Notas sobre o orçamento da CML I - Um orçamento equívoco

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. Não é 32% inferior ao orçamento de 2007. É 13% superior ao orçamento de 2007.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa proposto para o ano de 2008 pela maioria PS/Bloco de Esquerda foi proclamado como um orçamento de contenção, muito inferior ao orçamento de 2007. Mas esta afirmação é equívoca. O orçamento de 2008, tal como está apresentado, não é comparável com o de 2007. Aliás, o orçamento de 2008 da câmara de Lisboa não é comparável com nenhum orçamento anterior.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. Ao contrário de todos os orçamentos da CML que fui conhecendo e discutindo ao longo de vários anos, desta vez, de forma inédita, a dívida a fornecedores desaparece. É omitida. Mas também o empréstimo já aprovado (e que certamente será visado pelo tribunal de contas presidido pelo ex-colega de governo de António Costa) não é contemplado.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. O orçamento de 2008, tal como é apresentado é um orçamento invejável para qualquer autarca. Todas as dívidas do passado são pagas com recurso a um empréstimo. De forma absolutamente inédita em Lisboa, o orçamento de 2008 é limpo de qualquer dívida do passado. Integralmente disponível para aplicar no ano de 2008. Mas o mais extraordinário é que a actual gestão da CML ainda se permite atirar os encargos resultantes da contracção do empréstimo para quem vier, não neste, mas para próximos mandatos.

O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2008 não é de 545.983.224 €. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa em 2008 será de 905.983.224 €. Mas o empréstimo vai ter de aparecer no orçamento. E a dívida também. Resta saber com que instrumento. Se for através de uma alteração orçamental terá um inconveniente é que fugirá ao controle da Assembleia Municipal conforme compromisso do presidente da câmara. Se for em revisão do orçamento com escrutínio da assembleia municipal, então terá de esperar pelo momento habitual desse instrumento que só ocorre durante o mês de Abril. Este prazo contraria a alegada urgência tão repetida pelo presidente da câmara. Finalmente ainda fica por esclarecer a natureza da dívida. De acordo com o orçamento aprovado, a folga para a consideração da dívida enquanto despesa corrente está limitada a 61 M€ (correspondente à diferença entre a despesa corrente e a receita corrente) o que me parece manifestamente insuficiente dada a natureza provável da dívida (corrente).


(Declaração de interesse: Participei na discussão e votação do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa de 2007 e de 2008 na qualidade de vereador em representação do PSD)


António Prôa


(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

ASAE

Vivam os galheteiros. Vivam as castanhas assadas embaladas em folha de lista telefónica. Vivam as sardinhas no pão do Santo António e o vinho em jarro. Vivam os pires de tremoços e as talhas de azeitonas. Vivam os bolos e os gelados na praia. Vivam as sandes de coiratos nas roulottes da bola. Viva o frango assado nas feiras, as farturas e o algodão doce.

Haverá, por vezes, excesso de zelo na actuação da ASAE. Verifica-se também uma enorme ânsia de protagonismo de alguns dirigentes da ASAE. Mas a origem do problema está em Bruxelas, lá, entre as dezenas de milhar de burocratas que precisavam de fazer umas viagens ao jeito daquelas que a União Europeia financia para os "europeus" conheceram a realidade da "Europa".

Parte significativa da causa desta aparente ditadura da ASAE reside na atitude passiva dos portugueses que permitem que a legislação portuguesa assuma todas as barbaridades determinadas pelos burocratas europeus.


António Prôa


(texto publicado no blog "O Carmo e a Trindade")

Hora ilegal

O relógio do Cais do Sodré voltou a dar horas.

Podia ser uma boa notícia, depois de toda a descaracterização a que foi sujeita a Praça Duque da Terceira com a construção dos edifícios que vão albergar as agências europeias com sede em Portugal. Mas na realidade, é uma notícia amarga pois a instalação do novo relógio segue a mesma linha de descaracterização referida.

Ali, no lugar do "novo" relógio havia um "antigo". Não era um relógio qualquer. Era o relógio da "hora legal" instalado em 1914 (segundo a informação que recolhi) que fornecia a hora oficial de Portugal, definida por decreto que entrou em vigor em 1912. Então (como actualmente), foi cometida ao Observatório Astronómico da Ajuda da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa a responsabilidade de fornecer a informação oficial sobre a ora exacta em Portugal. O relógio do Cais do Sodré recebia também a informação da hora directamente do OAL. Actualmente, o OAL garante a hora através de sofisticados é extremamente precisos relógios atómicos.

