domingo, 8 de fevereiro de 2009
Freguesias de Lisboa
No dia 7 de Fevereiro de 1959, através do decreto 42.142, foram criadas as freguesias do Alto do Pina, Alvalade, Campolide, Marvila, Nossa Senhora de Fátima, Prazeres, Santo Condestável, São Domingos de Benfica, São Francisco Xavier, São João, São João de Brito e São João de Deus. Esta última reorganização administrativa de Lisboa implicou profundas alterações na configuração geográfica da generalidade das freguesias da cidade e deu lugar ainda à extinção de algumas freguesias.
A razão desta alteração profunda na divisão administrativa da cidade foi a necessidade de adequar a organização administrativa ao desenvolvimento da cidade durante a primeira metade do século XX. De facto, o crescimento da cidade foi, nesse período, notável e havia que tornar coerente a representação ao nível das freguesias.
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
Pobre escola

É uma evidência que o tempo de permanência dos alunos nas escolas aumentou. Mas de pouco servem aulas de ginástica onde as crianças mais não fazem que correr ou aulas de música onde apenas se toca pandeireta, numa Escola em que a existência de elementos de estudo para as aulas dependem das fotocópias que os pais têm de garantir.
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Abuso da publicidade em Lisboa

Desta vez as vacas (de “carne e osso”) são figurantes de uma campanha publicitária de promoção dos Açores que durante semanas ocupou por completo as principais praças de Lisboa. Foi uma ocupação legalizada pela câmara de Lisboa, seguramente interessante para os Açores, mas nem por isso menos agressiva para a cidade.
Também há uns meses atrás a câmara de Lisboa decidiu alugar a Praça das Flores a uma marca automóvel que a ocupou e vedou, impedindo ou restringindo a circulação dos lisboetas. Foi uma demonstração de falta de respeito e de consideração pela cidade e em particular pelos moradores daquela praça.
Mais recentemente foi a publicidade com o pretexto das iluminações de Natal que invadiu as ruas e praças da cidade em quantidade (e mau gosto) nunca vistos, ofuscando o espaço e desrespeitando património.
Este tipo de publicidade, que resulta na ocupação de espaço utilizado pelos cidadãos, deve salvaguardar o seu equilíbrio com o meio em que se insere e, quando admitida, tem de se traduzir em benefícios para a cidade devendo estar relacionada com Lisboa.
A publicidade em Lisboa e a sua ocupação do espaço público tem de resultar em benefício da cidade e deve, desejavelmente, ser elemento de qualificação. A sua autorização deve estar condicionada à preservação do equilíbrio urbano, à salvaguarda do património e à garantia do direito à paisagem.
texto publicado no jornal "Meia Hora"
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Operação de ocultação da crise
O Orçamento do Estado para 2009 foi promulgado há menos de um mês, mas ainda antes da sua promulgação já o Governo anunciava uma correcção que tinha recusado durante a sua discussão. Esta semana foi apresentado o orçamento rectificativo que o ministro das finanças ainda tentou mascarar de “suplementar”, mas ainda esta rectificação não foi aprovada e o governo já vem admitir outra correcção…
A evolução recente sobre as previsões de três indicadores para 2009 atesta o descrédito do governo. Atente-se nestas três fontes: orçamento de estado; orçamento rectificativo e previsão da Comissão Europeia. PIB: 0,6%; -0,80% e -2%. Défice: 2,20%; 3,90% e 4,60%. Desemprego: 7,60%; 8,50% e 8,80%.
O Governo costuma defender-se com a imprevisibilidade da evolução da crise mundial. Sucede que outros previram antecipadamente, não só a crise, como os números da crise que o Governo preferiu ocultar até ao limite da evidência (recorde-se que até a algumas semanas atrás José Sócrates recusava admitir a recessão). Com esta atitude o Governo não promoveu a mobilização antecipada das famílias e das empresas e assim o país não se preparou adequadamente para a grave situação económica em que se encontra.
Este Governo não fala verdade, não transmite credibilidade e não gera confiança.
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atentado à concorrência
Esta intenção do Governo, apresentada como uma medida de combate à crise, é mais uma precipitação de quem não tem uma verdadeira estratégia para enfrentar a grave situação económica do país, parecendo estar apenas a atirar dinheiro para cima dos problemas.
A isenção da utilização da figura do concurso para os organismos públicos não é mais do que a tentativa do Governo de esconder a sua incapacidade de utilizar atempadamente os financiamentos europeus no âmbito do quadro comunitário de apoio. Ainda recentemente o primeiro-ministro foi confrontado com a incapacidade do seu ministro da agricultura para atribuir os financiamentos para a agricultura no âmbito do QREN.
Esta medida do Governo é irresponsável pois faz recair sobre os autarcas a imagem da falta de transparência quando os próprios não a reivindicaram e até defenderam uma figura que melhor salvaguardasse a concorrência. Este é um presente envenenado para os autarcas.
