domingo, 31 de janeiro de 2010

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terça-feira, 26 de janeiro de 2010

EPUL retirada


A proposta de alteração dos estatutos da EPUL foi hoje retirada pela câmara sem ser votada na assembleia municipal de Lisboa.

Este processo dura há quase dois anos e foi alvo de várias discussões e até votações quer na câmara, quer na assembleia municipal. Durante o longo período de discussão o PS teve a oportunidade de entender que a sua proposta não colhia o mínimo de concordância de qualquer outro partido. Mas insistiu teimosamente.

Hoje, após todo este tempo, depois de mais um processo de discussão, à beira do voto contra de todos os partidos da assembleia municipal com excepção do PS o vereador Manuel Salgado anuncia que retira a proposta. Ao observar o chumbo eminente anuncia que está disposto a procurar incluír alterações propostas pelos vários partidos.

O Partido Socialista tem de perceber que na assembleia municipal de Lisboa não tem maioria absoluta. Não passa tudo. A assembleia municipal não aprova o que não serve Lisboa mas apenas serve ao PS. O PS tem de aprender a ouvir e aceitar contributos. Tem de ser mais humilde em Lisboa. Terá aprendido a lição? Veremos.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Conselho Nacional deve pronunciar-se sobre posição do PSD no Orçamento de Estado

Os estatutos do PSD definem como uma das competências da Comissão Política Nacional "Estabelecer os objectivos, os critérios e as formas de actuação do Partido, tendo em conta a estratégia política aprovada em Congresso e em Conselho Nacional, e definir a posição do Partido perante os problemas políticos nacionais;". Por outro lado, ainda de acordo com os mesmos estatutos, compete ao Conselho Nacional "Analisar a situação político-partidária e aprovar o desenvolvimento da estratégia política do Partido definida em Congresso Nacional;"

Dito isto, numa situação partidária "normal" seria "normal" que a Comissão Política Nacional determinasse a posição do PSD relativa ao Orçamento de Estado.
Sucede que o PSD não está numa situação "normal". Não porque a Comissão Política Nacional tenha perdido legitimidade, mas porque perdeu autoridade política no momento em que anunciou a intenção de antecipar eleições internas e, por esse motivo, porque está, embora não formalmente, demissionária.

Nestas condições, considerando que a posição que o partido em relação ao Orçamento de Estado comprometerá o desempenho do PSD no seu papel de oposição; considerando que é fundamental que o PSD tenha uma posição estável e confiável em relação a um instrumento central para o governo do país, é vantajoso que o Conselho Nacional se pronuncie em tempo útil sobre eventuais conversações com o Governo sobre o Orçamento de Estado, bem como sobre o sentido da votação do partido sobre esta questão.

Por outro lado, a presidente do partido comprometeu-se, na sua intervenção no último Conselho Nacional do PSD realizado em Outubro último, a requerer a convocação da reunião do Conselho Nacional, precisamente para discutir a posição sobre o Orçamento de Estado.

Assim, parece-me prudente e imprescindível a realização de um Conselho Nacional do PSD para definir a posição do partido em relação ao Orçamento de Estado. Por uma questão de bom senso, prudência e porque corresponde ao cumprimento do compromisso assumido pela presidente do PSD.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

O próximo Conselho Nacional do PSD

O próximo Conselho Nacional do PSD será particularmente importante. Com uma Direcção, na prática demissionária, e também por isso muito fragilizada, o Conselho Nacional deverá assumir a responsabilidade, por direito e por prudência, de tomar as próximas decisões da vida do partido.

A questão da marcação dos Congressos do partido (é extraordinário que o partido, no estado em que se encontra se dê ao luxo de se entreter com a marcação de congressos) é a promeira questão a resolver. Serão marcados dois ou apenas um congresso reunindo na ordem dos trabalhos as diversas solicitações? A manter-se o cenário de dois congressos qual se realizará primeiro? O electivo ou o de reflexão? E haverá lugar a alterações estatutárias?

A questão do Congresso do PSD é uma matéria, neste momento, sensível. Manda a prudência e o bom senso que seja tratado sem aproveitamentos pessoais. Uma questão que pode ser polémica mais complexa do que à primeira impressão poderia fazer supor como o Vasco Campilho aqui explica.

Mas temos também a questão da posição do PSD sobre o Orçamento do Estado. Parece-me de elementar prudência, nas actuais circunstâncias, que o Conselho Nacional se possa pronunciar e decidir qual a atitude do PSD sobre esta questão.

Considerando que a posição do PSD no Orçamento do Estado condicionará o futuro papel de oposição do partido, parece-me evidente que deverá ser o Conselho Nacional a pronunciar-se sobre o posicionamento nesta matéria. Se não for o Conselho Nacional (onde as diversas sensibilidades têm assento) a decidir, ficará sempre uma posição frágil e, no limite pouco confiável. Mas será também uma posição egoista pouco preocupada com o futuro do partido.

Sobre o orçamento do Estado, julgo que terá havido um compromisso da presidente do PSD em levar a questão à discussão do Conselho Nacional...

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Rezemos!

A catástrofe no Haiti está longe de ter definidas as consequências. Centenas de milhares de mortos, milhões de desalojados. Famílias destroçadas, filhos sem pais, pais sem filhos, ruinas. Somos muito frágeis... E se fosse aqui? E se fosse connosco? Rezemos por eles. Rezemos por nós!

Rezar e agir!











sábado, 9 de janeiro de 2010

Palavras avisadas...

"Não me parece que haja ambiente adequado para um congresso extraordinário neste momento. Em abstracto, seria positivo, mas em concreto não faz sentido"

Rui Machete


De facto, uma ideia que podia ser interessante, lançada inicialmente por um conjunto de autarcas e que Pedro Santana Lopes veio reforçar com o mediatismo que lhe é reconhecido, transformou-se num expediente para preparar o caminho para as eleições internas no PSD.

Ninguém está verdadeiramente concentrado num processo de reflexão, de clarificação ideológica ou programática ou no aperfeiçoamento estatutário. Não, neste momento, qualquer iniciativa é sempre medida à luz do apoio ou da conveniência deste ou daquele candidato ou protocandidato. Desta ou daquela estratégia.

Nas actuais circunstâncias, receio que um congresso antes da eleição de um novo líder do PSD será mal sucedido nos objectivos que se pretendem alcançar.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Referendos e partidos

A democracia representativa não é incompatível com a democracia participativa. Pelo contrário: a promoção da participação dos cidadãos torna a democracia mais exigente e por isso mais competente.

Os partidos é que parecem incompatíveis com a intervenção cívica.

Hoje são os partidos ditos de esquerda, mas ontem foi também o PSD quando impediu o referendo ao tratado de Lisboa.

Assim se afastam os cidadãos da política, assim se fragiliza a democracia, assim se desqualifica o exercício do poder...

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Congresso do PSD

O que poderia ser uma boa ideia corre o risco de se resumir a uma feira de vaidades, ou campo de duelos para desagravo à honra, ou, pior ainda, tanque comunitário para lavagem de roupa suja...

Talvez, se os candidatos à liderança assumissem as respectivas candidauras entretanto, este congresso pudesse discutir o que interessa: o futuro! Se assim for, talvez o passado tenha menos palco...

A não ser que não haja futuro...

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Feliz Ano Novo