quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

O Centro Roma vai fechar


Depois do “Tuti-Mundi”, o “Centro Roma” parece que tem os dias contados.

Bem sei que é um centro comercial. Mas é um centro comercial especial. Daqueles ainda à escala humana, tal como o Centro Comercial Alvalade, hoje moribundo.

Na altura em que estes centros comerciais apareceram dizia-se que iriam acabar com o “comércio tradicional”, mas rapidamente se integraram no tecido comercial local, encontrando um espaço de convivência com o comércio de rua sem se ter verificado a temida “canibalização”.

O Centro Roma não tem grandes parques de estacionamento subterrâneos, várias salas de cinema ou “lojas âncora”. O Centro Roma tem lojas “normais” e cafés “normais”. É também um espaço do “comércio tradicional”.

O encerramento do Centro Roma, mais até que um sinal de fim de uma época de uma certa tipologia de centros comerciais, é um sinal de falta de vigor do tal “comércio tradicional”.

O fecho do Centro Roma significa também a perda de um espaço de convívio para tantos “fregueses” de Alvalade, especialmente idosos, que adoptaram aquele espaço e os seus cafés como seus.


É curioso este artigo no Diário de Notícias de há pouco mais de um ano do qual reproduzo um excerto:

As pequenas superfícies de Lisboa perderam a função de centros comerciais, mas ganharam uma nova utilidade. "São os idosos do bairro que aqui vêm para passar o tempo", diz Helena Amaral, funcionária da loja de brinquedos Pipa, no Centro Comercial Roma. Relatam as tropelias dos netos, enumeram as doenças da velhice e vão buscar o passado para esticar as conversas.

São, portanto, sempre os mesmos que enchem o centro comercial da Avenida de Roma. O hábito é tão antigo que muitos ganharam alcunhas. "Temos o senhor Domingos, que nos visita sempre ao domingo, o senhor Every Day, que passa por aqui todas as tardes, e a menina Glorinha, que aparece várias vezes ao dia", conta Rita Nascimento, mostrando a cadeira almofadada que a loja The Body Shop reservou para os "ilustres habitués". " Glorinha", que no bilhete de identidade usa o nome de Glória Pascoal, tem outro poiso certo: o Green Garden. Senta-se sempre na última fila do restaurante e pede meia torrada para acompanhar o chá de menta e limão: "O Roma já não tem o mesmo requinte", desabafa, lembrando que quando o centro se chamava Tuti-Mundi havia maples, mesas em mogno e empregados vestidos a rigor.

Kátia Catulo e Joana Belém

In DN, 18.12.2006


(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Depois do aeroporto

O anúncio do primeiro-ministro sobre a decisão de construir o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete vem comprovar que vale a pena estudar, comparar e tomar decisões fundamentadas, especialmente quando as opções em causa têm consequências determinantes para o desenvolvimento do país, mobilizam recursos importantes e afectam várias gerações.

Decidida que está a localização do novo aeroporto, surgem agora várias questões conexas mas igualmente determinantes para o futuro do país, para a área metropolitana e para a cidade de Lisboa.

A par com o anúncio sobre a localização do aeroporto, o Governo apressou-se a comunicar como factos consumados a desactivação do aeroporto da Portela, o traçado da rede de alta velocidade e respectivos ramais de ligação ao aeroporto, local da estação de Lisboa da linha de alta velocidade, local da terceira travessia do Tejo e modos de transporte a incluir na nova ponte. O Governo tentou fazer passar "em pacote" um conjunto de decisões que estão longe de ser consensuais, não foram devidamente estudadas e muito menos comparadas com as possíveis alternativas.

Se o novo aeroporto é uma infra-estrutura com relevância nacional, algumas das opções relacionadas têm impacto regional, em particular para a Área Metropolitana de Lisboa, e outras ainda têm impacto principalmente na cidade de Lisboa. São exemplos deste facto a decisão sobre o futuro do aeroporto da Portela ou a localização da terceira travessia do Tejo, especialmente se esta incluir o modo rodoviário.

