António Prôa

O problema do lixo em Lisboa

2012-01-30T10:00:00.000Z

A recolha diferenciada de lixo porta-a-porta parece ter chegado a um impasse não declarado depois de se verificar que em muitas zonas da cidade os prédios não comportam os vários contentores necessários que ficam nas entradas dos prédios prejudicando o acesso e até condições de salubridade.
A separação de resíduos visa aumentar a reciclagem e a valorização de resíduos, diminuindo ainda a deposição em aterros sanitários e insere-se em planos nacionais e internacionais para a redução de resíduos. Tipicamente são separados: vidro, embalagens, papel, pilhas e resíduos orgânicos. Há outros sistemas que recolhem óleos alimentares usados, electrodomésticos, entre outros.

Há essencialmente dois métodos que procuram garantir a separação dos resíduos: as “ilhas” ou “ecopontos” colocados em vários locais de zonas urbanas e a recolha selectiva porta-a-porta.

A recente difusão do sistema de recolha porta-a-porta pretendia aumentar a quantidade de resíduos separados, bem como responder à deficiente manutenção dos ecopontos que recorrentemente se encontravam com lixo acumulado em volta.

Infelizmente, em Lisboa a implementação desta prática de recolha não foi acompanhada de uma sensibilização adequada e verifica-se uma deposição incorrecta dos resíduos nos contentores respectivos. Não menos grave é a constatação de que a Câmara não cuidou de assegurar a compatibilidade do sistema com o espaço disponível para arrecadar os contentores nos prédios que em muitos casos não comporta os contentores necessários, dificultando acessos e provocando mau cheiro nos prédios e falta de higiene.

A pressa e a falta de cuidado na generalização da separação e recolha selectiva de resíduos porta-a-porta em Lisboa provocaram o efeito contrário ao desejado: ao invés de promoverem a adesão dos cidadãos a práticas ambientalmente positivas, provocaram a aversão a atitudes socialmente correctas.

texto publicado na edição de Janeiro do Jornal de Lisboa

Voto não.

2012-01-20T09:05:00.000Z

As iniciativas legislativas que visam admitir a maternidade de substituição como processo possível no âmbito da procriação medicamente assistida, mesmo que generosas, são precipitadas e demasiado arriscadas para serem viabilizadas. Esta é a visão bondosa das iniciativas, porque outras podem ser as motivações, e essas menos nobres. A tentativa de marcar a agenda com questões fracturantes e, mais grave ainda, o intuito de destruir as bases da organização da sociedade e a agressão de fundas convicções éticas da sociedade tornam algumas propostas inaceitáveis.

Houve discussão suficiente na sociedade? Não. Reflexão no interior de alguns partidos? Também não. Foram ponderadas as consequências e riscos associados a esta prática? Tão pouco. Será por isso responsável avançar com estas iniciativas? Creio que não.

Voto não por três razões: éticas, sociais e políticas.

Porque a concepção de um ser humano, a gestação e a maternidade em todas as suas dimensões são incompatíveis com a maternidade de substituição.

Porque o interesse das crianças deve ser respeitado. E o direito à identidade não pode ser colocado em causa. A maternidade não pode ser um negócio.

Porque o país espera dos políticos concentração na resolução dos problemas com que são confrontados. Tenho a convicção que os eleitores que me elegeram como deputado na Assembleia da República esperam que eu não aprove estas iniciativas.

Lisboa a cair

2011-12-16T18:41:00.000Z

Em 2009, António Costa acusava o PSD e a Assembleia Municipal de boicotarem a reabilitação dos edifícios em Lisboa.

Estávamos então a escassos três meses apenas de eleições autárquicas, e estava em causa um empréstimo de 120 Milhões de Euros. O PSD entendeu que este empréstimo deveria ser autorizado apenas após as eleições e não aprovou este compromisso em período pré eleitoral.

A Câmara Municipal, numa atitude inédita, resolveu cobrir vários edifícios degradados com telas em que acusava a Assembleia Municipal de boicotar a respectiva recuperação. Foi um gesto de desrespeito por um órgão que tem como missão fiscalizar a acção da Câmara.

Era um período de campanha e parecia valer tudo para António Costa obter vantagem eleitoral. Nesse período, o Presidente e candidato afirmava que tudo estava pronto para o arranque de obras de reabilitação em toda a cidade, que os estaleiros estavam prontos a serem montados e que era o PSD que tal impedia.

Ainda em Dezembro de 2009, logo após as eleições ganhas por António Costa, a proposta de empréstimo destinado à reabilitação urbana é aprovado na Assembleia Municipal, contando com a viabilização do PSD.

Desde Dezembro de 2009 que a Câmara Municipal tem a autorização para concretizar um empréstimo no valor de 120 milhões de euros destinado à reabilitação urbana da cidade.

Depois da pressão exercida por António Costa e das acusações de boicote em razão de tudo estar “a postos” para o início das obras, esperava-se que com o empréstimo autorizado tudo se conjugasse para termos a cidade tomada por estaleiros de obras.

Pois bem, após quase três anos passados sobre a aprovação do empréstimo para reabilitar os edifícios, o que se verifica é a ausência de obras ou, sequer, de estaleiros.

A reabilitação urbana em Lisboa continua por concretizar, os prédios em Lisboa a cair e a Câmara incapaz de resolver o principal problema da cidade. Lisboa continua a cair.

texto publicado na edição de Dezembro do Jornal de Lisboa

Lisboa 4 anos depois

2011-11-09T18:30:00.000Z

No passado mês de Outubro passaram dois anos de mandato de António Costa. Foram 2 anos deste mandato, mas 4 anos desde que António Costa e parte da sua equipa assumiram a responsabilidade da gestão de Lisboa.

Em 4 anos o que mudou em Lisboa? O que melhorou? De que intervenção de António Costa na cidade se recordam os lisboetas? Que marca deixou até agora?

A primeira das promessas de António Costa foi a de pôr as contas em dia. Passados 4 anos, o actual presidente da câmara não só não resolveu como agravou a situação financeira do município: não resolveu o desequilíbrio estrutural da CML; voltou a recorrer ao endividamento bancário de longo prazo e a constantes empréstimos de curto prazo para responder a consecutivos desequilíbrios de tesouraria. Também o nível de endividamento aumentou com a evolução do endividamento do Sector Empresarial Local.

Outra promessa foi o “arrumar da casa”. Também aqui, António Costa não cumpriu. A estrutura da câmara continua igual à de há dezenas de anos, incapaz de se adequar à capacidade de resposta que a cidade exige. Por outro lado, a câmara perde-se num excessivo universo de participações da câmara, entre empresas e associações que é de 18 entidades, continuando adiada a necessária reestruturação.

A reabilitação urbana foi uma das principais promessas. No entanto, esta operação continua praticamente parada, mesmo tendo garantido o financiamento necessário e o apoio político dos partidos da oposição. Neste sector, a única justificação para este estado de coisas é a incapacidade de agir.

De resto, é observar uma cidade cada vez mais suja, com mais graffitis, com um aspecto desleixado, sem que a câmara dê mostras de empenho em contrariar esta situação.

Poderia António Costa dizer que a oposição o tem impedido de concretizar os seus compromissos, se tal fosse verdade. Mas na realidade, nem esta situação pode servir de desculpa pois todas as medidas importantes têm sido viabilizadas pela oposição. O Presidente da Câmara só se pode queixar dele próprio e da incapacidade manifestada pela sua equipa.

E assim vai Lisboa. E para quem tiver dúvidas, faça o exercício de questionar os lisboetas sobre as acções ou obras que sejam identificadas com António Costa. A resposta será elucidativa. Infelizmente para Lisboa.

texto publicado na edição de Novembro do Jornal de Lisboa

O PDM que faz falta a Lisboa

2011-10-18T18:27:00.000+01:00

O Plano Director Municipal (PDM) é um plano de ordenamento do território que define a estratégia de desenvolvimento de um município através da organização do espaço, definindo usos e actividades, redes de transportes e equipamentos.

O PDM de Lisboa actualmente em vigor data de 1994 e a sua revisão arrasta-se desde os primeiros anos da década de 2000. Passados 17 anos, a Câmara apresenta um novo PDM. Vale a pena dizer que o PDM ainda em vigor foi também aprovado por uma maioria socialista e o balanço da sua vigência é extremamente negativo, tendo falhado os seus principais objectivos. De facto, Lisboa perdeu população, o seu edificado degradou-se, a cidade descaracterizou-se e perdeu competitividade.

Lisboa precisa de um PDM que contrarie o caminho que seguiu nas últimas décadas. Mas a proposta apresentada está muito aquém da resposta enérgica de que Lisboa carece.

O que Lisboa precisa:
- de recuperar população, criando condições para que o centro da cidade volte a ser habitado;
- de reabilitar os seus edifícios e de requalificar o espaço público;
- de impedir a descaracterização das zonas consolidadas, nomeadamente nas áreas centrais da cidade;
- de promover o equilíbrio e qualidade ambientais, nomeadamente através da preservação dos espaços verdes existentes e da instalação de novos, bem como a salvaguarda das características dos interiores dos quarteirões, nomeadamente dos logradouros permeáveis;
- de fomentar a mobilidade através da densificação de uma rede de transportes adequada e eficaz;
- de aumentar a segurança dos cidadãos.

Só através destas apostas Lisboa poderá voltar a ser uma cidade competitiva, exemplar e motor de desenvolvimento do país.

Estes são os desafios que se colocam a Lisboa. Ainda vamos a tempo de corrigir esta proposta de PDM, construindo uma estratégia de desenvolvimento da cidade ajustada à realidade. Assim haja bom senso e a resistência à tentação de procurar um álibi para justificar os fracassos que a actual gestão do município acumula.

texto publicado na edição de Outubro do Jornal de Lisboa

No Parlamento, sobre a reforma da administração local

2011-09-23T23:12:00.000+01:00

Algumas gorduras da CML

2011-09-19T23:07:00.000+01:00

Para além da pesada estrutura municipal existe uma outra estruturaparalela à máquina da câmara que muitas vezes passa despercebida. Trata-se dovasto conjunto de empresas municipais, empresas participadas pelo município eoutras entidades em que a câmara está envolvida em áreas tão variadas como oestacionamento, turismo, habitação, música, saneamento, entre outras, num totalde mais de uma dezena de entidades.

Este novo monstro cresceu essencialmente durante os anos 90e constitui hoje uma estrutura autárquica paralela que em alguns casossubstitui a acção do órgãos próprios da autarquia e noutros casos sobrepõe-se àorganização da CML, duplicando funções, pessoal e custos.

A experiência da actividade destas entidades não se temtraduzido em ganhos de eficiência ou de eficácia, antes aumentando encargos comresultados de exploração deficitários. Em vez de ajudarem a gestão autárquica,a maioria destas entidades constitui um peso para a autarquia e para oscidadãos.

Recentemente, o memorando de entendimento assinado com a“troika” com vista à ajuda financeira a Portugal idêntica as empresasmunicipais como factor de ineficiência do estado, obrigando Portugal a diminuirestas entidades.

Lisboa pode dar um importante contributo para o cumprimentodo compromisso assumido pelo estado português com a “troika”, reduzindo de modoo universo de participações municipais. Deste modo, Lisboa poderá ajudar-se aela própria, diminuindo os encargos com estas entidades e procurando soluçõesde maior eficácia na gestão das vastas atribuições por elas pulverizadas,reassumindo algumas funções ou procurando parceiros para o exercício de algumastarefas.

Deve ainda aproveitar-se a ocasião para tornar maistransparente este universo de entidades que gravitam em torno na CML, aplicandocritérios claros para o seu funcionamento e viabilidade, bem como objectivos nopapel que devem desempenhar.

texto publicado na edição de Setembro do Jornal de Lisboa

Lisboa e as esplanadas

2011-08-29T22:41:00.000+01:00

Durante os meses da Primavera e Verão, as condições meteorológicas em Lisboa e os dias compridos convidam a usufruir os jardins e praças de Lisboa.

A atractividade dos espaços exteriores para a estadia, o convívio e o lazer depende da existência de condições e equipamentos que os tornem seguros, acessíveis e confortáveis. São disso exemplos a protecção do sol ou vento excessivos, segurança, equipamentos para a prática de desporto informal, parques infantis, quiosques e esplanadas.

As esplanadas constituem âncoras para a permanência das pessoas nos espaços públicos. Tornam mais confortável a estadia de quem vai conviver, acompanhar crianças a parques ou simplesmente usufruir, por exemplo, de um jardim.

Em Lisboa falta uma estratégia para a instalação de esplanadas. Parece mentira que noutras capitais e cidades europeias, muitas delas com clima menos favorável, se observem esplanadas em muito maior quantidade do que em Lisboa.

Lisboa tem condições particularmente favoráveis para que as esplanadas se tornem uma imagem de marca da cidade. Tem o clima e os espaços amplos por ocupar, tem um turismo receptivo a estes equipamentos, tem uma população estudantil elevada, tem níveis de segurança aceitáveis e guarda ainda a memória dos passeios ao final da tarde ou à noite, outrora frequentes.

Faltam em Lisboa regras claras para a instalação destes equipamentos. Regras que impeçam a insegurança da arbitrariedade das autorizações e que se adeqúem às necessidades actuais de conforto. Mas faltam também incentivos para a respectiva instalação, convidando à estadia e usufruto dos espaços, promovendo também a segurança.

A Câmara deve actuar como facilitador e promotor de uma cidade que tenha nas esplanadas uma atracção. Deve ser eficaz na fiscalização, mas deve, primeiro, definir regras modernas e adequadas. São as regras que se devem adequar aos objectivos e não condicionar os objectivos às regras.

texto publicado na edição de Agosto do Jornal de Lisboa

Assumir compromissos

2011-08-29T22:05:00.000+01:00

Assumi funções como deputado na Assembleia da República no passado dia 20 de Junho, após ter sido eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa no dia 5 de Junho.

Vivemos um momento exigente e determinante para o futuro de Portugal, para o nosso futuro e dos nossos filhos. Temos dois caminhos: o mais fácil – que temos vivido há muitos anos – que é o caminho do faz de conta, de não encararmos a realidade, preferindo viver acima das nossas possibilidades. E o caminho da Mudança. O caminho difícil em que nos temos de olhar no espelho e vermos como realmente estamos e o que podemos e devemos fazer.

Portugal escolheu a Mudança. Este é um caminho cujo sucesso depende da capacidade em acreditar que cada pessoa tem um papel a desempenhar. Este é o tempo de todos, sem excepção, cada um no seu meio, dar um contributo para voltar a colocar Portugal a par com os demais países da União Europeia.

O PSD assumiu um compromisso com os portugueses. Portugal pode voltar a ter futuro. Este é também o meu compromisso. Desempenharei o meu mandato na Assembleia da República com todo o empenho para que o meu contributo possa ajudar o nosso país.
Encaro o meu mandato enquanto deputado com a responsabilidade de representar os cidadãos, as suas preocupações e as suas ambições. Neste contexto, pretendo manter uma ligação estreita com todos os eleitores. Quero sentir e saber o que pensam e o que esperam em cada momento.

Mas pretendo também prestar contas do trabalho desenvolvido. Afinal tenho um mandato do povo e a ele tenho de prestar contas.

Enquanto autarca aprendi a estar próximo e a dar satisfações das opções que tomo. É assim que continuarei a fazer em Lisboa e que farei também na Assembleia da República.

É assim que encaro as minhas funções na Assembleia da República. Com entusiasmo para ajudar o meu país, com disponibilidade para escutar e responsabilidade para dar satisfações.

texto publicado na edição de Julho do Jornal de Lisboa

A importância das árvores nas cidades

2011-06-28T01:45:00.000+01:00

Chegados a esta altura do ano, com o calor a aumentar, damos conta da vantagem da sombra de uma árvore. Quando andamos a pé (e de carro quando paramos ou estacionamos) procuramos percursos ou locais protegidos dos raios solares pelas árvores.

Em parques e jardins, mas também nas ruas e praças, as árvores desempenham funções muito variadas e vitais numa cidade:

1. Aumentam o conforto e valorizam as cidades.
• Criam sombras que protegem da exposição aos raios solares;
• Diminuem a temperatura dos espaços abrigados e envolventes;
• Aumentam a humidade do ar tornando o ambiente mais agradável;
• Protegem do vento;
• Valorizam o património envolvente;
• Melhoram a estética das cidades, promovendo a diversidade de cores e de luz.

