quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Mais uma muralha no rio Tejo


Os gabinetes com vista para o Tejo são incompatíveis com o interesse público

Depois de promover uma intervenção brutal em Alcântara, a Administração do Porto de Lisboa (APL) prepara-se para cometer mais um atentado contra o interesse público na zona de Algés.

No Passeio Marítimo de Algés, a APL propõe-se construir as instalações da sua sede. Trata-se de um edifício que, pela forma como se pretende implantar, constitui mais uma barreira visual ao rio, sem articulação com o meio, sem inserção num plano integrado de ordenamento e sem diálogo com a câmara municipal de Oeiras que deveria ser ouvida.

O terrapleno de Algés é uma área que actualmente não tem funções relacionadas com a actividade portuária pelo que, à luz da legislação recentemente aprovada, a sua gestão deveria passar para a autarquia ou, no mínimo, ser partilhada como sucedeu já em Lisboa. Não é aceitável que a APL continue a gerir parcelas de território ignorando o ordenamento integrado com o meio mesmo quando se tratem de áreas sem uso portuário.

Compreende-se o propósito de permitir uma vista desafogada para o Tejo daqueles que se irão sentar nos gabinetes do novo edifício, mas este privilégio não é compatível com o interesse público. Neste caso, em que há um manifesto conflito de interesses, não é admissível que uma parte interessada possa decidir em detrimento do interesse da outra parte que são “só” os cidadãos. Aqui está um exemplo em que o governo, que tutela a APL, e que, em princípio, zela pelo interesse público, deveria impedir mais este atentado. Este edifício que a APL pretende construir não tem que constituir mais uma muralha para o Tejo, nem tem que ser exactamente em cima do rio.


texto publicado no jornal Meia Hora
imagem retirada do site da APL

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Entrevista a António Costa na SIC Notícias

Tão desinteressante a entrevista a António Costa no programa Discurso Directo conduzida por Ana Lourenço.

Sem nenhuma pergunta difícil mas também sem nenhuma resposta interessante. Sobre o que fez em Lisboa pouco, sobre ambição para Lisboa menos ainda. Sobre o futuro nada... Curioso...

domingo, 22 de fevereiro de 2009

Lagoa Henriques




1923 - 2009




Fernando Pessoa à frente da Brasileira (Largo do Chiado) da autoria de Mestre Lagoa Henriques

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Os buracos de Lisboa


A imagem de eleitoralismo já ficou colada a António Costa.


Circular em Lisboa tornou-se uma aventura tal é a quantidade de buracos nas ruas que colocam em perigo condutores e peões. São demasiado frequentes os relatos de acidentes e danos provocados por buracos nos pavimentos em zonas residenciais ou nas principais vias de entrada e saída de Lisboa, em zonas históricas e nos bairros mais recentes.

Há muito tempo que não se assiste a uma degradação tão generalizada e tão prolongada das ruas de Lisboa. Dantes era frequente assistir a este estado de coisas na cidade. Nessa altura, sempre que se aproximavam eleições lá se assistia ao frenesim do remendo de buracos. Mas isso era há muito tempo…

Hoje parece que voltámos atrás. O presidente da câmara anuncia, com pompa e circunstância, que vai mandar tapar buracos, curiosamente apenas a alguns meses das eleições. Coincidências… Este anúncio, à primeira vista, até parecia ser de uma intervenção extraordinária. Mas vejamos: trata-se tão só de repor o nível mínimo de serviço a que qualquer autarquia deve estar obrigada. Nada de excepcional, portanto. Apenas tapar buracos. Uma actividade que deveria ser permanente e vulgar.

A questão que tem de ser colocada é a seguinte: António Costa já se encontra à frente da câmara de Lisboa há mais de um ano e meio. Já tem responsabilidades há mais tempo do que a duração do último mandato do PSD. Agora, a “pesada herança” já de pouco vale. Então porque deixou António Costa chegar Lisboa a este estado de degradação? Pode tentar arranjar mil e uma justificações, mas a ideia de incapacidade de tapar simples buracos e de eleitoralismo à porta de eleições ficou-lhe colada.

texto publicado no jornal Meia Hora
imagem retirada de: diario.iol.pt

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Freguesias para o século XXI

No passado Sábado comemoraram cinquenta anos de existência doze freguesias de Lisboa.