Relativamente ao aeroporto da Portela, está por demonstrar a impossibilidade ou sequer a desvantagem da sua permanência para além de 2017. Naturalmente que haverá vantagens e inconvenientes. Mas terão sido estas devidamente avaliadas? Não. E o impacto para a economia da cidade está calculado? Não.

Não será sensato rentabilizar os significativos investimentos já efectuados e os que serão ainda materializados até 2017 na Portela? Portugal é um país periférico. Lisboa é uma capital marginal no contexto europeu. Constituindo a localização central do aeroporto da Portela uma vantagem competitiva face às congéneres europeias, não será acertado capitalizar esta mais-valia?

Porque não estudar a possibilidade da manutenção do aeroporto da Portela em operação para além de 2017 como infra-estrutura vocacionada para voos de negócios, indo ao encontro de um segmento de mercado que procura a vantagem de aterrar no centro da cidade e está disposto a pagar tal comodidade? A manutenção do aeroporto na Portela, mesmo que com ajustes ao seu modelo de funcionamento, é matéria que deve ser aprofundadamente estudada antes de qualquer decisão precipitada.

Entretanto chegou a ser afirmada pelo Governo como definitiva a solução da travessia do rio Tejo no corredor Chelas-Barreiro com os modos ferroviário convencional, ferroviário de alta velocidade e rodoviário. A solução ferroviária de alta velocidade, quer no traçado, quer nos ramais de ligação, quer até no corredor de travessia, não é ainda consensual e o estudo aprofundado e comparativo das alternativas possíveis tendo em conta a localização do novo aeroporto está por concretizar.

Finalmente, há a questão da ligação rodoviária entre o Barreiro e Chelas. Esta decisão já anunciada pelo Governo e apoiada pelo presidente da Câmara de Lisboa pode constituir um erro determinante para o desenvolvimento da área metropolitana e para a cidade de Lisboa. O modelo de desenvolvimento que queremos vai continuar baseado na promoção e prioridade ao automóvel? As deslocações urbanas ou interurbanas devem ser efectuadas com recurso ao transporte individual? Queremos injectar mais automóveis no centro da cidade de Lisboa? Quando a humanidade se confronta com uma batalha contra o aumento das emissões de CO2 para a atmosfera, faz sentido facilitar a circulação de automóveis que constituem uma das principais fontes de emissão? Não creio. Será a solução rodoviária no corredor Chelas-Barreiro inevitável ou até única para responder aos desafios colocados pelo novo aeroporto? Não.

O que é proposto na amarração da ponte Chelas-Barreiro em Lisboa é contrário às regras utilizadas no planeamento de transportes e infra-estruturas rodoviárias. As ligações rodoviárias de carácter nacional ou regional devem amarrar a vias regionais ou nacionais. É isso que sucede com a Ponte de 25 de Abril e com a Ponte de Vasco da Gama. Neste caso, o que se apresenta é a ligação da nova ponte ao centro de Chelas, "despejando" o trânsito directamente em vias de características urbanas como a Segunda Circular, Av. do Marechal Gomes da Costa e rotunda do Relógio, Avenida dos EUA e Entrecampos ou rotunda das Olaias.

A concretização da travessia rodoviária Chelas-Barreiro significa despejar cerca de 70 mil veículos todos os dias no centro da cidade de Lisboa. Significa colocar mais carros onde já existem de mais, aumentar o número de acidentes em zonas residenciais, aumentar o ruído, aumentar a poluição do ar. É este o desenvolvimento da cidade de Lisboa que queremos? Não.

Relativamente às questões rodoviárias, há várias soluções tecnicamente sustentadas. Umas e outras têm vantagens e inconvenientes. Falta estudar!

Curiosamente (ou não), o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, não coloca reservas à solução rodoviária defendida pelo Governo. Parece apenas preocupado em conseguir dinheiro para fazer obras associadas a esta travessia. Para ele, serão obras para mostrar. Para Lisboa e para os lisboetas, serão sempre 70 mil veículos por dia a entrar directamente no centro da cidade. António Costa pode estar a defender o seu interesse, mas não está a defender Lisboa.


