Mais uma muralha no rio Tejo

Os gabinetes com vista para o Tejo são incompatíveis com o interesse público

Depois de promover uma intervenção brutal em Alcântara, a Administração do Porto de Lisboa (APL) prepara-se para cometer mais um atentado contra o interesse público na zona de Algés.

No Passeio Marítimo de Algés, a APL propõe-se construir as instalações da sua sede. Trata-se de um edifício que, pela forma como se pretende implantar, constitui mais uma barreira visual ao rio, sem articulação com o meio, sem inserção num plano integrado de ordenamento e sem diálogo com a câmara municipal de Oeiras que deveria ser ouvida.

O terrapleno de Algés é uma área que actualmente não tem funções relacionadas com a actividade portuária pelo que, à luz da legislação recentemente aprovada, a sua gestão deveria passar para a autarquia ou, no mínimo, ser partilhada como sucedeu já em Lisboa. Não é aceitável que a APL continue a gerir parcelas de território ignorando o ordenamento integrado com o meio mesmo quando se tratem de áreas sem uso portuário.

Compreende-se o propósito de permitir uma vista desafogada para o Tejo daqueles que se irão sentar nos gabinetes do novo edifício, mas este privilégio não é compatível com o interesse público. Neste caso, em que há um manifesto conflito de interesses, não é admissível que uma parte interessada possa decidir em detrimento do interesse da outra parte que são “só” os cidadãos. Aqui está um exemplo em que o governo, que tutela a APL, e que, em princípio, zela pelo interesse público, deveria impedir mais este atentado. Este edifício que a APL pretende construir não tem que constituir mais uma muralha para o Tejo, nem tem que ser exactamente em cima do rio.


texto publicado no jornal Meia Hora

imagem retirada do site da APL

Entrevista a António Costa na SIC Notícias

Tão desinteressante a entrevista a António Costa no programa Discurso Directo conduzida por Ana Lourenço.

Sem nenhuma pergunta difícil mas também sem nenhuma resposta interessante. Sobre o que fez em Lisboa pouco, sobre ambição para Lisboa menos ainda. Sobre o futuro nada... Curioso...

Lagoa Henriques

Conhecer Mestre Lagoa Henriques

1923 - 2009

Fernando Pessoa à frente da Brasileira (Largo do Chiado) da autoria de Mestre Lagoa Henriques

Os buracos de Lisboa

A imagem de eleitoralismo já ficou colada a António Costa.

Circular em Lisboa tornou-se uma aventura tal é a quantidade de buracos nas ruas que colocam em perigo condutores e peões. São demasiado frequentes os relatos de acidentes e danos provocados por buracos nos pavimentos em zonas residenciais ou nas principais vias de entrada e saída de Lisboa, em zonas históricas e nos bairros mais recentes.

Há muito tempo que não se assiste a uma degradação tão generalizada e tão prolongada das ruas de Lisboa. Dantes era frequente assistir a este estado de coisas na cidade. Nessa altura, sempre que se aproximavam eleições lá se assistia ao frenesim do remendo de buracos. Mas isso era há muito tempo…

Hoje parece que voltámos atrás. O presidente da câmara anuncia, com pompa e circunstância, que vai mandar tapar buracos, curiosamente apenas a alguns meses das eleições. Coincidências… Este anúncio, à primeira vista, até parecia ser de uma intervenção extraordinária. Mas vejamos: trata-se tão só de repor o nível mínimo de serviço a que qualquer autarquia deve estar obrigada. Nada de excepcional, portanto. Apenas tapar buracos. Uma actividade que deveria ser permanente e vulgar.

A questão que tem de ser colocada é a seguinte: António Costa já se encontra à frente da câmara de Lisboa há mais de um ano e meio. Já tem responsabilidades há mais tempo do que a duração do último mandato do PSD. Agora, a “pesada herança” já de pouco vale. Então porque deixou António Costa chegar Lisboa a este estado de degradação? Pode tentar arranjar mil e uma justificações, mas a ideia de incapacidade de tapar simples buracos e de eleitoralismo à porta de eleições ficou-lhe colada.

texto publicado no jornal Meia Hora

imagem retirada de: diario.iol.pt

Pinóquio ou "Pinócrates? Afinal há justificação...

Freguesias para o século XXI

No passado Sábado comemoraram cinquenta anos de existência doze freguesias de Lisboa.

No dia 7 de Fevereiro de 1959, através do Decreto-Lei nº 42 142, são extintas duas das quarenta e três freguesias existentes então, criadas doze e alterados os limites geográficos das restantes. Esta reforma da divisão administrativa da cidade de Lisboa foi, como o diploma refere, “a mais profunda de quantas têm alterado a fisionomia paroquial de Lisboa” e baseou-se na necessidade de adequar a divisão administrativa da cidade à expansão urbanística e à evolução populacional.

