Obras paradas e não identificadas

A Escola do Bairro de São Miguel em Alvalade, agora com a designação (horrível) “EB1 nº 24”, está em obras. Está em obras desde o passado mês de Setembro.

Esta intervenção é a muito ambicionada obra de remodelação e ampliação da cantina da escola. Finalizada esta obra, os alunos poderão deixar de almoçar no ginásio e poderão começar a ter refeições confeccionadas na cozinha e não com recurso a catering que não agrada a quase nenhum aluno ou pai.

Estas obras foram adjudicadas no início do ano 2007 e depois de várias peripécias tiveram finalmente início em Setembro. Mas logo em Novembro, mal tinham começado, votaram a parar. Dantes as obras paravam por falta de pagamento, mas como António Costa resolveu esse problema, essa desculpa já não serve. Mas pararam… Entretanto, esta semana voltou a ser visto algum movimento na obra. Será o recomeço depois de cerca de dois meses em paragem?

Mas há um problema que se mantém. Quem por lá passa não sabe de que obra se trata e qual a sua duração (com ou sem paragens). A única indicação é um grande cartaz com a identificação da empresa responsável (publicidade).

A ausência de identificação e informação sobre obras públicas é uma prática corrente. Infelizmente, as autarquias e a administração pública em geral são pouco cuidadosas quanto à informação aos cidadãos quando realiza obras. O que é exigido aos particulares não é praticado pelas entidades públicas.

As obras públicas são, em geral, aquelas que mais interferem com a vida dos cidadãos. São aquelas que mais causam incómodos. A identificação e informação sobre as obras, nomeadamente a sua duração, devem ser obrigação e prática permanentes. Por uma questão de respeito.

(texto publicado no blog "Cidadania Lx"

Passeios...

Com um passeio tão largo, havia que lhe dar alguma utilidade...

Av. de Roma, 04-01-2008, 09h13

António Prôa


Texto publicado no blog "Cidadania Lx"

A troca das bandeiras

A Bandeira Nacional no alto do Parque Eduardo VII foi colocada em Setembro de 2005 por iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Lisboa e da Agência “AMBELIS”. Foi uma ideia de Pedro Santana Lopes, concretizada durante a presidência de António Carmona Rodrigues. Num mastro de 35 metros de altura, a bandeira nacional tinha uma área de 240 m2. Era a maior bandeira nacional içada em permanência e pretendia promover os valores nacionais através do mais importante símbolo nacional.

Em Madrid, na Plaza Colón, uma enorme bandeira espanhola também se encontra permanentemente içada num imponente mastro desde 2001, por iniciativa do então primeiro-ministro José Maria Aznar. Esta recebe honras todos os meses. A existência de uma grande bandeira nacional hasteada em permanência é uma prática comum noutras capitais.

Enquanto fui vereador na Câmara Municipal de Lisboa com responsabilidades pelo espaço público da capital tinha também a responsabilidade pela manutenção da Bandeira Nacional. Foi com honra que assumi essa responsabilidade de zelar pelo símbolo nacional na capital. Recordo-me da atenção com que era observada e o cuidado com o seu estado. Lembro-me bem da preocupação com o tempo que demoravam os períodos de manutenção. Confesso que na época, com tantas outras preocupações na cidade, por vezes a bandeira não merecia a devida atenção, mas logo alguém me chamava a atenção. Recordo-me até que por vezes era a comunicação social que chamava a atenção para uma ausência mais demorada da bandeira. Mas nesse tempo a comunicação social andava muito atenta…

Há algum tempo passei pelo marquês e verifiquei que a bandeira estava rasgada. Dias depois voltei a passar e a bandeira lá se mantinha rasgada. Não me pareceu um bom prenúncio…

Mas foi nas vésperas do Natal que verifiquei algo insólito. No lugar da Bandeira Nacional encontrava-se uma outra, azul. Não quis acreditar. Confesso que fiquei chocado. A Bandeira Nacional fora trocada pela bandeira da União Europeia (aquela que nem é referida como símbolo da União Europeia no tratado dito de Lisboa). Não procurei justificação. Até porque acho que esta atitude não tem justificação. É mais um gesto provinciano (no pior sentido do termo). E isso é o menos. O mais é a falta de respeito pelo símbolo nacional que é assim trocado com a maior ligeireza, assim como se fosse algo indiferente. De facto é “só” um símbolo mas não deixa de ser simbólico…

Mas se esta troca da Bandeira Nacional com a bandeira europeia me deixou chocado, o que me revolta mesmo é a indiferença aparente com que se assiste a esta atitude. Mas será que ninguém deu por isso? Será que ninguém se importa?! Dantes, quando a Bandeira Nacional tinha um rasgão ou era retirada por uns dias, dava lugar a notícia nos jornais. Agora que foi trocada pela bandeira da União Europeia numa atitude pacóvia só para “europeu ver”, não sei se por causa da assinatura do tratado (porque se fosse por causa da presidência estaria lá desde o início), ninguém quer saber?!

