Os militantes do PSD de Lisboa decidiram confiar a Carlos Carreiras e à sua equipa a condução política do distrito de Lisboa nos próximos dois anos. Foi uma campanha muito agitada com muitos excessos que espero que tenham terminado.
"Respeitar, valorizar e defender aquilo que cada militante faz em nome do PSD como património colectivo. Motivar cada militante, aplicando o que cada um melhor pode, sabe e quer fazer. Respeitar as diferenças, congregar vontades, unir esforços. É tudo isto que o PSD de Lisboa precisa. É tudo o que Carlos Carreiras pode promover."
Foi por tudo isto que apoiei e integrei a lista de Carlos Carreiras. Agora é tempo de trabalhar para demonstrar que foi a escolha certa e que pode contribuir para retomar a confiança no PSD.
Resultados:
Inscritos: 12529
Mesa da Assembleia Distrital:
Votantes: 5619
Lista A: 2969
Lista H: 2522
Brancos: 80
Nulos: 48
Comissão Política Distrital:
Votantes: 5615
Lista A: 2977
Lista H: 2512
Brancos: 86
Nulos: 40
Conselho de Jurisdição Distrital:
Votantes: 5617
Lista A: 2954
Lista H: 2538
Brancos: 86
Nulos: 39
domingo, 11 de novembro de 2007
quinta-feira, 8 de novembro de 2007
Sobre a mensagem de Helena Lopes da Costa dirigida aos autarcas de Lisboa
Tive conhecimento do envio, por parte da candidatura à Distrital de Lisboa da companheira Helena Lopes da Costa, de uma carta dirigida aos autarcas de Lisboa.
O seu conteúdo é ofensivo do respeito merecido pelas pessoas, pelas estruturas locais do partido e pela ética que deve presidir na conduta de quem ocupa cargos políticos públicos em nome do PSD. Num estilo panfletário, populista e pouco rigoroso, promete reconduções nos cargos a uns e condena outros ao degredo com um atrevimento típico de quem não conhece, desrespeitando as estruturas com competências estatutárias para essa decisões, mas mais grave, desprezando o trabalho que alguns militantes desenvolveram em nome do PSD e que é seu património comum.
Sinto-me na obrigação, por imperativo de consciência, em defesa do trabalho que bem conheço desenvolvido por centenas de autarcas do PSD na cidade de Lisboa, em defesa do respeito e consideração pelos órgãos do partido, por respeito pelos muitos militantes que têm colaborado no trabalho autárquico desenvolvido pelo PSD em Lisboa no passado, no presente e no futuro, mas sobretudo em nome dos princípios de que não abdico, de denunciar esta agressão ao património colectivo do nosso partido que são todos os nossos militantes e o trabalho por eles realizado em nome do PSD.
A companheira Helena Lopes da Costa lança argumentos falaciosos, promovendo a intriga pessoal, apropriando-se de vitórias que não só não participou como foi ostensivamente contra, como foi caso da escolha do candidato e respectiva vitória do PSD para a Câmara Municipal de Lisboa em 2005 e de que, como sabem, fui testemunha privilegiada.
Mais grave ainda, utiliza as derrotas do partido para com isso justificar a sua metodologia e estratégia. Faz referência à "derrota humilhante de Julho de 2007".
De facto foi uma derrota muito sentida.
Contudo ela foi travada com a lealdade para com partido por um conjunto alargado de militantes, num contexto político difícil, mas onde Todos fizeram um enorme esforço, em nome do PSD, para vencer, tal como o tinham feito com Marcelo Rebelo de Sousa, Macário Correia, Ferreira do Amaral, Pedro Santa Lopes e Carmona Rodrigues.
E onde estava Helena Lopes da Costa? Esteve longe… Sem nunca manifestar qualquer apoio ou solidariedade para aqueles que se dispuseram a dar a cara pelo PSD. Mas pronta para utilizar a derrota em benefício da sua ambição de poder.
Tenho uma história de muitos anos de trabalho autárquico em Lisboa de que me orgulho ao serviço PSD e de Lisboa, enquanto autarca de freguesia, membro da Assembleia Municipal, vereador da oposição e vereador com pelouros no executivo municipal.