António Prôa


(texto publicado na edição do jornal Público de 4-02-2008)

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Reacção rápida


Há dois dias, aqui, comentei o facto de faltar identificação nas obras de ampliação do refeitório da Escola do Bairro de São Miguel e que a mesma parecia ter parado. Pois hoje a placa foi colocada e a obra parece ter recomeçado a grande velocidade.

O prazo previsto é de 91 dias. Fica por saber se só conta a partir de agora que a obra recomeçou ou se é o prazo desde o início como é hábito ser colocado nas obras (quando é colocado...). Talvez se tivesse a data prevista para o final da empreitada fosse mais claro. Mas é um bom início...


Parabéns.

A obra já está identificada. Falta cumprir o prazo...


(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

Passam hoje 100 anos sobre o assassínio do Rei D. Carlos I e do Príncipe D. Luís Filipe.


Foi sobre este bárbaro acontecimento que foi implantada a república. Não começou nada bem!


Durante 100 anos, os "republicanos" têm tentado justificar o injustificável. Foi um crime. Continua a ser um crime. E quem planeou ou cometeu este atentado é criminoso!


Há coisas que não podem ser relativizadas. Nem "à luz da história"!


(texto publicado nos blogs "O Carmo e a Trindade" e "Cidadania Lx")

Só para lembrar...


Hoje compreendi "na pele" porque é que as lavagens das ruas devem ser feitas à noite...

Em frente a uma escola de Lisboa estavam diligentes funcionários da CML a proceder a uma lavagem da rua (estrada e passeios). Como se pode imaginar, a operação provocou (o que é normal) "rios" para transpôr e calçada escorregadia.

Faço a justiça de dizer que o facto, assim abordado, não mereceria referência pois deve dizer-se que estas lavagens não são novidade pois SEMPRE foram feitas com empenho dos funcionários (embora seguramente menos do que seria ideal).

Sucede que este episódio ocorreu precisamente à hora de entrada das crianças na escola o que provocou incomodo para todos com pés molhados e muitas escorregadelas. A novidade é esta: Dantes as lavagens eram feitas à noite quando o movimento é menor e não causa transtorno às pessoas, desta vez não.

Tendo em conta que hoje se completam 6 meses de mandato do Dr. António Costa na CML e que uma das promessas foi a limpeza da cidade, este episódio talvez tenha sido só para não nos esquecermos...

Registo a operação de marketing. Só para lembrar...

Já agora, será que o Dr. António Costa considera cumprida a promessa da limpeza da cidade?

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Obras paradas e não identificadas


A Escola do Bairro de São Miguel em Alvalade, agora com a designação (horrível) “EB1 nº 24”, está em obras. Está em obras desde o passado mês de Setembro.

Esta intervenção é a muito ambicionada obra de remodelação e ampliação da cantina da escola. Finalizada esta obra, os alunos poderão deixar de almoçar no ginásio e poderão começar a ter refeições confeccionadas na cozinha e não com recurso a catering que não agrada a quase nenhum aluno ou pai.

Estas obras foram adjudicadas no início do ano 2007 e depois de várias peripécias tiveram finalmente início em Setembro. Mas logo em Novembro, mal tinham começado, votaram a parar. Dantes as obras paravam por falta de pagamento, mas como António Costa resolveu esse problema, essa desculpa já não serve. Mas pararam… Entretanto, esta semana voltou a ser visto algum movimento na obra. Será o recomeço depois de cerca de dois meses em paragem?

Mas há um problema que se mantém. Quem por lá passa não sabe de que obra se trata e qual a sua duração (com ou sem paragens). A única indicação é um grande cartaz com a identificação da empresa responsável (publicidade).

A ausência de identificação e informação sobre obras públicas é uma prática corrente. Infelizmente, as autarquias e a administração pública em geral são pouco cuidadosas quanto à informação aos cidadãos quando realiza obras. O que é exigido aos particulares não é praticado pelas entidades públicas.

As obras públicas são, em geral, aquelas que mais interferem com a vida dos cidadãos. São aquelas que mais causam incómodos. A identificação e informação sobre as obras, nomeadamente a sua duração, devem ser obrigação e prática permanentes. Por uma questão de respeito.