Entretanto a bandeira azul já foi retirada. Mas a Bandeira Nacional continua ausente. Talvez o mastro passe a servir para içar a bandeira do clube que ganhar o campeonato de futebol ou outra idiotice qualquer… É assim quando ninguém se importa!


António Prôa

(texto publicado nos blogs "Cidadania Lx" e "O Carmo e a Trindade")

Ruído

Sá Fernandes faz aproveitamento político no caso do acidente no Parque Oeste

Na reunião da Câmara Municipal de Lisboa realizada ontem, e por iniciativa do vereador responsável pelos espaços verdes – José Sá Fernandes, eleito pelo Bloco de Esquerda, foi discutida uma proposta de atribuição de um subsídio destinado ao pagamento do funeral do jovem Loiky Carvalho recentemente falecido em consequência de um acidente no Parque Oeste, tendo em conta a situação económica muito frágil da família.

A proposta foi apoiada e aprovada por todos os vereadores. Eu próprio, presente na reunião substituindo o vereador Fernando Negrão, tive oportunidade de referir que muito lamentava o ocorrido no passado dia 4 de Novembro e que, independentemente do apuramento de responsabilidades, considerava que perante esta situação, era adequado o apoio proposto.

Ainda durante a reunião, foram os vereadores surpreendidos por um conjunto de notícias na generalidade dos jornais de ontem com uma informação comum: O vereador Sá Fernandes do Bloco de Esquerda quer que a câmara apoie a família do jovem que faleceu. Quase dando a entender que ele queria mais que os outros… Esta foi claramente uma acção concertada, no sentido condicionar e antecipar a discussão e deliberação da CML.

Perante estes factos, venho por este meio repudiar veementemente a atitude do vereador Sá Fernandes, que ao fazer propaganda intencional, antecipada e repetida do apoio, tenta fazer um inadmissível aproveitamento político de toda a situação.

O lamentável acontecimento convida à serenidade, à tomada imediata de medidas de forma a evitar a repetição do sucedido, à averiguação (urgente) de responsabilidades, solidariedade para com a família e respeito pelo luto familiar. Esta seria a atitude correcta e não aquela de repetidas investidas mediáticas do vereador Sá Fernandes sobre a questão.

Notas sobre o orçamento da CML III – Pequenas coisas com actor errado

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa apelidou este orçamento como um “orçamento de pequenas coisas”. Nada a opor. São normalmente as “pequenas coisas” que representam as principais preocupações dos lisboetas. São os “pequenos problemas” que mais colidem com a qualidade de vida do dia-a-dia das pessoas. Estes são normalmente os problemas de mais fácil resolução no curto prazo.

São “pequenas coisas” o arranjo de um passeio, de uma rua, de uma escada ou de um corrimão, a melhoria da iluminação, a limpeza ou lavagem das ruas, a manutenção de pequenos espaços verdes, a colocação de mobiliário urbano, a fiscalização da ocupação da via pública, a correcta sinalização, etc.

Estas são normalmente os principais problemas dos lisboetas. Estes são os problemas locais, do bairro, da rua. Pelas suas características, estes são os problemas que as juntas de freguesia melhor conhecem devido à sua proximidade, pois são elas que todos os dias são interpeladas pelos seus fregueses sobre estas “pequenas coisas”.

Mas para além do conhecimento privilegiado das juntas de freguesia perante este tipo de questões mais localizadas, estas autarquias dispõem de mecanismos mais ágeis e normalmente mais eficazes para a respectiva resolução mais célere e mais adequada.

Sucede que a gestão do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda não pensa assim. Caso contrário verificar-se-ia um aumento das verbas a transferir para as juntas de freguesia concretizarem estas pequenas intervenções. E isso não sucede.

Quando detive responsabilidades, nomeadamente no relacionamento institucional com as juntas de freguesia dei início a um processo de transferências para as juntas de freguesia destinado precisamente a pequenas intervenções no espaço público.