Sempre trabalhei numa estreita relação com todos os presidentes de Juntas de Freguesia e demais autarcas. Fiz sempre questão de prestar contas do trabalho desenvolvido. Foi um trabalho fantástico que, em conjunto, partilhámos e concretizámos para a cidade de Lisboa. Cada um com as suas competências mas sempre com o mesmo objectivo: Assumir o compromisso do PSD para com a cidade de Lisboa, correspondendo aos anseios dos Lisboetas. Colocar em causa este trabalho é colocar em causa o trabalho de cada um destes autarcas o que manifestamente não merecem.
Prezo a autonomia das estruturas locais e considero fundamental a solidariedade e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por militantes que enquanto autarcas dão a cara em nome do PSD defendendo as propostas do PSD, tentando representar o PSD com dignidade.
Tomo a liberdade de apelar à vossa participação neste acto eleitoral de quinta-feira próxima, 8 de Novembro, e dizendo de uma forma convicta que apoio e voto na candidatura do companheiro Carlos Carreiras.
Respeitar, valorizar e defender aquilo que cada militante faz em nome do PSD como património colectivo. Motivar cada militante, aplicando o que cada um melhor pode, sabe e quer fazer. Respeitar as diferenças, congregar vontades, unir esforços. É tudo isto que o PSD de Lisboa precisa. É tudo o que Carlos Carreiras pode promover.
Saudações sociais democratas,
António Prôa
O seu conteúdo é ofensivo do respeito merecido pelas pessoas, pelas estruturas locais do partido e pela ética que deve presidir na conduta de quem ocupa cargos políticos públicos em nome do PSD. Num estilo panfletário, populista e pouco rigoroso, promete reconduções nos cargos a uns e condena outros ao degredo com um atrevimento típico de quem não conhece, desrespeitando as estruturas com competências estatutárias para essa decisões, mas mais grave, desprezando o trabalho que alguns militantes desenvolveram em nome do PSD e que é seu património comum.
Sinto-me na obrigação, por imperativo de consciência, em defesa do trabalho que bem conheço desenvolvido por centenas de autarcas do PSD na cidade de Lisboa, em defesa do respeito e consideração pelos órgãos do partido, por respeito pelos muitos militantes que têm colaborado no trabalho autárquico desenvolvido pelo PSD em Lisboa no passado, no presente e no futuro, mas sobretudo em nome dos princípios de que não abdico, de denunciar esta agressão ao património colectivo do nosso partido que são todos os nossos militantes e o trabalho por eles realizado em nome do PSD.
A companheira Helena Lopes da Costa lança argumentos falaciosos, promovendo a intriga pessoal, apropriando-se de vitórias que não só não participou como foi ostensivamente contra, como foi caso da escolha do candidato e respectiva vitória do PSD para a Câmara Municipal de Lisboa em 2005 e de que, como sabem, fui testemunha privilegiada.
Mais grave ainda, utiliza as derrotas do partido para com isso justificar a sua metodologia e estratégia. Faz referência à "derrota humilhante de Julho de 2007".
De facto foi uma derrota muito sentida.
Contudo ela foi travada com a lealdade para com partido por um conjunto alargado de militantes, num contexto político difícil, mas onde Todos fizeram um enorme esforço, em nome do PSD, para vencer, tal como o tinham feito com Marcelo Rebelo de Sousa, Macário Correia, Ferreira do Amaral, Pedro Santa Lopes e Carmona Rodrigues.
E onde estava Helena Lopes da Costa? Esteve longe… Sem nunca manifestar qualquer apoio ou solidariedade para aqueles que se dispuseram a dar a cara pelo PSD. Mas pronta para utilizar a derrota em benefício da sua ambição de poder.
Tenho uma história de muitos anos de trabalho autárquico em Lisboa de que me orgulho ao serviço PSD e de Lisboa, enquanto autarca de freguesia, membro da Assembleia Municipal, vereador da oposição e vereador com pelouros no executivo municipal.