O relógio da hora legal do Cais do Sodré não se situa ali por acaso. O relógio, naquele local, servia para informar os barcos que deixavam o estuário do Tejo da hora precisa que era utilizada para que os cronómetros marítimos, instrumentos preciosos para a navegação, fossem acertados.

A Administração do Porto de Lisboa "dona" do relógio da hora legal (mas não "dona" da cidade nem da história e da função do relógio) resolveu colocar o original em exposição na Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos, em Alcântara. E no seu lugar colocou um novo relógio que no entendimento da APL é de "tecnologia digital e design bem mais moderno"... E com mais um "pormenor": o relógio do Cais do Sodré deixou de ser da "hora legal" e passou a ser como os outros relógios...

O relógio da hora legal, no Cais do Sodré não estava ali por acaso. Tem uma história e tinha uma função. A APL resolveu troca-lo por um relógio qualquer.

A curiosa coincidência com o eventual início de um novo relacionamento entre a cidade e a "sua" zona ribeirinha constitui uma excelente oportunidade para que se reponha a "hora legal" no Cais do Sodré. E não venham com dificuldades financeiras por que não é nada do outro mundo!

Fica aqui o apelo, o desafio à Câmara Municipal de Lisboa, ao Governo, ao Dr. José Miguel Júdice e até à APL para que se respeite a história, a identidade da cidade e do Cais do Sodré. E não se trata de demolir os edifícios que serão sede das agências europeias. É tão só repor a hora legal no relógio do Cais do Sodré.


P.S.: Parabéns e sucesso ao novo blog "Observatório dos Relógios Históricos de Lisboa". Bem a propósito...


António Prôa


(texto publicado no blog "Cidadania Lx"

Pôr da Terra...

A Japanese moon probe has replicated the famous Apollo-era "Earth-rise" photograph with modern high-definition imaging.
The Kaguya spacecraft, also called Selene, has been orbiting 62 miles (100 kilometers) above the moon since Oct. 18.

The new Earth-rise image shows our blue world floating in the blackness of space. Released today, it is a still shot taken from video made by the craft's high-definition television (HDTV) for space.

A second image, taken from a different location in the lunar orbit, has been dubbed Earth-set. A related series of still images shows our planet setting beyond the lunar horizon.
In the Earth-set image, Earth appears upside-down; visible are Australia and Asia. A region near the moon's south pole is seen in the foreground.

The footage was taken Nov. 7 using equipment provided by the Japan Broadcasting Corporation (NHK).

The orbiter mission is run by the Japan Aerospace Exploration Agency (JAXA). Its first high-definition videos of Earth were sent back last month. The mission objectives are to obtain scientific data on the origin and evolution of the moon and to develop the technology for future lunar exploration.

in Space.com

Olé!

A SRU Oriental

Em apenas dois dias falou-se mais na SRU Oriental do que em toda a sua existência.

Ontem à noite, a notícia da visita da Polícia Judiciária às instalações da Sociedade de Reabilitação Urbana Oriental, fez recordar os últimos meses da anterior gestão em que as notícias de visitas da Polícia Judiciária a instalações da Câmara Municipal de Lisboa eram uma constante.

Curiosamente nunca mais se ouviu falar em resultados das investigações ou outras diligências. Talvez agora já não interesse, talvez agora já não seja necessário. Mas não é por isso que escrevo.

A notícia de ontem, com a perspectiva de apenas uma das partes era claramente parcial. E muito grave, na medida em que punha em causa a seriedade de uma pessoa sem cuidar sequer de lhe dar direito ao contraditório. Com a primeira versão da notícia, foram divulgadas muitas imprecisões e algumas falsidades.

Teresa Goulão, ex-presidente do Conselho de Administração da SRU Oriental foi alvo de suspeições e acusações veladas que posteriormente, através do esclarecimento da própria e de um comunicado da Procuradora Geral Adjunta, vieram a revelar-se infundadas. Só podia ser assim.

Conheço a Dra. Teresa Goulão e sei da sua verticalidade. As investigações que ela própria solicitou e que ontem tiveram um episódio mediático irão permitir a clarificação de tudo. Devemos esperar com serenidade.

Já hoje a câmara demitiu o administrador que restava na SRU Oriental e nomeou novo conselho de administração.

A Dra. Teresa do Passo de Sousa, actual presidente do Conselho de Administração da SRU Ocidental, foi nomeada para presidir ao mesmo órgão da SRU Oriental.