No orçamento da câmara municipal para 2008, inicialmente estava prevista uma redução nas verbas a transferir para as juntas de freguesia. Foi por proposta do PSD que esse valor foi elevado de modo a igualar o previsto no orçamento de 2007, valor que tive o gosto até de precisar após algumas dúvidas.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 pode ser um orçamento de pequenas coisas, mas caso não seja depositada confiança na capacidade de realização das juntas de freguesia, o protagonista da resolução dos pequenos problemas será desadequado. Quem ficará a perder será a cidade e serão os lisboetas.


(Declaração de interesse: Participei na discussão e votação do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa de 2007 e de 2008 na qualidade de vereador em representação do PSD)


António Prôa


(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

Notas sobre o orçamento da CML II – As horas extraordinárias

A redução tão drástica e cega das horas extraordinárias no orçamento da CML provocará problemas de limpeza, manutenção e funcionamento de equipamentos da cidade.

O orçamento de 2008 da Câmara Municipal de Lisboa proposto pela gestão do PS/Bloco de Esquerda prevê um corte significativo na despesa com horas extraordinárias e trabalho em dias de descanso e complementar (que adiante designarei genericamente por “horas extraordinárias”) face ao orçamente de 2007.

Esta medida de redução das verbas destinadas às horas extraordinárias é bem a imagem desta gestão da câmara de Lisboa, muito preocupada com as aparências. Aparentemente, as horas extraordinárias serão um desperdício resultante de má gestão e falta de produtividade. É essa a imagem da opinião pública. É essa prioridade às aparências que leva a ser tomada esta medida.

A redução tão significativa e tão brusca das horas extraordinárias na CML é preocupante. Não pela medida em si, mas pelas inevitáveis consequências para a qualidade de vida em Lisboa.

A redução dos encargos com horas extraordinárias não é impossível:

Verificando-se uma profunda reestruturação orgânica dos serviços da câmara. Não é o caso;

Se for alterado o modelo de gestão municipal, passando algumas das responsabilidades do municipais para as empresas municipais ou concessionando serviços que hoje são efectuados pelo municípios a empresas privadas. Não ocorreu;

Aumentando o número de funcionários da câmara municipal e assim redistribuindo as tarefas por mais trabalhadores. Não sucederá;

Alargando o quadro de transferências para as juntas de freguesia, cometendo a estas a responsabilidade de tarefas que hoje estão centralizadas. Não se concretizará

Não ocorrendo nenhuma das situações acima referidas, a consequência da redução das horas extraordinárias na câmara de Lisboa será a diminuição do nível de serviço prestado pela Câmara Municipal de Lisboa à cidade que se traduzirá em problemas de limpeza, manutenção e funcionamento de equipamentos da cidade.


(Declaração de interesse: Participei na discussão e votação do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa de 2007 e de 2008 na qualidade de vereador em representação do PSD)


António Prôa


(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

Notas sobre o orçamento da CML I - Um orçamento equívoco

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. Não é 32% inferior ao orçamento de 2007. É 13% superior ao orçamento de 2007.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa proposto para o ano de 2008 pela maioria PS/Bloco de Esquerda foi proclamado como um orçamento de contenção, muito inferior ao orçamento de 2007. Mas esta afirmação é equívoca. O orçamento de 2008, tal como está apresentado, não é comparável com o de 2007. Aliás, o orçamento de 2008 da câmara de Lisboa não é comparável com nenhum orçamento anterior.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. Ao contrário de todos os orçamentos da CML que fui conhecendo e discutindo ao longo de vários anos, desta vez, de forma inédita, a dívida a fornecedores desaparece. É omitida. Mas também o empréstimo já aprovado (e que certamente será visado pelo tribunal de contas presidido pelo ex-colega de governo de António Costa) não é contemplado.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. O orçamento de 2008, tal como é apresentado é um orçamento invejável para qualquer autarca. Todas as dívidas do passado são pagas com recurso a um empréstimo. De forma absolutamente inédita em Lisboa, o orçamento de 2008 é limpo de qualquer dívida do passado. Integralmente disponível para aplicar no ano de 2008. Mas o mais extraordinário é que a actual gestão da CML ainda se permite atirar os encargos resultantes da contracção do empréstimo para quem vier, não neste, mas para próximos mandatos.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. Mas o empréstimo vai ter de aparecer no orçamento. E a dívida também. Resta saber com que instrumento. Se for através de uma alteração orçamental terá um inconveniente é que fugirá ao controle da Assembleia Municipal conforme compromisso do presidente da câmara. Se for em revisão do orçamento com escrutínio da assembleia municipal, então terá de esperar pelo momento habitual desse instrumento que só ocorre durante o mês de Abril. Este prazo contraria a alegada urgência tão repetida pelo presidente da câmara. Finalmente ainda fica por esclarecer a natureza da dívida. De acordo com o orçamento aprovado, a folga para a consideração da dívida enquanto despesa corrente está limitada a 61 M€ (correspondente à diferença entre a despesa corrente e a receita corrente) o que me parece manifestamente insuficiente dada a natureza provável da dívida (corrente).