2. Promovem a qualidade ambiental.
• Absorvem dióxido de carbono (um dos gases responsáveis pelo efeito de estufa) e libertam oxigénio;
• Absorvem poluentes em suspensão;
• Reduzem o ruído;
• Servem de abrigo e alimento a diversas espécies animais, favorecendo a biodiversidade;
• Favorecem a infiltração de águas pluviais;
• Promovem a diminuição do consumo energético das habitações envolventes.

Por tudo isto, mesmo quando os passeios se enchem de folhas secas e incomodam o nosso caminho, ou que os telhados se enchem de folhas e ramos ou quando os carros ficam mais sujos ou até quando as alergias culpam as árvores, pense em tudo aquilo que perdíamos se não tivéssemos árvores na cidade. Na verdade, quase todos os inconvenientes podem ser ultrapassados com mais e melhor limpeza e escolha de espécies adequadas. E em relação às alergias, na maior parte dos casos, as árvores são erradamente culpadas.

Quando andar na rua repare na diferença de conforto de uma rua com ou sem árvores. E seja exigente! Não deixemos que se continue a diminuir o número de árvores de alinhamento nas ruas e avenidas, nem que haja cada vez mais ruas sem árvores.

texto publicado na edição de Junho do Jornal de Lisboa

Picnic na Avenida: um abuso de poder, falta de respeito e falta de transparência

2011-06-18T00:21:00.004+01:00

O anunciado mega picnic na Avenida da Liberdade resulta de um inadmissível abuso de poder de Sá Fernandes e de António Costa que comprometem o espaço público de Lisboa como se coisa deles se tratasse.

Esta decisão foi tomada sem transparência, pois não se conhecem claramente as contrapartidas, e sem salvaguardar devidamente o interesse da cidade, escudando-se em algumas contrapartidas sem interesse para a cidade ou de dimensão insignificante, muito longe de justificar os transtornos causados.

Esta acção resultou num transtorno para o funcionamento da cidade e num desrespeito para os lisboetas que veêm a Avenida da Liberdade condicionada e ocupada por uma operação de marketing de uma cadeia de hipermercados mascarada com objectivos que apenas servem para tentar justificar esta campanha de publicidade.

Nada tenho contra a publicidade na cidade desde que de forma equilibrada, com regras e contrapartidas adequadas e sem prejudicar a cidade de forma insuportável. Felizmente a cidade tem espaços para acolher estas iniciativas sem prejudicar o funcionamento da cidade. Não é este cuidado que se verifica neste caso.

Noutros tempos, o vereador Sá Fernandes estaria a protestar e a anunciar uma qualquer providência cautelar. Agora...

Eclipse lunar

2011-06-16T01:35:00.001+01:00

fonte: DN

"Vai ser difícil, mas vai valer a pena!"

2011-06-06T00:55:00.000+01:00

Diário de campanha - 3 de Junho (parte 2)

2011-06-03T23:16:00.000+01:00

Por volta das 18h a concentração de pessoas junto ao Arco da Rua Augusta estava ao rubro. Muita animação e muita confiança no futuro para receber Passos Coelho. A arruada da BAixa é o momento de reunião de muitas figuras públicas do PSD. Desta vez não foi diferente e muitas caras foram vistas e quiseram mostrar-se.

Ao contrário do habitual, em vez de descer a partir do Lg. Camões, desta vez o percurso foi inverso. Mas foi apenas um detalhe. Importante foi a multidão compacta que acompanhou o percurso. Importante foi a alegria e entusiasmo.

Quando chegámos ao Lg do Carmo, passado um instante estava no palco junto com os meus colegas candidatos, assistindo aos discursos da noite. Foram discursos claros e muito firmes. Que agradeceram, exigiram e comprometeram-se.

Depois foi o tempo de comer uma bifana, ouvir as primeiras canções de José Cid e saír para um merecido descanso (apenas até Domingo).

O último dia de uma campanha, mantém as características de há muito. Um momento de agradecimentos a todos quantos nos apoiaram - a JSD e muitos militantes que, não sendo candidatos, foram mais assíduos que muitos candidatos, um cumprimento especial aos candidatos que não conhecia ou conhecia menos bem mas com quem, após várias semans de contacto quase diário, criei laços de estima e consideração e uma saudação aos candidatos que já conhecia mas com quem estreitei relações depois de tantos dias lado a lado.

As acções do último dia de campanha também mantém a grata possibilidade de rever velhos amigos militantes, alguns que diminuiram a sua actividade partidária, mas que se reunem nesta altura. Foi um sem número de reencontros, reviver de antigas histórias e episodios de anteriores campanhas. Foi bom.

Diário de campanha - 3 de Junho (parte 1)

2011-06-03T22:38:00.000+01:00

Este foi o derradeiro dia da campanha.

A actividade teve início com um almoço no Mercado da Ribeira tendo como convidados representantes de associações que desenvolvem actividade de apoio social no distrito de Lisboa. A recebe-los estavamos nós - os candidatos a deputados por Lisboa e o futuro primeiro-ministro - Pedro Passos Coelho.

Foi um evento que pretendeu simbolizar a importância que o PSD quer dar à solidariedade social e uma homenagem ao papel desenvolvido por estas instituições que tantas vezes se substituem ao estado no acompanhamento que prestam aos mais desfavorecidos.

Mas foi também um momento de compromisso. Pedro Passos Coelho assumiu que devolverá o respeito e o espaço de actuação próprio destas entidades e pediu o seu empenho na articulação no apoio que vai ser necessário garantir neste tempo difícil que atravessamos em Portugal.

Durante o almoço foram muitas as pessoas que procuraram Passos Coelho para o felicitarem ou para darem conta de dificuldades. Muitas da cidade de Lisboa que transmitiam os seus problemas no relacionamento com a Câmara Municipal. Foi com muita satisfação que fui convocado pelo candidato a primeiro-ministro para acompanhar essas questões, na minha qualidade de líder do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa.

Naturalmente que procurarei resolver estas questões. Porque é meu dever enquanto autarca, porque o faço com a satisfação de quem gosta de ajudar os outros, porque tenho consciência que aquelas pessoas, quando se dirigiram a Pedro Passos Coelho, esperavam que ele os pudesse ajudar. Assim será.

Terminado o almoço, teve início a contagem decrescente para a arruada na baixa e para o comício final. Lá estarei.

Diário de campanha - 2 de Junho

2011-06-02T21:41:00.000+01:00

Hoje é dia da Espiga (Quinta-feira da Ascensão)

Comecei a campanha no Forte da Casa - Vila Franca de Xira, com uma visita ao centro de interpretação das Linhas de Torres com a companhia de João de Carvalho - vereador do PSD na câmara local e também com o actor Ruy de Carvalho.

Seguimos depois para para Alenquer onde almoçámos com os vereadores e dirigentes do PSD local. Foi um óptimo almoço com uma recepção sempre agradável dos nossos colegas candidatos da zona Oeste.

Terminado o almoço, iniciámos um percurso pela feira de Nossa Senhora da Ascensão onde o Dr. Fernando Nobre demonstrou, uma vez mais, a sua capacidade de contacto com a polulação.

Uma última nota: a fachada frontal do edifício dos Paços do Concelho de Alenquer é uma réplica do edifício congénere de Lisboa. Curioso.

Diário de campanha - 31 de Maio

2011-05-31T23:05:00.000+01:00

Hoje ao final da manhã comecei com um percurso pela Av. de Roma e Av. João XXI. Uma zona onde o PSD é sempre muito bem recebido, mas que, por isso mesmo, merece sempre a presença dos seus candidatos. Confesso que me senti em casa. Cumprimentos aos vizinhos e aos comerciantes locais sempre simpáticos.

No final da tarde, com a companhia do Dr. Fernando Nobre, demos início a uma acção de campanha histórica. Foi por Alfama. Eu já fiz este percurso diversas vezes em campanhas eleitorais autárquicas e tambpem em funções autárquicas enquanto vereador, mas em campanha para eleições legislativas foi um percurso inédito.

Com a companhia dos autarcas do PSD da Sé e de Santo Estevão, iniciámos o percurso pelas ruas de Alfama. Um bairro verdadeiramente lisboeta e por isso tão agradável. A recepção foi boa e permitiu aos candidatos conhecerem uma outra Lisboa.

Por fim juntámo-nos num arraial popular de Lisboa. Em véspera do mês dos Santos populares, era uma visita obrigatória. Candidatos, autarcas e demais militantes comeram sardinhas acompanhadas por sangria. Uma excelente noite muito animada. Uma palavra de agradecimento aos autarcas locais, em particular ao Filipe Pontes ao João Baioneto e ao António Pereira.

Diário de campanha - 30 de Maio

2011-05-30T22:43:00.000+01:00

Este foi o dia destinado à abordagem das questões da mobilidade para o qual me foi solicitada a preparação de dois momentos de campanha: sobre a Alta Velocidade Ferroviária e sobre a questão do Terminal de contentores de Alcântara.

Assim fiz. Como sempre procuro fazer, preparei com cuidado estas acções sobre um tema tão importante para o distrito de Lisboa e para a Área Metropolitana de Lisboa. Afinal, na AML vive cerca de um terço da população portuguesa, é aqui gerado cerca de um terço do Produto Interno Bruto e estão sedeadas cerca de 36% das empresas nacionais. Na AML, em média, cada pessoa gasta uma hora por dia em transportes.

Sobre a alta velocidade (conhecida por TGV), ao final da manhã visitámos as obras do dito TGV em Marvila, junto à Av. Infante D. Henrique. Sim. Mesmo depois da suspensão da decisão, decorrem obras para uma infraestrutura que não se vai concretizar. São 27 milhões de euros deitados à rua por conta de um capricho, de uma teimosia. Lamentavelmente não tivemos comunicação social.

Passámos depois por Telheiras onde fizemos um pequeno percurso a pé na zona de maior comércio local na companhia do presidente da junbta de freguesia do Lumiar.

Dirigimo-nos depois da a Doca de Santos onde recordei o período em que me juntei a um grupo de cidadãos lutando contra a ampliação do Terminal de Contentores de Alcântara e contra o prolongamento da concessão, sem concurso, à LISCONT (Grupo Mota Engil) da exploração do TCA. Foi uma batalha em defesa da cidade de Lisboa em que me empenhei e que conseguimos ganhar a bem de Lisboa.

Foi com este grupo de cidadãos que almoçámos para que os candidatos tomassem conhecimento desta causa e das preocupações que a motivaram. A cidade de Lisboa não comporta mais pressão de camiões a circularem e um mutro de contentores a separa-la do rio. A operação de transporte maritimo é importante mas pode ser desenvolvida na margem sul ou tirando proveito do porto de Sines.

Considerando que o nosso cabeça de lista - Fernando Nobre - é também um homem de causas e de intervenção cívica, este encontro com cidadãos que se envolveram neste processo foi particularmente oportuna.

Diário de campanha - 29 de Maio

2011-05-29T22:51:00.000+01:00

Um Domingo que começou bem cedo. às 9h00 estava a chegar à feira do Relógio em Lisboa.

A comitiva liderada pelo Dr. Fernando Nobre estava animada. A descida entre os feirantes e muita gente foi bem recebida. Fomos cumprimentando, respondendo às dúvidas e parámos algumas vezes, ora para um pão com chouriço, uma fartura ou um gelado "à antiga" com que Fernando Nobre terminou a passagem por esta feira de Marvila.

Seguimos então para Algés onde efectuámos uma breve paragem para um café enquanto nos reunimos com os militantes da Secção de Oeiras. Passámos ainda por um evento em Paço de Arcos que visitámos.

Dirigimo-nos então para o almoço com a comunidade caboverdiana do bairro dos Navegadores em Porto Salvo. Ainda antes do almoço, enquanto esperávamos pela saída da missa, tomámos café e ainda estive a trocar impressões com alguns moradores. Foi uma agradável conversa em que procurei esclarecer os pontos de vista do PSD e denunciei a incompetência deste governo.

Depois foi uma fantástica cachupa servida a preceito e acompanhada com música caboverdiana. Um almoço fantástico com a boa gente de Cabo Verde de que me recordarei sempre e com a promessa de lá regressar.

Diário de campanha - 28 de Maio

2011-05-28T23:26:00.000+01:00

Hoje foi um dia de muita chuva. Nada a calhar para quem anda em campanha...

Juntei-me à caravana em Benfica. A meio da tarde estava previsto o encontro junto ao centro comercial Fonte Nova (onde já não ía há vários anos).

A acção previa uma visita a uma feira de comércio e actividades relacionadas com os animais promovida pela junta de fregueisa de São Domingos de Benfica, mas a chuva intensa que inundou o recindo da referida feira abreviou a iniciativa.

Ainda assim demos uma volta pelo Fonte Nova e depois fizemos uma breve visita à feira.

Diário de campanha - 27 de Maio

2011-05-27T22:40:00.000+01:00

Hoje iniciei a campanha com a visita efectuada ao Hospital Dona Estefânia. O motivo foram as notícias que davam conta do previsível encerramento da maternidade do hospital no próximo dia 6 de Junho (coincidência ser no dia seguinte às eleições).

Regressei a este equipamento depois de há alguns meses ter feito uma visita no âmbito das minhas responsabilidades enquanto líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa. Neste contexto temos acompanhado a intenção de encerramento deste hospital, tendo já tomado posição contrária a este objectivo.

Desta vez verifiquei uma diferença substâncial: a disponibilidade dos profissionais para dar a cara protestando contra esta intenção de encerramento aumentou. Sinal claro de que este ciclo político está próximo de mudar.

Em qualquer caso saúdo os profissionais que nos receberam e que se pronunciaram publicamente sobre esta questão. Quero também deixar uma palavra de reconhecimento pelo esforço e persitência do Grupo dos amigos do Hospital Dona Estefânia que nunca desistiram de defender este equipamento e em particular ao Professor Gentil Martins que tem sido o rosto da resistência.

Depois desta visita, rumámos até à Praça Paiva Couceiro, já sem o Dr. Fernando Nobre mas com um animado grupo de candidatos acompanhado pela animadíssima JSD e fizémos a tradicional descida da Av. Morais Soares. Terminámos com um almoço no café Império.

Diário de campanha - 26 de Maio

2011-05-26T22:28:00.001+01:00

Hoje juntei-me aos meus colegas candidatos e à restante caravana na Graça. Um dia chuvoso pouco convidativo a acções de rua. Mas tem de ser. Faça chuva ou faça sol!

A aguardar a comitiva no miradouro da Graça - com uma magnífica vista sobre a cidade - estava o presidente da Junta de Freguesia - Paulo Quadrado.

Almoçámos num simpático restaurante e seguimos, partindo do Largo da Graça até quase a Sapadores em contacto com a população.

Depois partimos para a Reboleira - Amadora - onde visitámos o centro de saúde local e falámos com os responsáveis. Ali tivemos oportunidade de constatar as deficientes condições das instalações, bem como os problemas na prestação de cuidados de saúde.

Diário de campanha - 25 de Maio

2011-05-25T22:35:00.000+01:00

Mais um dia de campanha. Hoje, do conjunto de acções previstas, não podendo estar em todas, optei pela visità ao Bairro do Condado (mais conhecida por zona J).

O encontro foi no largo onde se situa a junta de freguesia. Começámos por manter uma reunião com a assocciação guiniense onde fomos muito bem recebidos.

Depois visitámos diversas associações, comércio local e contactámos a população.

Diário de campanha - 24 de Maio

2011-05-24T23:11:00.000+01:00

Neste dia participei na visita à Vila Dias. Um canto de Lisboa, aparentemente esquecido.

Um aglomerado de habitações em muito mau estado de conservação em que a Câmara Municipal não parece estar empenhada em intervir.

Na companhia de Fernando Nobre e com a sua constante atenção, observámos pobreza e procurámos deixar esperança.

Diário de campanha - 22 de Maio

2011-05-22T23:14:00.000+01:00

Hoje foi o primeiro dia do período oficial de campanha. Para quem anda em campanha há semanas foi mais um dia.

Começámos o dia, logo pela manhã, na feira de São Pedro em Sintra. Volta muito concorrida pela população mas tambpem pelos militantes que nos acompanhavam. Ainda em Sintra fizemos uma breve passagem pelo Cacém onde nos cruzámos com um desfile de bombeiros.

Ao almoço juntámo-nos num restaurante em Belém, por coincidência próximo de um posto de um espaço de sensibilização ambiental da Câmara de Lisboa que instalei quando fui vereador. Bons tempos!