Conheço a Dra. Teresa do Passo. Acompanhei o excelente trabalho que desenvolveu na SRU Ocidental que espero venha a ser aplicado na respectiva zona de intervenção (Ajuda e Belém). Estou certo que o seu desempenho nas novas funções será a confirmação da sua dedicação, profissionalismo e competência. Assim tenha as condições necessárias.


António Prôa


(texto publicado nos blogs "Cidadania Lx" e "O Carmo e a Trindade")

Aqueduto Iluminado

Também acontecem coisas positivas em Lisboa. O Aqueduto das Aguas Livres, um dos monumentos mais importantes e mais simbólicos da cidade de Lisboa, voltou a estar iluminado.

Uma magnifica imagem na noite de Lisboa.
Embora este monumento seja propriedade da EPAL, foi a Câmara Municipal de Lisboa a entidade responsável pela renovação da iluminação deste monumento (o que aliás sucede com muitos outros monumentos de Lisboa cuja propriedade é de outras entidades mas cuja iluminação é da responsabilidade da CML). Os serviços de iluminação pública da CML estão de parabéns.

Como compreenderão, sinto-me particularmente orgulhoso. Esta intervenção dos serviços de iluminação pública da câmara de Lisboa resultou ainda de uma decisão minha enquanto vereador responsável pela iluminação pública e partiu da iniciativa do então presidente da câmara e do presidente da EPAL.

António Prôa

(texto publicado no blog "Cidadania Lx")

Mais uma "operação"...

(passadeira que ficou por pintar em Alvalade, no Bairro de São Miguel, junto à escola nº24)

António Costa veio anunciar mais uma "operação" de pintura de passadeiras a pretexto do período do Natal. A anterior "operação", também de pintura de passadeiras, ocorreu em Setembro e dessa vez era junto das escolas. Como então não foi cumprida integralmente essa "operação", relembro aqui uma passadeira esquecida. Podia começar por aqui a nova "operação"... Se não fica para a "operação" da Páscoa...


António Prôa


(texto publicado no blog "Cidadania LX")

Vitória de Carlos Carreiras

Os militantes do PSD de Lisboa decidiram confiar a Carlos Carreiras e à sua equipa a condução política do distrito de Lisboa nos próximos dois anos. Foi uma campanha muito agitada com muitos excessos que espero que tenham terminado.

"Respeitar, valorizar e defender aquilo que cada militante faz em nome do PSD como património colectivo. Motivar cada militante, aplicando o que cada um melhor pode, sabe e quer fazer. Respeitar as diferenças, congregar vontades, unir esforços. É tudo isto que o PSD de Lisboa precisa. É tudo o que Carlos Carreiras pode promover."

Foi por tudo isto que apoiei e integrei a lista de Carlos Carreiras. Agora é tempo de trabalhar para demonstrar que foi a escolha certa e que pode contribuir para retomar a confiança no PSD.


Resultados:

Inscritos: 12529

Mesa da Assembleia Distrital:
Votantes: 5619
Lista A: 2969
Lista H: 2522
Brancos: 80
Nulos: 48

Comissão Política Distrital:
Votantes: 5615
Lista A: 2977
Lista H: 2512
Brancos: 86
Nulos: 40

Conselho de Jurisdição Distrital:
Votantes: 5617
Lista A: 2954
Lista H: 2538
Brancos: 86
Nulos: 39

Sobre a mensagem de Helena Lopes da Costa dirigida aos autarcas de Lisboa

Tive conhecimento do envio, por parte da candidatura à Distrital de Lisboa da companheira Helena Lopes da Costa, de uma carta dirigida aos autarcas de Lisboa.

O seu conteúdo é ofensivo do respeito merecido pelas pessoas, pelas estruturas locais do partido e pela ética que deve presidir na conduta de quem ocupa cargos políticos públicos em nome do PSD. Num estilo panfletário, populista e pouco rigoroso, promete reconduções nos cargos a uns e condena outros ao degredo com um atrevimento típico de quem não conhece, desrespeitando as estruturas com competências estatutárias para essa decisões, mas mais grave, desprezando o trabalho que alguns militantes desenvolveram em nome do PSD e que é seu património comum.

Sinto-me na obrigação, por imperativo de consciência, em defesa do trabalho que bem conheço desenvolvido por centenas de autarcas do PSD na cidade de Lisboa, em defesa do respeito e consideração pelos órgãos do partido, por respeito pelos muitos militantes que têm colaborado no trabalho autárquico desenvolvido pelo PSD em Lisboa no passado, no presente e no futuro, mas sobretudo em nome dos princípios de que não abdico, de denunciar esta agressão ao património colectivo do nosso partido que são todos os nossos militantes e o trabalho por eles realizado em nome do PSD.