A promoção do ajuste directo em detrimento do concurso é um atentado à concorrência e ao bom uso dos dinheiros públicos. A consulta ao mercado promove a apresentação de condições mais vantajosas para quem contrata e concede a oportunidade de concorrência entre as empresas.
Para já é apenas uma intenção. Veremos se é mais um exemplo da estratégia deste governo de lançar as ideias, esperar pelas reacções e ajustar as medidas…
texto publicado no jornal Meia Hora
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
7 desejos para Lisboa em 2009
Lisboa precisa de retomar o futuro
O ano de 2009 foi já anunciado com um ano de dificuldades em todo o mundo. Importa estar consciente das dificuldades mas, entre elas, procurar as oportunidades. Em Portugal e em Lisboa. No início do ano, cabe formular um conjunto de desejos para a cidade cuja concretização é uma oportunidade que dependerá da vontade dos lisboetas.
1. Concretizar o saneamento financeiro da câmara, depois de se terem perdido os últimos dois anos sem que tal tenha sido conseguido.
2. O Parque Mayer deve ser concretizado com arrojo, promovendo a sua revitalização, reaproveitando o projecto de Frank Gehry. O Parque Mayer pode ser um modelo de harmonia entre a tradição e a modernidade.
3. O Túnel do Marquês deve ser terminado com a saída na Av. António Augusto de Aguiar, depois dos atrasos provocados e da incapacidade para o concluir. Os benefícios estão provados.
4. A reabilitação de edifícios nas zonas antigas da cidade deve ser retomada. Desta forma se recuperará o objectivo fundamental de repovoar a cidade.
5. O condicionamento e restrição da circulação automóvel e a construção parques de estacionamento por troca com a libertação do espaço público e sua devolução aos peões, devem ser retomados. Desta forma se obtêm dois benefícios: melhorias para o ambiente e a oportunidade de requalificação do espaço público.
6. A construção de mais espaços verdes de proximidade em zonas consolidadas deve ser uma aposta. O jardim do Arco do Cego é um bom exemplo. Mais zonas da cidade carecem de jardins.
7. A promoção da realização de grandes eventos desportivos, artísticos e outros em Lisboa é um factor de animação, internacionalização e dinamização económica da cidade e deve ser recuperada.
Os actos eleitorais são oportunidades para os cidadãos promoverem mudanças. Lisboa precisa de retomar o futuro.
texto publicado no jornal Meia Hora
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Série "as fragilidades de António Costa"
Claro que o PS vai falar na dívida e no arrumar da casa. E aí surgem outros dois problemas: a tal dívida ainda é , em grande medida, a herdada de João Soares e mesmo assim não era tão grave como a tentaram pintar. E nem o empréstimo que António Costa dizia que era imprescindível foi conseguido devido às trapalhadas do PS no processo. Por outro lado, a alegada arrumação de casa ficou por fazer. Na estrutura e nas empresas municipais.
É assim: nem obra, nem casa arrumada. Muito pouco para merecer a confiança dos lisboetas.
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
A intensidade das reacções a Santana Lopes
Os Natais de Lisboa

Em Lisboa aumenta o fosso entre os mais ricos e os mais pobres
Nesta época de Natal todos somos convidados ao consumismo, muitos são convidados também à preocupação com os mais pobres. Em Lisboa estas duas realidades estão bem presentes no dia-a-dia.
Por estes dias, especialmente durante os fins-de-semana, as zonas comerciais de Lisboa enchem-se de pessoas em frenesim. À volta é o pandemónio no trânsito. Segundas e terceiras filas de automóveis estacionados desafiam a promessa de António Costa de “tolerância zero” às segundas filas. Era apenas mais uma promessa para não cumprir.
Nestes dias frios, logo que a noite cai, lado a lado com zonas comerciais onde se apela ao consumo, instalam-se os chamados “sem-abrigo”. Pessoas sem tecto, sem comida, sem futuro. Pessoas sem compras de Natal para fazer. A pobreza passa também pela alimentação, registando-se o aumento daqueles que procuram o apoio do Banco Alimentar Contra a Fome.
Estes factos são sintomas preocupantes de uma cidade incapaz de combater a pobreza e em que aumenta o fosso entre os mais ricos e os mais pobres.
Num período marcado por dificuldades económicas, o Governo socialista e a câmara municipal também socialista mostram-se incompetentes para atenuar o impacto da crise junto dos mais vulneráveis. Talvez também por isso se assista a manifestações de insatisfação no partido socialista, do reforço da popularidade dos partidos à esquerda do PS e até ao possível aparecimento de um novo partido.
É neste cenário social delicado que o PSD deve afirmar a sua tradição humanista e colocar em prática uma política social mais justa e mais eficaz, promovendo um maior equilíbrio entre os muito ricos e os muito pobres. Em Portugal e também em Lisboa!
texto publicado no jornal Meia Hora
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Lisboa e o lixo

