quinta-feira, 28 de maio de 2009

M 80


Cubo de Rubik

Contas de verdade

Desde de 2007, com as eleições intercalares em Lisboa, foi sendo construída a ideia de que os anos de gestão do PSD foram despesistas. Foi uma estratégia deliberada e que serviu para que o PS vencesse as eleições de então. Baseada em interpretações equívocas mas muito úteis para o PS, numa situação em que o PSD se encontrava fragilizado, a ideia de que foi a gestão de Santana Lopes que aumentou o endividamento da câmara instalou-se. Esta é uma ideia errada. Não corresponde à verdade. O partido socialista sabe-o melhor que ninguém, mas serviu para que António Costa ganhasse e para branquear a gestão, essa sim despesista, do próprio partido socialista durante os doze anos seguidos que governou em maioria absoluta a câmara de Lisboa.

O passivo oficial da CML em 2002, quando o PSD assumiu responsabilidades, era de cerca de 560 milhões de euros. Mas na verdade era já muito superior. Descobriram-se facturas não contabilizadas, compromissos assumidos sem documentos, obras realizadas sem processos, etc. Tudo somado, afinal, o que eram aparentemente 560 milhões eram na verdade perto de 1000 milhões de euros de passivo de responsabilidade socialista. Esta foi a situação de partida do mandato de Pedro Santana Lopes que agora António Costa quer colar ao PSD mas que é da responsabilidade do seu próprio partido.

Agora que o período eleitoral autárquico se aproxima, é muito importante saber com que contas se parte. Vale a pena assumir a verdade. Quem governa assume responsabilidades de gestões anteriores e transmite novas responsabilidades às gestões futuras. Como na vida, o importante é que se faça com verdade. Quem tem medo da verdade?


texto publicado no jornal Meia Hora

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Biodiversidade


22 de Maio – Dia Internacional da Diversidade Biológica

Criado em 1993 pelas Nações Unidas, o Dia Internacional da Diversidade Biológica visa chamar a atenção para a importância da conservação da biodiversidade, convidando em 2009 à reflexão sobre os efeitos nocivos das espécies exóticas invasoras.

As Nações Unidas proclamaram o dia 22 de Maio como o Dia Internacional da Diversidade Biológica com o intuito de promover a consciencialização da sociedade relativamente aos problemas que a biodiversidade enfrenta actualmente.

Quando criada em 1993 e nos anos que se seguiram a ocasião celebrou-se a 29 de Dezembro, dia da entrada em vigor da Convenção sobre a Diversidade Biológica em 1993. No entanto, no ano 2000 a Assembleia Geral das Nações Unidas alterou a data de celebração para 22 de Maio, data em que o texto da convenção foi aprovado em 1992. Isto deveu-se, em parte, à impraticabilidade da data original, coincidindo com o período festivo do fim do ano, o que dificultava a organização das celebrações.

Depois de em 2007 o dia ter sido dedicado ao tema da Biodiversidade e Alterações Climáticas e de em 2008 ter sido focada a relação entre a Biodiversidade e a Agricultura, em 2009 o dia 22 de Maio convida à reflexão sobre as espécies exóticas invasoras e os seus efeitos nocivos sobre a Biodiversidade (saiba mais sobre o tema em www.cbd.int/idb/2009).


quinta-feira, 21 de maio de 2009

MUDE

No dia 21 de Maio é inaugurado o MUDE - Museu do Design e da Moda em Lisboa. Este museu resulta da colecção de Francisco Capelo e reúne um dos mais importantes conjuntos de peças representativas do design e da moda do mundo no século XX. Lisboa junta à sua importante oferta cultural um museu de dimensão internacional. É um facto relevante no quadro da valorização da cidade enquanto destino turístico.

Em 2003, Santana Lopes, enquanto presidente da câmara de Lisboa, decidiu adquirir a colecção para criar um museu exclusivamente dedicado à moda e ao design em Lisboa. A solução encontrada resultou num acordo equilibrado com o coleccionador que permite que esta colecção não se desvirtue, continue viva e se desenvolva sem perder o sentido do seu autor.