Da parte da tarde a passagem obrigatória pelos pastéis de Belém e um agradável passeio pelos muito concorridos jardins de Belém (jardim Vasco da Gama).

O dia terminou com um passeio pelo jardim da Estrela (jardim Guerra Junqueiro).

Diário de campanha - 21 de Maio

2011-05-21T23:03:00.000+01:00

Hoje foi dia de campanha em Alvalade. No caso, pela freguesia de São João de Brito onde o PSD é sempre bem recebido. Onde comecei a fazer política onde também eu sou bem recebido. Onde me sinto em casa.

Encontro na Biarritz para um café matinal. Depois a habitual volta pelo Mercado de Alvalade Norte com Fernando Nobre a encabeçar a comitiva. De seguida um passeio pela Avenida da Igreja e no final um almoço do Tico-tico com autarcas e dirigentes de clubes e associações locais.

Foi uma acção rica em contactos com a população e com os seus representantes autárquicos e uma oportunidade para que os candidatos a deputados ficassem a conhecer as actividades desenvolvidas pelas associações locais.

Depois do almoço seguimos para Massamá onde visitámos uma feira de actividades locais na escola Professor Egas Moniz.

O meu dia de campanha terminou com um passeio na zona do Parque das Nações.

Diário de campanha - pré campanha com Pedro Passos Coelho

2011-05-20T23:35:00.002+01:00

Ainda durante o período de pré-campanha, estive com Pedro Passos Coelho no distrito. Primeiro num jantar/comício na Malveira no dia 13 de Maio em que se confirmou a capacidade de mobilização do PSD em Mafra graças aos dirigentes locais e ao reconhecimento do trabalho do presidente da Câmara - Ministro dos Santos.

Depois, no dia 15 de Maio, contámos com Pedro Passos Coelho durante quase todo o dia. Primeiro em Sintra (isto depois de termos estado, ainda sem PPC, na feira da Brandoa) na Piriquita onde se encontrou com Fernando Nogueira, Fernando Seara e Ângelo Correia. Seguimos depois para Cascais onde fomos recebidos com grande animação (que não é alheia ao facto de termos um presidente da Câmara - Carlos Carreiras - que orgulha o PSD), percorrendo o passeio marítimo. O dia terminou com um comício na Brandoa.

No dia seguinte as acções de campanha em Lisboa contaram ainda com Pedro Passos Coelho. De manhã na feira do Silvado em Odivelas e ao almoço em Vila Franca de Xira com professores. O dia terminaria na região Oeste.

Passos Coelho só voltará a Lisboa para o encerramento da campanha. Até lá estarei com Fernando Nobre e os restantes candidatos por Lisboa a percorrer todo o distrito com o indispensável apoio dos militantes do PSD.

Diário de campanha

2011-05-20T22:49:00.000+01:00

Inicio aqui o registo da minha participação no esforço do PSD para Mudar Portugal a partir do dia 5 de Junho.

Enquanto candidato procurarei relatar o meu percurso de campanha. O que vejo, o que escuto e o que sinto nestes dias intensos.

A preparação da campanha teve início, no final de Abril com o contacto com as estruturas locais do PSD e com os autarcas - estruturas e militantes em posições privilegiadas para contribuirem para o esforço comum. Oeiras, Cascais, Amadora, Odivelas, Sintra e Lisboa foram as concelhias que visitei, para além de uma reunião com presidentes das juntas de freguesia do distrito.

Depois iniciaram-se as acções de campanha em contacto com instituições e com a população. numa agenda muito preenchida organizada pela Direcção de Campanha dirigina pela Ana Sofia Bettencourt logo no início de Maio.

Quero fazer aqui uma referência às qualidades do nosso cabeça de lista - o Dr. Fernando Nobre - no contacto com a população. Muita empatia com quem se cruza e uma forma de abordar as pessoas sincera, realmente preocupada e atenta. Com serenidade e firmeza aborda as pessoas e conversa depositando atenção em cada diálogo. Um exemplo para quem quer fazer política.

Construír a mudança - o meu compromisso

2011-05-19T01:51:00.000+01:00

Caros amigos,

Portugal tem de mudar. Por nós, pelos nossos filhos. Este é o meu sentimento, a minha convicção e o meu empenho.

Desde cedo me envolvi na intervenção política e partidária. Assumo o meu empenho pela política autárquica e o amor pela cidade de Lisboa pela qual me tenho comprometido. A intervenção autárquica é impar pela proximidade, pela exigência mas também pela capacidade de intervir directamente e determinar a resolução de problemas. O contacto permanente com as pessoas, o confronto com os seus problemas e com as suas exigências mas também o privilégio de testemunhar a satisfação dos seus anseios são características que tornam a politica autárquica tão aliciante. É esta a política que gosto.

Nestas eleições entendi aceitar um desafio diferente. Inédito para mim e relativamente ao qual nunca tinha sentido particular interesse. Aceitei ser candidato a deputado do PSD pelo circulo de Lisboa após convite do presidente da Comissão Política Distrital – Carlos Carreiras para integrar a lista de candidatos de Lisboa, a quem agradeço a confiança demonstrada.

Aceitei ser candidato porque neste momento tão difícil para Portugal entendi que não me sentiria bem com a minha consciência se não estivesse na primeira linha do combate pelo futuro do nosso país. Nestas eleições está em causa a viabilidade do nosso país. E na verdade, só o PSD, como noutros momentos na história de Portugal, pode protagonizar a mudança.

Integro uma lista de militantes mas também de independentes unidos pela vontade de contribuir para mudança do nosso país. Pelo compromisso de devolver a dignidade e o respeito pelas pessoas. Uma lista encabeçada pelo Dr. Fernando Nobre que aprendi, primeiro a respeitar, depois a admirar. Pela verticalidade, pelas convicções, pela entrega e, muito especialmente, pela comunhão de princípios. O PSD ficou mais rico com o seu envolvimento. O país ganhará com a sua eleição.

Quero um país que tenha futuro. Um país que trate com respeito e consideração as pessoas. Um país que trate cada um em função das suas necessidades e das suas capacidades. Um país que crie oportunidades. Um país que demonstre ao mundo que teve um passado importante mas que no futuro será capaz de ajudar a criar um mundo melhor. Quero um país em que os meus filhos possam viver e ser felizes.

Pertenço a uma geração que vai ser posta, pela primeira vez, à prova. Nos últimos anos muitos falharam. A geração de políticos que se propõe mudar Portugal não pode falhar. Pedro Passos Coelho dá a cara por toda esta geração. Estarei ao seu lado no desafio da sua, das nossas vidas.

Portugal precisará de todos para ultrapassar as dificuldades e cumprir os desafios que temos de enfrentar. Com coragem, com ética, com verdade e com muito, muito empenho.

Portugal precisa de voltar a ter esperança e confiança. Precisa de voltar a ter futuro!

É este o meu compromisso: Total empenho. Com ética. Por Portugal. Construir o futuro!

António Prôa

Presidência móvel

2011-05-16T01:43:00.000+01:00

Depois de vários anúncios, e de vários adiamentos, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa mudou o seu gabinete para o Intendente.

Esta operação do Intendente concentra a atenção do presidente da Câmara que impôs também uma forte concentração de recursos. Desde logo a escolha do seu gabinete: ao invés de se instalar num dos vários edifícios do município na zona, arrenda um prédio para se instalar com uma equipa de apoio com mais de duas dezenas de pessoas. Faz um contrato por dez anos quando pretende lá ficar apenas durante dois anos e paga, adiantado a totalidade do valor: 670.000 euros. Depois os vários milhões de euros disponíveis de um financiamento europeu que se destinava à Mouraria mas que habilmente foram desviados para aquela zona (veremos o que sobra para a Mouraria propriamente dita).

Não discuto a popularidade desta iniciativa junto da maioria da população local. Quem não gostaria de ter o presidente instalado no seu bairro com a promessa da resolução dos problemas urbanos locais. Mas será que é esta a forma correcta de gerir uma cidade? E o resto de Lisboa? Será que António Costa só resolve problemas mudando-se para cima deles?

E depois temos a questão dos critérios para avaliar o sucesso da operação. É certo que a requalificação urbana vai ser bem sucedida. Havendo dinheiro, não é difícil. Dentro de dois anos haverá alguns prédios recuperados, ruas mais limpas e arranjadas e talvez até esplanadas. Mas o problema do Intendente é sobretudo de ordem social. Insegurança, prostituição e droga são os problemas complexos de resolver. E quanto a esses ainda não foi assumida qualquer meta que possa medir o sucesso desta grande operação de marketing.

A última vez que um socialista prometeu resolver um grande problema de ordem social foi no Casal Ventoso e o autor foi João Soares. Nessa altura, na década de 90, o bairro foi demolido, mas o problema do tráfico e consumo de droga ali existente não foi resolvido. Antes se espalhou pelas zonas próximas.

texto publicado na edição de Maio do Jornal de Lisboa

Dia da Terra

2011-04-22T15:57:00.003+01:00

Neste dia, um desafio: o que podemos nós fazer para preservar o planeta que nos acolheu? Para onde poderemos ir se destruirmos a Terra?

O Dia da Terra foi criado pelo senador americano Gaylord Nelson, no dia 22 de Abril. Tem por finalidade criar uma consciência comum aos problemas da contaminação, conservação da biodiversidade e outras preocupações ambientais para proteger a Terra.

Caminho errado na mobilidade em Lisboa

2011-04-20T11:53:00.003+01:00

A nova tabela de preços do estacionamento em Lisboa, proposta pelo PS e aprovada graças aos votos do PCP e do Bloco de Esquerda, penaliza quem é lisboeta e utiliza o automóvel em curtos períodos, nomeadamente no comércio tradicional e favorece quem vem de automóvel de fora de Lisboa e estaciona por períodos longos.

Com esta decisão, a Câmara de Lisboa prejudica os lisboetas e o comércio tradicional e promove a utilização do transporte individual em detrimento do transporte colectivo de quem o utiliza para entrar em Lisboa para trabalhar.

Políticas erradas em matéria de defesa dos lisboetas, do comércio tradicional, de mobilidade, de eficiência energética e de ambiente às quais o PSD se opôs.

Sem medo do futuro

2011-04-16T09:50:00.004+01:00

1. Uma coligação positiva

A Assembleia da República criou as condições para a demissão do Governo, provocando eleições legislativas. Não foi uma coligação negativa. Teve como objectivo permitir que o povo pudesse voltara decidir o rumo do país.

2. O momento adequado

O país caminha para o abismo. O partido socialista não demonstrava ser capaz de mudar este sentido, mesmo com o apoio que solicitou do PSD. A situação do país piorava cada semana que passava. Os resultados que apresentava eram mascarados. O Governo não era credível. Prolongar esta agonia era permitir que os portugueses fossem ainda mais penalizados. Era urgente promover a mudança.

3. Mudar

Portugal precisa de tomar medidas de curto prazo para travar o rumo até agora seguido. O Estado tem de se reformar e de emagrecer para se tornar mais leve mas mais eficiente, prestando melhores serviços mas consumindo menos recursos. A organização do sistema político-administrativo tem de ser modernizada.

4. Compromisso

A situação do país não é fácil. As decisões de que o país necessita dependem de determinação. Algumas das medidas a tomar dependem de aceitação social e de uma forte base de consenso partidário.

As eleições devem clarificar a vontade dos portugueses em relação às alternativas apresentadas. Os resultados eleitorais devem traduzir-se na formação de um Governo com um programa claro. Mas os partidos devem estar disponíveis para compromissos em relação a mudanças estruturais.

5. Esperança

Se o caminho é difícil e se a verdade não permitirá vender ilusões, os sacrifícios só serão aceites se os portugueses voltarem a sentir esperança no seu futuro, se forem mobilizados para um projecto que os envolva e no qual se sintam uma parte responsável pelo seu sucesso, acreditando que o esforço de cada um resultará num futuro comum em que voltará a ser possível ter confiança. Pedro Passos Coelho é o líder capaz de devolver a confiança e de reconstruir a esperança dos portugueses no seu futuro.

texto publicado na edição de Abril do Jornal de Lisboa

Mudam-se os tempos

2011-04-10T00:32:00.002+01:00

Noutros tempos o Partido Comunista era reconhecido como o partido mais mobilizado em acções de campanha.

Qual não foi o meu espanto quando hoje verifiquei que o PCP já não convoca manifestações para praças mas apenas para ruas. Foi hoje na rua Augusta em Lisboa. Noutros tempos seria na Praça do Rossio ou na Praça da Figueira. Hoje já só enche ruas...

foto retirada do jornal do Avante

Memórias de quem partiu

2011-04-09T19:21:00.001+01:00

Jardim da Praça de Londres - mania das grandezas

2011-04-04T23:59:00.004+01:00

Em breve voltarei ao assunto. Mas para já não resisto a manifestar a minha estupefacção ao verificar que o Jardim da Praça de Londres recentemente remodelado está novamente a sofrer uma intervenção.

A história da remodelação do Jardim da Praça de Londres remonta ao ano de 2007 quando a Junta de Freguesia de São João de Deus manifestou à Câmara a intenção de proceder à requalificação daquele espaço. Uma intervenção que previa a substituição de algumas árvores, renovação de arbustos e da relva, instalação de sistema de rega e reparação dos caminhos. Esta intervenção previa um custo de 39 mil euros. A esta intervenção, o vereador Sá Fernandes contrapôs (e impôs) uma intervenção de profunda renovação de 139 mil euros. Mais 100 mil euros do que o projectto proposto pela Junta de Freguesia.

Seria de supôr que a Câmara, vivendo uma situação de dificuldades financeiras e tendo tantos espaços carenciados de intervenções de requalificação, aproveitasse a proposta da freguesia. Mas não. A Câmara Municipal, por capricho do Vereador, impõe o seu projecto mesmo implicando o desperdício de 100 mil euros do orçamento municipal que poderiam ter sido aplicados em outras intervenções na cidade.

A obra da Câmara ficou concluída há poucos meses. Uma intervenção que implicou modelação de terreno, substituição de mobiliário urbano, substituição quase total do coberto vegetal, reconstrução de caminhos, enfim, um novo jardim. E os tais 100 mil euros a mais do que seria indispensável.

Pois bem, a surpresa é o facto insólito de o Jardim estar a ser novamente intervencionado. Porquê? Não havia necessidade! Para tal bastaria que o dinheiro público não andasse ao sabor dos caprichos de um Vereador. E que tivessem em consideração a proposta, menos ambiciosa, mas mais responsável da Junta de Freguesia de São João de Deus.

imagem retirada daqui

texto também publicado no blog Cidadania Lx

Espectáculo de Luz e água...

2011-04-04T10:23:00.001+01:00

O episódio insólito ocorrido no final do jogo entre o Benfica e o Porto que ditou a conquista do campeonato pelo FCP, com o estádio a ficar às escuras e o sistema de rega a ser accionado, foi lamentável.

Quero crer que os dirigentes do SLB não tiveram essa infeliz iniciativa. Acredito que tenha sido um funcionário que não queria observar os festejos e que por sua iniciativa apagou as luzes, e não satisfeito, quis ainda molhar a equipa do Porto.

Mas se assim foi, não se compreende que os dirigentes do Benfica não tenham, imediatamente, pedido públicas desculpas pelo sucedido e anunciado a realização de um inquérito interno para apurar responsabilidades e punir quem tomou tão grave atitude.

Lamentável.

Intervenção sobre a informação escrita do Presidente da Câmara referente ao primeiro trimestre de 2011

2011-03-31T22:15:00.000+01:00

Esperança

2011-03-23T22:44:00.001Z

Sócrates foi-se. Finalmente a Assembleia da República foi capaz de dar um sinal claro da vontade da maioria dos cidadãos. José Sócrates e o partido socialista já não mereciam qualquer confiança dos portugueses. Portugal vai voltar a poder escolher quem vai conduzir os destinos do país. É certo que vamos ter alguns meses de inacção governativa, mas é uma situação seguramente preferível à actual governação. O que importa é que Portugal volte a ter um rumo com confiança e esperança no futuro. Um Governo que seja credível, forte e abrangente.

Artur Agostinho

2011-03-22T22:15:00.000Z

1920 - 2011

A água não se fabrica

2011-03-22T22:07:00.000Z

Comemora-se hoje o dia mundial da água. Um bem escasso mas pouco valorizado.