Sempre trabalhei numa estreita relação com todos os presidentes de Juntas de Freguesia e demais autarcas. Fiz sempre questão de prestar contas do trabalho desenvolvido. Foi um trabalho fantástico que, em conjunto, partilhámos e concretizámos para a cidade de Lisboa. Cada um com as suas competências mas sempre com o mesmo objectivo: Assumir o compromisso do PSD para com a cidade de Lisboa, correspondendo aos anseios dos Lisboetas. Colocar em causa este trabalho é colocar em causa o trabalho de cada um destes autarcas o que manifestamente não merecem.
Prezo a autonomia das estruturas locais e considero fundamental a solidariedade e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por militantes que enquanto autarcas dão a cara em nome do PSD defendendo as propostas do PSD, tentando representar o PSD com dignidade.
Tomo a liberdade de apelar à vossa participação neste acto eleitoral de quinta-feira próxima, 8 de Novembro, e dizendo de uma forma convicta que apoio e voto na candidatura do companheiro Carlos Carreiras.
Respeitar, valorizar e defender aquilo que cada militante faz em nome do PSD como património colectivo. Motivar cada militante, aplicando o que cada um melhor pode, sabe e quer fazer. Respeitar as diferenças, congregar vontades, unir esforços. É tudo isto que o PSD de Lisboa precisa. É tudo o que Carlos Carreiras pode promover.
Saudações sociais democratas,
António Prôa
terça-feira, 30 de outubro de 2007
Um "número" de António Costa
Na semana que passou, “fonte da presidência” da Câmara Municipal de Lisboa anunciou que foram autuados 5.024 veículos, 1534 foram bloqueados e 277 rebocados.
Esta foi a informação fornecida pela “fonte da presidência” à comunicação social em jeito de balanço do primeiro mês da operação de “tolerância zero” ao estacionamento ilegal em Lisboa.
Esta foi a notícia de vários órgãos de comunicação social. Assim mesmo. Sem questões, sem interpretações, sem dúvidas!
Ficámos assim a saber, de “fonte da presidência”, através da comunicação social, que foram autuados 5.024 veículos, 1534 foram bloqueados e 277 rebocados.
Mas não sabemos o que estes números significam. E isso é que seria relevante. Há alguma estimativa sobre quantos veículos por mês cometem infracções de estacionamento em Lisboa? E que valores foram os verificados no mês anterior? E no ano anterior? Essas eram as questões que deveriam ter sido respondidas (talvez não tenham sequer sido colocadas) pela “fonte da presidência”. Com estes dados poderíamos avaliar o trabalho desenvolvido. Sem eles são apenas números sem significado.
A notícia, dada como foi pela comunicação social, não informa coisa nenhuma. A “fonte da presidência” foi bem sucedida. Disse o que quis. Divulgou o número redondo “5.000” que enche o olho mas que não significa nada. O que ficou foi o “número” e era isso que importava…
António Prôa
(texto publicado no blog "O Carmo e a Trindade")
Esta foi a informação fornecida pela “fonte da presidência” à comunicação social em jeito de balanço do primeiro mês da operação de “tolerância zero” ao estacionamento ilegal em Lisboa.
Esta foi a notícia de vários órgãos de comunicação social. Assim mesmo. Sem questões, sem interpretações, sem dúvidas!
Ficámos assim a saber, de “fonte da presidência”, através da comunicação social, que foram autuados 5.024 veículos, 1534 foram bloqueados e 277 rebocados.
Mas não sabemos o que estes números significam. E isso é que seria relevante. Há alguma estimativa sobre quantos veículos por mês cometem infracções de estacionamento em Lisboa? E que valores foram os verificados no mês anterior? E no ano anterior? Essas eram as questões que deveriam ter sido respondidas (talvez não tenham sequer sido colocadas) pela “fonte da presidência”. Com estes dados poderíamos avaliar o trabalho desenvolvido. Sem eles são apenas números sem significado.