A concretização do MUDE foi atribulada e polémica. Muitos dos que hoje parecem ser entusiastas e até autores da iniciativa foram, à época, críticos do projecto. O museu que esteve planeado para outros locais de Lisboa parece ter encontrado a sua morada na Baixa. Mas um museu é sobretudo o seu conteúdo e o seu público.

O museu do design e da moda vai ser inaugurado agora mas será encerrado já em Outubro (porquê Outubro?), para depois de iniciarem as obras de adaptação do edifício para acolher em definitivo a exposição.

Então porquê inaugurar agora, assim a correr, um museu provisório? Não é estranho o facto de não ser ter vislumbrado, durante este mandato autárquico, sequer o esboço de uma política para o sector da Cultura. E muito menos estranho a todo este frenesim é o facto de se realizarem eleições autárquicas precisamente em Outubro…

Haja memória. Memória e seriedade. Na vida como na política.


texto publicado no jornal Meia Hora

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Timor Leste, 20 de Maio de 2002


Timor Leste comemora hoje 7 anos de independência. Foi o culminar da luta de um Povo que sofreu, mas não desistiu. Hoje, o presidente de Timor Leste - Ramos Horta disse: «Curvo-me perante os mártires, heróis, vítimas, ex-prisioneiros e as suas famílias». Eu também.

Há sete anos estive lá. Testemunhei o momento com emoção e com orgulho por ter, modestamente, dado o meu contributo à causa daquele nobre Povo.


Parabéns!

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Terreiro do Paço: “pra que sim!”


Lisboa encontra-se privada da sua mais importante praça há mais de dez anos. Primeiro com a obra do metropolitano que teve início em 1997 e só terminou em 2007 depois de um grave acidente. Quando os lisboetas se preparavam para voltar a utilizar a “sua” praça, a SIMTEJO, decidiu voltar a esventrar a Praça do Comércio. Ainda esta não terminou e agora é anunciada a renovação urbana do espaço público da Praça do Comércio que durará mais de um ano.

Como tem sido habitual, apesar de ser uma obra em Lisboa, a câmara não é responsável por ela. Aliás, quase todas as obras que se têm realizado em Lisboa não são da iniciativa da CML mesmo que muitas vezes pareçam, tal é o protagonismo que o presidente da câmara delas pretende retirar.

Desta vez a intervenção é da responsabilidade da Sociedade Frente Tejo em que a câmara deveria ter participado mas recusou. E era importante ter-se envolvido. A Câmara não pode demitir-se de ter uma palavra determinante na gestão de zonas tão importantes da cidade. O alheamento é uma atitude mais confortável, mas não é a correcta.

O projecto para a renovação da Praça do Comércio foi apresentado. Mas muito para além das soluções propostas com um desenho e uso de materiais muito discutível, importava que estas soluções fossem precedidas por um programa de dinamização daquela praça. Esse deveria ter sido o primeiro passo: decidir como se pretende utilizar. Só depois, e em função disso, a solução adequada. Uma vez mais, as coisas foram feitas ao contrário.

Tal como com a iniciativa fracassada de fecho do Terreiro do Paço aos Domingos, uma vez mais, a resposta à pergunta: “Pra quê esta intervenção na Praça do Comércio?” talvez seja “pra que sim!”.

Texto publicado no jornal "Meia Hora"

domingo, 17 de maio de 2009

Sobre o Terreiro do Paço

«A apresentação pública do projecto do Terreiro do Paço é um momento simbólico importante. Hesitei sobre se deveria participar no debate. Tenho a maior consideração, respeito e estima pelo arq. João Biencard Cruz, que me sucedeu na Frente Tejo e que convidara para meu braço-direito; fui eu quem tomou a decisão de pedir ao arq. Bruno Soares - um grande arquitecto e uma pessoa de bem, como Biencard - para continuar o trabalho que estava já a fazer na área. Mas, tudo ponderado, acho que devo falar.O objectivo que definira era que se fizesse um restauro da praça, tendo presente que ela é simultaneamente uma praça real setecentista e um espaço da sociedade burguesa que se lhe seguiu. O caderno de encargos para o projectista era conciliar o aparato com o conforto, mantendo a majestade da função inicial com os usos para os cidadãos e os turistas que a adaptassem à realidade do século XXI.