Tanto por fazer para salvaguardar este recurso. Pequenos gestos que fazem a diferença. Simples atitudes que em conjunto mudam a forma como utilizamos a água.

Prova

2011-03-18T00:43:00.000Z

O Monte da Peceguina tinto, colheita de 2009 apresenta-se com uma cor rubi intensa. No nariz realce para as notas de fruta limpa, vermelha e madura sem perder frescura. Na boca apresenta-se com uma boa estrutura, concentrado e taninos firmes. O seu final é longo e persistente.

Portugal à rasca

2011-03-14T16:26:00.003Z

A manifestação de Sábado passado foi um sucesso. Um sucesso porque o "povo saiu à rua". Um sucesso porque, finalmente, as pessoas deixaram de ser indiferentes ao estado em que Portugal se encontra. Um sucesso porque nenhuma força partidária se conseguiu apropriar deste movimento. Um sucesso porque os políticos perceberam que há limites para aquilo que as pessoas estão dispostas a admitir.

Este é só o início. Agora, para além da consciência de que o rumo do país tem de mudar, importa escolher, afirmar e defender um novo caminho. Mas não são justas as críticas de que aquele movimento é inconsequente ou até incoerente. Calma. Isto é o princípio. Cabe também aos partidos saberem responder ao grito de insatisfação que ficou patente.

Os partidos não devem continuar o caminho da demagogia. Não. O caminho é estreito. Muito estreito. Os portugueses vão ter de perceber que os sacrifícios têm um objectivo credível. É preciso voltar a dar esperança. Esperança e confiança.

Esta manifestação foi muito mais de um país à rasca do que de uma geração à rasca.

foto retirada do blog "À espera de Godot"

Reforma das freguesias em discussão pública

2011-03-12T22:23:00.000Z

Há dezenas de anos que a reforma administrativa de Lisboa é discutida pelos partidos representados na Assembleia Municipal. Mandato após mandato, é constituída uma Comissão Permanente para a Reforma Administrativa. Mas também, mandato após mandato, o resultado prático é nulo.

A necessidade de modernizar a estrutura autárquica em Lisboa é consensual. O diagnóstico estava há muito feito: a última reforma tem mais de 50 anos e foi motivada por razões de evolução demográfica e urbanística – as mesmas razões que agora se colocam, a par com a necessidade de aumentar as competências e a capacidade de servir a população. Faltava passar à acção.

De acordo com a proposta aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal, a reforma administrativa das freguesias de Lisboa estará em discussão pública durante o mês de Março.

A fase de discussão em que nos encontramos resulta de um processo de diálogo entre o PSD e o PS que permitiu chegar a uma base comum de acordo sobre um modelo de reforma para colocar à discussão pública que foi submetido à apreciação da Câmara e da Assembleia Municipal e que foi aprovado.

Até agora, as declarações de intenções sobre a necessidade de mudar nunca se materializaram. Essa é a diferença entre o insucesso do passado e a possibilidade de concretização do presente.

A Câmara e a Assembleia Municipal assumiram a defesa de um modelo em concreto. Mas convém ser rigoroso: este é o período de discussão pública em que todos – partidos ou qualquer cidadão – podem e devem apresentar sugestões ou alternativas à proposta que foi aprovada. Mesmo aquelas propostas que não foram aprovadas, podem e devem ser apresentadas neste período.

A Câmara e Assembleia Municipal aprovaram um modelo que garante que, caso não se chegue a uma solução com maior acolhimento, a mudança estará assegurada em benefício de Lisboa, das freguesias, mas sobretudo dos lisboetas.

texto publicado na edição de Março do Jornal de Lisboa

Reforma administrativa de Lisboa

2011-03-10T23:07:00.002Z

Decorre em Lisboa a discussão pública sobre a reforma administrativa de Lisboa. Uma reforma importante para a qual o PSD deu um contributo fundamental.

Há mais de 20 anos que se discute esta questão. Ano após ano os partidos afirmam a necessidade de adequar as freguesias em Lisboa- Desta vez, com responsabilidade, o PSD assumiu a responsabilidade de ser um partido determinante para a mudança e empenhou-se decisivamente no processo.

A proposta acordada e que está em dicussão pública até ao dia 22 de Março prevê mais competências para as freguesias porque as freguesias são mais eficientes na gestão de proximidade. Estabelece mecanismos de transferência de meios e recursos para maior responsabilidade.

Depois de 50 anos desde a última reforma administrativa, pareced estarmos à beira de mais um momento histórico na modernização de Lisboa. Menos freguesias, mais responsabilidade.

Um exemplo para o país.

Actualizações no blog

2011-03-10T22:45:00.002Z

Aqui ficam as referências a dois posts que coloquei com datas anteriores:

Prioridades para Lisboa em 2011
Responsabilidade

Blog de volta

2011-03-10T16:57:00.003Z

Depois de muito (demasiado) tempo sem actualizações e com muitas reclamações pelo facto (q agradeço), volto a actualizar este blog. Nos próximos dias colocarei alguns textos em atraso que devem ser observados no seu contexto temporal. Assim, colocarei alguns textos com a data em que foram escritos e por isso aparecerão abaixo deste post. Rapidamente estarei em dia.

Responsabilidade

2011-02-10T17:46:00.000Z

O ano de 2011 começou em Lisboa com a viabilização do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa. Como maior partido da oposição, a posição do PSD era determinante.
Portugal encontra-se numa situação financeira muito frágil. Lisboa – capital do país, não é um município qualquer. O que se passa em Lisboa tem consequências para o país. Por isso era importante reunir condições de normalidade na gestão da cidade. Essa normalidade passava por ter um orçamento aprovado em Lisboa, especialmente depois de não ter havido orçamento aprovado em 2010.

Tal como no ano passado, o PSD anunciou que estava disponível para viabilizar o orçamento se a Câmara aceitasse condições propostas que diminuíam os erros verificados na proposta de orçamento. Ao contrário do ano passado, desta vez a Câmara aceitou.

Foram quatro as condições colocadas:

Retirar o negócio da venda da rede de saneamento à EPAL que era prematura por não haver dados suficientes para assumir esse compromisso sem garantir a salvaguarda dos interesses dos lisboetas;

Criar um Fundo de Emergência Social para acudir a situações sociais graves. A Câmara não podia continuar indiferente às dificuldades dos lisboetas;

Promover um programa de emparedamento de prédios devolutos para evitar incêndios e outros problemas de segurança nos prédios abandonados que deviam de ser reabilitados;
Reforçar as responsabilidades e meios das Juntas de Freguesia que são capazes de resolver os problemas dos lisboetas de forma mais eficaz.

Esta viabilização pelo PSD não significa a concordância com o orçamento socialista. Esta posição apenas sublinha a situação difícil do país que impõe uma atitude de excepção. Esta viabilização aumenta a responsabilidade de quem governa Lisboa pois se voltar a falhar não terá a desculpa de não ter tido todas as condições. Para o PSD fica o dever de fiscalizar e de ser particularmente exigente.

texto publicado na edição de Fevereiro do Jornal de Lisboa

Prioridades para Lisboa em 2011

2011-01-10T17:43:00.001Z

O ano de 2011 será um ano de decisões importantes para Lisboa. Será um ano de opções com consequências para a vida dos lisboetas. Há dois caminhos alternativos a seguir pela gestão da Câmara Municipal.

Um caminho será o que em vindo a ser apontado pelo Dr. António Costa. O caminho fácil. Aumentar as receitas da Câmara através de mais taxas a aplicar aos lisboetas e da alienação de património, tudo para alimentar uma máquina que absorve tudo o que pode sem servir melhor os lisboetas. Este é o caminho preparado através do anúncio da intenção de aumentar taxas existentes, criar novas taxas, aumentar o preço do estacionamento ou tentar vender terrenos ou edifícios quando o mercado não tem apetência para os comprar. Um caminho que em paralelo vai utilizando o anúncio de grandes mas distantes medidas sem que alguma resolva os problemas concretos com que se debatem os lisboetas.

O caminho alternativo ao anunciado pelo partido socialista será o do exercício de uma gestão que evite desperdícios, que concentre o esforço em tarefas úteis para resolver os problemas na cidade, que canalize os recursos financeiros actualmente disponíveis para actividades que promovam a melhoria da vida dos lisboetas.

A opção correcta para a cidade é gerir melhor o que tem, concentrar a atenção em medidas que resolvam problemas. E há muito para fazer. A reabilitação e regeneração urbanas devem ser a primeira prioridade. Assim se cuidará do património e da qualidade do espaço público, assim se evitarão derrocadas e desalojamentos e se promoverá o emprego e a actividade económica. Por outro lado, a situação social crítica, com o aumento da pobreza e da fome numa população envelhecida e fragilizada, deve obrigar à tomada de medidas concretas para evitar o sofrimento de tantos lisboetas.

Estes são os caminhos. As alternativas são claras. As consequências para a cidade são evidentes. Veremos se o bom senso prevalece.

texto publicado na edição de Janeiro do Jornal de Lisboa

Sobre o Estado da Cidade de Lisboa - 2010

2011-01-07T17:30:00.000Z

Feliz ano 2011

2011-01-01T00:00:00.000Z

Desleixo?

2010-12-31T14:34:00.002Z

Esta semana, em Lisboa, fomos confrontados com um caso insólito cuja justificação está ainda por ser conhecida.

Após a recepção pela Assembleia Municipal de Lisboa da proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para o ano de 2011, iniciaram-se os normais trabalhos na Comissão Permanente de Finanças da Assembleia com o objectivo de preparar o parecer a ser apresentado à Assembleia Municipal que discutirá a referida proposta.

No âmbito dos trabalhos da Comissão de Finanças quando analisa a proposta de orçamento, é habitual pedir esclarecimentos, mais elementos e a presença da vereadora das finanças.

Tendo em conta a importância deste documento para a gestão da Câmara e a necessidade de o mesmo poder estar aprovado logo no início do ano, foi convocada a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa para o próximo dia 4 de Janeiro. Neste contexto, a Comissão de Finanças reuniu na semana do Natal, tendo ouvido a vereadora e pediu alguns esclarecimentos. Não tendo concluído os trabalhos continuou a análise da proposta de orçamento nesta semana. Tudo para permitir a discussão da proposta na reunião da Assembleia já agendada.

Na reunião da passada quarta-feira, a Comissão foi confrontada com uma resposta a esclarecimentos pedidos que continha a confirmação de um erro no orçamento apresentado e que carece de nova apreciação na Câmara Municipal. Este facto não deveria verificar-se, revela flta de cuidado na elaboração do orçamento, mas acontece.

O que não é admissível é que tenha sido solicitada a presença da vereadora na Comissão para prestar esclarecimentos e a resposta tenha sido a de que estava de férias e só na próxima semana estaria disponível.

Não é aceitável que esteja a Assembleia Municipal a fazer um esforço para analisar a proposta da Câmara e que a Câmara demonstre esta falta de empenho em corresponder a este esforço.

Perante esta situação insólita, a senhora Presidente da Assembleia Municipal decidiu, e bem, cancelar a reunião da Assembleia Municipal prevista.

Num ano de tão graves dificuldades que se perspectivam no país e na cidade, depois de a Câmara ter vivido sem orçamento em 2010, esta atitude parece revelar algum desleixo na gestão da cidade e falta de respeito pelos deputados municipais.

Considerando que o PSD na Assembleia Municipal anunciou a sua disposição para viabilizar a proposta de orçamento mediante a satisfação de algumas dúvidas e condições a apresentar, a Câmara, principal interessada em ver o seu orçamento aprovado, devia ter uma atitude diferente.

Ainda assim, o PSD mantém a disponibilidade para ponderar a viabilização do orçamento. A bem da cidade. Esperemos que o Dr. António Costa corresponda a esta disponibilidade, começando por justificar este episódio.

A sustentabilidade financeira de Lisboa

2010-12-28T20:40:00.003Z

Em Lisboa, a Câmara e a Assembleia Municipal preparam-se para apreciar a proposta de orçamento para 2011.

Lisboa viveu os últimos anos envolta em dificuldades financeiras. Com o pretexto dos problemas financeiros caiu o executivo em 2007 e António Costa ganhou as eleições intercalares e depois as eleições de 2009. A principal bandeira das campanhas do actual presidente da Câmara foi “arrumar a casa” e “pôr as contas em ordem”.

Passados quase quatro anos qual a situação da Câmara? Como estão as contas?

Lisboa tinha em 2007 um passivo de 1,4 mil milhões de euros. Em 2009 o passivo tinha aumentado para 2 mil milhões de euros e em 2010 caminhamos para um passivo ainda superior.

Entre 2001 e 2007 a câmara contratou empréstimos bancários no valor de 65 milhões de euros. Entre 2007 e 2009 a CML contratou 105 milhões de euros de empréstimos.
A CML apresenta um desequilíbrio sistemático das suas contas. Recorrentemente apresenta uma despesa superior à receita de que dispõe.

A solução para a gestão financeira da CML tem passado pelo recurso a receitas extraordinárias como a alienação de património, o recurso a empréstimos bancários ou o endividamento junto dos fornecedores.

Tal situação de desequilíbrio é insustentável.

Para reequilibrar a situação do município importa pagar a dívida que todos os anos consome recursos para pagar os respectivos juros. Para tal, a realização de receita extraordinária é admissível.

Mas proceder apenas ao pagamento da dívida mantendo o desequilíbrio estrutural existente, apenas significará colocar a zeros uma tendência de défice crónico mas não resolver o problema.

Importa tornar a gestão mais eficaz e tomar medidas estruturais de contenção da despesa para níveis compatíveis com a receita ordinária. Apenas assim se garantirá a sustentabilidade financeira do município.

texto publicado na edição de Dezembro do Jornal de Lisboa

Prova

2010-12-27T19:49:00.000Z

Herdade de Portocarro 2006

De cor granada, este vinho exibe o carácter mais abrangente de Porto Carro. Aromas de ameixa negra e frutos silvestres, conjugam-se com notas de especiaria e de tosta das barricas de carvalho francês onde estagiou. Na boca mostra frescura, equilíbrio e uma longa e persistente elegância.

Prova

2010-12-25T23:23:00.000Z

José de Sousa 2007

Castas: Grand Noir (45%), Trincadeira (33%), e
Aragonês (22%)
Tipo de Solo: Granítico
Notas de Prova:
Cor Rubi
Aroma Notas de tâmaras, folha de tabaco
seco, chocolate, estevas e ameixas.
Paladar Frutado, suave, taninos macios mas
persistentes.
Final de Prova Médio
Vinificação: Parte fermentou em potes de barro e o restante
em cubas de inox a temperaturas de 28ºC.
Envelhecimento: 30% em carvalho novo americano e francês

Prova

2010-12-25T01:55:00.000Z

Quinta do Crasto Reserva Vinhas Velhas 2003
Notas de Prova: Apresenta uma cor de média concentração e um nariz complexo mas atraente, a fruta madura associa-se a notas de especiarias vindas das barricas e a elegantes sugestões florais, na boca revela uns taninos finos e redondos, uma boa estrutura e uma elegância que sobressai, está um conjunto equilibrado, vivo e bem encorpado, o final é longo e persistente.

Feliz Natal

2010-12-24T11:46:00.000Z

10 Dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

2010-12-10T22:54:00.000Z

Há 20 anos havia uma geração de portugueses que faziam dos Direitos Humanos uma causa. Um pretexto para se indignarem contra a injustiça e a falta de liberdade.

Em poucos anos recordo-me da queda do Muro de Berlim, da campanha do direito à independência dos países bálticos promovida pela JSD, do massacre de Tiananmen e das manifestações e vigílias que se realizaram e do massacre de Santa Cruz e do que se seguiu de mobilização em Portugal.

Hoje comemora-se mais um aniversário sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada em 10 de Dezembro de 1948. Uma data importante para um compromisso fundamental ainda longe de ser cumprido em tantas partes do mundo.

Hoje é dia para meditarmos sobre o que podemos e devemos fazer para cumprir o compromisso colectivo que é esta Declaração. Às vezes tão simples como respeitarmos o próximo, ou matarmos a fome a quem a tem.

Declaração Universal dos Direitos do Homem

Valete, Fratres

2010-11-30T15:05:00.001Z

NEVOEIRO

Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
Define com perfil e ser
Este fulgor baço da terra
Que é Portugal a entristecer —
Brilho sem luz e sem arder
Como o que o fogo-fátuo encerra.