A companheira Helena Lopes da Costa lança argumentos falaciosos, promovendo a intriga pessoal, apropriando-se de vitórias que não só não participou como foi ostensivamente contra, como foi caso da escolha do candidato e respectiva vitória do PSD para a Câmara Municipal de Lisboa em 2005 e de que, como sabem, fui testemunha privilegiada.

Mais grave ainda, utiliza as derrotas do partido para com isso justificar a sua metodologia e estratégia. Faz referência à "derrota humilhante de Julho de 2007".

De facto foi uma derrota muito sentida.

Contudo ela foi travada com a lealdade para com partido por um conjunto alargado de militantes, num contexto político difícil, mas onde Todos fizeram um enorme esforço, em nome do PSD, para vencer, tal como o tinham feito com Marcelo Rebelo de Sousa, Macário Correia, Ferreira do Amaral, Pedro Santa Lopes e Carmona Rodrigues.

E onde estava Helena Lopes da Costa? Esteve longe… Sem nunca manifestar qualquer apoio ou solidariedade para aqueles que se dispuseram a dar a cara pelo PSD. Mas pronta para utilizar a derrota em benefício da sua ambição de poder.

Tenho uma história de muitos anos de trabalho autárquico em Lisboa de que me orgulho ao serviço PSD e de Lisboa, enquanto autarca de freguesia, membro da Assembleia Municipal, vereador da oposição e vereador com pelouros no executivo municipal.

Sempre trabalhei numa estreita relação com todos os presidentes de Juntas de Freguesia e demais autarcas. Fiz sempre questão de prestar contas do trabalho desenvolvido. Foi um trabalho fantástico que, em conjunto, partilhámos e concretizámos para a cidade de Lisboa. Cada um com as suas competências mas sempre com o mesmo objectivo: Assumir o compromisso do PSD para com a cidade de Lisboa, correspondendo aos anseios dos Lisboetas. Colocar em causa este trabalho é colocar em causa o trabalho de cada um destes autarcas o que manifestamente não merecem.

Prezo a autonomia das estruturas locais e considero fundamental a solidariedade e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por militantes que enquanto autarcas dão a cara em nome do PSD defendendo as propostas do PSD, tentando representar o PSD com dignidade.

Tomo a liberdade de apelar à vossa participação neste acto eleitoral de quinta-feira próxima, 8 de Novembro, e dizendo de uma forma convicta que apoio e voto na candidatura do companheiro Carlos Carreiras.

Respeitar, valorizar e defender aquilo que cada militante faz em nome do PSD como património colectivo. Motivar cada militante, aplicando o que cada um melhor pode, sabe e quer fazer. Respeitar as diferenças, congregar vontades, unir esforços. É tudo isto que o PSD de Lisboa precisa. É tudo o que Carlos Carreiras pode promover.

Saudações sociais democratas,

António Prôa

Um "número" de António Costa

Na semana que passou, “fonte da presidência” da Câmara Municipal de Lisboa anunciou que foram autuados 5.024 veículos, 1534 foram bloqueados e 277 rebocados.

Esta foi a informação fornecida pela “fonte da presidência” à comunicação social em jeito de balanço do primeiro mês da operação de “tolerância zero” ao estacionamento ilegal em Lisboa.

Esta foi a notícia de vários órgãos de comunicação social. Assim mesmo. Sem questões, sem interpretações, sem dúvidas!

Ficámos assim a saber, de “fonte da presidência”, através da comunicação social, que foram autuados 5.024 veículos, 1534 foram bloqueados e 277 rebocados.

Mas não sabemos o que estes números significam. E isso é que seria relevante. Há alguma estimativa sobre quantos veículos por mês cometem infracções de estacionamento em Lisboa? E que valores foram os verificados no mês anterior? E no ano anterior? Essas eram as questões que deveriam ter sido respondidas (talvez não tenham sequer sido colocadas) pela “fonte da presidência”. Com estes dados poderíamos avaliar o trabalho desenvolvido. Sem eles são apenas números sem significado.

A notícia, dada como foi pela comunicação social, não informa coisa nenhuma. A “fonte da presidência” foi bem sucedida. Disse o que quis. Divulgou o número redondo “5.000” que enche o olho mas que não significa nada. O que ficou foi o “número” e era isso que importava…


António Prôa


(texto publicado no blog "O Carmo e a Trindade")

Declaração de apoio a Carlos Carreiras

Respeitar, valorizar e defender aquilo que cada militante faz em nome do PSD como património colectivo. Motivar cada militante, aplicando o que cada um melhor pode, sabe e quer fazer. Respeitar as diferenças, congregar vontades, unir esforços. É tudo isto que o PSD de Lisboa precisa. É tudo o que Carlos Carreiras pode promover.