Entretanto, decorridos cinquenta anos, o desenvolvimento urbanístico ocorrido, a diminuição da população, especialmente nas freguesias, e o estabelecimento da eleição democrática dos órgãos autárquicos a par com o aumento significativo das respectivas atribuições e competências são factores que promoveram alterações significativas em Lisboa.

Importa reflectir sobre uma nova actualização do quadro de freguesias de Lisboa. Uma reflexão que não se esgote na alteração dos limites das freguesias ou pela extinção de algumas e criação de outras, numa discussão que tende a ser pouco racional. Qual o papel a desempenhar pelas juntas de freguesia? Como garantir a máxima eficácia no desempenho das atribuições? Que novas competências podem ser transferidas? As respostas a estas questões devem dar o mote para a discussão. Por outro lado importa promover o envolvimento das populações neste debate.

A necessária alteração da divisão administrativa da cidade de Lisboa no século XXI é um desafio não só para os partidos e para os autarcas mas pode e deve ser um caminho para a reaproximação entre quem é eleito e os respectivos eleitores.


texto publicado no jornal "Meia Hora"

Freguesias de Lisboa

Comemoram cinquenta anos de existência 12 das freguesias de Lisboa.

No dia 7 de Fevereiro de 1959, através do decreto 42.142, foram criadas as freguesias do Alto do Pina, Alvalade, Campolide, Marvila, Nossa Senhora de Fátima, Prazeres, Santo Condestável, São Domingos de Benfica, São Francisco Xavier, São João, São João de Brito e São João de Deus. Esta última reorganização administrativa de Lisboa implicou profundas alterações na configuração geográfica da generalidade das freguesias da cidade e deu lugar ainda à extinção de algumas freguesias.

A razão desta alteração profunda na divisão administrativa da cidade foi a necessidade de adequar a organização administrativa ao desenvolvimento da cidade durante a primeira metade do século XX. De facto, o crescimento da cidade foi, nesse período, notável e havia que tornar coerente a representação ao nível das freguesias.

Pobre escola

A semana que passou ficou marcada, na área da educação, por uma manobra de propaganda. Com pompa e circunstância o Ministério da Educação anunciou um estudo da OCDE – uma organização internacional com grande credibilidade em matérias relacionadas com a educação, que dava conta do grande sucesso de Portugal na educação.

Mas afinal, depois de deliberadamente ter feito passar a ideia que o estudo era de facto elaborado de forma “independente” e pela OCDE, o Primeiro-ministro, desmascarada a falsidade, teve de admitir que afinal o estudo foi encomendado e pago pelo próprio Ministério da Educação.

Mas é justo referir que houve alguma evolução positiva nestes anos de governação, nomeadamente no primeiro ciclo. O aumento do período de frequência escolar diário, a generalização das aulas de inglês, as demais actividades chamadas de enriquecimento curricular ou o apoio ao estudo são princípios meritórios.

Hoje, verificando o que sucede na prática, pese embora o esforço e empenho de professores e outros agentes envolvidos, constata-se que as novas actividades são quase só intenções. E que, como quase sempre sucede, a massificação conduziu a uma diminuição da qualidade.
É uma evidência que o tempo de permanência dos alunos nas escolas aumentou. Mas de pouco servem aulas de ginástica onde as crianças mais não fazem que correr ou aulas de música onde apenas se toca pandeireta, numa Escola em que a existência de elementos de estudo para as aulas dependem das fotocópias que os pais têm de garantir.

Mesmo com a propaganda de estudos equívocos que acenam com sucesso, a Escola Pública de hoje é mais pobre e uma Escola pobre com pobre Ensino faz um país pobre.

texto publicado no jornal "Meia Hora"

Abuso da publicidade em Lisboa

Vacas na Praça de Espanha! Nem sequer constitui uma novidade. Já em 2006 as vacas invadiram Lisboa com a Cow Parade. Foram mais de cem vacas que coloriram, animaram e enriqueceram o espaço público da cidade. Foi a maior exposição de arte urbana realizada na capital.

Desta vez as vacas (de “carne e osso”) são figurantes de uma campanha publicitária de promoção dos Açores que durante semanas ocupou por completo as principais praças de Lisboa. Foi uma ocupação legalizada pela câmara de Lisboa, seguramente interessante para os Açores, mas nem por isso menos agressiva para a cidade.