Os constrangimentos de tempo impostos pelas comemorações do Centenário da República, a necessidade de que não fosse ultrapassado o orçamento e o facto de a criatividade contemporânea não ser manifestamente essencial, levou-me a defender a adjudicação directa, ao contrário de todos os outros projectos da Frente Tejo, que seriam feitos por concurso público internacional.

Essa opção de adjudicação directa ia com as seguintes condições: (i) um grupo multidisciplinar de especialistas nacionais e estrangeiros seria ouvido e acompanharia o trabalho de Bruno Soares, (ii) a sociedade Frente Tejo interviria em diálogo permanente no processo de reflexão e criação do arquitecto, aprovando o anteprojecto; (iii) o debate público seria aberto a seguir; (iv) a sociedade Frente Tejo aprovaria o projecto, após tal debate, com as alterações que se justificassem.

Quando convidei Bruno Soares disse-lhe de forma clara que discordaria totalmente de qualquer projecto que optasse por desrespeitar o conteúdo ideológico e patrimonial da praça; designadamente, desejava que o projecto fosse de restauro quando possível e que o arquitecto se "apagasse" perante o património histórico-cultural existente, revelando a "modéstia" que realidades históricas deste valor exigem a quem delas se ocupa.

Sinto, por isso, que tenho o dever de afirmar que o an-teprojecto divulgado nunca teria sido aprovado por mim para submissão a discussão pública. Não acredito, aliás, que os especialistas que começara a consultar concordassem com a opção. Em primeiro lugar, o projecto afecta parte do núcleo essencial da praça. Refiro-me ao Cais das Colunas, que foi vítima do projecto do túnel do metropolitano, mas que não deveria ser alterado na sua imagem e presença. O Cais das Colunas é uma peça do século XVIII e faz parte da nossa memória colectiva. Era por ali a entrada solene em Lisboa durante séculos e até aos aviões. Não pode por isso ser alterado com a contemporânea criação de um círculo pelo terreiro a dentro. O tema chegou aliás a ser falado (alguém chegou a propor-me que fosse alargada por aterro a praça do lado do rio para facilitar o trânsito!) e fui sempre muito claro quanto a isso: a proporção da praça e os seus elementos definidores não podiam ser alterados.

Em segundo lugar, discordaria completamente da solução acrónica dos traçados em losangos, parece que inspirados em cartas de marear, que destroem o equilíbrio da praça, trazendo-a para um registo cultural inadequado. A praça era um terreiro e como tal deverá manter-se a grande parte central, evidentemente com a utilização de materiais modernos que graficamente exprimam essa realidade histórica, como está aliás proposto e mereceria a minha concordância.

Em terceiro lugar, opor-me-ia a que esses losangos sejam marcados com pedra lioz que ressalta cromaticamente do terreiro e lhe dá um movimento que seria noutro espaço sem esta carga cultural provavelmente uma excelente solução, mas aqui é como "pôr-se em bicos de pés" sobre a imensa dignidade dos quatro hectares da praça. O Barroco é um tempo de movimento, o Terreiro do Paço bem o exemplifica com a ondulação do Cais das Colunas, com as suas fachadas e com os efeitos da luz sobre elas, mas nem todo o movimento é barroco. A estrutura quadricular da praça e dos edifícios, a simetria e o eixo da Rua Augusta estendendo-se visualmente pelo estuário, servem o projecto ideológico do iluminismo. Aqui são desrespeitados em absoluto pelos traçados que sem coerência lhe pretendem acrescentar no século XXI.