António Prôa

Um bom exemplo

É hoje noticiado no jornal Público que a Junta de Freguesia de São José pretende reabilitar a praça da Alegria enquanto pólo cultural da cidade. O Hot Club, o Ritz Club e o Maxime serão os três pólos de animação cultural que necessitam de obras para as quais a Junta de Freguesia já tem planos.

O presidente da Junta de Freguesia – João Mesquita, fez uma aposta clara na requalificação da Praça da Alegria. E já começou. A requalificação do jardim é já uma realidade desde este verão com o forte empenho (e investimento) da junta de freguesia, tendo necessitado apenas de que a câmara não fosse um obstáculo… E conseguiu!

O jardim Alfredo Keil, que até há pouco mais de um ano se tinha transformado num ponto de paragem de delinquentes, num espaço com canteiros, iluminação e um lago degradados, voltou a ser hoje um espaço agradável, bem cuidado e até com animação. Esta intervenção deve-se à persistência de João Mesquita que eu tive o gosto de acompanhar de perto.

Mas a notícia de hoje dá conta de maior ambição por parte da junta de freguesia. Quer concretizar uma intervenção de requalificação integrada, incluindo no processo a reabilitação do edificado e o potencial cultural existente, dotando o que é apelidado de “triângulo cultural” de espaço para exposições, café concerto, centro de documentação, auditório, etc. É este o caminho!

Lisboa, além da reabilitação do espaço, necessita da requalificação da envolvente física mas também cultural e social. É essa a abordagem correcta na requalificação que se pretende sustentável da cidade.

Mas este é também um bom exemplo da possibilidade de intervenção das juntas de freguesia, que pode (e deve) ir muito além daquelas que são as diminutas competências legais das juntas de freguesia. Assim se permita desenvolver esse potencial de intervenção e serão os munícipes (neste caso os fregueses) e a cidade a ganhar.


António Prôa


(publicado no blog "Cidadania Lx")

Ser pequeno

A “América” pode ter os defeitos todos. Mas às vezes era bom que não teimássemos em ser diferentes deles só para o sermos.

Quero com isto dizer que melhor teria sido que o nosso presidente da república e o nosso primeiro-ministro tivessem o desassombro de ter recebido Dalai Lama aquando da sua recente visita a Portugal.

Enquanto nos vergarmos aos “interesses” e às conveniências seremos sempre pequenos.


António Prôa

(texto publicado no blog "O Carmo e a Trindade"

Um símbolo que não soubemos preservar

A transformação que se prepara para ocorrer na Torre Vasco da Gama é um exemplo do que não se deve fazer. O exemplo de quem não salvaguarda o seu património. O exemplo de quem não se orgulha do que faz bem.

A Expo '98 foi uma grande realização mundial que provou que Portugal e que os portugueses eram capazes de concretizar grandes eventos. Foi um acontecimento que contribuiu para a notoriedade internacional de Portugal e de Lisboa. Foi um evento que mobilizou os portugueses.

A Expo '98 foi um pretexto para a renovação urbana em toda a zona de intervenção da exposição. Permitiu modernizar uma parte importante da cidade. Foi um espaço privilegiado para a criação de urbanistas, arquitectos, engenheiros e outros técnicos que demonstraram a sua capacidade de realizar. Nem tudo é perfeito no Parque das Nações e algumas intervenções têm sido erradas mas globalmente continua a ser uma zona da cidade qualificada e em muitos aspectos um exemplo para o resto da cidade.

A Expo '98 é um marco na afirmação internacional de Lisboa e de Portugal. Um exemplo de intervenção urbana integrada e planeada. Um símbolo da nossa capacidade de realizar.

A Torre Vasco da Gama é o símbolo dessa realização. A intervenção prevista, independentemente da qualidade vísivel no projecto, acaba com a Torre tal como ela foi concebida, esconderá definitivamente toda a sua simbologia, constitui uma alteração profunda ao desenho inicial. A Torre Vasco da Gama da Expo '98 desaparcerá.

A Torre Vasco da Gama ficará na história como um símbolo que não soubemos preservar. Um símbolo que não soubemos respeitar.


António Prôa

(texto publicado no blog "Cidadania Lx")