sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Política com exigência

O Instituto Francisco Sá Carneiro apresentou hoje os seus Novos Projectos.

Com o impulso decisivo de Alexandre Relvas que preside ao instituto, foi lançado um verdadeiro think-tank que reune académicos, gestores, empreendedores e jovens que têm como objectivo relançar o debate e a reflexão não só no PSD mas na sociedade portuguesa.

O modelo de funcionamento do instituto Sá Carneiro será em rede e baseado numa plataforma na internet a a partir da qual serão lançados temas para discussão que permitirão a criação de grupos de reflexão e análise, conferências e elaboração de relatórios.

Será dada relevância à formação política com um conjunto de módulos de formação uns mais genéricos e outros mais específicos serão as chamadas "Universidades".

Mas sem dúvida que o destaque vai para a promoção do debate, da discussão, bem como para a participação e envolvimento da sociedade civil.

O Instituto Sá Carneiro dá assim um contributo importante para requalificação da política nacional, procurando torna-la mais exigente com reflexão, estudo e participação. Será um espaço de intervenção muito para além do espaço partidário, embora, tendo em conta a sua ligação partidária, poderá ser mais consequente na influencia das políticas nacionais.

Assim o PSD saiba entender e tirar proveito desta mais valia agora apresentada.

Vale a pena visitar: Instituto Sá Carneiro


texto publicado no blog "Câmara de Comuns"

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

A crise na educação pode ser uma oportunidade

“O governo pode manter a situação de suspensão na educação ou então mudar de política e de ministra”

A mais recente crise na educação tem, entre os muitos inconvenientes, algumas virtudes. Parecem verificar-se dois consensos entre professores, pais, partidos políticos e comentadores em geral: Por um lado que são necessários mecanismos de avaliação no sistema de ensino. Por outro lado, esta proposta de avaliação dos professores não serve o país.

Porém, os inconvenientes superam as virtudes. O adiamento da qualificação do ensino, a falta de exigência, a permanente instabilidade, a desmotivação dos professores ou o descrédito do sistema educativo são factores que colocam em causa o futuro do país.

A situação a que se chegou na educação é insustentável. O assunto é demasiado grave e sério para que o governo permaneça numa atitude teimosa, com o primeiro-ministro obstinado em manter a ministra da educação mesmo que irreversivelmente fragilizada e desacreditada.
O governo tem dois caminhos: permanecer indiferente ao consenso nacional, mantendo a situação de suspensão na educação em Portugal e assim continuar a comprometer o futuro do país, ou então mudar. Mudar de atitude, mudar de política e mudar de ministra.

Se optar pelo segundo caminho, a actual crise pode ser uma oportunidade. Uma oportunidade de aproveitar as reflexões e os consensos alcançados na implementação de um sistema de avaliação consequente que mobilize todos os intervenientes e que os comprometa. Uma avaliação não só dos professores mas também das escolas e do sistema que permita comparar com outros sistemas de ensino. Uma avaliação que seja útil para fazer correcções e aperfeiçoar o sistema de ensino. Uma avaliação que se traduza na qualificação dos portugueses.


Texto publicado no jornal Meia Hora de quarta-feira, 26-11-2008

Mais carros em Lisboa


Ontem a CML aprovou uma proposta de António Costa que defende a entrada de mais carros no centro da cidade!

É assim. Pode mascarar-se como se quiser, mas é esta a verdade. E a coisa até vem bem embrulhada. É um parecer desfavorável à terceira travessia do Tejo. Mas na realidade a única objecção é a altura da ponte. Ou seja, a proposta defende que baixe cerca de 4 metros. Defende isso e mais cerca de 40.000 automóveis por dia a entrar na cidade.

Pois, depois diz-se que a proposta defende a realização de obras viárias várias pela cidade. Para quê? Para suportar mais automóveis. Esta é a verdade! Com o embrulho que se quiser dar!

Já agora, em jeito de antecipação, não vale a pena virem com o argumento que no tempo de Santana Lopes se fez o túnel do Marquês. Por duas razões: primeiro porque os que o dizem não são sérios quando criticam o túnel para defender mais carros a entrar na terceira travessia do Tejo. Depois porque não se pode comparar a criação de uma nova entrada de automóveis na cidade com a optimização (ou se se quiser, a minimização de prejuízos para a cidade) de um corredor de entrada já existente, através de uma melhor distribuição na entrada e facilitação da saída.


texto publicado no blog "Cidadania Lx"

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Quem defende o interesse público?

“…o governo que devia defender o interesse público parece defender o interesse privado. E a câmara de Lisboa que devia defender os lisboetas parece preferir defender o governo.”

Recentemente os lisboetas e os portugueses foram surpreendidos com a decisão de fazer crescer para o triplo a capacidade do terminal de contentores de Alcântara em Lisboa. Em vez de 350 mil contentores, passam para cerca de um milhão, aumenta para 1,5 km o muro de ferro a separar os lisboetas do rio e aumenta o número de camiões a circular na cidade para o dobro.

Para viabilizar esta decisão, o governo faz aprovar um decreto-lei à medida e a administração do porto de Lisboa assina um contrato directamente com a LISCONT (do grupo Mota-Engil). Sem concurso público. Tudo feito à pressa, sem a existência de um plano para a zona ribeirinha, sem estudos de impacto ambiental prévios e sem articulação com a câmara municipal de Lisboa.

Uma intervenção com impactos tão fortes para a cidade devia ser estudada, sustentada – lembre-se o que sucedeu com o novo aeroporto depois dos estudos, afinal a melhor solução não era a defendida pelo governo. Neste momento, também neste caso ninguém pode garantir que esta é a única ou sequer a melhor decisão.

Este negócio dos contentores de Alcântara, sem estudos e sem concurso público, não é a favor do interesse público. Pode ter outros interesses. Pode favorecer outros interessados, mas não o interesse da comunidade. E tem de ser esse que importa. É a salvaguarda do interesse dos cidadãos que deve estar em primeiro lugar.

Mas o que mais deve preocupar os cidadãos, os portugueses em geral e os lisboetas em particular é que o governo que devia defender o interesse público parece defender o interesse privado. E a câmara de Lisboa que devia defender os lisboetas parece preferir defender o governo.

António Prôa


texto publicado no jornal Meia Hora de quarta-feira, 19 de Novembro

domingo, 2 de novembro de 2008