Em quarto lugar, recusaria o traçado marcado no terreiro que pretende prolongar a Rua Augusta até ao rio, fazendo intervir um projecto de espaço público moderno e também acrónico em relação à majestade e à proporção existente; e isso com a agravante de que destrói a coerência entre as zonas de conforto e de passeio das arcadas e a zona de aparato da parte central, sem utilidade, e ainda mais sem necessidade, também assim contribuindo para uma cacofonia visual e policromática que é o contrário da modéstia com que se devia enfrentar o expoente de património edificado e ideológico que ali temos.

Dito isto, em relação ao que na Internet pude ver, o resto do anteprojecto parece-me corresponder integralmente a um programa coerente e adequado às funcionalidades de trânsito e de peões, há muito esperado. Reconheço que as características pessoais de Biencard Cruz e de Bruno Soares favorecem que o debate público seja por eles escutado e que soluções apresentadas sejam revistas. Mas se já era difícil cumprir calendário sem pagar preços exorbitantes nas empreitadas se me tivessem deixado trabalhar, depois do tempo perdido tudo se complicou mais. E as eleições autárquicas do Outono serão também um factor de grande pressão.

Por isso apelo para que o calendário político não obrigue a erros que serão depois na prática irreparáveis. O Marquês de Pombal fez obra, não sem antes os seus arquitectos estudarem, ponderarem, apresentarem alternativas, discutirem e com isso criou uma das melhores obras urbanas da Europa setecentista. Não queiramos ganhar--lhe em velocidade, já que dificilmente o venceríamos em qualidade.»

José Miguel Júdice, Público

Cristo Rei: 50 anos a abraçar Lisboa

sábado, 16 de maio de 2009

Imagem de Nossa Senhora de Fátima em Lisboa


Foi um dia intenso para os católicos em particular mas para Lisboa. A imagem de Nossa Senhora de Fátima esteve hoje em Lisboa no âmbito das comemorações do cinquentenário do Cristo Rei.

Esta imagem é a que se encontra normalmente em Fátima e é a 10ª vez que sai do seu local habitual. A referida imagem foi oferecida ao Santuário de Fátima em 1920 e a sua coroa contém a bala com que atentaram contra a vida do Papa João Paulo II no dia 13 de Maio de 1981.

A imagem de Nossa Senhora de Fátima percorreu vários locais da cidade sempre acompanhada por muitos milhares de fiéis e esteve na igreja dos Anjos e na igreja de São Nicolau antes de rumar ao Terreiro do Paço onde se realizou a missa comemorativa.

O Terreiro do Paço encheu para receber mais de duas centenas de milhar de católicos. Foi um sinal muito importante para o país sobre a o papel da Fé nos dias de hoje.

Por fim a procissão no rio Tejo que levou a imagem de Nossa Senhora de Fátima até à outra margem. Centenas de embarcações de recreio acompanharam a lancha da Marinha Portuguesa que transportava a imagem. Foram imagens marcantes.

Foram sentimentos e imagens inesquecíveis para Lisboa.

Parabéns Lisboa!

domingo, 10 de maio de 2009

Propaganda política enganosa

O PS colocou um conjunto de cartazes em muitos bairros históricos de Lisboa, alguns mesmo tapando monumentos (neste caso parece que a câmara não os considera que prejudiquem o enquadramento ou a estética), procurando passar a mensagem de que o PSD impede a câmara de proceder à recuperação dos bairros, alegando que o PSD ameaça chumbar um empréstimo destinado à reabilitação urbana.

Vale a pena analisar a questão com rigor. O PSD viabilizou um empréstimo no âmbito do plano de saneamento financeiro da CML. Foi o Tribunal de Contas quem o chumbou. Também viabilizou um empréstimo para a reabilitação urbana da zona ocidental. O único empréstimo que foi chumbado estava mal fundamentado, pouco preciso e destinava-se, supostamente, a pagar a fornecedores, quando o presidente da câmara afirmava que já tinha resolvido esse problema.