Ninguém sabe que coisa quer.
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro...

É a hora!

Fernando Pessoa

Há três espécies de Portugal, dentro do mesmo Portugal

2010-11-30T11:00:00.001Z

Há três espécies de Portugal, dentro do mesmo Portugal

Há três espécies de Portugal, dentro do mesmo Portugal; ou, se se preferir, há três espécies de português. Um começou com a nacionalidade: é o português típico, que forma o fundo da nação e o da sua expansão numérica, trabalhando obscura e modestamente em Portugal e por toda a parte de todas as partes do Mundo. Este português encontra-se, desde 1578, divorciado de todos os governos e abandonado por todos. Existe porque existe, e é por isso que a nação existe também.
Outro é o português que o não é. Começou com a invasão mental estrangeira, que data, com verdade possível, do tempo do Marquês de Pombal. Esta invasão agravou-se com o Constitucionalismo, e tornou-se completa com a República. Este português (que é o que forma grande parte das classes médias superiores, certa parte do povo, e quase toda a gente das classes dirigentes) é o que governa o país. Está completamente divorciado do país que governa. É, por sua vontade, parisiense e moderno. Contra sua vontade, é estúpido.
Há um terceiro português, que começou a existir quando Portugal, por alturas de El-Rei D. Dinis, começou, de Nação, a esboçar-se Império. Esse português fez as Descobertas, criou a civilização transoceânica moderna, e depois foi-se embora. Foi-se embora em Alcácer Quibir, mas deixou alguns parentes, que têm estado sempre, e continuam estando, à espera dele. Como o último verdadeiro Rei de Portugal foi aquele D. Sebastião que caiu em Alcácer Quibir, e presumivelmente ali morreu, é no símbolo do regresso de El-Rei D. Sebastião que os portugueses da saudade imperial projectam a sua fé de que a famí1ia se não extinguisse.
Estes três tipos do português têm uma mentalidade comum, pois são todos portugueses mas o uso que fazem dessa mentalidade diferencia-os entre si. O português, no seu fundo psíquico, define-se, com razoável aproximação, por três característicos: (1) o predomínio da imaginação sobre a inteligência; (2) o predomínio da emoção sobre a paixão; (3) a adaptabilidade instintiva. Pelo primeiro característico distingue-se, por contraste, do ego antigo, com quem se parece muito na rapidez da adaptação e na consequente inconstância e mobilidade. Pelo segundo característico distingue-se, por contraste, do espanhol médio, com quem se parece na intensidade e tipo do sentimento. Pelo terceiro distingue-se do alemão médio; parece-se com ele na adaptabilidade, mas a do alemão é racional e firme, a do português instintiva e instável.
A cada um destes tipos de português corresponde um tipo de literatura.
O português do primeiro tipo é exactamente isto, pois é ele o português normal e típico. O português do tipo oficial é a mesma coisa com água; a imaginação continuará a predominar sobre a inteligência, mas não existe; a emoção continua a predominar sobre a paixão, mas não tem força para predominar sobre coisa nenhuma; a adaptabilidade mantém-se, mas é puramente superficial — de assimilador, o português, neste caso, torna-se simplesmente mimético.
O português do tipo imperial absorve a inteligência com a imaginação — a imaginação é tão forte que, por assim dizer, integra a inteligência em si, formando uma espécie de nova qualidade mental. Daí os Descobrimentos, que são um emprego intelectual, até prático, da imaginação. Daí a falta de grande literatura nesse tempo (pois Camões, conquanto grande, não está, nas letras, à altura em que estão nos feitos o Infante D. Henrique e o imperador Afonso de Albuquerque, criadores respectivamente do mundo moderno e do imperialismo moderno) (?). E esta nova espécie de mentalidade influi nas outras duas qualidades mentais do português: por influência dela a adaptabilidade torna-se activa, em vez de passiva, e o que era habilidade para fazer tudo torna-se habilidade para ser tudo.

Fernando Pessoa

Pessoa

2010-11-30T10:43:00.002Z

O binómio de Newton é tão belo como a Vénus de Milo.
O que há é pouca gente para dar por isso.

óóóó — óóóóóóóóó — óóóóóóóóóóóóóóó

(O vento lá fora).

Álvaro de Campos

A reforma de Lisboa e o exemplo para o país

2010-11-28T11:11:00.000Z

A divisão administrativa de Lisboa data de 1959 quando se operou a última adequação à realidade urbana e demográfica de então. A anterior reforma administrativa datava do final do século XIX, século em que várias alterações ocorreram, incluindo aos limites do concelho.

Nos últimos cinquenta anos verificaram-se alterações muito significativas em Lisboa, quer do ponto de vista urbanístico quer em termos demográficos. Neste pressuposto, a divisão administrativa da cidade pode ser novamente modernizada tendo também em conta novas exigências da população.

Mas se a divisão administrativa pode ser actualizada com o objectivo de tornar as freguesias mais adequadas à realidade, também as suas competências próprias devem ser aprofundadas. As freguesias são as estruturas da administração mais próximas dos cidadãos. Pela sua natureza são as organizações mais aptas para dar resposta rápida e adequada às solicitações das populações. Neste sentido, o reforço das competências das freguesias concorre para uma resposta mais eficaz e mais eficiente aos cidadãos.

Em Lisboa, a reforma administrativa pode conduzir a um melhor desempenho da administração local. Mas desejavelmente, as referidas alterações devem ser abordadas num contexto mais alargado. Desde logo no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa, mas também no resto do país. Por outro lado, deverá ser repensado o quadro de competências das autarquias que deve ser alterado, não continuando a tratar de forma igual realidades e necessidades diferentes em função, por exemplo, de freguesias dos grandes centros urbanos ou de zonas rurais.

A reforma administrativa em Lisboa pode ser o motor para a modernização do poder local em todo o país. Queiram os promotores a mudança e não o protagonismo pessoal.

Crónica publicada na edição de Novembro do Jornal de Lisboa

Novos monumentos nacionais em Lisboa

2010-11-08T09:31:00.000Z

Na semana passada o Governo aprovou a classificação de quatro novos monumentos nacionais.

Para além do Campo da Batalha de Aljubarrota, onde D. Nuno Álvares Pereira derrotou os castelhanos utilizando a célebre táctica do quadrado, foram adicionados ao inventário dos monumentos nacionais mais três referências na cidade de Lisboa.

A Igreja do Coração de Jesus da autoria de Nuno Teotónio Pereira e Nuno Portas, o Jardim Botânico e o edifício-sede e parque envolvente da Fundação Calouste Gulbenkian são agora monumentos nacionais.

Esta classificação aumenta a salvaguarda e protecção destes edifícios impondo condicionamento a alterações em zonas adjacentes que passam a ser consideradas zonas de protecção aos monumentos nacionais.

Lisboa está de parabéns. Saiba agora a cidade e os seus responsáveis respeitar estas classificações.

Os negócios dos logradouros em Lisboa

2010-11-04T23:34:00.000Z

Na passada quarta-feira foi noticiado o facto de se estarem a verificar negociações entre o vereador Manuel Salgado e o Arq. Ribeiro Telles sobre os logradouros de Lisboa.

Tal como a notícia apresenta a questão, parece que a salvaguarda dos logradouros em Lisboa é matéria "negociável" para o a Câmara mas também para o Arq. Ribeiro Telles.

Não acredito que seja verdade que os valores de sustentabilidade ambiental que defendem os logradouros na cidade, e que o importante papel ecológico destes espaços sejam "negociáveis" para Ribeiro Telles. Podem ser para outros que se dizem representar o que o professor defende, mas não para o próprio.

Inundações em Lisboa

2010-11-03T09:49:00.000Z

Depois da tempestade da semana passada, mas com mais um inverno a aproximar-se, vale a pena recordar, com serenidade e sem demagogia, o que se passou recentemente em Lisboa com a chuva intensa a provocar inundações com graves danos na grande lisboa e em particular na capital.

O problema das inundações em Lisboa é muito mais do que um problema de falta de limpeza de sarjetas. Está relacionado com o mau planeamento urbano ou ausência deste e erros crassos de urbanização cometidos durante muitos anos. A título de exemplo, recorde-se a urbanização nos anos 90 ao longo da Avenida de Ceuta - leito de cheia onde as mais elementares regras de planeamento urbanístico são muito claras quanto à inibição de ocupação.

Mas a realidade é a que é e, como se disse, resulta de uma sucessão de acções ao longo de muito tempo. Importa evitar a acumulação de mais erros, procurar soluções que permitam minimizar as suas consequências e implementa-las.

Em 2007 encontrava-se praticamente concluído em Lisboa o Plano Geral de Drenagem da Cidade de Lisboa. Um plano que pretendeu identificar os problemas da rede de saneamento bem como, em geral, os problemas relacionados com o comportamento da cidade em relação à chuva e ocorrência de inundações. Foi um estudo tão ambicioso quanto fundamental para a cidade. Um trabalho que veio preencher uma lacuna sobre o conhecimento da cidade de Lisboa.

O Plano Geral de Drenagem da Cidade de Lisboa prevê a necessidade de investimentos para os quais definia um plano ao longo de 12 anos e que totalizavam cerca de 140 milhões de euros.

Em 2008 a Câmara anunciou o início do investimento previsto no Plano de Drenagem aprovado em 2010. O que se constata é que esse investimento tão importante para Lisboa não teve qualquer concretização.

Num período de dificuldades financeiras no país e por consequência em Lisboa, mais do que nunca importa ser selectivo nos investimentos públicos. Em Lisboa, parece indiscutivel que a prioridade deve ser dada ao investimento na execução do Plano Geral de Drenagem de Lisboa.

Uma atitude em defesa das famílias

2010-10-30T23:54:00.003+01:00

Independentemente de outras considerações, com a aceitação da retoma das negociações, o PSD conseguiu atenuar o impacto negativo do orçamento proposto pelo Governo para as famílias portuguesas.

O PSD, ao impôr como condições para a viabilização do Orçamento para 2011 a não introdução de limites ás deduções em sede de IRS e a manutenção da taxa de 6% de IVA para produtos alimentares de primeira necessidade, fez mais pela defesa das famílias que o CDS que resolveu apenas dizer que votava contra o orçamento.

Notas sobre o fim da negociação do Orçamento de Estado

2010-10-27T16:42:00.002+01:00

Resguardar as famílias do aumento de 6 para 23% de bens alimentares essenciais e não as prejudicar (especialmente as mais numerosas) com uma limitação cega das deduções com educação, saúde e habitação sem ter em conta o número de membros do agregado familiar, era o mínimo. Até isto o Governo recusou.

Depois do esforço de Pedro Passos Coelho que inclusivamente abdicou das posições iniciais com o risco de ser criticado por ter modado a sua posição, não é justo continuar a pressionar o PSD para viabilizar o Orçamento. Porque não pressionam o governo?! É inadmissível a atitude de banqueiros, presidente da comissão europeia, etc...

Agora colocam-se dois caminhos: Se o PSD chumba o orçamento vai ser acusado do descalabro económico do país e das contas públicas que, diga-se, é inevitável mesmo com orçamento. Se o viabiliza será acusado de ser cúmplice desse mesmo descalabro. E ainda será brindado com críticas no interior do PSD, ironicamente, daqueles que defenderam a viabilização do orçamento sem alterações. Ambas as alternativas serão ingratas para Pedro Passos Coelho. Mas o país precisa, mais que nunca de um líder capaz de resistir à adversidade. Só resistindo demonstrará estar preparado para enfrentar a adversidade no governo do país.

Intervenção na Assembleia Municipal de Lisboa sobre o governo de Lisboa

2010-10-25T10:05:00.000+01:00

Prova

2010-10-23T16:49:00.003+01:00

Neste Casal da Coelheira tinto há mais intensidade, mais profundidade e persistência.
Criado utilizando apenas a melhor uva das vinhas da Quinta do Casal da Coelheira, depois de fermentado estagia durante 12 meses em barricas de carvalho Francês e Americano.

Este Reserva é um vinho encorpado, num estilo frutado, onde a frescura transmitida pela acidez está em equilibrio com taninos sólidos.

Ao guardar irá ganhar complexidade com 8 a 10 anos de garrafa, mas está perfeito para beber, sendo preferível para refeições mais ricas, como pratos de borrego ou de caça vermelha.

in Casal da Coelheira

As derrotas de António Costa são as vitórias de Lisboa

2010-10-22T17:54:00.002+01:00

Nos últimos meses algumas das principais apostas de António Costa caíram. Felizmente para a cidade, o presidente da câmara foi derrotado em várias frentes.

Primeiro o Terminal de Contentores de Alcântara. Um negócio pouco claro, uma obra prejudicial para a cidade e para os lisboetas que impunha uma barreira de contentores e que despejava centenas de camiões na cidade. Um projecto que António Costa apoiou, colocando-se ao lado do governo e do interesse de privados contra o interesse da cidade. Perdeu.

Depois era a mudança do IPO para o parque da Belavista. Uma promessa à medida da sua campanha eleitoral do partido socialista em que o governo foi cúmplice, chegou a ter até uma placa anunciando as futuras instalações, bem conveniente para a campanha eleitoral. Um ano depois o IPO fica onde se encontra e António Costa, uma vez mais, perdeu.

Recentemente a anulação do concurso para a Alta Velocidade. Também aqui o presidente da câmara foi derrotado.

Era uma solução prejudicial para os lisboetas e que impunha à cidade a entrada de dezenas de milhar de viaturas para o centro da cidade. Afinal o próprio governo disse que esta não era uma boa solução e desistiu dela.

Esta anulação é uma oportunidade para corrijir os erros, para ponderar outras propostas, para escutar especialistas. Uma oportunidade para encontrar soluções alternativas menos onerosas para o erário público mas, principalmente, menos penalizadoras para a cidade de Lisboa.

Lisboa não tem hoje um presidente da câmara que defenda os seus interesses. Tem, infelizmente, um comissário do PS a facilitar as iniciativas do governo mesmo quando estas prejudicam a cidade. Lisboa tem hoje um presidente da câmara concentrado em criar condições para tentar desempenhar um papel de responsabilidade nacional.

texto publicado na edição de Outubro do Jornal de Lisboa

Catástrofe ecológica na Europa

2010-10-08T09:56:00.000+01:00

Está a passar mais ou menos despercebida em Portugal uma enorme catástrofe ecológica na Hungria mas que poderáter impactoem vários países europeus.

Trata-se da libertação de cerca de um milhão de metros cúbicos de lamas altamente tóxicas que varreram uma localidade deixandocentenas de desalojados, vários mortos, centenas deferidos com queimaduras resultantes do contacto com as referidas lamas altamente alcalinas e contendo concentrações elevadas de metais pesados.

Esta torrente de lamas venenosas têm-se infiltrado nos terrenos, contaminado poços e linhas de água tendo já contaminado o rio Danúbio que atravessa vários países europeus desaguando no Mar Negro.

As consequências ainda não estão avaliadas mas, para além dos danos imediatos, a contaminação da água e dod terrenos inibirão a agricultura e provocará riscos incontroláveis para a saúde durante décadas.

"Só" isto e no entanto tão pouca atenção...

Mais informação aqui:

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1459868

http://edition.cnn.com/2010/WORLD/europe/10/07/hungary.toxic/index.html

http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-11491412

Escudo El-Rei Dom Afonso Henriques

2010-10-05T14:52:00.000+01:00

De acordo com Trindade Coelho (Manual Politico do Cidadão Portuguez. Porto, 1908. 2ª edição, actualisada e muito augmentada), entre o escudo do Conde Dom Henrique e o de Dom Sancho I (comprovado pelos seus selos reais, entre outras fontes), deu-se «uma evolução natural que pode ser attribuida à alteração feita por Dom Affonso Henriques, no seu escudo, quando foi aclamado rei.»

Segundo esta tradição, deu-se então em 1143 «a entrada de um elemento novo na composição do brasão» ... «os besantes ou dinheiros», cujo significado heráldico é o de resgate (pago pela libertação do cavaleiro que os ostentar no seu escudo, certamente não o caso de Ibn Anrik, que nunca caiu nas mão dos mouros...) ou o direito de cunhar moeda (o que se aplica certamente a um recém aclamado rei).