Também há uns meses atrás a câmara de Lisboa decidiu alugar a Praça das Flores a uma marca automóvel que a ocupou e vedou, impedindo ou restringindo a circulação dos lisboetas. Foi uma demonstração de falta de respeito e de consideração pela cidade e em particular pelos moradores daquela praça.

Mais recentemente foi a publicidade com o pretexto das iluminações de Natal que invadiu as ruas e praças da cidade em quantidade (e mau gosto) nunca vistos, ofuscando o espaço e desrespeitando património.

Este tipo de publicidade, que resulta na ocupação de espaço utilizado pelos cidadãos, deve salvaguardar o seu equilíbrio com o meio em que se insere e, quando admitida, tem de se traduzir em benefícios para a cidade devendo estar relacionada com Lisboa.

A publicidade em Lisboa e a sua ocupação do espaço público tem de resultar em benefício da cidade e deve, desejavelmente, ser elemento de qualificação. A sua autorização deve estar condicionada à preservação do equilíbrio urbano, à salvaguarda do património e à garantia do direito à paisagem.

texto publicado no jornal "Meia Hora"

Operação de ocultação da crise

O estratagema montado pelo Governo para ocultar a crise que o país atravessa foi esta semana desmascarado. Primeiro foram as denúncias da oposição sobre a ausência de medidas de combate à crise. Depois as previsões de analistas e instituições que contrariavam os números do governo. Agora os números da Comissão Europeia que deitam por terra as encenações do governo português sobre a situação económica do país.

O Orçamento do Estado para 2009 foi promulgado há menos de um mês, mas ainda antes da sua promulgação já o Governo anunciava uma correcção que tinha recusado durante a sua discussão. Esta semana foi apresentado o orçamento rectificativo que o ministro das finanças ainda tentou mascarar de “suplementar”, mas ainda esta rectificação não foi aprovada e o governo já vem admitir outra correcção…

A evolução recente sobre as previsões de três indicadores para 2009 atesta o descrédito do governo. Atente-se nestas três fontes: orçamento de estado; orçamento rectificativo e previsão da Comissão Europeia. PIB: 0,6%; -0,80% e -2%. Défice: 2,20%; 3,90% e 4,60%. Desemprego: 7,60%; 8,50% e 8,80%.

O Governo costuma defender-se com a imprevisibilidade da evolução da crise mundial. Sucede que outros previram antecipadamente, não só a crise, como os números da crise que o Governo preferiu ocultar até ao limite da evidência (recorde-se que até a algumas semanas atrás José Sócrates recusava admitir a recessão). Com esta atitude o Governo não promoveu a mobilização antecipada das famílias e das empresas e assim o país não se preparou adequadamente para a grave situação económica em que se encontra.

Este Governo não fala verdade, não transmite credibilidade e não gera confiança.

Atentado à concorrência

Ainda não há um ano o Governo aprovou um novo código dos contratos públicos dando sequência a uma directiva europeia sobre a matéria e que entrou em vigor apenas há seis meses. Agora prepara-se para aplicar um regime de excepção e passar o limite para a necessidade de utilização da figura do concurso de 150.000 euros para mais de 5 milhões de euros para empreitadas de obras públicas. Até este limite será utilizado o ajuste directo.

Esta intenção do Governo, apresentada como uma medida de combate à crise, é mais uma precipitação de quem não tem uma verdadeira estratégia para enfrentar a grave situação económica do país, parecendo estar apenas a atirar dinheiro para cima dos problemas.

A isenção da utilização da figura do concurso para os organismos públicos não é mais do que a tentativa do Governo de esconder a sua incapacidade de utilizar atempadamente os financiamentos europeus no âmbito do quadro comunitário de apoio. Ainda recentemente o primeiro-ministro foi confrontado com a incapacidade do seu ministro da agricultura para atribuir os financiamentos para a agricultura no âmbito do QREN.

Esta medida do Governo é irresponsável pois faz recair sobre os autarcas a imagem da falta de transparência quando os próprios não a reivindicaram e até defenderam uma figura que melhor salvaguardasse a concorrência. Este é um presente envenenado para os autarcas.

A promoção do ajuste directo em detrimento do concurso é um atentado à concorrência e ao bom uso dos dinheiros públicos. A consulta ao mercado promove a apresentação de condições mais vantajosas para quem contrata e concede a oportunidade de concorrência entre as empresas.

Para já é apenas uma intenção. Veremos se é mais um exemplo da estratégia deste governo de lançar as ideias, esperar pelas reacções e ajustar as medidas…


texto publicado no jornal Meia Hora

7 desejos para Lisboa em 2009

Jardim do Arco do Cego inaugurado em 2005

Lisboa precisa de retomar o futuro

O ano de 2009 foi já anunciado com um ano de dificuldades em todo o mundo. Importa estar consciente das dificuldades mas, entre elas, procurar as oportunidades. Em Portugal e em Lisboa. No início do ano, cabe formular um conjunto de desejos para a cidade cuja concretização é uma oportunidade que dependerá da vontade dos lisboetas.