(Declaração de interesse: Participei na discussão e votação do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa de 2007 e de 2008 na qualidade de vereador em representação do PSD)


António Prôa


(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

ASAE

Vivam os galheteiros. Vivam as castanhas assadas embaladas em folha de lista telefónica. Vivam as sardinhas no pão do Santo António e o vinho em jarro. Vivam os pires de tremoços e as talhas de azeitonas. Vivam os bolos e os gelados na praia. Vivam as sandes de coiratos nas roulottes da bola. Viva o frango assado nas feiras, as farturas e o algodão doce.

Haverá, por vezes, excesso de zelo na actuação da ASAE. Verifica-se também uma enorme ânsia de protagonismo de alguns dirigentes da ASAE. Mas a origem do problema está em Bruxelas, lá, entre as dezenas de milhar de burocratas que precisavam de fazer umas viagens ao jeito daquelas que a União Europeia financia para os "europeus" conheceram a realidade da "Europa".

Parte significativa da causa desta aparente ditadura da ASAE reside na atitude passiva dos portugueses que permitem que a legislação portuguesa assuma todas as barbaridades determinadas pelos burocratas europeus.


António Prôa


(texto publicado no blog "O Carmo e a Trindade")

Hora ilegal

O relógio do Cais do Sodré voltou a dar horas.

Podia ser uma boa notícia, depois de toda a descaracterização a que foi sujeita a Praça Duque da Terceira com a construção dos edifícios que vão albergar as agências europeias com sede em Portugal. Mas na realidade, é uma notícia amarga pois a instalação do novo relógio segue a mesma linha de descaracterização referida.

Ali, no lugar do "novo" relógio havia um "antigo". Não era um relógio qualquer. Era o relógio da "hora legal" instalado em 1914 (segundo a informação que recolhi) que fornecia a hora oficial de Portugal, definida por decreto que entrou em vigor em 1912. Então (como actualmente), foi cometida ao Observatório Astronómico da Ajuda da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa a responsabilidade de fornecer a informação oficial sobre a ora exacta em Portugal. O relógio do Cais do Sodré recebia também a informação da hora directamente do OAL. Actualmente, o OAL garante a hora através de sofisticados é extremamente precisos relógios atómicos.

O relógio da hora legal do Cais do Sodré não se situa ali por acaso. O relógio, naquele local, servia para informar os barcos que deixavam o estuário do Tejo da hora precisa que era utilizada para que os cronómetros marítimos, instrumentos preciosos para a navegação, fossem acertados.

A Administração do Porto de Lisboa "dona" do relógio da hora legal (mas não "dona" da cidade nem da história e da função do relógio) resolveu colocar o original em exposição na Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos, em Alcântara. E no seu lugar colocou um novo relógio que no entendimento da APL é de "tecnologia digital e design bem mais moderno"... E com mais um "pormenor": o relógio do Cais do Sodré deixou de ser da "hora legal" e passou a ser como os outros relógios...

O relógio da hora legal, no Cais do Sodré não estava ali por acaso. Tem uma história e tinha uma função. A APL resolveu troca-lo por um relógio qualquer.

A curiosa coincidência com o eventual início de um novo relacionamento entre a cidade e a "sua" zona ribeirinha constitui uma excelente oportunidade para que se reponha a "hora legal" no Cais do Sodré. E não venham com dificuldades financeiras por que não é nada do outro mundo!

Fica aqui o apelo, o desafio à Câmara Municipal de Lisboa, ao Governo, ao Dr. José Miguel Júdice e até à APL para que se respeite a história, a identidade da cidade e do Cais do Sodré. E não se trata de demolir os edifícios que serão sede das agências europeias. É tão só repor a hora legal no relógio do Cais do Sodré.


P.S.: Parabéns e sucesso ao novo blog "Observatório dos Relógios Históricos de Lisboa". Bem a propósito...


António Prôa


(texto publicado no blog "Cidadania Lx"

Pôr da Terra...

A Japanese moon probe has replicated the famous Apollo-era "Earth-rise" photograph with modern high-definition imaging.
The Kaguya spacecraft, also called Selene, has been orbiting 62 miles (100 kilometers) above the moon since Oct. 18.