No dia 7 de Fevereiro de 1959, através do Decreto-Lei nº 42 142, são extintas duas das quarenta e três freguesias existentes então, criadas doze e alterados os limites geográficos das restantes. Esta reforma da divisão administrativa da cidade de Lisboa foi, como o diploma refere, “a mais profunda de quantas têm alterado a fisionomia paroquial de Lisboa” e baseou-se na necessidade de adequar a divisão administrativa da cidade à expansão urbanística e à evolução populacional.

Entretanto, decorridos cinquenta anos, o desenvolvimento urbanístico ocorrido, a diminuição da população, especialmente nas freguesias, e o estabelecimento da eleição democrática dos órgãos autárquicos a par com o aumento significativo das respectivas atribuições e competências são factores que promoveram alterações significativas em Lisboa.

Importa reflectir sobre uma nova actualização do quadro de freguesias de Lisboa. Uma reflexão que não se esgote na alteração dos limites das freguesias ou pela extinção de algumas e criação de outras, numa discussão que tende a ser pouco racional. Qual o papel a desempenhar pelas juntas de freguesia? Como garantir a máxima eficácia no desempenho das atribuições? Que novas competências podem ser transferidas? As respostas a estas questões devem dar o mote para a discussão. Por outro lado importa promover o envolvimento das populações neste debate.

A necessária alteração da divisão administrativa da cidade de Lisboa no século XXI é um desafio não só para os partidos e para os autarcas mas pode e deve ser um caminho para a reaproximação entre quem é eleito e os respectivos eleitores.


texto publicado no jornal "Meia Hora"

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Freguesias de Lisboa

Comemoram cinquenta anos de existência 12 das freguesias de Lisboa.

No dia 7 de Fevereiro de 1959, através do decreto 42.142, foram criadas as freguesias do Alto do Pina, Alvalade, Campolide, Marvila, Nossa Senhora de Fátima, Prazeres, Santo Condestável, São Domingos de Benfica, São Francisco Xavier, São João, São João de Brito e São João de Deus. Esta última reorganização administrativa de Lisboa implicou profundas alterações na configuração geográfica da generalidade das freguesias da cidade e deu lugar ainda à extinção de algumas freguesias.

A razão desta alteração profunda na divisão administrativa da cidade foi a necessidade de adequar a organização administrativa ao desenvolvimento da cidade durante a primeira metade do século XX. De facto, o crescimento da cidade foi, nesse período, notável e havia que tornar coerente a representação ao nível das freguesias.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Pobre escola


A semana que passou ficou marcada, na área da educação, por uma manobra de propaganda. Com pompa e circunstância o Ministério da Educação anunciou um estudo da OCDE – uma organização internacional com grande credibilidade em matérias relacionadas com a educação, que dava conta do grande sucesso de Portugal na educação.

Mas afinal, depois de deliberadamente ter feito passar a ideia que o estudo era de facto elaborado de forma “independente” e pela OCDE, o Primeiro-ministro, desmascarada a falsidade, teve de admitir que afinal o estudo foi encomendado e pago pelo próprio Ministério da Educação.

Mas é justo referir que houve alguma evolução positiva nestes anos de governação, nomeadamente no primeiro ciclo. O aumento do período de frequência escolar diário, a generalização das aulas de inglês, as demais actividades chamadas de enriquecimento curricular ou o apoio ao estudo são princípios meritórios.

Hoje, verificando o que sucede na prática, pese embora o esforço e empenho de professores e outros agentes envolvidos, constata-se que as novas actividades são quase só intenções. E que, como quase sempre sucede, a massificação conduziu a uma diminuição da qualidade.
É uma evidência que o tempo de permanência dos alunos nas escolas aumentou. Mas de pouco servem aulas de ginástica onde as crianças mais não fazem que correr ou aulas de música onde apenas se toca pandeireta, numa Escola em que a existência de elementos de estudo para as aulas dependem das fotocópias que os pais têm de garantir.

Mesmo com a propaganda de estudos equívocos que acenam com sucesso, a Escola Pública de hoje é mais pobre e uma Escola pobre com pobre Ensino faz um país pobre.
texto publicado no jornal "Meia Hora"