Importa sublinhar que a viabilização do empréstimo referido no cartaz depende apenas (como em todos os casos) da pertinente justificação e identificação concreta da finalidade a que se destina. Resta perceber se o Dr. António Costa pretende a sua viabilização ou antes procura pretextos para se vitimizar, tentando esconder, deste modo, a sua própria incapacidade para gerir a cidade.

Mas é importante ter presente que, no conjunto, as propostas de empréstimos do actual executivo, se aprovadas, significariam o aumento do endividamento da CML em mais de 500 milhões de euros em menos de dois anos. Este comportamento só tem paralelo nos anos da gestão de João Soares, com consequências para as finanças da câmara que ainda hoje são sentidas.

texto publicado no jornal Meia Hora

sábado, 9 de maio de 2009

M 80


Airport - The Motors, 1978

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Conferências do Estoril


Uma iniciativa de grande fôlego da Câmara Municipal de Cascais organizada pela DNA Cascais e pelo Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais. Cascais a marcar a agenda. Parabéns.

Sob o tema "Desafios Globais, Respostas Locais" a conferência reune personalidades como Fernando Henrique Cardoso, antigo Presidente do Brasil, Samir Amin, Director, Fórum do Terceiro Mundo, Yegor Gaidar, Presidente em exercício do Governo da Federação da Rússia em 1992, Mary Robinson, Presidente da Irlanda entre 1990 e 1997 e Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos entre 1997 e 2002, Tony Blair, Primeiro-Ministro Britânico entre 1997 e 2007, Joseph Stiglitz, Prémio Nobel das Ciências Económicas 2001, José Maria Aznar, Presidente do Governo Espanhol entre 1996 e 2004, entre muitas outras.

Consulte aqui o programa.

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Sequestro financeiro em Lisboa

O mais recente episódio da actividade camarária em Lisboa diz respeito ao sequestro das verbas para as juntas de freguesia.

A câmara municipal apresentou uma proposta de utilidade e consequências muito discutíveis para contrair um empréstimo de várias dezenas de milhões de euros a poucos meses de eleições. Entre várias questões controversas, foi utilizado o argumento mal justificado da necessidade de pagar dívidas (!) Sim, as mesmas que António Costa tem afirmado que já resolveu…

Por estes motivos a assembleia municipal decidiu prudentemente impedir o aumento do endividamento da câmara municipal e os presidentes das juntas de freguesia são, por inerência, membros da assembleia municipal e nessa medida tomaram, legitimamente, parte na decisão.

A decisão (tal como a proposta) é discutível, mas legítima. O que é inédito e seguramente ultrapassa todos os limites da responsabilidade e da ética democrática é a atitude de reter as verbas que há vários meses são devidas às juntas de freguesia por reacção a uma contrariedade.

As juntas de freguesia de Lisboa desempenham um papel insubstituível na resolução dos problemas do dia-a-dia dos cidadãos, desenvolvendo um trabalho fundamental no apoio social à comunidade. A situação em que foram colocadas pela CML está a colocar em causa o seu funcionamento.

Esperemos que tudo não passe de uma infeliz coincidência e que o incumprimento dos compromissos assumidos pela CML com as juntas de freguesia seja fruto apenas de desatenção. Será um sinal preocupante na capacidade de gestão da câmara, mas seguramente menos grave do que a confirmação da retaliação que prejudicará sobretudo a população e que terá consequências eleitorais.

texto publicado no jornal Meia Hora

M 80


Mercedes 190 E

Sondagem Lisboa

Lisboa. Eurosondagem, 26-28 Abril, N=1025, Tel.

PS: 38,3%; PSD/CDS-PP/PPM/MPT: 31,1%; Cidadãos por Lisboa: 9,6%; CDU:8,0%; BE:6,1%; OBN:6,9%

in "Margens de erro"