A notícia, dada como foi pela comunicação social, não informa coisa nenhuma. A “fonte da presidência” foi bem sucedida. Disse o que quis. Divulgou o número redondo “5.000” que enche o olho mas que não significa nada. O que ficou foi o “número” e era isso que importava…
António Prôa
(texto publicado no blog "O Carmo e a Trindade")
segunda-feira, 29 de outubro de 2007
Declaração de apoio a Carlos Carreiras
Respeitar, valorizar e defender aquilo que cada militante faz em nome do PSD como património colectivo. Motivar cada militante, aplicando o que cada um melhor pode, sabe e quer fazer. Respeitar as diferenças, congregar vontades, unir esforços. É tudo isto que o PSD de Lisboa precisa. É tudo o que Carlos Carreiras pode promover.
António Prôa
António Prôa
quinta-feira, 25 de outubro de 2007
Um bom exemplo
É hoje noticiado no jornal Público que a Junta de Freguesia de São José pretende reabilitar a praça da Alegria enquanto pólo cultural da cidade. O Hot Club, o Ritz Club e o Maxime serão os três pólos de animação cultural que necessitam de obras para as quais a Junta de Freguesia já tem planos.
O presidente da Junta de Freguesia – João Mesquita, fez uma aposta clara na requalificação da Praça da Alegria. E já começou. A requalificação do jardim é já uma realidade desde este verão com o forte empenho (e investimento) da junta de freguesia, tendo necessitado apenas de que a câmara não fosse um obstáculo… E conseguiu!
O jardim Alfredo Keil, que até há pouco mais de um ano se tinha transformado num ponto de paragem de delinquentes, num espaço com canteiros, iluminação e um lago degradados, voltou a ser hoje um espaço agradável, bem cuidado e até com animação. Esta intervenção deve-se à persistência de João Mesquita que eu tive o gosto de acompanhar de perto.
Mas a notícia de hoje dá conta de maior ambição por parte da junta de freguesia. Quer concretizar uma intervenção de requalificação integrada, incluindo no processo a reabilitação do edificado e o potencial cultural existente, dotando o que é apelidado de “triângulo cultural” de espaço para exposições, café concerto, centro de documentação, auditório, etc. É este o caminho!
Lisboa, além da reabilitação do espaço, necessita da requalificação da envolvente física mas também cultural e social. É essa a abordagem correcta na requalificação que se pretende sustentável da cidade.
Mas este é também um bom exemplo da possibilidade de intervenção das juntas de freguesia, que pode (e deve) ir muito além daquelas que são as diminutas competências legais das juntas de freguesia. Assim se permita desenvolver esse potencial de intervenção e serão os munícipes (neste caso os fregueses) e a cidade a ganhar.
António Prôa
(publicado no blog "Cidadania Lx")
O presidente da Junta de Freguesia – João Mesquita, fez uma aposta clara na requalificação da Praça da Alegria. E já começou. A requalificação do jardim é já uma realidade desde este verão com o forte empenho (e investimento) da junta de freguesia, tendo necessitado apenas de que a câmara não fosse um obstáculo… E conseguiu!
O jardim Alfredo Keil, que até há pouco mais de um ano se tinha transformado num ponto de paragem de delinquentes, num espaço com canteiros, iluminação e um lago degradados, voltou a ser hoje um espaço agradável, bem cuidado e até com animação. Esta intervenção deve-se à persistência de João Mesquita que eu tive o gosto de acompanhar de perto.
Mas a notícia de hoje dá conta de maior ambição por parte da junta de freguesia. Quer concretizar uma intervenção de requalificação integrada, incluindo no processo a reabilitação do edificado e o potencial cultural existente, dotando o que é apelidado de “triângulo cultural” de espaço para exposições, café concerto, centro de documentação, auditório, etc. É este o caminho!
Lisboa, além da reabilitação do espaço, necessita da requalificação da envolvente física mas também cultural e social. É essa a abordagem correcta na requalificação que se pretende sustentável da cidade.
Mas este é também um bom exemplo da possibilidade de intervenção das juntas de freguesia, que pode (e deve) ir muito além daquelas que são as diminutas competências legais das juntas de freguesia. Assim se permita desenvolver esse potencial de intervenção e serão os munícipes (neste caso os fregueses) e a cidade a ganhar.
António Prôa
(publicado no blog "Cidadania Lx")
sexta-feira, 19 de outubro de 2007
Ser pequeno
A “América” pode ter os defeitos todos. Mas às vezes era bom que não teimássemos em ser diferentes deles só para o sermos.