(texto publicado no blog "Cidadania Lx"

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Passeios...


Com um passeio tão largo, havia que lhe dar alguma utilidade...


Av. de Roma, 04-01-2008, 09h13

António Prôa


Texto publicado no blog "Cidadania Lx"

A troca das bandeiras

A Bandeira Nacional no alto do Parque Eduardo VII foi colocada em Setembro de 2005 por iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Lisboa e da Agência “AMBELIS”. Foi uma ideia de Pedro Santana Lopes, concretizada durante a presidência de António Carmona Rodrigues. Num mastro de 35 metros de altura, a bandeira nacional tinha uma área de 240 m2. Era a maior bandeira nacional içada em permanência e pretendia promover os valores nacionais através do mais importante símbolo nacional.

Em Madrid, na Plaza Colón, uma enorme bandeira espanhola também se encontra permanentemente içada num imponente mastro desde 2001, por iniciativa do então primeiro-ministro José Maria Aznar. Esta recebe honras todos os meses. A existência de uma grande bandeira nacional hasteada em permanência é uma prática comum noutras capitais.

Enquanto fui vereador na Câmara Municipal de Lisboa com responsabilidades pelo espaço público da capital tinha também a responsabilidade pela manutenção da Bandeira Nacional. Foi com honra que assumi essa responsabilidade de zelar pelo símbolo nacional na capital. Recordo-me da atenção com que era observada e o cuidado com o seu estado. Lembro-me bem da preocupação com o tempo que demoravam os períodos de manutenção. Confesso que na época, com tantas outras preocupações na cidade, por vezes a bandeira não merecia a devida atenção, mas logo alguém me chamava a atenção. Recordo-me até que por vezes era a comunicação social que chamava a atenção para uma ausência mais demorada da bandeira. Mas nesse tempo a comunicação social andava muito atenta…

Há algum tempo passei pelo marquês e verifiquei que a bandeira estava rasgada. Dias depois voltei a passar e a bandeira lá se mantinha rasgada. Não me pareceu um bom prenúncio…

Mas foi nas vésperas do Natal que verifiquei algo insólito. No lugar da Bandeira Nacional encontrava-se uma outra, azul. Não quis acreditar. Confesso que fiquei chocado. A Bandeira Nacional fora trocada pela bandeira da União Europeia (aquela que nem é referida como símbolo da União Europeia no tratado dito de Lisboa). Não procurei justificação. Até porque acho que esta atitude não tem justificação. É mais um gesto provinciano (no pior sentido do termo). E isso é o menos. O mais é a falta de respeito pelo símbolo nacional que é assim trocado com a maior ligeireza, assim como se fosse algo indiferente. De facto é “só” um símbolo mas não deixa de ser simbólico…

Mas se esta troca da Bandeira Nacional com a bandeira europeia me deixou chocado, o que me revolta mesmo é a indiferença aparente com que se assiste a esta atitude. Mas será que ninguém deu por isso? Será que ninguém se importa?! Dantes, quando a Bandeira Nacional tinha um rasgão ou era retirada por uns dias, dava lugar a notícia nos jornais. Agora que foi trocada pela bandeira da União Europeia numa atitude pacóvia só para “europeu ver”, não sei se por causa da assinatura do tratado (porque se fosse por causa da presidência estaria lá desde o início), ninguém quer saber?!

Entretanto a bandeira azul já foi retirada. Mas a Bandeira Nacional continua ausente. Talvez o mastro passe a servir para içar a bandeira do clube que ganhar o campeonato de futebol ou outra idiotice qualquer… É assim quando ninguém se importa!


António Prôa


(texto publicado nos blogs "Cidadania Lx" e "O Carmo e a Trindade")

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Sá Fernandes faz aproveitamento político no caso do acidente no Parque Oeste

Na reunião da Câmara Municipal de Lisboa realizada ontem, e por iniciativa do vereador responsável pelos espaços verdes – José Sá Fernandes, eleito pelo Bloco de Esquerda, foi discutida uma proposta de atribuição de um subsídio destinado ao pagamento do funeral do jovem Loiky Carvalho recentemente falecido em consequência de um acidente no Parque Oeste, tendo em conta a situação económica muito frágil da família.