1. Concretizar o saneamento financeiro da câmara, depois de se terem perdido os últimos dois anos sem que tal tenha sido conseguido.

2. O Parque Mayer deve ser concretizado com arrojo, promovendo a sua revitalização, reaproveitando o projecto de Frank Gehry. O Parque Mayer pode ser um modelo de harmonia entre a tradição e a modernidade.

3. O Túnel do Marquês deve ser terminado com a saída na Av. António Augusto de Aguiar, depois dos atrasos provocados e da incapacidade para o concluir. Os benefícios estão provados.

4. A reabilitação de edifícios nas zonas antigas da cidade deve ser retomada. Desta forma se recuperará o objectivo fundamental de repovoar a cidade.

5. O condicionamento e restrição da circulação automóvel e a construção parques de estacionamento por troca com a libertação do espaço público e sua devolução aos peões, devem ser retomados. Desta forma se obtêm dois benefícios: melhorias para o ambiente e a oportunidade de requalificação do espaço público.

6. A construção de mais espaços verdes de proximidade em zonas consolidadas deve ser uma aposta. O jardim do Arco do Cego é um bom exemplo. Mais zonas da cidade carecem de jardins.

7. A promoção da realização de grandes eventos desportivos, artísticos e outros em Lisboa é um factor de animação, internacionalização e dinamização económica da cidade e deve ser recuperada.

Os actos eleitorais são oportunidades para os cidadãos promoverem mudanças. Lisboa precisa de retomar o futuro.

texto publicado no jornal Meia Hora

Série "as fragilidades de António Costa"

Um dos problemas de António Costa nas próximas eleições autárquicas em Lisboa é que vai ser comparada a obra que ele realizou com a concretizada por Santana Lopes. E aí Costa perde aos pontos. Não há volta a dar! A imagem de Costa é a de um presidente que não concretizou.

Claro que o PS vai falar na dívida e no arrumar da casa. E aí surgem outros dois problemas: a tal dívida ainda é , em grande medida, a herdada de João Soares e mesmo assim não era tão grave como a tentaram pintar. E nem o empréstimo que António Costa dizia que era imprescindível foi conseguido devido às trapalhadas do PS no processo. Por outro lado, a alegada arrumação de casa ficou por fazer. Na estrutura e nas empresas municipais.

É assim: nem obra, nem casa arrumada. Muito pouco para merecer a confiança dos lisboetas.

A intensidade das reacções a Santana Lopes

A intensidade das reacções de alguns ao anúncio da candidatura de Pedro Santana Lopes é directamente proporcional ao risco de que António Costa venha a perder as eleições autárquicas em Lisboa.

Os Natais de Lisboa

Em Lisboa aumenta o fosso entre os mais ricos e os mais pobres


Nesta época de Natal todos somos convidados ao consumismo, muitos são convidados também à preocupação com os mais pobres. Em Lisboa estas duas realidades estão bem presentes no dia-a-dia.

Por estes dias, especialmente durante os fins-de-semana, as zonas comerciais de Lisboa enchem-se de pessoas em frenesim. À volta é o pandemónio no trânsito. Segundas e terceiras filas de automóveis estacionados desafiam a promessa de António Costa de “tolerância zero” às segundas filas. Era apenas mais uma promessa para não cumprir.

Nestes dias frios, logo que a noite cai, lado a lado com zonas comerciais onde se apela ao consumo, instalam-se os chamados “sem-abrigo”. Pessoas sem tecto, sem comida, sem futuro. Pessoas sem compras de Natal para fazer. A pobreza passa também pela alimentação, registando-se o aumento daqueles que procuram o apoio do Banco Alimentar Contra a Fome.

Estes factos são sintomas preocupantes de uma cidade incapaz de combater a pobreza e em que aumenta o fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

Num período marcado por dificuldades económicas, o Governo socialista e a câmara municipal também socialista mostram-se incompetentes para atenuar o impacto da crise junto dos mais vulneráveis. Talvez também por isso se assista a manifestações de insatisfação no partido socialista, do reforço da popularidade dos partidos à esquerda do PS e até ao possível aparecimento de um novo partido.

É neste cenário social delicado que o PSD deve afirmar a sua tradição humanista e colocar em prática uma política social mais justa e mais eficaz, promovendo um maior equilíbrio entre os muito ricos e os muito pobres. Em Portugal e também em Lisboa!


texto publicado no jornal Meia Hora