Nos últimos anos, o departamento de higiene urbana da câmara de Lisboa foi alvo de uma modernização assinalável: instalações renovadas, novos equipamentos e a entrada de novos funcionários.
No entanto, há cerca de um ano, a limpeza urbana começou a ser tratada como um instrumento de propaganda, palco de encenações mediáticas.
Ainda durante a campanha eleitoral, António Costa prometia como prioridade uma “acção de limpeza de emergência” Já como presidente da câmara, seguiram-se as encenações de uma “acção de limpeza geral”, da “operação Natal” ou do anúncio da limpeza de “graffitis” no Bairro Alto com um “kit” que mais não é do que utensílios para que sejam, afinal, os moradores a limpar as paredes…
Lisboa deixou de ter uma política determinada de higiene urbana e vive agora de episódios mediáticos cujas consequências se traduzem na percepção da diminuição da limpeza na cidade.
Esta situação agrava-se com a instabilidade provocada pela súbita mudança do responsável político pela higiene urbana em Lisboa, ao sabor de conveniências partidárias que deixam para segundo plano o bom desempenho do serviço de limpeza da cidade.
A aposta na limpeza deve acompanhar o crescimento da cidade, os requisitos relacionados com a recolha selectiva de resíduos, os novos fenómenos como os “graffitis” e ainda o crescente nível de exigência dos cidadãos. Esta contínua evolução obriga a um permanente investimento em meios materiais e humanos, bem como a modelos de organização mais eficientes. Muito mais do que meros números mediáticos.
texto publicado no jornal "Meia Hora"
foto retirada de http://www.antoniojorgegoncalves.com/
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Lisboa, Natal e publicidade


A época natalícia chegou. Os dias pequenos e o tempo frio anunciam a chegada de mais um Natal. Para os católicos, o início do Advento prepara o Natal. Em Lisboa são as iluminações de Natal que prenunciam esta quadra.
Este ano, em Lisboa, a câmara municipal parece ter optado pela invasão da publicidade para anunciar o Natal. Entre a profusão de suportes publicitários desmedidos, surgem umas modestas iluminações. Não há avenida ou rua em que qualquer lâmpada colocada não seja acompanhada por amplas faixas de publicidade.
O Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal são os palcos de maior concentração de suportes publicitários. São dezenas de enormes suportes que não olham a meios para atingir os fins. Tudo tapam, tudo ofuscam. É preciso ver para crer. Uma vez mais, a câmara municipal vende a privados o espaço público.
Este ano, em Lisboa, reina o ruído visual e a agressão ao património. Onde estão os arautos da defesa da cidade? Aqueles que, por muito menos, sublinho: muito menos, no passado acenavam com queixas ao Ministério Público, são hoje responsáveis por este abuso. E onde está o IGESPAR e os seus obrigatórios (e em alguns casos vinculativos) pareceres?
Este ano, em Lisboa, as pobres iluminações de Natal servem de pretexto para uma profusão de publicidade nunca registada em quantidade e em agressão ao património da cidade. Sublinho: nunca registada. Do que se trata é de insensibilidade e falta de respeito pelo património, pelos lisboetas e pela cidade.
Não há dinheiro? Não se gaste tanto. Mas tem de haver sensibilidade e consideração pela cidade. É possível haver publicidade e respeitar o direito à fruição da paisagem. Não é este o caso em Lisboa.
António Prôa
Texto publicado no jornal "Meia Hora" de Quarta-feira, dia 03 de Dezembro de 2008
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
Partido sem paredes de vidro