A proposta foi apoiada e aprovada por todos os vereadores. Eu próprio, presente na reunião substituindo o vereador Fernando Negrão, tive oportunidade de referir que muito lamentava o ocorrido no passado dia 4 de Novembro e que, independentemente do apuramento de responsabilidades, considerava que perante esta situação, era adequado o apoio proposto.

Ainda durante a reunião, foram os vereadores surpreendidos por um conjunto de notícias na generalidade dos jornais de ontem com uma informação comum: O vereador Sá Fernandes do Bloco de Esquerda quer que a câmara apoie a família do jovem que faleceu. Quase dando a entender que ele queria mais que os outros… Esta foi claramente uma acção concertada, no sentido condicionar e antecipar a discussão e deliberação da CML.

Perante estes factos, venho por este meio repudiar veementemente a atitude do vereador Sá Fernandes, que ao fazer propaganda intencional, antecipada e repetida do apoio, tenta fazer um inadmissível aproveitamento político de toda a situação.

O lamentável acontecimento convida à serenidade, à tomada imediata de medidas de forma a evitar a repetição do sucedido, à averiguação (urgente) de responsabilidades, solidariedade para com a família e respeito pelo luto familiar. Esta seria a atitude correcta e não aquela de repetidas investidas mediáticas do vereador Sá Fernandes sobre a questão.

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Notas sobre o orçamento da CML III – Pequenas coisas com actor errado

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa apelidou este orçamento como um “orçamento de pequenas coisas”. Nada a opor. São normalmente as “pequenas coisas” que representam as principais preocupações dos lisboetas. São os “pequenos problemas” que mais colidem com a qualidade de vida do dia-a-dia das pessoas. Estes são normalmente os problemas de mais fácil resolução no curto prazo.

São “pequenas coisas” o arranjo de um passeio, de uma rua, de uma escada ou de um corrimão, a melhoria da iluminação, a limpeza ou lavagem das ruas, a manutenção de pequenos espaços verdes, a colocação de mobiliário urbano, a fiscalização da ocupação da via pública, a correcta sinalização, etc.

Estas são normalmente os principais problemas dos lisboetas. Estes são os problemas locais, do bairro, da rua. Pelas suas características, estes são os problemas que as juntas de freguesia melhor conhecem devido à sua proximidade, pois são elas que todos os dias são interpeladas pelos seus fregueses sobre estas “pequenas coisas”.

Mas para além do conhecimento privilegiado das juntas de freguesia perante este tipo de questões mais localizadas, estas autarquias dispõem de mecanismos mais ágeis e normalmente mais eficazes para a respectiva resolução mais célere e mais adequada.

Sucede que a gestão do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda não pensa assim. Caso contrário verificar-se-ia um aumento das verbas a transferir para as juntas de freguesia concretizarem estas pequenas intervenções. E isso não sucede.

Quando detive responsabilidades, nomeadamente no relacionamento institucional com as juntas de freguesia dei início a um processo de transferências para as juntas de freguesia destinado precisamente a pequenas intervenções no espaço público.

No orçamento da câmara municipal para 2008, inicialmente estava prevista uma redução nas verbas a transferir para as juntas de freguesia. Foi por proposta do PSD que esse valor foi elevado de modo a igualar o previsto no orçamento de 2007, valor que tive o gosto até de precisar após algumas dúvidas.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 pode ser um orçamento de pequenas coisas, mas caso não seja depositada confiança na capacidade de realização das juntas de freguesia, o protagonista da resolução dos pequenos problemas será desadequado. Quem ficará a perder será a cidade e serão os lisboetas.


(Declaração de interesse: Participei na discussão e votação do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa de 2007 e de 2008 na qualidade de vereador em representação do PSD)


António Prôa


(texto publicado no blog "
Cidadania Lx")

Notas sobre o orçamento da CML II – As horas extraordinárias

A redução tão drástica e cega das horas extraordinárias no orçamento da CML provocará problemas de limpeza, manutenção e funcionamento de equipamentos da cidade.