The new Earth-rise image shows our blue world floating in the blackness of space. Released today, it is a still shot taken from video made by the craft's high-definition television (HDTV) for space.

A second image, taken from a different location in the lunar orbit, has been dubbed Earth-set. A related series of still images shows our planet setting beyond the lunar horizon.
In the Earth-set image, Earth appears upside-down; visible are Australia and Asia. A region near the moon's south pole is seen in the foreground.

The footage was taken Nov. 7 using equipment provided by the Japan Broadcasting Corporation (NHK).

The orbiter mission is run by the Japan Aerospace Exploration Agency (JAXA). Its first high-definition videos of Earth were sent back last month. The mission objectives are to obtain scientific data on the origin and evolution of the moon and to develop the technology for future lunar exploration.

in Space.com

Olé!

A SRU Oriental

Em apenas dois dias falou-se mais na SRU Oriental do que em toda a sua existência.

Ontem à noite, a notícia da visita da Polícia Judiciária às instalações da Sociedade de Reabilitação Urbana Oriental, fez recordar os últimos meses da anterior gestão em que as notícias de visitas da Polícia Judiciária a instalações da Câmara Municipal de Lisboa eram uma constante.

Curiosamente nunca mais se ouviu falar em resultados das investigações ou outras diligências. Talvez agora já não interesse, talvez agora já não seja necessário. Mas não é por isso que escrevo.

A notícia de ontem, com a perspectiva de apenas uma das partes era claramente parcial. E muito grave, na medida em que punha em causa a seriedade de uma pessoa sem cuidar sequer de lhe dar direito ao contraditório. Com a primeira versão da notícia, foram divulgadas muitas imprecisões e algumas falsidades.

Teresa Goulão, ex-presidente do Conselho de Administração da SRU Oriental foi alvo de suspeições e acusações veladas que posteriormente, através do esclarecimento da própria e de um comunicado da Procuradora Geral Adjunta, vieram a revelar-se infundadas. Só podia ser assim.

Conheço a Dra. Teresa Goulão e sei da sua verticalidade. As investigações que ela própria solicitou e que ontem tiveram um episódio mediático irão permitir a clarificação de tudo. Devemos esperar com serenidade.

Já hoje a câmara demitiu o administrador que restava na SRU Oriental e nomeou novo conselho de administração.

A Dra. Teresa do Passo de Sousa, actual presidente do Conselho de Administração da SRU Ocidental, foi nomeada para presidir ao mesmo órgão da SRU Oriental.

Conheço a Dra. Teresa do Passo. Acompanhei o excelente trabalho que desenvolveu na SRU Ocidental que espero venha a ser aplicado na respectiva zona de intervenção (Ajuda e Belém). Estou certo que o seu desempenho nas novas funções será a confirmação da sua dedicação, profissionalismo e competência. Assim tenha as condições necessárias.


António Prôa


(texto publicado nos blogs "Cidadania Lx" e "O Carmo e a Trindade")

Aqueduto Iluminado

Também acontecem coisas positivas em Lisboa. O Aqueduto das Aguas Livres, um dos monumentos mais importantes e mais simbólicos da cidade de Lisboa, voltou a estar iluminado.

Uma magnifica imagem na noite de Lisboa.
Embora este monumento seja propriedade da EPAL, foi a Câmara Municipal de Lisboa a entidade responsável pela renovação da iluminação deste monumento (o que aliás sucede com muitos outros monumentos de Lisboa cuja propriedade é de outras entidades mas cuja iluminação é da responsabilidade da CML). Os serviços de iluminação pública da CML estão de parabéns.

Como compreenderão, sinto-me particularmente orgulhoso. Esta intervenção dos serviços de iluminação pública da câmara de Lisboa resultou ainda de uma decisão minha enquanto vereador responsável pela iluminação pública e partiu da iniciativa do então presidente da câmara e do presidente da EPAL.

António Prôa

(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

Mais uma "operação"...

(passadeira que ficou por pintar em Alvalade, no Bairro de São Miguel, junto à escola nº24)

António Costa veio anunciar mais uma "operação" de pintura de passadeiras a pretexto do período do Natal. A anterior "operação", também de pintura de passadeiras, ocorreu em Setembro e dessa vez era junto das escolas. Como então não foi cumprida integralmente essa "operação", relembro aqui uma passadeira esquecida. Podia começar por aqui a nova "operação"... Se não fica para a "operação" da Páscoa...


António Prôa


(texto publicado no blog "Cidadania LX")