Mas a tal eleição do comité central por voto "secreto" foi "especial". É que, certamente por coincidência, foi o único momento em que o congresso fechou as portas a qualquer observação externa. A votação foi efectuada electronicamente... Afirmam que os votos não são identificáveis. Eu não tenho motivo para duvidar, mas seguramente que cada votante pode ter duvidado se o seu voto era efectivamente secreto ou imediatamente identificado...
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Política com exigência
O Instituto Francisco Sá Carneiro apresentou hoje os seus Novos Projectos.Com o impulso decisivo de Alexandre Relvas que preside ao instituto, foi lançado um verdadeiro think-tank que reune académicos, gestores, empreendedores e jovens que têm como objectivo relançar o debate e a reflexão não só no PSD mas na sociedade portuguesa.
O modelo de funcionamento do instituto Sá Carneiro será em rede e baseado numa plataforma na internet a a partir da qual serão lançados temas para discussão que permitirão a criação de grupos de reflexão e análise, conferências e elaboração de relatórios.
Será dada relevância à formação política com um conjunto de módulos de formação uns mais genéricos e outros mais específicos serão as chamadas "Universidades".
Mas sem dúvida que o destaque vai para a promoção do debate, da discussão, bem como para a participação e envolvimento da sociedade civil.
O Instituto Sá Carneiro dá assim um contributo importante para requalificação da política nacional, procurando torna-la mais exigente com reflexão, estudo e participação. Será um espaço de intervenção muito para além do espaço partidário, embora, tendo em conta a sua ligação partidária, poderá ser mais consequente na influencia das políticas nacionais.
Assim o PSD saiba entender e tirar proveito desta mais valia agora apresentada.
Vale a pena visitar: Instituto Sá Carneiro
texto publicado no blog "Câmara de Comuns"
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
A crise na educação pode ser uma oportunidade
A mais recente crise na educação tem, entre os muitos inconvenientes, algumas virtudes. Parecem verificar-se dois consensos entre professores, pais, partidos políticos e comentadores em geral: Por um lado que são necessários mecanismos de avaliação no sistema de ensino. Por outro lado, esta proposta de avaliação dos professores não serve o país.
Porém, os inconvenientes superam as virtudes. O adiamento da qualificação do ensino, a falta de exigência, a permanente instabilidade, a desmotivação dos professores ou o descrédito do sistema educativo são factores que colocam em causa o futuro do país.
A situação a que se chegou na educação é insustentável. O assunto é demasiado grave e sério para que o governo permaneça numa atitude teimosa, com o primeiro-ministro obstinado em manter a ministra da educação mesmo que irreversivelmente fragilizada e desacreditada.
O governo tem dois caminhos: permanecer indiferente ao consenso nacional, mantendo a situação de suspensão na educação em Portugal e assim continuar a comprometer o futuro do país, ou então mudar. Mudar de atitude, mudar de política e mudar de ministra.
Se optar pelo segundo caminho, a actual crise pode ser uma oportunidade. Uma oportunidade de aproveitar as reflexões e os consensos alcançados na implementação de um sistema de avaliação consequente que mobilize todos os intervenientes e que os comprometa. Uma avaliação não só dos professores mas também das escolas e do sistema que permita comparar com outros sistemas de ensino. Uma avaliação que seja útil para fazer correcções e aperfeiçoar o sistema de ensino. Uma avaliação que se traduza na qualificação dos portugueses.
Texto publicado no jornal Meia Hora de quarta-feira, 26-11-2008
Mais carros em Lisboa

Ontem a CML aprovou uma proposta de António Costa que defende a entrada de mais carros no centro da cidade!
É assim. Pode mascarar-se como se quiser, mas é esta a verdade. E a coisa até vem bem embrulhada. É um parecer desfavorável à terceira travessia do Tejo. Mas na realidade a única objecção é a altura da ponte. Ou seja, a proposta defende que baixe cerca de 4 metros. Defende isso e mais cerca de 40.000 automóveis por dia a entrar na cidade.
Pois, depois diz-se que a proposta defende a realização de obras viárias várias pela cidade. Para quê? Para suportar mais automóveis. Esta é a verdade! Com o embrulho que se quiser dar!
Já agora, em jeito de antecipação, não vale a pena virem com o argumento que no tempo de Santana Lopes se fez o túnel do Marquês. Por duas razões: primeiro porque os que o dizem não são sérios quando criticam o túnel para defender mais carros a entrar na terceira travessia do Tejo. Depois porque não se pode comparar a criação de uma nova entrada de automóveis na cidade com a optimização (ou se se quiser, a minimização de prejuízos para a cidade) de um corredor de entrada já existente, através de uma melhor distribuição na entrada e facilitação da saída.
texto publicado no blog "Cidadania Lx"