Ainda de acordo com Trindade Coelho, «é de boa regra» heráldica «carregarem-se as cruzes com cinco peças ou cinco grupos de peças iguais,» ... «pregando prégos de prata sobre» as tiras de couro tingido de azul que adornava o escudo real. «Poderemos concluir sem esforço, que, ao termo da carreira militar de Dom Affonso deveria estar muito damnificado o seu escudo. O couro teria naturalmente desaparecido nos logares em que não estava protegido pelo prégos, e o aspecto geral do escudo seria igual ao sello de Dom Sancho I.» «O facto de não repararem os cavaleiros da Edade Média os damnos soffridos em suas armas» ... «está perfeitamente averiguado; como também se prova haveram os sucessores continuado a usar as armas paternas sem as restaurarem d'aquellas ruinas.»

in História da bandeira de Portugal

5 de Outubro de 1143

2010-10-05T10:09:00.000+01:00

O Tratado de Zamora consistiu numa Conferência de Paz realizada entre D. Afonso Henriques e seu primo o Rei D. Afonso VII de Leão e Castela, a 5 de Outubro de 1143. É a partir desta data que se assinala a independência de Portugal perante Leão e Castela e dá-se o início da Dinastia Afonsina ou Dinastia de Borgonha. Um grande impulsionador desta Conferência de Paz foi o Senhor Arcebispo de Braga, Dom João Peculiar que auxiliou D. Afonso Henriques no sentido da formação do novo Reino de Portugal porque assistiu às glórias dele, e viu que ele era um homem forte e corajoso, feito pela liderar e reinar, portanto, não poderia ser jamais submisso de Leão e Castela!Por isso, Dom João Peculiar promoveu em Zamora nos dias 4 e 5 de Outubro, o encontro de D. Afonso Henriques com D.Afonso VII de Leão e Castela perante a presença do Senhor Cardeal Guido de Vico. Segundo a tradição, este Cardeal e emissário do Papa Inocêncio II pretendeu ali harmonizar os dois primos, cujas desavenças e rivalidades favoreciam os Mouros e colocavam em perigo a Cristandade. Os dois primos, nessa Conferência de Paz de que resultou o célebre Tratado de Zamora, prometeram paz duradoura entre eles. Ficou também estabelecido o seguinte: o Soberano D.Afonso VII de Leão e Castela reconheceu e confirmou a Soberania Portuguesa, visto que considerou D.Afonso Henriques como Rei de Portugal (Portucale), apesar de na prática D.Afonso Henriques já usar o título de Rei desde 1140; e D.Afonso Henriques, por sua vez, comprometeu-se perante o Senhor Cardeal Guido de Vico a ser vassalo da Santa Sé, tendo ele e os seus descendentes a obrigação de pagar um censo anual à Igreja, de 4 onças de ouro (para melhor garantia de independencia nacional e firmeza da Coroa). Numa carta de Dezembro de 1143, D.Afonso Henriques escreveu uma carta ao Papa a afirmar e formalizar que se considerava a ele e a todos os seus sucessores como «Censual» da Igreja de Roma, e na qual se declarava a si próprio «homem e Cavaleiro do Papa e de São Pedro, sob a condição de a Santa Sé o defender de quaisquer outros poderes eclesiásticos ou civis».

No entanto, apesar de D.Afonso VII de Leão e Castela ter reconhecido a Soberania Portuguesa em 1143, só a 23 de Maio de 1179 é que o Papa Alexandre III a reconheceu pela Bula Manifestis Probatum, na qual D.Afonso Henriques é reconhecido como Rei de facto e de Direito do território português. No entanto, pelo Tratado firmado em Zamora a 5 de Outubro de 1143, a nossa Soberania e Independência já estavam mais que garantidas. Sem dúvida que este acontecimento consistiu na génese construtiva de uma nova identidade, de um novo Reino, e é isto o que mais importa assinalar e comemorar no dia 5 de Outubro.

Dia e noite...

2010-10-02T23:19:00.004+01:00

na Avenida Sacadura Cabral / Rua Oliveira Martins

O problema da acumulação de lixo junto aos ecopontos continua... Também é falta de civismo, mas não deixa de ser uma demonstração de incapacidade da CML para manter o espaço limpo. A recolha selectiva porta a porta pode ser mais eficaz, mas não é admissível que enquanto houver ecopontos (alguns permanecerão) a CML tem de garantir que o lixo à volta não se acumula.

Sobre o Serviço Nacional de Saúde na Assembleia Municipal de Lisboa

2010-10-02T01:09:00.002+01:00

António Prôa
Assembleia Municipal de Lisboa, 21 de Setembro de 2010

2010-09-26T23:28:00.001+01:00

Três anos depois a Lisboa de António Costa é um postal de decadência

Incapaz de resolver os problemas de Lisboa António Costa faz uma fuga em frente querendo cumprir a sua agenda nacional. Enquanto isso os Lisboetas vêem a sua cidade mais suja, menos atractiva e ao abandono. O exemplo do Jardins da Torre de Belém que se encontra num estado deplorável desde há 10 meses, aquando da realização da Cimeira Ibero-Americana, é o postal que o executivo socialista deixa aos lisboetas e aos turistas que nos visita.

Lisboa, 21 de Setembro de 2010

No debate de hoje da Assembleia Municipal de Lisboa ficou bem marcada a diferença entre o Partido Social Democrata e o Executivo municipal liderado por António Costa.

Enquanto o PSD apresentou a consequência dos três anos de presidência socialista na cidade de Lisboa, o Presidente da Câmara, Dr. António Costa recusou fazer uma análise do resultado do seu governo da cidade, preferindo uso da estratégia da fuga em frente, recorrendo a temas que irão ser debatidos ao longo deste mandato que termina em 2013.

Esta posição do PSD justifica-se pelo paradoxo das posições assumidas pelo executivo municipal. Ao mesmo tempo que António Costa promove Lisboa em Oriente os seus vereadores assumem publicamente, à comunicação social estrangeira, que Lisboa é uma cidade em decadência, envelhecida sem dinâmica e competitividade.

"Que cidade foi V.Exa mostrar no seu périplo ao Oriente? Qual foi a estratégia que levou na mala com o seu Vice-presidente? Que enquadramento fez da realidade de Lisboa e da economia da cidade? Que promessas fez aos empresários chineses sobre a justiça, a fiscalidade, os direitos sociais e laborais, áreas onde a sua jurisdição é zero". Questionou António Prôa, líder da bancada do PSD.

O Grupo do PSD confrontou, ainda, o presidente da CML com as sucessivas derrotas que nos últimos meses tem sido sujeito: A revogação do decreto-lei referente ao negócio do alargamento do terminal de Contentores de Alcântara; a anulação do concurso para a construção do troço Lisboa - Poceirão, que incluía a Terceira Travessia sobre o Tejo.

"Não há muitos meses V.Exa trocava uns arranjos nos acessos á nova ponte por custos incalculáveis para a mobilidade e qualidade ambiental de Lisboa como resultado do despejar de mais 70.000 veículos que diariamente entrariam na circulação da cidade, como impacto da vertente rodoviária do projecto por si arduamente defendido."Concluindo depois o responsável social-democrata alegando que António Costa "Quis ir a terreiro defender, contra Lisboa, uma decisão precipitada do seu governo. Perdeu V.Exa nessa sua aposta. Ganhou Lisboa"

Nesta sessão da AML o PSD apresentou, igualmente, uma Moção referente ao estado de abandono dos Jardins envolventes à Torre de Belém, exigindo que a CML proceda à sua imediata requalificação, tendo em conta a sua importância para a imagem da cidade por ser uma zona turística de excelência.

Esta moção foi aprovada por maioria com os votos contra do PS e 5 deputados independentes do movimento liderado por Helena Roseta.

A Direcção do Grupo do PSD/AML

Saturno

2010-09-25T01:55:00.002+01:00

Imagens fantásticas de Saturno a partir da sonda Cassini da Nasa. Para saber mais consultar: http://saturn.jpl.nasa.gov/

Outono

2010-09-23T04:09:00.002+01:00

O Outono começou agora...

"Equinócio de Outono

Este ano o Equinócio ocorre no dia 23 de Setembro às 04h09m. Este instante marca o início do Outono no Hemisfério Norte. Esta estação prolonga-se por 89,85 dias até ao próximo Solstício que ocorre no dia 21 de Dezembro às 23h38m.

Equinócio: instante em que o Sol, no seu movimento anual aparente, corta o equador celeste. A palavra de origem latina significa "noite igual ao dia", pois nestas datas dia e noite têm igual duração."

In Observatório Astronómico de Lisboa

Anulação TGV evita erro clamoroso

2010-09-18T01:47:00.003+01:00

COMUNICADO
Anulação do concurso da construção do Troço Lisboa – Poceirão é uma oportunidade de Ouro para Lisboa.

A anulação deste concurso, que incluía a construção da terceira ponte sobre o Tejo, vem dar razão à posição do PSD sobre esta matéria e que defendia que era uma solução precipitada, tecnicamente frágil, demasiado onerosa mas, acima de tudo, demasiado prejudicial para Lisboa pela componente rodoviária que previa. António Costa achava que não. Lisboa tem, também aqui, um oportunidade para evitar um clamoroso erro revendo uma nova solução para a 3ª travessia do Tejo .

Lisboa, 17 de Setembro de 2010

A decisão tomada pelo Governo socialista, em anular o concurso público internacional para a construção do troço Lisboa – Poceirão vem trazer de novo para o centro do debate político da cidade a construção da Terceira Travessia sobe o Tejo.

A posição do Partido Social Democrata sobre esta obra, tão defendida por António Costa, sempre assentou na necessidade de se aprofundar os estudos técnicos sobre a solução apresentada e compará-los com outras alternativas menos onerosas para o erário público mas, principalmente, menos penalizadoras para a cidade de Lisboa.

De novo o governo tomou uma decisão precipitada. Tal como foi precipitada a posição de António Costa que em defesa do seu Governo apoiou publicamente, no exercício das suas funções de Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, uma solução que incluía uma importante vertente rodoviária de que resultaria o despejar de mais 70.000 veículos diariamente em circulação na cidade, com custos incalculáveis para a mobilidade e qualidade ambiental de Lisboa.

Sobre a terceira travessia do Tejo não foram ainda efectuados estudos comparativos das soluções alternativas que diversos especialistas têm sustentado. Foi óbvia a precipitação do anúncio do governo e do presidente da CML sobre esta matéria.

Depois de ter sido derrotado na questão dos Contentores de Alcântara, António Costa fica de novo ligado a um estrondoso recuo de um projecto em que, mais uma vez, não defendeu Lisboa.

O país e Lisboa deve aproveitar a oportunidade que esta anulação criou para se debater e estudar todas as alternativas que permitam a construção da linha de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade, a custos financeiros suportáveis para o país, sem penalizar Lisboa e a vida dos Lisboetas. Afinal, foi sempre esta a posição que o PSD defendeu. Será que António Costa vai assumir o erro?

A Direcção do Grupo do PSD/AML

EMEL em excesso de velocidade política...

2010-09-17T01:11:00.004+01:00

COMUNICADO
Apresentação EMEL como “braço armado da mobilidade” em Lisboa é querer andar num excesso de velocidade político.

Encontra-se prevista para hoje, no âmbito da celebração da Semana da Mobilidade, a apresentação pública dos novos projectos de Gestão de Mobilidade e Estacionamento para a cidade de Lisboa a cargo da Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, e.e.m. O PSD/AML considera a apresentação da “Nova EMEL”, no dia de hoje, um procedimento extemporâneo, atendendo que ocorre antes dessa realidade estar confirmada, ou sequer discutida, na Assembleia Municipal de Lisboa da qual depende a sua viabilização.
.
Lisboa, 16 de Setembro de 2010

A apresentação prevista para hoje, do projecto EMEL: A Nova Empresa de Mobilidade para a Cidade de Lisboa, que terá como principal orador o vereador Nunes da Silva, configura uma inadmissível pressão sobre o órgão deliberativo municipal.

A eficácia dos projectos que a EMEL e a CML pretendem apresentar depende da aprovação da alteração dos seus estatutos da empresa municipal em questão, facto que necessita de uma autorização prévia da Assembleia Municipal de Lisboa.

Sabendo-se que este debate se encontra previsto para a próxima sessão do plenário da Assembleia, dia 21 de Setembro, no seguimento da proposta 454/2010 da CML, o Grupo do PSD/AML considera esta apresentação precipitada e desenquadrada do momento político, representando mais uma manifesta atitude de desrespeito pelo órgão de que depende a sua viabilização.

O PSD não querendo condicionar a sua posição com esta inaceitável atitude, não pode deixar de colocar a seguinte questão: E se as alterações estatutárias propostas forem inviabilizadas, legitimamente, pela AML? Se assim suceder, então, a operação mediática que hoje se prepara é um logro para os Lisboetas.

Para o PSD, a governação da cidade deve ser séria e responsável. Com esta atitude a CML e a EMEL parecem andar a brincar com os cidadãos de Lisboa.

A Direcção do Grupo do PSD/AML

A conservação da floresta e o povoamento dos centros históricos

2010-09-13T15:10:00.002+01:00

Neste verão de tantos incêndios ganha actualidade a tese sobre a relação entre o despovoamento do interior e a proliferação dos incêndios florestais.

Com efeito, o abandono da agricultura e consequente êxodo da população para as cidades tem provocado também o abandono da floresta. As populações que antes utilizavam a floresta, promovendo a sua limpeza, ordenamento e manutenção, deixaram de o fazer.

Ao invés de o país investir na prevenção ou no combate aos incêndios, apostas sistematicamente mal sucedidas, a prioridade deve ser a do reconhecimento do valor económico da floresta e da biodiversidade e respectiva gestão e conservação, compensando a fixação da população no interior e premiando o seu papel na manutenção da floresta.

Esta mesma perspectiva pode, com as devidas adaptações, ser aplicada às zonas históricas das cidades, em que as restrições nas alterações ao edificado, a escassez de alguns equipamentos e de estacionamento contribuem para a sua desertificação ou envelhecimento da sua população.

Como a floresta no contexto nacional, a zona histórica de uma cidade é parte fundamental da urbe e necessita de ser conservada. Como na floresta, a manutenção de uma cidade faz-se com habitantes que lhe dão vida e a conservam.

As zonas históricas são espaços de identidade das cidades onde se encontram monumentos, elementos históricos e arquitectónicos importantes que devem ser valorizados.

O povoamento dos centros históricos das cidades é a chave para assegurar a sua conservação. Os habitantes destas zonas devam ser economicamente compensados pelo papel que desempenham na manutenção e vivência destas zonas, considerando especialmente as restrições inerentes às características das zonas antigas das cidades.

texto publicado na edição de Setembro do Jornal de Lisboa

Prova

2010-08-23T23:04:00.000+01:00

Feche os olhos e sinta os aromas: primeiro morangos, depois cereja, e no final uma compota de amora silvestre com algumas notas florais bem frescas... que aromas!

Elaborado a partir das castas Syrah e Touriga Nacional, assume-se numa linha mais moderna, planeado e estruturado para agradar aos amantes do verdadeiro rosé. Muito intenso e concentrado, traz todas as notas das castas tintas, permitindo uma plenitude de aromas muito além de um simples rosé tradicional.

Um vinho de Verão, para se beber sozinho com os amigos, ou na mesa com saladas, peixe grlhado ou pratos de marisco.

O Casal da Coelheira Rosé 2009 foi considerado o melhor vinho rosé na edição de 2010 do Concurso Mundial de Bruxelas.

Conseguindo uma Grand Médaille d’Or, atribuída a 1% dos 6964 vinhos presentes, o Casal da Coelheira Rosé 2009 recebeu o prémio mais importante na sua categoria, o Best Wine Trophy - Troféu de Melhor Vinho.

Desde o seu início em 1994, o Concurso Mundial de Bruxelas afirmou-se como “ O Concurso Mundial”, constituído por 275 dos melhores profissionais do vinho vindos de 40 países.

Abuso e incumprimento impunes no espaço público de Lisboa

2010-08-11T23:00:00.000+01:00

Embora de sempre, a ideia de que os vários concessionários de infra-estruturas instaladas no subsolo abusam da utilização do espaço público nas suas intervenções é cada vez mais evidente em Lisboa.

Concessionários da distribuição e fornecimento de água, electricidade, gás, comunicações e até o Metropolitano usam e abusam do espaço público de Lisboa na renovação ou ampliação das suas infra-estruturas, ocupando passeios com estaleiros e materiais ou instalando diversos elementos à superfície.