Quero com isto dizer que melhor teria sido que o nosso presidente da república e o nosso primeiro-ministro tivessem o desassombro de ter recebido Dalai Lama aquando da sua recente visita a Portugal.
Enquanto nos vergarmos aos “interesses” e às conveniências seremos sempre pequenos.
António Prôa
Quero com isto dizer que melhor teria sido que o nosso presidente da república e o nosso primeiro-ministro tivessem o desassombro de ter recebido Dalai Lama aquando da sua recente visita a Portugal.
Enquanto nos vergarmos aos “interesses” e às conveniências seremos sempre pequenos.
António Prôa
quarta-feira, 17 de outubro de 2007
Um símbolo que não soubemos preservar
A transformação que se prepara para ocorrer na Torre Vasco da Gama é um exemplo do que não se deve fazer. O exemplo de quem não salvaguarda o seu património. O exemplo de quem não se orgulha do que faz bem.
A Expo '98 foi uma grande realização mundial que provou que Portugal e que os portugueses eram capazes de concretizar grandes eventos. Foi um acontecimento que contribuiu para a notoriedade internacional de Portugal e de Lisboa. Foi um evento que mobilizou os portugueses.
A Expo '98 foi um pretexto para a renovação urbana em toda a zona de intervenção da exposição. Permitiu modernizar uma parte importante da cidade. Foi um espaço privilegiado para a criação de urbanistas, arquitectos, engenheiros e outros técnicos que demonstraram a sua capacidade de realizar. Nem tudo é perfeito no Parque das Nações e algumas intervenções têm sido erradas mas globalmente continua a ser uma zona da cidade qualificada e em muitos aspectos um exemplo para o resto da cidade.
A Expo '98 é um marco na afirmação internacional de Lisboa e de Portugal. Um exemplo de intervenção urbana integrada e planeada. Um símbolo da nossa capacidade de realizar.
A Torre Vasco da Gama é o símbolo dessa realização. A intervenção prevista, independentemente da qualidade vísivel no projecto, acaba com a Torre tal como ela foi concebida, esconderá definitivamente toda a sua simbologia, constitui uma alteração profunda ao desenho inicial. A Torre Vasco da Gama da Expo '98 desaparcerá.
A Torre Vasco da Gama ficará na história como um símbolo que não soubemos preservar. Um símbolo que não soubemos respeitar.
António Prôa
A Expo '98 foi uma grande realização mundial que provou que Portugal e que os portugueses eram capazes de concretizar grandes eventos. Foi um acontecimento que contribuiu para a notoriedade internacional de Portugal e de Lisboa. Foi um evento que mobilizou os portugueses.
A Expo '98 foi um pretexto para a renovação urbana em toda a zona de intervenção da exposição. Permitiu modernizar uma parte importante da cidade. Foi um espaço privilegiado para a criação de urbanistas, arquitectos, engenheiros e outros técnicos que demonstraram a sua capacidade de realizar. Nem tudo é perfeito no Parque das Nações e algumas intervenções têm sido erradas mas globalmente continua a ser uma zona da cidade qualificada e em muitos aspectos um exemplo para o resto da cidade.
A Expo '98 é um marco na afirmação internacional de Lisboa e de Portugal. Um exemplo de intervenção urbana integrada e planeada. Um símbolo da nossa capacidade de realizar.
A Torre Vasco da Gama é o símbolo dessa realização. A intervenção prevista, independentemente da qualidade vísivel no projecto, acaba com a Torre tal como ela foi concebida, esconderá definitivamente toda a sua simbologia, constitui uma alteração profunda ao desenho inicial. A Torre Vasco da Gama da Expo '98 desaparcerá.
A Torre Vasco da Gama ficará na história como um símbolo que não soubemos preservar. Um símbolo que não soubemos respeitar.
António Prôa
segunda-feira, 15 de outubro de 2007
Regionalização outra vez?! Municipalismo – A chave do desenvolvimento
(Moção temática aprovada por maioria no XXXº Congresso Nacional do PSD)
Proponente: António Prôa
Ainda não há dez anos, os portugueses disseram “não” à regionalização em referendo convocado para o efeito.