O orçamento de 2008 da Câmara Municipal de Lisboa proposto pela gestão do PS/Bloco de Esquerda prevê um corte significativo na despesa com horas extraordinárias e trabalho em dias de descanso e complementar (que adiante designarei genericamente por “horas extraordinárias”) face ao orçamente de 2007.

Esta medida de redução das verbas destinadas às horas extraordinárias é bem a imagem desta gestão da câmara de Lisboa, muito preocupada com as aparências. Aparentemente, as horas extraordinárias serão um desperdício resultante de má gestão e falta de produtividade. É essa a imagem da opinião pública. É essa prioridade às aparências que leva a ser tomada esta medida.

A redução tão significativa e tão brusca das horas extraordinárias na CML é preocupante. Não pela medida em si, mas pelas inevitáveis consequências para a qualidade de vida em Lisboa.

A redução dos encargos com horas extraordinárias não é impossível:

Verificando-se uma profunda reestruturação orgânica dos serviços da câmara. Não é o caso;

Se for alterado o modelo de gestão municipal, passando algumas das responsabilidades do municipais para as empresas municipais ou concessionando serviços que hoje são efectuados pelo municípios a empresas privadas. Não ocorreu;

Aumentando o número de funcionários da câmara municipal e assim redistribuindo as tarefas por mais trabalhadores. Não sucederá;

Alargando o quadro de transferências para as juntas de freguesia, cometendo a estas a responsabilidade de tarefas que hoje estão centralizadas. Não se concretizará

Não ocorrendo nenhuma das situações acima referidas, a consequência da redução das horas extraordinárias na câmara de Lisboa será a diminuição do nível de serviço prestado pela Câmara Municipal de Lisboa à cidade que se traduzirá em problemas de limpeza, manutenção e funcionamento de equipamentos da cidade.


(Declaração de interesse: Participei na discussão e votação do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa de 2007 e de 2008 na qualidade de vereador em representação do PSD)


António Prôa


(texto publicado no blog "
Cidadania Lx")

Notas sobre o orçamento da CML I - Um orçamento equívoco

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. Não é 32% inferior ao orçamento de 2007. É 13% superior ao orçamento de 2007.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa proposto para o ano de 2008 pela maioria PS/Bloco de Esquerda foi proclamado como um orçamento de contenção, muito inferior ao orçamento de 2007. Mas esta afirmação é equívoca. O orçamento de 2008, tal como está apresentado, não é comparável com o de 2007. Aliás, o orçamento de 2008 da câmara de Lisboa não é comparável com nenhum orçamento anterior.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. Ao contrário de todos os orçamentos da CML que fui conhecendo e discutindo ao longo de vários anos, desta vez, de forma inédita, a dívida a fornecedores desaparece. É omitida. Mas também o empréstimo já aprovado (e que certamente será visado pelo tribunal de contas presidido pelo ex-colega de governo de António Costa) não é contemplado.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. O orçamento de 2008, tal como é apresentado é um orçamento invejável para qualquer autarca. Todas as dívidas do passado são pagas com recurso a um empréstimo. De forma absolutamente inédita em Lisboa, o orçamento de 2008 é limpo de qualquer dívida do passado. Integralmente disponível para aplicar no ano de 2008. Mas o mais extraordinário é que a actual gestão da CML ainda se permite atirar os encargos resultantes da contracção do empréstimo para quem vier, não neste, mas para próximos mandatos.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. Mas o empréstimo vai ter de aparecer no orçamento. E a dívida também. Resta saber com que instrumento. Se for através de uma alteração orçamental terá um inconveniente é que fugirá ao controle da Assembleia Municipal conforme compromisso do presidente da câmara. Se for em revisão do orçamento com escrutínio da assembleia municipal, então terá de esperar pelo momento habitual desse instrumento que só ocorre durante o mês de Abril. Este prazo contraria a alegada urgência tão repetida pelo presidente da câmara. Finalmente ainda fica por esclarecer a natureza da dívida. De acordo com o orçamento aprovado, a folga para a consideração da dívida enquanto despesa corrente está limitada a 61 M€ (correspondente à diferença entre a despesa corrente e a receita corrente) o que me parece manifestamente insuficiente dada a natureza provável da dívida (corrente).