Parte do cenário atrás descrito é inevitável. A manutenção ou modernização das infra-estruturas e melhoria dos serviços prestados por estas empresas implica intervenções que provocam algum transtorno aos cidadãos.

Mas não é admissível que este condicionamento à utilização do espaço público provocado por estas entidades se prolongue para além do estritamente necessário ou que diversas intervenções se sucedam prolongando o ambiente de estaleiro em que muitas zonas de Lisboa se encontram.

As actuais intervenções da EPAL em muitas zonas da cidade têm-se arrastado muito para além do tempo previsto, deixando passeios quase impraticáveis, causando grande incómodo para os cidadãos.

Também o metropolitano tem provocado elevado transtorno nas obras que se prolongam durante anos, ficando os arranjos á superfície por concluir, como acontece actualmente, de forma insuportável, na zona da Av. Duque de Ávila.

Qualquer intervenção deve ser fiscalizada pela câmara municipal que deve impor normas rigorosas de forma a minimizar o transtorno provocado. O respeito pelos cidadãos tem de ser a prioridade imposta pela autarquia e cumprida por quem tem de usar o espaço que é de todos. As infracções às regras e os atrasos nas intervenções devem ser punidas de forma exemplar.

texto publicado na edição de Agosto do Jornal de Lisboa

Lisboa – a cidade dos grafittis, dos tags e do vandalismo

2010-07-12T14:44:00.003+01:00

Antes, os graffitis, sempre discutíveis porque ofendem a propriedade alheia, surgiam em muros ou edifícios devolutos. Pouco a pouco, foram sendo substituídos por vandalismo gráfico que invade todo o género de superfícies em Lisboa.

Hoje, a cidade de Lisboa encontra-se coberta de gatafunhos a que eufemísticamente alguns chamam “tags”, frases, palavrões e toda a sorte de pinturas. Indiferentes a monumentos, edifícios de habitação, equipamentos, sinais de trânsito, quiosques, elevadores, metro ou comboio, tudo serve para dar lugar ao vandalismo gráfico. Indiferentes à zona ou ao suporte, tudo serve para sujar em Lisboa: na Baixa e zonas históricas, nas avenidas novas ou nos bairros mais recentes, Lisboa é hoje uma cidade com uma imagem suja e desleixada.

A câmara de Lisboa, pela voz do presidente, anunciou uma operação de limpeza de graffitis e tags das paredes do Bairro Alto. Na ocasião foi anunciado que aquela seria apenas uma primeira fase de uma operação que iria ser alargada a outras zonas da cidade.

O que se verifica hoje em toda a cidade é um clima de total impunidade dos delinquentes que sujam a cidade em total desrespeito pelo património público ou privado, agredindo a cidade e os lisboetas. Em Lisboa, sujar e danificar paredes, monumentos ou equipamentos é um crime que compensa. Parece que não há nem autoridade, nem fiscalização nem capacidade operacional de contrariar este caos.

Perante a situação caótica a que se chegou em Lisboa importa tomar medidas de excepção. Medidas duras e rigorosas que reponham a cidade numa condição “normal”. É preciso agir com coragem e determinação. Lisboa precisa. Lisboa merece!

António Prôa

texto publicado no "Jornal de Lisboa"

“A Câmara Municipal de Lisboa deve passar a defender Lisboa”

2010-06-30T12:51:00.000+01:00

O Grupo do PSD na Assembleia Municipal apresentou um conjunto de moções e recomendações que deram conta de assuntos importantes para a cidade para os quais o Executivo de António Costa tem tido uma atitude contrária aos interesses de Lisboa”

Lisboa, 29 de Junho de 2010

O Grupo do PSD apresentou na sessão de hoje da Assembleia Municipal seis casos que demonstram uma atitude de passividade e, em alguns dos caso, de sentido contrário aos que são os interesses de Lisboa.

Insegurança na zona envolvente da Cidade Universitária

Na zona da Cidade Universitária, com especial enfoque nas imediações do ISCTE, vários são os assaltos, agressões e injurias que têm ocorrido. A direcção da escola, bem como a associação de estudantes, tudo têm feito para denunciar estas situações.
Até ao momento as únicas medidas tomadas foram da iniciativa da escola através da contratação de elementos de segurança privada o que não tem impedido o agravamento da situação de insegurança com danos pessoais e materiais cada vez maiores. A Câmara Municipal de Lisboa deve, junto das entidades governamentais e policiais, proceder aos contactos que esta a situação obriga e que até hoje não mereceram por parte deste executivo municipal qualquer atenção.

Parque Florestal de Monsanto (PFM) sujeito a agressões inaceitáveis com a cumplicidade da Câmara Municipal

Assiste-se actualmente, com a aparente cooperação, anuência, licenciamento e encorajamento da Câmara Municipal, a violentas obras de transformação e modelação de terreno junto Pólo Universitário da Ajuda, com construção de caminhos, terraplenos brutais e despejo de pedras e de inertes, destruindo tudo e alterando a fisionomia do local tendo em vista a realização de um festival de Música.

Este tipo de comportamento por parte da Câmara Municipal já tinha tido uma demonstração evidente com a cedência de cerca de 6.000 metros quadrados de terreno florestal protegido, com o abate intensivo do coberto vegetal para o aumento da Subestação da REN.

O PSD defende que o PFM deve poder acolher eventos que promovam a integração de espaços e pessoas, em verdadeira harmonia entre funções ecológicas e de lazer. Contudo tal utilização não pode nunca colocar em causa a estrutura ambiental que o PFM conseguiu manter ao longo dos últimos anos.

Obras do Metropolitano da Linha Vermelha iguais às de Santa Engrácia

Foram inauguradas, a 29 de Agosto de 2009, com a encenação mediática muito própria do governo socialista de Lisboa e do país, em vésperas de eleições autárquicas e nacionais, a estações renovadas do Saldanha e de S. Sebastião da Pedreira, que passaram a incluir a ligação da extensão da linha vermelha desde Alameda.

Quase a fazer um ano após a inauguração, este eixo de Lisboa continua a ser o estaleiro de obras que durante anos alterou a vida e a mobilidade das Avenidas Duque de Ávila e Marquês da Fronteira e António Augusto de Aguiar, o Saldanha e o conhecido Bairro Azul, na Freguesia de S. Sebastião da Pedreira.

Se do Metropolitano de Lisboa é evidente a incapacidade de proceder ao cumprimento dos projectos apresentados, nomeadamente, com a inclusão de elevadores para a superfície destinados a utentes de mobilidade reduzida, num conjunto de estações, já a incompetência e total confusão de competências impede a conclusão dos arranjos do espaço público envolvente à estação de S. Sebastião.

O conflito existente entre as competências do Vereador do Espaço Público Sá Fernandes e o da Mobilidade Fernando Nunes da Silva provoca uma inoperância por parte dos serviços Municipais, prejudicando fortemente os habitantes desta Freguesia de Lisboa.

Governo admite privatização parcial do Metropolitano de Lisboa sem a opinião da Câmara Municipal ou da Autoridade Metropolitana de Transportes

De acordo com notícias não desmentidas divulgadas na comunicação social o Governo admite a possibilidade de abrir a privados a gestão do Metropolitano de Lisboa.
No entender do grupo do PSD é incompreensível que a CML continue à margem da definição da estratégia do Metropolitano de Lisboa.

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Lisboa deve reiterar junto do Governo a sua insatisfação sobre as notícias veiculadas na comunicação social a respeito de uma alteração do modelo de gestão sem diálogo e concertação prévia com a CML. Este modelo deve incluir formalmente a CML na definição da estratégia de desenvolvimento e gestão do metropolitano.

Lisboa deve defender a manutenção do um Hospital Pediátrico

O Grupo do PSD subscreveu a moção apresentada e votada por unanimidade deliberando a manutenção de uma unidade hospitalar exclusivamente destinada ao atendimento de crianças e não, como defende o governo socialista, a sua inclusão num novo hospital central.

A Câmara Municipal deve levar em conta a votação hoje obtida no plenário da AML e tomar uma posição inequívoca contra a intenção do governo. À Câmara cabe, igualmente, assegurar que se encontra disponível para encontrar uma solução que viabilize a construção desta unidade hospitalar pediátrica.

Terminal de Contentores de Alcântara – Revogada uma decisão que a Câmara apoiava

No passado dia 3 de Junho foi aprovada na Assembleia da República uma Lei apresentada pelo grupo parlamentar do PSD que revogou o decreto-lei que permitia a concessão por mais 27 anos e por sem concurso público a ampliação e gestão do terminal de contentores de Alcântara e que colocaria entre Lisboa e o seu rio Tejo um muro de contentores.

Esta decisão vem repor dentro dos parâmetros que regem um Estado de direito este atribulado processo que primou pela falta de transparência, pela inexplicável precipitação de procedimentos, sem rigor ou estudos que o sustentassem e que era altamente prejudicial à cidade de Lisboa.

Deste processo destacou-se uma das mais significativas acções de cidadania do Portugal democrático que o PSD apoiou desde a primeira hora e que o Governo, o Partido Socialista e, principalmente, a Câmara Municipal de Lisboa liderada por António Costa ignoraram. Não deixa de ser significativo que neste processo a Câmara Municipal tenha sempre decidido ao contrário que os Lisboetas defendiam, precipitando-se em tomadas de decisões quando os desenvolvimentos do processo exigiam ponderação e bom senso.

Sobre contentores, o Estuário do Tejo e o desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa

2010-06-16T16:13:00.000+01:00

(Moção sobre a Gestão e Intervenção no Estuário do Tejo que apresentei na reunião da Assembleia Metropolitana de Lisboa de 14 de Junho de 2010)

No passado dia 3 de Junho foi aprovada na Assembleia da República uma Lei que revoga, à data da sua publicação em Diário da República, o decreto-lei nº. 188/2008, de 23 de Setembro, referente ao prolongamento do contrato de concessão por mais 27 anos do terminal de contentores lisboeta de Alcântara, à empresa Liscont.

Esta decisão vem repor dentro dos parâmetros que regem um Estado de direito, este atribulado processo que primou pela falta de transparência, pela inexplicável precipitação e urgência de procedimentos, sem rigor ou estudos que o sustentassem, que era altamente prejudicial à cidade de Lisboa mas, acima de tudo, traduzia-se em evidentes prejuízos para o estuário do Tejo.

Esta é uma conclusão que resulta dos factos. A suportar esta leitura está a posição inequívoca transmitida pelo procuradores do Ministério Público ao proporem uma acção judicial a solicitar a anulação e a nulidade do acto praticado pelo Governo, a APL e a Liscont. Reforçado por um arrasador relatório proferido pelo Tribunal de Contas que considerava este “um mau negócio para o Estado e um mau exemplo de gestão financeira do Sector Público”

Deste processo, destacam-se as intervenções persistentes de um Movimento de Cidadãos “ Lisboa é das Pessoas, mais contentores não” que apresentou uma petição com mais de 14.000 assinaturas. Uma das mais significativas acções de cidadania do Portugal democrático, que o Governo, o Partido Socialista e a Câmara Municipal de Lisboa, liderada por António Costa, ignoraram.

De salientar, ainda, a força transversal em termos sociais e políticos este movimento gerou e que se materializou na votação à proposta apresentada pela bancada parlamentar do PSD, que mereceu generalizado apoio de todas as bancadas com excepção do Partido Socialista.

Considerando que o Estuário do Tejo é um património de uma região mais abrangente que Alcântara ou Santa Apolónia e que a sua utilização não se pode resumir a um processo de decisão entre Lisboa e a APL ou concessionários portuários;

Considerando a necessidade de Portugal assumir uma verdadeira e eficaz estratégia nacional de desenvolvimento portuário em todas as suas valências;

Considerando que apesar da gestão das frentes ribeirinhas com uso portuário estar exclusivamente na jurisdição de entidades públicas do Estado, as autarquias não se podem alhear ou colocarem-se à margem de capitais decisões que são tomadas sobre o uso de importantes áreas do seu território com implicações para a comunidade no seu todo, tal como aconteceu neste negócio do terminal de Alcântara,

Considerando que a problemática da gestão dos portos é uma questão que assenta numa estratégia de ordenamento de território e, como tal, não deve estar sujeita a processos de âmbito geográfico limitado, pouco estruturantes, que tendem a cair no monopólio de usos em prejuízo de análises bem sustentadas que visem objectivos de longo prazo;

Considerando que Portugal está no centro dos fluxos de navegação norte-sul e oeste-este, e que apresenta condições excelentes para ser um destino de formação em náutica de recreio e turismo durante o Inverno, devido à sua posição geográfica e às suas condições meteo-climatéricas;

Considerando que a Área Metropolitana de Lisboa existe um património de excelência no Know-how no sector artesanal e industrial da construção naval (estaleiros, estabelecimento de ensino, etc), que está actualmente em riscos de desaparecer e que poderá muito facilmente ser reconvertido para as áreas emergentes no sector naval de recreio e turismo;

Considerando que com a revogação deste negócio a Área Metropolitana tem a oportunidade única de aproveitar estes próximos 5 anos para decidir com ponderação, fundamentação e participação pública, da sociedade civil e das autarquias vizinhas que estratégia para a reconversão das zonas ribeirinhas e estuário do Tejo,

Assim, o Grupo do PSD propõe que a Assembleia Metropolitana de Lisboa, reunida em 14 de Junho de 2010, delibere:

1. Saudar a decisão tomada pela Assembleia da República ao impor ao Governo um papel de verdadeiro defensor do interesse público na defesa dos cidadãos, repondo a transparência do processo de gestão da concessão da actividade portuária.

2. Saudar o Movimento de cidadãos que reuniu personalidades de diversas áreas sociais, profissionais e políticas pelo seu exemplo de cidadania e de persistência em defesa do interesse colectivo.

3. Que sejam desenvolvidos junto dos partidos representados na Assembleia da República, os contactos necessários para uma alteração legislativa que confira maior poder de intervenção aos municípios com território ribeirinho, na definição dos seus usos, nos projectos de requalificação e reconversão.

4. Que seja criado, por iniciativa da Área Metropolitana de Lisboa, um grupo de trabalho constituído por especialistas de reputação inequívoca provenientes de diferentes áreas de estudo (cientificas, económicas, sociais e ambientais), da sociedade civil e do meio universitário, que desenvolvam, num período de tempo definido, uma estratégia para a gestão do Estuário do Tejo e das suas zonas ribeirinhas, numa perspectiva de ordenamento, reconversão e implementação de um projecto de benchmarking competitivo, que transforme esta oportunidade num catalisador de desenvolvimento socioeconómico da região e que neste processo seja envolvida a Assembleia Metropolitana de Lisboa através da participação de um representante de cada partido com assento na AML;

5. Que o resultado deste trabalho seja colocado de forma transparente à discussão pública de forma a promover a participação e o envolvimento dos cidadãos

6. Que o resultado deste trabalho seja um contributo importante da Junta metropolitana de Lisboa para o Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo em curso nos termos do despacho 21020/2009 do Ministro do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Lisboa, 14 de Junho de 2010

A Assembleia Metropolitana de Lisboa aprovou, por maioria, com os votos favoráveis dos Grupos Metropolitanos da CDU, PSD, BE e CDS-PP, os votos contra do Grupo Metropolitano do PS e a abstenção do Grupo Metropolitano do IOMAF, a moção apresentada pelo PSD.

Alfama, Lisboa!

2010-06-15T14:08:00.000+01:00

Parabéns à marcha de Alfama que venceu este ano o concurso das marchas Populares. Também à de marvila e à Bica que se seguiram.

Parabéns também á marcha da Baixa que desfilou pelo primeiro ano com o forte impulso das Juntas de freguesia de São Nicolau e de São José e dos seus presidentes.

O lado positivo da crise

2010-06-07T13:37:00.005+01:00

Boa notícia é a provável revogação na AR do aditamento que, entre outras vantagens, prolongou por 27 anos a concessão de parte do Porto de Lisboa à Liscont, que terminaria em 2015.

Assim se evita uma solução ruinosa para o estado, péssima para a qualidade de vida em Lisboa e que apenas servia os interesses da concessionária. A responsabilidade de eventuais consequências será daqueles que precipitadamente decidiram.

Antes de Lisboa ter uma estratégia portuária, é o país que precisa de identificar que papel quer ter neste contexto.

O anúncio da anulação do concurso para a construção da nova travessia do Tejo é outra boa notícia.

Talvez noutro contexto e com outros protagonistas, possamos evitar um erro colossal para a qualidade de vida da cidade de Lisboa e para o desenvolvimento equilibrado da área metropolitana de Lisboa.