Então, o PS, tal como agora, encontrava-se no governo. O PSD, como hoje, estava na oposição.
O governo e o Partido Socialista de então empenharam-se na vitória do “sim”. Os portugueses pronunciaram-se desfavoravelmente, tendo infligido uma pesada derrota ao PS.
A regionalização socialista
Hoje, é novamente o partido socialista que renova a intenção de trazer para a ordem do dia a questão da regionalização. Curiosamente, o partido que no governo tem demonstrado o seu pendor centralista e ofensivo da descentralização, nomeadamente no ataque sistemático ao poder autárquico, vem agora defender (uma vez mais) a regionalização…
O partido socialista tem-se revelado incapaz de governar com sucesso o nosso país. Hábil nas encenações, o PS tem-se especializado em encontrar factores de distracção para os seus insucessos. A questão da regionalização não é para o partido socialista uma verdadeira prioridade mas um pretexto para desviar as atenções dos erros de governação que comete.
Por outro lado, o partido socialista é confrontado com a incapacidade de dominar o poder descentralizado existente – as autarquias. A prova dessa insatisfação reside nos sistemáticos ataques ao poder local de maioria social-democrata.
Os portugueses teimam em renovar (e até reforçar) a confiança no PSD nas autarquias em sucessivas eleições autárquicas. Esta impotência do PS para tomar o poder autárquico é uma forte motivação para apostar na regionalização como forma de retirar peso e importância aos municípios.
Tradição municipalista
Portugal tem uma tradição de descentralização que se confunde com a própria fundação da nacionalidade. O papel dos municípios no desenvolvimento das comunidades, contribuiu para que adquirissem um forte significado enquanto entidades administrativas, assumindo uma forte identidade com o povo da respectiva jurisdição.
No passado mais distante, em que Portugal era um país com comunidades isoladas, com fraca mobilidade e ausência de comunicações eficazes, os municípios eram o rosto da administração e a entidade a que todos recorriam.
Em momentos de instabilidade política nacional, os municípios foram o rosto da estabilidade e da continuidade da administração.
Mesmo nos períodos de maior pendor centralista do estado, os municípios sempre têm sido o ultimo reduto da descentralização.
O Papel dos municípios hoje
Os factos comprovam a eficiência da gestão municipal no desenvolvimento local. As autarquias locais têm sabido aplicar os recursos colocados à sua disposição de modo mais eficaz que a administração central.
O desenvolvimento local nas matérias que são competência dos municípios contribuiu decisivamente para a modernização do país e para o progresso e bem-estar dos portugueses.
Municipalismo ou regionalização?
Hoje, ultrapassadas as dificuldades de mobilidade e de comunicação, com as diferenças regionais a esbaterem-se numa sociedade globalizada, os municípios podem ser um instrumento útil no reforço da identidade nacional e na defesa da dos valores distintivos das comunidades.
As questões que se colocam ao desenvolvimento nacional são hoje de índole e magnitude diversa, muitas vezes de dimensão supra municipal. Mas dificilmente todos problemas coincidem na mesma região. As questões são hoje de geografia variável.
Por outro lado, a competitividade face ao mundo globalizado impõe agilidade e estruturas com rápida capacidade de resposta que possam ter a flexibilidade de responderem a questões diversas em regiões que variam de problema para problema.
Aposta no municipalismo
Os municípios são capazes de responder aos desafios supra municipais. As associações de municípios correspondem ao desafio da modernidade e da agilidade. Estruturas que resultam da associação de outras preexistentes e que são capazes de dar resposta aos problemas concretos que se colocam e que existem para esse fim preciso.
Estas entidades, cujo aprofundamento foi sempre defendido pelo PSD, têm várias vantagens. Por um lado adaptam-se rapidamente aos desafios que se colocam em cada momento. São dirigidas por autarcas conhecedores dos problemas em causa e que são os primeiros a quererem resolver esses problemas.
O incentivo à criação de associações de municípios evita a criação de novas estruturas administrativas que irão potenciar mais um foco de conflito entre as estruturas de poder, seja a administração central, sejam as autarquias locais.
