusado durante a sua discussão. Esta semana foi apresentado o orçamento rectificativo que o ministro das finanças ainda tentou mascarar de “suplementar”, mas ainda esta rectificação não foi aprovada e o governo já vem admitir outra correcção…
A evolução recente sobre as previsões de três indicadores para 2009 atesta o descrédito do governo. Atente-se nestas três fontes: orçamento de estado; orçamento rectificativo e previsão da Comissão Europeia. PIB: 0,6%; -0,80% e -2%. Défice: 2,20%; 3,90% e 4,60%. Desemprego: 7,60%; 8,50% e 8,80%.
O Governo costuma defender-se com a imprevisibilidade da evolução da crise mundial. Sucede que outros previram antecipadamente, não só a crise, como os números da crise que o Governo preferiu ocultar até ao limite da evidência (recorde-se que até a algumas semanas atrás José Sócrates recusava admitir a recessão). Com esta atitude o Governo não promoveu a mobilização antecipada das famílias e das empresas e assim o país não se preparou adequadamente para a grave situação económica em que se encontra.
Este Governo não fala verdade, não transmite credibilidade e não gera confiança.
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atentado à concorrência
Ainda não há um ano o Governo aprovou um novo código dos contratos públicos dando sequência a uma directiva europeia sobre a matéria e que entrou em vigor apenas há seis meses. Agora prepara-se para aplicar um regime de excepção e passar o limite para a necessidade de utilização da figura do concurso de 150.000 euros para mais de 5 milhões de euros para empreitadas de obras públicas. Até este limite será utilizado o ajuste directo.
Esta intenção do Governo, apresentada como uma medida de combate à crise, é mais uma precipitação de quem não tem uma verdadeira estratégia para enfrentar a grave situação económica do país, parecendo estar apenas a atirar dinheiro para cima dos problemas.
A isenção da utilização da figura do concurso para os organismos públicos não é mais do que a tentativa do Governo de esconder a sua incapacidade de utilizar atempadamente os financiamentos europeus no âmbito do quadro comunitário de apoio. Ainda recentemente o primeiro-ministro foi confrontado com a incapacidade do seu ministro da agricultura para atribuir os financiamentos para a agricultura no âmbito do QREN.
Esta medida do Governo é irresponsável pois faz recair sobre os autarcas a imagem da falta de transparência quando os próprios não a reivindicaram e até defenderam uma figura que melhor salvaguardasse a concorrência. Este é um presente envenenado para os autarcas.
A promoção do ajuste directo em detrimento do concurso é um atentado à concorrência e ao bom uso dos dinheiros públicos. A consulta ao mercado promove a apresentação de condições mais vantajosas para quem contrata e concede a oportunidade de concorrência entre as empresas.
Para já é apenas uma intenção. Veremos se é mais um exemplo da estratégia deste governo de lançar as ideias, esperar pelas reacções e ajustar as medidas…
texto publicado no jornal Meia Hora
Esta intenção do Governo, apresentada como uma medida de combate à crise, é mais uma precipitação de quem não tem uma verdadeira estratégia para enfrentar a grave situação económica do país, parecendo estar apenas a atirar dinheiro para cima dos problemas.
A isenção da utilização da figura do concurso para os organismos públicos não é mais do que a tentativa do Governo de esconder a sua incapacidade de utilizar atempadamente os financiamentos europeus no âmbito do quadro comunitário de apoio. Ainda recentemente o primeiro-ministro foi confrontado com a incapacidade do seu ministro da agricultura para atribuir os financiamentos para a agricultura no âmbito do QREN.
Esta medida do Governo é irresponsável pois faz recair sobre os autarcas a imagem da falta de transparência quando os próprios não a reivindicaram e até defenderam uma figura que melhor salvaguardasse a concorrência. Este é um presente envenenado para os autarcas.
A promoção do ajuste directo em detrimento do concurso é um atentado à concorrência e ao bom uso dos dinheiros públicos. A consulta ao mercado promove a apresentação de condições mais vantajosas para quem contrata e concede a oportunidade de concorrência entre as empresas.
Para já é apenas uma intenção. Veremos se é mais um exemplo da estratégia deste governo de lançar as ideias, esperar pelas reacções e ajustar as medidas…
texto publicado no jornal Meia Hora
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
7 desejos para Lisboa em 2009
Jardim do Arco do Cego inaugurado em 2005
Lisboa precisa de retomar o futuro
O ano de 2009 foi já anunciado com um ano de dificuldades em todo o mundo. Importa estar consciente das dificuldades mas, entre elas, procurar as oportunidades. Em Portugal e em Lisboa. No início do ano, cabe formular um conjunto de desejos para a cidade cuja concretização é uma oportunidade que dependerá da vontade dos lisboetas.
1. Concretizar o saneamento financeiro da câmara, depois de se terem perdido os últimos dois anos sem que tal tenha sido conseguido.
2. O Parque Mayer deve ser concretizado com arrojo, promovendo a sua revitalização, reaproveitando o projecto de Frank Gehry. O Parque Mayer pode ser um modelo de harmonia entre a tradição e a modernidade.
3. O Túnel do Marquês deve ser terminado com a saída na Av. António Augusto de Aguiar, depois dos atrasos provocados e da incapacidade para o concluir. Os benefícios estão provados.
4. A reabilitação de edifícios nas zonas antigas da cidade deve ser retomada. Desta forma se recuperará o objectivo fundamental de repovoar a cidade.
5. O condicionamento e restrição da circulação automóvel e a construção parques de estacionamento por troca com a libertação do espaço público e sua devolução aos peões, devem ser retomados. Desta forma se obtêm dois benefícios: melhorias para o ambiente e a oportunidade de requalificação do espaço público.
6. A construção de mais espaços verdes de proximidade em zonas consolidadas deve ser uma aposta. O jardim do Arco do Cego é um bom exemplo. Mais zonas da cidade carecem de jardins.
7. A promoção da realização de grandes eventos desportivos, artísticos e outros em Lisboa é um factor de animação, internacionalização e dinamização económica da cidade e deve ser recuperada.
Os actos eleitorais são oportunidades para os cidadãos promoverem mudanças. Lisboa precisa de retomar o futuro.
texto publicado no jornal Meia Hora
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