(Declaração de interesse: Participei na discussão e votação do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa de 2007 e de 2008 na qualidade de vereador em representação do PSD)


António Prôa


(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

ASAE


Vivam os galheteiros. Vivam as castanhas assadas embaladas em folha de lista telefónica. Vivam as sardinhas no pão do Santo António e o vinho em jarro. Vivam os pires de tremoços e as talhas de azeitonas. Vivam os bolos e os gelados na praia. Vivam as sandes de coiratos nas roulottes da bola. Viva o frango assado nas feiras, as farturas e o algodão doce.

Haverá, por vezes, excesso de zelo na actuação da ASAE. Verifica-se também uma enorme ânsia de protagonismo de alguns dirigentes da ASAE. Mas a origem do problema está em Bruxelas, lá, entre as dezenas de milhar de burocratas que precisavam de fazer umas viagens ao jeito daquelas que a União Europeia financia para os "europeus" conheceram a realidade da "Europa".

Parte significativa da causa desta aparente ditadura da ASAE reside na atitude passiva dos portugueses que permitem que a legislação portuguesa assuma todas as barbaridades determinadas pelos burocratas europeus.


António Prôa


(texto publicado no blog "O Carmo e a Trindade")

sábado, 1 de dezembro de 2007

Hora ilegal


O relógio do Cais do Sodré voltou a dar horas.

Podia ser uma boa notícia, depois de toda a descaracterização a que foi sujeita a Praça Duque da Terceira com a construção dos edifícios que vão albergar as agências europeias com sede em Portugal. Mas na realidade, é uma notícia amarga pois a instalação do novo relógio segue a mesma linha de descaracterização referida.

Ali, no lugar do "novo" relógio havia um "antigo". Não era um relógio qualquer. Era o relógio da "hora legal" instalado em 1914 (segundo a informação que recolhi) que fornecia a hora oficial de Portugal, definida por decreto que entrou em vigor em 1912. Então (como actualmente), foi cometida ao Observatório Astronómico da Ajuda da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa a responsabilidade de fornecer a informação oficial sobre a ora exacta em Portugal. O relógio do Cais do Sodré recebia também a informação da hora directamente do OAL. Actualmente, o OAL garante a hora através de sofisticados é extremamente precisos relógios atómicos.

O relógio da hora legal do Cais do Sodré não se situa ali por acaso. O relógio, naquele local, servia para informar os barcos que deixavam o estuário do Tejo da hora precisa que era utilizada para que os cronómetros marítimos, instrumentos preciosos para a navegação, fossem acertados.

A Administração do Porto de Lisboa "dona" do relógio da hora legal (mas não "dona" da cidade nem da história e da função do relógio) resolveu colocar o original em exposição na Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos, em Alcântara. E no seu lugar colocou um novo relógio que no entendimento da APL é de "tecnologia digital e design bem mais moderno"... E com mais um "pormenor": o relógio do Cais do Sodré deixou de ser da "hora legal" e passou a ser como os outros relógios...

O relógio da hora legal, no Cais do Sodré não estava ali por acaso. Tem uma história e tinha uma função. A APL resolveu troca-lo por um relógio qualquer.

A curiosa coincidência com o eventual início de um novo relacionamento entre a cidade e a "sua" zona ribeirinha constitui uma excelente oportunidade para que se reponha a "hora legal" no Cais do Sodré. E não venham com dificuldades financeiras por que não é nada do outro mundo!

Fica aqui o apelo, o desafio à Câmara Municipal de Lisboa, ao Governo, ao Dr. José Miguel Júdice e até à APL para que se respeite a história, a identidade da cidade e do Cais do Sodré. E não se trata de demolir os edifícios que serão sede das agências europeias. É tão só repor a hora legal no relógio do Cais do Sodré.


P.S.: Parabéns e sucesso ao novo blog "Observatório dos Relógios Históricos de Lisboa". Bem a propósito...


António Prôa


(texto publicado no blog "Cidadania Lx"