A aposta no municipalismo através do aumento e aprofundamento da descentralização de competências nas autarquias locais, bem como a possibilidade de associação entre estas, dispensa a criação de outras entidades político-administrativas.
Os municípios são a chave do desenvolvimento.
Proponente: António Prôa
Ainda não há dez anos, os portugueses disseram “não” à regionalização em referendo convocado para o efeito.
Então, o PS, tal como agora, encontrava-se no governo. O PSD, como hoje, estava na oposição.
O governo e o Partido Socialista de então empenharam-se na vitória do “sim”. Os portugueses pronunciaram-se desfavoravelmente, tendo infligido uma pesada derrota ao PS.
A regionalização socialista
Hoje, é novamente o partido socialista que renova a intenção de trazer para a ordem do dia a questão da regionalização. Curiosamente, o partido que no governo tem demonstrado o seu pendor centralista e ofensivo da descentralização, nomeadamente no ataque sistemático ao poder autárquico, vem agora defender (uma vez mais) a regionalização…
O partido socialista tem-se revelado incapaz de governar com sucesso o nosso país. Hábil nas encenações, o PS tem-se especializado em encontrar factores de distracção para os seus insucessos. A questão da regionalização não é para o partido socialista uma verdadeira prioridade mas um pretexto para desviar as atenções dos erros de governação que comete.
Por outro lado, o partido socialista é confrontado com a incapacidade de dominar o poder descentralizado existente – as autarquias. A prova dessa insatisfação reside nos sistemáticos ataques ao poder local de maioria social-democrata.
Os portugueses teimam em renovar (e até reforçar) a confiança no PSD nas autarquias em sucessivas eleições autárquicas. Esta impotência do PS para tomar o poder autárquico é uma forte motivação para apostar na regionalização como forma de retirar peso e importância aos municípios.
Tradição municipalista
Portugal tem uma tradição de descentralização que se confunde com a própria fundação da nacionalidade. O papel dos municípios no desenvolvimento das comunidades, contribuiu para que adquirissem um forte significado enquanto entidades administrativas, assumindo uma forte identidade com o povo da respectiva jurisdição.
No passado mais distante, em que Portugal era um país com comunidades isoladas, com fraca mobilidade e ausência de comunicações eficazes, os municípios eram o rosto da administração e a entidade a que todos recorriam.
Em momentos de instabilidade política nacional, os municípios foram o rosto da estabilidade e da continuidade da administração.
Mesmo nos períodos de maior pendor centralista do estado, os municípios sempre têm sido o ultimo reduto da descentralização.
O Papel dos municípios hoje
Os factos comprovam a eficiência da gestão municipal no desenvolvimento local. As autarquias locais têm sabido aplicar os recursos colocados à sua disposição de modo mais eficaz que a administração central.
O desenvolvimento local nas matérias que são competência dos municípios contribuiu decisivamente para a modernização do país e para o progresso e bem-estar dos portugueses.
Municipalismo ou regionalização?
Hoje, ultrapassadas as dificuldades de mobilidade e de comunicação, com as diferenças regionais a esbaterem-se numa sociedade globalizada, os municípios podem ser um instrumento útil no reforço da identidade nacional e na defesa da dos valores distintivos das comunidades.
As questões que se colocam ao desenvolvimento nacional são hoje de índole e magnitude diversa, muitas vezes de dimensão supra municipal. Mas dificilmente todos problemas coincidem na mesma região. As questões são hoje de geografia variável.
Por outro lado, a competitividade face ao mundo globalizado impõe agilidade e estruturas com rápida capacidade de resposta que possam ter a flexibilidade de responderem a questões diversas em regiões que variam de problema para problema.
Aposta no municipalismo
Os municípios são capazes de responder aos desafios supra municipais. As associações de municípios correspondem ao desafio da modernidade e da agilidade. Estruturas que resultam da associação de outras preexistentes e que são capazes de dar resposta aos problemas concretos que se colocam e que existem para esse fim preciso.
Estas entidades, cujo aprofundamento foi sempre defendido pelo PSD, têm várias vantagens. Por um lado adaptam-se rapidamente aos desafios que se colocam em cada momento. São dirigidas por autarcas conhecedores dos problemas em causa e que são os primeiros a quererem resolver esses problemas.