Talvez, quando forem outros que não aqueles cujo negócio é a alta velocidade a decidirem, as opções sejam equilibradas, sem a necessidade de despejar mais de 40.000 carros por dia no centro de Lisboa, talvez se perceba que existe alternativa que serve a população do Barreiro sem pôr em causa a cidade de Lisboa.

Talvez um dia (ainda a tempo) se compreenda que a ligação rodoviária na área metropolitana de Lisboa em falta é primordialmente o fecho da ligação entre Algés e a Trafaria.

Talvez se aposte na modernização do transporte ferroviário de mercadorias, vital para Portugal ter uma actividade portuária concorrencial que nos ligue à Europa e não só a Espanha.

A alta velocidade também é importante. Sim. Mas de forma racional. Já agora, que haja coragem para não fazer depender o traçado e a profusão de paragens das pressões locais e dos favores partidários.

Quando não há bom senso, só a penúria nos salva de más decisões. Esta é, infelizmente, a razão que, para já, salva o país de um conjunto de erros.

texto publicado no "Jornal de Lisboa"

Começaram cedo...

2010-05-15T18:04:00.003+01:00

Parece que são aqueles que há escassos meses andaram em reuniões no Terreiro do Paço e em São Bento em conversações para viabilizar um Orçamento de Estado que era uma farsa e que logo de seguida viabilizaram um Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que como se percebeu já não resolvia problema algum, que criticam agora estes que procuram emendar os disparates que foram caucionados em nome de uma estabilidade e credibilidade nacionais em que parece que só eles acreditaram.

Espero apenas que estes resistam ao "apelo nacional" para o "Governo de Salvação Nacional" com o que outros andaram a sonhar.

Pode até ser que alguns considerem inevitável. Mas serão estes a pagar o preço e ainda a serem acusados por aqueles de serem coniventes com os socialistas.

Sejamos claros: quem leva o governo socialista ao colo? Aqueles que cederam e viabilizaram tudo em troca de nada ou estes que impuseram cortes na despesa, cortes nos ordenados, cortes nos subsídios e cancelamento de obras?

Andamos a brincar!?

Pois é, o Conselho Nacional não devia ter sido antes, devia ter sido depois...

Um país de faz de conta

2010-04-26T09:58:00.002+01:00

Diz que o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D) não é o que tem sido anunciado. Como é que chegou a essa conclusão?

Foi anunciado que Portugal ultrapassou o um por cento em investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em I&D. Em 2005 tínhamos investido 0,54 por cento do PIB nessa área. Subitamente, em 2007 passa o objectivo do um por cento. É estranho.

Porquê?

O que se verifica é que o número de empresas que declaram fazer I&D aumentou. Eram 930 em 2005 e 1500 em 2007. O sector que mais investe é o da banca e dos seguros. Acho que o inquérito utilizou uma definição mais lata do que é investigação científica.

O Governo tem sido acusado de artificializar as estatísticas. Acha que foi isso que aconteceu?

Sim, pode ter um bocadinho disso. Parece-me estranho que os sectores financeiro e dos seguros sejam os primeiros a investir quando não têm tradição. É preciso ter cuidado com a forma como se fazem estes inquéritos.

excerto de entrevista da Professora Maria da Graça Carvalho ao Público

25 de Abril. 36 anos depois ainda pode surpreender

2010-04-25T23:56:00.004+01:00

Ao longo de 36 anos fomos ouvindo sempre os mesmos discursos, sempre os mesmos rostos, sempre os mesmos a reivindicarem o património de Abril.

Na Assembleia da República o ritual foi-se repetindo ano após ano. Uma comemoração que foi perdendo adesão, discursos que foram sendo cada vez mais previsíveis por serem sempre "mais do mesmo" e dos mesmos.

Este ano, 36 anos depois, Cavaco Silva e o PSD, através de Aguiar Branco, marcaram as comemorações do 25 de Abril.

Cavaco Silva criticou a iniquidade insustentável dos vencimentos dos gestores de empresas participadas pelo estado, chamou a atenção para a necessidade de um desenvolvimento regional equilibrado, nomeadamente através do desenvolvimento das indústrias criativas no Porto e apontou o caminho do País identificando o Mar como o novo desígnio, factor de desenvolvimento económico e científico.

Quanto ao desígnio - o Mar, registo a sintonia do programa de Passos Coelho quanto a esta prioridade...

A intervenção do PSD ficou a cargo de José pedro Aguiar Branco. Significativa e justa a escolha do orador. Por um lado, Aguiar Branco foi adversário de Passos Coelho nas recentes eleições internas. Deste ponto de vista foi mais um sinal do espirito de unidade interna. Por outro lado, como ex-presidente do Grupo Parlamentar, foi justo este sinal reconhecimento.

Aguiar Branco fez um discurso desconcertante que deixou incomodada a esquerda e a direita. Foi um discurso reformista e inconformista e por isso verdadeiramente Social Democrata.

As citações de Lenine e de Rosa Luxemburgo foram surpreendentes pela adequação ao presente.

"Uma organização morre quando os de baixo não querem e os de cima já não podem".

"Liberdade apenas para os membros do Governo e para os membros do partido não é liberdade de todo".

Aguiar Branco afirmou um PSD moderno, descomplexado e decidido a demonstrar que não há, na Liberdade e em Democracia, conquistas que sejam património apenas de alguns.

O 25 de Abril de 2010 seviu para assinalar um PSD vivo, reformista e empenhado em desfazer preconceitos. Como deve ser. Como tem que ser.

Proclamação da Junta de Salvação Nacional

2010-04-25T23:45:00.000+01:00

Assalto ao Quartel do Carmo

2010-04-25T23:40:00.000+01:00

25 de Abril. A senha

2010-04-25T12:57:00.001+01:00

Hubble 20 anos

2010-04-24T23:53:00.003+01:00

O Hubble é o primeiro telescópio espacial e resulta da colaboração entre as agências espaciais europeia (ESA) e norte-americana (NASA).

O telescópio Hubble completa hoje 20 anos no espaço. 20 anos a dar a conhecer novas estrelas, novos planetas, a contribuir para conhecer melhor o Universo. 20 anos de imagens fantásticas, de descobertas muito além do céu, de contributo inestimável para o avanço da Ciência e do Conhecimento. Um bem precioso para a Humanidade.

O telescópio foi colocado no espaço pelo vaivem Discovery, numa órbita da Terra a cerca de 559 km de altitude, pesa 11 toneladas, e mede 2,4 metros de diâmetro e 13,3 metros de comprimento. Enviou mais de 500.000 imagens de mais de 30.000 objetos celestes, alguns deles a milhões de anos-luz de distância.

O telescópio mais famoso da História permitiu determinar a idade do universo (treze mil milhões de anos).

Prevê-se que em 2014 o Hubble termine a sua missão sendo substituído por um outro telescópio de infravermelhos James Webb.

site do Hubble: http://hubblesite.org/

imagens retiradas do site da Nasa

Freguesia do Parque das Nações

2010-04-23T23:53:00.002+01:00

Através de uma petição dirigida à Assembleia da República subscrita por mais de 5.000 cidadãos, foi discutida hoje, pelos deputados, a criação da freguesia do Parque das Nações.

O Parque das Nações resulta da intervenção urbana realizada para acolher a Exposição Internacional de Lisboa de 1998, cujo tema foi "Os oceanos: um património para o futuro".

O território com uma área de 340 hectares insere-se em três freguesias de dois concelhos (Santa Maria dos Olivais - Lisboa, Moscavide e Sacavém - Loures).

O Parque das Nações constitui um excelente exemplo (infelizmente raro) do planeamento urbano digno desse nome. É uma zona de expansão urbana pensada, com amplos espaços verdes e de lazer, equipamentos (apesar de tudo insuficientes), desenho do espaço público com qualidade, edifícios com qualidade, transportes, comércio, serviços, habitação. Em suma, o Parque das Nações constitui um bairro que rapidamente ganhou identidade e, mais importante, orgulho dos seus habitantes.

Este conjunto de factos torna de evidente bom senso que se aproveite este exemplo e se procure potencia-lo através da adequação administrativa desta realidade, criando uma freguesia que coincida com este Bairro.

Bem sei que se verifica alguma complexidade pelo facto de a área a que corresponde este bairro estar dispersa por dois concelhos, mas na verdade, por muito que custe a Loures, o Parque das Nações é de Lisboa. A sua identidade desde a génese é com a cidade de Lisboa.

A verdadeira motivação do município de Loures ao reivindicar parte do Parque das Nações (porque uma parte da sua área está dentro dos limites do concelho) prende-se com questões financeiras. Loures não quer abdicar da importante receita do IMI arrecadada por cobrança deste imposto aos proprietários da zona da Expo de Loures. Esta é a verdadeira e principal motivação.

Mas se dúvidas houvessem, pergunte-se aos habitantes do Parque das Nações sobre a sua opinião, primeiro quanto á criação da freguesia e depois em relação ao concelho em que se deve inserir. A resposta é inequívoca: Exigem a criação da freguesia do Parque das Nações no concelho de Lisboa.

Depois há aqueles que dizem que sim , talvez mas que "não é oportuno"... Para estes o pretexto é a necessidade de uma reforma administrativa estendida a todo o concelho de Lisboa, a par com a premência de alterações ao modelo de funcionamento e competências das freguesias. Mesmo concedendo que têm razão nos pretextos (e têm), nada impede que se avance desde já para a concretização desta alteração. A não ser que para estes o verdadeiro objectivo seja acabar mesmo com as freguesias...

Finalmente um argumento de carácter prático: A gestão urbana da área do Parque das Nações é actualmente assegurada pela Parque Expo uma empresa de capitais públicos. Mas será isto admissível passados 12 anos sobre a realização da Expo 98? Este facto colide frontalmente com os fundamentos do poder local democrático e não é sustentável a sua manutenção. Não coloco em causa a eficácia da gestão efectuada, admito até que tem sido este facto que tem permitido os elevados padrões de manutenção assegurados, mas não pode ser essa a justficação para este facto.

A gestão urbana do Parque das Nações tem de passar para a dependência autárquica e não será sustentável aplicar dois modelos de gestão urbana a um mesmo território. Também em defesa do poder local democrático no parque das Nações a criação da freguesia do Parque das Nações em Lisboa é uma exigência.

Curiosamente, a Igreja através do Patriarcado de Lisboa já se adiantou e criou a paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes que abrange todo o território do Parque das Nações. Se a história se repetir, como no passado, as freguesias têm acompanhado a criação das paróquias. Há por isso boas razões para confiar que, mais tarde ou mais cedo, a freguesia do Parque das Nações (ou de Nossa Senhora dos Navegantes) será uma realidade. A bem de Lisboa.

texto também publicado no blog "Cidadania Lx"

Brasília 50 anos

2010-04-21T19:54:00.000+01:00

Comemora-se hoje o cinquentenário da "inauguração" da Brasília.

A actual capital do Brasil (que teve também como capitais Salvador e Rio de Janeiro) foi prevista na Constituição do Brasil em 1946. Em 1955, Juscelino Kubitschek - presidente do Brasil, decide concretizar a determinação constitucional e lança um concurso para a elaboração do plano de desenvolvimento da nova cidade no interior do território brasileiro. A ideia do presidente da répública era sintetizada pela frase: "uma cidade bela e racional como um teorema, leve e airosa como uma flor".

Foi Lúcio Costa que venceu o concurso, tendo sido escolhido para desenhar o plano de Brasília. Apesar de o nome do projectista mais reconhecido seja o de Oscar Niemeyer, este foi convidado por Lúcio Costa para colaborar no projecto.

Brasília foi um projecto polémico pela componente utópica da sua idealização. Com efeito, a construção de uma cidade de raíz para albergar a capital do Brasil numa zona desabitada e longe dos centros urbanos foi algo muito artificial. No entanto o objectivo era meritório - incentivar o desenvolvimento do interior do Brasil e ser um factor de incentivo á modernização do país.

50 anos passados, Brasília - um projecto vanguradista, continua a ser um exemplo do modernismo. No entanto, padece de problemas inerentes á sua artificialidade. O ordenamento com que nasceu não foi contagiado à vastíssima área de cidades satélite que foram crescendo de forma anárquica com graves problemas de trânsito, caos urbanístico, problemas sociais, etc.

Uma imagem que diz tudo

2010-04-21T11:50:00.002+01:00

Esta imagem é o retrato da gestão de António Costa em Lisboa: Um prédio de Lisboa com uma tela da câmara de Lisboa anunciando que "Obra a obra Lisboa melhora" arde em pleno Rossio.

Aquela que é uma das mais centrais, importantes e emblemáticas praças de Lisboa encontra-se com prédios devolutos, em adiantado estado de degradação, edifícios abandonados e cobertos de graffitis.

Uma Lisboa velha, deserta, mal cuidada. É esta Lisboa que necessita desesperadamente de ser repovoada. Essa é a chave para uma Lisboa viva!

PSD impõe condições para viabilizar novo Regulamento e Tabela de Taxas Municipais

2010-04-20T22:41:00.000+01:00

"Não podiam ser os munícipes de Lisboa a suportar as consequências da falta de eficiência da CML".

Grupo do PSD na Assembleia Municipal garante alterações ao novo regulamento e tabela de taxas que apontava para um aumento médio imediato de 60%.

Quanto custa uma Digitalização de documentos na presente tabela de taxas? 0,24€. Quanto custaria com o regulamento que a Câmara queria aplicar? 7,60€ Quanto custa uma Cremação na tabela de taxas em vigor? 59,39€. Quanto estava previsto na proposta da Câmara? 142,36€ Estes dois exemplos fazem parte das 126 taxas - de 190 - que é possível comparar entre o que consta na tabela de taxas em vigor e o que era proposto pela Câmara Municipal. O Partido Social Democrata reconhece a necessidade de se proceder a um ajuste das taxas municipais em vigor, nomeadamente, por imposição legal. Contudo, discorda do aumento proposto devido ao impacto insuportável que teria junto dos lisboetas. O PSD considera inaceitável que na actual situação de crise económica, agravada pelo aumento dos impostos por parte do governo, a CML onerasse, ainda mais, as famílias lisboetas. A razão do aumento reside também na falta de eficiência da Câmara. Não podiam ser os munícipes de Lisboa a suportar as consequências de tais custos.

O PSD, assumindo a responsabilidade de ser o maior partido da oposição, propôs ao Presidente da Câmara que considerasse duas alterações que permitissem, por um lado, evitar este incomportável agravamento das taxas sobre os munícipes e, por outro, manter no âmbito da decisão da Assembleia Municipal a autorização de isenção de taxas relativas a projectos de interesse municipal. Numa posição de abertura democrática que registamos, o Presidente da CML assumiu o compromisso de alterar a sua proposta inicial apresentando em reunião extraordinária da Câmara Municipal uma nova versão que será votada, no próximo dia 27, na Assembleia Municipal. As alterações hoje asseguradas pelo PSD, não resolvendo todos os problemas identificados, tornam, ainda assim, a proposta menos prejudicial para os Lisboetas. A alteração traduz-se na aplicação faseada dos aumentos defendidos pela Câmara, por um período de 5 anos. O PSD reafirma que esta não é a sua proposta mas foi a proposta possível. Deste modo, assegurámos uma solução menos penalizadora para os lisboetas. Como oposição responsável cumprimos a nossa obrigação em dar-lhes voz.

O que não deve acontecer numa obra na via pública

2010-04-19T12:24:00.003+01:00

19 de Abril de 2010, 9h, Rua Frei Amador Arrais

Eis uma sequência de imagens de exemplos de situações que não se deveriam verificar numa obra que decorre na via pública.

Em apenas 100 metros, foi possível identificar falta de sinalização, sinalização desadequada, desorganização, perigo para a segurança de peões, falta de contenção dos materiais, obstrução de passeio sem cuidar de alternativa e, claro, falta de fiscalização.

Pelo menos, deveria haver uma sinalização de início de obra em cada extremo da mesma com indicação da intervenção, duração e responsável, o que também não se verifica.

Tendo em conta de que não se trata de uma aula prática do que não se deve fazer numa obra em matéria de segurança e de organização, resta concluír que alguém não está a cumprir a sua obrigação: na empresa responsável pela obra e na Câmara Municipal de Lisboa que não deveria permitir estas situações.

post também publicado no blog "Cidadania Lx"