O incentivo à criação de associações de municípios evita a criação de novas estruturas administrativas que irão potenciar mais um foco de conflito entre as estruturas de poder, seja a administração central, sejam as autarquias locais.
A aposta no municipalismo através do aumento e aprofundamento da descentralização de competências nas autarquias locais, bem como a possibilidade de associação entre estas, dispensa a criação de outras entidades político-administrativas.
Os municípios são a chave do desenvolvimento.
sexta-feira, 21 de setembro de 2007
Promessas arriscadas, compromissos falhados
(passadeira que ficou por pintar em Alvalade, no Bairro de São Miguel, junto à escola nº24)Esta tentação de fazer promessas de grandes operações tem destas coisas. Falha-se!
O presidente da câmara de Lisboa deu início ao seu mandato com compromissos ambiciosos. Este tipo de promessas é habitual em períodos eleitorais onde a tentação de prometer tudo a todos é grande.
Observar a mesma atitude fora desses períodos pode ter uma de duas justificações: ou é uma forma populista de governar ou revela falta de conhecimento sobre a real capacidade de intervir e resolver problemas face às condições existentes e à vida da própria cidade.
Registei três desses grandes compromissos: renovar as passadeiras junto às escolas até ao início das aulas, limpar a cidade e acabar com o estacionamento em segunda fila e em cima do passeio.
Perante os grandes compromissos efectuados pelo presidente da câmara, não querendo antecipar o que logo me pareceu ser inevitável, esperei para confirmar a minha impressão. Infelizmente confirmou-se o que eu esperava. O Dr. António Costa falhou. Não cumpriu.
Quanto às passadeiras e sinalização das escolas é justo referir que houve grande intervenção. Mas logo dei conta de uma escola que terá sido esquecida (como revela a fotografia de uma passadeira por pintar junto à escola 24 do Bairro de São Miguel).
No que respeita à limpeza o falhanço é total. Não que a câmara não disponha de pessoal competente e organizado, mas passar a ter a cidade limpa de um dia para o outro, nas actuais circunstâncias, era o mesmo que dizer que os trabalhadores da câmara e os seus dirigentes andaram até agora a dormir (não creio que o Dr. António Costa cometa tal injustiça). A cidade está suja. Não é de hoje e não acabará amanhã. A mudança faz-se com fiscalização, punição e mudança de hábitos das pessoas. E isso demora. De um dia para o outro, quanto à limpeza da cidade, só mesmo uma grande acção de propaganda para fazer de conta que se está a fazer.
Finalmente o fim do estacionamento em segunda fila e em cima dos passeios que é das questões mais críticas na cidade. Por um lado o Dr. António Costa resolveu bem depressa o reforço da polícia municipal com mais 150 agentes da PSP, até porque isso sucederia fosse qual fosse o presidente da câmara pois foi um processo que tinha já muito tempo (algum até da responsabilidade do Dr. António Costa enquanto ministro). Por outro lado é preocupante se, na tentativa de cumprir mais esta promessa, a polícia municipal deixa de cumprir outras funções importantes na cidade. Na realidade o que se verifica é que, como num jogo do gato e do rato o estacionamento em segunda fila e nos passeios continua por todo o lado.
O problema deste tipo de promessas generalistas do género “acabar com a criminalidade” ou “acabar com as listas de espera nos hospitais”, acabar com isto ou com aquilo, resulta sempre em fracasso porque, por muito injusto que possa ser, há sempre uma pequena falha. Pior ainda é quando a falha não é só uma e não é pequena.
Este conjunto de promessas já serviu para muitos bonecos na televisão e muitas notícias simpáticas porque as medidas são de facto importantes. Mas quanto à sua real resolução dos problemas isso parece não ser a principal preocupação do Dr. António Costa.
Espera-se, a bem da cidade, que a gestão da câmara não continue a ser feita apenas de números mediáticos que têm o seu papel e também são importantes, mas que não chegam para resolver de facto os problemas. Terá sido apenas uma precipitação de início de mandato…
António Prôa
(texto publicado no blog "O Carmo e a Trindade")
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